Nesta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência expedido pela 5ª IRCE contra a ex-prefeita do município de Anagé, Andréa Oliveira Silva (PT), no exercício financeiro de 2016, em razão de ausência de encaminhamento de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidade e dados com gastos de combustíveis e aquisição de peças. Pelas irregularidades a gestora foi multada em R$ 2 mil. O termo de ocorrência revela que a gestora deixou de apresentar três processos licitatórios soma gastos de R$ 5.572.966,27 e dez procedimentos de dispensa e inexigibilidade, chegando ao valor total de R$ 472.242,45, descumprindo a Resolução TCM nº1.060/2005 em seu artigo 4º, impedindo que o tribunal analise os processos sob os aspectos da legalidade. Ainda, foram apontadas inconsistências em processos de pagamento para aquisição de combustíveis e de peças, destacando-se a ausência de identificação dos veículos abastecidos. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 55 anos foi preso, na segunda-feira (8), suspeito de oferecer dinheiro para ter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, na zona rural de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), o caso foi registrado como favorecimento da prostituição infantil. As investigações tiveram início após denúncia do Conselho Tutelar, que apontava a abordagem do homem à vítima. O crime aconteceu no final do mês passado, porém o valor oferecido não foi divulgado. Além de ter o mandado de prisão cumprido pelo crime, o investigado, que não teve o nome divulgado, também foi alvo de busca e apreensão, que resultou em uma atuação em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Conforme pontuou a polícia, após vasculharem a chácara do suspeito, os policiais encontraram três armas de fogo, além de cartões e notas promissórias utilizadas na prática de agiotagem. O homem também é investigado pelo homicídio de Marcos Luciano Oliveira Lopes, de 29 anos, vítima de disparos de arma de fogo no mesmo município, em 24 de março deste ano. Após a abordagem, o investigado foi levado para a delegacia da cidade, passou por exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição da Justiça.

Por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Padre Roque Silva, reitor do Santuário do Bom Jesus, disse que, em 2023, a romaria já havia sido reconhecida como patrimônio imaterial do Estado. Agora, com o reconhecimento nacional, o padre destacou que o evento passa a ter maior alcance como instituição. “Do ponto de vista religioso, continua o mesmo, mas, a partir desse reconhecimento, como está localizada em Bom Jesus da Lapa, o poder público municipal pode ser beneficiado com investimentos do governo federal”, afirmou. Isso porque a Lei 15.197/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza o poder público a estabelecer, por meio de políticas públicas, ações de apoio à romaria, como a oferta de segurança aos romeiros e a celebração dos atos religiosos. A proposta, conforme salientou o reitor, é favorecer a peregrinação, a visitação e o turismo local, bem como a preservação da celebração religiosa, considerada uma das maiores do país. A notícia foi recebida com grande entusiasmo pela comunidade.

Desde novembro do ano passado, a paciente do Transporte Fora do Domicílio (TFD), Zelândia Dias, faz uso do programa para viajar de Brumado a Salvador, onde realiza tratamento contra um câncer de mama. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela destacou que a logística de transporte do TFD é excelente. “O ônibus é superconfortável, graças a Deus, nada a reclamar”, afirmou. No entanto, Zelândia apontou que a maior dificuldade dos pacientes hoje diz respeito à chegada na capital. Ela relatou que o ônibus chega em Salvador de madrugada, por volta de 4h30, e os passageiros são deixados em um ponto para aguardar por um uber ou táxi para deslocamento ao hospital de destino. Muitas unidades de saúde só abrem para consultas e exames por volta de 6h e, em dias de chuva, os pacientes passam por diversos transtornos até finalmente serem atendidos. “A gente acaba ficando no meio da rua esperando o dia amanhecer para pegar um táxi ou uber e ir até o hospital. Temos medo de assaltos, que já aconteceram”, afirmou. Cerca de 43 pacientes são transportados em cada viagem do TFD. O apelo dos mesmos é para que seja implantada uma casa de apoio em Salvador ou que o ônibus do programa deixe cada usuário na unidade de saúde de atendimento. “Esse é o apelo que faço como paciente oncológica por todos que precisam”, enfatizou. Zelândia esteve pessoalmente na Câmara de Vereadores apresentando a proposta aos parlamentares, que demonstraram grande aceitação e sensibilidade. “O tratamento já é doloroso. Muitas pessoas sequer têm condições de descer do ônibus e são obrigadas a descer. Essa causa é urgente”, finalizou.

