Na terça-feira (31), policiais militares flagraram um adolescente de 13 anos dirigindo um automóvel na Praça da Feira Velha, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. O menor foi conduzido para a delegacia juntamente com o veículo. O pai da criança também foi levado até a Delegacia Territorial de Caetité. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação é proibido, sendo a pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. O fato pode ocasionar a prisão em flagrante do proprietário do veículo e retenção do veículo. Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas.