De autoria do Executivo Municipal, o projeto para concessão de uma ajuda de custo aos alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Brumado. No entanto, o auxílio, no valor de R$ 1 mil, ainda não começou a ser pago no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, explicou que a prefeitura tem enfrentado algumas dificuldades relativas à documentação dos alunos. “Por incrível que pareça, nós temos alguns alunos que não têm a documentação completa. Isso dificulta bastante e atrasou um pouco o processo”, justificou. Embora a secretária considere desagradável alguns alunos receberem o benefício e outros não, isso é o que vai acabar acontecendo diante da referida irregularidade. “Nosso prazo está apertado e aproveito o canal para avisar que alguns vão receber e outros não. O motivo é esse”, destacou. Hoje, apenas duas escolas funcionam na modalidade EJA na rede municipal: a Escola Graça Assis e a ACM (situada na UAB). No total, são cerca de 230 alunos. A ajuda de custo é paga em três parcelas (R$ 300, R$ 300 e R$ 400) mediante a comprovação dos seguintes critérios: matrícula, frequência e boas notas.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), emitiram parecer prévio pela aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, referente ao ano de 2022, da responsabilidade dos gestores Francisco Adauto Rebouças Prates (01/01/2022 a 29/09/2022) e Emanuel Fernando Alves Cardoso (30/09/2022 a 31/12/2022). As ressalvas foram relacionadas aos registros de créditos suplementares publicados irregularmente, em descumprimento ao art.37 da CF; instrumentos de planejamento apresentados sem acompanhamento de comprovações de incentivo à participação popular; déficit orçamentário; baixa arrecadação da dívida ativa; e achados no acompanhamento da execução orçamentária. No âmbito das obrigações constitucionais, a gestão aplicou 26,65% das receitas de impostos e transferências constitucionais na Educação, cumprindo o art.212 da CRFB. Também foram aplicados 92,44% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, em observação aos dispostos no art.212-A da CRFB, que exige a aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram aplicados 17,36% dos impostos e transferências, em atendimento ao limite estabelecido na lei complementar. As despesas com pessoal corresponderam a 42,55% da receita corrente líquida de R$39.533.177,08, em cumprimento ao limite definido no art.20 da lei complementar. Em razão das irregularidades, o gestor Emanuel Fernando Alves Cardoso foi multado em R$ 1,5 mil.
Na última terça (05) e quarta-feira (06), o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sob o comando da tenente coronel Gilmara Santana, retomou oficialmente a Operação Força Tática em Guanambi. A ação visa intensificar o policiamento tático, aumentar a sensação de segurança e reprimir práticas criminosas em toda cidade e região. Durante a execução da operação, foram abordados 6 bares, 153 pessoas e 26 veículos (entre carros e motocicletas). Como resultado, uma motocicleta foi apreendida e um cigarro de substância análoga à maconha foi recolhido. A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a segurança pública, atuando com presença estratégica e firmeza no combate à criminalidade.
Uma obra de pavimentação asfáltica foi iniciada no Bairro Brisas, na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o morador Raimundo Nonato disse que a obra trará diversas melhorias para a região, especialmente no que se refere à trafegabilidade. “É tudo de bom. O asfalto é liso, é muito melhor. Até pra andar no paralelepípedo pode acontecer algum acidente, como torcer o pé”, afirmou. Segundo Nonato, algumas árvores que estavam danificando as calçadas nas vias do bairro foram retiradas para instalação da manta asfáltica. “Sem comentários, muito bom”, acrescentou. A dona de casa Valdineide Ferreira apontou que a obra é a realização de um sonho antigo. “Era meu sonho abrir o portão e ver o asfalto na minha porta. Estou muito feliz mesmo. Vai mudar a cara do bairro”, destacou. A obra está sendo promovida pela Prefeitura Municipal. Ferreira fez questão de agradecer ao prefeito Fabrício Abrantes por ter lembrado do bairro que, segundo ela, estava esquecido há muito tempo. A vizinha Milza Dias também falou que está muito satisfeita com os trabalhos na localidade. “Estamos muito felizes. Resultado rápido e maravilhoso”, comemorou.
