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Aparecida de Goiânia: Bebê de 8 meses é encontrado morto dentro de casa após tia de 11 anos sair Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um bebê de 8 meses foi encontrado morto na quinta-feira (22) depois que a tia, uma criança de 11 anos, saiu para pedir ajuda a vizinhos na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. A vítima morava com a avó, de 44 anos, que foi presa. Os pais são usuários de drogas e vivem em situação de rua. De acordo com o G1, a defesa da avó não foi localizada para que pudesse se posicionar sobre o caso até a última atualização desta reportagem. Vizinhos chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Eles contaram que a menina estava com o sobrinho, sem vida, nos braços, na rua e gritando por socorro. Na casa foram encontradas outras duas crianças. A suspeita é que o bebê morreu por desnutrição. “O estado de desnutrição e perigo completo a que a criança estava submetida foi confirmada pelo médico socorrista do Samu”, disse o delegado Dakir Specht. A avó não estava em casa no momento em que a menina de 11 anos pediu ajuda aos vizinhos, pois tinha saído para comprar comida. A mulher disse ao Conselho Tutelar que o bebê estava sem apetite há alguns dias e chegou a levar o neto a um posto de saúde na quarta-feira (21) para que fosse atendido. Depois de medicado, o menino voltou para casa. As crianças que estavam sozinhas na casa foram resgatadas pelo Conselho Tutelar e deixadas sob a responsabilidade de uma irmã, de 25 anos, que mora em outra casa. Os conselheiros contaram que é a segunda criança da família que morre em dois meses. O Conselho Tutelar informou que acompanha a família desde 2018 e aguarda as investigações para tomar outras providências. A Polícia Civil informou que os pais também serão investigados.

Mulher finge ter infarto para não ser estuprada no meio da rua em Goiânia Foto: Divulgação/PM

Um homem, de 24 anos, foi preso após tentar sequestrar e estuprar uma mulher no meio da rua. O caso aconteceu nesta terça-feira (20), em Goiânia. A vítima andava na calçada, quando foi abordada pelo homem armado, dentro de um veículo, sendo intimada a entrar no carro. Segundo informações do G1, a mulher teve a arma próximo a seu corpo a todo momento e precisou tomar uma atitude rapidamente para que não fosse levada pelo homem, muito menos ser estuprada. “Ele parou, desceu do carro e mandou eu entrar no carro. Pegou no meu braço, me mostrou uma arma e falando para entrar. Eu falei: moço, o que vai fazer comigo, moço? Pelo amor de Deus”, contou à reportagem. A mulher, que preferiu não se identificar, revelou que caiu no chão e fingiu que estava tendo um infarto. No entanto, mesmo caída no chão, o homem ainda fez de tudo para levá-la embora. A vítima, percebendo a situação, passou a gritar desesperadamente, na tentativa de receber ajuda de moradores da rua. Ela ainda chegou a oferecer dinheiro e o celular, mas o homem repetia que queria usá-la. “Aí eu fui caindo no chão, fui caindo e ele tentando me pegar. Disse que ia me levar, me bater, me usar. Na hora que ele viu que vinha um rapaz, ele me largou, entrou no carro, virou a rua e foi embora”, disse. Alguns que conseguiram ouvir os gritos, saíram para ajudá-la e socorrê-la. O homem, vendo a movimentação, decidiu fugir do local, mas acabou sendo preso pouco depois após a polícia receber as características do carro pelos moradores. A Polícia Civil de Goiânia não divulgou o nome do suspeito, o que dificultou as respostas sobre o homem ter permanecido preso.

Deam de Conquista registrou mais de 1000 casos de violência doméstica no 1º semestre Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Somente no primeiro semestre deste ano, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, já atendeu mais de 1000 ocorrências, número similar ao do ano passado. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste pela delegada responsável da Deam, Gabriela Garrido. Segundo ela, neste segundo semestre, um feminicídio foi registrado na unidade. “São estatísticas bastante altas e expressivas”, afirmou. Garrido disse que, apesar do maior acesso à informação, esse tipo de crime ainda é muito subnotificado. Hoje, os maiores registros na Deam do município vizinho dizem respeito à lesão corporal e ameaça. Para Garrido, embora a Lei Maria da Penha seja a terceira melhor lei de proteção de gênero do mundo e tenha previsto o fomento e a execução de políticas públicas, pecou no sentido de não ter previsto dotação orçamentária. “Precisamos votar em candidatos engajados com o tema”, salientou.

