Uma tentativa de roubo terminou com a apreensão de um revólver calibre .38 e a condução de um homem para a delegacia de Brumado na tarde desta sexta-feira (7). O caso ocorreu por volta das 15h, na Avenida Coronel Tibério Meira, no centro comercial da cidade. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição de motopatrulhamento realizava rondas na região quando foi acionada por populares informando sobre uma tentativa de assalto em um estabelecimento comercial. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados de que o suspeito havia fugido. Durante as buscas nas proximidades, a guarnição localizou o indivíduo, mas nada de ilícito foi encontrado com ele durante a abordagem. Momentos depois, a polícia foi informada de que o homem havia entrado em outra loja, onde demonstrou nervosismo ao solicitar provar algumas peças de roupa. Ao perceber a aproximação da viatura, ele teria se desfeito de uma bolsa preta, jogando-a em uma prateleira. Os policiais retornaram ao estabelecimento e localizaram a bolsa, que continha um revólver com duas munições intactas. O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para as providências cabíveis.

Um homem foi vítima de um assalto na Avenida Otávio Mangabeira, no bairro Bela Vista, em Guanambi, nesta sexta-feira (7). O crime ocorreu quando dois indivíduos em uma motocicleta vermelha abordaram a vítima e levaram sua mochila. De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), enviadas ao site Achei Sudoeste, o passageiro da motocicleta, que vestia um uniforme azul e usava um capacete preto e vermelho, estava armado com uma pistola e anunciou o assalto. O condutor, também trajando uniforme azul escuro, afirmou: “Eu só quero o que pertence ao seu patrão”, antes de subtrair a mochila da vítima e fugir em direção ao Parque da Cidade. A vítima transportava rotineiramente o malote de dinheiro da empresa onde trabalha. Dentro da mochila, além de objetos pessoais, havia uma máquina de cartão da rede Itaú. Equipes do 17º BPM realizaram buscas na região, mas, até o momento, não localizaram os suspeitos. Câmeras de segurança registraram a movimentação dos criminosos, o que pode auxiliar nas investigações.

Em sua passagem pelo município de Paramirim nesta sexta-feira (07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ovacionado por populares. Crianças, adultos e idosos pararam o presidente, que seguia de carro pelas ruas da cidade. Ao ser abordado, Lula fez questão de parar para falar com o público. Em um vídeo recebido pelo site Achei Sudoeste, é possível ver um desses momentos. Aos gritos de “Lula, Lula, Lula”, o presidente se debruçou sobre a janela do veículo oficial para cumprimentar as pessoas. No vídeo, é possível ver que ele teve a mão imprensada na porta do carro por um de seus seguranças.

Na manhã desta sexta-feira (07), a Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Guanambi, realizou uma importante operação que resultou na recuperação de um compressor de ar a diesel, avaliado em R$ 700 mil. Este é o segundo recuperado pela Polícia Civil. O primeiro foi recuperado na terça-feira (04). O equipamento, da marca Atlas Copco, modelo XRV 1000 SD5, havia sido desviado de sua rota original e encontrado em um terreno baldio no Bairro Aeroporto Velho. Durante a apreensão, constatou-se que o compressor pertencia à empresa com sede em São Paulo. O equipamento havia sido locado para uma empresa agropecuária e deveria ter como destino final o Estado de Mato Grosso do Sul. Contudo, foi subtraído e transportado irregularmente até Guanambi. As investigações apontaram indícios de falsificação documental e contratos fraudulentos utilizados para o desvio do bem. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso e garantir a responsabilização dos mesmos. O equipamento será submetido à perícia técnica antes de ser devolvido à empresa proprietária.

