O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de buscas da Polícia Federal desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (18). As ordens foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo executadas na residência de Bolsonaro e em locais vinculados ao Partido Liberal (PL), legenda à qual ele é filiado, em Brasília. Segundo as informações, as medidas incluem restrições direcionadas ao ex-presidente. Durante a ação, a PF encontrou mais de 14 mil dólares na casa do ex-presidente, um pen drive a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble moveu contra o ministro Alexandre do Moraes. A Polícia Federal instalou uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente, alegando a necessidade de monitoramento das atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro, e para evitar risco de fuga dele.

A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, nos dias 15 e 16 de julho, a Operação Magna Fraus, com foco em um grupo suspeito de lavar dinheiro obtido por meio de fraudes e invasões a sistemas eletrônicos. As ações causaram prejuízos a diversas instituições financeiras e de pagamento. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão nos estados de Goiás e Pará. Durante as diligências, criptoativos no valor aproximado de R$ 5,5 milhões foram apreendidos. Ao longo da investigação, já houve bloqueio de contas e ativos que somam cerca de R$ 32 milhões. Segundo os investigadores, os envolvidos utilizavam técnicas sofisticadas de negociação de criptoativos com o objetivo de ocultar a origem e os reais proprietários dos recursos ilegais, dificultando sua identificação pelas autoridades. Os suspeitos poderão ser responsabilizados por invasão de dispositivo eletrônico, furto mediante fraude eletrônica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A produção de uma vacina contra o vírus zika avançou mais uma etapa: pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo concluíram os testes em camundongos, em laboratório, e as respostas foram consideradas satisfatórias, com um imunizante seguro e eficiente. Os testes foram realizados em camundongos geneticamente modificados – mais suscetíveis ao vírus zika –, e mostraram que a vacina induziu à produção de anticorpos que neutralizaram o vírus. O imunizante também não permitiu que a infecção prosperasse, levando a sintomas e lesões. Os pesquisadores investigaram ainda os efeitos da infecção pelo vírus zika em diversos órgãos de camundongos, como rins, fígado, ovários, cérebro e testículos, com sucesso principalmente nos dois últimos. O imunizante usa plataforma do tipo “partículas semelhantes ao vírus” (VLPs, da sigla em inglês de virus-like particles), uma opção em outros imunizantes, como aqueles para Hepatite B e para HPV. Com este tipo de produção a formulação dispensa substâncias que potencializem resposta imune, os adjuvantes.

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As informações são da Agência Brasil. O pedido é assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). O documento foi anexado ao inquérito no qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20). Os parlamentares sustentam que a decretação da prisão é necessária para manter a ordem pública diante de condutas antidemocráticas e de estímulo a “atos atentatórios à soberania nacional”. “No caso concreto, os elementos já constantes nos autos, acrescidos dos novos documentos e manifestações públicas de Eduardo Bolsonaro, consubstanciam quadro robusto de indícios de autoria e materialidade delitiva”, afirmam os líderes. Lindbergh e Randolfe também pediram a inclusão de Jair Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo nas investigações pelo apoio às medidas decretadas por Trump, como a taxação de 50% das exportações brasileiras. “Acresce-se aos fundamentos já expostos a revelação de novos atos e manifestações que indicam a continuidade e a escalada da conduta criminosa perpetrada por Eduardo Bolsonaro, agora com indícios claros de coautoria e associação com Jair Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo em estratégias de pressão internacional contra o Supremo Tribunal Federal”, disseram os parlamentares. Na semana passada, o inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro foi prorrogado por 60 dias. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que o deputado continua interferindo no andamento da ação penal da trama golpista.

A Polícia Federal encontrou maços de dinheiro escondidos dentro de um sapato durante uma ação de busca e apreensão na residência de Francisco Nascimento, vereador do município de Campo Formoso. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União). A informação foi publicada pelo site Uol. A apreensão mais recente ocorreu no âmbito da nova fase da investigação, que apura o suposto desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Esta não é a primeira vez que valores em espécie são localizados com o vereador. Em 2024, durante uma etapa anterior da mesma investigação, Francisco Nascimento foi flagrado jogando uma sacola com dinheiro pela janela pouco antes de ser preso. Na ocasião, a quantia apreendida foi de R$ 220 mil. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo apuração do Bahia Notícias, estão na mira da PF com o cumprimento de mandados de busca apreensão nomes como o do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União). Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas. Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumento o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para a sanção acaba nesta quarta-feira (16) e o veto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta (17). Segundo informações do Estadão, Lula já havia confidenciado que era contra o aumento no número de deputados. De acordo com aliados do presidente, o petista criticou a aprovação do projeto em um momento de contenção dos gastos públicos. A ampliação de cadeiras na Câmara custaria, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. Além disso, na avaliação do presidente, é preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Congresso. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém do Legislativo. Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o projeto. Todavia, pessoas próximas do presidente alegaram que ele poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal. O veto de Lula ainda terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.

