O Major André Nobre falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre os primeiros dias de comando à frente da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas.

Ele destacou que ainda é precipitado fazer um diagnóstico das ações de envolvimento da Polícia Militar na região, porém é possível apontar que está sendo dado continuidade ao trabalho desenvolvido pelo comando anterior.

O Major comentou sobre o incêndio ocorrido na cidade de Macaúbas, que resultou na morte de dois homens.

A Polícia Militar acompanhou a ocorrência e o comandante disse que se tratou de uma situação atípica. “As medidas executórias foram adotadas no que tange a manter a integridade e isolamento do local e acionamento das correspondentes forças. As medidas foram todas sinalizadas”, informou.

Os corpos foram removidos pelo Corpo de Bombeiros de uma área de difícil acesso.

Sobre a Bacia do Paramirim, o Major definiu como uma região diferenciada, onde a atividade policial percorre o ciclo normal da cadeia estratégica.

No último final de semana, em uma ação com foco na qualidade de vida e no combate à poluição sonora, guarnições policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram a apreensão de três motocicletas cujos escapamentos estavam adulterados emitindo ruídos que perturbam o sossego público, bem como veículos conduzidos por pessoas inabilitadas, colocando em risco a vida dos moradores em Brumado.

A medida visa coibir a circulação de veículos com descargas modificadas, que geram barulho excessivo e ocasionam transtornos à população, especialmente em horários de descanso.

A fiscalização atende às constantes reclamações de moradores sobre o incômodo provocado pelo ruído alto e irregular.

Segundo a lei, a alteração no sistema de escapamento que resulta em ruído acima do permitido ou o uso de descarga livre é uma infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A penalidade inclui multa de R$ 195,23 (valor de infração grave), 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo para regularização.

Devido ao furto de cabos elétricos na captação de água ocorrido na noite desta segunda-feira (27), o fornecimento de água foi interrompido na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina.

Em comunicado, a Embasa informou que técnicos da empresa estão trabalhando na reposição dos cabos e na recuperação dos equipamentos.

A previsão é que os serviços sejam concluídos até quarta-feira (29) à noite, quando será possível retomar, gradativamente, a distribuição de água nas localidades.

Até a regularização total do abastecimento, a Embasa recomenda o uso econômico da água disponível no domicílio.

A Polícia Civil está apurando o caso.

O Major Gilberto Silva é o novo comandante da Cipe Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Silva afirmou que se formou na Polícia Militar em 2004, quando passou a ocupar o 19º BPM, em Jequié.

De 2007 a 2015, atuou na Caesg como Tenente e Capitão. Depois, passou pelo comando da Companhia de Polícia Militar em Cândido Salves e pelas diretorias dos Conjuntos Penais de Vitória da Conquista e de Serrinha.

Também ajudou a fundar o Comando de Policiamento do Meio Oeste (CPR-MO), em Bom Jesus da Lapa e, no último ano, comandou a 77ª CIPM, com sede em Vitória da Conquista.

Silva destacou que, na nova empreitada, pretende dar continuidade ao trabalho que o Major Marcos Paulo vinha fazendo à frente da Caesg. “Aos poucos, vamos tentar dar a nossa cara e a nossa filosofia à unidade”, pontuou.

Com grande expectativa, o Major comemorou o fato de ser o primeiro oficial que atuou na unidade especializada a voltar como comandante. “Estou muito feliz com esse convite de assumir a Caesg. Vamos tentar fazer o melhor possível para toda região sudoeste”, adiantou.

Consciente dos desafios que serão enfrentados, o comandante garantiu que reforçará ainda mais a presença da Caesg nos municípios de responsabilidade. “A missão é grande, será muito difícil, mas vamos juntos superar todos os desafios”, finalizou.