Câmara Municipal de Brumado pode criar novo projeto facultativo à escola em tempo integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Brumado: Alunos não são obrigados a cumprir 9h30 de tempo integral, explica advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

Brumado: 'Lei facultativa ao tempo integral era frágil, por isso foi derrubada', diz advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Professora é morta por ex-aluno que quis se vingar por levar bronca em aula Foto: Reprodução/Redes Sociais

A professora Cleide Aparecida dos Santos, de 60 anos, foi morta, nesta quarta-feira (24), em Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Polícia Militar, o suspeito do crime, que é um ex-aluno da professora, foi preso logo em seguida. A Polícia Civil descreveu que o rapaz estava encapuzado e invadiu a casa da vítima pela janela para cometer o crime. A PC informou que, quando a professora percebeu a invasão, ela chamou seu filho, que foi ferido no braço. Em seguida, o autor teria fugido e pulado o muro. O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer a vítima, a encaminhou para uma unidade de saúde, mas ela não resistiu. A coordenadora regional de educação de Inhumas, Thaís Monturil, contou que Cleide era servidora da rede estadual de educação. Thaís disse que trabalhou com Cleide e lamentou a morte da professora. “Uma pessoa que colaborou muito com a educação e hoje trabalhava como professora de apoio. Recebemos a notícia e as escolas estão consternadas, a cidade está compadecida”, lamentou. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) também lamentou a morte de Cleide e completou que ela dedicou 37 anos de sua vida à educação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) também emitiu um comunicado de pesar sobre o falecimento

Brumado: TJ-BA derruba lei facultativa e tempo integral fica obrigatório pelo período de 9h30 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

Empresário foragido da Justiça por matar funcionário em Goiás é preso no oeste da Bahia Foto: Divulgação/PRF

Um empresário, foragido da Justiça por um homicídio ocorrido no estado de Goiás, foi preso no domingo (21), na BR-242, trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão. O homem tem 64 anos e é apontado com autor do homicídio qualificado contra o próprio funcionário, em 2002. Conforme detalhou a polícia, o crime aconteceu na cidade de Minaçu e, na época, a vítima trabalhava como porteiro em uma casa de shows de propriedade do empresário. Apesar do crime ter ocorrido há 20 anos, o mandado de prisão contra o homem foi expedido em 2018 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informou a PRF. Desde então ele era considerado foragido. Com relação a abordagem, a polícia disse que o empresário seguia em uma caminhonete com placa da Bahia. Aos policiais ele informou o nome e apresentou uma CNH falsa para tentar escapar da fiscalização e evitar a prisão. O motorista viajava ao lado da esposa e do filho. Tanto o motorista quanto a mulher passaram informações contraditórias, o que causou suspeita. Uma vistoria foi realizada no veículo e foram encontradas: duas pistolas de calibres diferentes, uma carabina; um revólver, sete carregadores de munição; um mira laser; 350 munições e estojos de munições deflagradas. Após verificação na CNH, os policiais constataram que o documento tinha indícios de falsificação e após análise verificaram que a carteira estava com o nome de outra pessoa. O empresário usou desse artifício para tentar esconder a verdadeira identidade e burlar a fiscalização. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão. o homem foi encaminhado à autoridade competente da Polícia Federal de Barreiras. Já na delegacia foi realizado o exame de confronto de impressões papilares e emitido o Laudo de Perícia Papiloscópica, confirmando a verdadeira identidade do preso, oportunidade em que os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão expedido em 2018 por homicídio. Foram acrescentadas a ficha criminal do preso, os crimes de uso documento falso, falsidade ideológica, falsa identidade todos do Código Penal, além de porte ilegal de arma de fogo.

