O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

O incêndio florestal registrado na Serra do Candombá, próximo da Vila do Capão, no município de Palmeiras, no último sábado (14), permanece sob monitoramento constante. O incêndio ocorreu dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, uma Unidade de Conservação Federal sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Gonçalves, chefe substituto do Parque Nacional da Chapada Diamantina, informou que a situação está relativamente tranquila no momento apesar da seca intensa e do incêndio de grandes proporções. Segundo Goncalves, a parceria entre brigadistas do ICMBio e voluntários locais foi crucial para contenção das chamas, mas ainda requer atenção devido às condições da vegetação e o risco de novos focos. O monitoramento continuará por mais alguns dias até que o incêndio possa ser considerado completamente extinto. Uma estimativa do ICMBio aponta que mais de 1 mil hectares tenham sido queimados com o incêndio, além dos diversos prejuízos relacionados à biodiversidade.

O prefeito Aloísio Miguel Rebonato, da cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, deixou o União Brasil (UB) e já assinou a sua filiação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nesta quarta-feira (11), durante evento na sede do partido em Salvador. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), disse que o gestor está ao lado do governo estadual para buscar a sua reeleição para a prefeitura de Macaúbas. “Nós vamos dentro de nossa base governista buscar a unidade em seu favor e com certeza terá uma reeleição maravilhosa”, garantiu. Fazendo campanha de motocicleta, Aloísio quebrou uma hegemonia de 16 anos e venceu as eleições 2020 na cidade. “É um momento de muita alegria e de muita responsabilidade. Quando a gente assume um compromisso a gente tem que honrar. Acredito que é um início de uma parceria muito grande que vai dar certo e juntos vamos fazer um grande trabalho”, disse. O presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, está confiante na reeleição de Miguel em Macaúbas. “Graças a vontade do povo que vai querer você novamente à frente da prefeitura para que o município passe por mais quatro anos de progresso, o que é muito importante”. Com a ida para o MDB, Rebonato vai para a base dos governos do estado e federal, conquistando apoios importantes para buscar a sua reeleição no município.

Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuam, neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora, durante patrulhamento ostensivo na zona rural da cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (12), às 14h, no Povoado de Cabaceiras. Durante o patrulhamento, a guarnição avistou dois indivíduos que, ao perceberem a viatura, começaram a correr, desobedecendo à ordem de parada e dispensando um saco. Eles pularam uma cerca e se embrenharam na vegetação, desaparecendo. Ao verificar o conteúdo do material dispensado, foram encontradas três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O anúncio havia sido feito na última segunda-feira (02), durante evento realizado na cidade de Guanambi. A publicação representa um marco significativo para o progresso do sertão produtivo da Bahia. O projeto, que abrange aproximadamente 51,7 mil hectares, está dividido em dois segmentos: Iuiu Norte e Iuiu Sul. Estima-se que, nas fases iniciais do projeto, serão criados mais de 12 mil empregos diretos. Aabertura das propostas está programada para o dia 27 de outubro às 10h.

O prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos), quer mudar o nome da cidade e retomar o título de Água Quente. Na porta da prefeitura ele estampou: “Água Quente, meu amor”. Na entrada da cidade: “Seja bem-vindo a Água Quente”. O gestor do município localizado, no Vale do Paramirim, pretende apresentar o pleito ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O fundador do nome Érico Cardoso foi o primeiro prefeito e, de lá até 2020, quando Eraldo Félix derrotou Érico Cardoso Azevedo, o neto, deu as cartas. E assim foi que em 1985, no governo de João Durval, a família usou suas conexões políticas e mudou o nome de Água Quente para Érico Cardoso.

