Na tarde desta terça-feira (13), a Prefeitura de Brumado, sob o comando de Fabrício Abrantes (Avante) deu início à obra de pavimentação asfáltica da Avenida Ana Lídia Viana Cardoso. O pleito era antigo e muito cobrado pelos moradores.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste o Ar, Yuri Soares relatou que, há mais de 10 anos, os moradores conviviam com a situação precária da via. O número expressivo de buracos na avenida causava transtornos aos residentes, especialmente danos aos veículos. “Para sair com o carro da garagem, a gente tinha que desembolsar do nosso bolso para comprar cimento e colocar na frente do local. A chuva levava e a gente tornava a gastar de novo. Há muito tempo, buscávamos essa melhora e nunca vinha. Agora, graças a Deus, veio”, disse.

O problema era tão crítico que sequer o carro de coleta de lixo trafegava na via. Segundo Yuri, os garis tinham de recolher o lixo a pé e transportar até o caminhão.

Depois de tanto sofrimento e apelos não atendidos, Elson Costa considera o asfaltamento um alívio para os moradores da Ana Lídia. “Fizemos mais de 40 pedidos, inclusive aos vereadores, e nunca tínhamos resposta. Agora, estamos mais tranquilos. Somos pagadores de impostos e temos direito de cobrar. Enfim, alguém apareceu para beneficiar todos nós aqui da rua”, completou.

Cansado de organizar inúmeros mutirões para melhorar a trafegabilidade da avenida devido à inércia do poder público, Donizete Fernandes comemorou a atenção dispensada pela atual gestão ao problema. “Graças a Deus, o asfalto chegou e, pra nós, vai ser muito bom. Agradecemos muito ao prefeito pelo serviço”, apontou.

Com a obra, os moradores não precisarão mais se preocupar com a chegada do período chuvoso, que antes abria mais crateras na via.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizou no início da manhã desta quarta-feira (15) uma reunião de alinhamento com as equipes de segurança e ordenamento para definir o planejamento especial de atuação durante a Cavalgada dos Santos Reis.

Participaram do encontro representantes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTT), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O objetivo é integrar as ações e garantir um evento seguro, organizado e tranquilo para o público.

Na cavalgada, o município contará com segurança reforçada, fiscalização intensificada e sistema de monitoramento por câmeras, além do apoio das equipes da SMTT na organização da circulação e do trânsito, tanto ao longo do circuito quanto no entorno e no local da festa.

A atuação conjunta busca assegurar fluidez no trânsito, prevenção de riscos e mais conforto para cavaleiros, pedestres, moradores e visitantes.

O mandado de segurança impetrado por dois vereadores da oposição para impedir que a Prefeitura de Vitória da Conquista seguisse com a contratação de operações de crédito de até R$ 400 milhões, autorizada pela Câmara Municipal, não encontrou respaldo judicial.

O juiz Reno Viana Soares entendeu que a ação pedia a suspensão do Projeto de Lei 36/2025, em tramitação na Casa Legislativa, que autorizava o empréstimo.

Tendo a matéria sido aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, houve perda superveniente do objeto, que prejudica a análise do mérito da ação, já que com a conversão do projeto em lei, a suspensão da tramitação deixou de existir.

Dessa forma, o “provimento judicial torna-se inútil ou desnecessário para a solução do conflito”.

Com a decisão da justiça, o Governo Municipal seguirá com os trâmites para aquisição do financiamento.

Os recursos visam alavancar projetos de grande impacto coletivo. Segundo a prefeita Sheila Lemos (União Brasil), a Prefeitura de Vitória da Conquista está adimplente e apta a obter financiamento em qualquer instituição financeira.

Em parceria com o Governo do Estado, o Município de Brumado será contemplado com uma ação para rastreamento e prevenção do câncer de mama.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Danilo Menezes, explicou que uma carreta itinerante estará na cidade com toda estrutura necessária para rastreio da doença.

O diagnóstico precoce e o tratamento devido na etapa inicial aumentam significativamente as chances de cura desse tipo de câncer. Embora não tenha uma data exata, a carreta passará pela cidade no primeiro trimestre deste ano. Segundo o secretário, o atendimento será pré-agendado. O público-alvo inclui mulheres de 50 a 74 anos.

