O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (21), manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. A taxa de juros está neste mesmo patamar desde agosto de 2022. Esta foi a quarta vez consecutiva em que o Copom se reuniu em 2023. De acordo com o Brasil 61, as decisões do Banco Central de manter a Selic em 13,75% têm sido alvo de críticas públicas, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do seu governo. Setores do mercado também reclamam, argumentando que os juros - considerados altos - diminuem o consumo e, consequentemente, a circulação do capital. Segundo o Copom, a política de manter a taxa em 13,75% vem conseguindo o objetivo de segurar a inflação. “O Comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária”, afirma o comunicado divulgado pelo Comitê.

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência movido pela 6° Inspetoria Regional de Controle Externo contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, referente ao exercício de 2017. A conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, emitiu uma advertência ao gestor para evitar a reincidência da conduta. O termo teve como objeto o Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 006/17 “para o recebimento de valores decorrentes de diferenças do Fundef” através da contratação dos serviços jurídicos de “Mattos, Brandão e Junqueira Advogados ME”. Para a relatora, há clara irregularidade na forma de remuneração acordada no contrato com o escritório – embora não tenham sido encontrados pagamentos relativos ao contrato no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Corte. A conselheira, mesmo com a informação de que não houve pagamento ao escritório – como não foram encontrados documentos comprobatórios da rescisão do contrato – determinou que não sejam feitos quaisquer pagamentos de honorários com recursos oriundos do Fundeb/Fundef. Cabe recurso da decisão.

O diretor da unidade prisional de Brumado, Capitão Delmondes, rebateu às denúncias de que os detentos estariam sofrendo maus tratos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor disse que os presos estão insatisfeitos com o regime de funcionamento do presídio. “Algumas coisas pontuais acontecem num conjunto penal, mas o que eu vejo é uma insatisfação com o regime do presídio de Brumado. Eles [detentos] em outras cadeias tinham uma facilitação maior. Eram internos que ficavam o dia todo no pátio. Aqui eles passam boa parte do dia na carceragem”, respondeu. O capitão falou ainda que os detentos criticam tanto a questão da alimentação na unidade porque querem impor que alimentos externos adentrem ao presídio e, por segurança e norma geral, isso não é permitido. A unidade possui cozinha, refeitório e até padaria próprios. Por fim, o diretor negou que há maus tratos e revistas vexatórias na unidade. “Isso é uma inverdade. No presídio de Brumado essas coisas não estão acontecendo. Dentro da disciplina e do respeito à pessoa, o Estado não pode ceder. Primamos pelo carro-chefe do presídio que é a segurança”, reiterou.

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin é especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos. O presidente Lula encaminhou no dia 1º de junho, ao Congresso Nacional, a mensagem com a indicação de Cristiano Zanin. No dia anterior, Lula chegou a telefonar para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, além de outros ministros da Corte, para informá-los oficialmente da sua decisão. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Zanin respondeu a diversas perguntas de senadores sobre como irá se portar, no STF, em relação a causas que envolvam o presidente Lula. Zanin disse que não ficará subordinado “a quem quer que seja”. Afirmou também que o “STF não tem o papel de legislar”, e que o juiz não deve atuar como “protagonista”. Entre os atuais ministros do STF, Zanin só não obteve mais votos em Plenário que Luiz Fux (68 votos) e Luis Roberto Barroso (59 votos). O atual indicado por Lula recebeu o mesmo número de votos que Dias Toffoli (58), e foi mais votado que Gilmar Mendes (57), Rosa Weber (57), Nunes Marques (57), Alexandre de Moraes (55), Carmen Lúcia (55), Edson Fachin (52) e André Mendonça (47). Com a aprovação do seu nome pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que substitui Ricardo Lewandowski, pode permanecer na cadeira até o ano de 2050, já que a aposentadoria compulsória dos membros da Suprema Corte se dá quando completam 75 anos. O indicado de Lula, com 47 anos, ficará quase três décadas no STF.

