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04/Out/2013 - 08h30

TSE rejeita criação do partido de Marina

TSE rejeita criação do partido de Marina A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que o partido não cumpriu um requisito para criação: a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios. (Foto: Reprodução).

O pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão realizada na última quinta-feira (03). A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que o partido não cumpriu um requisito para criação: a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios. De acordo com o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524, o que resultou em aproximadamente 50 mil a menos que o exigido. Torquato Jardim, advogado do partido, alegou em sua sustentação que 95 mil assinaturas foram desconsideradas sem justificativa pelos cartórios eleitorais. Apesar disso, a ministra indeferiu o registro acolhendo a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. A maioria dos ministros negou o pedido de registro.

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