Além da consulta, a ação disponibilizará exames de imagem, como mamografia e ultrassom das mamas. “Há um esforço do Município e dos Governos Estadual e Federal com o intuito de aumentar a abrangência e assistência para diagnóstico precoce para que as medidas de tratamento sejam iniciadas o quanto antes. O objetivo é salvar vidas”, ressaltou.

Na cidade de Dom Basílio, uma equipe da Coelba realizou a troca de um transformador na comunidade Poça do Osório por um equipamento monofásico. A troca acabou gerando transtornos para os moradores que usam energia bifásica.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o morador Diego Platini disse que ficou doze dias sem energia por conta do problema causado pela Coelba.

Ele relatou que o transformador antigo, que era bifásico, queimou porque era pequeno e não atendia a demanda da população local. Cerca de 40 famílias residem na comunidade.

Segundo Platini, diversos produtores rurais estão sendo prejudicados na região devido à falta de energia. “Já tem quase 60 dias que estamos nessa dificuldade”, apontou.

Em justificativa, a Coelba alega que não tem à disposição um transformador bifásico para nova troca e assistência à Poça do Osório.

 O morador lamentou a situação e afirmou que não está confiante de que o problema será resolvido em definitivo.

Por falta de quórum, a sessão extraordinária convocada na Câmara Municipal de Macaúbas, nesta terça-feira (13), com o objetivo de votar o veto do Executivo às emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 não foi realizada.

Segundo informou a Macaúbas FM, parceira do Achei Sudoeste, apenas quatro vereadores compareceram ao plenário, número insuficiente para abertura dos trabalhos.

A situação impediu qualquer deliberação sobre o tema considerado estratégico para o futuro financeiro do município. A votação teve de ser adiada para depois do recesso parlamentar, devendo ocorrer na primeira semana de fevereiro.

A sessão tinha como pauta única a apreciação do Veto nº 001/2025, apresentado pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato às emendas aprovadas pela Câmara ao Projeto de Lei nº 240/2025, que trata do orçamento municipal de 2026.

Ao todo, 21 emendas aprovadas pelos vereadores foram vetadas integralmente pelo Executivo, sob o argumento de inconstitucionalidade e invasão de competência administrativa.

As emendas alteram a destinação de recursos em áreas como Agricultura, Cultura, Transporte, Saúde, Administração e Infraestrutura, propondo redistribuições consideradas prioritárias pelo Legislativo.

Caso o veto seja mantido, prevalece o orçamento elaborado exclusivamente pelo Executivo; se for derrubado, as emendas passam a integrar a LOA.

O orçamento prevê uma receita total de R$ 237,6 milhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Bolsonaro protocolaram o novo recurso na segunda (12). No agravo regimental, a defesa pleiteava levar o caso para discussão no plenário do Supremo, alegando que o Regimento Interno do Supremo não prevê quórum mínimo para que o colegiado julgue recursos contra decisões das turmas.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo em setembro. Pouco depois, a defesa entrou com uma apelação do tipo embargos infringentes, que permite à defesa insistir pela absolvição e usar argumentos de algum voto divergente. No caso, o único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que se posicionou pela absolvição do ex-presidente e a anulação do caso.

Moraes, contudo, negou andamento aos infringentes. Ele justificou a decisão afirmando que a jurisprudência do Supremo, ao menos desde 2017, estabeleceu a necessidade de no mínimo dois votos divergentes para que esse tipo de embargo seja aceito.

Na segunda, os advogados alegaram que em nenhuma parte do Regimento Interno pode ser encontrada essa limitação de quórum, e que negar o direito de Bolsonaro ser julgado pelo plenário seria uma violação de direitos humanos, por impossibilitar que o ex-presidente tenha acesso ao duplo grau de jurisdição.

Na decisão desta terça, Moraes não chegou a analisar o mérito dos argumentos da defesa. O ministro-relator negou andamento ao apelo afirmando ser “absolutamente incabível juridicamente a interposição desse recurso após o trânsito em julgado do Acórdão condenatório”.

