Nesta quinta-feira (08), três equipes do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) foram deslocadas para auxiliar no resgate de dezenas de bovinos, após um caminhão boiadeiro tombar na BR-349, no trecho de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a mobilização ocorreu após um acidente envolvendo o caminhão e uma caminhonete. Com ferimentos leves, os motoristas dos veículos foram socorridos pelo Samu 192. Já com relação aos animais, diante da complexidade do resgate, as equipes do 20º BBM criaram pontos de acesso na carroceria do caminhão, de maneira a permitir a saída dos bovinos que estavam vivos e amontoados. O trabalho teve como resultado a retirada de mais de 60 cabeças de gado. A ação contou com o apoio da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de guindaste e voluntários.

Um trabalhador de uma empresa terceirizada que presta serviço para a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) foi preso na quinta-feira (8), ao tentar entrar com 24 celulares, 12 facas, uma arma, 11 carregadores portáteis e 500 gramas de maconha na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o suspeito, identificado como Cleones Manoel da Silva, estava com os materiais escondidos em compartimentos de um equipamento usado nos serviços de serralheria dentro da penitenciária. A abordagem foi realizada dentro da unidade prisional após cerca de dois meses de monitoramento. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil por uma equipe do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), onde permanece à disposição da Justiça.

A Secretaria de Saúde de Brumado (Sesau) convoca todo público alvo para o Dia D de vacinação contra gripe, que acontece neste sábado (10). O público alvo é composto por idosos, crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos, gestantes, pessoas com comorbidades, profissionais da saúde, professores, povos indígenas, população em situação de rua, entre outros. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário Danilo Menezes reforçou a importância de procurar o posto de saúde mais próximo para imunização. “A vacinação é de uma importância fundamental, já que as síndromes gripais podem evoluir com algumas complicações, chegando, em casos mais graves, ao óbito”, destacou. O objetivo, segundo Menezes, é que o maior número possível de pessoas seja vacinado e, consequentemente, as síndromes gripais e suas complicações sejam minimizadas. No Dia D, o imunizante estará disponível em todos os postos de saúde do município. Caso sobrem vacinas, as demais pessoas que não fazem parte do público prioritário poderão ser vacinadas. O secretário frisou que, até o momento, o Município tem atingido suas metas de imunização. A ação, coordenada pelo Ministério da Saúde, visa proteger a população antes do inverno, período de maior circulação de vírus respiratórios. Acontece de forma simultânea nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com atuação conjunta dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A meta é vacinar 90% do público-alvo, ou seja, mais de 81,6 milhões de pessoas no país.

O Dia das Mães será no próximo domingo (11) e a Squaresom e Polly Móveis estão com uma mega promoção para você presentear a sua mãe nessa data tão especial. Todas as lojas estão com descontos de 30% à vista e 15% em 5 vezes a prazo. A hora de comprar barato é agora. Todo estoque de móveis, eletrodomésticos, antena parabólicas, bicicletas, cama box e muito mais com descontos imperdíveis. Não perca tempo e vá agora mesmo garantir o presente da sua mãe. Em Brumado, a Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.

O projeto “Mães em Ação” será realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE) em Brumado, no próximo dia 16 de maio. A iniciativa visa a promoção de atendimentos relacionados às demandas de direito de família, com ênfase nas ações de alimentos e na execução das pensões alimentícias. O evento será realizado de 08h às 14h, no Colégio CEEP, localizado na Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, s/n, Bairro das Flores. Ação judicial para fixação de pensão alimentícia, guarda e convivência, acordos de pensão alimentícia e cumprimento de sentença estão entre as questões que podem ser solucionadas gratuitamente durante o “Mães em Ação”. O mês de maio, que tradicionalmente é dedicado a celebrar a maternidade, ganha um significado especial este ano com o lançamento do projeto. A iniciativa da DPE/BA tem o objetivo de dar visibilidade ao papel fundamental das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade. De acordo com a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas, a iniciativa busca reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. “O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo, garantindo que tenham resguardada a assistência jurídica, socioassistencial e emocional necessária para dirimir as dificuldades encontradas no desafio de chefiar sozinhas uma família”, ressaltou.

