No período de fevereiro a novembro do ano passado, a mineradora Brazil Iron demitiu cerca de 350 trabalhadores no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Segundo informou o presidente do Sindicato dos Mineradores (Sindmine), Édio Pereira, ao site Achei Sudoeste, não houve a necessária negociação com o órgão anteriormente às demissões. O Sindmine ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região, em Salvador, determinou a reintegração de todos os demitidos com o pagamento dos salários vencidos e vincendos até que seja realizada negociação para estabelecer as condições das demissões. A diretoria do Sindmine comemorou a decisão e reafirmou o compromisso de continuar defendendo o direito dos trabalhadores e suas famílias. A Brazil Iron ainda não cumpriu com a decisão judicial e, por conta disso, terá de pagar multa diária de R$ 500 por trabalhador.

A profissão de cuidador de idosos vem ganhando cada vez mais espaço no mercado de trabalho brasileiro. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com dados atualizados, nos últimos 10 anos, a profissão teve um crescimento de 547%, o que representa um aumento significativo na demanda por cuidadores especializados em atender às necessidades de pessoas com idade avançada. Além disso, segundo a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), estima-se que 70% dos idosos brasileiros necessitem de cuidados especiais em algum momento de suas vidas. Isso significa que a demanda por cuidadores de idosos deve continuar a crescer nos próximos anos, especialmente com o aumento da expectativa de vida da população. Esse crescimento se deve, em parte, ao envelhecimento da população brasileira, que tem gerado uma maior demanda por profissionais especializados em cuidar de idosos. Além disso, a busca por serviços de cuidados domiciliares tem se tornado cada vez mais comum, o que tem impulsionado a oferta de empregos para esses profissionais. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre 2011 e 2020, o número de profissionais registrados como cuidadores de idosos no Brasil multiplicou. Em 2011, eram registrados apenas 5.868 profissionais na categoria, enquanto em 2020 esse número subiu para 38.027. Esses dados mostram um aumento significativo na demanda por cuidadores de idosos no país nos últimos 10 anos. No entanto, apesar do crescimento da profissão, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, já que o mercado de trabalho para cuidadores de idosos ainda é bastante informal, e muitos trabalhadores atuam sem registro, o que pode impactar na remuneração e desestimular muitos profissionais a ingressar na área.

Um homem de 35 anos morreu nesta terça-feira (23), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, com afundamento no crânio. Paulo Sérgio Rocha Nunes estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a noite do sábado (13), após ter sido espancado no Bairro São José, em frente à Policlínica Regional de Saúde (veja aqui). Ele foi socorrido pelo Samu 192 e levado em estado grave para o hospital. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime. Em dezembro de 2010, Paulo Sérgio esfaqueou e matou Juliano da Silva Souza em frente a um bar na Rua Sandra Batista, no mesmo bairro. Pelo crime, ele foi condenado a 15 anos em regime fechado. Com a confirmação da morte do rapaz, sobe para 11 o número de homicídios registrados em Brumado neste ano.

Um homem foi condenado a 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, após ter estuprado uma deficiente mental. O crime teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA ofereceu denúncia em desfavor de Jone Neves Miranda, dando-o incurso nas penas do art. 217-A, §1º, c/c art. 226, I, ambos do Código Penal, pela prática dos fatos delituosos descritos na petição de denúncia. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a peça acusatória que o réu praticou conjunção carnal e ato libidinoso contra a vítima, portadora de doença mental, conforme comprovado mediante toda a prova oral produzida em sede judicial, bem como pelo relatório médico, o qual constata escoriações na região genital da vítima. A defesa de Jones, manifestou-se, requerendo a improcedência da denúncia por consequência a absolvição do acusado. “Fixo portanto a pena definitiva de 12 (doze) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão”, sentenciou o magistrado, nos termos do art. 33, §2º, alínea “b”, do CP, a pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Segundo a decisão, evidenciando-se que o acusado respondeu todo o processo em liberdade e considerando o caráter excepcional e cautelar da prisão preventiva, considero que a decretação da prisão preventiva não é necessária nessa fase processual. “Asseguro o direito ao acusado de recorrer em liberdade”, determinou o juiz.

