Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o vereador Rubens Araújo (PP) fez um balanço positivo dos primeiros 100 dias de gestão na presidência da Câmara Municipal de Brumado. Araújo destacou que, nesse período, foram otimizados os serviços estruturais da casa legislativa, criados projetos de resolução para disciplinar a nova lei de licitações e modernizados os procedimentos do legislativo para transparência dos serviços. “Aqui não omitimos nada. Tudo é transparente e público”, garantiu. Ele também citou a promulgação da Lei Orçamentária Anual, sem a qual o Município ficaria engessado. “Era um dever do gestor anterior e que não foi feito. Nosso primeiro ato, como gestor dessa casa, foi aprovar a Lei Orçamentária. Graças a essa intervenção, o prefeito pode conduzir a sua administração”, ressaltou. Ao longo desses 100 dias, o presidente apontou que foram aprovados importantes projetos de autoria do executivo municipal, como a concessão de benefícios sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa para erradicação do analfabetismo, o plano municipal de segurança alimentar e propostas culturais e em benefício de crianças com condições especiais. Sem contar centenas de indicações dos parlamentares para resolução das demandas do povo. "Fizemos muito, mas ainda temos muito a fazer. Estamos abertos à população", afirmou.
O projeto para construção de viadutos nas entradas da cidade de Vitória da Conquista será debatido em audiência pública na Câmara Municipal. Trata-se de uma ampla discussão que vai favorecer não só o município, mas toda região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo, vereador Ivan Cordeiro (PL), explicou que os viadutos seriam construídos nos entroncamentos dos anéis viários, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade nas entradas e saídas da cidade. “Precisamos discutir a necessidade da construção de viadutos porque Conquista já não suporta mais. Algo precisa ser feito. Estamos em mais uma audiência pública para chamar a responsabilidade para o município”, destacou. Cordeiro acredita que, pelo menos, um viaduto o Município tem condições de construir. A ideia é que no próximo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) a prefeitura possa incluir a demanda de construção do viaduto no programa. A obra está avaliada em R$ 30 milhões. O presidente do legislativo apontou que o equipamento representaria um avanço para Vitória da Conquista. “Será um marco para Conquista. Queremos mostrar que aqui temos compromisso com as demandas importantes para o desenvolvimento do município. Vamos somar esforços para tirar essa obra do papel”, concluiu. A audiência pública será realizada no próximo dia 28 de abril, na Câmara Municipal.
O Edital nº 03/2025, para convocação de monitores para atuarem nas escolas municipais de tempo integral em Brumado, está sendo questionado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a candidata Beatriz Meira explicou que o edital exige que o candidato crie um MEI com salário fixo e uma carga horária exclusiva, o que vai de encontro à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Porque quando a gente passa a ter um vínculo com carga horária e salário exclusivo, a gente cria vínculos com CLT”, detalhou. Os candidatos procuraram o Município e também acionaram o Ministério Público apontando as referidas irregularidades. A candidata Thainara Santos esclareceu que não há envolvimento político na questão. “Temos pessoas de várias posições políticas aqui. Se fosse um outro gestor, estaríamos cobrando também”, garantiu. O grupo alega ainda que o edital não dá oportunidade para quem está estudante adentrar no processo seletivo. Diz apenas que o candidato deve ter licenciatura plena em área afim. “Qual é a área afim? Português e matemática. Não está explícito que o profissional de Pedagogia vai poder dar aula de português e matemática”, argumentou. Como se tratam de muitas mudanças (mais de 50%), os candidatos reivindicam a revogação do edital. O grupo já solicitou uma reunião com os vereadores para dialogar com a casa legislativa a respeito do assunto.
Uma proposta para criar o Dia Municipal do Patriota no dia 21 de março — data que coincide com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro — gerou forte repercussão e dividiu a cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do vereador Juliano Souto (PL), motivou manifestações de apoiadores e opositores que lotaram o plenário da Câmara Municipal nessa segunda-feira (7). Diante da pressão, Souto pediu vista de 15 dias para reavaliar a matéria. O vereador, conhecido aliado de Bolsonaro, justificou a escolha da data exaltando o conceito de patriotismo como “amor voluntário à nação, seus heróis, fundadores e tradições”.