Na tarde desta quarta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 100 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, durante fiscalização com foco no enfrentamento à criminalidade na BR-116, em Jequié. A ação foi realizada por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático, que abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto São Paulo (SP) x Guarabira (PB). Em vistoria no compartimento de bagagens, os policiais identificaram uma caixa suspeita, despachada como encomenda, contendo os dispositivos. Questionado, o motorista do ônibus informou que a encomenda foi embarcada na capital paulista e seria entregue a um destinatário no município paraibano. Os produtos apreendidos possuem comercialização e importação proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante dos fatos, a mercadoria foi recolhida e encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.
Por volta de 19h30 de segunda-feira (4), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem por dívida de pensão alimentícia no município de Brumado. Ele foi abordado pela equipe policial em um bar na Vila Presidente Vargas. Ao verificarem a documentação dos frequentadores do local, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública de Brumado, com validade até julho de 2026, em desfavor do homem de 50 anos. O mandado de prisão foi cumprido e o indivíduo foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para os procedimentos legais cabíveis.
Na manhã da última terça-feira (05), a sede do Sindicato Rural de Brumado foi palco de uma importante reunião voltada à sensibilização sobre a aplicabilidade do policiamento rural no município, que visa fortalecer a segurança no campo. O encontro reuniu lideranças políticas, sindicais e representantes da segurança pública. A reunião destacou a urgência de ações concretas para combater crimes no meio rural, garantir a tranquilidade dos produtores e valorizar o trabalho no campo. O projeto de Policiamento Rural foi apresentado como uma ferramenta essencial para ampliar a presença da polícia em áreas agrícolas e promover uma rede de proteção mais eficaz. Como encaminhamento, ficou agendada para a próxima quarta-feira (13) a realização de uma audiência pública em Brumado, onde o projeto será detalhado à população. O objetivo é esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e demonstrar os benefícios diretos para o homem do campo. Esse movimento representa um passo importante rumo à construção de uma segurança rural mais inteligente, integrada e humanizada para os brumadenses.
Há mais de 50 anos, católicos da cidade de Ipiaú e da região mantêm a tradição da romaria de pau de arara até Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para as celebrações em louvor ao Bom Jesus. O termo “pau de arara” é usado no Nordeste para denominar o tipo de transporte de passageiros realizado na carroceria adaptada de um caminhão. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Edvan Oliveira Lisboa, coordenador da romaria, disse que, hoje, embora os veículos tenham sido modernizados, a população luta para manter a cultura da peregrinação em pau de arara. “A gente modernizou os veículos, colocamos banco com encosto, uma estrutura melhor com lona, tudo arrumadinho e bonitinho, mas ainda queremos manter esta cultura”, ressaltou.
Neste ano, 5 caminhões da “Caravana da Fé” saíram de Ipiaú com destino ao santuário do Bom Jesus, em Bom Jesus da Lapa. Em outras edições, até 9 caminhões chegaram a fazer parte da romaria. Desde os sete anos, Edvan realiza a peregrinação em cima de um pau de arara, em um percurso aproximado de 600 km. Como parte da tradição cultural, no meio do caminho, os romeiros se alimentam com farofa. “É melhor que pizza e lasanha”, brincou. A caravana sai de Ipiaú na madrugada do dia 01 de agosto. “Somos peregrinos do Bom Jesus e não turistas. Essa nossa viagem, com todo esse sofrimento e agonia, frio, calor e estradas ruins, se resume a fé. Viemos pela nossa fé pagar promessas e agradecer ao Bom Jesus”, declarou.
