Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (24) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,76% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,74% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,77% ao mês. Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual de 1,72% ao mês, com taxa de 1,71% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (23), que o preço da carne “tem que baixar muito mais”, apesar de já ter caído após pouco mais de um ano de governo. A declaração foi dada em meio a uma resposta do presidente no café da manhã com jornalistas, nesta terça, sobre promessas de campanha feitas em 2022. “Eu não esqueci da cervejinha e da picanha. Eu ainda falo até hoje. O preço da carne já baixou, mas tem que baixar muito mais. Tudo isso está no nosso programa. Já fizemos a desoneração do Imposto de Renda até dois salários mínimos. Tenho compromisso de fazer até R$ 5 mil até o fim do meu mandato, e vou fazer”, disse Lula. O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda foi aprovado no Senado na semana passada e encaminhado à sanção presidencial.

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%. Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora. As informações são da Agência Brasil. “A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil”. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele. “Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar”.

Como raramente na história recente, a crise que o consumo na Argentina enfrenta tem um tom democrático: não perdoa nenhum setor do mercado doméstico. As informações são do Jornal o Globo. Sofrem desde os supermercados até itens que são dependentes do crédito, como os eletrodomésticos e automóveis, passando pelos restaurantes — que sentem falta dos clientes brasileiros, afastados pela inflação em dólares — e as farmácias, que têm uma demanda de primeira necessidade. Se há algo que caracteriza o consumo desses primeiros meses de 2024 é a dificuldade de encontrar um negócio vinculado ao mercado interno que possa mostrar números positivos. Embora o Índice de Preços ao Consumidor tenha recuado nos últimos meses (passou de 25,5% em dezembro para 11% em março), a profunda recessão que a economia da Argentina enfrenta é mais forte entre os setores e indústrias ligados à evolução dos salários e dos níveis de emprego. “Estamos diante de um processo inédito, com um ajuste que era considerado inevitável pelos consumidores e que está levando todas as empresas a redefinir suas estratégias de negócios”, explica Guillermo Oliveto, titular da consultoria W. A acentuada desaceleração da inflação — há a esperança no governo de que abril feche em um dígito — representa um sinal mais do que positivo para as empresas que vivem do mercado interno. Mas na medida em que a queda no ritmo dos aumentos não se traduza numa melhoria do poder de compra dos salários, o panorama continuará complicado. Em seu último relatório, a consultoria MAP especifica que, em média, o consumo acumulou uma queda de 10% nos primeiros três meses do ano. Para 2024, a projeção é de recuo de 6%, com uma recuperação que só começará a ser sentida com força nos primeiros meses de 2025. “O consumo privado continua deprimido, com um efeito muito negativo nos primeiros seis meses do ano, que poderá ser moderado a partir do segundo semestre na medida em que a inflação desacelera com alguns setores iniciando reação”, explica Juan Pablo Ronderos, sócio-fundador da MAP. A recessão é sentida com força em alimentos e medicamentos. As vendas de produtos da cesta básica — alimentos, bebidas, artigos de higiene pessoal e de limpeza — caíram 10% em volume.

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda. Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que os preços da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 5,1%. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18). Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Em 28 de março deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a renegociação de até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja, milho, leite e carne em diferentes estados brasileiros, deixando o Estado da Bahia de fora do benefício. A decisão revoltou o deputado estadual Felipe Duarte (PP), que cobrou durante sessão na Assembleia Legislativa que a AL-BA cobre o CMN para que insira o Estado entre os beneficiados com o programa. “Na decisão, tanto o Ministério da Fazenda como o CMN consideraram a seca que impactou a produtividade da safra 2023/2024, especialmente na produção de grãos. A Bahia sofreu recentemente com a maior seca dos últimos 40 anos, nada mais justo que nossos produtores também sejam beneficiados com a prorrogação de suas dívidas, como foram com os outros 17 estados”, frisou. A prorrogação é direcionada aos agricultores familiares e empresariais e se aplica a contratos de crédito rural vinculados aos programas de investimento agrícola do BNDES, Pronaf e às linhas de financiamento dos fundos constitucionais.

Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. As informações são do G1. O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI. O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com: contrabando; pirataria; roubo; fraude fiscal; sonegação de impostos; furto de serviços públicos. Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.

