Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas. As informações são da Agência Brasil. Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+. A sigla diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. Entre os mortos, 142, a maioria, é composta por pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena. O dossiê mostra ainda que, das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milhão; Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Foram contabilizadas mortes em todos os estados. O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.

Técnicos do Ministério da Saúde discutem esta semana estratégias de preparação e resposta para a próxima epidemia de dengue e outras arboviroses no Brasil. As informações são da Agência Brasil. O período epidêmico avaliado pela pasta é o biênio 2024/2025. O plano deve contemplar informações sobre vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento de pesquisas, comunicação e mobilização social. O planejamento vai incluir ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo. Após a elaboração do plano, será feita a pactuação das estratégias com estados e municípios. Participam da discussão especialistas em arboviroses, incluindo gestores, pesquisadores e técnicos estaduais e municipais, além de representantes da pasta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O ministério lembrou que a dengue tem padrão sazonal, com aumento de casos e risco de epidemia, sobretudo, entre os meses de outubro a maio. “No entanto, os cuidados para combater essa doença devem ser realizados ao longo de todo o ano e não apenas no verão, com ênfase nos meses que antecedem o período das chuvas”, alerta o ministério.

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Até a sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas. O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação. No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação. Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora. Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista. Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.  “As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.  O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.  Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), um pacote de ações voltadas para famílias atingidas pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul. Como adiantou o blog do Valdo Cruz, o governo federal deve anunciar a criação de um auxílio em parcela única para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas. Lula também deve incluir famílias em estado de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. “Estamos aqui para anunciar outras medidas. Essas, voltadas ao cidadão, à pessoa física [...] Para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Uma ajuda para essas pessoas. Será atestado pela Defesa Civil de cada município aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos”, informou Rui Costa, da Casa Civil. Segundo Rui Costa, a medida deve beneficiar 200 mil famílias – o custo é estimado em R$ 1,2 bilhão, mas pode aumentar até o fim das chuvas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cinco municípios baianos registraram temperaturas acima de 35°C na segunda-feira (13), sendo dois no oeste do estado, dois no centro sul e um na região do Vale São Francisco. Brumado aparece em segundo lugar na relação, tendo registrado 36.1°C. De acordo com o Alô Alô Bahia, recordista, a cidade de Barra registrou 36.9°C. Em seguida, aparecem Luiz Eduardo Magalhães com 35.5°C; Correntina com 35.5°C; e Guanambi com 35.1°. Todas as cidades estão entre as 100 onde mais fez calor no país nas últimas 24 horas.

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça apontou que a Bahia é o quinto estado brasileiro com a maior média de roubos de carros no país, entre janeiro e março deste ano. As informações são do G1. No total, 4.135 veículos foram roubados neste período, uma média de 2 casos por hora. Segundo dados do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Bahia fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, com 29 mil, 10 mil, 6 mil e 4.667 registros, respectivamente. Na Bahia, em 2023, o primeiro trimestre registrou 5.139 casos de roubos de veículos, isto é, houve uma redução de 14% em comparação ao mesmo período de 2024. Já no ano passado inteiro, 19.175 carros foram roubados ou furtados. Para o especialista em segurança pública, Misael França, o número expressivo de casos de roubos e furtos de veículos está diretamente ligado à manutenção da estrutura de organizações criminosas. “A utilização de veículos e carros roubados acontece para viabilizar o tráfico de entorpecentes, crimes graves como homicídios, latrocínios e sequestro relâmpago, e também para organizações criminosas no estado da Bahia, e em especial, Salvador”, afirmou Misael. Conforme o levantamento, em todo o Brasil, no primeiro trimestre de 2024, houve 82 mil registros de roubos de veículos, o que equivale a 37 veículos roubados ou furtados a cada hora no país.

