O Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (Republicanos), determina o funcionamento dos semáforos com sinal amarelo intermitente de 22h às 05h no município de Brumado. A proposta tem por base critérios estabelecidos no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. De acordo com o projeto, se os semáforos não estiverem com sinal amarelo intermitente após às 22h, a aplicação de multas ficará proibida, porém os motoristas devem continuar respeitando a velocidade permitida na via. O vereador justificou que parar em sinal vermelho no período compreendido entre 22h e 5h expõe os motoristas a assaltos. “Após as 22h parar em um sinal vermelho expõe os motoristas a riscos patrimoniais e de vida. Por isso, para preservar os munícipes, protocolei esse projeto de Lei”, contextualizou. O parlamentar disse ainda que a prefeitura deve, caso o projeto seja aprovado, alertar à população sobre o funcionamento do semáforo amarelo após às 22h.

Na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, o prefeito João Francisco Santos (PP) está sendo acusado pela própria base aliada na Câmara Municipal de gravar uma conversa com 4 vereadores a respeito do orçamento de 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Miguel Silva Aguiar (PP), popular Miguel de Deca, contou que o gestor convocou uma reunião com ele e os demais parlamentares da base, durante a qual ofereceu a máquina pública em troca de 100% de remanejamento do orçamento. “Ele insistiu em fazer propostas absurdas pra gente e nós desconfiamos. Quando fui no banheiro olhei de lado assim no gabinete e achei um celular. Quando olhei o celular ele tava gravando a nossa conversa tinha 2 horas, 48 minutos e 26 segundos”, relatou. Questionado sobre a gravação, o prefeito teria apagado o conteúdo do celular e pedido desculpas. “Nós nos sentimos coagidos nessa situação porque nunca passamos por isso. A primeira vez que aconteceu. Felizmente, fomos sábios nessa hora e descobrimos”, afirmou. Miguel de Deca informou que o grupo já está tomando as medidas cabíveis para que a justiça seja feita. “Infelizmente, Tanhaçu está abandonada. Ele está fazendo o que quer com o município. Se ele gravou os vereadores, imagina o que esse homem não faz com o povo? Ele não responsabilidade nenhuma. A justiça tem que acontecer o mais rápido possível”, asseverou. Após o ocorrido, Aguiar informou que decidiu, em comum acordo com os colegas, deixar o grupo de situação e se posicionar como oposição. Agora, o prefeito conta apenas com o apoio de um vereador na Câmara Municipal. O gestor tanhaçuense não atendeu nossas ligações para comentar o caso.

Através de ofício encaminhado à presidência da Câmara de Brumado, o vereador Tiago de Souza Amorim (PP) informou nesta sexta-feira (22) que deixou a liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na casa legislativa. O parlamentar estava exercendo a função desde o início do quarto mandato de Vasconcelos em janeiro de 2021. De acordo com o ofício, o vereador já informou o chefe do executivo municipal de sua decisão. “Agradeço a compreensão e a confiança depositada durante o período em que estive no exercício de liderança do governo neste Poder”, escreveu Amorim. Ainda não há nenhuma informação sobre o novo líder do prefeito na câmara. Vasconcelos tinha oito dos quinze parlamentares em sua base aliada, mas seis já desembarcaram em apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (União Brasil) à prefeitura de Brumado. Além de Amorim que deixou a liderança, Eduardo tem o apoio do atual presidente do legislativo.

Na sessão plenária nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, fraudou a cota de gênero, prevista na Lei 9.504/97, ao lançar candidatura fictícia feminina ao cargo de vereadora nas Eleições 2020. Com a decisão, o TSE anulou os votos recebidos pelo PSB no município baiano para o cargo, cassou o respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas de Lauro Borges de Souza, Orlando Rodrigues Monção, Charles Reis Rocha Muniz e Silas Nascimento Pimentel, mais conhecido como Coco de Miguel. O Tribunal determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e declarou Ane Tatiane Monção inelegível pelo prazo de oito anos. Por fim, a Corte determinou a imediata execução da decisão, independentemente de publicação. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou contra a decisão do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e afastou a tese de candidatura fictícia. Segundo o relator, há provas robustas que revelam a fraude, no caso da candidata do PSB Ane Tatiane Monção. Entre as provas listadas pelo ministro, estão: a candidata recebeu apenas um voto e a falta de atos de campanha, inclusive em redes sociais, entre outros argumentos. O entendimento de Benedito Gonçalves foi acompanhado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pela ministra Carmem Lúcia e pelos ministros Nunes Marques e Floriano de Azevedo Marques. Divergiram do relator os ministros Raul Araújo e, em parte, Carlos Horbach.

