O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de uma resolução do órgão que, a pretexto de regulamentar ato médico, inviabiliza a realização de aborto em meninas e mulheres vítimas de violência sexual, em casos de estágio avançado de gravidez. A Resolução nº 2.378, publicada pelo CFM em 3 de abril, proíbe que médicos de todo o país efetuem a assistolia fetal a partir de 22 semanas de gestação se houver probabilidade de sobrevida do feto. A ação civil pública, que também é assinada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), tem o objetivo de afastar restrições indevidas de acesso à saúde por vítimas de estupro que engravidem, impedindo que consigam realizar o procedimento de forma célere e em conformidade com a previsão legal. No Brasil, o direito ao aborto é garantido legalmente em qualquer estágio da gestação, quando ela é resultante de violência sexual, assim como nos casos de anencefalia fetal e de risco à vida da mulher. A ação aponta que, ao editar a norma, o CFM usurpou competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema. Além disso, ao limitar indiretamente o acesso ao aborto legal, a Resolução acrescentou uma barreira à integralidade de cuidados à saúde, violando o Código de Ética Médica e tratados internacionais de Direitos Humanos. “O Estado e a comunidade médica devem assegurar o acesso ao procedimento abortivo de forma segura, rápida e sem burocracia”, salienta o documento. Por fim, a ação aponta ainda que a instabilidade jurídica gerada pela edição da norma acaba por retardar ainda mais a realização do aborto legal, levando eventualmente à necessidade de aguardar uma autorização judicial para que os médicos possam realizar o procedimento da forma que entendem mais adequada, sem o risco de sanções pelo conselho de classe. Assim, procedimentos que poderiam ser realizados nas semanas 23 ou 24 da gestação serão postergados, aumentando os riscos à vida de vítimas de violência sexual, alerta o documento.

O padre Fábio Eduardo de Lima Santos é o primeiro nascido em Brumado a escrever um livro. Denominado “A fé cristã no mundo atual”, o livro foi baseado na sua dissertação de mestrado. Traz consigo, além de uma reflexão teológica a respeito da fé que temos hoje em dia, a realização de um sonho que o acompanha desde seus estudos sociais e da própria teologia. 

O Padre Fábio Eduardo completará 12 anos de sacerdócio no próximo dia 1º de maio e mora atualmente na cidade de Ibatiba (ES), onde exerce seus serviços sacerdotais como pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. O lançamento do seu livro está marcado para o dia 17 de abril na mesma cidade onde reside.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. De acordo com o G1, foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do segundo para o primeiro bimestre deste ano. Na parte relacionada ao DPVAT, um dos pontos é que o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Deve ser pago por todos os donos de veículos. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. No início deste ano, entretanto, o governo anunciou que os recursos estavam acabando. Com isso, enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar o seguro. Entre as justificativas, o governo afirmou que “decorridos praticamente três anos de funcionamento do seguro obrigatório em regime emergencial e transitório, faz-se necessário estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito”.

O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu maioria no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e impediu a cassação do seu mandato durante julgamento na corte nesta terça-feira (9). Até o momento, o placar está 4 a 2 para o senador. Ainda falta o voto do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Corte, que não altera o resultado a favor de Moro. O caso, no entanto, deverá ser decidido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, quatro juízes do TRE-PR votaram contra a cassação. O desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, votou a favor de Moro e foi acompanhado por Claudia Cristofani, Guilherme Denz e Anderson Ricardo Fogaça. Contra Moro, votaram José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos cargos. O PT e PL, autores dos pedidos de cassação de Moro, podem recorrer ao tribunal em Brasília contra a decisão no Paraná que negou a cassação. Até lá, Moro seguirá normalmente no cargo.

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. As informações são da Agência Brasil. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil. No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%). Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem. O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. As informações são da Agência Brasil. Os dados fazem parte da Demografia Médica CFM - Dados oficiais sobre o perfil dos médicos brasileiros 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral. A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México. Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

O Brasil bateu o recorde histórico de mortes por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (08), o país registrou 1.116 mortes nas primeiras treze semanas deste ano, uma taxa inédita. As informações são do G1. Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o terceiro ano com maior número foi 2022 com 1.053. No mesmo período do ano passado, em 3 meses, o Brasil tinha 388 mortes. Além disso, até o momento, 2.963.994 casos foram registrados nas primeiras treze semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 589.294 casos entre as semanas 01 e 13.