Pelo menos 102 pessoas morreram após serem infectadas pelo vírus Chikungunya no Brasil em 2024. Há ainda 106 óbitos em investigação. As informações são da Agência Brasil. Os números foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel, alertou que a doença registra, neste momento, maior letalidade mesmo quando comparada à dengue. “Temos 182.873 casos prováveis de chikungunya. Bastantes casos. Temos 102 óbitos confirmados e 106 em investigação. Uma letalidade de 0,06 [para cada 100 mil habitantes]. É importante falar isso porque há uma tendência de se dizer que a chikungunya tem uma letalidade menor que a da dengue e não é isso que os dados estão mostrando neste momento”, disse. A letalidade da dengue no Brasil, de acordo com o boletim mais recente, é de 0,05 óbito para cada 100 mil habitantes. “A gente precisa chamar a atenção também para o cuidado com chikungunya que, além de sequelas importantes que temos verificado nas pessoas, ela também tem uma letalidade que é, neste momento, maior que a da dengue. Não são os números absolutos, mas a letalidade, a relação entre aqueles que adoecem e aqueles que morrem. É preciso prestar também muita atenção na Chikungunya”. O vírus Chikungunya é transmitido pelo mosquito Aedes aedypti, que também é vetor da dengue e da zika.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é a melhor candidata para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 se o ex-presidente Jair Bolsonaro não puder concorrer, indica pesquisa Genial/Quaest. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. Michelle foi apontada por 28% dos entrevistados, seguida pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (24%); do Paraná, Ratinho Júnior (10%); de Minas Gerais, Romeu Zema (7%); e de Goiás, Ronaldo Caiado (5%). Entre os possíveis candidatos, Michelle foi a mais indicada no Nordeste (31%), no Sul (26%) e no Centro-Oeste/Norte (33%). No Sudeste, Tarcísio (33%) foi o vencedor. Caso Bolsonaro apoie Tarcísio em 2026, em uma disputa com Lula, a maioria dos entrevistados (46%) sinalizou que votaria no atual presidente - contra 40% que escolheriam o governador de São Paulo. Entre os que afirmaram que não conhecem Tarcísio, 55% indicaram que votariam em Lula, mas 24% disseram que ainda assim optariam pelo governador. No recorte pelo voto no segundo turno de 2022, 37% dos que votaram branco, anularam ou não foram votar escolheriam Tarcísio, 32% Lula e 23% voltariam a votar em branco, anular ou se abster. Lula receberia 50% dos votos femininos consultados e 43% dos masculinos. Já Tarcísio, 33% dos votos femininos e 46% dos masculinos. O atual presidente sairia vitorioso entre os católicos (54%), mas perderia entre os evangélicos (33%). Na análise por regiões, Lula só sairia vitorioso no Nordeste (66%). Tarcísio registraria preferência no Sudeste (45%), Sul (46%) e Centro-Oeste/Norte (43%). Nos grupos por salários, Lula teria maioria entre os que recebem até dois salários mínimos (58%) e entre dois e cinco salários mínimos (45%). Entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, a preferência seria por Tarcísio, com 50% dos entrevistados. A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.045 entrevistas presenciais e tem margem de erro estimada de 2,2 pontos porcentuais. A coleta ocorreu entre os dias 2 e 6 de maio, com brasileiros com 16 anos ou mais, em todos os Estados.

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu aos 39 anos. A informação foi divulgada neste domingo (12), nas redes sociais da parlamentar, que era vice-presidente do PL Mulher Nacional. A parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio e seguia “em estado grave e sob cuidados intensivos” no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, segundo sua assessoria de imprensa. Ela foi submetida a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas no dia 2 de maio. Na terça (7), Amália passou por um procedimento de drenagem de vias biliares, que visava retirar o líquido biliar acumulado em excesso no fígado. Horas antes da morte de Amália, a assessoria de imprensa da parlamentar disse que ela iria passar por uma nova cirurgia neste sábado, desta vez para tratar de complicações no fígado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. As informações são da Agência Brasil. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.  A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime. Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como major Ronald. Considerado um dos líderes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, o major Ronald atualmente cumpre pena em uma penitenciária federal por outros crimes. Passados cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar o crime, ter fechado um acordo de delação premiada. Foi Lessa quem apontou para os irmãos Brazão como mandantes, o que fez com que o caso fosse remetido ao Supremo, neste ano, em razão do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão. Chiquinho Brazão está preso preventivamente na prisão de segurança máxima em Campo Grande (MS), enquanto Domingos foi levado para o presídio federal em Porto Velho. Rivaldo Barbosa está preso na penitenciária federal em Brasília.

O juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou autorizou uma busca por bens a serem penhorados na residência do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). As informações são do jornal o Globo. A decisão ocorre após o não pagamento de uma indenização em ação movida pela editora Abril Comunicação, ainda em 2018. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Uol e confirmado, em seguida, pelo Globo. Na decisão que foi publicada em 30 de abril, o magistrado não autorizou que a esposa de Ciro, Giselle Bezerra, seja autuada para pagar a dívida e determinou diligências de penhora e avaliação de seus bens em todos os seus endereços, em especial, na casa localizada na Praia de Iracema, em Fortaleza. O magistrado afirma ainda que os agentes estão autorizados a arrombar a residência, caso seja necessário: “Tendo em vista a resistência imotivada do executado em cumprir a obrigação, a permitir concluir que não poupará esforços para impedir a prática dos atos necessários ao cumprimento da obrigação, ficam, desde já deferidas as ordens de arrombamento e reforço policial se as condições de fato apontarem para a necessidade das medidas mais gravosas”, diz trecho da decisão. Há dois meses, o TJSP havia determinado a penhora sobre a monetização dos vídeos de Ciro Gomes no Youtube e na venda de seus livros publicados. A empresa Google foi oficiada para que os créditos fossem direcionados ao Judiciário, afim de pagar o montante de R$ 31.121,38. A dívida na Justiça paulista data de uma ação de 2018, quando o ex-ministro processou a revista Veja por danos morais. Na ocasião, o TJSP deu vitória ao meio de comunicação, determinando que os honorários advocatícios fossem restituídos por Ciro Gomes. Tal valor, contudo, não foi pago e chegou ao montante de R$ 31 mil, após juros e correção monetária.

