O prefeito reeleito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), fará mudanças em sua equipe de primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o foco da nova gestão, que será iniciada em janeiro de 2025, será a saúde. A atual secretária, Jacqueline Silva do Bonfim, será exonerada do cargo. A ideia de Rebonato é realizar outras mudanças em pastas consideradas estratégicas para seu novo governo. De acordo com uma fonte ouvida por nossa reportagem, Aloísio pretende realizar obras estruturantes durante os próximos quatros anos para deixar o governo em 2028 com marcas importantes para o desenvolvimento de Macaúbas. Dentro das promessas de campanha nas eleições deste ano, Miguel quer construir um Centro Administrativo e uma Praça do Forró, com vistas a garantir mais conforto e projeção para o tradicional São João de Macaúbas, e promover mudanças na Feira Livre.

O prefeito reeleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai realizar uma reforma administrativa para a sua próxima gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, como assumiu o cargo após a renúncia do ex-prefeito Nilo Augusto Morais Coelho (União Brasil), em 10 de novembro de 2023, Azevedo apenas realizou mudanças em secretários que pediram exoneração na época. O médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, pediu demissão da saúde e Edésia Aparecida Lisboa de Araújo deixou a educação. Desde então, ele seguiu o rito administrativo de Nilo. Além de nova marca e slogan, a gestão de Nal Azevedo a partir de 2025 terá novos nomes para oxigenar o governo e buscar atender os anseios da população guanambiense.

A prefeita eleita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB), ofereceu um jantar, na noite desta sexta-feira (29), para os vereadores eleitos de sua base política. O que deveria ser uma celebração da vitória nas urnas e a consolidação de sua base aliada acabou se tornando um fiasco, evidenciando a fragilidade de sua articulação política. Segundo apurado pelo site Achei Sudoeste, integrantes do partido Rede e vereadores ligados ao vice-prefeito eleito, Jânio Soares Lima e ao atual prefeito, José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho, não compareceram. A baixa adesão deixou o ambiente esvaziado e resultou até em sobra de comida.

O vereador reeleito Uilton Nunes Dourado (Rede), conhecido como Huga de Lafaiete, chegou tarde, quando o evento já estava praticamente encerrado. Com a presença de apenas cinco dos dez vereadores eleitos de sua base, Sampaio enfrenta o prenúncio de uma gestão política turbulenta na cidade conhecida como a capital da manga e do maracujá. A ausência de Ricardinho e de seus aliados deixou claro que o atual prefeito já está se movimentando de olho em um possível retorno à prefeitura nas eleições de 2028. A primeira batalha entre Sampaio e Ribeiro, porém, já está marcada: a disputa pela presidência da Câmara Municipal. Enquanto Joanina apoia Aparecido Lima da Silva (PSB), o Cidão Aracatu, Ricardinho dá seu aval ao vereador reeleito e atual presidente da Casa, Ronilton Carneiro Alves (Rede), conhecido como Batata. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeita eleita.

O prefeito reeleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e o seu vice, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), foram diplomados nesta sexta-feira (29) pela 64ª Zona Eleitoral, em solenidade realizada na Câmara Municipal. Em seguida, 17 vereadores receberam seus diplomas da juíza Adriana Silveira Bastos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado, confirmando que o político está apto para assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), disse que pretende construir boas parcerias para devolver Brumado ao seu lugar de destaque na região. Abrantes quer que todas as cidades que compõem o Território do Sertão Produtivo da Bahia cresçam juntas. “Não quero só que Brumado se desenvolva, quero que Livramento, Malhada de Pedras, Dom Basílio, Rio de Contas, Aracatu também cresçam e mantenham um bom diálogo. Esse diálogo é fundamental para que possamos crescer juntos e fortalecer a economia regional”, afirmou. Otimista, Fabrício acredita que Brumado voltará a ser uma liderança na região através do seu governo. Com uma ótima relação com o prefeito eleito em Guanambi, Nal Azevedo (Avante), Abrantes adiantou que atuará em conjunto com o gestor e outras lideranças para alavancar toda região. “Juntos temos condições de fazermos parcerias para desenvolvermos a nossa região e buscarmos investimentos para todos nós”, asseverou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou que irá apresentar a sua equipe de governo na primeira semana de dezembro. Abrantes disse que, desde que foi eleito, tem buscado se organizar para construir a melhor equipe de governo. “Acredito que, no início do mês de dezembro, devo já estar anunciando alguns nomes para população ir se familiarizando e eles poderem também começar a desenvolver um grande trabalho junto ao nosso projeto político”, declarou. O pronunciamento com os nomes do secretariado será feito antes da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 6 de outubro na cidade. “Estamos dialogando, ouvindo as pessoas, buscando entendimento. Logo iremos divulgar os nomes”, prometeu.