A Prefeitura de Dom Basílio torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado em regime de Reda, para as seguintes funções: professor substituto de séries iniciais, professor substituto de Língua Portuguesa, professor substituto de Ciências, professor substituto de Matemática, professor de Vivências Esportivas, professor de Experiências Artísticas e Culturais, professor formado em Pedagogia, professor formado em Licenciatura de Matemática, professor formado em Licenciatura em Língua Portuguesa, professor formado em Humanas, psicopedagogo, psicólogo, motorista de transporte escolar, agente de conservação de escolas públicas, trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, auxiliar de secretaria escolar, auxiliar de serviços gerais, atendente de biblioteca, auxiliar de creche e pré-escola, cozinheiro, interprete de Libras, monitor para fabricação de doces e licores, agente de conservação patrimonial, fiscal ambiental, orientador social e nutricionista.

O processo será constituído de uma única etapa: avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. O certame também prevê a formação de cadastro de reserva.

Ao todo, serão 78 vagas reais. As remunerações variam conforme a carga horária e a função, indo de R$ 1.300,00 a R$ 3.000,00.

Antes de se inscrever, o candidato deve ler o edital na íntegra. As inscrições ficarão abertas no período de 8h do dia 21/10 às 16h30 desta sexta-feira (24), na sede da prefeitura. O custo é de R$ 60.

Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares com ressalvas as contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, da responsabilidade de Luciano Aguiar da Silva, relativas ao exercício de 2024.

Entre as ressalvas, a relatoria registrou divergências nos valores registrados no balanço patrimonial. Pela pouca relevância dos achados, não foi imputada multa ao gestor.

O IPREVIB arrecadou – no exercício – recursos no montante R$13.841.083,97 e realizou despesas na quantia de R$3.371.877,38, o que resultou em um superavit de R$10.469.206,59.

Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares com ressalvas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boquira, da responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira (de 01/01 a 04/04) e Kaique de Almeida Souza (05/04 a 31/12), relativas ao exercício de 2024.

Entre as ressalvas, o parecer destacou a ocorrência de deficit no balanço orçamentário e a baixa arrecadação da dívida ativa. Pela pouca relevância dos achados, não foi imputada multa para os gestores.

O SAAE de Boquira arrecadou – no exercício – recursos no montante de R$580.385,71 e realizou despesas na quantia de R$863.246,13, o que resultou em um deficit de R$282.860,42. Na defesa, os gestores comprovaram o recebimento de transferências financeiras da Prefeitura Municipal no montante de R$338.000,00, o que amparou os impactos negativos nas contas da Entidade.

Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito de Anagé, Rogério Soares Bonfim (PSD), o Rogério de Zinho, em razão de uma série de irregularidades cometidas durante os exercícios de 2021 e 2022.

A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$3 mil pelas irregularidades.

Foi determinado também o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.794.286,01, com recursos pessoais do prefeito. Esse valor é referente ao pagamento realizado à empresa “FR Transporte”, que superou o valor estabelecido em contrato (R$3.065.673,18); às quantias pagas a escritórios de advocacia acima do estabelecido contratualmente, sem apresentação de qualquer fundamentação (R$314.000,00); a valores oriundo de pagamentos à “One Consultoria Empresarial”, que ultrapassaram o estabelecido inicialmente (R$224.349,03); à despesa ilegítima, vez que a nota fiscal apresentada não foi reconhecida pela Autoridade Fazendária (R$140.700,00); às diárias pagas a agentes públicos sem comprovação do interesse público justificando seus deslocamentos (R$32.500,00); aos valores pagos à “Metha Consultoria e Assessoria Municipal” acima do estabelecido contratualmente (R$10.000,00); e à quantia paga a acima do valor estabelecido na Dispensa de Licitação de nº 005/2021, sem a devida fundamentação (R$7.063,80).

