 
                             Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Policiais militares da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, e alunos da Escola Municipal Juvenal Wanderley realizaram a entrega de alimentos e brinquedos arrecadados junto à comunidade durante a 6ª edição do Projeto Sementes Cidadãs. A ação, que teve início no ano de 2017, tem como objetivo conscientizar os alunos e o corpo escolar sobre noções de cidadania e solidariedade, além de fortalecer o elo entre sociedade, educação e segurança pública. Neste ano, a edição contou com o apoio de alunos das turmas do 6º ano A, 7º ano A e B, 8º ano A e B e 9º ano A, do turno vespertino, e dos professores Sheila Dantas, Valter Xerxes, Josenilton Nunes, Patrícia Novaes, Madalena Freire, Rita de Cássia e Maria Hélia. Foram distribuídos cerca de 450 kg de alimentos e cerca de 100 brinquedos a famílias carentes dos bairros Rêgo Novo e Primavera, áreas com elevado registro de ocorrências no município de Ituaçu.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Por volta de 11h00 desta sexta-feira (17), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma suposta “rádio pirata” que estaria em funcionamento na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. Com a permissão, os policiais se deslocaram juntamente com agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao local para prestar o devido apoio. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no uso de suas atribuições, os agentes entraram na residência e recolheram os aparelhos que transmitiam a frequência de rádio. O proprietário da aparelhagem não estava no local e também não foi localizado no momento do recolhimento.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu incidentalmente a liminar requerida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em face do prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2022, com sessão programada para esta sexta-feira (17), até julgamento final da denúncia de irregularidades na licitação dos serviços de água e esgoto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na denúncia, a Embasa apontou que a Administração Municipal não apresentou autorização do Colegiado da Microrregião do Algodão, contrariando a Lei Complementar Estadual nº 048/2019, entre outras irregularidades. Em caso de descumprimento da decisão, o TCM poderá decretar eventual nulidade do procedimento licitatório e aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 006/1991. A presente decisão tem força de mandado.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            A sede da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, no sudoeste baiano, está de cara nova. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, explicou que, em 2022, a Polícia Militar da Bahia mudou a sua identidade visual e a pintura da sede segue esse novo padrão. “Nós abraçamos essa nova identificação visual e passamos a correr atrás. Buscamos apoios e adquirir os materiais através de licitação. Já pintamos a fachada, trocamos nosso totem, recebemos viaturas com padronização nova, todos os policiais da companhia já utilizam fardamento novo. É um avanço importantíssimo”, avaliou. Para o Major, a padronização faz com que a PM-BA seja vista como uma entidade organizada e que segue à risca as diretrizes.
 Foto: Reprodução/G1
                                Foto: Reprodução/G1                            Segundo o G1, a Bahia foi o estado que mais registrou a morte de pessoas em ações de agentes de segurança em 2022, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16), na pesquisa “Pele Alvo: A cor da violência policial”, da Rede de Observatórios da Segurança. A informação é referente à comparação dos dados de outros sete estados, que também foram analisados no ano passado. O levantamento indica ainda que a cada 24 horas, quatro pessoas são mortas pela força policial no estado. Nesta edição da pesquisa, além da Bahia, foram avaliados os números e registros de Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No último ano, conforme aponta a pesquisa, houve um aumento de 300% de óbitos em ações policiais, em comparação com 2015, e na maior parte dos casos os mortos são negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, os negros representam 80,80% da população na Bahia.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Policiais do Patrulhamento Urbano dos policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª CIPM, participaram de uma capacitação em patrulhamento urbano, promovida pela Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Sudoeste (CIPT-SO). Ao todo, foram capacitados 25 policiais militares pertencentes ao pelotão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, destacou que o aprimoramento busca trazer maior qualificação à atuação dos policiais. As instruções foram realizadas na cidade de Caetité, no Sertão Produtivo, nos dias 13 e 14. Durante o treinamento, foram feitas várias simulações para atuação policial do Peto em ambientes urbanos. Segundo o Major, o objetivo é o fortalecimento da operacionalidade e padronização das ações táticas em toda a sua área de responsabilidade, garantindo um enfrentamento forte e preciso ao crime e o alinhamento com as diretrizes e doutrinas policiais militares mais atualizadas. “Foi um treinamento muito importante e produtivo. Tivemos bastante êxito. Somos servidores públicos e temos obrigação de servir bem à população”, avaliou. Novos treinamentos estão previstos para a tropa da 94ª CIPM.