Um homem, identificado como Hélio Aparecido da Silva, morreu atropelado, na noite deste sábado (20), na BA-152, no distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 21h e a ocorrência foi atendida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). O veículo envolvido no acidente, um Toyota/Yaris HA Xl15, foi apreendido e passará por perícia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico no local. O corpo de Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O condutor do veículo foi apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A taxa de desemprego no Brasil subiu em 16 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2023, e a Bahia foi o estado que registrou o maior índice de desocupação. Essas informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os números da Pesquisa, a taxa de desocupação na Bahia no primeiro trimestre de 2023 em relação ao quarto trimestre de 2022 ficou em 14,4%. Em segundo lugar ficou Pernambuco (14,1%), seguido por Amapá (12,2%), Rio Grande do Norte (12,1%) e Distrito Federal (12%). A taxa média brasileira ficou em 8,8%. Segundo o IBGE, a taxa de informalidade para o Brasil foi de 39,0% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (59,6%), Amazonas (57,2%), Maranhão (56,5%), com a Bahia aparecendo no quarto lugar (53,7%). Para o cálculo da taxa de informalidade da população ocupada são consideradas as seguintes populações: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar. Em relação ao rendimento médio real mensal da população, o IBGE estimado que em relação ao trimestre anterior, o valor atual de R$ 2.880 pouco subiu em nível nacional, mas no Nordeste, houve uma alta significativa. Em relação ao 4º trimestre de 2022, a região Nordeste (rendimento médio real mensal de R$ 1.979) foi a única do país com alta estatisticamente significativa, enquanto as demais permaneceram estáveis.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi designada pela Central de Operações para averiguar denúncia de que um indivíduo teria se recusado a pagar pelo serviço de corte de cabelo realizado em um estabelecimento comercial e ameaçado o barbeiro com uma faca. Ao chegar no local, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, os militares visualizaram um homem ensanguentado e caído ao solo. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, uma mulher que se encontrava nas proximidades relatou aos policiais que teria usado um pedaço de madeira para conter o indivíduo e defender o filho, que teria sido ameaçado pelo cliente com uma faca. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para procedimentos e adoção das medidas cabíveis. Também foi prestado atendimento médico ao indivíduo agredido.

O idoso José Santos Filho, 78 anos, que estava internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, em estado grave aguardando uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte de hemodiálise (veja aqui), não resistiu e faleceu na fila da regulação. Ao site Achei Sudoeste, Jociane Teixeira, sobrinha do paciente, disse que o tio tinha os rins bastante comprometidos e, em 48 horas, seu quadro de saúde se agravou muito. “Infelizmente, nessa madrugada, ele não resistiu”, lamentou. Jociane contou que o sentimento da família é de impotência, já que o direito à saúde, que é universal, não foi garantido ao tio. “Ele aguardou, lutou tudo que podia, mas chegou uma hora que não teve mais como. É um sentimento de impotência, reféns de uma certa forma dessa coisa política. Era uma resposta do próprio Estado, mas a gente não teve”, completou. O corpo está sendo velado no Salão Paroquial e será sepultado no Cemitério Jardim Santa Inês.

Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Cippa/Lençóis e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) localizou e destruiu cinco fornos de carvão na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, os fornos funcionavam na Fazenda Boa Sorte e em áreas próximas sem autorização dos órgãos competentes.  Além dos fornos, foram encontrados cerca de seis metros cúbicos de carvão e quatro metros cúbicos de madeira que seriam utilizados para a produção ilegal. Nenhum responsável pelo crime ambiental foi localizado. A operação contou com a participação de quatro policiais militares da Cippa e uma viatura da unidade.

O músico caetiteense Almir Luz de Almeida, conhecido como Piu, está há quase 20 dias internado aguardando uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica. A família impetrou uma ação na justiça, que foi deferida na última terça-feira (16) pelo juiz José Eduardo das Neves Brito. Segundo a decisão, o Governo do Estado da Bahia deve providenciar imediatamente a vaga para o paciente, cujo quadro de saúde tem se agravado a cada dia. A vaga deve, preferencialmente, ser viabilizada no Hospital Ana Nery, em Salvador, onde o mesmo já se submete a tratamento. Porém, na inexistência de vaga na unidade, que o seja em outro hospital público ou privado com referência em cardiologia. O paciente deverá ser transferido em UTI Aérea. Em caso de não atendimento da decisão, o Governo do Estado poderá ser multado no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil. Filha do músico, Adriana Almeida disse ao site Achei Sudoeste que a família está lutando e fazendo todo possível para que Almir seja transferido para a UTI com o suporte necessário ao seu quadro. “Infelizmente, essa regulação da Bahia é muito difícil e complicada. Já não sabemos mais a quem apelar. Ele teve uma piora no quadro, está morrendo. Com a vaga ele terá uma chance de sobreviver, mas se ficar aí mais ele não vai aguentar. Meu pai tá morrendo e eu não posso fazer nada. É muito doído. Estou tomando nojo de política”, disse, bastante emocionada.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelada por um caminhão pipa, nesta terça-feira (16), na cidade de Barra do Choça, sudoeste da Bahia. Segundo a equipe de apuração da TV Sudoeste, a vítima foi identificada como Davi Araújo dos Santos e voltava da escola Téodulo Leite, onde estudava. Davi estava de bicicleta no momento do acidente. O caminhão-pipa saia de uma rua que está em obras. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o motorista do carro pipa disse que não viu a criança ao entrar na esquina onde o acidente aconteceu. Ele permaneceu no local para prestar socorro.  A polícia informou ainda que não há suspeitas de que ele tenha ingerido bebida alcoólica, mas será feito o teste do bafômetro. As aulas na escola foram suspensas e a Prefeitura de Barra de Choça emitiu nota de pesar, na qual lamenta a morte precoce de David e se solidariza com a família da criança. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, a cerca de 30 km de Barra do Choça. O enterro deve ser realizado na quarta-feira (17), mas o local e horário não foram divulgados.