O advogado brumadense João Rafael Amorim fez uma participação no programa Cidade Alerta, da Record TV Brasília, na noite desta terça-feira (15). Ele comentou o caso de uma menor de 14 anos, acusada de furtar objetos na casa da tia, localizada em Águas Lindas de Goiás. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra familiares raspando o cabelo da adolescente após o suposto ocorrido. Especialista em Direito Penal, Amorim explicou que as suspeitas teriam tentado fazer justiça com as próprias mãos, o que implica em diversas tipificações penais. “O corte de cabelo forçado, a doutrina entende que pode configurar o crime de lesão corporal simples. Se existe a vontade de humilhar aquela pessoa, também pode configurar o crime de injúria real. Também podemos falar da tortura/castigo, que é quando aquela pessoa submete alguém sob sua guarda, poder ou autoridade a violência ou grave ameaça e intenso sofrimento físico ou mental como forma de aplicar um castigo pessoal”, detalhou. O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher do município. Segundo a polícia, trata-se de uma briga familiar com graves implicações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou nesta segunda-feira (14) o uso do medicamento lenacapavir, um antirretroviral de ação prolongada, para prevenir a infecção pelo HIV. As informações são da Agência Brasil. Segundo a OMS, trata-se de uma decisão histórica que “pode ajudar a reformular a resposta global ao HIV”. Em comunicado com novas orientações, a OMS informa que o medicamento lenacapavir “oferece uma alternativa altamente eficaz e de ação prolongada aos comprimidos orais diários e outras opções de ação mais curta” se for administrado na forma de injetável a cada seis meses. Com apenas duas doses por ano, “representa um passo transformador na proteção das pessoas em risco" de infecção pelo HIV, particularmente as que "enfrentam desafios com a adesão diária, o estigma ou o acesso a cuidados de saúde”, acrescenta a organização da ONU. Embora não haja uma vacina contra o vírus, o fármaco lenacapavir “é a segunda melhor coisa”, de acordo com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Um antirretroviral de ação prolongada que demonstrou em ensaios prevenir quase todas as infecções por VIH entre as pessoas em risco”, justificou, citado no comunicado, destacando o empenho da OMS para “trabalhar com países e parceiros para garantir que esta inovação chegue às comunidades da forma mais rápida e segura possível”. De acordo com a OMS, as novas orientações surgem em um “momento crítico”, uma vez que “os esforços de prevenção estão estagnados”, com 1,3 milhão de novos casos registrados em 2024. A organização da Nações Unidas para Saúde estima que, no final de 2024, havia no mundo 40,8 milhões de pessoas com Aids sendo que 65% viviam na África. Nesse ano, cerca de 630 mil pessoas morreram no mundo de causas relacionadas com a infecção.

A pesquisa da Confederação Nacional de Serviços (CNS) apontou que o setor já responde por 57% dos empregos formais do país. Com dados relativos ao mês de maio, o levantamento mensal da entidade apurou que o segmento é responsável por 31,686 milhões dos 55,6 milhões de postos de trabalho formais no Brasil. Com base nos dados do sistema RAIS-CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego e informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o levantamento trouxe que o setor de serviços privados não financeiros alcançou 15,7 milhões de postos de trabalho. Ainda pelo levantamento, o segmento de serviços privados não financeiros abriu 682 mil de janeiro a maio de 2025 sobre igual período no ano passado. Neste ano, o acumulado até maio foi de 333 mil novos empregos no campo das empresas e 118 mil nos serviços voltados às famílias. Por sua vez, os setores de serviços de transportes registraram mais de 107 mil novos postos de trabalho no acumulado do ano de 2025 e igual período de 2024. Pela mesma comparação, os serviços de informação registraram a abertura de cerca de 31 mil postos entre janeiro e maio deste ano. Também houve crescimento no setor de serviços de transportes, com mais 107 mil novos postos no período, enquanto os serviços de informação responderam por cerca de 31 mil postos de trabalho.

