Na última terça-feira (12), a unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Brumado, sob coordenação do juiz Rodrigo Britto, recebeu o 1º Prêmio Conciliar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na categoria 5: Índice audiências pelo Cejusc pré-processual. A premiação foi destinada para os Cejusc pré-processuais com maiores percentuais de audiências realizadas em relação ao total de processos distribuídos, observado o mínimo de 100 audiências nas unidades da capital e 50 audiências nas demais unidades. Em Brumado, o centro alcançou o percentual de 100,68% e total de 148 audiências realizadas no período de 01/12/2022 a 30/11/2023. Supervisor da unidade, Luís Antônio Meira, disse que o munícipio, mais uma vez, se destacou na prática e implementação de ações que estimulam as soluções consensuais de conflitos, reduzindo judicializações de demandas e aumentando a agilidade e eficiência da Justiça. “Tal reconhecimento se deve ao apoio e ações diretas de nossa equipe, bem como dos órgãos parceiros nas demandas pré-processuais, como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB Brumado, Delegacia de Polícia, Juizados Especiais, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Câmara de Mediação Antônio Lima dos Anjos”, completou.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Um Quinteto suspeito de integrar grupo envolvido com roubos a bancos nos estados da Bahia e de Pernambuco foi morto em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na quarta-feira (13), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, equipes patrulhavam na BR-116, quando perceberam três veículos em alta velocidade. Na aproximação, os suspeitos atiraram e entraram em estradas vicinais, próximas à cidade. Após confronto, dois automóveis foram interceptados e o terceiro carro conseguiu escapar. Cinco homens que estavam nos carros modelos T-Cross e Peugeot 208 acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram. Com os homens mortos, foram apreendidos duas espingardas calibre 12, dois revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380, carregador e munições. O terceiro veículo envolvido na perseguição segue sendo procurado na região. Informações podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Jânio Quadros, Marco Neri disse que o último concurso realizado na cidade foi em 2011. Já em Maetinga no ano de 2001. Ao site Achei Sudoeste, Neri denunciou que há um elevado número de contratações nos municípios mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público para realização de concurso público, no caso de Jânio Quadros. Segundo apontou, as contratações chegam a 60% do quadro de servidores das cidades. “É um cabide de emprego. Não é uma necessidade da prefeitura, mas sim para agradar e fazer o campo político”, disparou. O dinheiro das contratações, segundo Neri, deveria ser investido em melhorias para a população. O sindicalista adiantou que irá acionar o MP para apurar a situação.

Na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo 100% de liberdade para remanejamento do orçamento em 2024. No entanto, a comissão de constituição e justiça da Câmara de Vereadores emitiu um parecer aprovando 5% de remanejamento do orçamento total, que é de mais de R$ 45 milhões. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a vereadora Vanusa Carvalho de Medrado (PSD), que faz parte da referida comissão, destacou que o valor pode parecer alto, porém, em se tratando de um município do porte de Jussiape, com diversas demandas e necessidades em várias áreas, ainda é insuficiente. Segundo Medrado, somente 5% de remanejamento pode travar o município. “A gente pode se deparar com uma situação onde o Município pode dispor de recursos em caixa e, de repente, se ver impossibilitado de dar continuidade as suas ações”, avaliou. A votação acontece na sessão da próxima sexta-feira (15).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nessa quarta-feira (13) investigação para apurar acidente de trabalho em que um funcionário morreu ao ser atingido por serra circular no município de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na segunda-feira (11). A vítima foi identificada como Itamar Souza Ribeiro, 33 anos, atingido no peito por um pedaço de serra enquanto trabalhava na Cerâmica Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o MPT, Itamar manuseava uma serra circular, quando a mesma quebrou e ele foi atingido com o pedaço do objeto. Ainda de acordo com as informações, por volta das 14h40, policiais da 94ª CIPM de Caetité, foram acionados por uma técnica de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que informou sobre o acidente de trabalho e confirmou o óbito. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica. Também poderão ser usadas informações de outros órgãos, como Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

A segunda fase da Operação Mute está sendo realizada nesta semana em todas as unidades prisionais do estado da Bahia. O objetivo é combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência no país. A ação é realizada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Conjunto Penal de Brumado também é alvo da operação nessa segunda etapa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Senappen, órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição realizada em março do ano passado, e nomeou um interventor, cujo escolhido foi José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a missão de convocar um novo pleito em até 30 dias úteis. O recurso da CBF, elaborado por uma equipe de advogados, dentre eles Pierpaolo Bottini, José Eduardo Cardozo, Rafael Barroso Fontelles e o baiano Gamil Föppel, foi apresentado nesta segunda (11) horas depois de publicada a decisão do TJ-RJ que anulava a eleição, vencida por Ednaldo, foi publicada. A defesa alegou que a entidade que comanda o futebol brasileiro poderia ter sua afiliação suspensa da Fifa e da Conmebol, se a decisão do TJ não fosse cassada. Além disso, pedia que o dirigente baiano fosse o responsável por convocar um novo pleito e não o interventor, caso a anulação da eleição fosse mantida. Nesta terça (12), José Perdiz assinou o termo de compromisso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para assumir o controle do processo eleitoral na CBF. Ele vai comandar a entidade até que a posse da nova diretoria.