O vereador Manoel Messias de Carvalho (Republicanos), o Pretinho, 73 anos, sofreu um infarto após ser ameaçado por dois homens armados. O caso aconteceu no dia 27 de janeiro último. O parlamentar deixava a Câmara Municipal quando, ao entrar no seu carro, foi abordado pela dupla em uma moto. Ambos estavam de capuz. O carona do veículo apontou a arma para cabeça do vereador e fez ameaças, afirmando que ele “precisava consertar as coisas”. Antes de fugirem, eles ainda disseram que voltariam a procurá-lo. Depois disso, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e conduziu o vereador até sua residência. De acordo com a ocorrência policial, Pretinho já vinha recebendo ligações anônimas com ameaças dias antes do acontecido. Após o episódio, o vereador passou mal e foi levado para um hospital, onde permanece internado. A Polícia Civil investiga o caso.

Por volta de 18h desta quinta-feira (07), a guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas na cidade de Cordeiros, quando avistou dois indivíduos em um terreno baldio, em situação suspeita. Feita a abordagem, foram encontrados com os suspeitos 32 trouxas de maconha, 3 pedras de crack, 50 g de maconha acondicionadas, 2 celulares e R$ 145,70. Os celulares dos detidos recebiam ligações constantes e no visor foi possível verificar solicitação de drogas. Diante dos fatos, os indivíduos e todo material foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

Nesta quinta-feira (06), a Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deflagrou mais uma fase da Operação Smart Money. A ação, coordenada pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC/Rio de Janeiro), em parceria com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco/Bahia), resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade de Guanambi. Ao todo, 74 mandados judiciais foram cumpridos em diferentes regiões. A investigação visa desarticular um esquema de roubo de cargas e veículos com ramificações em diversos estados do país. Em Guanambi, durante a ação, foram apreendidos cartões bancários em nomes de terceiros, cinco identidades falsas, dois veículos e joias. O principal alvo não foi localizado, mas diligências seguem em andamento para capturar o suspeito.

Com um investimento total de R$ 1,34 bilhão, que engloba entregas, novos anúncios e assinaturas de atos, os governos federal e estadual reforçam o compromisso de levar água de qualidade para a população baiana. Nesta sexta-feira (7), em Paramirim, foram entregues novas obras para ampliar o acesso à água, melhorar o saneamento e fortalecer a infraestrutura no estado. Entre elas, estão o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa) do Zabumbão, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Paramirim e a 1ª etapa da Adutora da Fé. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social).

Durante o evento, Lula afirmou que levar água para quem mais precisa é uma prioridade do governo: “nenhuma família deveria sofrer com a falta de água. Esses investimentos mostram que estamos cuidando do povo e garantindo dignidade”. Jerônimo Rodrigues reforçou a importância das obras para a Bahia: “água é vida, é desenvolvimento. Esses projetos trazem mais segurança hídrica para a população e fortalecem o crescimento das cidades do interior”. As entregas vão transformar a vida de milhares de moradores. Com investimento de mais de R$ 259 milhões, a ampliação do sistema de abastecimento do Zabumbão levará água a municípios como Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires e Ibipitanga, bem como a 10 localidades nos municípios de Ibitiara, Ibipitanga e Boquira. Já a Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa, recebeu R$ 47,3 milhões para garantir água para cerca de 47 mil pessoas. Além disso, foi concluída a ampliação do sistema de esgoto em Paramirim, que beneficia mais de 20 mil moradores, que contou com mais de R$ 26 milhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes rejeitou os argumentos do advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. As informações são da Agência Brasil. O defensor havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não haver “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura condenação”. Oliveira foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federal investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para a realização de um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. No momento, o tenente-coronel está custodiado em Niterói (RJ), em uma instalação do Exército. Segundo as investigações, Oliveira teria viabilizado uma linha telefônica para ser utilizada na execução do assassinato de Lula. O oficial teria ainda prestado uma espécie de consultoria, orientando sobre procedimentos para que o plano fosse bem-sucedido. O vice-presidente Geraldo Alckmin também era um dos alvos. Além de Oliveira, outros kids pretos também foram presos preventivamente no caso, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que nesta quarta-feira (5) também foi mantido na prisão por Moraes, embora tenha tido sua transferência para Manaus autorizada pelo ministro. De acordo com relatório da Polícia Federal, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam parte de um planejamento mais amplo, cujo objetivo era manter Bolsonaro no poder após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022. Ainda em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no plano golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a defesa do militar apontou para o fato de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento. “Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.

Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (06), o vereador Luís Carlos (PP), o Palito, defendeu demandas de saúde para as comunidades de Itaquaraí e da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar relatou que, há cerca de 15 dias, esteve pessoalmente com o secretário municipal de saúde em busca de melhorias para os postos de saúde das referidas localidades. Ele teve a oportunidade de levar o secretário nas unidades para ouvir as demandas das comunidades. “Tenho certeza que a gestão fará um bom mandato, através do prefeito e do secretário de saúde”, disse, confiante. Palito acredita que a Câmara Municipal terá total atenção do prefeito, principalmente com relação às necessidades do homem do campo. “Prova disso é que o prefeito está visitando os quatro cantos do município”, concluiu.

Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), 11 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas suspeitas de desviar recursos públicos destinados à área da saúde, em Goiás, entre os anos de 2012 e 2018. Dez mandados foram cumpridos em Goiânia e um em Brasília, com autorização da 11ª Vara Federal, que também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados – cujos nomes não foram divulgados até a publicação desta reportagem. Batizada de Operação Panaceia, em alusão à deusa grega da cura, a ação também contou com o apoio da Receita Federal. Em nota, a Polícia Federal informou ter indícios de que os investigados fraudaram contratos que o governo estadual assinou com ao menos uma organização social, o Instituto Gerir, para desviar parte do dinheiro que custearia melhorias na saúde pública. Segundo a PF, a entidade subcontratava empresas ligadas a políticos e aos seus próprios administradores para realizar os serviços que deveria prestar. Com isso, parte dos recursos pagos à organização social era repassada aos políticos e demais investigados – prática proibida por lei. Também em nota, a CGU acrescentou que vem investigando os “indícios de fraudes e irregularidades” na gestão de dois hospitais públicos estaduais desde 2019, quando a PF recebeu “informações anônimas” sobre o caso. “A partir das análises, realizadas em parceria com a PF, foi verificado que a OS adotou, como modus operandi, a terceirização generalizada das atividades, firmando contratos com objetos genéricos, sem definição de quantitativos e especificações dos serviços a serem prestados, o que tornou impraticável a fiscalização da execução dos contratos de gestão” firmados pela secretaria estadual de Saúde. Ainda de acordo com a CGU, “isso favoreceu a realização de pagamentos sem a adequada medição, conforme observado nas notas fiscais e demais documentos extraídos do sistema de prestação de contas [governamental]”. Segundo a CGU, a organização social investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de infraestrutura de Brumado, Vander Luís, esteve presente na cerimônia de abertura dos trabalhos no legislativo. A sessão solene aconteceu nesta quinta-feira (06). Na oportunidade, muito se falou sobre as condições das estradas vicinais. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário informou que a pasta está realizando um levantamento das estradas vicinais para entender o real estado de cada uma, priorizando aquelas pelas quais trafegam os veículos do transporte escolar. Alguns locais, segundo Vander, estão em condições críticas, necessitando de patrolamento e roçagem. Enquanto outros, embora precisem de atenção, ainda possuem condições de trafegabilidade. “Estamos acompanhando e em fase avançada do levantamento. Só não iniciamos os trabalhos ainda por conta de algumas previsões de chuva”, afirmou. Buscando trabalhar de forma inteligente, o secretário adiantou que o serviço nas estradas vicinais começará ainda neste mês de fevereiro em virtude do início das aulas. Vander salientou que as estradas também precisam estar em boas condições para o escoamento da produção rural, sem contar o próprio ir e vir dos moradores.

Um estudante de medicina identificado como Paulo Henrique Barbosa Vieira, de 19 anos, foi morto a tiros enquanto jogava sinuca, em um bar na região central de Mirassol D'Oeste, a 329 km de Cuiabá, na quarta-feira (5). Testemunhas relataram à polícia que um homem chegou de moto ao estabelecimento e ficou parado por alguns minutos no local. Em seguida, o suspeito foi ao banheiro, retornou com capacete na cabeça, seguindo na direção da vítima e efetuou os disparos. Após o crime, o atirador fugiu do bar e não foi encontrado pela polícia. A motivação do crime não foi informada. Paulo Henrique cursava o ensino superior em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A Polícia Civil está investigando o caso. As informações são do G1.