Na noite desta segunda-feira (14), foi realizada a aula inaugural do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) nas comunidades de Samambaia e Ubiraçaba, na zona rural de Brumado. O programa, que tem como objetivo alfabetizar jovens, adultos e idosos, chega pela primeira vez ao município através de uma adesão firmada ao Pacto pela Aprendizagem, promovido pelo Governo Federal. O PBA representa uma importante política pública de inclusão social. Em Brumado, conta com 135 alunos matriculados, distribuídos em nove turmas, sendo uma na Escola Santa Rita, três na comunidade de Samambaia e as demais nas comunidades de Ubiraçaba, Baixa da Baraúna, Boi Morto, Capote e Fazenda Boa Sorte. As aulas nas demais localidades devem ter início na próxima semana. Presente na aula inaugural, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, destacou o caráter transformador da ação. “Essa é a primeira vez que Brumado adere ao Programa Brasil Alfabetizado. É um momento histórico. Estamos oferecendo uma oportunidade de mudança de vida para quem sempre sonhou em aprender a ler, escrever e assinar o próprio nome”, disse. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) reforçou o compromisso da gestão com uma educação pública inclusiva. “Estamos juntos escrevendo uma nova história e, para escrever uma nova história, é importante saber ler e escrever”, declarou.

A revista britânica The Economist publicou, no domingo (29), um artigo classificando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “incoerente no exterior” e “impopular em casa”. A publicação critica a política externa do governo brasileiro e aponta queda na aprovação popular de Lula. Segundo a revista, o Brasil adotou uma posição isolada ao condenar os ataques de Israel e dos Estados Unidos contra o Irã, em 22 de junho, diferentemente de outras democracias ocidentais. Para a Economist, essa postura, somada à participação do Brasil em um Brics ampliado sob influência de China e Rússia, faz o país “parecer cada vez mais hostil ao Ocidente”. A reportagem também menciona que a imagem internacional de Lula é prejudicada por sua perda de popularidade interna. Dados da Genial/Quaest indicam que a desaprovação ao governo atingiu 57% no início de junho, o maior índice desde o início do atual mandato. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, rebateu as críticas em nota divulgada no último dia 1º, terça-feira, afirmando que o Brasil mantém uma política externa “soberana, equilibrada e pautada pelo diálogo”.

O servidor do Ministério da Justiça Clebson Ferreira afirmou, nesta segunda-feira (14), que uma subsecretária da pasta durante o governo Jair Bolsonaro pediu análises na tentativa de estabelecer uma relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e facções criminosas. De acordo com o G1, a fala de Ferreira ocorreu em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é uma das testemunhas ouvidas, no âmbito das investigações que apuram uma trama golpista em 2022. O servidor, à época lotado na secretaria de inteligência do ministério, também disse que foi demandado para fazer um relatório sobre os municípios em que o então candidato Lula estaria na liderança com mais de 75% dos votos.

O Ministério da Saúde recebeu, na sexta-feira (11), o primeiro lote de insulinas produzidas por meio do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O país voltará a fabricar o medicamento 100% nacional, por meio de transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, com base em um acordo com o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e com a empresa brasileira Biomm. O ministro Alexandre Padilha participou do evento de entrega do lote com 207.385 mil unidades do medicamento, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). “Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população”, destacou Padilha. “É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais”, acrescentou, em referência ao bloco econômico que reúne grandes países do chamado Sul Global, incluindo a Índia, país que viabilizou a parceria. Segundo a pasta, após a transferência total da tecnologia, o Brasil produzirá 50% da demanda relacionada às insulinas NPH e regular no SUS.