O Banco Central informou que as transações via PIX bateram um novo recorde na sexta-feira (5): foram 201,6 milhões de operações em um único dia. De acordo com o G1, o total de operações desta sexta superou as 178,7 milhões de transações registradas em 6 de março de 2024 – que era o recorde anterior. O recorde coincidiu com um dia de instabilidade registrada pelos bancos no acesso de clientes à plataforma. O BC, no entanto, disse que o serviço estava funcionando normalmente. “Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020”, avaliou o Banco Central. O Banco Central prevê lançar uma nova funcionalidade para o PIX em 28 de outubro deste ano: o Pix automático. Essa modalidade do Pix vai permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.

O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação. Os valores foram obtidos pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações. O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro. As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. As informações são do G1. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta segunda (8), mas todos os ministros já votaram. Com o resultado, o STF também rejeita a tese de que as Forças Armadas seriam um "poder moderador" – ou seja, uma instância superior para mediar eventuais conflitos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. O ministro Flávio Dino, por exemplo, afirmou no voto que é preciso eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”. “Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um 'poder militar'. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino. Ele chegou a propor, no voto, que a eventual decisão do STF fosse enviada "para todas as organizações militares, inclusive Escolas de formação, aperfeiçoamento e similares" para combater a desinformação. Apenas 5 dos 11 ministros votaram nesse sentido, no entanto – ou seja, não houve maioria.

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de Covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume. Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Tassia Holguin, pesquisadora do IBGE, apesar do aumento dos procedimentos de emergência provocados pela pandemia, o isolamento social acabou reduzindo a busca por atendimentos não emergenciais em 2020. “Em 2020, por conta do isolamento, a gente teve uma queda no número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. As pessoas deixaram de fazer cirurgias eletivas e de ir ao médico e ao dentista. Elas foram postergando”, explica Tassia. “Em 2021, elas precisaram retomar as consultas, cirurgias que não podiam ser mais adiadas e o próprio consumo de medicamentos”, acrescentou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o álcool líquido 70% não seja mais vendido e comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no Brasil. A medida entra em vigor, a partir do próximo dia 30 de abril. A determinação da Anvisa não afetará a venda do álcool 70% em gel, será somente proibido a venda do produto líquido. A comercialização do produto já era proibida há mais de 20 anos, por conta da sua alta inflamabilidade. No entanto, a venda do produto foi flexibilizada pela agência por conta da pandemia da Covid-19.   A Anvisa reforçou ainda por meio de nota à imprensa, que além do álcool líquido 70%, os consumidores ainda vão continuar tendo outras opções para limpeza disponíveis no mercado, como produtos desinfetantes que não contêm álcool, mas ainda são eficazes contra germes, incluindo o vírus da Covid-19.

O cartunista Ziraldo morreu, neste sábado (6), aos 91 anos. De acordo com informações da família, Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, no Rio de Janeiro, por volta das 15h. Ziraldo criou personagens infantis inesquecíveis, sendo o Menino Maluquinho uma das suas criações mais conhecidas. Além dele Ziraldo também criou Turma do Pererê; Jeremias, O Bom; Supermãe e Mineirinho. A vida de Ziraldo foi dedicada à escrita e ao desenho. Ele escreveu mais de 200 livros durante a carreira.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho anunciou nesta quarta-feira (3) que o programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas a preços especiais, começará a operar neste mês de abril. De acordo com o titular da pasta, serão oferecidas 5 milhões de passagens com valores até R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas nesta primeira etapa. Quem voou nos últimos 12 meses não terá acesso ao benefício. Além disso, Costa Filho explicou ainda que os bilhetes serão oferecidos ao longo de todo o ano, com foco especial na “baixa temporada”. Anunciado pela primeira vez em março do ano passado, pelo ex-titular do Ministério dos Portos e Aeroportos Márcio França, atual ministro do Empreendedorismo, o Voa Brasil tinha lançamento previsto para janeiro de 2024, mas foi adiado e passou por uma reformulação. A iniciativa não vai contar com verba da União e, como contrapartida para as companhias aéreas, o governo reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo. É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”. A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas.   A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de dezembro. Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade – testada na final da Supercopa Feminina deste ano – foi aprovada pela Fifa. Outra inovação é a entregado Troféu Roberto Dinamite ao artilheiro do Brasileirão. Criada este ano em homenagem ao ex-jogador e ídolo do Vasco, também será concedida nas próximas edições do torneio.