A Prefeitura Municipal de Guanambi já lançou o edital para realização da quarta Feira de Negócios da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes, informou que as inscrições já estão abertas para os empresários interessados. O período de inscrição é de 05 a 14/02. As empresas terão dois meses para se adaptarem e prepararem para o evento, que será realizado entre os dias 08 e 13 de abril, na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão). Totalmente subsidiada pelo Município, o secretário ressaltou que, neste ano, a Feira de Negócios terá uma média de 70 vagas para as empresas locais e mais 26 parceiros estratégicos. Ao todo, serão quase 100 estandes para celebração de negócios e fomento da atividade comercial. “É uma vitrine para o empresariado local”, enalteceu. No ano passado, 24 mil pessoas passaram pelo evento e a meta nesta edição é aumentar o número em cerca de 20%. Além dos estantes, a feira conta com atrações musicais para animar o público presente.

O radialista Edson Caíres, da 104.9 FM na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, está em Paramirim para visita do presidente Lula (PT). Com um banner, ele busca um abraço do presidente. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Caíres contou que vota em Lula desde a época em que ele concorria ao cargo de deputado federal. “Daí pra cá voto nele até hoje. Se for candidato novamente, voto nele de novo”, garantiu. Já tendo atuado por muitos anos como metalúrgico, o radialista tem um carinho especial pelo presidente. “Fui metalúrgico, participei das Diretas Já... então tenho um vínculo muito grande e um carinho especial por ele”, completou. Para Edson, o presidente estar tão perto de sua cidade natal é um sonho. “Estive com Lula em Salvador no lançamento de sua candidatura, mas ele estar aqui em Paramirim é um sonho pra todos nós da região”, afirmou. Produtor de cachaça, ele fez questão de levar uma cachaça especial, envelhecida por 3 anos, para o presidente.

O prefeito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), e vice Marlucinho Abreu (Avante) também estão em Paramirim para recepcionar o presidente Lula (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou a importância da visita para toda região do Sertão Produtivo. “Pra nós é motivo de muita alegria a nossa região do Sertão Produtivo receber o presidente para inaugurar obras, anunciar ordens de serviço e na esperança de que a nossa região possa se desenvolver e crescer”, declarou. Aproveitando a oportunidade, Abrantes fez um apelo em prol do esgotamento sanitário de Brumado. “Queremos que o presidente possa nos ajudar a defender a pauta do esgotamento sanitário. Essa é a principal demanda que temos hoje para conseguirmos avançar”, completou. Já o vice-prefeito Marlúcio Abreu Filho reforçou a cobrança pela implantação do sistema no município. “Estamos aqui para representar Brumado e buscar obras. “Vamos lutar para sair o esgotamento em Brumado. Estamos aqui com esse objetivo”, frisou.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – sem ressalvas – das contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, sob gestão de Luciano Aguiar da Silva, referente ao ano de 2023. A despesa orçamentária do IPREVIB foi autorizada em R$8.700.000,00, atualizada para R$3.733.000,00, e a despesa efetivamente realizada foi de R$2.514.584,32, equivalente a 67,36% das autorizações orçamentárias. As dívidas a pagar apresentava saldo anterior de R$0,00, havendo, no exercício, inscrição de R$125.113,65 e baixa de R$125.113,65, que corresponde ao registrado no Balanço Patrimonial/23. E o termo de Conferência de Caixa indicou saldo de R$62.589.908,72, correspondendo ao registrado no Balanço Patrimonial de 2023. Cabe recurso da decisão.

