A situação da dengue tem se agravado na cidade de Brumado. Até o momento, são 273 notificações e 19 casos confirmados. Preocupado com o aumento de casos, o pré-candidato a prefeito do município, Guilherme Bonfim tem se articulado junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para liberação do carro fumacê. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim relatou que, na quinta-feira (29), se reuniu em audiência com a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, durante a qual pleiteou o apoio para a cidade. “Ela prontamente nos recebeu e atendeu ao nosso pedido de enviar um carro fumacê para o município. O carro é a última instância nesse caso. Já tive a resposta positiva dela para o encaminhamento do carro fumacê”, afirmou. O veículo será enviado por ordem de prioridade, já que outros municípios estão em pior situação. Com a finalidade de evitar uma epidemia da doença, Guilherme chamou a atenção da população para a importância de fiscalizar os seus quintais para impedir a formação de criadouros do mosquito. “É importante que a população e a prefeitura participem dessa campanha educativa para que todo mundo elimine os criadouros. O vírus da dengue é transmitido pelo mosquito, o aedes aegypt. Ele se prolifera em criadouros como plantas, pneus, garrafa plástica, piscina sem uso e sem manutenção, engradado de cerveja, vasilhas... precisamos da conscientização de todos”, alertou.

As agricultoras da Associação Comunitária de Apostema, no município de Caculé, estão dando um passo importante rumo à diversificação de sua produção agrícola. Após a inauguração da Unidade de Beneficiamento de Derivados de Mandioca, essas mulheres empreendedoras participaram de uma Oficina de Processamento de Derivados da Mandioca. A iniciativa visa capacitar e empoderar as agricultoras na gestão e na fabricação de produtos à base de mandioca, agregando valor à produção local e impulsionando a economia da região. As formações estão sendo realizadas em comunidades rurais que possuem agroindústrias similares, visando disseminar o conhecimento, diversificar a produção e fortalecer as comunidades rurais, com a ampliação da geração de renda. Durante a oficina, realizada na própria unidade de produção, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as agricultoras aprenderam novas receitas de bolos, panetones e biscoitos, todos baseados no sistema produtivo da mandioca. Para Vera Lúcia Negraes, uma das participantes da capacitação, a consultoria trouxe valiosos ensinamentos. “Aprendemos também sobre como os derivados da mandioca podem ser comercializados com mais segurança e qualidade”. A agricultora Sueli Silva Cardoso reafirmou a importância da iniciativa. “A comunidade só tem a agradecer. O curso está nos proporcionando aprender a fazer novos produtos e vamos aumentar nossa oferta de produtos”. Atualmente, os biscoitos, bolos e pães fabricados por essas mulheres empreendedoras são vendidos na feira livre local e destinados à alimentação escolar do município. A expectativa é que, com o conhecimento adquirido e o apoio oferecido, a produção e a renda das agricultoras sejam ainda mais ampliadas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da comunidade e para o fortalecimento da economia local.

O ano de 2024 é bissexto e, portanto, o mês de fevereiro possui 29 dias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Érico Rodrigues, oficial do Cartório Cível em Brumado, explicou como é feito o registro das pessoas que nascem no dia 29/02. Segundo o oficial, para a lei, o registro público trata da veracidade, de maneira que não é possível aos nascidos na referida data serem registrados em 28/02 ou 01/03. “O registro vai retratar a verdade e vai ser feito no dia do nascimento, no dia 29 de fevereiro. Para fins de registro público é válida a data real e verdadeira”, esclareceu. Nesse caso, embora muitas pessoas brinquem que o aniversário dos nascidos em 29/02 só ocorre de 4 em quatro anos, Rodrigues disse que isso não existe. “As pessoas vão escolher a forma de comemorar, se em 28/02 ou 01/03, mas, para efeitos legais, o registro se dá no dia do nascimento”, reiterou. O oficial também informou que não é possível fazer qualquer retificação na data de nascimento, visto que não há nenhum tipo de erro ou correção a ser feita.

Subiu para sete o número de mortes por dengue na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (29). A sexta e a sétima vítimas da doença são moradores de Feira de Santana e Vitória da Conquista. A Sesab não divulgou mais detalhes das pessoas. Nesta semana, a Sesab informou que o aumento de casos suspeitos da doença no estado foi puxado principalmente pelos dois municípios, ambos em situação epidêmica. Até quarta-feira, todas as mortes pela doença tinham sido registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê. As cidades ficam cerca de 1h30 de distância umas das outras. Já na quarta, a Sesab confirmou a quinta morte, em Irecê, no norte do estado. No ano de 2023, 22 pessoas morreram por causa da dengue. Houve um caso ligado a zika e três por causa da chikungunya, conforme informado pela Sesab.