Na última segunda-feira (25), o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes, esteve na capital baiana para um evento do Avante, segundo maior partido da base do governo na Bahia. Na ocasião, ele se encontrou com 60 prefeitos e prefeitas eleitos e teve um encontro especial com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que o governador o recebeu muito bem e ouviu com atenção as demandas apresentadas. “Tive oportunidade de iniciar algumas tratativas com ele. Apresentei algumas demandas importantes, que já estão sendo tratadas e discutidas com os secretários de saúde e infraestrutura para darmos início a grandes projetos no município”, afirmou. O prefeito eleito defendeu a importância de se construir relações importantes com base no diálogo a fim de obter benefícios para a cidade. No encontro, também foram tratadas questões pertinentes à possibilidade de Brumado recepcionar um Hospital Regional Estadual.

Um projeto de autoria do vereador Ivan Cordeiro (PL), da cidade de Vitória da Conquista, visa criar a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para discutir a proposta. O vereador da cidade de Brumado, João Vasconcelos, participou do debate. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a região englobaria 32 municípios, favorecendo o desenvolvimento econômico e social de uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes. “A proposta é regionalizar todos esses 32 municípios integrando-os em uma só capital metropolitana, que seria Vitória da Conquista. Essas cidades teriam força para pleitear recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, detalhou. Segundo Vasconcelos, essa criação também busca o desenvolvimento de toda região através do agrupamento das forças de segurança, dos equipamentos de saúde, entre outros segmentos. “Os municípios cresceriam juntos. É um projeto muito importante e essa audiência, que contou com a presença de várias autoridades, trouxe uma discussão ampla e valiosa”, frisou. Como a 29ª cidade mais importante da Bahia, o vereador salientou que Brumado não poderia ficar de fora desse debate. “Espero que, em meados de 2025, essa região esteja sendo criada”, asseverou.

O prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e o reeleito em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, ambos do Avante, terão uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na próxima terça-feira (26). Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, ao lado do deputado estadual Felipe Duarte (PP), articulador da audiência, Abrantes e Azevedo, vão debater as demandas para os dois municípios do território do Sertão Produtivo e o resultado das eleições 2024. Na capital do minério, Jerônimo participou ativamente da candidatura de Guilherme Bonfim (PT) com destinação de obras e participação de evento político no período eleitoral. Já na cidade beija flor, mesmo com a candidatura do médico Ruy Fernandes de Azevedo, do PT, o governador não apoiou ativamente e não participou de nenhum ato nas eleições deste ano. No pleito de 2022, Pires, Pereira e Duarte apoiaram ACM Neto (União Brasil) para o governo baiano. Nesta segunda-feira (25), Fabrício e Arnaldo participam do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos do Avante em Salvador. O encontro além do governador da Bahia, ainda terá as presenças do senador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), vai anunciar na próxima semana a sua equipe de governo. A informação foi apurada pelo site Achei Sudoeste com pessoas próximas ao futuro gestor da capital do minério. Alguns dos nomes que devem ocupar o 1º escalão do governo já foram revelados por nossa reportagem. São eles: Weliton Lopes (Administração/Planejamento/Chefia de Gabinete), Danilo Menezes (Saúde), André Cardoso (Infraestrutura), Ana Cristina (Educação), Zé Ribeiro (Esporte, Lazer, Cultura e Turismo), Agno Meira (Agricultura) e Samuel Milhazes (Procuradoria). Para fechar a equipe, ainda faltam dois nomes para as secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças.

