Participando da live do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), a diretora da Clínica de Hemodiálise de Brumado (Clinefro), Ana Maria, disse que a Fundação Gonçalves e Sampaio, que faz a gestão da unidade, tem a missão de ampliar os serviços de nefrologia no município e proporcionar uma assistência de qualidade ao doente renal crônico, que é um problema de saúde grave devido à alta taxa de mortalidade. Maria falou que a fundação recebeu a clínica bastante defasada e hoje, com novas aquisições de equipamentos e insumos, tem conseguido mudar esse cenário. “Também contamos com um item crucial, que é a engenharia clínica. Para uma boa diálise, além de equipamentos bons, tem que ter um tratamento de água qualificado”, afirmou. A diretora rebateu que as acusações feitas por alguns pacientes são infundadas e sem argumentos plausíveis (veja aqui). Ela garantiu que nenhum paciente ficou sem dialisar ou sem assistência médica especializada. “Em nenhum momento, ficamos sem médico nefrologista. Dr. Thiago era nosso responsável técnico. Ele estava na clínica todos os dias. Por motivos pessoais, ele pediu desligamento e, a partir desse momento, Dra. Roberta, que é nefrologista, assumiu a clínica. Ela comparece na unidade de dois a três dias por semana. Nos demais dias, temos médicos capacitados. São clínicos, mas com experiência em diálise”, afirmou. Na live, o prefeito falou que, antes, quando não havia a disponibilização do serviço de hemodiálise na cidade, os pacientes tinham de se deslocar três vezes por semana para Vitória da Conquista para dialisar em péssimas condições de saúde. Hoje, mesmo com o serviço, segundo ele, as pessoas continuam reclamando. “Querem sempre mais e uma performance melhor do serviço. É natural e até compreensível. A gente só espera que reflitam porque a saúde em Brumado é uma referência regional e, às vezes, as pessoas só valorizam quando perdem”, argumentou.

A brumadense Maria Aparecida tem um irmão que faz hemodiálise na Clínica de Nefrologia de Brumado (Clinefro). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela reforçou as denúncias feitas anteriormente e disse que os pacientes estavam há dois meses sem acompanhamento com um médico nefrologista. “O próprio clínico que estava lá falou que não tinha condições de medicar porque não era nefro. Não tinha nefrologista na unidade. Foram dois meses sem olhar resultado de exame”, relatou. Segundo Aparecida, as dificuldades do clínico vão desde puncionar as veias para conseguir um acesso, até medicar os pacientes renais crônicos com remédios específicos. “Isso é coisa do nefro. As coisas têm que ser administradas por quem sabe”, argumentou. Maria ainda informou que uma nefrologista de nome Dra. Roberta passou a atender na unidade após as reivindicações dos pacientes apenas para “tapar buraco”. “Ela veio segunda e na terça já foi embora. Uma clínica dessas pode dizer que tem nefro? Foi contraditória a entrevista da diretora. O paciente, que passa 4 horas sentado em uma máquina dialisando, é que sabe”, rebateu. Para Maria Aparecida, o prefeito dizer que os pacientes precisam valorizar o serviço porque antes tinham de se deslocar para fazer hemodiálise em Vitória da Conquista é a mesma coisa de amedrontar os usuários. “É a mesma coisa de dizer: ou você faz aqui ou você morre. Isso é amedrontar o paciente. Os pacientes estão traumatizados e com medo. Se o prefeito tivesse um parente dele lá na casa de hemodiálise jamais diria isso. Queremos melhorias”, concluiu.

Na última terça-feira (18), criminosos furtaram cerca de 5 km de fios de energia do Cemitério Jardim Santa Inês, localizado às margens da BA-148, em Brumado. A prefeitura municipal registrou a ocorrência na delegacia. Em nota, a administração pediu a ajuda da população para conseguir reaver o material e localizar os bandidos. “Quem souber de qualquer pista ou paradeiro dos objetos furtados entre em contato com a polícia”, disse. O crime de roubo ou furto de fios de telecomunicações e energia elétrica prevê pena de reclusão e multa.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Newton Alves de Castro, no Bairro das Flores, em Brumado, realizou nesta quarta-feira (19) o Dia D da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Cerca de 130 mulheres compareceram à unidade para realização dos exames preventivos. A enfermeira Adriana Áurea informou ao site Achei Sudoeste que as expectativas de adesão à campanha foram superadas. “É muito gratificante. O público foi acima do esperado, excedeu até o nosso espaço físico. O Outubro Rosa é justamente pra isso: sensibilização, conscientização não só da prevenção, como também do diagnóstico precoce”, afirmou. 