 Foto: Conaq
                                Foto: Conaq                            A ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico foi morta a mando de um líder do tráfico de drogas na região do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A conclusão foi feita pela Polícia Civil da Bahia, que divulgou a informação em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16), em Salvador, às vésperas do crime completar três meses. De acordo com a investigação, tudo começou a partir do momento em que um morador do quilombo instigou traficantes após reprimenda de Bernadete Pacífico sobre da exploração ilegal de madeira na área. ais cedo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que seis pessoas foram indiciadas, cinco pelo assassinato de Mãe Bernadete, e um sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial. O crime ocorreu na noite de 17 de agosto deste ano, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares. O G1 apurou que os acusados do crime integram a facção criminosa denominada de Bonde do Maluco. “É claro para a equipe de investigação de que a líder quilombola era legitimada pela comunidade, tinha liderança forte pelos interesses do quilombolas, e quando sua liderança se contrapôs aos interesses do tráfico na região, ela pagou com a própria vida”, disse a delegada Andréa Ribeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações do crime.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            A Major Leila Silva, subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, realizou uma especialização no Chile. Ao sita Achei Sudoeste, a Major explicou que participou de um curso de especialização estratégico em segurança pública. O curso teve duração de 1 ano. Segundo Silva, a qualificação busca entender a atividade de polícia em sua totalidade. “É como se a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Judiciária fizessem um só serviço. Fosse só uma instituição. Abriu a percepção, a visão que a gente tem com relação à segurança pública, ao tipo de policiamento, como se fazer policiamento... passamos a entender a segurança pública fora da nossa caixa. Foi muito interessante e engrandecedor”, avaliou. Além disso, a subcomandante disse que a participação no curso e o aperfeiçoamento tem o propósito de viabilizar a sua mudança de patente. “A gente busca sim a promoção. Essa especialização é pré-qualificadora para promoção de Coronel. É muito importante pra mim. Já estou concluindo o curso. A formatura acontece no dia 4 de dezembro. Estamos fechando esse ciclo com chave de ouro”, concluiu.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Um homem de 76 anos morreu queimado na tarde desta quarta-feira (15), na comunidade Alto do Rosário, zona rural de Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo. Joaquim das Flores Lima ateou fogo em uma vegetação de sua propriedade e acabou ficando preso entre as chamas. Informações apontam que o agricultor não conseguiu sair do terreno antes de ser atingido. Segundo populares, o fogo se alastrou para propriedades vizinhas, se tornando um grande incêndio. O idoso foi encontrado caído ao solo com queimaduras. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192 e encaminhado para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na última terça-feira (14), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, formou a 6ª turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Ao todo, 289 alunos dos 1º ao 7º ano do Ensino Fundamental I e II se formaram no Distrito de Irundiara. Durante a cerimônia, estiveram presentes diversas autoridades municipais, alunos, professores, pais e a sociedade civil. Foram exibidas apresentações culturais, vídeos motivacionais e realizadas brincadeiras com o mascote do Proerd: o leãozinho Dare. Neste ano, o programa de educação de jovens e crianças contra as drogas completa 20 anos de sucesso no Brasil e é destaque entre as ações institucionais da Polícia Militar da Bahia. Em discurso emocionado, o comandante da 94ª CIPM, Major Suarez, e o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu enfatizaram a educação enquanto um dos maiores compromissos dos gestores públicos.