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Carinhanha, da responsabilidade da prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, uma receita arrecadada de R$113.028.945,80 e uma despesa executada de R$111.871.503,33, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.157.442,47. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$62.750.302,35, equivalente a 56,22% da Receita Corrente Líquida do período, de R$111.615.172,06, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,41% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,64% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,50%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (27), uma operação coordenada pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), resultou na descoberta e destruição de fornos de carvão ilegais na cidade de Carinhanha. Em rondas ostensivas, a guarnição identificou múltiplos focos de fumaça emanando de uma área de mata densa. Durante as incursões, os policiais militares localizaram três fornos de carvão em plena atividade, além de 72 metros cúbicos de madeira nativa e 40 metros cúbicos de carvão vegetal. A produção ilegal de carvão vegetal flagrada viola a Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais contra a flora. Apesar da ausência de responsáveis no local, a guarnição procedeu com a destruição dos fornos e a contabilização do material apreendido. A operação não apenas neutralizou a atividade predatória, mas também preservou importantes recursos naturais.

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (26) duas licitações para reformar os aeródromos de Caculé e Carinhanha. A intenção é recuperar os dois espaços de decolagem e aterrissagem de aviões de pequeno porte. Com as obras no aeródromo de Caculé, outras cidades podem ser beneficiadas, como Licínio de Almeida, Jacaraci e Ibiassucê. Já em Carinhanha, na divisa com Minas Gerais, o terminal pode atender municípios como Serra do Ramalho, Malhada e Coribe. Em julho do ano passado, em visita a Carinhanha, o governador Jerônimo Rodrigues havia prometido a reforma do terminal.

A banda La Fúria lançou na madrugada deste domingo, dia 25, a música “Pau em Bam Bam”, que faz referência à luta entre Acelino Popó e Bambam. O combate, que durou menos de 40 segundos, resultou em mais uma vitória por nocaute do tetracampeão mundial de boxe, sobre o ex-BBB e vencedor da primeira edição do Big Brother Brasil. Em pouco tempo, o evento tornou-se assunto mais comentado nas redes e gerou diversos memes na internet. Levando em consideração essa repercussão, o cantor Bruno Magnata que se destaca pela criação de músicas que se transformam em memes, retratando situações relevantes do cotidiano e eventos inusitados, não demorou a compor uma música para descrever o momento e a lançou na mesma madrugada durante seu show no Carnaval de Brumado. O vídeo da música já acumula mais de 4 milhões de visualizações no Instagram do vocalista da banda em menos de 48 horas após sua publicação.

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha cumpriram, na tarde da segunda-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável, durante cerca de quatro anos, contra as próprias filhas. O autor foi localizado no bairro Alto da Colina. De acordo com o apurado pela Polícia Civil, na época dos delitos, as vítimas tinham entre 6 e 12 anos. A investigação constatou ainda que, na adolescência, o suspeito já havia cometido um ato infracional análogo a crime contra a dignidade sexual tendo como alvo sua própria irmã. O delegado titular da DT de Carinhanha, Zanderlan Fernandes, destacou a necessidade de que a população informe a existência de casos como esse assim que tomar conhecimento. “Muitas investigações de crimes contra a dignidade sexual se desenrolam de forma similar, identificando frequentemente um longo histórico de abusos. E, normalmente, conforme não há denúncias, a gravidade da conduta aumenta”, declarou. A comunicação da prisão ao Poder Judiciário foi feita logo após o cumprimento do mandado. O inquérito encontra-se em fase final de apuração, restando a oitiva de algumas testemunhas e a juntada do laudo pericial. O suspeito foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição da Justiça.

