Na última sexta-feira (19), uma operação da Cipe Sudoeste apreendeu uma grande quantidade de drogas na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Marcos Paulo detalhou que, em patrulhamento pelo município, uma guarnição da Cipe Sudoeste abordou um indivíduo que possuía em seu poder uma quantidade determinada de entorpecente. Em buscas na região, a equipe localizou farta quantidade de drogas na residência do suspeito, que foi preso. “Conseguimos tirar de circulação uma boa quantidade de drogas e esse indivíduo, que era contumaz na prática do tráfico de drogas”, afirmou. O indivíduo possui dificuldade de locomoção, mas, mesmo assim, tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura, o que chamou a atenção da equipe policial. Segundo o comandante, a residência do suspeito era usada como base de apoio e centro de distribuição do tráfico, visto que, no local, além dos entorpecentes, havia muitas munições. “Era um bunker que eles utilizavam para guarnecer todo esse material”, salientou. As drogas seriam distribuídas não só na cidade, mas em toda região.

Devido à readequação feita pelo Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, passou a atender os municípios de Carinhanha e Malhada. As cidades faziam parte da área de abrangência do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi. Já a 38ª CIPM pertence ao Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas. O Major Fabiano de Matos Lemos, comandante da 38ª CIPM, disse que Carinhanha e Malhada ainda estão passando por um período de transição, mas na próxima semana ele estará em Carinhanha, na sede do 5º Pelotão. O comandante informou que o município de Malhada será o 4º Destacamento da Polícia Militar.

Na tarde deste domingo (21), policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por tráfico de drogas no município de Ribeirão do Largo. A guarnição realizava patrulhamento quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar os militares, ele empreendeu fuga. Diante da situação, os policiais fizeram o acompanhamento a fim de realizar uma abordagem. Com o mesmo, foram encontradas 23 trouxinhas de maconha, 2 pedaços médios de maconha, R$ 17 e 1 aparelho celular. O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Na noite da última quarta-feira (17), mais de 100 caixas de maracujás foram roubadas de uma propriedade na comunidade rural de Mucambo, em Dom Basílio. O prejuízo foi significativo. Segundo informou a Rádio 105 FM, os criminosos invadiram a roça durante a madrugada, roubando quase todas as frutas. As caixas onde os maracujás foram levados possuem o nome do produtor (Igor) e um número de telefone, o que pode ajudar na identificação e recuperação dos itens. O produto lamentou o roubo. “É desolador ver o fruto do nosso trabalho sendo levado dessa forma. Estamos em um momento difícil e essa perda representa um grande impacto financeiro para a nossa família”, afirmou. Até o momento, não há pistas dos suspeitos.

O Capitão da Polícia Militar, Erlon Nascimento Silva, de 42 anos, morreu em um acidente na Rodovia Santos Dumont, na cidade de Jequié, neste domingo (21). O militar seguia em uma motocicleta quando perdeu o controle e caiu, sendo atropelado por uma carreta. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o resgate da ViaBahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) atenderam a ocorrência. O acidente provocou um congestionamento de 15 quilômetros na rodovia. Erlon estava lotado no 9º Batalhão de Instrução e Ensino, em Vitória da Conquista, e também era estudante de Medicina. Seu corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. Nas redes sociais, a PM publicou uma nota de pesar pelo falecimento do agente.

Em uma ação conjunta, a 77ª CIPM e a 78ª CIPM realizaram rondas no âmbito na Operação Pacto Pela Vida desenvolvida pelo Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), na noite deste sábado (20), no bairro Cruzeiro em Vitória da Conquista, em busca dos indivíduos que estariam ostentando arma de fogo em redes sociais e apontados como os autores de uma tentativa de homicídio, praticada no dia 18 de julho, além de serem responsáveis por diversos roubos a motocicletas nas últimas semanas na cidade. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, após levantamento de informações, as guarnições prosseguiram em incursão em área de mata, tendo encontrado dois jovens de 18 e 25 anos, portando armas de fogo, substâncias análogas à maconha prontas para comercialização e uma chave “micha”. Os homens indicaram um imóvel no qual foram encontradas as motocicletas roubadas. Na ação a PM encontrou uma pistola V. Bernadelli calibre 7,65, um revólver calibre 32 marca Taurus, um revólver calibre 32 marca Doberman, sete munições calibre 32 auto, duas munições calibre 32, 32 porções de substância análoga à maconha, uma chave micha, uma motocicleta Titan 160 vermelha, uma motocicleta Fazer 250 azul e R$ 87 em espécie. Diante dos fatos, os jovens e todo o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista.