Atualmente, Bolsonaro está preso em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Nesta terça-feira (13), um acidente de trânsito envolvendo um ônibus de transporte intermunicipal de passageiros foi registrado na BA-262, em Brumado. No local, o coletivo, de propriedade da Novo Horizonte, colidiu com um cavalo. Apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo ficou ferido. O animal morreu no local.

À Polícia Militar, o motorista relatou que trafegava pela rodovia quando, nas proximidades da subestação da Coelba, um cavalo atravessou a pista repentinamente. Mesmo tentando frear, o condutor não conseguiu evitar a colisão a tempo. A ocorrência foi formalmente registrada.

O caso reforça o alerta sobre o perigo da presença de animais soltos em vias urbanas e rodovias, especialmente durante a noite e a madrugada, quando a visibilidade é reduzida.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará na próxima sexta-feira (16), às 18h30, a inauguração da Creche Municipal Professora Maria Sônia Pereira de Oliveira e da Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva.

A creche está localizada na Escola Municipal Professora Sheila Barreto Spinola Costa, que passará a atender crianças do berçário ao Pré I. A partir deste ano, a unidade também atenderá turmas do Pré II - G5, garantindo mais acesso e estrutura para as famílias brumadenses.

Também será inaugurada a Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva, espaço pensado como ambiente de convivência, acolhimento e partilha para a comunidade escolar. As inaugurações representam um gesto de memória e reconhecimento.

A creche recebe o nome de Maria Sônia Pereira de Oliveira, educadora brumadense, filha da professora Dona Isabel, cuja trajetória se confunde com a própria história da educação pública do município.

Graduada em História e Pedagogia, psicopedagoga por vocação e amor, Maria Sônia dedicou sua vida à formação humana, atuando como professora e gestora em diversas unidades escolares de Brumado.

Foi a primeira diretora da Escola Sheila Barreto, onde deixou marcas de compromisso, sensibilidade e competência. Construiu uma trajetória pautada na defesa de uma educação pública de qualidade, inclusiva, humana e emancipadora, centrada no cuidado, no respeito às diferenças e no reconhecimento do potencial de cada criança.

A Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva também carrega um significado especial. Ícaro Gabriel da Silva Ribeiro foi um menino cuja presença marcou profundamente a comunidade escolar.

Conhecido pela alegria, espontaneidade e sorriso fácil, construiu vínculos, amizades e experiências que iam além da sala de aula. A cerimônia é aberta ao público.

O Futebol Solidário 2025 aconteceu na cidade de Brumado no último domingo (11). Diversos craques do passado e o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) marcaram presença no evento esportivo.

Ao site Achei Sudoeste, o ex-jogador Obina destacou que é sempre bom participar desse tipo de iniciativa solidária, cujo objetivo é arrecadar alimentos para distribuição a famílias carentes. “Foi um grande evento, uma confraternização mesmo. O mais importante é pensar no próximo. Os atletas vêm através disso, para ajudar aqueles que precisam”, declarou.

Multicampeão, Jorge Wagner enalteceu a receptividade do povo brumadense. “Desde o momento que a gente chegou, recebemos muito carinho. Pra gente é importante participar desse evento beneficente. É uma sensação muito boa. Estamos aqui para ajudar e dar a nossa contribuição”, afirmou.

Além do aspecto social, Wagner falou que o Futebol Solidário foi uma oportunidade de rever grandes amigos que fizeram parte do futebol brasileiro no passado.

Também abrilhantando o projeto, o craque da torcida tricolor, Marcelo Ramos, agradeceu a chance de participar pela primeira vez de uma iniciativa tão relevante, cuja proposta é estender a mão ao próximo. “Estou muito feliz com essa recepção. Chegamos na cidade sendo muito bem tratados, com um carinho impressionante. Tentamos retribuir com toda atenção. O mais importante é arrecadar essa quantidade expressiva de alimentos”, reforçou.

No total, foram arrecadadas quase 5 toneladas de alimentos.

Na tarde desta segunda-feira (12), por volta de 15h40, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam uma arma de fogo no município de Piripá.

A ação ocorreu quando um indivíduo, ao avistar a viatura, fugiu, adentrando uma área fechada de vegetação. Antes, ele dispensou um objeto nas margens da rodovia.