As altas temperaturas registradas nos últimos meses impactaram diretamente na produção de manga em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O engenheiro agrônomo Ricardo Cordeiro explicou que a temperatura ideal para uma boa produção da fruta é entre 25°C e 30°C. Porém, desde o mês de outubro, as plantações vêm sofrendo com temperaturas próximas dos 40°C. Segundo Cordeiro, acima dos 30°C, as plantas começam a apresentar problemas em sua evolução e o fruto não se desenvolve adequadamente. O reflexo disso é uma baixa produção na safra que ocorre de fevereiro a abril, ou seja, no primeiro semestre de 2024, podendo haver um desabastecimento no mercado e a elevação dos preços do produto. Além da manga, de acordo com o especialista, outra produção muito afetada pelas altas temperaturas é a do maracujá. Ele informou que o quilo do fruto na região tem atingido até R$ 7 justamente pela baixa produção. “Uma caixa de maracujá hoje tá custando na roça entre R$ 90 e R$ 100. Isso jamais aconteceu. É até histórico. Isso é excelente para o produtor, mas ruim porque não tem a mercadoria para comercializar”, avaliou durante entrevista para a Rádio Portal FM. Segundo o IBGE, Livramento de Nossa Senhora é o 5º maior produtor de manga do Brasil.

Na tarde desta terça-feira (12), uma mulher de 53 anos, vítima de violência doméstica na Fazenda Bandarra, zona rural do município de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, solicitou a Polícia Militar para a condução do seu marido. O autor, um homem de 55 anos, foi encontrado na localidade e, como indicado pela esposa, tinha sob sua posse uma espingarda calibre 32 com cinco cartuchos intactos e um deflagrado. A arma estava pendurada ao lado do guarda roupa do casal. Os envolvidos e o armamento foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jacaraci para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar as causas da morte de um trabalhador em uma mina no Distrito de Brejinhos das Ametistas, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (09). A vítima, identificada como Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, estava trabalhando no local quando a mina desabou e ele acabou soterrado. Uma equipe do Samu 192 chegou a ser acionada, mas apenas constatou o óbito do minerador. O corpo de Gilberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica.

O filho do dono de uma fábrica de fogos de artifício que explodiu há 25 anos em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi preso nesta terça-feira (12), suspeito de produção ilegal dos artefatos. Ele prestou depoimento e foi liberado. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Segundo o órgão, a empresa Artesanato de Fogos Boa Vista, de propriedade de Gilson Prazeres Bastos Nunes e localizada também em Santo Antônio de Jesus, realizou o transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e autorização do Exército Brasileiro. inda de acordo com o MPT, desde que a explosão ocorreu em 1998, a produção de fogos de artifício na região não era realizada em um local específico e passou a ser feita dentro de casas e na zona rural, o que dificultava a fiscalização. A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Conselho Regional dos Químicos (CRQ). As equipes encontraram na propriedade rural, no distrito de Boa Vista, localidade de Ronco d’Água, quase 300 caixas de fogos de artifício de diversas origens, além de produtos artesanais produzidos no local que continham pólvora como integrante. A carga de explosivos foi apreendida e encaminhada para o 35º Batalhão de Infantaria do Exército, localizado em Feira de Santana. O material vai passar por perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e posteriormente deve ser destruído.