No final da tarde desta segunda-feira (08), por volta de 18h10, durante patrulhamento ostensivo, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordaram um indivíduo em atitude suspeita na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Com ele, foram apreendidas 08 embalagens de substância análoga à maconha prensada; 306 gramas (meia barra) de substância análoga à maconha; R$ 250,00 em espécie; e 1 balança de precisão. O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial para as medidas cabíveis.

Em diligência no mesmo dia, após denúncia de que um indivíduo trafegava em uma Hilux portando uma arma de fogo na cidade, a PM realizou a abordagem veicular de acordo com o procedimento padrão. No carro, foi encontrado um revólver calibre 38 com 4 munições intactas e 01 munição deflagrada. O indivíduo foi conduzido à Polícia Civil para realização das medidas legais cabíveis.

No último domingo (7), a seleção de Brumado garantiu de forma antecipada o primeiro lugar do grupo 12 no Intermunicipal de Futebol da Bahia. A equipe se apresentou no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, em Brumado, porém o selecionado de Palmas de Monte Alto perdeu por WO. A ausência do adversário confirmou a vitória automática do time brumadense, que somou 10 pontos na tabela. A segunda colocação é do selecionado de Lagoa Real, que possui quatro pontos. No próximo domingo (14), será realizada a última rodada da fase preliminar, quando serão definidos os confrontos da segunda fase da competição. Até o momento, 31 seleções já garantiram vaga na etapa, restando nove indefinidas. Dois jogos da segunda fase já estão confirmados: Coaraci x Ibicaraí e Paratinga x Lagoa Real. Com a classificação assegurada e o primeiro lugar garantido, Brumado agora aguarda a definição do próximo adversário na disputa pelo título do maior campeonato de futebol amador do país.

O tenente-coronel da Polícia Militar investigado por encobrir ações de milícia no oeste da Bahia foi solto na manhã desta terça-feira (9), após audiência de custódia. As informações são do G1. Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi preso na segunda (8), em Santa Maria da Vitória, por posse ilegal de armas de fogo. Com a decisão, o militar vai responder ao processo em liberdade. Mais detalhes não foram divulgados, porque o processo está sob segredo de Justiça. Em nota, a defesa de Luiz Augusto Normanha de Carvalho afirmou que a decisão judicial “evidencia a observância do devido processo legal, assegurando que a tramitação da ação ocorra em conformidade com as garantias constitucionais e os princípios da ampla defesa e do contraditório”. Disse ainda que “acompanhará o desenvolvimento do processo, adotando todas as medidas jurídicas necessárias para a plena elucidação dos fatos”. As investigações do Ministério Público do estado (MP-BA) apontaram que o tenente-coronel recebeu, entre 2021 e 2024, pagamentos mensais de R$ 15 mil realizados pelo chefe da milícia, um sargento da reserva remunerada da PM. Luiz Augusto era o diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa. Conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, ele ganhava um salário líquido no valor de R$ 20.862,18. Ele foi exonerado do cargo nesta terça-feira (09).

Nesta segunda-feira (08), um acidente envolvendo dois jovens foi registrado em um cruzamento do Bairro Ipiranga, na cidade de Guanambi. No local, de acordo com o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), uma caminhonete e um carro de passeio avançaram o cruzamento sem parar, resultando em uma colisão. O condutor da caminhonete foi identificado como o filho do ex-prefeito Jairo Magalhães. Já o motorista do veículo menor é filho do presidente da Associação do Suruá. Ambos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) para atendimento médico especializado. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, em cruzamentos sem sinalização, a preferência é do veículo que trafega pela direita.