No local, foi encontrada uma espingarda cartucheira calibre 36, sem marca aparente, e uma bolsa contendo nove cartuchos intactos.

Em seguida, a arma localizada e as munições foram conduzidas para a Delegacia Territorial de Piripá para adoção das medidas legais cabíveis.

O setor de coleta de lixo e limpeza urbana de Macaúbas divulgou uma atualização parcial dos horários de coleta em alguns bairros e localidades do município. O objetivo é melhorar a organização do serviço e orientar a população a colocar o lixo nas vias públicas apenas próximo ao horário correto de recolhimento.

A medida busca evitar acúmulo de resíduos, espalhamento por animais e riscos à saúde pública. Os horários passarão a funcionar da seguinte forma:

Rua do Mamão, Campo do Real, Nova Macaúbas e Pau de Légua: coleta às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir de 15h;

Atrás do Mamão: a coleta também a partir de 15h, nos dias programados;

Loteamento Mármore Azul: a coleta tem início a partir de 14h, sendo realizada por carrocinha de coleta;

Demais bairros e localidades da cidade: a coleta começa a partir de 16h30, seguindo ao longo da noite.

Outros locais seguem com seus cronogramas normalmente. Além da atualização dos horários, o setor de limpeza urbana fez um alerta importante sobre o descarte incorreto de materiais perigosos, como vidros quebrados, seringas, agulhas, lâminas e objetos cortantes, que têm causado acidentes frequentes com os trabalhadores da coleta.

Para ajudar a evitar esses acidentes, o setor orienta a população a adotar medidas simples e responsáveis, como: nunca descartar vidro, agulhas ou objetos cortantes soltos em sacolas plásticas; colocar esses materiais em caixas rígidas, como caixas de papelão reforçadas, garrafas PET ou embalagens duras; e identificar claramente a embalagem.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implantará a partir deste mês um novo serviço de atendimento voltado ao tratamento de varizes que representam risco de evolução para complicações de saúde.

A secretária municipal de saúde, Daniela Sampaio, explicou que o serviço será direcionado às varizes que podem evoluir para quadros mais graves, incluindo úlceras que apresentam dificuldade de cicatrização e alterações internas que, sem tratamento adequado, podem demandar cirurgias no futuro. O município contará com acompanhamento médico mensal.

As triagens ocorrerão a cada três meses, respeitando critérios clínicos para priorização dos casos mais graves. As varizes contempladas no serviço incluem os tipos 2, 3 e 4, que podem apresentar sinais visíveis ou não.

Em alguns casos, mesmo sem veias aparentes, sintomas como dor nas pernas, cansaço e vermelhidão podem indicar a necessidade de avaliação, reforçando a importância da triagem.

O processo de organização já foi iniciado e, nesse primeiro momento, estão sendo chamados os pacientes que aguardavam agendamento com o cirurgião vascular via Central de Marcação.

Agentes comunitários e enfermeiros serão responsáveis pela atualização das listas e encaminhamento dos usuários conforme o cronograma de triagem.

O serviço será mantido de forma contínua, garantindo assistência especializada e preventiva à população de Livramento de Nossa Senhora.

As regiões de saúde de Brumado e Vitória da Conquista são as próximas contempladas com o Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em 2026, a estratégia de rastreamento foi iniciada nesta segunda-feira (12), no município de Cândido Sales, e prossegue até o próximo mês de maio, nos seguintes municípios: Vitória da Conquista, Maetinga, Anagé, Caraíbas, Planalto, Belo Campo, Ribeirão do Largo, Barra do Choça, Caetanos, Bom Jesus da Serra, Poções, Condeúba, Cordeiros, Piripá, Tremedal, Encruzilhada, Presidente Jânio Quadros, Mirante, Brumado, Aracatu, Guajeru, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Barra da Estiva, Ibicoara, Contendas do Sincorá, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Macaúbas, Ibipitanga e Boquira.