O projeto de lei que institui o 21 de junho como o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas em Brumado foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (07). O presidente da Comissão de Igualdade Racial da 21ª Subseção da OAB, Gonçalo Lírio, acompanhou a segunda votação da proposta no legislativo. Ao site Achei Sudoeste, ele apontou que se trata de um dia marcante, visto que a instituição da data não fala apenas sobre as religiões de matrizes africanas, mas sobre democracia e a luta pela igualdade de direitos, principalmente levando em consideração todo preconceito e racismo religioso existentes no país. Lírio ressaltou que a OAB tem enfrentado o racismo religioso ao longo dos anos e se mostrado bastante atuante na resolução da problemática. “Estamos dispostos a somar forças, a contribuir, a dar visibilidade e buscar consciência coletiva e a união das pessoas e das religiões em prol dessa luta. É uma luta que promove a mudança coletiva, a igualdade e a responsabilidade social e democrática”, enfatizou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador Railan da Silva Oliveira (União Brasil), da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, com base no crime de calúnia. Consta na denúncia que, em 09/09/24, às 18h, por meio do Instagram, Railan cometeu calúnia contra Manoel Martins Oliveira, visando fins de propaganda eleitoral. Ele alegou que Manoel teria jogado um carro contra ele, tentando atropelá-lo. O fato chegou a ser registrado na Delegacia Territorial de Ituaçu. O MP-BA apontou que imagens captadas pelas câmeras de segurança do local revelaram que o crime não ocorreu e que a denúncia teve o objetivo de causar clamor público para impulsionar a campanha eleitoral do denunciado Segundo decisão publicada na última segunda-feira (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, condenando Railan da Silva a 8 meses de detenção e 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Além disso, o réu teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Em consequência da suspensão dos direitos políticos, o magistrado declarou a perda do mandato eletivo do acusado, devendo a mesa da Câmara Municipal de Ituaçu, após o trânsito em julgado da decisão, declarar a extinção do mandato. O réu poderá recorrer em liberdade.
Representantes do movimento “Uneb no Ceb” estiveram na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (07), solicitando o apoio do legislativo e da comunidade para instalação da sede própria da universidade no prédio do antigo Colégio Estadual de Brumado (VEB). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Tatiana Porto salientou que a presença do movimento no legislativo visa mostrar para sociedade aquilo que já foi produzido no campus ao longo de duas décadas e, diante disso, reivindicar um espaço próprio para ampliação da estrutura da Uneb/Brumado. “Nesses 23 anos que estamos em Brumado, já foram mais de 2500 pessoas formadas pela Uneb. Com esses dados e informações, a ideia é sensibilizar a nossa comunidade, a Câmara, a todos a lutar pela nossa bandeira, que é a educação e o fortalecimento do ensino público-superior em nossa cidade”, afirmou. Representando o núcleo estudantil, Fernanda de Souza destacou que a hashtag #UnebnoCeb nas redes sociais busca reforçar o coro em prol da instalação da sede própria da instituição no prédio do antigo Ceb, que se encontra desocupado. “É um espaço público que está parado, praticamente sucateado, vazio e, enquanto isso, nós, estudantes, ocupando um shopping desativado e fazendo uso de salas comerciais como se fossem salas de aula. Precisamos de uma sede própria”, frisou. Para o professor Rui de Oliveira, a Uneb serve a Brumado e a vários municípios da microrregião e nada mais justo que conquistar a sua sede própria depois de tantos anos. “A Uneb é resiliente. Penso que é muito justo nesse momento ela pleitear um local para fincar as suas raízes, para poder construir os seus laboratórios, para ter mais investimentos, principalmente por se tratar de uma instituição pública. Uma instituição como a Uneb não pode não ter sede própria”, defendeu.
Em segunda votação nesta segunda-feira (07), a Câmara de Vereadores aprovou os projetos de lei que institui o dia 21 de junho como o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas em Brumado e que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos pericias que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou alguma deficiência de caráter permanente no âmbito do município. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, Rubens Araújo (PP), avaliou que a sessão foi encerrada com êxito ao aprovar importantes propostas em benefício do povo. “Graças a Deus, mais uma sessão encerrada com sucesso. Estamos sempre pautados na transparência, na democracia e no direito de todos”, destacou. Sobre a instituição do Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, Araújo apontou que se tratava de uma demanda reprimida do segmento e, com o entendimento da casa legislativa, a proposta foi aprovada, aguardando agora à sanção do prefeito. “Dada a importância de morarmos em um país laico, por que não cedermos o direito a todos, independente de cor, raça e religião? Aqui, temos de estar atentos a todas as questões da coletividade”, defendeu. O vereador também comentou a respeito do projeto de lei envolvendo os autistas. Para ele, a proposta é de suma importância para a causa, tendo em vista que o autismo é uma condição irreversível. “Acho justo”, declarou.