Na noite deste domingo (7), um jovem de 26 anos morreu em um acidente de trânsito na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Thiago Guimarães Silva, conhecido como Sorriso, trafegava de moto pelo Bairro Beira Rio quando colidiu contra um poste de energia. Ele chegou a ser socorrido e levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), mas não resistiu aos ferimentos. A vítima havia perdido o pai na última quinta-feira (04). O corpo foi encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Nesta segunda-feira (08), às 9h05, policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam entorpecentes durante abordagem na BA-262, em Brumado. Na ação, foram encontradas no interior do veículo algumas porções de substância análoga à maconha e 2 módulos de injeção veicular compatíveis com o modelo HB-20. Também foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor de um dos ocupantes do veículo. Em seguida, todo material e os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

A Lei 15.197/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08), reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural. Uma das maiores celebrações religiosas do país, a romaria é promovida anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para onde são atraídos cerca de 600 mil fiéis. No Senado, a proposta para o reconhecimento do evento como manifestação da cultura nacional foi aprovada em agosto na Comissão de Educação. A matéria teve a relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE). Na defesa do PL 2.374/2022, Brito salientou, além do caráter religioso, a movimentação do turismo, da economia local e a integração entre diferentes comunidades. A norma autoriza o poder público a estabelecer, a partir de políticas públicas, ações de apoio à romaria, como a oferta de segurança aos romeiros, celebração dos atos religiosos e o registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.

Em Livramento de Nossa Senhora, no último sábado (06), dois veículos foram flagrados estacionados sobre uma faixa elevada localizada em uma das laterais da Catedral de Nossa Senhora do Livramento, nas imediações da Praça Dom Hélio Paschoal. De acordo com a 88 FM, situações como esta têm se repetido com frequência na cidade, revelando a ignorância e falta de respeito dos condutores. O acúmulo de infrações dessa natureza também reforça a sensação de desordem no trânsito local e preocupa a população, que depende da faixa de pedestres para uma travessia segura. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em faixa de pedestre configura infração grave, prevista no artigo 181, inciso VIII. A penalidade inclui multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a remoção do veículo.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a delegada da juventude negra do país, Jéssica Silva, cobrou uma reparação histórica para os povos de terreiro, que sempre foram marginalizados, invadidos e invisibilizados no país. “Hoje, percebemos que as atitudes governamentais não passam de datas de calendário”, afirmou. Em Brumado, segundo Silva, não há um mapeamento institucional sobre os terreiros que compõem o município. Informações extraoficiais apontam que a cidade possui mais de 35 terreiros somente na zona urbana. Jéssica também fez questionamentos com relação à imunidade tributária para os povos de terreiro. “Cadê essa preocupação? Nós, de terreiros, ainda temos essa dificuldade de acesso às instituições públicas. Não podemos dizer que o acesso dado às religiões hegemônicas são as mesmas dadas às pessoas do segmento de terreiro”, criticou. O mais importante, para a delegada, é a igualdade racial representada no poder público municipal e a reserva de recursos destinada a fazer essa reparação ao povo negro. “Isso sim faria a diferença”, avaliou. O babalorixá e delegado dos povos de terreiro no Brasil, André Gouveia, também cobrou avanços na educação e saúde dos povos de terreiros e a sua valorização em todos os segmentos.

Um homem foi preso com quase 100 quilos de maconha e 3,2 kg de haxixe em um carro na manhã desta segunda-feira (8), entre os municípios de Itapé e Barro Preto, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi encontrado após denúncias anônimas. Quando viu os policiais, o homem tentou fugir, mas foi alcançado. Durante depoimento, o suspeito contou que tinha saído de Vitória da Conquista. A droga seria entregue para uma facção criminosa em Itabuna, município que fica na mesma região. Tanto o suspeito quanto o material apreendido foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, onde o caso foi registrado.

A cidade de Brumado estará devidamente representada na Conferência Nacional da Igualdade Racial. O evento acontecerá na próxima semana, de 15 a 19 de setembro, em Brasília. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o babalorixá e delegado dos povos de terreiro no Brasil, André Gouveia, destacou que, após 12 anos, a Bahia retoma a conferência com a finalidade de buscar melhorias e avanços no que se refere à igualdade racial. “Precisamos dialogar e ter esses momentos de reflexão para combate, principalmente, ao racismo estrutural”, defendeu. Gouveia afirmou que as comunidades de povos de terreiro fazem parte desse diálogo no sentido de se fazerem respeitadas e valorizadas. Para o delegado, representar os povos de terreiro da Bahia é uma honra e ele quer fazer jus a essa imensa responsabilidade. “É muito importante sairmos como delegados da estadual e representarmos a Bahia na nacional. Traz uma responsabilidade muito grande dialogar em prol do nosso povo, que sofre muito racismo religioso. Vamos levar temáticas que tragam visibilidade, respeito e reparação para nosso povo. Estou preparado”, assegurou. Delegada da juventude negra do país, Jéssica Silva ressaltou que as conferências são essenciais no contexto da construção de políticas públicas estaduais, nacionais e municipais. A proposta é combater as mazelas que atingiram a juventude negra no país e garantir a equidade de direitos. “Há uma diferença de equidade enorme, principalmente nos contextos institucionais”, apontou. Segundo Silva, as portas que, por muito tempo, eram invisibilizadas, começaram a se abrir e, hoje, é possível pautar a construção de políticas públicas, o que já é um avanço. “Não é só construir, queremos cobrar para ser executado e ter eficácia no país”, finalizou.   