Após a denúncia apresentada pelo vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, de que a prefeitura de Tanhaçu na região sudoeste da Bahia, teria retido os kits de ajuda humanitária para as famílias que perderam tudo nas chuvas no final de 2021, a secretária de assistência social e cidadania, Verbena Gláucia Lima Novais Aguiar, pediu exoneração do cargo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que o pedido pegou toda a população de surpresa. “Ninguém sabe qual o motivo desse pedido de exoneração da secretária. O caso repercutiu na cidade toda e todo mundo está se perguntando qual o real motivo de a secretária ter pedido essa exoneração agora”, destacou. Antes de apresentar a denúncia publicamente, Aguiar contou que conversou com a secretária e a mesma falou que pediu ao prefeito João Francisco Santos que entregasse os kits na época, porém o gestor relatou que a gestão era dele e que ele se responsabilizaria pela distribuição dos referidos materiais. “Ela me disse que solicitou ao prefeito que fizesse a entrega dos kits na época, mas ele não deu importância, não acatou. Ela acusou o gestor”, completou. Silva ressaltou que os kits foram adquiridos com recursos federais. De acordo com o vereador, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitado durante a sessão na Câmara de Tanhaçu nesta quarta-feira (20).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly disse que as possibilidades estão em aberto no que diz respeito a sua candidatura ou não à prefeitura de Brumado. “Eu não sei qual vai ser o futuro da política, o amanhã pertence a Deus. Eu estou vereador sim, mas amanhã pode ser que eu saia pra ser candidato a prefeito, por que não?”, afirmou. Indagado sobre qual lado tomaria caso saísse pré-candidato, o vereador desconversou e falou que o partido não é o centro das atenções. “A questão de qual lado não é o centro das atenções. Talvez possa ser um pré-candidato a prefeito da cidade, tá aberto pra qualquer um. Não é o momento ainda de eu tomar essa decisão, não tenho como desenhar isso. A política é feita de construções. Estou conversando ainda, pedindo a Deus direcionamento, está em aberto”, destacou.

Na segunda-feira (18), em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Brumado, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 para reajuste salarial dos profissionais da enfermagem. O recurso é da ordem de R$ 2.797.200, do Ministério da Saúde. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que, embora a prefeitura tenha pecado na elaboração de um projeto mais detalhado, o piso salarial da categoria é uma luta de mais de 30 anos e, por isso, o legislativo aprovou a proposta para o referido reajuste. “Esse piso salarial já é uma luta de mais de 30 anos. Quero dizer aos profissionais da enfermagem que essa luta ainda não chegou ao fim. Vamos continuar lutando. Estamos à disposição para defender essa categoria que merece toda nossa atenção”, destacou. Amarildo colocou que, em muitos municípios da região, os trabalhadores da enfermagem são melhor remunerados do que em Brumado. A diferença, conforme frisou, é que os profissionais do município atendem a toda microrregião e a demanda é imensa. “Essa demanda é muito grande pra não ter o reconhecimento do Município. Brumado recebe pra atender esses 21 municípios porque existe uma pactuação, mas isso não é repassado para os profissionais da área da saúde. Temos que valorizar essas pessoas”, salientou. A votação foi nominal com aprovação unânime dos vereadores.

Em publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal. Considerando o atual contexto de crise econômica e as sequentes quedas na arrecadação municipal, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) instituiu uma série de medidas para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios. O contingenciamento deverá ser gerido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhado pela Controladoria Geral do Município. De acordo com o decreto, as despesas com novas contratações de servidores somente serão autorizadas desde que seja para substituição de outro servidor desligado. Além disso, quaisquer vantagens que impliquem no aumento das despesas com pessoal só serão autorizadas se acompanhadas do estudo favorável do impacto orçamentário e financeiro. Os cursos, seminários e afins que importem em realização de despesas estão suspensos e as diárias e/ou passagens de ônibus só serão concedidas se autorizadas previamente pelo Gabinete do Prefeito. Também ficam determinadas: a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível. No decreto, o prefeito também instituiu ponto facultativo em todas as unidades administrativas nas datas de 13/10/2023 e 03/11/2023, ambas sexta-feira.