Por volta de 20h desta segunda-feira (26), a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de violência doméstica na Fazenda Vereda, zona rural de Jacaraci. Um homem de 50 anos foi flagrado agredindo o seu enteado, menor de idade, e ameaçando a sua companheira, de 55 anos. A vítima relatou que o filho era constantemente agredido pelo companheiro, que, desta vez, usou uma faca para lhe ameaçar. Durante a abordagem ao autor, foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira sob sua posse. Os envolvidos e a arma foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Um dos organizadores do CarnaBrumado 2024, Guilherme Bonfim falou ao site Achei Sudoeste sobre os três dias de folia na cidade. Para ele, o seu objetivo de trazer de volta a alegria para o povo de Brumado foi alcançado. “Foi uma emoção indescritível. Ver a alegria no rosto das pessoas... fui abordado por centenas de pessoas agradecendo por esse retorno do carnaval para Brumado. Sabíamos que isso ia trazer de volta a alegria e nosso objetivo foi alcançado”, declarou. Para além do lazer, o pré-candidato a prefeito da cidade destacou que o evento fez a economia local girar, aquecendo o comércio formal e informal e promovendo o desenvolvimento social através da Cooperativa de Catadores de Lixo e Materiais Recicláveis. “Todos os hotéis da cidade ficaram lotados, as lojas ficaram aquecidas nas semanas que antecederam o evento. Ficamos muito felizes. Foi muito gratificante”, avaliou. Questionado sobre a segurança do carnaval, posta por muitos em dúvida devido ao aumento dos índices de violência no município, Guilherme explicou que a criminalidade no município está ligada à disputa de facções e sem qualquer relação com o evento. Além disso, os órgãos de segurança pública atuaram em conjunto para garantir a segurança do CarnaBrumado. “Não houve nenhuma ocorrência de violência grave. Todo mundo elogiou a questão da segurança pública”, pontuou. Para 2025, Guilherme prometeu fortalecer a retomada do evento cultural em Brumado.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) exaltou o resgate do carnaval da cidade. Diretor da entidade, Orlando Gomes disse ao site Achei Sudoeste que o sentimento é de gratidão pelo retorno da festa popular. “O sentimento é de gratidão. Muito feliz pelo retorno do carnaval. Há mais de 20 anos não se realizava um carnaval na cidade e esse veio para celebrar a volta dessa festividade momesca”, declarou. Além de ter trazido de volta a alegria dos brumadenses, segundo Gomes, a festa movimentou o comércio informal e impactou diretamente a economia do município. “Além do bem-estar e da alegria estampada no rosto dos foliões, uma festa como essa promove o aquecimento da economia, que é o ponto principal. Todo o valor investido e envolvido no evento, retorna para nossa economia. Sempre serei um incentivador e impulsionar desse tipo de festividade. Parabéns aos organizadores. Que venham as próximas”, completou. Para se ter uma ideia desse impacto, comparado ao mesmo período do ano passado, o comércio teve um incremento de mais de 50% nas vendas.

O famoso tabuleiro de Dete do Acarajé também abrilhantou o Carnaval de Brumado neste final de semana. Todo colorido, o tabuleiro chamou a atenção na festa. Ao site Achei Sudoeste, a Baiana Val do Aracajé disse que não podia ficar de fora do retorno histórico da festa após um período de dez anos. “Foram mais de dez anos sem carnaval em Brumado e temos que trazer luz e esperança. Aqui está a barraca hoje, todo mundo iluminado, radiante, com cores vibrantes porque estamos na energia do carnaval”, ressaltou. Para a Baiana, o resgate da festa no município foi mais do que aprovado. “É mais do que aprovado, é maravilhoso. Foi uma festa de três dias sem brigas, famílias presentes, o comércio movimentado, jovens, aquela alegria gostosa, foi muito massa”, avaliou.

O retorno do Carnaval de Brumado foi prestigiado por centenas de foliões, que lotaram as praças Armindo Azevedo e Capitão Francisco de Souza Meira. Ao site Achei Sudoeste, o folião Wagner Moura disse que, depois de um período de dez anos, a festa foi marcada por muita alegria. “É muito gratificante, estou muito satisfeito pela volta do nosso grande carnaval”, afirmou. O folião compareceu ao evento com toda família. “Tô com meu filho, sobrinho, sobrinho do sobrinho, todo mundo”, disse, bastante animado. Já a foliã Magda Santana pediu que a festa seja mantida para que os brumadenses possam voltar aos velhos tempos. “Aqui tá todo mundo animado”, falou. Além do lazer para população, Edson destacou que a festa proporciona geração de emprego e renda para muitas pessoas. “É tudo de bom”, exaltou. O folião Edvan Souza relembrou os tempos passados com o carnaval da terceira idade e as famosas marchinhas. “Valeu a pena esperar”, concluiu.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a quarta morte por dengue no estado nesta segunda-feira (26). A quarta vítima da doença era morador Ibiassucê, no sudoeste da Bahia. A prefeitura da cidade informou que o paciente era um idoso de 87 anos, que tinha outros problemas de saúde e faleceu em 13 de fevereiro. Até esta segunda-feira, todas as mortes pela doença foram registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê. As cidades ficam cerca de 1h30 de distância umas das outras. Uma das vítimas confirmada é uma criança de 5 anos, que morreu em Jacaraci no dia 8 de fevereiro. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Sesab, em 23 de fevereiro, foram registrados 8.674 casos de dengue entre 1º de janeiro a 17 de fevereiro deste ano. O número representa um aumento de 21,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Atualmente, 38 municípios se encontram em epidemia.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) garantiu a segurança durante os três dias de realização do Carnaval em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira informou que a festa transcorreu com tranquilidade, sem ocorrências de grande relevância. “Tivemos total sucesso no que tange ao quesito segurança pública no nosso carnaval. Foi uma festa de alegria, paz e felicidade para todos. Foi um retorno de paz, sucesso total”, avaliou. Segundo o comandante, foram registrados ao longo do evento furtos de celulares. A quadrilha que praticava os crimes dentro do circuito foi presa e 19 aparelhos foram recuperados pela PM. Fora do circuito, o Tenente Coronel informou que alguns indivíduos que estavam traficando drogas foram presos no Bairro Olhos D’água. Uma pistola foi aprendida pela polícia na ação. Para o comandante, a Operação Carnaval 2024 foi concluída com sucesso. “Esse é o trabalho que prometi em Brumado, dentro da técnica, usando os serviços de inteligência, os quais vêm demonstrando um excelente serviço. Articulando a atividade de inteligência e de produção de conhecimento com o efetivo fardado na área, o radiopatrulhamento e nossa Companhia de Emprego Tático Operacional. Missão dada, missão cumprida”, salientou.   