Por volta de 16h40 desta quarta-feira (06), durante patrulhamento especializado na cidade de Tanhaçu, uma guarnição da Cipe Sudoeste foi informada por um transeunte sobre a prática de tráfico de entorpecentes na Rua Clériston Andrade, em um salão de corte de cabelo masculino no centro da cidade. Ao se aproximar do local indicado, a guarnição visualizou um indivíduo com as características informadas e procedeu à abordagem. Na busca pessoal, foram encontrados em posse do abordado 43 papelotes de substância análoga à cocaína. No momento da abordagem, uma mulher se aproximou, identificando-se como irmã do suspeito. Em continuidade, foi realizada busca em uma construção onde o suspeito estava em frente. A busca foi acompanhada pela testemunha e resultou na localização de mais porções da mesma substância. Posteriormente, foi feita a busca no interior do salão de beleza, também com a presença da testemunha, onde foram encontradas 5 trouxinhas de substância análoga à maconha. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com todo material apreendido e a testemunha, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Por volta de 6h desta quinta-feira (07), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito ocorrido na BA-152, próximo à entrada da cidade de Caturama. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a guarnição já encontrou ambulâncias do Samu 192 prestando socorro a quatro passageiros. O condutor não resistiu. Acionado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O veículo envolvido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caturama para serem tomadas as medidas cabíveis.
Depois da Conferência Municipal da Mulher, realizada em Brumado no mês de julho, o município foi escolhido para sediar a Conferência Territorial das Mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, disse que a conferência territorial estava programada para acontecer em outra cidade, porém a Secretaria Estadual de Políticas Públicas mudou o local após o sucesso da Conferência Municipal da Mulher em Brumado. “Eles viram o sucesso do evento em Brumado: a organização, o público, nós elegemos o limite máximo de delegadas no município. Mais de 535 mulheres assinaram na lista de presença. Ficamos muito felizes de termos obtido esse destaque no âmbito estadual com a conferência”, destacou. A Conferência Territorial das Mulheres ocorrerá na próxima semana com a presença das 30 delegadas escolhidas no evento municipal. Dias ressaltou que o objetivo é implementar políticas públicas para fortalecer as mulheres na cidade. Na retomada das sessões ordinárias nesta segunda-feira (04), a vereadora Verimar Meira (PT) também falou sobre a Conferência Territorial. Na oportunidade, Meira adiantou que o Estado já está realizando as tratativas necessárias para organização do evento, cuja proposta é discutir políticas públicas em benefício das mulheres.
Na terça-feira (05), criminosos armados invadiram uma joalheria na cidade de Livramento de Nossa Senhora e subtraíram diversas joias da vitrine e do estoque. A ação ocorreu no centro do município, por volta de 8h10. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Antônio Cláudio, delegado titular na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, informou que, assim que tomou conhecimento do caso, deliberou no sentido de periciar o local e fazer um levantamento das impressões digitais encontradas na loja. A partir de imagens de câmeras de segurança, o delegado identificou que, durante a ação delituosa, os criminosos pegavam o tempo todo nas prateleiras de vidro, onde possivelmente deixaram suas impressões digitais. “Pedi esse levantamento para que possamos identificar os criminosos com mais rapidez”, afirmou. O delegado destacou que a Polícia Civil já possui um suspeito, residente na zona rural de Livramento. Trata-se de um indivíduo perigoso e contumaz na prática do crime de tráfico de drogas. Cláudio destacou que o crime de tráfico de drogas deságua em outros crimes, especialmente aqueles contra o patrimônio, para manter e financiar o tráfico. “Estamos caminhando no sentido de elucidar o caso. É só uma questão de tempo”, assegurou. O proprietário da joalheira registrou em boletim de ocorrência um prejuízo estimado em meio milhão de reais.
Na sessão plenária ocorrida na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram – aos vereadores do município – a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023. O gestor das contas, prefeito afastado no âmbito da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), o Beto, foi multado em R$ 1,5 mil. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, as ressalvas apontadas pelo conselheiro substituto Antônio Carlos, relator do processo, foram na elaboração de orçamento sem observar critérios adequados de planejamento; e baixa arrecadação da dívida ativa. No âmbito constitucional, foram investidos em educação 29,51% das receitas de impostos e transferências. Também foram aplicados 93,15% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, cumprindo com o limite estabelecido. Na saúde, foram aplicados – em ações e serviços públicos de saúde – o montante de R$ 7.287.439,76, correspondente a 19,85%, cumprindo o limite estabelecido no art.7 da lei complementar. A despesa com pessoal foi totalizada em R$ 28.641.572,16, correspondente a 46,93% da receita corrente, estando em acordo com o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.