Acidente com 7 mortes em Goiás matou pai, mãe e filhos de 3 e 11 anos Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros

Um pai, uma mãe e os filhos de 3 e 11 anos estão entre as vítimas de um acidente com sete mortes na GO-139, em Piracanjuba, na região sul de Goiás, segundo o Corpo de Bombeiros. A corporação informou que eles estavam em um Renault Duster, que bateu de frente com um Toyota Corolla, em linha reta. O acidente foi nesta quinta-feira (18). A família estava no Renault Duster, onde também tinha mais uma mulher, de aproximadamente 57 anos. De acordo com o G1, já no Toyota Corolla estava um homem de 37 anos e uma jovem de 24 anos.

Tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu é morto em festa com tema do partido Foto: Foto: Reprodução/G1

O guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, morreu na madrugada deste domingo (10) após ser baleado na própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. De acordo com o G1, o servidor chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele deixa esposa e quatro filhos. A Polícia Civil informou que o homem que atirou contra Marcelo Arruda é o policial Penal Federal Jorge Jose da Rocha Guaranho, que também morreu. Ele se identifica em redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). O boletim de ocorrências cita que o policial chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”. De acordo com a corporação, tratou-se uma discussão em uma festa de aniversário e mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva na tarde deste domingo. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios. À RPC, o secretário de Segurança Pública de Foz do Iguaçu, Marcos Antonio Jahnke, lamentou a morte e afirmou que a Polícia Civil investigará as motivações do crime. “Pelo que a gente percebeu foi uma intolerância política”, disse o secretário. A Prefeitura de Foz do Iguaçu disse, em nota, que Marcelo Arruda era da primeira turma da Guarda Municipal e estava na corporação há 28 anos. O guarda também era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi). “Agradecemos ao Marcelo Arruda por toda a sua dedicação e comprometimento com o Município, o qual nestes 28 anos de funcionalismo público defendeu bravamente, tanto atuando na segurança como na defesa dos servidores municipais. Desejamos à família, aos amigos e colegas de Marcelo força neste momento de dor”, afirmou o prefeito Chico Brasileiro.

Brumado: 'Mais sujo que pau de galinheiro', diz vereador sobre deputado João Carlos Bacelar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, foi para cima do deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, em defesa do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O parlamentar não compareceu na sessão legislativa desta segunda-feira (04) (veja aqui). Segundo Santinho, Jonga é “mais sujo do que pau de galinheiro”. O socialista ainda seguiu a linha de pensamento de Vasconcelos e o chamou de “dito-cujo”. “Precisa ser tratado por um psiquiatra”, sugeriu. Para Santos, o deputado é descontrolado, não pensa para falar e não respeita os cidadãos. “Ele se desespera igual a criança, quando se toma um pirulito”, disse. Silva falou que as denúncias seriam apresentas na Câmara de Brumado contra o governo municipal são aquém se comparadas com as que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra João. “Por isso não teve o apoio de Brumado”, concluiu.

Bahia Notícias lança projeto para conectar principais sites de notícias do estado Foto: Max Haack/Ag Haack /Bahia Notícias

O Bahia Notícias lançou, nesta sexta-feira (3), uma parceria que visa fortalecer e expandir o trabalho da imprensa baiana. Unindo dez sites com credibilidade e força, nas principais regiões do estado, o projeto Rota Bahia vai permitir troca de informações, experiências e mais agilidade no compartilhamento das principais notícias. Em 2014, o BN, que é sediado em Salvador, já havia intensificado a cobertura do que acontecia no interior da Bahia a partir do lançamento da coluna Municípios. Desde então, já havia um contato mais próximo com dezenas de jornalistas que acompanham tudo que acontece nos outros 416 municípios baianos. A ideia agora é potencializar esse contato, trazendo oportunidades positivas para todos os veículos. Os sites que já estão confirmados nesta parceria são: Acorda Cidade (Feira de Santana), Blog do Anderson (Vitória da Conquista), Marcos Frahm (Jaguaquara), Achei Sudoeste (Brumado), Blog do Valente (Santo Antônio de Jesus), Rede GN (Juazeiro), Calila Notícias (Conceição do Coité), Radar 64 (Eunápolis) e Políticos do Sul da Bahia (Itabuna).