Nesta segunda-feira (07), professores e alunos da Uneb em Brumado realizaram uma nova manifestação em defesa da sede própria da instituição de ensino na cidade. A mobilização percorreu algumas ruas até chegar à Câmara Municipal de Vereadores, onde uma comissão fez uso da tribuna livre para pedir o apoio do legislativo em prol do pleito. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Patrícia Adriana destacou que se trata de uma manifestação pacífica em que os alunos e professores reivindicam à cessão do prédio do antigo Colégio Estadual de Brumado (CEB) para instalação da sede da Uneb. “O prédio está desocupado. É um órgão público estadual e a Uneb também é do estado. Nós ansiamos, precisamos, dessa sede própria. A demanda que nós temos não cabe mais no espaço atual, que é alugado por quase R$ 35 mil”, afirmou. Para Adriana, o custo de manutenção do prédio é alto e esse valor poderia estar sendo utilizado para ampliação da estrutura da Uneb, inclusive com a ampliação dos cursos de graduação e projetos disponíveis. “Nós crescemos e precisamos de espaço”, cobrou.
Representando o corpo discente, a estudante do curso de Direito, Carol Dome, enfatizou que a comunidade acadêmica precisa de conforto, qualidade e estrutura. “Precisamos de um local decente para expandir o conhecimento. Não basta ter uma educação de qualidade, necessitamos de uma casa que acolha os professores e alunos. Precisamos de conforto, estrutura e de uma casa que comporte o tamanho que a Uneb é hoje”, asseverou. O professor Alexandre Xandó destacou que a Uneb possui três cursos de excelência: Letras, Direito, que é campeão de aprovações na OAB, e Pedagogia, os quais proporcionam resultados expressivos para a sociedade. A sede própria, conforme salientou, busca fazer jus à relevância da universidade para Brumado e região. “A gente pode e precisa ir mais longe”, apontou. Xandó também pediu o apoio do prefeito Fabrício Abrantes, que é sensível ao pleito da Uneb. “Aqui não se trata de disputa política. Somos todos em prol de uma educação melhor”, finalizou.
Em segunda votação, o projeto de lei que institui o 21 de junho como o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas em Brumado foi aprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (07). Representando os povos de terreiro na cidade, o Pai Dionata de Xangô usou a tribuna livre para defender a importância da instituição para assegurar o direito de livre manifestação da fé das religiões africanas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que a aprovação representa um dia histórico para a comunidade de matriz afro. “É com grande satisfação que nós, povos de terreiros e comunidades de matrizes africanas do município, agradecemos esse marco. Todo terreiro de candomblé, umbanda, quibanda e todo grupo de matriz africana terá uma data de referência anual, assim como outras religiões”, declarou.
O babalorixá apontou que a aprovação da proposta representa o reconhecimento das religiões africanas. “Isso é um marco para o povo negro, que ajudou a construir o Brasil. Hoje, saio daqui agradecendo a toda minha ancestralidade por nos proporcionar essa vitória e direito difuso e coletivo”, reforçou. Um dos mais antigos representantes dos povos de terreiro, Welington de Oxum recebeu a notícia com grande alegria. “Marca um momento na história das religiões de matrizes africanas no Brasil. É um segmento religioso que sofre muito preconceito, é muito discriminado, mas que, com a luta de um povo guerreiro, aguerrido e valente, a casa legislativa aprovou esse projeto”, afirmou. Com a permissão da presidência, após a aprovação do projeto, os representantes dos povos de terreiro realizaram uma manifestação com toque de atabaques, cantorias e danças de terreiros dentro do plenário.