Os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foram retomados em sessão solene na quarta-feira (05). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) esteve presente na solenidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, vereador Ivan Cordeiro (PL), destacou que há uma expectativa de muito trabalho para este ano de 2025. Na oportunidade, foi citado o projeto para reforma administrativa do Município. Segundo Cordeiro, a reforma da prefeitura proporcionará um melhor atendimento para população. “Aguardamos esse projeto com bastante expectativa porque queremos participar e trabalhar em sintonia com o executivo”, pontuou. Para o ano, também serão apresentados projetos de reformulação do regimento interno da Câmara Municipal, datado de quase 20 anos, e de atualização de lei orgânica do município, que tem mais de 30 anos. O presidente falou ainda sobre a criação de uma bancada feminina no legislativo, tendo em vista à eleição de 4 vereadores para a atual legislatura. O objetivo, segundo informou, é dar maior respaldo para os mandatos das parlamentares e sinalizar para sociedade a importância da participação da mulher na política. “São projetos muito importantes que vamos tocar lutando sempre pelo bem-estar da população e pelo desenvolvimento do município”, salientou. O projeto de implantação da Região Metropolitano do Sudoeste também estará na pauta do legislativo neste ano.

Muitos populares já se aglomeram, em Paramirim, onde o presidente Lula fará a inauguração de importantes obras para a cidade e região. A previsão é de que o presidente chegue no local por volta de 10h45. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Silvana Ferreira disse que chegou bem cedo para garantir um bom lugar no evento. Admiradora do presidente, ela fez questão de personalizar boné e camiseta para recepção do presidente na cidade. “Não tem nem como explicar o quanto eu amo o Lula. Sou filiada ao PT há mais de 15 anos e faço parte da diretoria do partido em Paramirim. A expectativa é demais. Nem dormi direito essa noite”, afirmou. Ansiosa, Ferreira falou que esta será a primeira vez que verá o presidente tão de perto. “O coração está a mil, palpitando demais. É uma honra essa visita. Estou emocionada”, destacou.

Nesta sexta-feira (07), o presidente Lula estará na cidade de Paramirim para inauguração de importantes obras e a expectativa pela sua chegada é grande. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) disse que houve uma intensa mobilização no município, nos três últimos dias, para preparação de toda logística de recepção do presidente, do governador e de toda sua comitiva. “Agora, enfim, chegou o grande momento de a gente receber o nosso presidente aqui em Paramirim”, destacou. O gestor detalhou que o presidente e o governador farão na cidade uma agenda conjunta, que inclui a entrega do Sistema de Saneamento Básico da sede da cidade, uma obra executada pela Codevasf no valor de quase R$ 30 milhões.

Além disso, o Governo do Estado fará a entrega da adutora para fornecimento de água para os municípios do Vale do Paramirim. A obra está orçada em cerca de R$ 200 milhões. Na oportunidade, o Governo Federal entregará a primeira etapa da adutora da Fé e dará a ordem de serviço para realização da segunda etapa. Também será dada a ordem de serviço da Barragem do Rio da Caixa, em Rio do Pires. A obra, segundo o prefeito, proporcionará segurança hídrica para região. A chegada do presidente em Paramirim está prevista para às 10h45.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares as contas da Câmara Municipal de Caculé, sob gestão de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB), referente ao ano de 2023. Conforme informado no Relatório de Gestão e no Balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa empenhada do Legislativo foi de R$3.059.841,83, dentro do limite máximo de R$3.745.162,82, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição. Segundo com o art. 29-A, §1º, da CF, a Câmara Municipal não deve gastar mais de 70% de sua receita com a folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Apontou o Relatório Técnico que a despesa com a folha de pagamento da Câmara, incluído o gasto com os subsídios dos Vereadores, no total de R$1.591.368,72, foi equivalente a 42,49% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição. Cabe recurso da decisão.