Bahia Notícias lança projeto para conectar principais sites de notícias do estado Foto: Max Haack/Ag Haack /Bahia Notícias

Para Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, esse é mais um projeto do site para fortalecer a imprensa baiana, a partir da cooperação entre os veículos. “O nosso site sempre teve a preocupação de valorizar os veículos que apuravam as notícias, e de reconhecer a relevância que eles tinham. Agora, vamos ainda mais longe, juntos, para levarmos mais informação com credibilidade e agilidade para todos os baianos – e todo o mundo”, avaliou Luzbel. Editor-chefe do BN, Fernando Duarte também comentou sobre a importância do programa. “Um projeto como esse é importante para aumentar a integração entre os sites e entre as próprias regiões baianas. Com um estado que tem dimensões maiores que muitos países, manter o leitor de toda a Bahia informado é um desafio extra para quem trabalha com comunicação e o Rota Bahia vai possibilitar essa aproximação entre veículos de imprensa dos mais diversos cantos daqui”, defendeu. “Nossa ideia, a partir desta noite, é formalizar e ampliar uma parceria que já existe, explorando novas formas de informar os leitores de todos os sites. Todos temos igual importância, e essa ajuda mútua só tem a acrescentar para todos nós. Nossas marcas ficarão mais fortes a partir desta união”, explica a coeditora Rebeca Menezes, que esteve à frente da organização do evento.

Jovem é preso após 'comprar' celulares e aplicar golpe do pix falso no interior da Bahia Foto: Divulgação/PC

Um jovem de 18 anos foi preso após aplicar um golpe do pix falso, através de grupos de compra e venda de telefones celulares na internet, e furtar os aparelhos. De acordo com o G1, o flagrante ocorreu na terça-feira (31), no bairro Sonho Meu, na cidade de Conceição do Coité, no interior da Bahia. Além de Coité, o crime foi cometido em outras cidades vizinhas: Serrinha, Riachão do Jacuípe e Retirolândia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as vítimas eram escolhidas pela internet. O suspeito entrava em contato com as pessoas e fingia interesse na compra de aparelhos colocados à venda. No momento do pagamento, no entanto, ele enviava comprovantes falsos de pix ou transferências bancárias, e pedia que o aparelho fosse entregue por serviço de mototáxi ou motorista de transporte alternativo. Ao todo, 14 telefones celulares foram recuperados com o suspeito e apreendidos pelos policiais da Delegacia Territorial de Conceição do Coité. O jovem está na carceragem da unidade, à disposição da Justiça, e os aparelhos serão devolvidos aos proprietários mediante apresentação do boletim de ocorrência.

Lençóis: 42ª CIPM encontra turista pernambucana perdida em área de trilha Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma turista pernambucana que se perdeu em uma área de trilha, no município de Lençóis, região da Chapada Diamantina, foi encontrada por integrantes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar, na noite de quinta-feira (26). Ao perceber que não sabia como retornar para zona urbana, a vítima acionou o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e pediu ajuda, como conta o comandante da unidade, capitão Joanísio Estrela. “O Cicom nos acionou, fizemos contato com ela e, com ajudado do GPS do celular, tivemos acesso a localização em tempo real”, disse Estrela. Ainda segundo o oficial, quando as equipes iniciaram as buscas já era aproximadamente 19h. Devido a pouca iluminação, os PMs precisaram usar lanternas.  “Quando as guarnições falaram com ela por telefone perceberam que ela estava indo sentido contrário da cidade. Ou seja, ela estava subindo ainda mais a trilha. Então as equipes pediram que ela parasse no percurso", concluiu.

Alagoinhas: Polícia Civil prende suspeito de matar sogra na frente da neta Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (18), o homem suspeito de matar a própria sogra a tiros em março deste ano, em Alagoinhas, no interior da Bahia. Mônica dos Santos Silva, de 43 anos foi morta na frente da neta de sete anos, durante uma discussão. O suspeito foi identificado como Filipe Matheus Queiroz Bitencourt Carvalho. Após o cumprimento da ordem judicial expedida contra o suspeito a partir das investigações policiais, ele está à disposição da Vara Criminal daquela cidade. De acordo com o coordenador da 2ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), delegado Fábio Silva, o companheiro da vítima também foi atingido no pescoço. No entanto, ele não ficou ferido com gravidade. “Esse crime causou comoção, pois ele deflagrou os tiros na frente de toda família, inclusive, uma criança estava no local”, disse. O caso ocorreu em março deste ano e Mônica chegou a ficar internada por alguns dias, em uma unidade hospitalar, mas não resistiu.