A cidade de Macaúbas promoveu na última sexta-feira (01), a sua 8ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejando e fortalecendo o SUS no município de Macaúbas”, o evento superou as expectativas da gestão. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Arlen de Jesus Santos destacou que a conferência teve a finalidade de discutir políticas públicas para melhorias da saúde local, as quais serão implantadas gradualmente ao longo dos próximos anos. Arlen apontou que a conferência cumpriu com os seus propósitos, engajando a população, os servidores e a sociedade civil nas discussões levantadas em prol da saúde municipal. O presidente do Conselho Estadual de Saúde palestrou durante a iniciativa. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde também prestigiaram o evento. Segundo o secretário, a conferência apresentou quatro eixos temáticos: saúde e vigilância; saúde mental e o cuidado humanizado; gestão do trabalho e a participação social; e planejamento, regulação e assistência farmacêutica. Diversas propostas de melhorias foram elaboradas com base nos eixos estabelecidos. “Estamos nos esforçando para que possamos trazer uma qualidade melhor ao serviço prestado no município”, enfatizou Santos.
A tradicional romaria fluvial foi realizada pelo leito do Rio São Francisco, seguindo de Xique Xique até a cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, onde os romeiros acompanharam os festejos do Bom Jesus nesta quarta-feira (06). A romaria é centenária, arrastando romeiros há quase 100 anos pela região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o advogado Almeida Filho, que faz parte da romaria, disse que esta é a 11ª vez que ele participa da tradição católica. Neste ano, 33 embarcações foram registradas na peregrinação fluvial.
Segundo Almeida, o percurso completo totaliza cerca de 400 km pelas águas do São Francisco. “São quatro dias de muita fé, esperança, perseverança e, sobretudo, de muita alegria. É o momento de as famílias agradecerem pelas graças alcançadas, pagarem as promessas e elevarem o coração para um mundo melhor”, afirmou. Para o romeiro, o sentimento em participar da peregrinação ao lado da família é de felicidade, realização e gratidão ao Bom Jesus por todas as graças obtidas ao longo do ano. Ele destacou ainda que participar da romaria fluvial é completamente diferente da romaria tradicional, visto que o Rio São Francisco é um espetáculo à parte. “Sou encantado. O Rio São Francisco é o rio da integração nacional, liga a nação brasileira. Tem as suas tradições. As águas do rio carregam as nossas ancestralidades”, declarou, admirado.
A Prefeitura Municipal de Brumado lançou o programa Refis 2025 — uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem suas pendências fiscais com o município. Com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, o programa é uma chance concreta para que cidadãos e empreendedores fiquem em dia com seus tributos. A iniciativa tem como objetivo promover a regularização de débitos municipais, proporcionando melhores condições de pagamento e incentivando a adimplência. Os contribuintes que optarem pela quitação à vista terão acesso ao maior desconto disponível, mas também há condições facilitadas para parcelamento. Um ponto de atenção importante é voltado aos feirantes que atuam no Mercado Municipal: somente aqueles que estiverem com suas dívidas regularizadas poderão participar do sorteio para ocupação dos boxes no novo mercado público. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a organização e a justiça fiscal. Os interessados devem procurar a Prefeitura para mais informações sobre como aderir ao programa. Com o Refis 2025, a gestão reforça sua política de incentivo à regularização, contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas e para a melhoria dos serviços ofertados à população.
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde, está mobilizando a Campanha Agosto Dourado para incentivar e falar sobre a importância do aleitamento materno. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, destacou que o leite materno é considerado um alimento de ouro para as crianças. “É um mês que fazemos campanhas e que incentivamos o aleitamento materno”, frisou. Como parte da programação da campanha, Dias detalhou que o Município tem promovido palestras e realizado atividades com as gestantes para valorização da amamentação, visto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, até os 6 meses de vida, o leite materno seja o único alimento dos bebês. A partir dos 6 meses, a OMS orienta que, junto com a introdução alimentar, a amamentação prossiga até os 2 anos de idade. “Isso traz benefícios não só para saúde dos nossos filhos, mas também para saúde da própria mãe. Previne doenças como o câncer de colo do útero, o câncer de ovário, o câncer de mama, auxilia na perda de peso e na conexão da mãe com o bebê. Então, é muito importante nós estabelecermos uma campanha de valorização do aleitamento materno”, defendeu. Nesse ponto, a primeira-dama informou que a prefeitura pretende implantar um banco de leite no Hospital Municipal. A solicitação para referida instalação já foi feita ao Governo do Estado. O objetivo, conforme salientou, é garantir que a unidade disponha de leite de qualidade para oferecer aos bebês cujas mães não conseguiram amamentar por razões diversas. Dias adiantou que a secretária estadual de saúde já sinalizou positivamente ao projeto, que também daria suporte à Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) no hospital.