O 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), de Vitória da Conquista, marcou presença no Carnaval de Brumado 2024, realizado neste final de semana. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Araújo disse que a festa ocorreu de forma tranquila e bastante familiar, com a presença, inclusive, de muitas crianças. “A gente ficou muito feliz de estar presente nesse retorno do Carnaval de Brumado. As pessoas agradeceram a nossa presença e nós só temos que retribuir”, pontuou. Ao todo, o Corpo de Bombeiros foi acionado três vezes durante a festa. Segundo o Tenente Coronel, os acionamentos se deram por casos corriqueiros devido ao abuso de bebida alcoólica. “Nada de grave”, resumiu.

Um homem de 33 anos, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso na última quarta-feira (21), dentro do Fórum de Carinhanha. O Poder Judiciário acionou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) após identificar que contra o indivíduo que estava sendo ouvido no local existia um mandado de prisão em aberto. Com a chegada da PM, ele foi preso. A Polícia Militar não divulgou qual crime ele teria cometido. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Carinhanha, onde está à disposição da justiça.

O trio Estrelar já está na cidade de Brumado para a festa de carnaval, que será iniciada na noite desta sexta-feira (23). Proprietário do trio, o empresário Benedito Alves relembrou que o Estrelar esteve presente nas primeiras festas de carnaval do município. Ao site Achei Sudoeste, Alves contou que está muito feliz com esse resgate cultural diante da realização do evento momesco. “Estamos retornando e o Estrelar sempre participando dos grandes eventos de Brumado. Quando me ligaram pra fazer o carnaval de Brumado, nem procurei saber o valor. Meu interesse era retornar à casa”, destacou. Segundo o empresário, a estrutura do trio foi aperfeiçoada ao longo dos anos para oferecer o melhor aos artistas e aos foliões no circuito da festa.

Os ambulantes já montaram suas barracas no circuito do Carnaval de Brumado, entre as Praças Armindo Azevedo e Capitão Francisco de Souza Meira, na expectativa para início da festa. Ao site Achei Sudoeste, José Cláudio, popular Kau, disse que 10 anos sem a festa na cidade fizeram muita falta para os vendedores ambulantes. Com esse retorno, ele espera que o segmento seja fortalecido. “A satisfação é imensa, principalmente pra gente que é barraqueiro. A gente fica muito feliz. A economia vai girar. Espero que o ano que vem continue”, afirmou. O colega Giovani Gomes também está na expectativa para o evento, visto que os ambulantes dependem desse tipo de iniciativa para gerar renda. “Dependemos muito desse tipo de festa para trabalhar e ganhar o pão de cada dia. A expectativa é grande pra vendermos nossas mercadorias”, destacou. Já a ambulante Marcos Meira disse que, apesar do longo período sem carnaval, a esperança seguia viva de que o evento pudesse ser resgatado em Brumado. “A esperança é a última que morre. Só gratidão por estarmos revivendo a cultura da nossa cidade”, declarou. Muito felizes, os ambulantes desejam que a festa seja mantida nos próximos anos.