Equipes do grupo de brigadistas Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa) resgataram uma jiboia arco-íris, dentro do quintal de uma casa, no Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Antônio Carlos Oliveira, presidente do Gasa, relatou que um morador acionou a brigada na noite desta quinta-feira (08), por volta de 20h. No local, a equipe constatou que o animal não apresentava ferimentos. “Possivelmente, vai ser devolvido à natureza no domingo. Fica lá na base da brigada em observação pra ver se tá tudo ok. Precisamos avaliar a questão da preservação do instinto selvagem porque não sabemos se é um animal de cativeiro. Se libertarmos e ele for de cativeiro, pode até morrer de fome”, explicou. Para denúncias e resgates, basta acionar a brigada por meio do número (77) 99930-1392.

Nesta quinta-feira (08), a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) realizou diligências com o objetivo de erradicar uma quadrilha responsável pela receptação de veículos roubados na região. A diligência teve início a partir do furto de uma motocicleta na cidade de Serra do Ramalho. Na ocasião, a autora do furto foi identificada. Ela apontou uma residência no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na qual teria tentado vender a moto. As equipes policiais deslocaram-se até o local, no Bairro Jurema, onde visualizaram diversos veículos nos fundos da residência. Questionado a respeito das motocicletas, o proprietário do imóvel confirmou que comercializava veículos na região. Realizada pesquisa no sistema, a polícia constatou que 4 veículos tinham sinais de adulteração, no chassi, placa e motor. O indivíduo e os veículos foram apresentados na delegacia para lavratura do flagrante.

Nesta quinta-feira (08), um jovem de 20 anos foi preso na cidade de Carinhanha, após roubar um estabelecimento no Bairro Alto da Colina. Guilherme Reis foi localizado pela polícia em uma cerâmica. De acordo com a ocorrência, ele invadiu um supermercado na Rua Nova e, armado com uma faca e usando capacete, rendeu a esposa do proprietário, que trabalhava sozinha no comércio. Na delegacia, a vítima relatou que foi abordada de forma agressiva pelo suspeito. Este teria apontado a faca para o seu pescoço e exigido o dinheiro do caixa. O criminoso levou cerca de R$ 2 mil em cédulas diversas. Depois do crime, a vítima e o marido identificaram o indivíduo pelas imagens das câmeras de segurança. Tratava-se de um cliente habitual do estabelecimento e morador das proximidades. As filmagens mostraram Guilherme no supermercado no mesmo dia do crime, em outro horário, usando as mesmas roupas. Em diligência, a Polícia Civil localizou Guilherme carregando um caminhão em uma cerâmica da cidade. Ao ser abordado, ele confessou o crime, alegando que o dinheiro roubado seria usado para pagar uma dívida obtida com o famoso “Jogo do Tigrinho”. Ele afirmou ter roubado R$ 850, levando os policiais até a casa da namorada, onde estavam escondidas apenas oito notas de R$ 2, totalizando R$ 16. Na residência do suspeito, foram encontradas as roupas e o boné usados no crime. Guilherme também revelou que a faca e a carteira da vítima haviam sido descartadas no lixão da cidade. A faca foi localizada pela equipe, junto a uma nota de R$ 10, mas a carteira não foi encontrada. O indivíduo segue preso.

Por volta de 19h30 desta quinta-feira (08), uma guarnição 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi deslocada até as imediações do Atacadão, em Vitória da Conquista, para evitar que um jovem de 18 anos pulasse do viaduto na BR-116. Utilizando técnicas de gerenciamento de crise, a guarnição conseguiu dialogar com o jovem, convencendo-o a afastar-se das grades. Em seguida, a PM realizou a contenção segura, impedindo um desfecho trágico. No local, também compareceram equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Depois de ser atendido pelo Samu 192, o jovem foi conduzido ao Hospital Unimec acompanhado por familiares.

Entre os dias 06 e 08 de maio, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas, promoveu um ciclo de instruções voltado à capacitação do efetivo nas áreas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) de Combate e Tiro Policial, com o objetivo de elevar o preparo técnico da tropa frente aos desafios operacionais da atividade. A fase inicial foi dedicada ao APH de Combate, com instruções baseadas no protocolo MARC 1, que orienta o atendimento a vítimas em situações críticas de confronto. As atividades foram conduzidas pelo Tenente Pablo Sued, da CIPE-Semiárido. Ao lado de sua equipe, o oficial compartilhou conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para o salvamento de vidas em ambientes hostis. Na etapa seguinte, os policiais participaram de treinamentos específicos com os novos fuzis Arad 5,56, de fabricação israelense. A instrução incluiu simulações com tiro real, em que os participantes praticaram técnicas de tiro policial, com foco em precisão, agilidade e segurança no uso do armamento. A realização do ciclo reforça o compromisso da 4ª CIPM com o constante aperfeiçoamento do seu efetivo, garantindo maior eficiência e proteção nas ações de policiamento.