Com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir mais segurança para motoristas e pedestres, a Prefeitura de Brumado, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que a Avenida Mestre Eufrásio passa a operar em sentido único em um trecho específico da via. A mudança compreende o trecho entre a interseção com a Rua Sargento Antenor Santos até a interseção com a Rua Felipe dos Santos, com sentido de circulação único no sentido decrescente (descendo). A alteração foi definida com base em estudos técnicos da SMTT para melhorias no ordenamento do tráfego da região. A nova medida busca reduzir conflitos de circulação, especialmente nos horários de pico, e aumentar a fluidez no trânsito, promovendo mais segurança para quem transita pela área. A Prefeitura pede a atenção dos condutores e moradores durante o período de adaptação e reforça que a sinalização viária no local já foi atualizada para orientar o novo fluxo.
Nesta quarta-feira (06), Brumado e Malhada de Pedras realizaram celebrações em louvor ao Bom Jesus, padroeiro das cidades. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dom Carvalho, Bispo na Diocese de Caetité, explicou que a Igreja Católica no mundo inteiro celebra no dia 6 de agosto o dia da transfiguração do Senhor. “Foi uma experiência que Jesus permitiu aos discípulos de fazerem para experimentarem de forma antecipada a sua ressurreição”, detalhou. Dom Carvalho destacou que, em toda região, a devoção por Jesus Cristo é muito forte.
Na Diocese de Caetité, as paróquias de Brumado e Malhada de Pedras se dedicam ao Bom Jesus, onde são promovidas festividades com grande empolgação. Na última segunda-feira (04), o bispo diocesano esteve em Brumado para participar das celebrações do novenário. Ele relatou que percebeu uma participação bem ativa dos fieis na festa. “Uma participação ativa, alegre, dinâmica, que envolve todas as atividades do povo de Deus”, afirmou. Em Malhada de Pedras, Dom Carvalho marcou presença nas celebrações desta quarta-feira (06), quando ocorreram procissão, missa solene e shows musicais.
Na sessão da última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas anuais de 2022 do Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia Paramirim -Caturama, sob responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PSD). Após análise do corpo técnico deste do TCM foram encontradas impropriedades nos relatórios contábeis divulgadas pela gestão e ocorrência de falha na inserção de dados no sistema SIGA, em desatenção à Resolução TCM n.1.282/09. A receita do consórcio foi fixada em R$ 9.369.881,99 e foi autorizada a abertura de créditos adicionais dentro dos limites e coma utilização de recursos. Contudo, o Ministério Público de Contas considerou irrazoável a abertura de créditos adicionais no limite de até 80% do valor total das despesas já fixadas, expedindo nota de recomendação ao gestor para que busquem na próxima edição da peça orçamentária, estipular limites mais razoáveis de autorizações para abertura destes créditos. O balanço orçamentário aponta receitas arrecadas de R$ 4.979.060,11, correspondente a 53,14% do valor previsto, e despesas realizadas de R$ 5.186.021,99, equivalente a 50,50% das autorizações orçamentárias. Assim, o resultado da execução orçamentária obteve um déficit de R$ 206.961,88.
Na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, uma mulher foi atingida no olho por veneno expelido por um sapo. O incidente aconteceu quando ela tentava retirar o animal do jardim com uma enxada. Segundo a Rádio 88 FM, a mulher precisou de atendimento médico devido ao fato de a substância tóxica ter causado intensa queimação e visão turva e embaçada. Ela foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os primeiros cuidados. Durante o atendimento, a paciente apresentou mal-estar e queda de pressão. A médica responsável indicou a realização de um exame oftalmológico mais aprofundado, com o objetivo de identificar possíveis danos nas camadas internas do olho afetado. Apesar do susto, o quadro de saúde da mulher é estável. O caso serve como alerta à população, principalmente da zona rural, para o cuidado ao lidar com animais silvestres. Embora os sapos não representem ameaça direta aos seres humanos, o contato físico deve ser evitado.