Grandes clubes europeus demonstram interesse em Vinicius Jr. e uma possível saída do Real Madrid começa a ser especulada. Paris Saint-Germain, Liverpool e Chelsea preparam oferta de 200 milhões de euros (R$ 1,09 bilhão, na cotação atual) pelo atacante brasileiro. Os franceses estão na frente para contratar Vini, segundo informações do jornal espanhol Sport. Caso a negociação seja realizada nesse montante, o camisa 7 do Real se tornaria o segundo jogador mais caro de todos os tempos, atrás apenas de Neymar, que acertou com o PSG por 222 milhões de euros em 2017. Vini tem contrato com clube merengue até 2027. E o brasileiro manifestou a vontade de permanecer no clube, apesar das especulações. Ele afirmou em coletiva na seleção brasileira que pensou em deixar o clube após ataques racistas, mas decidiu permanecer para não dar “o que querem aos racistas”. “Vou seguir lutando e jogando no melhor do mundo, ganhando títulos e fazendo muitos gols, para que vejam cada vez mais a minha cara”, disse.

O cenário epidemiológico da dengue foi atualizado na terça-feira (2) em entrevista a jornalistas concedida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Segundo análise apresentada, vinte estados brasileiros apresentam tendência de estabilidade ou queda na incidência da doença. Amapá, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins sinalizam estabilidade. Outros sete estados apresentam tendência de queda: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal. As unidades federativas com tendência de aumento são Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com Ethel, embora o cenário sinalize arrefecimento da doença na maior parte do país, é necessário ainda cautela antes de determinar que o pico dos casos de dengue no país já passou. “Este é um momento que ainda requer atenção. E precisamos que as pessoas continuem dedicando 10 minutos contra a dengue buscando possíveis focos do mosquito. Também temos a necessidade de que, naqueles municípios onde as vacinas estão disponíveis, que os responsáveis levem as crianças para se proteger”, disse. O diretor do Departamento do Programa de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, destacou que a terceira remessa de vacinas já está sendo utilizada para repor as doses remanejadas entre os municípios. A iniciativa busca otimizar a aplicação. “Nosso objetivo é garantir a vacinação dos municípios que consumiram todas as doses. Além disso, com a ampliação da imunização, também conseguimos incluir mais Regiões de Saúde na aplicação”. O Ministério da Saúde reforça que o foco deve estar no enfrentamento do Aedes aegypti, causador da doença, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito, embora o país já conte com as primeiras remessas do imunizante.

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia.  Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, no Pará, os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho. Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas. Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. As informações são da Agência Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita. As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu. O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.  Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO  e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.  Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022. “Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.

Luis Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho mais novo do presidente Lula, foi denunciado por sua companheira, uma médica de 29 anos, por agressão física e psicológica. De acordo com a CNN, o registro da ocorrência foi realizado na tarde desta terça-feira (02), na Delegacia da Mulher, em São Paulo. Luís Cláudio e a denunciante vivem uma união estável há dois anos. As informações constam no boletim de ocorrência registrado junto à polícia. A vítima, que tem o registro ativo no Conselho Federal de Medicina, fez um boletim de ocorrência virtual. Após o registro, ela recebeu uma ligação de policiais da delegacia para ser ouvida. Durante o depoimento, ela solicitou medidas protetivas contra Luís Cláudio, que foram concedidas. Nas redes sociais, a médica fez uma postagem pedindo para que “deixassem Lula e a família dele em paz”. “Por favor, deixem Lula e a família dele em paz. Ele não tem nada a ver com isso. Parem de responsabilizar os familiares por maldades de um adulto de 40 anos. São pessoas totalmente diferentes. Respeitem a família Lula”. Pouco tempo depois, a médica apagou a mensagem.

A brasileira Lívia Voigt, 19 anos, é a bilionária mais jovem do mundo, com patrimônio estimado em US$ 1,1 bilhão, segundo o ranking de 2024 da revista Forbes, divulgado ontem. Ela é neta de Werner Ricardo Voigt, um dos fundadores da fabricante de equipamentos elétricos Weg, falecido em 2016. A fortuna de Lívia vem de sua participação minoritária na companhia. Lívia cursa faculdade de psicologia e é apenas dois meses mais nova que o segundo colocado no ranking dos mais jovens, o italiano Clemente Del Vecchio, herdeiro da EssilorLuxottica, que detém marcas como a Ray-Ban. Ela e sua irmã mais velha, Dora Voigt de Assis, 26 anos, estão entre os novos integrantes da lista deste ano dos 25 bilionários mais jovens do mundo. Todos da lista de 2024 têm 33 anos ou menos e, juntos, possuem um patrimônio combinado de US$ 110 bilhões. Pela primeira vez em 15 anos, todos com menos de 30 anos são herdeiros - incluindo Lívia e Dora. Poucos são considerados “self-made”. A maioria é da Europa. Além das duas brasileiras, a lista também traz nomes da Coreia do Sul e de Hong Kong (todos herdeiros) e do Japão e dos Estados Unidos (todos “self-made”).