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Andaraí, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apontadas, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apontou a publicação de decretos relativos à abertura de créditos suplementares fora do prazo, descumprimento de normas da Lei de Licitações, além de outras irregularidades. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado demonstrou, no exercício de 2022, um resultado de superávit orçamentário na ordem de R$4.030.033,54 – com receita arrecada de R$63.570.207,54 e a despesa realizada de R$59.540.174,00. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$28.699.873,19, equivalente ao percentual de 49,97% da Receita Corrente Líquida – de R$57.439.157,77, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,32% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,22% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,99%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) se solidarizou com a jornalista Marlúcia Barbosa de Araújo, vítima de cerceamento da atividade profissional praticado por prepostos da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu no dia 26 de novembro quando a profissional cobria as comemorações dos 300 anos da cidade. Marlúcia aguardava o cantor Léo Santana para uma entrevista previamente marcada com a assessoria do artista. De acordo com a jornalista, ela foi retirada do local pelo braço por um segurança. A profissional procurou o produtor do cantor para tentar manter a entrevista, mas foi informada que a produção não poderia intervir, já que houve um pedido da prefeitura para que ela deixasse o local. Responsável pelo Instagram de notícias @empautanews e ativista da causa animal no município, ela disse que essa não é a primeira vez que sofre ataques do prefeito e de alguns dos seus funcionários. Segundo Marlúcia, em junho deste ano, ela sofreu diversas ameaças após denunciar o envenenamento de cães de rua. Até um boletim de ocorrência foi registrado, já que passou a sofrer intimidações por parte de prepostos da prefeitura. Desde então, para garantir a segurança da jornalista, o Sinjorba incluiu seu nome nos casos que a Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa vem relatando. O Sinjorba também encaminhou um ofício à Prefeitura de Rio Contas solicitando a apuração da denúncia e esclarecimentos em relação ao 26 de novembro. Até esta segunda-feira (11) a entidade não havia recebido resposta.

Um jacaré branco leucístico extremamente raro nasceu em Gatorland, um parque de répteis nos Estados Unidos (EUA). De acordo com o G1, a espécie foi descoberta há 36 anos por um pescador nos pântanos da Louisiana. Segundo o parque, nunca havia sido registrado o nascimento de um jacaré com essa variação genética no mundo. “Isso é muito raro. É absolutamente extraordinário e o primeiro no mundo", disse Mark McHugh, presidente e CEO da Gatorland, em comunicado. A fêmea, de 49 centímetros, tem a pele completamente branca e olhos azuis. Segundo o parque, existem apenas sete crocodilos leucísticos no mundo - três deles localizados em Gatorland. Os jacarés leucísticos são a variação genética mais rara do jacaré americano. Eles diferem dos jacarés albinos, que têm olhos rosados e perda completa de pigmento. O leucismo em jacarés causa coloração branca, mas eles geralmente apresentam manchas ou manchas de coloração normal na pele. Sem a pigmentação mais escura da pele, eles não podem receber luz solar direta por longos períodos de tempo porque queimam facilmente. Os visitantes do parque poderão ver o jacaré leucístico e seu irmão de cor normal no início do próximo ano. “Por enquanto, porém, continuamos a mantê-los seguros, onde podemos monitorar de perto sua saúde e crescimento”, disse McHugh. Gatorland também está pedindo ajuda para batizar os novos jacarés do parque.

Um crime chocante ganhou repercussão nas redes sociais nesse fim de semana. Um jovem confessou ter estuprado e matado uma menina de 4 anos, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. As informações são do jornal Correio. Kemilly Hadassa Silva, de 4 anos, desapareceu após a mãe dela ter ido a uma festa e ter deixado dormindo com mais dois irmãos, de 7 e 8 anos de idade. Quando voltou de manhã não encontrou mais a filha. A mãe da vítima fez buscas na casa de parentes e amigos e também registorou o desaparecimento na Polícia Civil. O corpo da menina foi encontrado escondido em um saco de ração nas proximidades da casa de Reynaldo Rocha Nascimento, que é primo da criança. Segundo os investigadores, a criança foi morta na madrugada de sábado (9), horas após ser levada de casa. O suspeito foi localizado após ter sido agredido por vizinhos, neste domingo. Na delegacia, Reynaldo confessou o crime. Segundo a polícia, ele explicou que havia retirado a menina de casa, pois sabia que ela estaria sozinha. O homem disse que, após tê-la estuprado, a vítima começou a chorar. Para evitar ser descoberto com o choro da menina, chegou a começar a cortar seu pescoço, mas voltou atrás e a enforcou. Depois, escondeu o corpo da criança em um saco de ração e jogou na beira de um valão. Reynaldo foi agredido por vizinhos, que ficaram revoltados com o crime.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT, no sábado (09), que é preciso parar de usar o termo “bolsonarismo” e substituí-lo por “fascismo”. Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que “se tudo der certo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso. “Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó (faz o símbolo de ‘atrás das grades’ com as mãos)”, afirmou. “A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascista, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular. Então, a gente precisa deixar esse período para trás e mudar, virar essa chave, começar a usar o termo ‘fascista’. Deixar esse cara lá no lugar que lhe é de direito para a história, que é nada, a lata do lixo”. As informações são do Estadão.