O comando do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO) apresentou resultados significativos de redução da criminalidade no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Coronel Paulo Henrique Guimarães enalteceu a tropa pelo empenho e dedicação empregados para obtenção dos excelentes números alcançados nos últimos meses. Em comparação com os sete primeiros meses de 2024, os números obtidos neste ano expressam uma redução relevante da violência na região: houve uma diminuição de 16% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI), que consistem em homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. “Esses números mostram que estamos no caminho certo”, ressaltou. Além do esforço da tropa, o Coronel destacou a atenção do comando geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que sempre viabilizou os recursos necessários para o trabalho do CPRSO no sudoeste baiano. Segundo o comandante, novas operações serão realizadas pela PM nos municípios sob a sua responsabilidade com a finalidade de manter a paz social e a tranquilidade na região.
Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha, referentes ao ano de 2024, sob gestão de Damião Ribeiro dos Santos. Entre as ressalvas, falhas contábeis dos créditos a curto prazo e ausência de apresentação das certidões. O saldo de dívida ativa no ano de 2024 foi de R$ 3.262.065,35, sendo que no exercício de 2024 foram arrecadados R$ 272.065,35, representando 8,42% do total. Conforme a movimentação indicada no demonstrativo da dívida flutuante, o saldo final do exercício foi de R$ 163.177,21, que corresponde ao registrado no balanço patrimonial, refletindo uma redução de 9,51% em relação a 2023. Cabe recurso da decisão.
Nesta terça-feira (5), policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperaram uma motocicleta com restrição de furto/roubo e conduziram um menor em Aracatu. A ação contou com o apoio da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A guarnição foi informada sobre um indivíduo em fundada suspeita conduzindo uma motocicleta. De posse das características do veículo e do condutor, os policiais iniciaram as diligências e conseguiram localizá-lo próximo à feira livre. Durante a abordagem e verificação, foi constatado que a motocicleta CG 150 Titan ES, cor cinza, ano 2008, possuía restrição por furto/roubo. O condutor, de 17 anos, não portava documentos pessoais, foi apreendido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.
A Justiça concedeu liminar favorável ao município de Livramento de Nossa Senhora, nesta terça-feira (5), autorizando a instalação de barracas na Praça Dom Hélio Paschoal durante a quermesse da Festa da Padroeira. A decisão foi proferida pelo juíza Francisca Cristiane Simões Veras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito de um mandado de segurança cível impetrado pela gestão municipal contra ato do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O impasse teve início após o Ministério Público determinar a remoção das barracas instaladas em frente à sede da Associação dos Amigos de Livramento (AAL), alegando descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015, que proíbe festas profanas com uso de som de alta potência em áreas públicas da cidade. Além disso, o MP estipulou multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. No entanto, ao analisar o pedido de liminar, a juíza entendeu que a festividade religiosa não se enquadra no conceito de “festividade pública” previsto no TAC, já que é organizada pela Igreja Católica com fins específicos de arrecadação para os novenários. A magistrada destacou ainda que o evento, de caráter tradicional e cultural, envolve toda a comunidade e é apoiado por diversas instituições locais. A decisão autorizou a manutenção de quatro barracas destinadas exclusivamente à venda de comidas típicas e artesanato, com restrições: proibição de bebidas alcoólicas, funcionamento apenas no período noturno (das 19h às 22h), vedação à obstrução de vias e calçadas e manutenção da limpeza no local. A medida garantiu a continuidade da quermesse, que ocorre entre os dias 6 e 15 de agosto, e reúne milhares de fiéis todos os anos. A juíza também suspendeu a aplicação da multa diária imposta pelo MP e destacou a competência do município para regular o uso de espaços públicos, desde que respeitados os limites legais. O Ministério Público será notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias, e o processo seguirá com os trâmites legais.