A produção de motocicletas chegou à 1.000.749 de unidades no primeiro semestre de 2025, volume 15,3% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (11), pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em junho foram produzidas 154.113 motocicletas, o que representa um crescimento de 45% em relação ao mesmo mês de 2024 e queda de 10,7% quando comparado a maio de 2025. “O setor segue operando em plena capacidade para atender à demanda do mercado, tanto para uso como meio de transporte, quanto como ferramenta de trabalho para milhões de brasileiros. As boas expectativas da indústria seguem para o segundo semestre, mas é preciso atenção diante do cenário macroeconômico, especialmente em relação aos juros e a inflação”, afirmou o presidente da Abraciclo, Marcos Bento. Segundo o balanço mensal, as vendas atingiram 1.029.546 de motocicletas, o que representa uma alta de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, os emplacamentos totalizaram 179.407 unidades, alta de 8,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado e retração de 7,2% em relação a maio. Com 20 dias úteis, a média diária de vendas foi 8.970 motocicletas. As vendas no varejo registraram o melhor desempenho da história tanto para um primeiro semestre quanto para o mês de junho. A estimativa da Abraciclo é que serão emplacadas 2.020.000 motocicletas em 2025, alta de 7,7% em relação ao ano passado. As exportações cresceram 18,5% no seis primeiros meses de 2025, com o embarque de 18.611 unidades. Em junho, foram exportadas 3.065 motocicletas, 39,1% a mais do que o registrado em junho de 2024 e 9,3% a menos do que o comercializado no mercado externo no mês de maio de 2025. De acordo com a entidade, a estimativa em 2025 é que a produção de motocicletas alcance 1.880.000 unidades em 2025, o que corresponde a um crescimento de 7,5% em relação a 2024. As vendas devem chegar aos 2.020.000 motocicletas em 2025, alta de 7,7% em relação ao ano passado. As exportações devem crescer 13% e somar 35.000 unidades.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,4% para 2,5%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento reduziu de 5% para 4,9% a projeção para 2025. Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) aumentou após a revisão para cima das estimativas para a produção agropecuária e por causa do bom desempenho do mercado de trabalho. O levantamento, no entanto, não considera os possíveis efeitos do tarifaço do governo Donald Trump sobre a economia brasileira, porque os números foram fechados antes. Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração da economia no segundo semestre. Para 2026, a estimativa de crescimento caiu de 2,5% para 2,4%. Em relação ao IPCA, a projeção continua acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2026, a estimativa de inflação foi mantida em 3,6%. Em relação às ameaças do governo de Donald Trump, a SPE informou que os impactos da elevação de tarifas de 10% para 50% se concentrarão em alguns setores da economia. “A carta que comunicou a elevação da tarifa justifica a decisão por razões apenas políticas, gerando grande insegurança. O impacto da medida deve ser concentrado em alguns setores específicos, influenciando pouco a estimativa de crescimento em 2025”, informou o documento.

Um problema que tem alertado os especialistas de trânsito e os médicos oftalmologistas para o futuro: a visão. Com o excesso do uso de telas, como celular, computador, tablet, entre outros, que fazem parte do dia a dia da vida social e profissional, a visão pode estar comprometida para os futuros motoristas. Em até 20 anos, cerca de 52% da população mundial poderá sofrer algum grau de cegueira ou deficiência visual significativa. Os motoristas estão entre os mais afetados por essa tendência alarmante. Na Bahia existem aproximadamente 3.517.952 motoristas habilitados que trafegam pelas vias do Estado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,19 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito. Esse número pode aumentar se levar em consideração ao crescente número de acidentes provocados pela deficiência da visão em duas décadas. As informações são do Tribuna da Bahia.

Mulheres com endometriose terão duas novas opções de tratamento de base hormonal para a doença via Sistema Único de Saúde (SUS): o dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) e o desogestrel. Ambos foram recentemente incorporados à rede pública depois de receberem recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Em nota, o Ministério da Saúde detalhou que o DIU-LNG suprime o crescimento do tecido endometrial fora do útero e figura como uma opção para mulheres com contraindicação ao uso de contraceptivos orais combinados. “A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida das pacientes, uma vez que sua troca só é requerida a cada cinco anos, o que contribui para aumentar a adesão ao tratamento”. Já o desogestrel, segundo a pasta, pode reduzir a dor e dificulta a progressão da doença. Trata-se de um anticoncepcional hormonal que age bloqueando a atividade hormonal, impedindo o crescimento do endométrio fora do útero, e que poderá ser usado como primeira linha de tratamento, ou seja, prescrito já na avaliação clínica até que o diagnóstico se confirme por meio de exames. “Vale destacar que, para estarem disponíveis na rede pública de saúde, é necessário o cumprimento de etapas necessárias, como a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose”, informou o ministério no comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa deverá entrar em vigor em 1º de agosto. Ao justificar a elevação da tarifa sobre o Brasil, Trump cita Jair Bolsonaro e diz ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o republicano afirmou, sem provas, que a decisão de aumentar a taxa foi tomada “em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”. “[Isso ocorreu] como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”, escreveu Trump. Segundo a carte, a tarifa de 50% será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quarta-feira (9) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A oficialização da escolha foi feita após nove meses e um delicado cálculo político. Marluce Caldas é procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas há 37 anos e tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. O STJ definiu no dia 15 de outubro as duas listas com candidatos às vagas em aberto na corte em decorrência das aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As ministras deixaram o tribunal em outubro de 2023 e janeiro do ano passado, respectivamente. Laurita integrava o Ministério Público antes de ingressar no STJ. Já Assusete exercia o cargo de desembargadora. Por isso, o presidente precisava indicar um integrante do MP ou do Ministério Público Federal (MPF) e um integrante da magistratura. A lista dos integrantes do Ministério Público era formada por três nomes: Marluce Caldas, do MP de Alagoas, Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do MPF. Com a indicação da procuradora, Lula conclui as duas indicações que estavam pendentes para o STJ. No fim de maio, o presidente indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para o STJ. Marluce é a terceira mulher indicada por Lula para tribunais superiores neste terceiro mandato. O presidente havia indicado a advogada Daniela Teixeira para o STJ em agosto de 2023 e a advogada Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar (STM) em março deste ano. As indicações de Marluce Caldas e de Carlos Brandão serão enviadas ao Senado Federal. Caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise dos nomes e a sabatina dos dois. Aprovados, os nomes serão submetidos a votação no plenário do Senado. Somente depois do aval da maioria dos senadores o presidente poderá nomeá-los ministros.