Prefeitura de Brumado aguarda TJ-BA contra a lei que torna tempo integral facultativo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral (veja aqui). O gestor questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Na última quarta-feira (27), terminou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao Município que os alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 podem permanecer apenas sete horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. A permanência destes até às 16h nas unidades de ensino foi tornada facultativa pelo órgão. No entanto, a Secretaria de Educação aguarda a resposta da Justiça acerca da ADI. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, já opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito. Agora, cabe à desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, a qual pode ser publicada a qualquer momento.

Brumado: Pais aguardam definição da justiça quanto à lei facultativa à escola em tempo integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prazo estabelecido ao Município de Brumado na recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para o cumprimento da Lei nº 1.893/2020, de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas (de 7h às 14h), venceu. O prefeito não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h30. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da comissão de pais que defende a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede municipal de Brumado, disse que, em contato com o órgão, foi informado de que o promotor irá tomar providências contra a prefeitura em razão do descumprimento da recomendação. “Sabemos que o Poder Público tem muito dinheiro que daria para investir mais na educação, no caso, no transporte escolar. Estamos defendendo a qualidade de vida dos nossos filhos. Essas crianças não podem sofrer essa pressão psicológica”, destacou. O Município entrou com uma ação no Tribunal de Justiça recorrendo da decisão do MPE e ganhou uma liminar favorável à manutenção completa do tempo integral nas escolas. “É lei e o prefeito tem que governar pra todos”, defendeu Leite.

Brumado: TJ-BA deve derrubar lei facultativa ao tempo integral por aumento de receita com transporte Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) visa derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opina pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado. “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. O corpo jurídico de Vasconcelos está esperançoso e acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa e tornando obrigatório o tempo integral por 09h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (25). No bojo da discussão, vale ressaltar que, diferentemente do que é pregado pela administração pública, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Brumado não é contra a Escola em Tempo Integral, mas defende a lei facultativa que foi aprovada pelo próprio poder legislativo no ano de 2020 e pleiteada pelos pais de diversos alunos, os quais defendem a liberdade no ensinamento de seus filhos e o convívio familiar.

Mãe deu banho e colocou filha para dormir após matá-la com socos e chutes em Santa Catarina Foto: Reprodução/NSC TV

A mãe de Luna Nathielli Bonett Gonçalves, menina de 11 anos que foi morta a socos e chutes em Timbó, no Vale do Itajaí, na quinta-feira (14), relatou em depoimento à polícia que deu banho e colocou a criança para dormir após agredi-la. De acordo com o G1, a informação foi divulgada nesta segunda (18) pelo delegado à frente do caso, André Beckman Pereira. A morte da vítima foi constatada na madrugada de quinta. “Diz ela [mãe] que não sabia que a criança estava morrendo ou estava morta. Por volta da meia-noite [de quinta], ela viu que a criança estava com a respiração fraca, pediu para o padrasto, então, chamar os bombeiros”, afirmou o delegado. Os socorristas chegaram e encontraram a menina sem sinais vitais. Ela foi levada ao hospital, onde uma médica constatou a morte. No sábado (16), a mãe da menina foi presa temporariamente. Além dela, o padrasto da criança também foi detido.

Guanambi: Azul Linhas Aéreas suspende voos até domingo (17) devido ao feriado prolongado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por estratégia, na próxima sexta-feira (15), a Azul Linhas Aéreas suspenderá, temporariamente, seus voos ligando Guanambi (BA) a Belo Horizonte (MG) devido ao feriado prolongado. O serviço será retomado no domingo (17). Na semana seguinte, os voos serão interrompidos na quarta-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, e retornados no domingo (24). Os passageiros devem ficar atentos às mudanças e anteciparem suas viagens.