O programa itinerante tem como público alvo mulheres de 50 a 74 anos, e visa a prevenção, detecção precoce e tratamento da doença em todo o estado da Bahia. Após a mamografia, em um segundo momento, são realizados os exames diagnósticos complementares para as pacientes que apresentarem imagens inconclusivas. As mulheres com diagnóstico positivo serão encaminhadas, através do programa, para tratamento em unidades de Alta Complexidade, referência em Oncologia.

Referência nacional, nos últimos 10 anos o programa chegou aos 417 municípios do estado, ultrapassando a marca de mais 3,3 milhões de mamografias. Somente nos últimos três anos, a estratégia contabilizou 459.185 atendimentos. Para ter acesso ao programa é necessário apresentar a seguinte documentação: RG ou outro documento de identificação e comprovante de endereço.

“Quando conseguimos fazer um diagnóstico precoce do câncer de mama, a gente chega a uma possibilidade de cura de até 95%, refletindo diretamente na taxa de sobrevivência. O crescimento da rede de assistência oncológica alinhada a uma boa cobertura da mamografia de rastreio de câncer de mama é muito importante para aumentar o sucesso no tratamento e reduzir a mortalidade pela doença”, avalia a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

O município de Boquira realizou Audiência Pública destinada a apresentar e debater com a população a delegação dos serviços de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitário (SES) à Embasa.

A audiência marcou oficialmente o processo de transição da operação, até então realizada pelo SAAE municipal, para a Embasa, dentro do modelo de prestação regionalizada da Microrregião de Saneamento Básico da Bacia do Paramirim, conforme prevê a legislação vigente.

Apesar da mudança operacional, o Município de Boquira permanece como titular e fiscalizador dos serviços. O encontro teve como principal objetivo garantir transparência, participação social e controle público, além de prestar esclarecimentos técnicos, institucionais e operacionais à população.

 Durante a audiência, foram apresentados o contexto legal da regionalização, com base na Lei Complementar Estadual nº 48/2019, os fundamentos da delegação e a estrutura de atuação da Embasa.

Também foram expostos o histórico do processo de transição, o diagnóstico do sistema de abastecimento de água de Boquira, as premissas operacionais atualizadas e o detalhamento do Sistema Integrado do Zabumbão.

A Embasa apresentou ainda um plano de ações e investimentos voltado à melhoria da segurança hídrica, da qualidade dos serviços e da ampliação da capacidade operacional do município, especialmente em períodos de estiagem.

A Prefeitura de Guanambi está atravessando uma grave crise financeira. Com dificuldade para efetuar os pagamentos dos servidores contratados, a atual gestão vive um momento delicado.

Segundo divulgou a radialista Layane Cotrim, da Rádio Alvorada FM, nesta segunda-feira (12), o clima é de insatisfação e desespero entre os funcionários e suas famílias.

Os atrasos recorrentes nos pagamentos têm criado uma crescente insatisfação entre os servidores, que relatam que a falta de recursos impacta o cotidiano e gera sentimento de insegurança e apreensão.

Indignada, a categoria disse que precisa arcar com as contas de água e luz e demais despesas básicas que não podem esperar, como as compras de mercado para as necessidades de alimentação.

Eles alegam ainda que a administração sequer apresentou justificativa para os constantes atrasos.

Na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, profissionais da educação estão insatisfeitos com os atrasos salariais promovidos pela atual gestão do prefeito José Santos Luz (Avante).

Os vencimentos vêm sendo creditados sistematicamente após o prazo legal de cinco dias úteis no início de cada mês. Além dos atrasos, a categoria alega que parte dos servidores recebe antes, enquanto outra parte recebe em datas posteriores.

O diretor da APLB-Sindicato, professor Dourival Caíres, disse que a situação se agravou no fim do ano. Ele denunciou que os servidores da educação passaram a virada do ano sem salários e sem o acréscimo do terço constitucional de férias.

Caíres informou que o setor jurídico do sindicato acionou o Poder Judiciário para que os salários sejam quitados dentro do prazo legal e de forma uniforme.

O Mandado de Segurança Coletivo tramita desde o dia 14 de outubro de 2024. No dia 16 de dezembro, houve um despacho judicial, no qual o juiz concedeu prazo de dez dias para que o Município se manifeste sobre o caso.