Em seu discurso na abertura dos trabalhos do legislativo em Brumado, nesta quinta-feira (06), o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) declarou que “abraçou a bandeira do esgotamento sanitário na cidade”. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que a falta de esgotamento sanitário causa uma série de dificuldades vivenciadas pela população e a sua gestão está empenhada em lutar em prol do pleito até que Brumado possa ter, de fato, acesso ao sistema. “Esgotamento é saúde, é investimento, é qualidade de vida”, defendeu. Com relação à segunda etapa da Barragem de Cristalândia, Abrantes afirmou que as tratativas seguem para que a pauta seja viabilizada. Conforme adiantou, a barragem tem condições, inclusive, de se transformar em um perímetro irrigado na região. “Já tratei disso com o nosso governador na audiência que tive com ele em Salvador. Falei das nossas prioridades e dos projetos estruturantes que irão melhorar a qualidade de vida do nosso povo e desenvolver a nossa cidade. O governador sinalizou positivamente”, adiantou. Por fim, o prefeito destacou que tem lutado para que, nos próximos meses, os estudos de viabilidade que estão sendo feitos possam ser apresentados ao Governo do Estado e à população. “Logo logo, com fé em Deus, teremos grandes resultados alcançados”, asseverou.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pelo deferimento do pedido de suspensão da Concorrência Pública nº 004/2024, realizada em 17 de dezembro de 2024, às 10h, pela prefeitura de Itapetinga, na época administrada pelo gestor Rodrigo Hagge Costa (MDB), cujo objetivo é a contratação de parceria público-privada para prestação de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final adequada a resíduos sólidos domiciliares, da construção civil e demolição e coleta seletiva. A empresa denunciante, Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda, verificou falhas que afrontam a legalidade da Concorrência. Dentre essas falhas, destacam-se a ausência de ganho econômico na adoção de transportes para descarte; ausência de corpo técnico adequado; exigências restritivas no edital; potencial direcionamento na destinação dos resíduos sólidos; e da inexistência de entidade reguladora capacitada. Ainda que as alegações da empresa denunciante não sejam reconhecidas, entende-se que as investigações devem ser feitas de forma cautelosa, sendo necessária a suspensão da Concorrência Pública nº 004/2024, sobretudo pelas circunstâncias do caso propagar risco de dano a população, bem como a violação de dispositivos legais. Cabe recurso da decisão.

Por descumprirem ordem judicial em ação civil pública, o prefeito da cidade de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), e seu genro, secretário de serviços públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, foram condenados ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Ambos deverão pagar, individualmente, o valor correspondente a R$ 5 mil, que será revertido em favor do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fecad) da Bahia. A referida Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em face do Município de Caetité, visa compelir o réu a fornecer abrigamento, em caráter emergencial, à uma adolescente, com deficiência, em situação de extrema vulnerabilidade, negligenciada pela genitora e sem a devida assistência do Poder Público Municipal. O Município, que na época era administrado pelo ex-prefeito Aldo Gondim (PSD), em audiência realizada em 24/01/2018, se comprometeu a fornecer cuidadores para à adolescente e a construir, no prazo de 30 dias, um quarto adaptado às suas necessidades na Associação das Senhoras de Caridade. No entanto, o acordo não foi cumprido. Na sentença, o juiz da Vara Crime, Infância e Juventude, da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, determinou que o Município deve fornecer todo o suporte necessário à adolescente. Em caso de descumprimento da decisão, medidas mais graves poderão ser tomadas, incluindo a decretação de intervenção no Município de Caetité. Ainda cabe recurso da decisão. Independente do trânsito em julgado da sentença, a justiça determinou que seja expedido contra o prefeito e seu genro o necessário para a cobrança da multa.

Durante sessão de quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram regulares, embora com ressalvas, a prestação de contas do Poder Legislativo do município de Abaíra, na Chapada Diamantina, referente ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Anderson Azevedo Santos (União Brasil), o Uan. Dentre as ressalvas estão a omissão na inserção de dados declarados no sistema SIGA, descumprindo a Resolução TCM nº 1.282/2009; e impropriedades ou irregularidades encontradas nos relatórios mensais. A Câmara Municipal de Abaíra recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$1.583.007,93 e realizou despesas no valor total de R$ 1.368.876,82, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$1.074.653,97 e correspondeu a 3,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.