Aucib pode entrar com pedido de impeachment contra o prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) ameaça apresentar novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após o mesmo dizer que, caso a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede seja aprovada, irá extinguir o projeto no município. No último sábado (9), a diretoria da Aucib se reuniu e definiu que entrará com o pedido caso a ameaça do gestor seja concretizada. A auditoria também acusa o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, de promover terrorismo nas redes sociais para pressionar os pais e vereadores em favor da manutenção do tempo integral.

Espaço INB reabre suas portas ao público no município de Caetité Foto: Divulgação/INB

No dia 05 de abril, o Espaço INB Caetité, a 100 km de Brumado, reabriu suas portas ao público, juntamente com a programação “Ocupa Praça” que foi realizada pela prefeitura em comemoração aos 212 anos da cidade. Desde o início da pandemia do Coronavírus, as visitações estavam suspensas em atendimento às medidas de contenção da propagação do vírus. A partir dessa data, o Espaço INB voltou a funcionar das 9 às 12h e das 14 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Atendendo ao Decreto Municipal nº 015, de 25 de março de 2022 e aos procedimentos estabelecidos pela INB, o protocolo de visitação no momento compreende apresentação de carteira de vacinação, uso de máscara, além do local também estar equipado com tóten de álcool gel. Caso surjam novas orientações, serão incorporadas à dinâmica de visitação ao Espaço. Estão sendo oferecidas visitas guiadas às exposições sobre a História de Caetité, Exposição Fotográfica Caetité: um lugar, vários olhares, a Mineração na Bahia, a Matriz Energética Brasileira, o Ciclo do combustível Nuclear com ênfase no beneficiamento do Urânio em Caetité e as ações de radioproteção e meio ambiente conduzidas pela INB na região. “A expectativa é que nos próximos meses sejam realizadas oficinas e outras atividades para a comunidade”, antecipa a coordenadora de Comunicação Regional da INB, Jane Dantas. “Aos poucos o Espaço INB vai retomando a rotina recebendo estudantes, turistas e moradores da região”, afirmou destacando a emoção de toda a equipe ao retomar a atividade.

Brumado: Ameaças do prefeito de acabar o tempo integral visam jogar população contra oposição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em coletiva de imprensa, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), quer jogar a população contra a oposição ao viralizar uma campanha cujo mote é que o grupo oposicionista vai acabar com o ensino de tempo integral nas escolas da rede municipal. Na oportunidade, Bomfim assegurou que a Câmara está atuando em favor das centenas de pais de alunos que desejam ter a liberdade de escolher retirar os filhos das escolas às 14h, após 7 horas diárias de ensino. “Não existe nada mais democrático do que isso. Da forma que a lei está, vamos conseguir agradar todo mundo. Tanto o pai que quer retirar o seu filho às 14h, quanto ao pai que quer deixar seu filho até às 16h”, defendeu. O parlamentar ainda apontou que o prefeito entra em contradição ao dizer que, se o tempo integral acabar, muitas crianças irão passar fome. “Em uma cidade onde o índice de desemprego é quase zero?”, ironizou. Amarildo também colocou que, se o prefeito tem um projeto benéfico para a população, deve se apresentar, humildemente, no Legislativo para o diálogo e não tentar pressionar os vereadores jogando com o povo. “Não vamos bater continência pra quem quer usar de ditadura com as pessoas”, assegurou.

Brumado: Audiência pública e votação do projeto do tempo integral ainda não têm datas definidas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Meira (PT), frisou que não é contra o tempo integral nas escolas da rede municipal. Meira repudiou a campanha promovida pela atual gestão, que culpa os vereadores pelo fim da integralidade no ensino público municipal. “É mentira isso que estão dizendo. É uma chantagem! Estão colocando a população contra nós. Estamos aqui afirmando e reafirmando o nosso compromisso com o povo de Brumado”, destacou. Apesar do clima tenso causado pela campanha, Verimar falou que esse tipo de fake news não a desestabiliza, pelo contrário, só a fortalece para lutar pelos interesses do povo. Questionada se há previsão para o projeto das escolas de tempo integral ser pautado no Legislativo, a presidente respondeu que ainda não existe uma data definida para tanto. Uma audiência pública para discutir o assunto será realizada na Câmara Municipal, porém também sem previsão. “Estamos abertos ao diálogo”, frisou. 

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