A saúde financeira dos pequenos negócios piorou entre novembro de 2023 e março de 2024. As informações são da CNN. De acordo com um levantamento do Sebrae, 25% das micro e pequenas empresas sofrem com a inadimplência atualmente, ante 23% na pesquisa anterior. A pesquisa revela que entre as empresas inadimplentes, cerca de 30% de suas despesas são destinadas a dívidas em atraso. O problema é ainda mais profundo para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O levantamento do Sebrae revela que 26% da categoria sofre com a inadimplência. No caso dos MEIs, o peso das dívidas salta, representando cerca de 63% das despesas totais. O levantamento expõe um cenário de dificuldades para as micro e pequenas empresas brasileiras. Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, esses dados reforçam a importância do programa de renegociação de dívidas para empresas. “Graças a essa medida [o Desenrola Brasil] tivemos uma retomada do consumo e o consequente aquecimento da economia. Agora, com o novo programa para as micro e pequenas empresas, teremos a chance de oferecer um apoio crucial para os empreendedores”, defende Lima. No final de abril, o governo federal lançou um programa de renegociação de dívidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa, chamada de “Desenrola” dos pequenos negócios, foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa terá uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola Brasil – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quinta-feira (9), mais duas mortes em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. As informações são da Agência Brasil. Com isso, sobe para 107 o total de óbitos confirmados. Uma morte ainda está em investigação. Segundo o boletim mais recente do órgão estadual, divulgado às 9h de hoje, pelo menos 136 pessoas estão desaparecidas, no desastre climático já que afetou 1,47 milhão de pessoas, nos 425 municípios atingidos. Os dados contabilizam ainda 164.583 pessoas desalojadas, que tiveram de, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poder retornar a suas casas. Outras 67.542 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, e precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Segundo a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil estadual, a prioridade, neste momento, é concluir o resgate de pessoas que permanecem ilhadas em locais de difícil acesso e conseguir fazer com que a ajuda humanitária e os donativos cheguem aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas. Entre os itens mais necessários, estão água mineral, roupas e alimentos.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a meta para a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto, a 10,50% ao ano. É o sétimo corte consecutivo de uma série iniciada em agosto de 2023, a partir de 13,75% ao ano. Desde então, todos os ajustes haviam sido de meio ponto. O novo movimento, portanto, representa uma desaceleração no processo de redução de taxas. A decisão dividiu o colegiado, mas prevaleceu a vontade da maioria de cinco membros: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes. Outros quatro votaram por um corte maior de 0,50 ponto, foram eles: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. Todos esses últimos foram indicados pelo atual governo. “A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”, aponta o comunicado. Este comunicado difere dos anteriores, porque não dá pistas sobre os próximos passos (o chamado “forward guidance” não aparece aqui). A partir de agora, o futuro está em aberto. O campo para novas quedas não se fechou. Mas, ao mesmo tempo, aumentaram as chances deste novo corte ter sido o último. Os dados dirão ao longo das próximas semanas. “O Comitê também reforça, com especial ênfase, que a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”, destaca outra parte do texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul. Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local. No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas. “O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado. “Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

A empresa AstraZeneca anunciou o encerramento da produção e da distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o mundo. De acordo com a farmacêutica, a medida seria por conta do “excedente de vacinas disponíveis” desde o começo da pandemia, em 2020. A entidade disse ainda que a produção de outros imunizantes contra a doença também ocasionou a redução pela procura da vacina. “Como várias vacinas contra a Covid-19 e variantes foram desenvolvidas, há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis”, disse.  O anúncio da empresa chega após o pedido de retirada voluntário feito no último 5 de março, que entrou em vigor nesta terça-feira (7). No Brasil, a vacina da AstraZeneca é produzida pela Fiocruz após transferência de tecnologia formalizado em junho de 2021. No último dia 30, a farmacêutica reconheceu um efeito colateral raro na vacina da Covid-19. A informação foi acrescentada em uma iniciativa coletiva movida por pessoas que foram diagnosticadas com trombose após a vacinação na Inglaterra. Cerca de 51 famílias pedem indenização de R$ 700 milhões no processo.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) aponta que 50% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 47% desaprovam. Esta é a primeira vez que o percentual dos que aprovam e desaprovam empata tecnicamente. Outros 3% não souberam ou não responderam. O levantamento encomendado pela Genial Investimentos ouviu 2.045 pessoas, em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para baixo e a reprovação um ponto para cima em relação à última pesquisa, realizada em março. À época, 51% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 46% desaprovavam.