Carlo Ancelotti, atual comandante da seleção brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça da Espanha. A pena foi aplicada por fraude fiscal relacionada a rendimentos de direitos de imagem recebidos em 2014, período em que o técnico dirigia o Real Madrid. Apesar da sentença, o italiano não deverá cumprir pena em regime fechado. A legislação penal espanhola prevê que, para crimes não violentos e em casos de réus primários, penas inferiores a dois anos sejam convertidas em medidas alternativas, o que se aplica à situação de Ancelotti. Em 2015, ele já havia enfrentado acusações semelhantes, mas foi absolvido naquele processo. O técnico, que assumiu a seleção brasileira em maio, foi julgado em abril deste ano. Durante a audiência, declarou-se inocente. A Promotoria, porém, havia solicitado uma pena significativamente maior: quatro anos e nove meses de prisão. Além da condenação, o treinador terá de pagar uma multa de 386 mil euros, valor equivalente a cerca de R$ 2,5 milhões. A quantia representa uma fração do salário atual de Ancelotti, que recebe 10 milhões de euros por ano à frente da seleção — aproximadamente R$ 5,3 milhões mensais, considerando a cotação atual. O caso do treinador italiano se junta a uma série de episódios envolvendo celebridades e o fisco espanhol. Nomes como Lionel Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar e até a cantora Shakira já enfrentaram investigações e sanções por questões semelhantes. Nem Ancelotti nem a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciaram sobre a decisão judicial até o momento. O técnico teve duas passagens pelo Real Madrid: a primeira entre 2013 e 2015, e a segunda de 2021 até maio de 2025, quando assumiu oficialmente o comando da seleção brasileira.