Na noite desta terça-feira (20), em frente ao posto de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou quase 6 Kg de cocaína dentro de um ônibus de viagem. Durante operação de combate ao crime foi abordado um ônibus que fazia a linha São Paulo/Senhor do Bonfim. Ao subirem no veículo, os policiais iniciaram a checagem da documentação dos passageiros, do veículo e dos motoristas. Foi feita uma vistoria detalhada no compartimento de bagagens e, na parte do fundo do ônibus, mas precisamente na última poltrona, foi encontrada uma caixa sem identificação. Dentro dela foi encontrado 6 tabletes de cocaína, correspondente a 5,9 Kg da droga. Um dos motoristas disse aos policiais que um homem havia procurado ele para levar uma encomenda para um parente que reside na cidade de Campo Formoso. Acrescentou também que a caixa foi entregue na rodoviária do Tietê e acreditava que fosse peças de roupa. Por fim, informou que receberia um certo valor via Pix assim que o material fosse entregue. O homem de 47 anos foi preso por tráfico de drogas e encaminhado com a droga à polícia judiciária para registro do flagrante. A pena prevista para este tipo de crime é de até 15 anos de prisão.

Na noite desta segunda-feira (19), um homem morreu após ser esfaqueado na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. O indivíduo de 37 anos deu entrada no Hospital Municipal com ferimento provocado por arma branca na região do abdômen e a Polícia Militar foi acionada. De acordo com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem foi atendido, porém não resistiu e acabou evoluindo a óbito. Segundo a esposa da vítima, por volta de 19h, o marido saiu de casa para beber, retornando ferido por volta de 21h30. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. Todas as medidas legais foram tomadas e diligências realizadas a fim de identificar a autoria e o local do fato, entretanto sem êxito até o momento. A Polícia Civil de Condeúba investiga o caso.

No dia 11 de janeiro deste ano, Beatriz Pires da Silva Santos desapareceu após sair de casa para um encontro amoroso na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado (veja aqui). Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, a vítima tem um filho de dois anos e estava gestante de três meses na época. Inicialmente, a polícia instaurou inquérito e deflagrou a oitiva de familiares da vítima, testemunha e interrogatório do suposto autor da infração penal, ocupante do cargo de vereador na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. Na sequência, a Polícia Civil promoveu diversas diligências que resultaram na coleta de elementos que permitiram representação por medidas cautelares e cumprimento de mandados judiciais no dia 09 de fevereiro deste ano. Foram utilizados cães farejadores para inspeção em fazendas no intuito de fazer uma melhor varredura do terreno. 

Nos passos seguintes, buscando dar robustez às investigações em curso, a polícia diligenciou no sentido de obter a identificação de veículo automotor, via melhoramento de imagens, colhendo novos grupos de elementos informativos. Com a interceptação telemática, a polícia civil obteve resultados que colocaram o suspeito em algumas fases da ação criminosa, sendo requerida a prisão preventiva do autor. O mesmo foi preso nesta quarta-feira (21) pela Polícia Civil de Brumado. O vereador, que foi indiciado por homicídio qualificado, encontra-se custodiado na unidade prisional de Brumado.

Familiares de detentos presos no Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estariam sofrendo maus tratos na unidade. Em áudio enviado ao site Achei Sudoeste, um familiar de custodiado disse que os presos são agredidos no local. Ela também afirmou que os detentos não estão tendo acesso a medicamentos e kits de higiene, que são de direito do interno. “Tem preso lá que está sem escova de dente, tá escovando com o dedo. Tá sem pasta de dente”, contou. Além disso, conforme relatou, os presos não estão se alimentando de forma adequada, fazendo apenas poucas refeições ao dia. Os familiares também se queixam do horário de visita, que é de 8h ao meio dia, mas deveria ser estendido até às 16h, tendo em vista que há familiares que vêm de muito longe fazer a visita. “Eles estão presos, mas têm família. Estamos em busca de melhora para nossos familiares que estão lá dentro e tá sofrendo por maus tratos. Vamos lutar até o fim”, afirmou. A unidade ainda não se pronunciou sobre o caso.