O secretário de Cultura e Turismo e o ex-secretário de Administração de Ilhéus, no sul da Bahia, foram presos após agredirem as respectivas esposas, na última semana. As informações são do G1. Nesta segunda-feira (18), nenhum dos dois está detido. Eles foram soltos depois de pagar fiança. O primeiro caso envolveu o atual secretário Fábio Manzi Júnior. Ele foi preso em flagrante, durante uma denúncia de violência doméstica, na última quinta-feira (14). A polícia não divulgou o valor da fiança paga por ele, nem deu detalhes sobre a prisão e liberação do secretário. Uma medida protetiva foi expedida em favor da esposa de Fábio. A reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, tentou contato com o secretário e com a assessoria da Prefeitura de Ilhéus, mas ainda não obteve retorno. Já o ex-secretário Dinailson Nascimento de Oliveira foi preso no sábado (16). Também autuado em flagrante, ele está sob investigação de lesão corporal e ameaça, em contexto de violência doméstica contra a companheira. A reportagem também tentou falar com o ex-secretário e a defesa dele, mas não conseguiu contato. A Justiça concedeu a ele liberdade provisória, a pedido da Defensoria Pública. Ele terá que cumprir medidas cautelares, como o afastamento da vítima, proibição de contato até por telefone ou redes sociais, e compromisso de comparecer a todos os atos processuais, até que haja julgamento.

Na última sexta-feira (15), a sede própria da Câmara de Vereadores de Anagé, na região sudoeste da Bahia foi inaugurada. Presidente do legislativo local, o vereador Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim, disse ao site Achei Sudoeste que a inauguração marca os 61 anos de emancipação política da cidade. “Isso não tem preço, não tem valor. É um sonho que Anagé ansiava há muitos anos. São 61 anos de história e, a gente conseguir realizar esse sonho, não tem valor em cifras que paga. A emoção tomou conta de todos”, declarou. O novo espaço conta com um salão nobre, espaço para rádio, painel eletrônico, sala da presidência, sala de reuniões interna, RH, tesouraria, sala de espera e sala de protocolo. São quase 300 metros de área construída. 

Segundo Nogueira, o processo de licitação para ampliação da sede já foi iniciado para construção de um gabinete para cada vereador - são 11 no total. Para o presidente, faltava compromisso e dedicação para realização do feito. “Desde que assumi o meu primeiro mandato, tenho quase 20 anos de vida pública, sempre pedi aos presidentes da câmara que fizessem um esforço, mas eles alegavam falta de recurso. Porém eu percebi que o que faltava mesmo era compromisso e dedicação. Meu sentimento é de gratidão”, asseverou. O local está situado em uma área de fácil acesso, inclusive com estacionamento. A obra foi orçada em R$ 568 mil.

O vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, denunciou em um vídeo nas redes sociais que insumos que seriam para ajuda humanitária às famílias atingidas pelas chuvas foram retidos pelo prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PP). Ao site Achei Sudoeste, Aguiar disse que os kits eram para ser entregues em junho de 2022 para as famílias que perderam tudo na enchente no final de 2021. Na época, a gestão municipal decretou situação de emergência. “O prefeito fez as aquisições de mais de 800 colchões, mais de 800 kits dormitório com fronha, lençol, travesseiro e kits de higiene e não entregou à população mais carente de Tanhaçu. Uma falta de humanidade do prefeito com essas pessoas que tiveram suas casas alagadas”, apontou. 

Segundo o vereador, muitas dessas pessoas perderam tudo em virtude da forte chuva, saindo apenas com a roupa do corpo de suas casas. Os kits estão guardados no depósito da prefeitura e, de acordo com Emilson, o objetivo do gestor é entregá-los no próximo ano para obter o voto das pessoas beneficiadas. “O intuito de o prefeito guardar esses kits só pode ser pra comprar voto no ano que vem”, acusou. O parlamentar confirmou que possui as notas fiscais e os documentos que comprovam que os materiais foram adquiridos em 2022. No total, foram gastos cerca de R$ 400 mil nos kits para doação. A denúncia tem repercutido bastante na cidade e região e a população está indignada com a postura do gestor. O prefeito de Tanhaçu não atendeu nossas ligações para comentar sobre o caso.