Entre as irregularidades consideradas procedentes pela relatoria estão as contratações de assessorias e consultorias jurídicas com indícios de conluio entre empresas e pagamentos acima dos valores contratados; locações de veículos e máquinas pesadas com fortes indícios de irregularidades, incluindo pagamentos por serviços não comprovados, notas fiscais inconsistentes e ausência de planilhas de medição; o pagamento de diárias sem comprovação das finalidades que deram causa a tais gastos; além da prática de nepotismo diante da nomeação da esposa, filho, irmãs, nora do prefeito sem que tenha sido apresentadas as qualificações técnicas exigidas para os cargos.

Cabe recurso da decisão.

O Major Marcos Paulo Moreira Gonzaga está se despedindo do comando da Cipe/Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista, após quase 5 anos.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major destacou que possui um apreço muito grande pela unidade especializada, onde conseguiu desenvolver projetos de extrema relevância. “Conseguimos, ao longo desse tempo, desenvolver alguns projetos a partir dos quais transformamos a unidade em um polo de doutrina operacional. Trouxemos diversos cursos para cá, como o curso de Operações Rurais, de Atendimento Pré-Hospitalar Tático e de Primeiras Respostas a Crimes Contra Instituições Financeiras”, relatou.

 Oriundo de tropa especializada, o oficial também viabilizou que, administrativamente, a unidade melhorasse os seus processos de gestão, sendo, inclusive, premiada em gestão de qualidade.

Em apoio ao Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste, a Cipe Sudoeste, sob o comando do Major, melhorou os índices de violência na região, atuando de forma preventiva e repressiva. “Nossos policiais são extremamente empenhados na missão e conseguimos reduzir os Crimes Violentos Letais e Intencionais neste semestre em comparação a anos anteriores”, apontou, ressaltando o êxito das ações da unidade especializada e o apoio fundamental da comunidade e das demais forças de segurança em prol do trabalho da Cipe Sudoeste na região.

Apesar dos inúmeros desafios, o comandante acredita que os resultados expressivos se sobreponham às dificuldades. Entre estes resultados positivos, ele citou grandes apreensões de drogas e o seu impacto na criminalidade. “Só tenho gratidão a todos que nos ajudaram nessa caminhada”, finalizou.

O comando da Cipe Sudoeste passará a ser ocupado pelo Major Gilberto José da Silva Filho, que atuava à frente da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Vitória da Conquista.

Por determinação do Ministério Público  Bahia (MP-BA), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deflagrou a Operação Paredão Zero na cidade de Livramento de Nossa Senhora e região.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner Rocha explicou que a ação visa reprimir o uso indevido dos equipamentos de som denominados “paredão”. A operação teve início na última sexta-feira (17).

O comandante esclareceu que o problema da utilização indiscriminada desses aparelhos vai muito além da perturbação do sossego público. “As pessoas precisam entender que o problema não é só a poluição sonora. Esses equipamentos atraem um grande público e fazem com que sejam realizadas festas, muitas vezes, sem autorização para acontecer”, afirmou.

Rocha apontou que a intensificação da fiscalização também busca impedir que a situação fuja do controle, tal como registrado no dia 12 de outubro, quando uma pessoa foi assassinada em uma dessas festas com uso de paredão de som. “Temos que, efetivamente, ficar atentos e observar o funcionamento desses equipamentos para que a gente consiga dar tranquilidade para população”, completou.

O Major deixou claro que a preocupação maior é com a segurança, visto que essas festas são realizadas, em sua maior parte, sem autorização, com grande aglomeração de pessoas e uso abusivo de bebidas alcoólicas e drogas, ensejando a prática de diversos crimes, como ameaças, lesão corporal, tentativas de homicídios e até mesmo homicídios. “São festas sem qualquer tipo de fiscalização, sem hora pra acabar e pra terminar, dificultando a atuação da Polícia Militar e sobrecarregando os serviços de urgência e emergência, principalmente nos finais de semana. Tudo ocasionado por uma série de festas não regulamentadas. O objetivo é colocar ordem na casa”, reiterou.

Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura de Anagé, da responsabilidade de Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, relativas ao exercício de 2022.