Em coletiva de imprensa na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) falaram sobre a concretização do projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Questionado sobre a previsão para conclusão do projeto, o ministro afirmou que um empreendimento dessa magnitude não fica pronto em 1, 2 ou 3 anos. “Por isso, mais do que nunca, precisamos consolidar no Brasil uma mentalidade que os grandes projetos fazem parte de um planejamento de Estado, não planejamento de governo. Enquanto ainda tiver cabeças políticas no Brasil imaginando um projeto apenas de governo teremos problemas”, destacou. Segundo Costa, um país continental como o Brasil não dará viabilidade econômica e financeira a centenas e milhares de projetos se não houver uma estrutura adequada, cujos custos sejam compatíveis. Nesta terça-feira (03), foi publicada no Diário Oficial a licitação para estudo de viabilidade econômica do projeto. Também haverá o estudo ambiental e a licitação para início das obras em si.  

O projeto de irrigação do Vale do Iuiu foi contemplado pelo Governo Federal, parceria com o Governo do Estado, e o prefeito da cidade, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), comemorou essa grande conquista. Ao site Achei Sudoeste, Góes disse que se trata de um momento de alegria e satisfação. “A gente vê aqui o esforço do governo federal, juntamente com os deputados, o governo do estado e os prefeitos da região, na luta para, de fato, iniciar a concretização desse grande sonho, que vem sendo cultivado há mais de 40 anos”, destacou. Para o gestor, o projeto é a solução para a região, visto que vai gerar milhares de empregos e renda. Reinaldo saiu do encontro com o governador Jerônimo Rodrigues na cidade de Guanambi com as esperanças renovadas de que vai dar tudo certo. “Vamos monitorar daqui pra frente. Vamos cobrar pra que daqui a dois anos, no segundo semestre de 2025, possamos estar assinando o contrato pra de fato iniciar as obras propriamente ditas”, completou.

O deputado estadual Felipe Duarte (Avente) recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e toda sua comitiva na passagem pela cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (02), para a assinatura da licitação do Projeto do Vale do Iuiu. Ao site Achei Sudoeste, Duarte destacou que é uma honra participar desse momento histórico da política no município e na região. Investido da função de deputado, o parlamentar apresentou o projeto de irrigação do Vale do Iuiu. “Nasci em 1973, moro em Guanambi desde 1980 e, desde criança, escuto falar da questão da irrigação do Vale do Iuiu. Sabemos da importância que vai representar pra nossa cidade e nossa região porque a irrigação desse vale é sinônimo de emprego, renda, oportunidades e mitigação das questões sociais”, afirmou. Além disso, Duarte salientou que a irrigação também representa a oportunidade de trazer para a região agroindústrias, garantindo assim que, ao invés de só exportar frutas e produtos in natura, a região possa diversificar a sua cadeia produtiva, incluindo a produção de insumos para a indústria farmacêutica. Felipe pontuou que fica feliz de o projeto estar sendo conduzido por um governador que sabe da importância da agricultura familiar. Ademais, adiantou que o primeiro recurso para início do projeto será publicado nesta terça-feira (03). “Estamos na expectativa de que amanhã seja publicado no Diário Oficial o primeiro recurso destinado para os estudos e, logo depois, monitorar de perto pra que não percamos de vista a execução desse grande projeto”, complementou.

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu. Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento. O ato, realizado na Praça do Feijão, contou com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto. A área total irrigável é de 51,7 mil hectares. É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos, diretos e indiretos, sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. O projeto contempla dois grandes blocos – Iuiu Norte e Iuiu Sul.

O agente de desenvolvimento na região da Bacia do Paramirim, Geovane Freitas, marcou presença na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, que reuniu em Brumado representantes municipais do Território do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o objetivo do evento foi debater as questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional em toda região, bem como construir propostas que possam ajudar à gestão pública a combater a fome em todo território. Segundo Freitas, a conferência foi um momento de escuta para ouvir os anseios e demandas das populações de cada região. “A sociedade precisa estar cada vez mais imbuída e consolidada de que, se todos trabalharem pelo coletivo, seremos fortes. Acreditamos em um desenvolvimento de qualidade e participação de todos nós”, defendeu.