Vereador de oposição na cidade de Guajeru, Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que falta inclusão e políticas públicas para os jovens no município. Segundo destacou, os jovens carecem de mais oportunidades e, por isso, são forçados a sair de Guajeru em busca de melhores condições de vida em outros locais. “Uma grande porcentagem da nossa juventude, principalmente, tem que se deslocar para outros estados por não ter essa oportunidade. Ainda prevalece aquela velha política, a política do toma lá dá cá, dos grandes caciques e isso, talvez, traz uma certa negatividade”, avaliou. No que se refere ao setor de obras e serviços, o vereador considera que o município avançou, porém pode evoluir ainda mais. “Eu, como vereador e oposição que estou, estou lá pra somar. Tenho feito isso como líder da oposição na bancada”, completou.

Em reunião nesta quinta-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, decidiu cassar o salário do vereador Valdinei da Silva Caíres (PP), o Bô, que está preso investigado pelo sumiço da jovem Beatriz Pires, de 25 anos, na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da comissão, vereador Antônio Lopes de Araújo (PP), informou que, desta quarta-feira (20), serão iniciados os trâmites para cassação do mandato do parlamentar. “Nós tomamos a decisão de quarta-feira iniciarmos os serviços do processo de cassação do mandato do vereador Valdinei da Silva Caires em virtude dos fatos informados pela justiça local”, destacou. O vereador já teve os seus subsídios cassados em razão dos trabalhos da CPI. Assim que a cassação for efetivada, o suplente Marlon Abdon Coqueiro Pereira (PP), o Marlon da Academia, deve assumir o lugar do vereador. A jovem Beatriz desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano, quando estava grávida de seis meses. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que costumava ser usado pelo vereador Valdinei Silva. As investigações apontam que o filho de Beatriz era do vereador.

A Câmara de Vereadores de Anagé, na região sudoeste da Bahia, vai inaugurar a sua sede própria em cerimônia realizada nesta sexta-feira (15), às 17h. Construída com recursos próprios, a nova sede do legislativo municipal fica localizada na Rua Agnelo Cardoso, s/n, Bairro São João Batista (ao lado do Fórum Abmael Nogueira). O equipamento, orçado em R$ 568 mil , conta com Salão Nobre (denominado João Vieira Sobrinho), sala para protocolo, cantina, sala de espera, gabinete da presidência, sala de reuniões interna, sala de RH e sala de tesouraria. Segundo o presidente da Casa, vereador Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim, a inauguração é um marco para o município, já que o prédio novo representa economia e garante um espaço permanente ao legislativo. “O sentimento é de gratidão a Deus e a todos aqueles que colaboraram para esta obra ser realizada e entregue à comunidade. Agora podemos afirmar que a casa é do povo de fato, porque é resultado de um esforço coletivo, que vai servir a toda comunidade do município”, afirmou. Na programação da inauguração haverá apresentações musicais de diversos artistas locais.

No último final de semana, o filho de Simone Santos Lima se acidentou em uma placa na praça da Câmara de Vereadores de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que estava no local após sair de um evento no legislativo quando o filho, de 8 anos, deu um grito. Ao se virar para ver o que havia acontecido, Simone percebeu que o filho estava grudado no poste que segura a placa com o nome da rua sendo eletrocutado. “Ele tava tremendo grudado nas duas barras. Percebi que era um choque, uma descarga elétrica. Começou o desespero, os gritos. Entrei em choque”, contou. 

Segundo Simone, o choque durou cerca de 20 segundos e a criança foi jogada longe devido à descarga elétrica. Na queda, o menino quebrou o punho. Apesar do susto, Santos disse que tudo terminou bem. “Graças a Deus acabou tudo bem. Quando fomos puxar ele caiu. Com a força e pressão que ele foi jogado, quebrou o ossinho do punho. Foi desesperador”, concluiu.