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            A Major Leila Silva, subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, foi condecorada com a medalha Amiga da Escola pelos relevantes serviços prestados à educação dentro da PM. Ao site Achei Sudoeste, a Major destacou que se trata de um reconhecimento pelo trabalho desempenhado à frente da educação na entidade. “Estou muito feliz por esse momento de condecoração, de reconhecimento. Essa medalha é muito bem-vinda na minha carreira. Fico muito lisonjeada de ter sido contemplada pelo Comando Geral”, afirmou. A Major Leila foi a primeira instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na cidade de Brumado. Para Silva, a educação tem um fator revolucionário na sociedade e, para segurança pública, é primordial. “Apesar de não atuarmos diretamente na educação, sabemos a importância que a educação tem em termos de segurança pública. Então, sempre contribuímos de forma a estarmos implementando na educação essas orientações e recomendações porque sabemos que mais na frente isso pode ter um efeito positivo na sociedade”, afirmou.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na terça-feira (14), a Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Sudoeste (CIPT-SO) finalizou o treinamento em Patrulhamento Urbano dos policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª CIPM. As instruções foram realizadas na cidade de Caetité, na região do Sertão Produtivo, nos dias 13 e 14, simulando situações operacionais em ambientes urbanos que exijam o emprego da tropa tática. Ao todo, foram capacitados 25 policiais militares pertencentes ao pelotão. O comando da unidade tem por objetivo o fortalecimento da operacionalidade e padronização das ações táticas em toda a sua área de responsabilidade, garantindo um enfrentamento forte e preciso ao crime e o alinhamento com as diretrizes e doutrinas policiais militares mais atualizadas.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (14) aponta que o Município de Brumado tem quase R$ 25 milhões em suas contas bancárias, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em sua conta principal, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) tem um saldo de R$ 15.726.914,75. Já no Fundo Municipal de Educação R$ 3.678.611,75, no Fundo Municipal de Saúde R$ 3.408.873,70 e, no Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 2.058.839,25. Os valores somados chegam a R$ 24.873.239,45. O saldo corresponde aos dados enviados pela Administração até o dia 30 de setembro deste ano. Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Brumado aprovou o remanejamento de 100% do orçamento 2023.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            O nome de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), João Bonfim, foi indicado e aprovado pelo Comando Geral da PM-BA para recebimento da Medalha de Amigo do Colégio da Polícia Militar (COM) Dendezeiros. A condecoração é concedida às pessoas ou instituições que tenham se destacado e, de algum modo, contribuíram com relevantes serviços ou significativo apoio à área de ensino, instrução e logística para o engrandecimento da educação. A medalha foi entregue pelo comandante geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho, e pela subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, a Major Leila Silva durante solenidade realizada na quinta-feira (09). O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) também participou do ato. Leila também recebeu a honraria.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caculé, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade do prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2021, uma execução orçamentária em déficit no montante de R$ 3.319.496,81, visto que, foram arrecadadas receitas de R$ 91.309.844,30, e, realizadas despesas de R$ 94.629.341,11. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 35.401.431,02, correspondente a 41,58% da Receita Corrente Líquida de R$ 85.136.601,74, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,55% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,53% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na terça-feira (07), as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foram encerradas em Brumado. A cerimônia de encerramento contou com a presença do comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, da Subcomandante do 24º BPM, Major Leila Silva, do secretário municipal de educação, João Nolasco, da diretora Clécia Nunes, da Instrutora do Programa, a PM Daiane, além de professores, pais e responsáveis. No total, 85 alunos do 2º ano da Educação Infantil da Escola Municipal Professor Roberto Santos receberam o certificado do Proerd. Os alunos tiveram momentos de recreação e muita alegria.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Uma dor de cabeça constante e insegurança hídrica que obriga moradores e comerciantes a ter um custo extra, para obter grandes reservatórios para armazenar o líquido precioso. Assim, tem sido a falta d’água, devido a recorrente manutenção da Adutora do Algodão. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu o terceiro comunicado de falta de abastecimento em apenas 13 dias. Os últimos comunicados de suspensão de abastecimento foram nos dias 26/10 e 31/10. No comunicado nesta terça-feira (7), o motivo seria, mais uma vez, a manutenção emergencial nas tubulações e bombas que formam a Adutora do Algodão, localizado na cidade de Malhada, que capta água do rio São Francisco, e é distribuída para os demais municípios da região. Segundo o comunicado, o abastecimento afetaria as cidades de Guanambi, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiu e Matina, além dos distritos de Mutãs, em Guanambi, e Pajeú do Vento, em Caetité. O prazo para o serviço ser normalizado é de 48 horas. “Até a normalização do atendimento, recomendamos a utilização criteriosa da água armazenada nos reservatórios domiciliares”, diz trecho do comunicado. Em Brumado, o abastecimento também está interrompido.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Devido ao rompimento de adutora provocado por equipamento de obra da Prefeitura de Brumado, a Embasa informa que o abastecimento está temporariamente suspenso em algumas localidades de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras. No município de Brumado, os locais afetados são: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros, Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia. O início da retomada gradativa do abastecimento está previsto para às 15h desta terça-feira (07), com expectativa de regularização completa nas 48 horas seguintes. Até a normalização do abastecimento, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            O comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Élson Pereira, se reuniu com líderes comunitários na região de Extrema, na região de Arrecife, em Brumado, para discutir detalhes da ronda rural e da segurança na zona rural. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante relatou que a reunião foi excelente e bastante produtiva. No próximo dia 14, a reunião acontecerá na região de Ubiraçaba. “Dessa forma, nós vamos dando capilaridade as nossas ações de polícia”, destacou. Neste final de semana, algumas comunidades já foram atendidas pela presença policial através da Operação Zona Rural na região do Arrecife. A ideia, segundo o comandante, é tornar a presença policial cada vez mais ostensiva na zona rural.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            No último final de semana, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) abordou indivíduos distribuindo drogas durante rondas no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira informou que a ação culminou na identificação de um sistema delivery de distribuição de drogas na cidade. Em uma edificação no bairro, os policiais localizaram 427 comprimidos de ecstasy, três porções de haxixe, uma porção de crack, duas porções de cocaína, uma balança de precisão, uma máquina de cartão, 4 celulares e dinheiro. Todo material, juntamente com os três suspeitos, dois deles velhos conhecidos da polícia, para delegacia. Segundo o comandante, a apreensão é fruto do trabalho de combate à criminalidade desenvolvido pela PM na cidade, o qual inclui a realização de rondas e abordagens. “Nossa tropa está atenta e policiando”, garantiu. A Polícia Civil vai abrir um inquérito para apurar o caso.