Entre as ressalvas a relatoria destacou a publicação fora do prazo de decretos de alterações orçamentárias; falhas na elaboração dos demonstrativos contábeis e no relatório de Controle Interno; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; além de irregularidades em contratos e inconsistências nas informações de dados registrados no sistema SIGA.

Em razão dessas irregularidades, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, multou o gestor em R$ 6 mil.

No exercício, a despesa com pessoal da Prefeitura de Anagé – no montante de R$ 41.029.106,16 – correspondeu a 59,58% da Receita Corrente Líquida de R$ 68.859.976,55, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, sob pena de punição, corrigir a irregularidade e promover a recondução dos gastos ao limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 89,52% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 15,64% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, também superando o mínimo de 15%.

Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 24,76% das receitas de impostos e transferências constitucionais, descumprindo o mínimo exigido de 25%. No entanto, a relatoria entendeu que, diante da pouca expressividade do montante que deixou de ser aplicado para atingir o índice legal (0,31%), a irregularidade não deve provocar a rejeição das contas.

Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deram provimento ao pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e determinaram a exclusão da representação ao Ministério Público prevista no parecer prévio das contas de 2016. Ficou mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas, sem aplicação de multa ou ressarcimento.

A representação foi determinada inicialmente em razão da ausência de comprovação da regularidade de despesas no montante de R$449.051,85.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, considerou que os documentos apresentados pela defesa na reconsideração descaracterizaram grande parte dos questionamentos apontados pela área técnica do TCM, não sendo mais necessário – no seu entendimento - a representação ao MPE. Isto porque, o valor residual da irregularidade ainda não sanada foi da ordem de R$12 .771,00, não justificando, portanto, a determinação inicial.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou o Procedimento Administrativo que dá início à Operação Paredão Zero na cidade.

O objetivo é acompanhar, prevenir e reprimir a realização de eventos com paredões de som e aglomerações não autorizadas em áreas urbanas e rurais do município.

A medida foi motivada pelo aumento de ocorrências envolvendo som automotivo de alta potência, perturbação do sossego, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e registros de violência, incluindo um homicídio ocorrido recentemente em contexto de evento irregular.

Por determinação ministerial, a Polícia Militar deverá intensificar a fiscalização, contenção e dispersão desses eventos, com apreensão dos equipamentos sonoros quando constatadas situações de risco, perturbação da ordem pública ou potencial para delitos.

A ação reforça o compromisso conjunto do Ministério Público da Bahia e da Polícia Militar com a defesa da ordem, do sossego e da segurança da comunidade.

O Major André Nobre foi nomeado como novo comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o oficial destacou que possui 26 anos de carreira dedicados à Polícia Militar, com atuação em algumas unidades da capital, a exemplo do Batalhão de Choque. “Fui contemplado com essa oportunidade dada pelo nosso comandante geral, Coronel Magalhães, para cumprir essa missão. Nosso comando será consubstanciado nas diretrizes do Comando Regional do Meio Oeste”, adiantou.

O comandante revelou que pretende dar continuidade ao trabalho feito pelo Major Souza Gomes à frente da entidade. Este lhe adiantou que se trata de uma região tranquila e com uma tropa bastante competente à disposição. “Não vai haver dificuldade na nossa integração e no desenvolvimento dos trabalhos”, acrescentou.

Com perfil operacional e pautado na legalidade das ações, o Major apontou que pretende trabalhar em cooperação com a Polícia Civil, o Judiciário e os demais órgãos de segurança a fim de garantir a tranquilidade da comunidade. “Tenho como objetivo dar o meu melhor do ponto de vista profissional e dar continuidade aos trabalhos do amigo Major Souza Gomes para servir à comunidade”, finalizou. O novo comandante se apresentará na cidade na próxima sexta-feira (24).

O ônibus que tombou e deixou 17 mortos e 15 feridos na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco, voltava para o município de Brumado.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, as vítimas são 11 mulheres, quatro homens e mais duas pessoas que não tiveram o gênero divulgado. Ainda não há detalhes sobre as identidades delas.