A Prefeitura Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, que é administrada por Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 012, de 29 de agosto de 2023, que prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A pasta seria encarregada de zelar pela política cultural do município e suas necessidades específicas. A proposta já teve a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do poder legislativo municipal. Vale salientar que, a prefeitura teve a internet cortada devido à falta de pagamento e a Câmara de Vereadores suspendeu uma sessão por falta de energia elétrica em virtude do não pagamento da conta do mês de fevereiro. A situação pegou a população de surpresa. Agora, mesmo em meio à polêmica, o Município pretende criar uma nova pasta na estrutura administrativa do órgão municipal.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina, para decidir o futuro do vereador Valdnei da Silva Caíres (PP), mais conhecido como Bô, que está preso por conta do sumiço da jovem Beatriz Pires, de 25 anos. Por telefone ao Achei Sudoeste, o presidente da comissão, vereador Antônio Lopes de Araújo (PP), informou que os membros irão se reunir nesta quinta-feira (14) para início dos trabalhos. Segundo Lopes, a cassação seguirá o trâmite do Decreto nº 20167. “Vamos reunir só a comissão. Vamos fazer todos os trâmites, imprimir a ata, encaminhar os ofícios devidos para intimar e dar os prazos concedidos em lei ao réu e ele se defender”, declarou. Vale lembrar que a jovem Beatriz desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano, quando estava grávida de seis meses. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que costumava ser usado pelo vereador Valdinei Silva. As investigações apontam que o filho de Beatriz era do vereador.

Uma informação muito inusitada pegou de surpresa os moradores da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. A polêmica atinge tanto o legislativo, como o executivo do município. Segundo informações levantadas pelo radialista Ronni Martins, no seu programa matinal na Rádio Alvorada FM, na manhã desta terça-feira (12), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade não foi realizada por falta de energia elétrica. “Segundo informações que recebemos, na verdade, a energia da Câmara de Matina realmente foi cortada, faltou pagamento da conta de fevereiro, é a informação que eu tenho”, afirmou uma fonte do programa. Outra informação que o programa apurou foi que a internet da Prefeitura de Matina, também foi cortada por falta de pagamento. “O que está acontecendo com Matina? Prefeitura e Câmara de Vereadores? A informação e que cortaram a internet da prefeitura. Prefeita? Pelo amor de Deus, né prefeita? Vamos fazer uma vaquinha para pagar a internet da Prefeitura de Matina”, disse o âncora do programa. O site Achei Sudoeste não conseguiu falar com a prefeitura e a câmara para esclarecimentos.

A população do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, conta agora com uma unidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O atendimento será no Ponto SAC Ibicoara, que fica no distrito de Cascavel, na Praça Adalberto Benício de Souza, 188. Na unidade da Adab é possível ter acesso a serviços de abertura de pré-cadastro de produtor rural; emissão de guia de permissão de trânsito de vegetais (PTIV); solicitação de declaração de vacina contra febre aftosa e contra brucelose, dentre outros. Os atendimentos podem ser realizados no horário de funcionamento do Ponto SAC Ibicoara, de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, por ordem de chegada e distribuição de senhas. Com isso, o Ponto SAC em Ibicoara ganha mais um instrumento de desenvolvimento que visa ampliar o acesso às áreas de defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e a defesa agropecuária na Bahia de forma geral.

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente. Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Em paralelo ao abono extraordinário, R$ 832 milhões – o equivalente a 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – foram destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. No total, os pagamentos deste ano somam R$ 1,25 bilhão. Considerando as parcelas pagas em 2022 e 2023, o Governo do Estado já distribuiu R$ 2,65 bilhões.

O vereador Evânio Alves de Oliveira (PT) registrou um boletim de ocorrência contra um colega parlamentar após a sessão legislativa da última quarta-feira (06) em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. Na pauta, a reforma da lei orgânica e do regimento interno da casa e uma proposta para reajuste salarial dos vereadores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Oliveira relatou que o desentendimento teve início após ele questionar a proposta de reajuste salarial, defendida por alguns colegas a qualquer custo. "Questionei alguns vereadores que querem aumento de salário a qualquer custo, inclusive se posicionando contra a reforma da Câmara e, ao mesmo tempo, me questionando por que não fiz a reforma. É muita contradição", apontou. Finalizada a sessão, o vereador Jair Gonsalves Aguiar (PSD), o Jaime de Maroto, se dirigiu ao gabinete de Evânio, onde o agrediu com socos em meio a uma discussão acalorada. A briga foi apartada pelas pessoas presentes. Segundo Oliveira, existe uma insatisfação com relação à forma com que os vereadores da oposição fazem política. "A gente não compra voto, nosso mandato é independente, não é subserviente a ninguém. A nossa pauta é social, do povo e de defesa aos trabalhadores. É um preconceito sistêmico contra um camponês que faz um mandato diferente dos demais", completou. O parlamentar realizou exame de corpo de delito e as investigações estão em andamento. Essa não é a primeira vez que, segundo Oliveira, o colega o agride fisicamente. Além disso, as agressões verbais seriam corriqueiras.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, para decidir o futuro do vereador Valdnei da Silva Caíres (PP), mais conhecido como Bô, que está preso investigado pelo sumiço da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos. A jovem desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Antônio Lopes de Araújo (PP), presidente da comissão processante, informou que a CPI foi formada na última sessão legislativa e os trabalhos serão iniciados na próxima semana.   Pires sumiu quando estava grávida de seis meses e tem um filho de 2 anos. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que costumava ser usado pelo vereador Valdinei Castro. As investigações apontam que o filho de Beatriz era do vereador.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade do vereador Edmarcos Fernandes Magalhães (PT), o Marcão de Seu Bebé, relativas ao exercício de 2021. A conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, não imputou multa ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de Abaíra recebeu – a título de duodécimo – R$1.684.775,89 e realizou despesas no montante de R$1.677.994,72, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. A folha de pagamento de pessoal alcançou o montante de R$1.509.904,04, correspondente a 3,13% da receita corrente líquida municipal de R$48.282.744,03 – não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados no sistema SIGA e impropriedades identificadas na fase de liquidação das despesas. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