No último sábado (06), um carro invadiu um estabelecimento comercial bem no centro de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a 88 FM, a estrutura do imóvel ficou bastante destruída. Já o carro, que havia sido retirado recentemente de uma concessionária e ainda estava sem placas, ficou parcialmente danificado. Apesar dos prejuízos materiais, não houve feridos. Comerciantes e pedestres que passavam pelo local ficaram muito assustados com o impacto da colisão, registrada em área de grande movimento. Ainda não se sabe o que teria feito o motorista perder o controle do veículo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação envolvendo o prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, seu sobrinho Paulo Dias da Silva e a gestão municipal. Suspeitas indicam cobrança de propina em contratos de 2024 com a empresa L&M Serviços de Limpeza Ltda. O promotor Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro determinou o aprofundamento das diligências para apurar atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Além dos contratos de limpeza, o MP-BA abriu outras duas frentes investigativas: a contratação de uma técnica de enfermagem para manutenção da frota municipal em 2024, sem comprovação de qualquer serviço prestado; e a contratação de um borracheiro para serviços de pedreiro em obras públicas em 2023, também sem comprovação efetiva. Ambas são tratadas como inquéritos civis públicos, ampliando o alcance das investigações. O MP-BA reforça que as apurações têm caráter sigiloso.  

A música Bye Bye Verde, de autoria do cantor brumadense Arlindo Polvinthay, ganhou uma nova versão em inglês, interpretada pelo jovem músico Joel Augusto, 34 anos. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Joel disse que a composição é atemporal e o grito em defesa do meio ambiente perpassa gerações através da canção. “É um assunto pertinente para todos os países hoje. Mais uma vez, Arlindo conseguiu traduzir em música, melodia, harmonia e ritmo esse apelo para chacoalhar a humanidade, senão teremos que dizer tchau ao verde, como diz a canção”, destacou. Trabalhando em parceria, ambos regravaram a música em português e inglês, com tradução e interpretação para Língua Brasileira de Sinais (Libras) feita por Mileide Leite. A ideia, segundo Joel, é obter um alcance mundial, levando a mensagem em prol da preservação do meio ambiente de Brumado para todo planeta. O cantor também espera que a nova versão ganhe destaque na 30ª Conferência das Partes (COP), que acontecerá em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. “Seria uma grande conquista. Mas, independente disso, queremos atingir todos os corações de modo a conscientizar todos nós pela preservação do verde”, afirmou. Há três anos morando na Alemanha, Joel Augusto acredita que o apelo é fundamental para que a comunidade internacional possa agir com rigor no salvamento do planeta, entendendo a essencialidade da natureza para nossa sobrevivência enquanto seres humanos. “É importante voltarmos esse olhar para natureza e entendermos que somos uma coisa só”, finalizou.  

Você é o nosso convidado para acompanhar nesta segunda-feira (08), às 18h30, a transmissão da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado. A transmissão é realizada ao vivo pelo Youtube e pela Rádio Câmara FM 103,3. Basta se inscrever no canal oficial para assistir a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal e ficar por dentro de todas as discussões, deliberações, votações, audiências públicas, solenidades e debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. Na pauta, serão discutidos assuntos de grande relevância para a cidade e outros temas de interesse público. Aproveite essa oportunidade e acompanhe ao vivo, sem cortes e sem edição! Vamos juntos acompanhar as decisões que impactam o dia a dia do nosso município. A sua participação é fundamental para garantir a transparência e o comprometimento do poder legislativo com os interesses da comunidade. A Câmara Municipal valoriza a sua participação e está sempre aberta para contribuição ativa da população.