Na noite desta quinta-feira (18), policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), juntamente com a Cipe Central e a Rondesp Sudoeste, se deslocaram para averiguar informações de que havia um material ilícito deixado por criminosos em um determinado local na cidade de Jequié. Após longa busca, foram encontrados os materiais ilícitos: uma arma longa de fabricação caseira calibre 9 mm, dois carregadores de mesmo calibre, nove munições intactas de calibre 9 mm, doze munições de calibre 9 mm e nove aparelhos celulares. Os materiais foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Nenhum suspeito foi preso.

O comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macaúbas, major Souza Gomes, realizou na última quinta-feira (18), instrução em um curso de Operações Rurais promovido pela Cipe Semiárido em Xique-Xique. O major ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas, além de como uma tropa deve se portar e se comportar durante a marcha. A palestra ocorreu na sede da Cipe Semiárido, sendo que após a exposição teórica todo o corpo docente e discente participou da parte prática da disciplina, momento em que foi realizada uma marcha de 30 km dentro do terreno de caatinga, onde foram aplicados os conhecimentos ali adquiridos. Essa Instrução fortalece a doutrina institucional e tem como objetivo desenvolver valências importantes para os Operadores Rurais, dotando-os de capacidade para atuarem em nível de excelência no ambiente rural nos diversos biomas da Bahia.

Nessa quinta-feira (18), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou mais uma fase da “Operação Impacto”, na cidade de Barra do Choça, com o objetivo de reforçar o policiamento e prevenir a ocorrência de crimes que possam alterar a rotina de paz na região. Segundo a PM, foram empregados efetivos da sede e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizaram blitzes em pontos estratégicos, nos endereços indicados de maior criminalidade e executaram as devidas abordagens para inibir os infratores que perturbam a tranquilidade e paz dos moradores. De acordo com o balanço da operação enviado ao site Achei Sudoeste, 34 pessoas foram abordadas, além de 19 veículos e 4 estabelecimentos. O Major Lima Júnior, comandante da 79ª CIPM, destaca a dedicação e competência da tropa, que trabalha incansavelmente para aprimorar a qualidade de vida e a segurança da população.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jequié, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, que foi multado em R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, em relação às contas de governo, foram relatados o encaminhamento da prestação de contas fora do tempo pré-estabelecido; atraso na publicação de decretos; inconsistências nos valores dos demonstrativos contábeis; ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde; e ausência do parecer do conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb. No que diz respeito às contas de gestão, as ressalvas foram referentes a falta de comprovação de multas e ressarcimentos imputados sob a responsabilidade de antigos gestores; irregularidades em processos licitatórios; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta no SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria do TCM); bem como 41 aberturas no SIGA, para o envio de dados, após o encerramento dos prazos. A Prefeitura de Jequié apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$644.124.014,64 e promoveu despesas no montante de R$633.959.544,60, o que provocou um superávit orçamentário de R$10.164.470,00. A despesa total com pessoal representou 46,69% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Jequié utilizou 81,15% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 17,63% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,21% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após a apresentação do voto pela aprovação com ressalvas destas contas, o conselheiro Paulo Rangel – relator do processo –, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, imputou multa ao prefeito, através de Deliberação de Imputação de Débitos (DID), no valor de R$2 mil, além de emitir determinações que devem ser cumpridas pelo gestor. Cabe recurso da decisão.

Na quarta-feira (17), a Patrulha Preventiva da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma ação de entrega de cobertores para famílias carentes nos bairros Urbis e Alto da Vitória, na cidade de Poções. Durante a visita, os policiais tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto essas famílias, ouvir suas necessidades e oferecer os serviços da Patrulha Preventiva. Essa interação permitiu não apenas a distribuição de cobertores, mas também o fortalecimento dos laços entre a polícia e a comunidade local. De acordo com o Major Lima Júnior, comandante da 79ª CIPM, ações como essas reafirmam o compromisso da Polícia Militar com a comunidade, mostrando que a corporação está ao lado dos cidadãos em todos os momentos.

Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19), da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar.  Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023.  

As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. O material apreendido (documentos, celulares, computadores, jóias) será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.