Por volta de 18h30 desta segunda-feira (15), a Central de Operações determinou que a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), verificasse denúncia sobre tentativa de homicídio com arma branca no Povoado da Barrinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. No local, os militares foram informados por populares que o agressor golpeou a vítima utilizando um facão, fugindo em seguida. A guarnição realizou buscas na região e encontrou o acusado em frente a um bar na rua do canal. O indivíduo foi abordado, confirmou a acusação e disse ter jogado o facão na calçada de sua residência, informação confirmada pelos militares que se deslocaram e encontraram a arma branca no local indicado. Foi dada voz de prisão e realizada a condução e apresentação do acusado na Delegacia Territorial de Livramento. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Após sofrer um Acidade Vascular Cerebral (AVC), o paciente Josino Alves dos Santos, 53 anos, está internado no Hospital Municipal de Abaíra, na Chapada Diamantina, aguardando ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com maior suporte para o seu caso. Ao site Achei Sudoeste, Maria Helena Oliveira, prima do paciente, disse que o seu estado de saúde é grave e necessita de urgência no atendimento. “Ele tá com um lado todo esquecido, mas não tem regulação pra mandar ele pra Salvador. Já tem dois dias que foi pedida a regulação, mas não sai a vaga para um lugar com recursos melhores. O caso dele é urgente”, afirmou. Segundo Helena, a família já entrou em contato com o prefeito pedindo agilidade na transferência, mas, até o momento, nada foi feito. Para a família, o paciente não está sendo bem assistido no Hospital Municipal de Abaíra e o gestor tem agido com descaso diante do problema. “Não sei o que vai ser dele se continuar mais tempo lá. Ele está em cima de um colchão que nem lençol tem. A situação tá muito difícil naquele hospital”, apontou.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

Um idoso encontra-se internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em estado grave. Ao site Achei Sudoeste, Jociane Teixeira, sobrinha do paciente, disse que o tio, identificado como José Santos Filho, 78 anos, deu entrada na unidade, na última terça-feira (09), com fortes dores. O idoso necessita ser regulado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte de hemodiálise. “Ele está com os dois rins bastante comprometidos. Estamos aguardando a UTI que ainda não saiu”, afirmou. A família se preocupa com o estado de saúde do idoso, visto que o mesmo está na enfermaria do hospital aguardando a vaga. Teixeira fez um apelo às autoridades para que a vaga possa ser viabilizada o quanto antes. “O estado dele é grave e pode ser que ele não resista. Sabemos que não é uma vaga fácil, mas temos que lutar porque é uma vida. O tempo está passando, ele está na enfermaria e pode comprometer alguma coisa. Precisamos de respostas”, cobrou.

No último sábado (13), um espancamento foi registrado na Praça Edmundo Dantas Coelho, no Bairro São José, em Brumado. No local, um homem, de 34 anos, foi brutalmente agredido por vários homens. Estes utilizaram pedaços de pau para bater no homem até que ele perdesse a consciência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 e policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e a vítima foi socorrida ao Hospital Municipal de Brumado. Na unidade, foi constatado que o mesmo sofreu traumatismo craniano. Segundo a polícia, a vítima já tem passagens por diversos crimes e um homicídio.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