O advogado Weliton Lopes do Nascimento será um “supersecretário” no governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além da Secretaria de Administração, Lopes também deverá responder pela Secretaria de Planejamento e pela Chefia de Gabinete. Cria política de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), Weliton foi nome forte nas duas primeiras gestões do atual prefeito do município. Nascimento chegou a ser eleito vereador e ocupou o cargo de 2013 a 2016. Nas eleições 2016, foi candidato à reeleição, mas não conseguiu êxito. No mesmo pleito, ele apoiou o então candidato a prefeito, Alessandro Lôbo e Silva, que perdeu o pleito para Eduardo com a maior derrota já registrada na política brumadense. Foram 12.681 votos de diferença. Em 2020, Weliton iniciou a sua trajetória política com Fabrício, que foi derrotado por Vasconcelos. De lá para cá, ganhou mais confiança de Abrantes, tanto que participou ativamente da campanha vitoriosa em 2024 e iniciará o governo com status de “supersecretário” e muito poder político.

O site Achei Sudoeste apurou mais três nomes que devem compor o 1º escalão do governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Os nomes são: o advogado Samuel Coelho Milhazes na Procuradoria Geral do Município, a professora Ana Cristina na pasta da Educação; e o engenheiro André Cardoso na pasta da Infraestrutura. Em reportagem anterior, o site divulgou o ex-vereador José Ribeiro Neves (Avante) na pasta da Educação, mas este deve ocupar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Secult). Já o advogado Weliton Lopes deve estar à frente da Administração, o médico Danilo Menezes na Saúde e o vereador eleito Agno Meira na Agricultura. Para fechar a estrutura administrativa faltam nomes para as pastas de Planejamento, Desenvolvimento Social, Finanças e para a Chefia de Gabinete.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação “Renovar Para Transformar”, em Brumado, contra sentença proferida pelo magistrado da 90ª Zona Eleitoral, Tadeu Santos Cardoso, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular, envolvendo a realização de showmício com a participação de artista, em afronta aos artigos 17 da Resolução TSE n.º 23.610/19 e 39, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, que condenou Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, ao pagamento de multa no importe de R$ 500 mil. Na origem, a representação foi ajuizada sob o fundamento de que os representados estariam divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para o dia 2 de outubro deste ano, no Bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se pelo provimento do recurso, por entender que o fato do representado ter cantado uma música por alguns segundos durante a caminhada não se mostra suficiente para configurar a ocorrência de showmício. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, considerando o recurso, o desembargador Danilo Costa Luiz, do TRE-BA reduziu a multa aplicada na sentença, por descumprimento da decisão liminar, à quantia de R$ 5 mil, para cada recorrente, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. “Após exame de todos os elementos carreados aos autos, tenho por firme o entendimento de que a sentença merece parcial retoque. (...) vislumbro ser cabível a redução do valor aplicado a título de descumprimento de astreintes. Isso porque, das provas juntadas ao processo, não se comprovou que houve a apresentação de mais de uma canção. Ao contrário, embora não se afaste a natureza de apresentação artística na convenção, os recortes trazidos ao processo, com vídeo que não dura mais que 30s, demonstram que se trata da execução da mesma música, não havendo, ainda, notícia de reiteração da conduta irregular por parte dos recorrentes. Assim, reputo razoável e proporcional reduzir a sanção pecuniária decorrente da sentença ao mínimo legal”, justificou.

Um antigo problema continua incomodando a população do município de Guanambi: a falta de iluminação pública. Nesta quarta-feira (20), moradores da Rua Rodrigues Alves Teixeira, no Bairro Belo Horizonte, e da Rua Elísio Cardoso, no Bairro Morada Nova, cobraram da prefeitura, da secretaria de infraestrutura (Seinfra) e do Consórcio-Concip Alto Sertão uma iluminação digna e adequada. Um morador chegou a informar ao site Achei Sudoeste que ligou para a substituição de lâmpadas, mas a solicitação não foi atendida. “Cadê o prefeito?”, questionou uma moradora, cobrando uma solução de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, gestor da cidade. Desde o último dia 5 de novembro, o Consórcio Concip Alto Sertão assumiu definitivamente a manutenção do parque de iluminação pública de Guanambi. Na ocasião, a prefeitura chegou a informar que as demandas enviadas pela população por meio da Seinfra seriam encaminhadas para o Consórcio Concip.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas e vice-prefeito eleito, Marinaldo Caíres Oliveira (PSD), foi diagnosticado com um tumor na bexiga. As informações são da Rádio 88 FM. A notícia se espalhou rapidamente e comoveu a população da cidade e da região, bem como os colegas de trabalho. Marinaldo foi submetido a uma cirurgia em Vitória da Conquista. O procedimento foi considerado bem-sucedido, de acordo com a equipe médica. Oliveira já recebeu alta e encontra-se em casa, sendo amparado por amigos e familiares durante a sua recuperação. Nas sessões legislativas, os colegas de casa têm suprido a sua ausência confiantes no pleno restabelecimento de sua saúde.