O número de inadimplentes no país voltou a subir, atingindo 67,18 milhões de brasileiros em março. Segundo o indicador, medido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgado nesta segunda-feira (15/4), na passagem de fevereiro para março, o número de devedores cresceu 0,89%. Mesmo com o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, quatro em cada dez brasileiros adultos (40,89%) estavam negativados no mês passado. O número representa uma alta de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 1 a 3 anos. Em março, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.397,99 na soma de todas as dívidas. Além disso, cada inadimplente tinha débito com, em média, 2,10 empresas credoras, considerando todas essas dívidas. Cerca de três em cada dez consumidores (30,92%) tinham dívidas de até R$ 500, percentual que chega a 44,94% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. Considerando o perfil dos devedores, a participação mais expressiva em março está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,59%). De acordo com a estimativa, são 16,57 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, quase metade dos brasileiros desse grupo etário estão negativados. A participação dos devedores por sexo segue bem distribuída, sendo 51,12% mulheres e 48,88% homens. O número de dívidas em atraso também apresentou crescimento de 4,91% em relação ao mesmo período de 2023. O dado observado em março deste ano ficou abaixo da variação anual observada no mês anterior. Na passagem de fevereiro para março, o número de dívidas apresentou alta de 0,47%.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais. De acordo com a CNN, a projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto. As mudanças devem ser apresentadas nesta segunda-feira (15), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e enviadas ao Congresso Nacional. Como o próprio nome já diz, a LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte. Ambas precisam do aval do Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro.

A queda no volume exportado em 27,2%, principalmente de derivados de petróleo, petroquímicos e minerais, além do número de dias menores devido ao feriado de semana santa, fez as exportações recuarem 22% em março no comparativo interanual, alcançando US$ 801,1 milhões. Os preços médios acusaram elevação de 6,9% no mês, puxados por metais preciosos, derivados de cacau e frutas. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os valores menores em março tiveram base alta de comparação (março de 2023 foi o melhor mês em exportações até agosto do ano passado) e podem ter sido influenciados pelo número de dias úteis de março: 23 dias em 2023 contra 20 em 2024. Os melhores preços obtidos em março não compensaram a queda do quantum quando comparados ao mesmo mês de 2023. No setor agropecuário, mesmo com a queda de preços em 1%, o volume embarcado cresceu 6%, fazendo com que as receitas do setor crescessem 5%. Destaque para os aumentos nas vendas de algodão (397,1%) e frutas (63,1%). Na indústria de transformação, a queda do quantum pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas recuou 42,4%, embora os preços, ao contrário do agro, registrassem aumento de 13%, o que não evitou a queda nas receitas em 35%. Na indústria extrativa, os preços médios foram 17,8% maiores, enquanto nos embarques a redução chegou a 37,2%. Com isso, as receitas do setor caíram 26%, comparadas ao mesmo mês de 2023. No primeiro trimestre, as exportações baianas permanecem estáveis, com US$ 2,55 bilhões contra US$ 2,56 bilhões em igual período do ano anterior (queda de 0,3%).

O Banco Central informou que as transações via PIX bateram um novo recorde na sexta-feira (5): foram 201,6 milhões de operações em um único dia. De acordo com o G1, o total de operações desta sexta superou as 178,7 milhões de transações registradas em 6 de março de 2024 – que era o recorde anterior. O recorde coincidiu com um dia de instabilidade registrada pelos bancos no acesso de clientes à plataforma. O BC, no entanto, disse que o serviço estava funcionando normalmente. “Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020”, avaliou o Banco Central. O Banco Central prevê lançar uma nova funcionalidade para o PIX em 28 de outubro deste ano: o Pix automático. Essa modalidade do Pix vai permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo. É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”. A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

Na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, o azeite tem conquistado paladares e se destacado no cenário gastronômico como um produto de qualidade rara. Produzido a mais de um mil metros de altitude, o azeite extravirgem produzido no município, o primeiro do Nordeste, é marcado por sabores tropicais e já conquistou prêmio em um concurso internacional de Paris. Com um processo de produção cuidadoso e artesanal, o azeite é extraído de azeitonas selecionadas, cultivadas de forma sustentável em terras férteis e sob condições climáticas que remetem ao mediterrâneo. Segundo o produtor Christophe Chinchilla, o plantio das oliveiras foi realizado em uma fazenda experimental do município há cerca de quinze anos. A primeira colheita aconteceu em 2018, sem a produção de azeite. Três anos mais tarde e depois de algumas adaptações, a nova colheita rendeu uma safra histórica, que inaugurou a Bahia e o Nordeste como terras de produção de azeite de oliva. De acordo com o empresário, apesar do destaque, o olivar ainda se encontra em fase experimental, necessitando de investimento em pesquisa e aprimoramento, visto que ainda não foi possível produzir uma quantidade de azeitonas que fosse sustentável de um ponto de vista econômico.