Sete homens morreram em confrontos com a polícia, entre quarta-feira (7) e esta quinta-feira (8), em cidades do sul da Bahia. As informações são do G1. Os casos aconteceram em Arataca e Ibirapitanga, onde as vítimas eram suspeitas de tráfico de drogas e envolvimento com facções criminosas. Quatro homens foram mortos durante uma operação conjunta da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil (PC), na quarta-feira (7), na cidade de Ibirapitanga. A ação compõe a 2ª fase da Operação Ibira, que investiga a atuação de integrantes de facções criminosas na cidade e visa combater preventivamente o tráfico de drogas, bem como ameaças e extorsões de moradores.  Nesta segunda fase da operação, o suspeito identificado como Kauan Souza, conhecido como “Sementinha”, e outros três homens não identificados foram alvos dos agentes policiais. Os suspeitos não identificados eram membros de uma facção criminosa e teriam saído de Itacaré, também no sul da Bahia, para retaliar adversários pela morte de um outro criminoso em Ibirapitanga. O grupo passou a ser monitorado pela polícia que, por meio do Setor de Inteligência da delegacia da cidade, descobriu que Kauan Souza e os outros três homens planejavam deixar a cidade na madrugada desta quinta-feira (8). Segundo informações fornecidas pelo delegado de Ibirapitanga, Rodrigo Fernando, “Sementinha” era integrante da facção criminosa, participava da logística de tráfico de drogas e era suspeito de envolvimento em dois homicídios. De acordo com o policial, a informação da localização do grupo chegou aos agentes, que foram até os suspeitos, na zona rural da cidade. Ao perceber a aproximação dos policiais, os suspeitos tentaram fugir para uma área de mata. Em nota, a polícia detalhou que os homens atiraram contra os agentes, que revidaram. Os quatro foram atingidos pelos policiais e levados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas uma pistola, três revólveres, uma máscara e três aparelhos celulares. Na madrugada desta quinta-feira (8), na cidade de Arataca, também no sul da Bahia, três pessoas morreram em confronto com a polícia. Em nota, a Polícia Militar (PM) detalhou que realizavam um patrulhamento na cidade quando notaram um grupo de homens em atividade suspeita. Os suspeitos tentaram fugir após notarem a presença dos policiais, mas foram cercados por outra guarnição, que deu voz de prisão. Ainda de acordo com a PM, os homens atiraram contra os agentes, que revidaram. Os três suspeitos foram atingidos e socorridos para o Hospital Municipal de Arataca, mas não resistiram aos ferimentos. Com eles, foram encontradas uma pistola, dois revólveres, além de diversas munições. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Arataca, onde as medidas cabíveis foram tomadas.

Um homem de 30 anos, natural de Palmas de Monte Alto, foi encontrado morto na zona rural de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. João Vitor Ramos dos Santos foi encontrado sem sinais vitais nesta quinta-feira (8), na Fazenda Brejinho. Policiais da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) foram acionados por volta de 9h30, após funcionários localizarem o corpo em um dos galpões da fazenda. O proprietário do local relatou que recebeu uma ligação informando sobre o ocorrido. João era funcionário da fazenda. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram o levantamento cadavérico no local. O corpo de João Vitor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. A Polícia Civil apura as circunstâncias da morte. O jovem residia no Bairro Oliveira, em Palmas de Monte Alto.

Uma atendente grávida de um restaurante do bairro da Graça, bairro nobre de Salvador, foi demitida por justa causa após apresentar seis atestados falsos para justificar faltas ao trabalho. Os donos do estabelecimento começaram a desconfiar da funcionária após encontrar um erro de grafia no documento apresentado por ela. Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a suspeita surgiu em novembro de 2022 depois que os gestores perceberam que o nome do médico estava escrito errado no atestado. Diante disso, o empregador entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martin, também na capital baiana, e confirmou que o profissional já não atuava no local e nem havia atendido a funcionária. O médico constatou que o documento foi falsificado, registrou um boletim de ocorrência, notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e ainda comunicou o caso à direção da unidade de saúde. Conforme relatado pela administração da UPA, apenas um dos sete atestados apresentados pela mulher à empresa era autêntico. Registros do processo indicou que a funcionária não apresentou as versões originais dos documentos e encaminhava apenas fotos dos atestados por mensagem. Um dos afastamentos durou 10 dias.

Equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste), da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), cumpriram um mandado de prisão preventiva e busca e apreensão na zona rural de Piripá, em desfavor de um homem que ameaçava de morte a companheira caso ela saísse de casa com a filha. Ele também a impedia de ver os familiares próximos. Em uma das agressões, o agressor chegou em casa bêbado e drogado, proferindo ameaças com um facão. O caso foi relatado para a Polícia Civil na última terça (06), que representou pela prisão e busca e apreensão no mesmo dia. Após análise rápida pelo Poder Judiciário e Ministério Público, foi possível acabar com as agressões físicas e psicológicas. O agressor, que já tem passagem policial por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, segue preso e à disposição da Justiça.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Município de Cocos e o Cartório de Registro de Imóveis local firmaram Termo de Ajustamento de Conduta para executarem a regularização fundiária no município. Segundo a promotora de Justiça Suelim Braga, a ação ocorrerá por meio da regularização ? registro dos imóveis de loteamentos, desmembramentos, fracionamentos ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, regularização de condomínios e outras formas de parcelamento do solo. A regularização não atingirá as áreas de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados previstos em lei. No Município, foi identificada a existência de parcelamentos clandestinos e irregulares do solo urbano e a ocupação desordenada de áreas públicas e privadas, diversos loteamentos sem o a mínima infraestrutura básica e nem registro no cartório. Tudo isso, assinala a promotora de Justiça, vem acarretando impactos negativos ao ambiente, como supressão de vegetação, danos à fauna, impermeabilização dos solos, erosão, assoreamento dos rios, alteração da paisagem, poluição com lixo e esgoto, problemas no sistema viário, edificações em áreas de risco e, por consequência, danos ao patrimônio público. Suelim Braga explica que um dos objetivos é assegurar o cumprimento das normas que disciplinam o parcelamento do solo urbano, tendo em vista a preservação do ambiente, a saúde, a segurança e a qualidade de vida da população em compatibilidade com o direito constitucional à moradia. Caberá ao Município, dentre outras medidas, indicar os imóveis que serão objeto de regularização fundiária; realizar os cadastros imobiliários do IPTU nos núcleos urbanos consolidados e fornecer toda documentação necessária para a aquisição da propriedade do imóvel urbano.  Além disso, emitir as Certidões de Regularização Fundiária (CRF) e, se for o caso, os respectivos Termos Individuais de Legitimação Fundiária e demais documentos necessários à aquisição da propriedade. O MPBA acompanhará a execução da regularização fundiária em Cocos. Já o Cartório de Registro de Imóveis deverá, dentre outras medidas, realizar a confecção das Certidões de Regularização Fundiária (CRFs), dos termos individuais de legitimação fundiária e de outros documentos necessários, sendo de responsabilidade do Município os dados fornecidos, a emissão dos documentos e a decisão de enquadramento ou não na regularização fundiária. Também deverá promover a conscientização da população.

O grupo de brigadistas Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa), sediado em Livramento de Nossa Senhora, recebeu um drone para reforçar as ações de combate a incêndios, resgates e monitoramento ambiental na região da Serra das Almas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Antônio Carlos Oliveira, presidente do Gasa, destacou que o equipamento tecnológico, adquirido por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do empresário Clarismundo Pires Oliveira, representa um avanço significativo para as ações preventivas e de resgate da brigada. Isso porque, segundo ressaltou, o monitoramento aéreo contribui para identificar focos de incêndio com mais rapidez e definir estratégias de contenção mais eficazes. “Alguns brigadistas estão fazendo o curso de operação de drones e vamos começar, a partir do próximo domingo, a fazer esse trabalho de monitoramento”, apontou. Hoje, ao todo, o grupo possui 25 integrantes, sendo 10 membros mais ativos. Oliveira chamou a atenção para a importância de preservar a Serra das Almas, que é berço das águas, da fauna e da flora. “As pessoas têm que entender que a preservação é para nossa existência também”, defendeu. O grupo realiza um trabalho intenso na região para evitar a caça ilegal e conscientizar os produtores rurais sobre ações que prejudicam a natureza, como queimadas e desmatamento. Reconhecida pelo trabalho voluntário e dedicado, o grupo atua em diversas frentes, incluindo salvamento de animais, socorro em casos de afogamento, combate a incêndios residenciais e apoio em áreas turísticas. “Depois que começamos a atuar no monitoramento, na conscientização e na pronta-resposta a incêndios, conseguimos controlar. Hoje, Livramento é a cidade da Chapada Diamantina que menos tem incêndios”, finalizou Antônio Carlos. Para denúncias, basta acionar a brigada por meio do número (77) 99930-1392.   