Por volta de 18 h desta quinta-feira (18), policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizavam operação em uma localidade conhecida como “Zibrune”, no Bairro Mandacaru, em Jequié, quando houve um confronto com um grupo de indivíduos fortemente armado. As guarnições cercaram o local e realizaram uma busca perimetral, conseguindo localizar dois resistentes feridos e vasto material. Com o grupo, foi apreendido uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 com três munições deflagradas, uma picotada e duas intactas de mesmo calibre, uma arma longa de fabricação industrial modificada/adaptada, uma arma longa de fabricação caseira com três carregadores, uma pistola calibre 9 mm, de marca israelense, com carregador, um carregador tipo caracol, um colete balístico, roupas camufladas tipo exército, 94 munições de calibre 12, 50 munições de calibre 380, 118 munições de calibre 38, 169 munições de calibre 40, uma balança de precisão, 3,5 tabletes pequenos de material análogo à maconha, 3 porções médias de material análogo à cocaína, duas motocicletas com restrição de furto/roubo e um veículo Chevrolet Corsa, cor prata. Os resistentes foram encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares, onde foram atestados os óbitos.

Policiais civis da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) com apoio da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) efetuaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (17), no bairro Bateias, em Vitória da Conquista. O imóvel era utilizado por traficantes na localidade. Os investigadores apreenderam na residência, que fica localizada no loteamento cidade Serrinha, porções de maconha, celulares, um veículo, além de uma prensa hidráulica usada para comprimir tabletes de cocaína, crack e maconha. Duas mulheres foram conduzidas para a unidade especializada, onde foram interrogadas sobre os crimes. Outros envolvidos já foram identificados e são investigados no inquérito policial que apura os fatos.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou uma operação especial na Avenida Centenário, em Brumado, na tarde desta quarta-feira (17). Durante a ação, que contou com a utilização do sistema de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) do Detran, diversos carros, motos e pessoas foram abordados. O objetivo era identificar restrições como roubo, furto, documentação irregular, placas clonadas e outras irregularidades. Ao todo, a operação resultou em 11 autuações por infrações de trânsito. Seis desses veículos foram conduzidos ao Detran para adoção das medidas legais cabíveis. O sistema OCR verificou um total de 509 registros, dos quais 59 apresentaram impedimentos por irregularidades. Todas as pessoas abordadas foram esclarecidas sobre a operação, que visa garantir a segurança e a legalidade no trânsito.

A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (17). O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 2.534 mortes violentas. O número é 12,8% menor que o registrado em 2023, quando 326 vidas foram preservadas. Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a redução dos números de mortes violentas e o aumento de prisões a apreensões de armas são resultados dos empenhos das forças de segurança que atuam no estado. “Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais”, disse o gestor. Acrescentou ainda que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. “Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho”, destacou Werner.

Uma das figuras mais queridas e respeitadas da cidade de Barra da Estiva faleceu nesta quarta-feira (17). Luzia Aguiar Machado, ex-primeira dama e mãe do atual prefeito, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, tinha 77 anos. O falecimento causou muita comoção entre os munícipes. Nas redes sociais, o prefeito expressou profunda tristeza pelo acontecimento. "Hoje, meu coração está em luto pela partida da minha mãe. Sua presença era uma luz em nossas vidas, e agora vai brilhar lá do céu. Seu amor incondicional por todos nós será guardado eternamente em nossas memórias. Mãe, obrigada por tudo! Descanse em paz”, escreveu. O velório acontece nesta quinta-feira (18).

Na noite do último domingo (14), uma viatura da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi alvo de vandalismo durante uma festa na Comunidade da Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o incidente ocorreu por volta de 22h. O veículo estava estacionado atrás do palco principal da festa para dar suporte de segurança ao evento. Quando retornaram para a viatura, os policiais encontraram o para-brisa danificado. A Polícia Militar abriu uma investigação para identificar e responsabilizar os autores do crime.

Um foragido da Justiça que responde por tráfico e dois alvos de mandado de prisão foram presos durante a Operação Bastilha, deflagrada nesta quinta-feira (18), em um conjunto habitacional conhecido como Torre, no bairro do Trobogy, em Salvador. No local também foram cumpridos mandados de busca e apreensão por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio de equipes táticas e do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Foram apreendidos tabletes e porções de maconha, crack e centenas de pinos plásticos para o acondicionamento de cocaína, além de balanças e aparelhos celulares. Ações investigativas buscam outros suspeitos de integrar um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas na região. Mais de 100 policiais do Depom e da Core participam da operação. Durante a operação, uma Delegacia Móvel foi deslocada para o conjunto habitacional, a fim de aprimorar e agilizar o processo de formalização das prisões e registro das apreensões.

Na terça-feira (16), o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Souza Gomes, acompanhado de oficiais de unidade, realizou uma visita de inspeção na sede do pelotão da cidade de Boquira. Na visita foi apresentado oficialmente o Tenente Marques como novo comandante do pelotão, sendo feito contato com o efetivo policial de serviço e com autoridades locais. Na oportunidade, também foram observadas as possíveis mudanças na estrutura física da sede do pelotão, de acordo com o Manual de Identificação Visual da PM-BA, buscando promover melhores condições de trabalho ao efetivo e a manutenção da segurança da população.