Alojamentos sujos e sem proteção do frio ou da chuva, alimentação escassa, camas de papelão e até equipamentos de choque foram encontrados em ações recentes de fiscalização de locais de trabalho no Brasil. São casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, ainda frequentes depois de 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Só em 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número representa uma alta de 140% em relação ao mesmo período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Em 2008, foram 1.696 no mesmo período. A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas grandes cidades também têm casos recorrentes. “Às vezes a gente não enxerga o que está acontecendo do nosso lado. Tem setores como o ambiente doméstico, a costura ou a construção com pessoas em situação de vulnerabilidade em situações de exploração porque não têm outra alternativa para sobreviver”, observa a historiadora e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Clarissa Sanfelice Rahmeier.  Desde que foram criados grupos de fiscalização na área, em 1995, foram registrados mais de 60 mil casos em todo o país. De janeiro a abril deste ano, os estados com mais casos foram Goiás, com 372 pessoas encontradas em condições de escravidão, seguido do Rio Grande do Sul (296), Minas Gerais (156), São Paulo (156) e Alagoas (49).

Em Brumado, de acordo com o Conselho Tutelar, muitos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes estão sendo investigados e acompanhados pelo órgão. Ao site Achei Sudoeste, a conselheira Eliana Costa afirmou que, apesar desse acompanhamento, o número de denúncias ainda é baixo e as subnotificações escondem os dados reais. Em sua maior parte, as vítimas são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ela cobrou a implantação de uma rede de atendimento especializada, com profissionais devidamente capacitados para lidar com as vítimas e seus familiares. “Muitas vezes, nós, como conselheiras, temos que fazer esse papel e sentimos muito a falta de profissionais, de uma equipe montada justamente para esse fim. É imprescindível que as pessoas sejam qualificadas para acompanhamento e acolhimento dos casos para que a gente tenha bons resultados”, destacou. Com a qualificação, segundo a conselheira Vânia Cristina, evita-se a revitimização da vítima e o acolhimento não só da vítima, mas de toda família. Para denunciar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar dispõe dos telefones: (77) 3441-7360 e (77) 99961-0116. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, campanha de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Brumado, vários órgãos estão mobilizados na campanha: Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ao site Achei Sudoeste, a conselheira tutelar Vânia Cristina pediu que pais e responsáveis estejam atentos às crianças e adolescentes, visto que, muitas vezes, eles não têm coragem de contar que sofreram algum tipo de abuso, mas apresentam sinais e mudanças no comportamento. Na maioria das vezes, segundo a conselheira Eliana Costa, os abusos são praticados por familiares ou pessoas muito próximas. “Gostaríamos que houvesse uma maior atenção. É uma campanha pra fazermos o ano todo. O percentual de denúncias é muito baixo e as crianças e adolescentes precisam dessa atenção”, destacou. Costa disse que essa não é uma realidade distante e, no próprio município, há muitos casos sendo investigados. “As crianças e adolescentes precisam desse respaldo. As consequências de um abuso são muito sérias”, enfatizou.  

Um homem de 34 anos deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto no último domingo (07) em coma. Ele sofreu um acidente de moto no início da noite. Ao site Achei Sudoeste, Nádia Rodrigues disse que o namorado necessita de atendimento neurológico, porém a unidade não dispõe de nenhum profissional da área. “Acho isso um absurdo, uma cidade com a quantidade de habitantes que tem em Brumado não ter um neuro na cidade. Já fomos em algumas clínicas pra conseguir um neuro particular, mas, infelizmente, eles não se disponibilizam pra ir até o hospital. Não sei por qual motivo”, afirmou. O jovem continua internado no hospital aguardando a regulação para uma unidade de saúde mais avançada, com atendimento neurológico. Segundo Nádia, a família não sabe detalhes do quadro de saúde do jovem, visto que o mesmo precisa ser avaliado por um neurologista. “Ele está sedado. Disseram que ele está em coma induzido. Precisamos de um neuro pra fazer uma avaliação. Estamos sem resposta procurando um neuro. Peço às autoridades que providenciem um neurologista”, cobrou.  

O juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, sentenciou uma ação de assédio sexual. Os fatos ocorreram em 17 de novembro de 2021. O representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia em desfavor de Gildo Magalhães Dantas, que, na qualidade de professor, valeu-se de sua condição para, insistentemente, enviar mensagens com cunho sexual solicitando fotos de nudez para uma aluna menor de idade. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, nas penas do art. 216-A, §2º, do Código Penal, que consiste na perda do cargo público de professor e em indenização. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e o mesmo foi condenado em 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, perda de eventual cargo de professor exercida pelo acusado e indenização no valor de R$ 50 mil. O acusado poderá recorrer em liberdade.