Conforme a PRF, o ônibus saiu de Brumado com destino a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, e seguia de volta para a Bahia quando sofreu o acidente em um trecho conhecido como Serra dos Ventos.

O veículo era um ônibus de turismo e foi fretado para transportar passageiros que tinham viajado da Bahia para fazer compras no Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe.

Conforme a PRF, os dois motoristas sobreviveram e o que dirigia o veículo no momento do acidente relatou uma falha no freio, o que teria feito ele perder o controle do ônibus. Na lista de passageiros que a polícia teve acesso há trinta nomes, além dos dois motoristas e um guia.

Segundo a empresa BF Turismo, os passageiros são das cidades baianas de Urandi, Caetité, Caculé, Boquira, Rio do Pires, Dom Basílio, Barra da Estiva, Aracatu e Caraíbas, além dos municípios mineiros Janaúba, Porteirinha e Monte Azul. Nenhum morador de Brumado estava no ônibus.

A empresa de ônibus lamentou o acidente e disse que todos os passageiros feridos foram encaminhados para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Disse ainda que uma equipe da BF Turismo está a caminho do local para acompanhar a situação, prestar assistência e reunir informações oficiais.

Os corpos foram levados para os Institutos de Medicina Legal (IML) de Caruaru e Recife, onde passarão por necropsia e exames de identificação.

Na última quarta-feira (15), uma bicicleta motorizada foi removida da Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, por desrespeito à sinalização de trânsito e uso de descarga livre, o que provoca perturbação do sossego. A conduta é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), frequentadores da praça e de outras vias no entorno já haviam reclamado da presença de ciclistas que trafegavam em alta velocidade e realizavam manobras perigosas com os veículos.

Um desses condutores foi flagrado na Avenida Otávio Mangabeira. Após a abordagem, a bicicleta motorizada foi apreendida e removida para o pátio do Detran.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o tenente coronel Jocevã Oliveira, comandante do 24º BPM, informou que órgãos de segurança vão debater fiscalização a bicicletas motorizadas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram – de forma parcial – o recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e reconheceram a legalidade do processo de dispensa de licitação nº 114, realizado no exercício de 2021. Com a nova decisão, o pleno determinou a exclusão da multa de R$ 2 mil imputada anteriormente, que deve ser substituída por uma penalidade de advertência.

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a dispensa teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, de limpeza, de manutenção e de sepultamento nos cemitérios municipais, tendo como contratada a empresa “S&P Construção do Sudoeste”, pelo valor de R$427.852,89.

Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, ao analisar o processo é necessário considerar o cenário excepcional instaurado com a pandemia da Covid-19, iniciada em março de 2020, cujos efeitos se estenderam ao longo do exercício de 2021.

Conforme demonstrado pelo ex-prefeito, a dispensa de licitação foi realizada no período da demissão do servidor responsável pela administração do cemitério, ainda durante a emergência pandêmica, momento em que a administração necessitava adotar ações imediatas para o restabelecimento dos serviços funerários públicos, de caráter essencial para a sociedade, e, portanto, considero legítima a situação emergencial vivenciada pelo município naquele momento.

Foi comprovado também que o Contrato n.º 212/2021, oriundo da dispensa de licitação, teve seu prazo de vigência de apenas seis meses, em consonância com o limite máximo de 180 dias previsto na legislação. E que, já em dezembro de 2021, a Prefeitura realizou de procedimento licitatório para a concessão desses mesmos serviços, por meio do Pregão Eletrônico n.º 42/2021-1.

Diante desses fatos, a relatoria deu provimento parcial ao recurso, recomendando à atual Administração de Brumado, maior rigor quanto à formalização de futuras contratações diretas deflagradas pelo município.

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Maetinga, da responsabilidade de Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), relativas ao exercício de 2023. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa à gestora.