Na segunda-feira (15), a Major Ana Paula Fagundes Rocha, futura comandante da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma visita à sede da unidade, em Poções. A recepção foi realizada no auditório da companhia. Na oportunidade, o Major Lima Júnior, que passará o comando da 79ª CIPM para a Major Paula na próxima segunda-feira (22), apresentou-lhe à unidade e as ações e projetos implementados no último ano com o intuito de fortalecer a segurança nos municípios pertencentes à entidade. O Major Lima Júnior agradeceu a visita da Major Paula, ao passo que lhe entregou um presente e desejou boa sorte em sua nova missão à frente da 79ª CIPM. Rocha será a primeira mulher a comandar a unidade, o que demonstra mais um marco para a história da instituição.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão do Pleno desta terça-feira (16), apresentaram parecer no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Boquira à Associação Escola Família Agrícola de Boquira, sob gestão de Elson Figueiredo dos Anjos, referente ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a subvenção, no valor de R$ 48 mil, foi efetivada entre a prefeitura e o órgão mediante Termo de Convênio nº 002/2020. A documentação da prestação de contas foi remetida à Diretoria de Controle Externo, que, em relatório, identificou a ausência de diversos documentos de responsabilidade do prefeito e do gestor da Associação. Em sua defesa, o gestor apresentou todas as justificativas necessárias e documentos pertinentes para o esclarecimento dos fatos. Após apresentação do relatório, o conselheiro Plínio Carneiro Filho – relator do processo – emitiu voto no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores de Macaúbas, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, foram apontadas a aplicação de despesas com Fundeb inferior ao mínimo de 90% exigido pelo artigo 15 da Resolução do TCM nº 1.430/21 e o 70 da Lei Federal nº 9.394/1996; a ausência de comprovação do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento; e ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos, em inobservância à Resolução TCM nº 1.282/09. A Prefeitura de Macaúbas apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 125.181.531.93 e promoveu despesas no montante de R$118.001.807,74, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 7.179.724,19. A despesa total com pessoal representou 49,53% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Macaúbas utilizou 73,13% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,06% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 20,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, não atendendo ao limite mínimo exigido de 25%, o que não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram, através de Deliberação de Imputação de Débito (DID), multa ao gestor no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à Cooperativa Feirense de Saúde (COOFSAÚDE), no exercício de 2013. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil. O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31. Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos. O conselheiro Paulo Rangel destacou, em seu voto, que o texto constitucional permite a terceirização de serviços de saúde apenas e tão somente como forma de complementar e melhorar o serviço prestado pelo município, o que não foi comprovado no presente caso. A equipe técnica do TCM também apurou que os valores dos serviços médicos contratados junto à COOFSAÚDE eram superiores aos valores pagos pela Prefeitura de Jacobina aos profissionais da saúde do seu quadro de pessoal, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72. No entanto, com base em um trabalho técnico realizado pela equipe “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foram identificadas novas irregularidades, o que elevou o montante desse sobrepreço para R$3.609.978,95. O Ministério Público de Contas também se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pela procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multa aos gestores e a imputação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios e de forma solidária, do dano ao erário verificado, no importe de R$3.609.978,95. Cabe recurso da decisão.

O novo comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel José Non, teve o seu primeiro contato com a tropa na última sexta-feira (12). Ao site Achei Sudoeste, o comandante relatou que foi recebido de forma calorosa pelos policiais. “Foi um momento muito significativo, fui muito bem recebido pela tropa. De forma leve, tranquila, pude passar o meu histórico profissional e até meu histórico pessoal. Houve um feedback muito positivo, o que foi registrado em uma foto em que todos os policiais estão sorrindo”, destacou. Para o Tenente Coronel, essa receptividade demonstra o acolhimento da tropa e revela que a indicação do seu nome foi bem recebida.

“Me senti acolhido e isso acalmou mais meu coração administrativo diante desse novo desafio, que é comandar o 17º BPM”, completou. Com relação aos desafios que irá enfrentar no comando da entidade, o Tenente Coronel respondeu que o maior deles será fomentar um bom ambiente de trabalho para que a PM possa aumentar o nível de excelência em sua atuação e, assim, bem servir e proteger a sociedade de Guanambi e região. “Se não existe uma boa ambiência de trabalho nada prospera”, ressaltou.