O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu medida liminar pleiteada e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 36/2025, mantendo a aprovação do Loteamento São Francisco de Assis, de propriedade do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Este impetrou mandado de segurança contra ato do prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante) que, em 06/02/2025, revogou o Decreto nº 6.432/2024 e cassou a aprovação do loteamento, argumentando inconsistências no procedimento de aprovação do empreendimento e a necessidade de reavaliação da documentação apresentada e do projeto arquitetônico e urbanístico do loteamento. Vasconcelos destacou que o ato de revogação é genérico e não apontou as inconsistências no procedimento de aprovação. Em decisão publicada na última quinta-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o magistrado considerou que houve violação a direito líquido e certo do impetrante na medida em que a autoridade coatora não fundamentou o ato administrativo que cassou a autorização para implantação do Loteamento São Francisco de Assis e, tampouco, indicou as infrações supostamente cometidas pelo autor. “No caso dos autos, observa-se que a atuação da autoridade apontada na exordial não se pautou na estrita legalidade ao cassar a autorização anteriormente concedida ao impetrante. (...) dos documentos apresentados aos ID’s 493001420 a 493001440, a parte impetrante demonstrou o cumprimento de todos os requisitos para implantação do loteamento”, justificou. O loteamento foi aprovado através do Decreto nº 6.432, de 30 de dezembro de 2024, um dia antes do fim da gestão de Eduardo Vasconcelos.
Acompanhe, ao vivo, a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado nesta segunda-feira (7). Com a transmissão via Youtube, a população fica atenta aos debates realizados pelos parlamentares em busca do progresso de Brumado, acompanhando regulamente as propostas, projetos de leis e indicações apresentadas em plenária. Não esqueça de se inscrever no canal para continuar apoiando e acompanhando os trabalhos da Câmara Municipal de Brumado. Além do YouTube, as sessões também são transmitidas pela Rádio Câmara FM 103,3.
Em meio à forte estiagem que atinge o município de Malhada de Pedras, a prefeitura vem intensificando as ações para combater os efeitos da seca e garantir o abastecimento de água para a população. Um dos destaques mais recentes é a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Saco Fundo, que apresentou uma vazão surpreendente de 36 mil litros de água doce. O poço, perfurado em frente à igreja da localidade, deve beneficiar diretamente 30 famílias e também vai servir de apoio para outras comunidades vizinhas, inclusive com o uso de caminhões-pipa para a distribuição da água. “Realmente a gente está aqui com uma preocupação muito grande que é a seca e nós estamos buscando recursos para amenizar a situação do nosso povo. Tivemos a benção de Deus nesse poço artesiano. Perfuramos vários, mas esse na comunidade de Saco Fundo deu 36 mil litros de água doce, onde a gente vai poder distribuir para a comunidade e também abastecer outras localidades”, afirmou o prefeito Beto de Preto Neto (PSD), em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar. De acordo com o gestor, o município tem trabalhado de forma contínua na perfuração de novos poços e na ativação de outros que estavam inativos. “Alguns estão funcionando e outros a gente vai instalar agora e instalamos alguns poços que a Cerb tinha perfurado e não tinha instalado e fizemos algumas distribuições através de rede de água e agora estamos planejando para que a gente possa perfurar mais poço e distribuir mais águas para a nossas comunidades, para assim amenizar o sofrimento do nosso povo”, explicou o prefeito. Com a seca se intensificando em regiões da zona rural, a gestão municipal definiu como prioridade em 2025 o enfrentamento à estiagem e o atendimento direto às famílias atingidas. “Inclusive, nesse ano de 2025, a prioridade do nosso governo é ajudar a amenizar o sofrimento do nosso povo diante dessa seca. Os recursos que nós temos, vamos priorizar o atendimento ao nosso povo”, reforçou Beto.
A tradicional festa de aniversário da cidade de Ibipitanga, que é realizada em 16 de julho, pode não acontecer em virtude da seca. O prefeito Humberto Rodrigues (PT), o Beto, disse em entrevista à Macaúbas FM 103,9 que, devido ao agravamento da situação, ele e sua equipe estabeleceram uma data limite para decidir sobre a promoção ou não da festa. “Não depende da gente, depende do clima. Como que vamos fazer festa se o povo tá sofrendo? Se o povo estiver sofrendo não tem alegria”, afirmou. Rodrigues acredita que só com a ocorrência de chuvas em abundância o cenário seria modificado, com perspectivas positivas para realização do evento. A prioridade, conforme reforçou, é garantir o abastecimento de água e apoiar a população mais vulnerável. “Estamos planejando a festa e planejando cuidar do povo. Se chover bem, mudar o clima e tiver condições, nós iremos fazer a festa. Se não tiver clima, a seca se abater sobre o nosso município e nosso povo tiver sofrendo e necessitando de cuidados, vamos pegar o dinheiro da festa para cuidar do povo”, adiantou. O prefeito justificou que o dinheiro seria usado para a abertura de poços artesianos, serviços de encanamento de água, limpeza de aguadas e outras ações de convivência com a seca para diminuir o sofrimento do povo. “É preciso ter cautela, a gente tem que cuidar do povo. Não podemos de maneira nenhuma deixar o povo desassistido. Nossa principal preocupação é com o povo, que ele sofra o menos possível”, finalizou.