Nesta quinta-feira (24), uma operação coordenada entre a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da Polícia Militar de São Paulo, resultou na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). No momento da prisão, o conduzido portava uma pistola e munições. Contra o mesmo, há diversos mandados de prisão preventiva nas comarcas de Boquira e de São Paulo, além de sérias acusações, incluindo homicídios, tráfico de armas e drogas, bem como a suspeita de ter coordenado o incêndio criminoso de um ônibus no município de Boquira. A operação conjunta ilustra a eficácia da colaboração entre diferentes unidades policiais para assegurar a segurança e a justiça. O caso ganhou repercussão nacional ao ser exibido no programa Cidade Alerta da Record TV.

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta acerca de uma onda de calor que atinge a região do Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de Meio Ambiente de Paramirim, Gracinete de Jesus Oliveira, informou que o calor está muito intenso na cidade. Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar está bem baixa e o tempo bastante seco. Devido às alterações climáticas, a secretária orientou a população a ingerir muito líquido e se manter hidratada. “Nessa época do ano o calor é insuportável, mas estamos alertas e atentos a todas essas situações e alertando a população para que se hidrate”, afirmou. Outro alerta dado pela secretária diz respeito às queimadas irregulares. Os fiscais da pasta estão orientando os moradores, sobretudo da zona rural, com relação ao perigo das queimadas, especialmente nessa época do ano. “Estamos fazendo esse trabalho de monitoramento na região com o auxílio da nossa brigada”, completou.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu uma espingarda artesanal, quatro substancias análogas e um celular dentro de um bar, no Povoado de Boa Vista, às margens da BA-156, em Boquira, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a 4ª CIPM, o fato foi registrado neste sábado (19), às 21h20, após denúncia anônima. Ao chegar no local, os policiais militares iniciaram a abordagem dos indivíduos que correspondiam às características descritas pelo denunciante. Durante a varredura do local, foi encontrada uma espingarda artesanal dentro do bar, juntamente com substâncias análogas à cocaína no bolso de um dos indivíduos. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido junto com os materiais apreendidos à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

Uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, apreendeu 350 papelotes de cocaína, dentro de um bar, na Rua Ático Vilas Boas, no Loteamento Bastos, na noite da última sexta-feira (18). Segundo informou a 4ª CIPM, por volta das 19h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu uma denúncia anônima informando que em um bar havia um intenso fluxo de venda de drogas. Imediatamente, duas guarnições se deslocaram para o local indicado. Ao dar voz de abordagem, durante a busca pessoal a um indivíduo, foram encontrados 350 papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 515 em espécie. Diante dos fatos, o indivíduo, junto com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu nesta sexta-feira (18) 1,886 kg de maconha e 1600 papelotes de cocaína, na Praça da Rodoviária, no município de Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão aconteceu após denúncia anônima recebida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizava rondas ostensivas nas proximidades do local. Segundo o denunciante, um indivíduo estaria em uma motocicleta do tipo Biz branca, aguardando a entrega de uma encomenda de drogas. No local, a guarnição visualizou um indivíduo e o veículo com as mesmas características da denúncia. Ao se aproximar, os policiais militares perceberam que o mesmo demonstrou intenso nervosismo. De imediato, foi dada a voz de abordagem, durante a busca pessoal, foi encontrada uma caixa originária da cidade de São Paulo, contendo vários papelotes de substância análoga à cocaína e tabletes de substância análoga à maconha. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. Todo o material apreendido está à disposição da justiça.