Os profissionais do Samu 192 também marcaram presença em uma ala no desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brumado. O evento celebrou os 15 anos de atuação do Serviço de Atendimento Móvel a Urgências na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Regina Coqueiro, coordenadora do Samu 192 na região, destacou que, através do desfile, a equipe pode mostrar um pouco do seu trabalho em prol da população. “É com grande alegria que nossa equipe está aqui, em parceria com a Secretaria de Educação, mostrando nosso trabalho, a nossa luta diária. Que venham mais 15 anos porque estamos cheios de energia para salvar vidas”, declarou. Coqueiro apontou ainda que, após o Samu 192, as ocorrências são atendidas com muito mais agilidade. “Não existe tanta sequela porque o atendimento é rápido. Estamos aí só tentando melhorar”, concluiu.

Por volta de 17h50 da última sexta-feira (05), uma guarnição da Cipe Sudoeste, durante patrulhamento especializado nas imediações da feira do Ceasa, em Vitória da Conquista, abordou um indivíduo que estava no interior de um salão de beleza. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou fugir utilizando uma motocicleta Honda CG 160 Fan, sendo alcançado. Na abordagem, foi encontrada com o mesmo uma mochila de cor preta, dentro da qual havia cerca de 1 kg e 550 gramas de substância análoga à cocaína, além de aproximadamente 90 g de substância análoga à maconha. Também foram apreendidas diversas embalagens plásticas utilizadas para acondicionamento da droga e uma balança de precisão. Diante dos fatos, o indivíduo foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas cabíveis.

O sistema de atendimento na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Brumado, mudou para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Desde a última quarta-feira (03), os atendimentos para o serviço estão sendo feitos por ordem de chegada. O horário de funcionamento da unidade também foi alterado: de 7h às 12h, período em que são distribuídas as senhas e realizado o atendimento ao público. A CIN substituirá gradualmente o atual documento de identidade. A sua apresentação passará a ser obrigatória a partir de março de 2032. Até lá, os documentos antigos continuam válidos dentro dos prazos de vigência. Como se trata de um novo documento, a primeira via é gratuita. A nova carteira terá como número único de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que vai unificar os registros civis em todo o país.  

Na noite deste domingo (07), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em rondas ostensivas e preventivas na região, foi acionada pela equipe do Samu 192 para prestar apoio a uma diligência no Recanto dos Cavaleiros, em Candiba, onde estava acontecendo uma cavalgada. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, no local, uma mulher foi encontrada estirada no solo. A equipe do Samu 192 prestava os primeiros socorros à vítima, enquanto a PM realizava rondas no entorno da festa. Segundo relatos de pessoas que se encontravam no local, a suposta autora fugiu para um matagal, tomando rumo ignorado. A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Candiba, uma vez que foram identificados dois golpes de faca superficiais na região superior do abdômen. Foram feitas diligências em possíveis lugares onde a suspeita poderia estar, porém sem êxito. O caso segue sendo investigado.

Um jovem de 20 anos foi morto a tiros em um estabelecimento comercial no Centro de Ipiaú, cidade localizada no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso ocorreu no sábado (6) e foi registrado por imagens de câmera de segurança. A vítima, identificada como Izack dos Santos Pereira Dias, trabalhava quando foi baleada à queima-roupa por um homem. O momento causou correria no local. O suspeito fugiu do local após o crime. Guias de perícia e de necropsia foram expedidas. O caso é investigado pela Delegacia de Jequié.

Na manhã desta segunda-feira (08), por volta de 5h48, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar um arrombamento em um estabelecimento comercial localizado na Travessa Olavo Bilac, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. No local, foi constatado que o comércio havia sido invadido mediante a quebra de cadeados. As imagens do sistema de monitoramento auxiliaram na identificação do autor, que utilizou uma barra de aço para ter acesso ao interior do imóvel. Durante as diligências, a guarnição localizou o suspeito em posse de diversos produtos furtados, acompanhado de outros indivíduos. Entre os materiais recuperados estavam alimentos, bebidas, balas, chocolates, cigarros, produtos diversos e até mesmo equipamentos eletrônicos, como uma caixa de som e um console de videogame. Também foram apreendidas moedas subtraídas do caixa. Todos os envolvidos e os itens recuperados foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência para as providências legais cabíveis.