Com a variação brusca de temperatura durante o inverno, o climatologista Rosalve Lucas Marcelino disse que os quadros gripais e as síndromes respiratórias serão bem mais evidentes que nos anos anteriores na região sudoeste. Ao site Achei Sudoeste, o geógrafo e pesquisador na Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) alertou que as crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios pré-existentes devem reforçar os cuidados. “É uma gangorra nas temperaturas. Chamado de clima bipolar. É preocupante de certa forma”, destacou. Além de mais frio, o clima apresentará baixa umidade relativa do ar, o que contribui, segundo o climatologista, para o aparecimento dos problemas respiratórios.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o geógrafo e pesquisador na Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), Rosalve Lucas Marcelino, informou que o inverno de 2023 terá influências da La Niña e também do El Niño. Os dois eventos raramente aparecem juntos e, segundo o pesquisador, a mistura das características dos fenômenos extremos irá causar uma confusão na distribuição dos dias frios e quentes nessa época do ano. “Geralmente, aqui pra nossa região, essa época do ano fica bem mais frio do que o normal. Então, a gente vai ter uma mistura de dias com elevação na temperatura e dias com queda brusca na temperatura”, explicou. Segundo o climatologista, durante à noite, as temperaturas vão cair drasticamente e, ao longo do dia, haverá uma elevação nas temperaturas. “Vai ser um inverno com diferenças bem bruscas nas temperaturas até, mais ou menos, o mês de setembro. O mês de julho será o ciclo de maior frio”, acrescentou. Nas regiões mais frias, como Vitória da Conquista, as temperaturas podem chegar a 8°C, com sensação térmica de 2°C.

A prefeitura municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei 028/2023, para a criação de 191 cargos públicos no quadro de servidores efetivos no âmbito da administração executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, todos os cargos são ligados à Secretaria de Saúde (Sesau). Os cargos e as quantidades são: Enfermeiro Obstetra (5), Assistente Social (23), Médico (40), Médico Auditor (2), Psicólogo (30), Fonoaudiólogo (10), Terapeuta Ocupacional (5), Neuropsicólogo (5), Fisioterapeuta (10), Fisioterapeuta com Especialização em ABA (5), Farmacêutico Bioquímico (14), Instrumentador Cirúrgico (10), Odontólogo (10), Odontólogo Endodontista (1), Odontólogo Periodontista (1), Odontólogo para Pacientes com Necessidades Especiais (1), Odontólogo Cirurgião Bucomaxilofacial   (1), Odontólogo Odontopediatra (1), Odontólogo Ortodontista (1), Odontólogo Implantodontista (1), Odontólogo Estomatologista (1) e Técnico em Radiologia (14). De acordo com o projeto de lei, em caso de aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura fará a realização de concurso público para o preenchimento das vagas com cadastro de reserva.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível. Cálculos do ministério, aos quais o Painel teve acesso, mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu. Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção. Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as contas do ministério apostam que o preço pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redução no preço, portanto, variaria de 40% a 62%. Às vésperas do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O produto já vinha sendo pressionado pela mudança do modelo de cobrança do ICMS. Segundo a estatal, a partir desta sexta (16), o litro da gasolina em suas refinarias custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, em números corrigidos pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

Na sexta-feira (16), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que dirigia uma caminhonete Fiat/Strada furtada. O veículo estava com as placas clonadas. Os policiais realizavam ações de combate ao crime quando abordaram o veículo com placas de Goiás. No carro estava o motorista de 51 anos. Durante a fiscalização, os policias constataram que as placas eram clonadas de outro carro com as mesmas características. Foi verificado também que os caracteres do carro estavam adulterados. O veículo original havia sido furtado no mês passado, no estado de São Paulo. O motorista disse que comprou o carro em um site, tendo pago R$ 40 mil em espécie, um valor bem abaixo do praticado no mercado. Ele foi preso e conduzido à polícia judiciária local. O carro será devolvido ao legítimo dono.

Na última sexta-feira (16), a 46ª Companhia Independente de Polícia do Interior (CIPM) aprendeu uma grande quantidade de drogas em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, informou que foi uma apreensão importante nesse período que antecede os festejos juninos. Segundo o Major, um indivíduo foi preso em flagrante pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) com uma quantidade significativa de substâncias análogas à maconha (aproximadamente 750g divididos em 17 tabletes) e à cocaína (aproximadamente 600g em um grande tablete), juntamente com a quantia de R$ 474 em espécie, suspeita de ser resultado da atividade ilícita. “Foi uma ação bastante exitosa. Estamos atentos a essas quantidades maiores de entorpecentes que chegam em nossa cidade. Estamos monitorando. Já fizemos outras apreensões este ano”, considerou. Os entorpecentes seriam distribuídos na cidade e na região durante o período de festas juninas. O elemento residia em Vitória da Conquista.