O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.

Em entrevista ao programa Descomplica Lay, com a radialista Layane Cotrim, da Rádio Alvorada FM, nesta terça-feira (19), o vereador eleito, em Guanambi, William Rodrigues da Silva Donato (Avante), o William de Zaqueu, sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito eleito, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), defendeu a escolha por uma mulher no comando do legislativo em 2025. O segundo vereador mais bem votado da cidade com 2.542, William não se esquivou da pergunta sobre em quem votaria para a presidência do Poder Legislativo. “Eu queria uma mulher para a presidência da Câmara. Então já está aí, só tem duas mulheres lá. Então meu voto talvez seja uma mulher e vai ser uma mulher”, revelou. Nas eleições 2024, duas mulheres foram eleitas: Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponina Pó e Maria Silvia Barros Neves de Souza (Avante), a Lília. “Está entre as duas”, garantiu William de Zaqueu quando questionado sobre o voto nas eleições da mesa diretora na Câmara de Vereadores.

O gabinete institucional do prefeito Aloisio Miguel Rebonato (MDB), da cidade de Macaúbas, passará a despachar, realizar atendimento público e audiências em uma sala no prédio da antiga prefeitura, que hoje abriga a Biblioteca Municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o casarão centenário, localizado no fundo da Igreja Católica, foi restaurado em setembro de 2022 pela própria gestão de Rebonato. A obra resgatou a importância histórica e arquitetônica do local. A mudança ocorrerá a partir do dia 2 de dezembro.

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), poderá tomar posse novamente na prefeitura do município após vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chefe do executivo se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um "terceiro mandato familiar" na cidade, assim, possibilitando a continuidade da prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19). A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro sob o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição. A mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão (MDB), por complicações de saúde. Irmã Lemos também chegou a ser prefeita por 10 dias em 2019. Relatada pelo ministro André Ramos Tavares, a decisão do TSE entendeu que as substituições de Irma Lemos foram breves e não caracterizaram o exercício efetivo de um mandato, especialmente porque ocorreram fora dos seis meses anteriores às eleições. “O curto período de 13 dias não configura sucessão definitiva, tampouco interferiu no equilíbrio do pleito ou resultou em uso da máquina pública”, afirmou o ministro em seu voto. Sheila Lemos assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Herzem Gusmão, sendo vice-prefeita eleita no pleito de 2020. A inelegibilidade foi suscitada pelo fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado o posto de vice-prefeita no mandato de 2017-2020 e ter assumido, temporariamente, o comando da prefeitura.

Através do Processo Administrativo nº 181-24 e do Pregão Eletrônico nº 029-24, a Prefeitura Municipal de Guanambi pretende gastar R$ 393.443,95 com a decoração natalina na cidade. O valor significa um aumento de R$ 207 mil mais caro do que a contratação do ano de 2023, utilizando recursos públicos. A decisão administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (18) e assinada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o valor de quase R$ 400 mil será gasto com produtos que deverão ser adquiridos de seis empresas. Os itens mais altos, no valor de R$ 277.774,00, serão de uma empresa de Construção Atacadista. De acordo com o registro de preços para futura aquisição de enfeites natalinos, os valores serão destinados à construção e ornamentação do presépio, ornamentação de ruas, praças e secretarias municipais de Guanambi. Procurada, a prefeitura não se manifestou até o fechamento da reportagem.