Na pauta da sessão desta segunda-feira (07), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 1 projeto de resolução, 3 projetos de lei, 1 requerimento e 28 indicações. Os projetos dizem respeito à concessão do Título de Cidadão Brumadense a José Milton Guimarães, à declaração de utilidade pública do Templo Avador do Amanhecer (Vale do Amanhecer); à instituição do dia 21 de junho como o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, Tradições e Nações do Candomblé; e ao estabelecimento de prazo de validade indeterminado para os laudos médicos pericias que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou alguma deficiência de caráter permanente no âmbito do município. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais à cessão do prédio do antigo CEB para instalação da sede própria da Uneb; construção de uma praça em frente à Igreja Santa Barbara, na comunidade de Pedra Preta; construção de uma Arena de Futebol Society (FUT-7) na Vila Presidente Vargas; construção de um posto de saúde no Tamboril; reforma e construção de vestuário de quadra poliesportiva; construção de uma praça com parque infantil no Dr. Juracy; serviços de pavimentação; implantação e requalificação de lombofaixas em vias públicas; repintura de faixas de pedestre; serviço de patrolamento e melhoria das estradas vicinais da Caatinga Grande; serviços de recapeamento, limpeza e capina do Loteamento Belaville; reparos na rede de esgoto na Rua São Jorge, no Olhos D’água; instalação de quebra-molas; limpeza da encosta (capina e retirada do lixo) e construção de muro de arrime; reforma e construção de praças públicas; construção de área de lazer e atividades físicas com equipamentos adaptados no CAPS; construção de boca de lobo; criação de um Programa de Geração de Empregos para jovens; criação de um Programa de castração de Animais; criação de um novo espaço para atender o Núcleo de Atendimento Especializado Luzia Aparecida Rocha Carlos; e instalação de saídas de emergência em todas as escolas e creches do município. Na oportunidade, o Babalorixá Dionata de Xangô, representando os povos de terreiro, e Tatiana Porto, Ruy D’Oliveira e Fernanda de Souza, representantes da Uneb, usarão a Tribuna Livre. Clique aqui e confira a pauta completa. A sessão tem início às 18h30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra e será transmitida pela Rádio Câmara 103,3 e pelo Youtube.
O carro do prefeito de Botuporã, Edmilson Antônio Saraiva (PT), o Professor Edmilson, foi incendiado enquanto estava estacionado em frente à sua residência, na madrugada deste sábado (05), por volta das 2h30. Uma câmera de monitoramento registrou um homem colocando fogo no veículo. Segundo já divulgado pelo site Achei Sudoeste, um homem encapuzado, ainda não identificado, quebrou o vidro traseiro e incendiou o veículo. Populares e familiares do gestor ainda tentaram conter as chamas, mas sem sucesso. A causa ainda é desconhecida. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou a ocorrência. A Delegacia Territorial de Botuporã, através da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) está investigando o caso. Até o momento, ninguém foi preso.
O prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), destacou neste sábado (5), em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a parceria sólida com o Governo do Estado, que vem garantindo uma série de obras para o município. De acordo com o gestor, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem sido um aliado importante, responsável por assegurar investimentos que estão transformando a realidade de Malhada de Pedras. “Nós temos uma parceria muito boa com o governo do estado, através do governador Jerônimo, que é um parceiro, irmão, amigo, tem olhado pelos municípios, inclusive Malhada de Pedras”, afirmou o prefeito. Entre os destaques, estão três convênios de grande porte, com ordens de serviço prestes a serem assinadas durante a próxima visita do governador à cidade. Segundo o prefeito, os investimentos contemplam pavimentação em diversos bairros, como Dionízio Martins, Populares III, obras também ao lado do Estádio Municipal Minhocão, além da Rua da Creche e até o final da Rua Washington Cardoso. Os projetos somam quase R$ 5 milhões em obras de calçamento. Também estão em andamento intervenções em áreas rurais, com três passagens molhadas sendo executadas nas comunidades de Três Lagoas a Lagoa da Lapa, Qualhada — já concluída — e Lagoa Comprida, que iniciará em breve. “Estamos trabalhando aqui cada dia para melhorar a estrutura do nosso município e a vida do nosso povo”, reforçou o prefeito. O governador deve inaugurar nos próximos dias, a nova Escola de Tempo Integral Ruy Barbosa, a ampliação do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, além do complexo policial que vai abrigar o 24º Batalhão da Polícia Militar e a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Jerônimo ainda deve autorizar a pavimentação asfáltica ligando o novo complexo, que dá acesso à estrada de Poço Dantas.