No próximo domingo (18), Brumado abre oficialmente seu calendário cultural com a Primeira Cavalgada dos Santos Reis.

O evento, considerado um resgate às tradições, iniciará a programação de apresentações culturais dedicadas aos Santos Reis no município.

Segundo a prefeitura, a cavalgada celebra a fé, a tradição e a cultura popular, reunindo cavaleiros, amazonas e a comunidade em geral em um momento de valorização das manifestações culturais.

A programação musical contará com apresentações de Trio Parada Dura, Arreio de Ouro, Ed Rossi e Serginho Cardoso.

A concentração da cavalgada acontecerá a partir de 10h, no Campo do Bairro Esconso. Em seguida, os participantes seguem em percurso até o Parque de Exposições, onde será realizada a programação de shows.

Nas próximas semanas, o evento promoverá diversas apresentações, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação das tradições e da cultura popular.

A cidade de Brumado foi palco neste sábado (10) e domingo (11) do 1º Campeonato Brumadense de Pickleball. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte.

As partidas aconteceram no Ginásio Antônio Alves Ribeiro, com disputas nas categorias Individual, Duplas Mistas e Duplas Masculinas.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor de esportes do município, Ailton Amorim, destacou que a comunidade brumadense abraçou a modalidade esportiva que combina elementos do tênis, ping-pong e badminton.

Tendo sido introduzida no município em 2022, Amorim afirmou que o esporte tem crescido a cada ano, atraindo jovens, adultos e idosos. “Somos o primeiro município a realizar um campeonato de Pickleball no Brasil. O evento foi um sucesso”, avaliou.

Ele garantiu que a pasta tem buscado apoiar todas as modalidades esportivas na cidade, o que é um compromisso da gestão Fabrício Abrantes (Avante).

Com a presença de atletas que já disputaram os campeonatos baiano e brasileiro, a iniciativa teve um alto nível técnico.

Com 45 anos, o atleta Paulo Esdras, grande incentivador da modalidade em Brumado, explicou que o esporte possui ampla gama etária. “De crianças a idosos 80+ podem jogar. É um esporte que agrega toda família”, assegurou.

Segundo Esdras, a prática acontece em quadras menores, com o uso de raquetes. Ele ressaltou que o esporte apresenta benefícios para saúde física e mental.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, ao Município de Palmeiras a adoção de uma série de medidas para regularizar e aprimorar a gestão patrimonial municipal.

Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto, autor da recomendação, o MP-BA instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na gestão patrimonial do Município de Palmeiras, quando ficou constatado depósito de veículos públicos sucateados em via pública da cidade.

No documento, o MP-BA orienta que, no prazo de até 90 dias, o município deverá constituir comissão de inventário e avaliação de bens móveis, realizar levantamento completo do patrimônio, atualizar o sistema de controle patrimonial, regularizar os termos de responsabilidade e promover leilão público dos veículos sucateados.

Já no prazo de até 180 dias, a recomendação prevê a edição de ato normativo municipal disciplinando a gestão de bens móveis, a capacitação de servidores envolvidos na área patrimonial e a revisão das normas internas de controle.

Além disso, no prazo de até 12 meses, o município deverá implantar sistema informatizado integrado de gestão patrimonial, instituir auditorias internas periódicas e formalizar uma Política Municipal de Gestão Patrimonial.

O documento também orienta que o Município de Palmeiras encaminhe relatórios periódicos ao Ministério Público, detalhando as providências adotadas em cada etapa.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) promoveu uma mudança em seu primeiro escalão no âmbito na administração pública em Brumado.

Fabiano Coqueiro Bonfim foi exonerado do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, de acordo com portaria publicada na sexta-feira (09), no Diário Oficial. O gestor nomeou para o cargo Guilherme Henrique Souza Santos.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura municipal informou que “a mudança ocorre dentro da normalidade da gestão e não compromete a continuidade dos serviços da pasta, que seguem sendo executados normalmente”.

A gestão municipal registrou agradecimento ao secretário que deixa o cargo, Fabiano Bonfim, pela contribuição prestada à administração pública e deseja sucesso em seus projetos futuros.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas publicou no Diário Oficial os Decretos nº 002/2026 e nº 003/2026, que aprovam a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026. Os atos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB).