Está tudo pronto para o início do Carnaval 2024 em Brumado. O circuito do evento nas praças Armindo Azevedo e Capitão Francisco de Souza Meira contará com segurança redobrada. Além dos órgãos públicos, a festa também será policiada através de segurança privada. Ao site Achei Sudoeste, Elton Silva Queiroz, empresário que está à frente da Celta Segurança Patrimonial, explicou que a empresa fará todo controle de acesso ao circuito com equipes em cada portal de entrada e em todos os pontos de fechamento. Segundo Queiroz, os portais de entrada irão dispor de detectores de metal. “Cada folião que entrar será vistoriado através de detectores de metal. Todos os nossos colaboradores estão equipados com isso”, afirmou. Além disso, câmeras de reconhecimento facial serão espalhadas em pontos estratégicos dentro do circuito. Elton detalhou que o sistema funcionará 24 horas e em tempo real a partir do meio dia desta sexta-feira (23). “Temos todos os dados dos indivíduos com mandados em aberto e indícios de violência. Estaremos acompanhando de perto. O folião pode vir com tranquilidade porque uma das principais preocupações da organização é a segurança. Temos o que há de melhor em tecnologia”, garantiu. A central de monitoramento funcionará no antigo Colégio Getúlio Vargas. Ao todo, mais 50 de colaboradores da Celta serão mobilizados por dia para o forte aparato de segurança do evento.

Às 17h desta sexta-feira (23), o circuito do Carnaval de Brumado nas Praças Armindo Azevedo e Capitão Francisco de Souza Meira será fechado. Os proprietários de veículos estacionados nas imediações do circuito deverão retirá-los até às 18h. As ruas paralelas serão bloqueadas com fechamento de tapumes. Os portais de entrada para o circuito estão localizados nas ruas Coronel Tibério Meira, Exupério Pinheiro Canguçu e Marechal Deodoro da Fonseca. Apenas veículos autorizados terão acesso ao local. O acesso para abastecimento de mercadorias dos ambulantes será pela Rua Dr. Mário Meira. Segundo a comissão organizadora do evento, não será permitida entrada de objetos perfurocortantes, coolers, bolsas térmicas e copos/garrafas de vidro; utilização de som automotivo e paredões dentro do circuito; e utilização de som de qualquer natureza no circuito e em barracas após o término das apresentações diárias. O trânsito será parcialmente liberado no sábado, de 8h às 12h.

Uma jovem de 20 anos, que não teve o seu nome divulgado, foi presa em flagrante, na última terça-feira (20), após ser acusado de queimar o rosto da própria mãe, identificada como Rubenice Conceição, na Agrovila 15, zona rural de Carinhanha. A prisão foi efetuada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Moradores da região compartilharam nas redes sociais diversos vídeos mostrando a situação do rosto da idosa após as lesões da queimadura. Ela confirma a filha como autora do crime. A genitora da acusada sofre de transtorno mental. A jovem foi presa em flagrante e conduzida para a Delegacia Territorial de Guanambi. Durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (21), a justiça criminal de Carinhanha decretou a prisão preventiva da jovem.  

Os municípios baianos receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Brasil 61, esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 21 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Érico Cardoso, Ilhéus, Itacaré, Santa Maria da Vitória, Ubatã e Uibaí estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou, nesta terça-feira (20), que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Jacarari não reduzam serviços de saúde, de qualquer natureza, em especial das ações de controle de vetor e manejo clínico de dengue, zika e chikungunya, aportando recursos necessários para a realização das ações. Segundo já divulgado pelo site Achei Sudoeste, o município vive epidemia da dengue e já registrou dois óbitos. A recomendação levou em consideração os dados do Boletim Epidemiológico de Arboviroses do Estado da Bahia, que registrou um aumento de 34,4% nos casos prováveis de dengue de janeiro a dezembro de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. A recomendação orienta que seja executado integralmente o Plano Municipal de Contingência e sejam adotadas todas as medidas previstas para a redução das consequências das arboviroses. Caso o Município não possua um plano de contingência elaborado, o MP recomenda que se redefinam as estratégias de vigilância epidemiológica e das ações de controle vetorial, estabelecendo fluxos “oportunos e sensíveis” à situação de crise. Também que analise e divulgue a situação epidemiológica do município quanto à ocorrência de dengue, zika e chikungunya, implementando protocolos de diagnóstico e manejo clínico aplicável às doenças, tanto na atenção primária, quanto nas urgências e emergências e no atendimento hospitalar. É recomendado ainda que o Município observe as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia relacionadas à organização dos serviços, promovendo ainda a capacitação dos profissionais de saúde para a situação de aumento de casos ou de epidemia por arboviroses, observando as atualizações legais; e que sejam investigados os óbitos após a notificação, para identificar necessidades de reorganização de fluxos de atendimento e de preparação da rede assistencial, “evitando ocorrência de novos óbitos”.