Durante a sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara de Caetanos, referentes ao ano de 2023, na gestão do vereador Edas Justino dos Santos. O relatório técnico indicou a presença de irregularidades no acompanhamento de execução orçamentária, uma vez que o gestor não comprovou que os preços usados como referência para aquisição de veículo estavam em conformidade com aqueles praticados no mercado, e deixou de encaminhar ao TCM dados de gestão pública, através do sistema SIGA. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.415.000,00 e promoveu despesas no montante de R$ 2.061.754,87, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 1.266.483,33, correspondente ao percentual de 2,52% da receita corrente líquida de R$ 52.446.057,54, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Em Macaúbas, a Praça da Juventude foi totalmente revitalizada pela gestão do prefeito Aloísio Rebonato (MDB). Comprometido com a retomada de um conjunto de obras que estavam paradas no município, o gestor solucionou todas as pendências que a prefeitura tinha junto à Caixa Econômica para liberação do projeto. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Rebonato afirmou que, com recursos próprios, a obra foi finalizada depois de 16 anos de abandono. “Adaptamos a praça à realidade de hoje e ela está servindo muito bem à comunidade”, destacou. A ideia para o futuro, conforme detalhou, é ampliar as atividades esportivas no local, garantindo mais uma opção de lazer para população.
“Ainda tem muita coisa nessa nova gestão que vamos inovar”, assegurou. O complexo conta com campo de saibro, quadra de vôlei de areia, quadra esportiva coberta, ciclovia, pista de skate, banheiros públicos e espaço para realização de artes marciais. O prefeito garantiu que uma de suas propostas de governo é investir na construção de praças esportivas a fim de incentivar a prática de exercício físico e entreter a juventude por meio do esporte, em suas diversas modalidades. “O segredo é seriedade”, finalizou.
Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deferiram o pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, contra a Prefeitura de Bom Jesus da Serra e determinaram ao prefeito Welton Silva Andrade (PSD), que se abstenha do preenchimento de cargas temporárias e terceirizadas em desacordo com a legislação de regência. O impedimento fica suspenso até o julgamento final do processo. Segundo a representação, houve a celebração do compromisso de ajuste de conduta entre o MPE e a Prefeitura de Bom Jesus da Serra com vistas à realização de concurso público e encerramento das contratações temporárias irregulares. No entanto, segundo o MPE, “o município mais uma vez não cumpriu os prazos acordados e sequer deu satisfação”, deixando clara “a resistência do município e dos seus mandatários na realização do concurso, sempre recorrendo a subterfúgios e deixando de praticar atos que acabam procrastinando a substituições de contratos que deveriam ser temporários”. Apresentando os requisitos para a concessão da medida, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou que o gestor se abstenha de novas contratações de pessoal temporário e terceirizado sem concurso público, até nova deliberação. Cabe recurso da decisão.
O médico veterinário Forlan Santos apresentou à Prefeitura de Brumado um projeto para criação de um Centro de Acolhimento Animal na cidade. Santos participou da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (02). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Santos explicou que no local serão acolhidos animais de rua, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento e bem-estar. A proposta busca solucionar a problemática dos animais errantes e erradicar as zoonoses, que são doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas, como a leishmaniose e a raiva. “Nesse centro de acolhimento vamos resolver dois problemas de uma vez só. Vamos tirar os animais da rua, dando bem-estar para eles, e oferecer mais sossego para população”, destacou. No local, segundo Forlan, os animais acolhidos serão separados por lotes conforme o tipo, o tamanho e as condições de saúde. Além dos cuidados visando o bem-estar, os animais passarão por processo de castração. O centro promoverá eventualmente campanhas de conscientização e feiras de adoção para incentivar a adoção responsável dos bichinhos. O ponto funcionará a 8 km da sede, nas proximidades da Fábrica de Cimento. Assessor jurídico da prefeitura, Geminiano Júnior ressaltou que a criação da unidade representa um grande passo a cidade e para a causa animal. “Nunca tivemos um gestor que apoiou a causa animal. O governo de Fabrício Abrantes já iniciou abraçando essa causa. Estou bem emocionado. Vamos ver algo que nunca foi feito aqui”, declarou.
Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela regularidade – com ressalvas – das contas anuais da Câmara de Riacho de Santana, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade de Gilmar Ribeiro da Cruz. Entre as ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte – relator do processo – registrou a existência de impropriedades na disponibilidade pública dessas contas e a inadequação do relatório de Controle Interno. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 4.086.342,12 e promoveu despesas de R$ 3.464.979,40, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 2.377.045,78, correspondente ao percentual de 2,28% da receita corrente líquida, de R$ 106.979.749,43, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela pouca relevância das ressalvas, a relatoria não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Uma professora de inglês da Escola municipal João de Zorzi, no bairro Fátima Baixo, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, foi esfaqueada por estudantes da unidade. As informações são do Correio 24h. Os envolvidos no ataque, dois adolescentes do 7º ano, de 15 e 14 anos, foram apreendidos. Uma adolescente de 13 anos que chegou a ser acusada de participar do ataque foi liberada. Os envolvidos, teriam quebrado a câmera de monitoramento da sala de aula antes de golpear a professora. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul, a professora levou de sete a dez facadas e perdeu muito sangue. Ela sofreu ferimentos nas mãos, costas, pescoço e cabeça. Após a equipe do Corpo de Bombeiros conseguir estancar o sangue, a professora foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu) para o Hospital da Unimed, onde permanece internada e com quadro estável. A vítima, que dá aula duas vezes por semana na unidade, não corre risco de morte. O caso é investigado pela Polícia Civil de Caxias do Sul (RS). Após o ataque, a Prefeitura de Caxias do Sul decidiu suspendeu as aulas da rede municipal nesta quarta-feira (2). As atividades foram retomadas nesta quinta-feira (3), inclusive na instituição onde o crime ocorreu.
A cidade de Macaúbas está sendo bastante afetada pela seca. A estiagem prolongada na região tem impactado na falta de água para consumo humano. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) disse que, caso não sejam registradas chuvas, já começará a faltar água para os animais entre os meses de agosto e setembro. Diante da situação crítica, a prefeitura tem articulado algumas ações de convivência com a seca, como a execução da operação pipa, a criação e limpeza de aguadas e o mapeamento de todos os poços artesianos do município. “Estamos realmente preocupados. Temos feito reuniões nas comunidades para que possamos em conjunto buscar outras soluções”, afirmou. Classificando o cenário como de calamidade hídrica, Rebonato fez um apelo à população em prol do consumo consciente da água. “Precisamos ter consciência porque aqui chove bem, mas em um período só”, apontou.
Nesta quarta-feira (02), representantes de ONGs de proteção animal, protetores, veterinários, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da prefeitura se reuniram na Sala de Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Brumado para debater o Projeto Madona. O nome da proposta faz referência à cadela de nome Madona, que viveu por muitos anos nas imediações do legislativo. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o assessor da prefeitura, Geminiano Júnior, explicou que o projeto busca a aprovação de uma lei para criação de um Centro de Acolhimento Animal na cidade, visto que os animais errantes representam um sério problema para a população. “Queremos fazer um belo trabalho”, assegurou. Autor do projeto, o presidente da casa legislativa municipal, vereador Rubens Araújo (PP), destacou que a proposta possui uma importância ímpar na medida em que que a cidade viu, nos últimos anos, a população de animais errantes crescer de forma assustadora. Agora, com o apoio do poder público para execução do projeto, Araújo acredita que o problema terá resolutividade. “O projeto já tem o aval do gestor. Com a aprovação, poderemos avançar. O pontapé foi dado”, afirmou. Assessora do legislativo e idealizadora da proposta, a advogada Mislene Carvalho pontuou que a ideia é conduzir da melhor forma o cuidado com esses animais, assegurando a eles bem-estar e a devida castração. Cuidadora de animais de rua na cidade, Maria Luiza está muito feliz com a iniciativa. Ela resgatou e cuida de 66 gatos e 9 cachorros em sua casa. “Com fé em Deus, esse projeto vai tirar os bichinhos da rua. Estou feliz, vamos vencer essa batalha”, comemorou.