A programação atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente, assegurando planejamento, equilíbrio fiscal e transparência na gestão dos recursos públicos municipais. O orçamento total previsto para o ano é de R$ 237.643.770,00.

Desse montante, a maior parcela destina-se às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as quais somam R$ 123.292.999,20. As outras despesas correntes totalizam R$ 84.631.671,17, abrangendo gastos com manutenção dos serviços públicos, custeio administrativo, contratos e funcionamento das políticas públicas.

Já os investimentos voltados à execução de obras, aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura, estão estimados em R$ 24.071.099,63.

O orçamento também prevê recursos para Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 1.358.000,00, além de R$ 4.075.000,00 destinados à Amortização da Dívida.

A Reserva de Contingência foi fixada em R$ 200.000,00. O documento prevê a possibilidade de ajustes no cronograma por meio da abertura de créditos adicionais, entre outros.

Os decretos têm vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a continuidade de um recurso apresentado pela Prefeitura de Brumado, e manteve a decisão que obriga o município a realizar obras de pavimentação nas estradas de acesso à comunidade rural de Burro Morto.  A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli e publicada na quinta-feira (8).

O recurso havia sido apresentado pelo Município, após decisão contrária da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A ação teve origem em uma manifestação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou a precariedade das vias e os prejuízos causados à população local.

No processo, o MP sustentou que a falta de pavimentação compromete direitos constitucionais básicos, como o acesso à saúde, à educação, ao transporte e à dignidade da pessoa humana.

O TJ-BA entendeu que o cenário justificava a atuação do Judiciário para garantir condições mínimas de infraestrutura, sem ferir o princípio da separação dos Poderes.

Ao analisar o caso no STF, o ministro Dias Toffoli concluiu que o recurso extraordinário não preenchia os requisitos formais exigidos para tramitação na Corte. “O recorrente limitou-se a fazer afirmação genérica sobre a existência de repercussão geral, sem demonstrar, de forma clara e objetiva, a relevância econômica, política, social ou jurídica da questão constitucional”, disse.

A gestão da prefeita Joanina Sampaio (PSB) está levando o programa de pavimentação asfáltica para melhorar o acesso aos distritos e comunidades rurais do município de Livramento de Nossa Senhora.

Na sexta-feira (09), equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou visita técnica para a futura pavimentação asfáltica em comunidades no interior do município.

A ação incluiu o enquadramento de vias na sede do distrito de Iguatemi e também contempla as localidades de Lagoa de Daniel e Rio Abaixo.

A visita foi acompanhada pela prefeita, pelo secretário municipal de Infraestrutura, Webster Meira, pelo diretor de Governo, Marcelo Ribeiro e lideranças políticas.

Os estudos têm como finalidade subsidiar a elaboração de projeto de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando melhorar as condições de mobilidade urbana e segurança viária.

A Prefeitura de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, publicou, na sexta-feira (09), um decreto que proíbe a exigência de consumação mínima, a cobrança antecipada e qualquer forma de condicionamento para uso de mesas, cadeiras, guarda-sóis e demais mobiliários instalados na faixa de areia do litoral do município.

De acordo com o G1, o decreto também enquadra como prática abusiva a recusa de atendimento ou a negativa de disponibilização de mobiliário a clientes que optem por não consumir imediatamente. Ou seja, o turista pode apenas alugar a cadeira de praia, sem ser obrigado a consumir alimentos no estabelecimento.

Segundo a prefeitura, os estabelecimentos terão, ainda, a obrigatoriedade de manterem, em local visível e de fácil acesso, um exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As penalidades para o descumprimento vão desde advertência e multa até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, além da apreensão de equipamentos. O valor não foi divulgado.

A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e pelo Procon Ilhéus, com apoio da Guarda Civil Municipal, quando necessário.

Como parte da implementação do decreto, o município, por meio do Procon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, irá promover uma campanha educativa junto aos proprietários das barracas de praia. A ação inclui orientações sobre as normas e a concessão do selo “Cabaneiro (a) Legal” para aqueles que cumprem a legislação.