Um jovem de 17 anos morreu após ser espancado em via pública no bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM). A agressão ocorreu no último sábado (5) e Fernando Vilaça da Silva não resistiu aos ferimentos na segunda-feira (7), depois de ficar internado em estado grave. As informações são do Correio 24h. A suspeita é de que o crime ocorreu por homofobia. O jovem teria reagido a ofensas homofóbicas durante uma manifestação e, depois disso, foi alvo de agressões. Ele teve trumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral. A Polícia Civil do Amazonas informou que já identificou os suspeitos do crime e diligências estão em andamento para localizar os autores.   Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lamentou a morte do jovem e afirmou que “tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) também lamentou a morte do jovem e ressaltou que em 2022 Manaus registrou o maior índice de mortes violentas à comunidade LGBTQIAPN+ no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que inaugura uma nova etapa da política automotiva nacional. A medida, prevista para ser oficializada na próxima quinta-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais eficientes e menos poluentes, dando origem ao programa batizado de Carro Sustentável. A informação foi divulgada por O Globo. A iniciativa faz parte da regulamentação do IPI Verde, conceito inserido no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado para incentivar uma indústria automotiva mais limpa. A proposta tem como foco veículos com menor impacto ambiental e que se enquadrem em critérios de eficiência energética, potência, reciclabilidade e tipo de combustível. Além disso, só serão beneficiados modelos fabricados no Brasil. Entre os principais favorecidos pela redução de imposto estão os carros 1.0 flex, aqueles que rodam tanto com gasolina quanto com etanol e possuem potência inferior a 90 cavalos. Isso inclui modelos populares como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Mobi, Argo e Cronos, além do Renault Kwid. Já os veículos 1.0 turbo devem ficar de fora.Diferentemente de programas anteriores, não haverá limite de preço para o benefício. No entanto, os critérios técnicos restringem a aplicação da alíquota reduzida aos modelos de entrada, o que deve concentrar os impactos positivos nos carros populares. O desconto será direto no imposto, sem necessidade de antecipações fiscais por parte do governo. O novo decreto, segundo o governo, não deverá comprometer a arrecadação pública. Isso porque, ao mesmo tempo em que corta o IPI para veículos de menor impacto ambiental, a política prevê aumentar as alíquotas para modelos mais poluentes. Assim, a medida busca equilibrar os incentivos com compensações, sem prejuízo fiscal. Em 2023, o governo federal já havia experimentado uma iniciativa voltada à renovação de frota e ao incentivo à compra de carros populares, por meio de créditos tributários para montadoras que oferecessem descontos ao consumidor. O pacote daquele ano movimentou R$ 1,5 bilhão e teve como fonte a antecipação parcial da reoneração do diesel.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na qualidade de presidente em exercício, sancionou na última sexta-feira, 4, lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz contra idosos ou pessoas com deficiência (PCD). Anteriormente, o crime de abandono podia ser punido com prisão de seis meses a três anos. Agora, o delito tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes. Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos. Por fim, se a vítima morrer, a prisão será de oito a 14 anos. Os mesmos prazos são aplicados caso alguém exponha idoso ou PCD a risco de vida ou de saúde, o que é considerado crime de maus-tratos. Está incluso neste rol privar uma pessoa de alimento ou abusar de métodos de correção. “São crimes praticados contra quem não pode oferecer resistência e que podem acarretar em danos físicos e psicológicos irreparáveis", afirmou o relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apoiou o aumento das penas. O político ainda afirmou que as punições anteriores eram "amenas”. O texto foi originalmente sugerido pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ). Com a aprovação, foram modificados os Estatutos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou dois casos de raiva em morcegos. Em comunicado de risco, é relatado que, no último dia 5, laudo de exame laboratorial testou positivo para raiva em morcego recolhido na região administrativa de Sobradinho. Três dias antes, outro laudo havia apresentado resultado positivo para um morcego recolhido em Planaltina. Ambos os morcegos são da espécie Artibeus lituratus, conhecida como morcego-da-cara-branca, que se alimenta de frutos. Os animais que testaram positivo, segundo a secretaria, tiveram contato apenas com cães, “não tendo se verificado exposição humana”. “Diante do cenário epidemiológico atual, que evidencia a circulação do vírus da raiva em morcegos do Distrito Federal, e considerando a altíssima letalidade da doença – aproximadamente 100% – torna-se imprescindível intensificar as medidas de prevenção, vigilância e controle”, informou a Secretaria de Saúde. Ainda segundo o comunicado, ao longo dos próximos dias, a vigilância sanitária fará a instalação de armadilhas para morcegos, visando realizar estudos laboratoriais. A orientação é que, caso algum morador tenha contato direto ou encontre morcegos em áreas comuns ou privativas, comunique imediatamente para que providências adequadas sejam tomadas.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde. A iniciativa, aprovada por 352 a favor e 63 contrários, traz diretrizes para o incentivo à pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, para fortalecer as indústrias nacionais, reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O texto segue para o Senado. O projeto cria critérios para empresas consideradas como estratégicas de Saúde, que poderão receber benefícios fiscais e ter, junto ao poder público, normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos de saúde. Essas empresas deverão estar alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias. Para tanto, essas empresas terão que realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, além do desenvolvimento de um parque industrial para execução de um planejamento estratégico em saúde; ter no país a sede, filial ou subsidiária; dispor, de instalação industrial para fabricação de equipamentos, insumos e matérias médico-hospitalares, no Brasil. O projeto estabelece que essas empresas devem produzir equipamentos como, os de proteção individual de uso na área de saúde (luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, máscaras N95, protetor facial); ventilador pulmonar mecânico e circuitos; camas hospitalares e monitores multiparâmetro. São classificadas como estratégicas as empresas que produzem ou desenvolvem Insumo Farmacêutico Ativo (IFA); partes, peças, ferramentais, componentes, equipamentos, sistemas, subsistemas, insumos e matérias-primas a serem empregados na produção ou desenvolvimento dos materiais dos equipamentos citados. Além disso, o texto abre possibilidade para a administração pública realizar procedimento licitatório destinado exclusivamente à aquisição de produtos considerados estratégicos para a saúde produzido ou desenvolvido por empresas estratégicas de saúde.