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Lagoa Real, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Pedro Cardoso Castro. As ressalvas são referentes à ocorrência de déficit na execução orçamentária e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Lagoa Real arrecadou – no exercício – recursos no montante de R$52.399.531,21 e promoveu despesas no importe de R$58.901.448;07, resultando em um déficit de R$6.501.916,86. As despesas com pessoal representaram 51,73% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,74% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 81,38% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 25,69% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Pelas ressalvas, os conselheiros aplicaram multa de R$ 2 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O padre Rock Silva, reitor do Santuário do Bom Jesus, localizado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região Oeste da Bahia, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre a escolha do Papa Leão XIV e as expectativas para Igreja Católica nesse momento histórico. O pároco ressaltou que o nome do cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, não estava entre os mais cotados para assumir o posto. “É um nome desconhecido na mídia, mas conhecido do Vaticano. O Papa Leão XIV é um Frei da Ordem de Santo Agostinho, que nasceu na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, foi Bispo durante muitos anos no Peru e, depois, com o Papa Francisco, foi nomeado Presidente da Congregação dos Bispos em 2023”, relatou. Segundo o Padre Silva, a expectativa da Igreja é muito boa com a escolha, especialmente pela semelhança do eleito com o Papa Francisco. “No seu pronunciamento, deu pra perceber uma conexão muito grande com aquilo que o Papa Francisco desejava. Ele já começou pela saudação de paz, numa linguagem conciliadora”, apontou. Em uma análise inicial, o pároco acredita que o Papa Leão XIV estará muito alinhado com aquilo que o Papa Francisco pregava e tentou fazer na Igreja Católica. “Ele vai ser um continuador das mudanças que a Igreja iniciou partir da visão do Papa Francisco”, asseverou.

Após a mudança de gestão, o tempo integral foi suspenso nas escolas da rede municipal de Brumado e muitos pais têm cobrado o retorno da modalidade de ensino. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, informou que o tempo integral será retomado ainda neste mês de maio nas escolas municipais. “Já estamos com o processo de credenciamento bem avançado. Sanamos algumas dificuldades nesse processo e estamos com muitas inscrições, graças a Deus”, afirmou. Em meio a algumas adequações, a secretária ressaltou que a ideia é que a modalidade possa ser melhorada progressivamente. “Não sei se vamos conseguir de imediato, mas temos de começar primeiro. A comunidade pode ter certeza que vamos trabalhar para que isso ocorra da melhor forma possível”, garantiu. Nesse bojo, Cristina explicou que a prefeitura não está recebendo nenhum tipo de verba do tempo integral, haja vista que a modalidade não teve início ainda na rede municipal de ensino. Para que a modalidade retorne com qualidade, o Município também pretende investir em melhorias estruturais nas escolas. Apesar do desejo de mudança em diversos aspectos, Cristina apontou que alguns pontos só poderão ser modificados a longo prazo. “Vamos pensar nessa estrutura junto com os engenheiros. Com certeza, é um projeto que temos. Ao longo desses 4 anos, vamos tentar fazer melhor porque a nossa comunidade e nossos alunos e alunas merecem”, assegurou.

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Frederico Vasconcellos Ferreira. As ressalvas são referentes à ocorrência de déficit na execução orçamentária; baixa arrecadação da dívida ativa; irregularidades identificadas nos Demonstrativos Contábeis; e ausência de comprovação de adoção de medidas para cobrança de multas e ressarcimentos. O município de Licínio de Almeida arrecadou – sem exercício – recursos no montante de R$ 51.384.976,31 e promoveu despesas no importe de R$ 53.899.686,45, resultando em um déficit de R$ 2.514.710,74. As despesas com pessoal representaram 37,62% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,72% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 76,52% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 24,67% em ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Pelas ressalvas, os conselheiros aplicaram multa de R$ 1 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (07), uma operação articulada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e pela 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) foi realizada em combate ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas em Brumado. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no Bairro Baraúnas. Os alvos são suspeitos de integrar o setor financeiro de uma facção criminosa que disputa o controle de pontos de venda de entorpecentes em diferentes áreas da cidade. Não foram efetuadas prisões até o momento, mas todo material apreendido passará por análise e, em seguida, fará parte do conjunto probatório anexado às investigações. Por meio de meio dia, em meio à ação, rumores apontavam um suposto tiroteio nas imediações de uma escola municipal, o que foi descartado. Segundo a Polícia Militar, a movimentação intensa de viaturas ocorreu exclusivamente pelo cumprimento dos mandados, sem qualquer incidente registrado. Novos desdobramentos da operação devem acontecer nos próximos dias com o objetivo de desarticular financeiramente facções criminosas que atuam no interior do estado.