O prefeito e vice-prefeito eleitos em Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante), participam da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece em Brasília. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que está presente em um seminário que reúne os novos gestores eleitos no pleito deste ano. “Temos nos deparado com algumas palestras importantes, com o tema ‘desafios e caminhos para uma nova gestão inovadora e eficiente’, que é tudo isso que a gente vem pregando e pregou durante a nossa eleição”, declarou. A ideia, conforme salientou, é se munir de muitas e boas informações para aplicar ao longo do seu primeiro mandato em Brumado. 

Otimista, o novo prefeito espera realizar uma gestão produtiva e inovadora para Brumado, bem como para o fortalecimento de todo Sertão Produtivo. “Estamos estreitando as nossas relações para, se Deus quiser, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, iniciarmos a nossa gestão com o pé direito”, afirmou. A CNM é um evento promovido pelo Governo Federal com o objetivo de consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.

A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

A Câmara Municipal de Brumado instituiu no âmbito do município o programa “Centro de Reabilitação, Saúde e Bem-estar de Brumado (Cresb)”. Através da Lei nº 2010, foi estabelecida a criação da referida unidade, em localização a critério do poder executivo. O centro será dotado de infraestrutura com integral acessibilidade, incluindo corrimões, macas, cadeiras de rodas, muletas, bancos para pessoas com deficiência e obesas, equipamentos para minoração dos efeitos externos em pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea), câmeras de segurança 24h, ambiente climatizado e eventuais outros necessários ao trabalho prático dos profissionais. O programa destina-se à desburocratização e facilitação do acesso aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) aos serviços de reabilitação e bem-estar, os quais contemplam fisioterapia, nutrição, educação física e psicologia. Além dos atendimentos na unidade, se for necessário, a depender do estado de saúde do paciente, o Cresb oferecerá atendimento domiciliar.

Na sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 2005, que determina o tempo máximo de espera para atendimento da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (Tea) em instituições públicas e privadas. Segundo a lei, as instituições públicas e privadas devem fornecer atendimento adequado e individualizado para cada pessoa com Tea, levando em consideração os níveis de gravidade do transtorno. Para o nível 1 (leve), o tempo máximo de espera é de 60 minutos; para o nível 2 (moderado), o tempo máximo de espera é de 40 minutos; e para o nível 3 (severo), o tempo máximo de espera é de 20 minutos. Também deverão afixar em local visível de suas dependências informações sobre as limitações de tempo referidas. As instituições que descumprirem as determinações impostas pela lei estarão sujeitas às seguintes sanções: advertência e multa de R$ 500, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Vale salientar que o projeto havia sido vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), mas foi mantido pela Câmara de Vereadores.

O prefeito eleito de Orós, no interior do Ceará, Simão Pedro (PSD), afirmou que vai renunciar ao cargo após tomar posse em 1° de janeiro para ser deputado. Sua mãe, que é vice da chapa eleita, deve assumir a gestão. Tereza Cristina Pequeno (PSB) tem 73 anos e já foi prefeita da cidade entre os anos 1993 e 1996. Simão é suplente de deputado estadual e deve assumir a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Gabriella é vice-prefeita eleita na chapa de Evandro Leitão (PT) para a prefeitura de Fortaleza e vai renunciar à cadeira na Alece. Como Simão é o primeiro suplente do partido, deverá ser convocado a assumir o cargo. Orós tem 19.675 habitantes e fica a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. Simão Pedro tem 43 anos e já foi prefeito duas vezes da cidade. Esse seria o seu terceiro mandato. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares (SVM), Simão disse que a renúncia já estava decidida e que a chapa (composta por ele e a mãe) também foi pensada de forma estratégica. “Irei renunciar no dia da posse, como prefeito. Vou ter dois diplomas, mas eu irei optar pelo cargo de deputado efetivo, até porque ajuda muito mais o município eu estando como deputado. E uma pessoa muito ligada a mim, que é a minha mãe, como prefeita, já foi uma das melhores prefeitas da história de Orós. Então eu não tenho dúvida que essa casadinha vai ser muito importante para Orós, para a região e para todos os municípios que também acreditaram em mim na campanha para deputado”, pontuou Simão. O PSD é terceiro partido com maior número de prefeitos eleitos em todo o Ceará, totalizando 16. Com a saída de Simão, ficam 15.