Foto: José Cruz/Agência Brasil O novo modelo estudado pelo governo para alavancar o crédito imobiliário no Brasil pode elevar os juros do setor, e este é um dos pontos que emperram o anúncio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer antes do início da corrida eleitoral de 2026, conforme integrantes do governo. O que está sobre a mesa, como adiantou o Estadão/Broadcast, é que um montante equivalente a 100% do saldo da caderneta de poupança passe a ser usado pelos bancos para o financiamento habitacional, com taxas de juros no máximo iguais às atuais. Atualmente, 65% dos depósitos têm de ser direcionados à área. As parcelas da caderneta que hoje não são direcionadas ao crédito imobiliário - 20% de depósitos compulsórios e outros 15% de livre aplicação - seriam gradualmente liberadas para chegar aos 100%, à medida que a transição avançasse. A intenção é que a medida para avaliar o cumprimento do direcionamento da poupança seja feita por meio de crédito novo. Sempre que um empréstimo é liberado, ele contaria para o atingimento da meta por cinco anos. Passado o prazo, o montante sairia da conta e o banco precisaria fazer novas concessões da mesma magnitude para cumprir a exigência de direcionamento. Até aqui, o que era levado em conta era o saldo, e não as concessões. O que preocupa parte do governo é que poderia haver aumento das taxas por causa de um descasamento entre o benefício gerado aos bancos que captam recursos da poupança (cinco anos) e o prazo médio das contratações de financiamento habitacional, de oito anos no Brasil. Dessa forma, haveria um período de três anos sem que as instituições contassem com o benefício, e que poderia levar ao encarecimento do financiamento. Pessoas a par da elaboração da proposta relatam que, no geral, a mudança é vista com bons olhos porque tende a abrir mais recursos para o setor, mas a possibilidade de aumento das taxas levou à avaliação de que é preciso canalizar os recursos para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O SFH conta com um limite de taxa de juros de 12% ao ano, e os recursos só podem ser concedidos para imóveis de até R$ 1,5 milhão. De outro lado, há quem defenda que a proposta que foi levada à alta cúpula do governo e que conta com a liberação de compulsórios pelo Banco Central pode, ao contrário, empurrar as taxas para baixo, uma vez que o saldo final é que haveria mais recursos à disposição do crédito imobiliário. No setor privado, as duas hipóteses são vistas como factíveis. Qualquer que seja o desfecho sobre o tema, é certo que não haverá impacto fiscal para o governo, já que se trata apenas de recursos da caderneta de poupança.
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