As crianças no Brasil estão mais altas, porém mais obesas, segundo pesquisa que analisou dados de mais de 5 milhões de crianças de 3 a 10 anos. De acordo com o G1, o resultado foi publicado na semana passada na The Lancet Regional Health - Americas, revista que é referência na área de saúde. O estudo mostrou que houve aumento de 1 centímetro na trajetória da altura infantil nessa faixa etária e maior prevalência de obesidade e excesso de peso entre as crianças. A pesquisa foi feita por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London (no Reino Unido). Segundo a Fiocruz, o estudo é o primeiro a analisar o peso e a altura de crianças em uma trajetória de tempo e com um grupo tão extenso. Os resultados, de acordo com a instituição, serão importantes para a tomada de decisão nas ações do poder público na atenção à infância. No estudo, foi incluída uma população de 5.750.214 crianças, de 3 a 10 anos, nascidas entre 2001 e 2014 - uma linha histórica de 13 anos.

Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Mas, em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo 100% do valor da dívida, e não de mais de 400% ao ano como é cobrado atualmente. A medida, entretanto, vale apenas para novos financiamentos, por isso as estatísticas ainda estão em patamares altos. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros reduziram 3,3 pontos percentuais no mês e 7,3 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano. Os juros praticados nas operações de cartão de crédito foram os que mais influenciaram a queda na taxa média de juros cobrada das famílias em fevereiro. Por outro lado, os juros do cheque especial tiveram alta de 6 pontos percentuais no mês e redução de 2,9 pontos percentuais em 12 meses (131,8% ao ano). Considerando todas as modalidades de crédito com recursos livres às pessoas físicas, a taxa média de juros atingiu 52,5% ao ano, com diminuição mensal de 0,1 ponto percentual e de 6,0 pontos percentuais em 12 meses. Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 21,4% ao ano, declínio mensal de 0,9 ponto percentual e de 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis (1 ponto percentual), capital de giro com prazo superior a 365 dias (0,7 ponto percentual) e cartão de crédito rotativo (38,3 pontos percentuais).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a vacina contra o HPV, um vírus associado a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero, será aplicada em dose única no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação é para um público específico: crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Imunossuprimidos e vítimas de violência sexual, que também podem receber a vacina na rede pública, continuarão com o esquema anterior (até três doses). A ministra também orientou estados e municípios a fazerem uma busca ativa dos jovens de até 19 anos que não receberam nenhuma dose do imunizante para que possam atualizar a vacinação.  A nota técnica do ministério incluiu um novo grupo no Programa Nacional de Imunizações (PNI): pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente (PPR), de qualquer idade.

A modelo Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, compartilhou uma foto com o ex-jogador baiano nas redes sociais. As informações são do G1. O registro foi publicado no Instagram nesta segunda-feira (1º), uma semana após o atleta deixar a prisão para aguardar em liberdade o resultado final de seu julgamento por estupro. Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma mulher dentro de uma boate na Espanha. Ele nega o crime, e foi solto após pagar fiança de 1 milhão de euros. Joana não fez nenhuma declaração verbal no post, mas mostrou os dois de mãos dadas. O clique exibe uma tatuagem compartilhada pelo casal: “1 + 1 = 1”.

Uma ex-deputada federal foi presa pela Polícia Federal, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, nesta segunda-feira (1). Almerinda Filgueiras de Carvalho, de 72 anos, foi condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e estava foragida. Ela foi presa dentro do gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial de São João de Meriti, onde ocupava o cargo de secretária. De acordo com a PF, a prisão é decorrente da Operação Sanguessuga (Máfia das Ambulâncias). As investigações começaram em 2006 para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que “fraudava licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados brasileiros”. Almerinda foi condenada a 9 anos de reclusão. Ela foi levada para Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu. A ex-deputada será encaminhada ao Instituto Médico-Legal para a realização de exame de corpo de delito, e depois ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Procurada, a prefeitura de São João de Meriti disse que não tinha conhecimento das investigações sobre Almerinda e que ela assumiu o cargo em 2021. “Agora, só depois da prisão e da nota emitida pela Polícia Federal, é possível saber que é um processo de 2006 e que corria em segredo de justiça. A prefeitura informa também que está acompanhando o caso”, afirma o posicionamento a prefeitura.