Um homem roubou o telefone celular de uma mulher no sábado (9), em frente ao Shopping Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, abriu as redes sociais dela e fez uma ‘live’, uma transmissão ao vivo. De acordo com o G1, a vítima foi atacada quando estava próxima à entrada do estacionamento. No registro de ocorrência feito na 34ª DP (Bangu), que investiga o caso, ela conta que o homem estava de bicicleta, passou pelo local e arrancou o celular da mão dela. Na fuga, ele abriu o Instagram da vítima e fez uma transmissão ao vivo. Ele cantou e debochou da vítima. Algumas pessoas que seguiam a mulher no perfil entraram na ‘live’ e gravaram a tela. “Depois de um dia cansativo de trabalho, saindo do shopping, no estacionamento, ali na porta do estacionamento. Na hora, veio um homem por trás de mim, puxou meu telefone e foi embora. Assim que cheguei em casa, minha família estava toda desesperada porque o ladrão tinha feito uma 'live' no meu Instagram, falando que ele roubou. Espero que ele seja pego, que ele não faça mais isso”, disse a vítima.

Um jovem de 20 anos foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente de 13 anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na escola do suspeito, na sexta-feira (8). O crime aconteceu em 30 de setembro, quando era celebrada uma romaria na cidade, que é conhecida como "capital baiana da fé". O suspeito teria aliciado a adolescente para ir para a sua casa, onde a menina foi abusada sexualmente. Segundo a polícia de Bom Jesus da Lapa, a adolescente só conseguiu ir embora da casa do suspeito no dia seguinte, em 1º de outubro, durante a noite. Ao chegar em casa, ela contou o que aconteceu para a tia, que prestou queixa na delegacia. A adolescente passou por exames, que constatou a violência sexual. Com isso, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, que só foi cumprida mais de dois meses depois. De acordo com o delegado Marcelo Amado, responsável pelo caso, a demora no cumprimento do mandado foi devido ao aguardo da decisão do Judiciário. O jovem está à disposição da Justiça e vai responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Viúva do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no presídio da Papuda após passar mal, Edjane Cunha representou contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do Metrópoles. No documento, protocolado na quarta-feira (6), ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que o magistrado teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos de prisão. Representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, como era conhecido, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes cometeu “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. E que teria violado 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo dois meses após parecer da PGR favorável à soltura. O empresário, de 46 anos, morreu em 20 de novembro. Na representação, a viúva afirma que Cleriston “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol”. E argumenta que Moraes assumiu “conduta omissiva dolosa” ao não levar em consideração o laudo médico que apontava urgência para o “patriota” deixar a prisão. “Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses mais a perda definitiva do cargo de Ministro e o respectivo impedimento para exercer a Magistratura depois de cumprida a pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, diz trecho do documento protocolado. Por fim, a viúva pede à PGR que formalize denúncia contra Alexandre de Moraes junto ao STF, em caso inédito que seria julgado pelo próprio Supremo.O documento foi dirigido à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que comanda a instituição de forma interina até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o posto. Em Brumado, Clezão, será homenageado com nome de uma praça, conforme anunciou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

Um detento que estava no regime semiaberto fugiu do Conjunto Penal de Brumado, na tarde desta sexta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava na área externa da unidade prisional realizando um serviço e aproveitou a oportunidade para fugir do local. O preso pulou a cerca de proteção e imprimiu fuga. O interno que não teve seu nome divulgado ainda não foi localizado.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. De acordo com a Agência Brasil, na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca. A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007. Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas. Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (TRofeu João Havelange), formado por equipes da primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano. Por ter vencido o módulo verde, o Flamengo alega que deve ser declarado campeão e ficar com a Taça das Bolinhas. Somente em 2011, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou o Flamengo também campeão de 87, mas a decisão foi derrubada pela Justiça. Ao analisar a questão, o ministro Dias Toffoli entendeu que é válida decisão da Primeira Turma da Corte, que, em 2018, manteve o Sport como único campeão e anulou a resolução da CBF. “Mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro de que o STF reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/2018, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco na ação declaratória e de obrigação de fazer proposta pelo Sport Clube Recife declarou de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, escreveu Toffoli.

Na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Haroldo Aguiar, e a empresa CEW Transportes e Serviços em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada. Foi determinado ainda a devolução por parte do gestor da quantia de R$ 568.813,39 diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à prefeitura e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$ 3 mil. Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com: transporte alternativo, prorrogação indevida do contrato, ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços, subcontratação irregular do contrato, homologação de proposta inexequível, ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. As informações são do Tribuna da Bahia. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify. Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas. Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou. O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia. Apesar de não reconhecer o vínculo de emprego, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos. “Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida de que, em 20 anos ou menos, teremos um gravíssimo problema social e previdenciário. As pessoas que ficam nesse sistema de 'uberização' não têm os direitos sociais garantidos na Constituição por ausência de serem suportados por uma legislação”, afirmou. Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho. “Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT”, afirmou.