No mês de setembro, mais especificamente no de 15, é comemorado o dia do cliente. Porém, todos os dias milhares de pessoas estão sempre consumindo algo, e muitas delas optam por pagar as contas com o bom e velho cartão de crédito. Entretanto, o que muita gente não procura saber é em que os impostos são investidos. De janeiro até a segunda-feira (4), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. A quantia está registrada no painel do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor é o que toda a sociedade paga aos governos federal, estadual e aos municípios. Dentro desse período, a Bahia já arrecadou mais de R$6 5 bilhões e os soteropolitanos pagaram este ano mais de R$ 2 bilhões de tributos. Quando se fala em impostos ou taxas, muitas pessoas acham que são nomes diferentes com os mesmos significados. Contudo, não é bem assim. Diferentes esferas do país, como o governo federal, estadual e municipal, têm a responsabilidade de coletar diferentes tipos de impostos. Se tratando dos tributos arrecadados pela União, ou seja, pelo Governo Federal, que detém cerca de 60% dos coletados em todo o país, os mais conhecidos são: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IR), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). É comum ver muitas pessoas reclamando que pagam impostos muito altos, mas que não sabem para onde vai o valor pago. Diante disso, essa deve ser a principal busca dos clientes: saber o destino das contribuições feitas ao estado ou município. Educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e limpeza urbana, essas são algumas das responsabilidades dos gestores estaduais e municipais.

A Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ao projeto de adesão à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, autor do projeto, disse que a proposta visa beneficiar àquelas pessoas que não têm condições de custear a emissão da CNH. “É muito caro”, disse. Na casa legislativa, o projeto foi aprovado por unanimidade, porém o prefeito vetou a proposta. Na sessão desta segunda-feira (04), 12 parlamentares votaram a favor de derrubar o veto do prefeito e a proposta será transformada em lei. Para Domingão, já é de praxe o gestor vetar os projetos de autoria da bancada de oposição. “Toda vida a oposição enfrenta isso aqui em Brumado. A situação não faz projetos e a oposição faz os projetos, mas é de praxe o prefeito vetar. Se não for da autoria dele, ninguém mais pode fazer”, avaliou.

O vereador e presidente da Câmara de Caetité Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, causou um verdadeiro alvoroço na sua cidade, ao afirmar durante sessão ordinária da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (04), que a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, planeja enviar o lixo produzido na cidade, para aterro sanitário localizado na região do Gado Bravo, em território caetiteense. Em sua fala, o parlamentar afirmou que a Secretaria de Planejamento de Guanambi, comandada pelo ex-prefeito Jairo Magalhães, está planejando criar a chamada “Taxa do Lixo”, que, segundo o edil, irá custear o envio dos resíduos sólidos da cidade, para o aterro sanitário que está em fase de conclusão na cidade de Caetité. “Eles lá em Guanambi já sabem que a taxa cidadã que será paga para cada residência será de R$ 3,50”, afirmou o edil. Ainda segundo o parlamentar, a informação foi dita pelo secretário de Planejamento Jairo Magalhães, pelo secretário de Governo e pelo professor que estava dando a palestra, disse. “Se nada disso for verdade, nós temos que voltar até Guanambi e chamar o secretário de Planejamento de Guanambi, o senhor Jairo Magalhães de mentiroso e o outro secretário de mentiroso”, finalizou.