Um major da reserva da Polícia Militar morreu após uma batida entre um caminhão cegonha e uma caminhonete no final da tarde deste sábado (17), na BR-116, em trecho da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu próximo ao trecho do bairro Bruno Bacelar com o povoado da Pedra Branca. De acordo com o G1, a vítima, identificada como Dourival Dantas Dias, de 65 anos, dirigia a caminhonete. O corpo de Dourival, que morreu no local do acidente, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Ainda não se sabe o que motivou o acidente. O estado de saúde do motorista do caminhão cegonha não foi divulgado. O major Dantas, como era chamado, era oficial formado na turma de 1988 e exerceu várias funções na Polícia Militar. A última foi o comando da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Alcobaça, no extremo sul da Bahia.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil) recebeu convite para ser ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar baiano já foi sondado por membros da articulação política da presidência da república, que expressaram o desejo do governo em tê-lo no primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maia demonstrou interesse no convite, mas quer deixar as conversas para após o encerramento da CPMI do 8 de janeiro. A nossa reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve êxito.

Maia está na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em um dos seus principais redutos eleitorais. Nesta sexta-feira (16), Arthur anunciou a retomada do asfaltamento entre Morrinhos e Ceraíma, na zona rural, em reunião com o prefeito da cidade Nilo Coelho (União Brasil). Na ocasião, já foi assinada a ordem de serviço da obra, que tem uma extensão de 18 km e o valor de R$ 4,3 milhões, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso nesta sexta-feira (16), em uma pousada no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas ostensivas pela cidade, quando visualizou um casal que estava desembarcando de duas motocicletas. Os militares perceberam certo desconforto de um indivíduo com a presença da viatura policial. Diante do exposto, a guarnição iniciou uma abordagem e, ao consultar a documentação pessoal por meio de sistema especializado, foi constatado que o indivíduo possuía um mandado de prisão em aberto. A PM não informou qual crime o indivíduo teria cometido. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora e está à disposição da justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue atuante no combate às fraudes veicular e nesta sexta-feira (16), recuperou mais dois veículos em abordagens distintas na BR-116, em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O primeiro flagrante foi registrado às 14h25, quando os PRFs abordaram uma Ranger para fiscalização. Durante os procedimentos de checagem na placa, foi constatada que se tratava de um veículo furtado em março de 2023, na capital baiana. O motorista disse que negociou a caminhonete pelo valor de R$ 80 mil e mais 32 parcelas de R$ 1 mil. Acrescentou também que não tinha conhecimento que o carro era objeto de crime. A equipe conseguiu contato com o verdadeiro proprietário que confirmou o furto. Já por volta das 16h35, no KM 830 da BR-116, foi abordada uma L200, emplacada no estado de São Paulo. A caminhonete estava com diversas adulterações e trafegava com placas clonadas. Após análise veicular, foi verificado que o veículo apresentava registro de furto datado em março de 2019, na cidade paulista de Itapetininga (SP). O passageiro da L200 se identificou como proprietário e relatou desconhecer qualquer irregularidade. Disse também que pagou a quantia de R$ 73 mil na compra que foi feita de forma parcelada. Acrescentou ainda que a transferência do veículo foi realizada por um despachante. Diante dos fatos, as ocorrências, os veículos e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de edital do concurso público do município de Guanambi, a 141 km de Brumado. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido no edital e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, e para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. Entretanto, o edital do concurso fixa valores divergentes dos estabelecidos na legislação. Na cidade, o edital fixou os salários de R$ 3.746,88 para enfermeiros e R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem. Decisões judiciais têm reconhecido a legitimidade dos conselhos profissionais para agirem em favor da classe de profissionais que representam, inclusive quando se trata de inobservância do piso salarial e da carga horária estabelecida para a categoria.