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil, em decorrência da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) ser detectada em aves silvestres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7), através da portaria número 680. A decisão foi assinada pelo titular da pasta, Carlos Fávaro. O documento, via estadão, diz que a decisão passa a contar a partir do fim do prazo estabelecido pela Portaria número 624, de 6 de novembro de 2023. No início do mês passado, o ministro Fávaro já tinha indicado à imprensa que o estado de emergência zoossanitária seria renovado. Na época, o ministro disse que "o Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária no plantel comercial. O sistema de defesa agropecuária brasileiro é muito eficiente. Vamos manter o status de emergência para evitar uma possível crise que possa vir a acontecer”, afirmou.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual  divulgado nesta terça-feira (7). O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos. Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado. O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), deflagrou, nesta terça-feira (7), em Olinda (PE), a terceira fase da Operação Di@na. As informações são da Agência Brasil. A ação, que teve o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), resultou na prisão preventiva do principal investigado pelas ameaças de estupro e morte contra as deputadas estaduais mineiras Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT). Na investigação, iniciada em agosto de 2023, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar apuraram que as ameaças foram planejadas e executadas no contexto de fóruns e grupos na internet denominados chans, espaços virtuais em que seus integrantes realizavam incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, com postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e com grande conteúdo de abuso e exploração sexual infantil. Nas fases anteriores, a força-tarefa, no cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, recolheu diversos dispositivos de informática nas residências de outros investigados. A partir de diligências cibernéticas avançadas e do intenso trabalho de campo, identificou parte dos usuários integrantes do chan ligados às condutas investigadas e o principal líder do grupo criminoso, usuário dos nicknames Leon e Grow. Esse suspeito passou a ser o principal investigado como responsável pelos crimes cometidos contra as parlamentares mineiras e por coagir adolescentes a se automutilarem e a lhe enviarem fotos em que apareciam nus.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022. No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo. “O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores. Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos nas eleições de 2022.  A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secretário de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar. De acordo com a procuradoria, os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.   De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. “Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat). Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado. “Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, acumula déficit de R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) e 0,15 ponto percentual (p.p) inferior ao déficit acumulado até fevereiro. Segundo o BC, o Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão e as empresas estatais um déficit de R$ 343 milhões. Já os governos regionais registraram superávit de R$ 3,4 bilhões. Em março, os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 64,2 bilhões em março, ante os R$ 65,3 bilhões registrados em março de 2023. No acumulado em 12 meses, até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 745,7 bilhões, ficando em 6,76% do PIB, comparativamente a R$ 693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos 12 meses até março de 2023. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.015,1 bilhão (9,24% do PIB) em fevereiro deste ano. O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) fechou o mês de março em 61,1% do PIB (R$ 6,7 trilhões), um aumento de 0,2 p.p do PIB no mês.

O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 83, de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil na tarde desta segunda-feira (6). São investigadas outras 4 mortes. Além disso, há 111 desaparecidos e 291 pessoas feridas. Conforme o levantamento da Defesa Civil, são 149,3 mil pessoas fora de casa, sendo 20 mil em abrigos e 129,2 mil desalojadas (nas casas de familiares ou amigos). Ao todo, 364 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 873 mil pessoas. O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado. Imagens mostram áreas alagadas no local. A previsão de chuva para a partir da metade desta semana em áreas já castigadas por temporais volta a deixar o estado em alerta. Imagens feitas pelo satélite Amazônia 1, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e obtidas com exclusividade pelo G1 mostram uma visão em escala do antes e depois da maior tragédia do Rio Grande do Sul. O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15 desta segunda-feira (6), o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.

Dezesseis anos após ser preso, Alexandre Nardoni, que foi condenado pela morte da filha Isabella em 2008, deve ser solto nesta segunda-feira (6), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. As informações são do G1. Ele está preso na Penitenciária II, em Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão é desta segunda-feira (6). Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, "não há óbice à progressão devido a gravidade do delito". Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão: comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família; obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la; permanecer em sua residência entre 20h e 06h; não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo; não mudar de residência sem comunicar o juízo e não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.