 Foto: Divulgação/SSP-BA
                                Foto: Divulgação/SSP-BA                            Um cadeirante suspeito de arrecadar dinheiro da venda de drogas em paredão no Nordeste de Amaralina, em Salvador, foi preso com R$ 4,2 mil em espécie, na sexta-feira (3). O flagrante aconteceu durante a Operação Resposta, realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal, através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia. Além dos valores, na casa do suspeito foi também encontrado um aparelho que bloqueia sinal de GPS. A ferramenta é utilizada por assaltantes de veículos, dificultando o rastreamento realizado por seguradoras, após casos de furtos e roubos. Apresentado no Departamento de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Policia Civil, o flagranteado não soube explicar a origem do dinheiro. Ele possuía duas passagens, sendo uma por tráfico de drogas e a outra por porte de explosivos usados em roubos a bancos.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            A Ronda Especiais (Rondesp) do Meio Oeste, prendeu um homem de 36 anos em flagrante delito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na cidade de Barra, na tarde desta sexta-feira (03), por volta das 17h. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, durante patrulhamento no bairro Sagrada Família, após um indivíduo visualizar a viatura empreendeu fuga em um veículo Fiesta. Após o acompanhamento, o mesmo entrou em uma residência. Em ato contínuo, os agentes procederam com a busca pessoal, momento em que foi encontrado com o indivíduo, uma arma de fogo calibre 380 municiada. No interior do veículo, foi encontrado material entorpecente, o elemento foi devidamente identificado como líder da facção BDM em Barra. Ao consultar o veículo foi constatado também que o veículo era produto de furto/roubo. Durante a ação, a Rondesp apreendeu: uma arma calobre 380, 51 munições, 80g de cocaína, uma bucha de maconha, oito embalagens menores de cocaína, seis aparelhos celulares e um veículo roubado. O homem e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada nesta quarta-feira (01), acataram denúncia movida pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. contra o prefeito do município de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, advertiu o gestor no sentido de adotar urgentes providências para o fiel cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. A denúncia, relativa ao exercício financeiro de 2022, tem como centro o pregão eletrônico n°88/2022, que teve como objeto o “registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, para a frota de veículos do município”. Apontou o denunciante que o edital supostamente ofende a Lei de Licitações, restringindo a competitividade do certame, em razão de constar “no termo de referência, que a contratada deverá possuir rede credenciada de forma excessiva”, o que, no seu entender, teria sido realizado sem levar “em consideração nenhum estudo técnico, levantamento estatístico e geográfico para exigir rede nas condições acima transcritas”. Em sua análise, o conselheiro Fernando Vita considerou que a exigência contida no termo indica possível frustração de caráter competitivo do edital – já que presumiria a existência de uma rede credenciada prévia no local de prestação de serviços – apontando para uma irregularidade no certame. O conselheiro ainda relembrou jurisprudência do Tribunal de Contas da União, que determina que “o momento adequado para a exigência de apresentação da rede credenciada é quando da contratação, concedendo ao licitante vencedor prazo razoável para tanto, de forma a garantir uma boa prestação do serviço sem causar qualquer prejuízo à competitividade do certame”. A inclusão dessa exigência no decorrer da licitação, portanto, “constitui ônus financeiro e operacional incoerente para as empresas competidoras”. Cabe recurso da decisão.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Na última semana, a gasolina era encontrada a R$ 4,99 nos postos de combustíveis da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Nesta semana, por sua vez, o preço do combustível apresentou um pequeno ajuste e está sendo comercializado na cidade por R$ 5,09. Apesar da alta, Livramento ainda possui a gasolina mais barata de todo Território do Sertão Produtivo. Em Dom Basílio, o combustível é vendido por R$ 5,80 e, em Rio de Contas, por cerca de R$ 6. Já em Brumado, os preços praticados variam entre R$ 5,63 a R$ 5,69. No município de Guanambi, o preço médio da gasolina nos postos varia entre R$ 5,85 e R$ 6,19. O aumento da alíquota do ICMS, previsto pelo Governo Estadual, pode impactar na elevação do valor do combustível nas bombas.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) realizou uma palestra na Escola Municipal Graças Assis, em Brumado, acerca da importância do 190 para atendimento de ocorrências policiais. Ao site Achei Sudoeste, o Major Valmari disse que a ideia é inserir o jovem nesse tipo de debate e orientar sobre o uso consciente e responsável do 190. “Eles assimilam melhor, são o futuro do nosso país. A palestra visa orientá-los no sentido de promover o uso responsável do 190, que é quando o cidadão precisar acionar o serviço da polícia”, afirmou. Diretora da unidade, Cristiana Santos Aguiar acredita que a juventude é multiplicadora de informações e o conteúdo assimilado durante a palestra será propagado pelos alunos junto às suas famílias e comunidade em que cada um está inserido. “O local ideal para trazer informações produtivas é justamente a escola”, defendeu. A aluna Maria Eduarda disse que aprendeu bastante com a palestra. “Tirei um bom proveito disso”, falou.