O relatório apresentou como ressalvas um baixo percentual de arrecadação da dívida ativa e a omissão da gestora na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM a agentes políticos do município.

O município Maetinga apresentou uma receita arrecadada de R$34.790.601,46 e uma despesa realizada de R$39.134.603,15, o que resultou em um déficit de R$4.344.001,69. As despesas com pessoal representaram 38,08% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,07% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 94,38% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 18,99% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%.

Cabe recurso da decisão.

O município de Dom Basílio vive um período delicado no que se refere ao abastecimento de água.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Josemar Chaves, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), afirmou que o momento é crítico. “Temos dois mananciais que abastecem a cidade: um é o sistema de barragens de Pastinho, que se encontra esgotado; e o outro é o sistema da Barragem Luiz Vieira, que está atendendo ao município. Este passa por um período crítico, com 23 milhões de m³”, detalhou.

Operando bem abaixo de sua capacidade, a Barragem Luiz Vieira - que abastece Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio - tem conseguido suprir as necessidades da população de forma limitada.

Segundo Chaves, com a proximidade do volume morto (abaixo dos 20 milhões de m³), a água do reservatório tem sido liberada apenas para “irrigação de salvação”, ou seja, diminuiu-se consideravelmente o número de irrigações, sendo dispensado apenas quantitativo suficiente para manter a produção agrícola em níveis mínimos. Apesar da manobra, muitas lavouras já se perderam na cidade com a redução na irrigação.

Diante da gravidade da situação, o diretor informou que a cidade está em fase de racionamento de água. “Estamos abastecendo as comunidades a cada 5, 6 dias, em algumas localidades até 8 dias. Pedimos à população conscientização no consumo de água para ver se conseguimos chegar no período chuvoso para superamos essa crise”, alertou.

Casos as previsões de chuvas não se concretizem, Josemar apontou que o racionamento será mantido em condições mais rigorosas. “Cada vez está ficando mais difícil e precisamos atravessar esse momento juntos, fazendo o uso racional da água”, afirmou.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está alinhando com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os demais órgãos de segurança medidas para fiscalizar o uso de bicicletas motorizadas em Brumado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Jocevã Oliveira garantiu que a Polícia Militar não vai permitir que os cidadãos de bem sejam colocados em risco em virtude da utilização desses veículos. “Uma coisa é fato: independente da legislação vigente, a Polícia Militar vai coibir porque não pode cidadão de bem ser perturbado com o barulho dessas bicicletas motorizadas e correr risco em via pública porque os condutores destes veículos têm feito manobras arriscadas”, afirmou.

O comandante destacou que, para além do que a lei regula e determina sobre o uso das bicicletas motorizadas, o 24º BPM não ficará inerte frente a essa situação. “Iremos buscar a legalidade diante do alinhamento com o Ministério Público e os demais órgãos que estão ligados à segurança no município, mas não ficaremos inertes. Iremos tomar providências para que o cidadão de bem possa ter tranquilidade”, enfatizou.

Jocevã explicou que os condutores das bicicletas motorizadas precisam obedecer às regras de trânsito, visto que os veículos não são isentos ao regramento do trânsito municipal. “Ela não pode entrar na contramão, não pode subir no passeio, tem que andar na mão de direção dos veículos comuns. Vamos coibir tudo, principalmente o barulho que essas bicicletas vêm fazendo”, asseverou.

As reuniões de alinhamento entre a PM e os órgãos de segurança para estabelecimento de um protocolo de ações devem ser realizadas já na próxima semana.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Marcos Antônio, presidente da Cooperativa do Perímetro Irrigante de Ceraíma, revelou que foi identificado um furo na Barragem de Ceraíma, em Guanambi. O barramento opera apenas com 40% de sua capacidade devido à estiagem prolongada. Antônio explicou que, desde 2016, esse vazamento foi detectado, porém até hoje nada foi feito para solucionar o problema.