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Mortugaba, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Heráclito Luiz Paixão Matos. As ressalvas são referentes à ocorrência de déficit na execução orçamentária; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e publicação de decretos de alterações orçamentárias irregulares. O município de Mortugaba arrecadou – sem exercício – recursos no montante de R$ 51.199.073,34 e promoveu despesas no importe de R$ 52.674.882,60, resultando em um déficit de R$ 1.475.809,26. As despesas com pessoal representaram 40,08% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 26,32% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 74,27% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 20,43% em ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Pelas ressalvas, os conselheiros imputaram multa de R$ 1 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Após grande mobilização, a família de Márcio Luan Guimarães Lopes, de 13 anos, conseguiu uma vaga em um hospital especializado em tratamento renal. O garoto estava internado no Hospital e Maternidade Amália Coutinho, em Riacho de Santana, com quadro grave em razão de uma doença que compromete os rins. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Luciana Guimarães disse que já está na capital baiana, no Hospital Geral Roberto Santos, para tratamento do filho. “Graças a Deus, ele está bem agora”, afirmou. O paciente foi transferido para a unidade na madrugada desta quarta-feira (07), depois de quatro dias internado em Riacho de Santana. Segundo Guimarães, o filho passou por uma bateria de exames e dará início a um acompanhamento no hospital para tratamento da doença renal. “Vou ficar fazendo o acompanhamento com ele aqui”, falou. Sem recursos para permanecer na capital, a família pediu o apoio da comunidade regional. Quem puder colaborar, pode ajudar através do número: (77) 99915-5495.

Durante a sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros que compuseram a 2ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ratificaram medida cautelar concedida pela conselheira Aline Peixoto, de forma monocrática, e que determinaram ao ex-prefeito de Mirante, Wagner Ramos Lima (PSD), que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Silva & Koppe Consultoria & Assessoria”, até que o percentual seja ajustado aos limites razoáveis. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o termo de ocorrência, com pedido cautelar, foi lavrado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e indicou que percentual acordado entre as partes (20%) se revela acima do razoável, em razão do porte do município, o que viola os princípios da razoabilidade, da economicidade, da supremacia do interesse público e da moderação. O contrato tem por objeto a prestação de serviços de advocacia, como recuperação de crédito tributário; recuperação de verbos do Fundeb; busca de arrecadação do saldo de imposto de renda retido; e Correção do cálculo do fundo de participação dos municípios. Para a reportagem, o percentual dos honorários (20%) – sobre o lucro econômico estimado em R$ 14.174.908,10 – está em desconformidade com o artigo 85 Código de Processo Civil, que fixa o percentual mínimo em 5% e o máximo em 8% sobre o valor da especificação ou do lucro econômico obtido acima de 20.000 mínimos até 100.000 padrões mínimos, nas causas em que a Fazenda Pública para parte. A aplicação do percentual previsto no contrato importaria no pagamento de R$ 2.834.981,62, não havendo, contudo, comprovação de que os valores pactuados estão em consonância com os montantes referendados pelo mercado. Cabe recurso da decisão.

Para celebrar o Dia das Mães, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), preparou uma programação especial. O Aulão das Mães acontecerá no sábado (10), às 7h. A ação terá início com uma caminhada saindo da Praça da Ciência com destino à Praça Coronel Zeca Leite, onde será realizada uma aula de ginástica ministrada pelo educador físico Felipe Lacerda. A atividade é aberta ao público e voltada para mães de todas as idades. O objetivo é promover saúde, bem-estar e integração. Após a aula, as mamães poderão participar de um momento de confraternização com um saboroso café da manhã, como forma de reconhecimento e carinho pelo papel fundamental que desempenham na sociedade. Segundo a prefeitura, o evento reforça o quanto a gestão segue empenhada em promover ações que incentivem hábitos saudáveis e valorizem as mulheres do município.