Na cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (14), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada por um homem, que relatou que o seu pai estava sofrendo ameaças por parte de um indivíduo. O suspeito passava diversas vezes em frente à residência com um facão, ameaçando e afirmando que possuía uma espingarda calibre 32. Com base nas informações fornecidas, a guarnição deslocou-se até o endereço informado, onde encontrou o suposto autor das ameaças. O mesmo apresentava sinais de embriaguez e com ele foram encontrados um facão, uma espingarda e cartuchos. O indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante patrulhamento ostensivo, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por um cidadão informando sobre uma possível tentativa de homicídio com arma de fogo contra ele. A polícia deslocou ao Povoado Brejo Novo, zona rural de Boquira, na região sudoeste da Bahia, para averiguação dos fatos. No local, encontrou o suposto autor do disparo. Com o indivíduo, foram apreendidos uma espingarda de fabricação caseira, uma faca e um celular. Diante dos fatos, o suspeito, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante um patrulhamento ostensivo na Comunidade de Contendas, na BA-156, em Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu um veículo com sinais de adulteração. Segundo informou a PM, o fato foi registrado nesta sexta-feira (11), quando a guarnição avistou o veículo parado em via pública, debaixo de uma árvore, em um local ermo. Foi realizada a busca veicular e identificadas várias divergências entre os sinais de identificação do veículo com o cadastro do sistema, como o município onde consta licenciado em 2023, assim como sinais de adulteração na marcação do chassi. De imediato, a guarnição procurou identificar o proprietário/condutor do veículo, sem obter êxito. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta, na casa do patrão, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o crime tenha sido um feminicídio e que o ex-companheiro dela, também funcionário do homem, teria deixado o corpo no local. De acordo com o delegado Antônio César, que investiga o caso, Gildete Conceição Barbosa foi encontrada morta pelo patrão, na segunda-feira (7), quando o homem chegou no imóvel e encontrou a porta arrombada. Ao encontrar o corpo de Gildete no chão, o patrão dela acionou a Polícia Civil. O delegado Antônio César informou que a vítima tinha um companheiro há seis meses e que eles terminaram após brigas. Em depoimento à polícia, a mãe da vítima afirmou que os dois tinham brigado um dia antes da filha morrer e ele teria a ameaçado. O suspeito fugiu e não foi encontrado pelos policiais. O delegado afirmou que o homem trabalhava para o mesmo patrão de Gildete, mas em uma outra fazenda. A vítima foi enterrada na quarta-feira (9), no cemitério do município.

O ex-prefeito da cidade de Érico Cardoso, Miguel Gomes Tanajura, 78 anos, faleceu nesta quarta-feira (09) deixando o município de luto. A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar prestando homenagem ao legado de Doutor Miguel, como era conhecido. Reconhecido por sua sólida estatura moral e notável sensibilidade, o político se dedicou integralmente à saúde e ao desenvolvimento de Érico Cardoso. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. Além disso, nesta quinta-feira (10), será um dia de ponto facultativo nas repartições públicas do município, excluindo as unidades básicas de saúde e pronto atendimento. Também haverá suspensão das aulas na rede municipal de ensino em respeito à memória e ao legado deixado pelo ex-prefeito.  

A Prefeitura de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, divulgou um edital de concurso público nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 194 vagas, distribuídas em funções de nível fundamental, médio e superior. As vagas são para Agente Comunitário de Saúde (27), Agente Epidemiológico (10), Agente Sanitarista (1), Analista Administrativo (1), Analista Patrimonial (1), Assistente de Saúde Bucal (7), Assistente Social (6), Auxiliar Administrativo (10), Auxiliar de Farmácia (1), Copeiro (4), Cozinheiro (7), Dentista (7), Digitador (5), Educador Físico (1), Enfermeiro (11), Fiscal de Obras Municipal (1), Fiscal de Tributos Municipais (1), Fonoaudiólogo (1), Lavadeira (3), Motorista (20), Nutricionais (1), Orientador Social (4), Passadeira (2), Porteiro (2), Psicólogo (8), Recepcionista (7), Técnico em Enfermagem (27), Técnico em Radiologia (2) e Vigia (16). As remunerações variam de acordo com o cargo, com valores que alcançam até R$ 3.450,41 para cargos de nível superior, R$ 2.604,00 para cargos de nível médio, e salário mínimo vigente para cargos de nível fundamental completo. As inscrições abriram nesta quinta-feira (10) e ficarão disponíveis até o dia 3 de setembro de 2023. Os interessados podem se inscrever pelo site da Consulpam, entidade responsável pela organização e execução do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 150. Os participantes serão selecionados por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A seleção para os cargos de nível superior também contará com prova de títulos, de caráter classificatório.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.