Ele relatou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) abriu uma licitação, no valor de R$ 2.500.000, para instalação de comportas na galeria perfurada. “Isso já tá com 1 ano e meio que foi liberado pra fazer, mas um aditivo está travando o processo”, afirmou.

O presidente apontou que a água desperdiçada com o furo poderia abastecer cerca de 150 hectares no perímetro irrigado. Em um momento de crise hídrica, Antônio fez um apelo às autoridades para que a licitação seja agilizada e o problema resolvido o quanto antes, tendo em vista que os agricultores familiares estão prejudicados na região. “O governo não dá atenção para a agricultura. Nós, produtores, dependemos disso aqui para sobreviver”, frisou. Apesar do desperdício, não há, de acordo com estudos realizados no local, risco de rompimento da barragem.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) promoveu diversas mudanças na Polícia Militar, conforme divulgado nesta quarta-feira (15), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a publicação, o Major Fabrício Souza Gomes deixa o comando da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas. Para o seu lugar, o chefe do executivo baiano nomeou o Major André Luís Nobre de Matos.

Fabrício foi designado para comandar a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido. A data da passagem do comando ainda não foi divulgada.

A Barragem Luiz Vieira, localizada no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, atingiu nível crítico. De acordo com dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), o reservatório está com 23.084.978 metros cúbicos de água, o equivalente a 23,23% de sua capacidade total. O limite mínimo operacional da barragem é de 7,46% da capacidade.

De acordo com a Nova Rio de Contas FM, a partir desse patamar, a liberação de água para usos menos prioritários deve ser suspensa, conforme recomendação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Caso o volume continue caindo, haverá racionamento e o fornecimento será direcionado exclusivamente ao consumo humano e à criação de animais.

Além disso, o assoreamento do reservatório, que reduz sua capacidade real de armazenamento, também preocupa, visto que parte do espaço útil da barragem está ocupada por sedimentos.

As previsões meteorológicas indicam que os meses de outubro e novembro terão baixos índices de chuva na região e a população de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e municípios vizinhos deve se preparar para possíveis restrições no uso da água.

O volume na Barragem de Ceraíma, em Guanambi, chegou a níveis críticos devido à estiagem prolongada. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Marcos Antônio, presidente da Cooperativa do Perímetro Irrigante de Ceraíma, informou que o barramento está operando apenas com 40% de sua capacidade.

Segundo ele, o perímetro irrigado onde o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões depende exclusivamente do abastecimento da barragem. “Enquanto a Embasa tem várias alternativas, nós só temos essa opção”, disse, criticando o uso da água de Ceraíma por parte da concessionária para o abastecimento de outras localidades.

Antônio apontou que a situação coloca em risco a agricultura e pecuária familiar na região de Ceraíma, cujos produtores utilizam a água de forma racionada por determinação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). “Estão prejudicando a nós, produtores, e os consumidores também”, completou.

Caso as previsões de chuvas para este final de ano não se concretizem, o presidente acredita que o Perímetro Irrigante de Ceraíma vai acabar. “Estamos vivendo uma situação complicada. Tá todo mundo desesperado”, resumiu. Na tarde desta terça-feira (14), de acordo com Marcos, choveu cerca de 30mm na região.

Durante uma operação conjunta entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Polícia Militar, foi descoberta uma ligação clandestina de água, conhecida como gato, na região do Perímetro Irrigado de Dom Basílio, às margens da BA-148.

De acordo com a Rádio 105 FM, a ação teve como objetivo fiscalizar denúncias de fraudes no sistema de abastecimento. No local, as equipes constataram que uma mangueira estava desviando água da caixa de descarga da adutora principal, responsável pelo abastecimento de todo município. O desvio comprometia o fornecimento de água para a população e poderia causar sérios prejuízos ao sistema.

Os responsáveis pela ligação clandestina foram identificados e deverá responder pelo crime de furto contra o patrimônio, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. O SAAE reforça que o furto de água é crime e prejudica o abastecimento regular de toda comunidade.