Além das consultas e exames, o Dia D contou com ações voltadas para autoestima, palestras e sorteio de brindes. Áurea ainda reforçou a importância do autoexame para a percepção de qualquer alteração nas mamas. “Pelo menos uma vez por mês a mulher precisa observar as suas mamas. É sempre bom fazer a avalição depois que o ciclo menstrual se encerra. Devemos apalpar mamas, axilas, mamilos. Lembrando que o autoexame não substitui o exame clínico com o médico”, ressaltou. Na unidade, a dona de casa Julizete de Jesus Lima disse que todo ano faz a sua mamografia. “Temos que cuidar”, incentivou. Vale frisar que ao longo do ano o serviço é oferecido nas UBSs do município.

Na Rua Ruy Barbosa, no Bairro Novo Brumado, em Brumado, uma boca de lobo mal instalada tem causada prejuízos para quem circula no local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marcos dos Santos disse que todo carro que passa na via engancha na boca de lobo, que está mal colocada. Ele pediu que o poder público tomasse providências urgentes para corrigir o problema. “A boca de lobo cede e o carro engancha. A gente sempre ajuda a desenganchar”, relatou. O tráfego de veículos no local é intenso e o problema tem afetado os motoristas.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) defendeu a eleição de ACM Neto (União Brasil) para o Governo da Bahia. Segundo o gestor, consagrar Neto vitorioso no segundo turno das eleições é vital para Brumado. “Povo de Brumado e da Bahia, é muito importante o momento que vivemos para nós sufragarmos o nome do próximo governador do Estado. Lembrando que, para Brumado, é vital que Neto seja eleito”, defendeu. No vídeo, Vasconcelos acusou o atual governador, Rui Costa, de perseguir o município durante os oito anos de seu mandato, sobretudo no saneamento, no abastecimento de água, na educação e na saúde. “Sabemos que toda Bahia vem sofrendo, mas Brumado de forma especial. Precisamos dar continuidade a um governo próspero, capaz de tirar Brumado e a Bahia da situação que nos encontramos. Povo de Brumado, vamos votar em Neto, povo da Bahia, vamos libertar a Bahia”, completou.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) conseguiu ganhar na justiça o direito trabalhista de um agente de trânsito que atua na Superintendência Municipal (SMTT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, explicou que o agente é frequentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que, por doutrina, guarda os sábados, ou seja, não trabalha nesse dia. Jerry disse que, na época que o agente procurou o Sindsemb, o órgão tentou negociar amistosamente com o Município, porém sem êxito. “Nos restou entrar com uma ação e, graças a Deus, tivemos êxito a favor desse agente de trânsito”, afirmou. Assessor jurídico do sindicato, José Bento frisou que o respeito à liberdade religiosa tem que ser prioridade e uma garantia fundamental no país. “O Estado é laico e não vai dar prevalência a nenhum tipo de religião, mas as pessoas que estão sob esse Estado têm o direito à liberdade religiosa e isso tem que ser respeitado pelo Poder Público”, destacou. O agente em questão acredita que a recusa da administração em fazer uma escala diferenciada tenha a ver com perseguição política, uma vez que o mesmo já se posicionou em alguns momentos contrários à atual gestão.

Na noite desta segunda-feira (17), representando a comunidade do Bairro São Félix, os desportistas Sandro Muniz e Osmar Santana Júnior usaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar do Município mais investimentos na construção de áreas para prática de esportes. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que, desde 2015, a praça esportiva da localidade foi interditada para realização de uma reforma. Somente depois de 8 anos, um representante do Executivo esteve no local devolvendo o equipamento à comunidade. “A periferia está carente de uma praça esportiva”, cobrou. Os desportistas ainda relataram que os moradores não possuem um campo adequado para prática de futebol, visto que o que havia na comunidade foi anexado à Escola Municipal Idalina Lobo. Segundo Muniz, o campo foi palco de diversos campeonatos ao longo de 20 anos. “Estamos sem área de esporte para nos divertir. Perdemos o campo. Agora, o campo é da escola”, lamentou. 

Dez vetos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a emendas e projetos legislativos foram derrubados pela Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que o cômputo final foi pior do que a derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo, em 2014. “Lá, foi 7 a 1. Aqui, foi 10 a 0”, ironizou. Para Bomfim, o placar demonstra a independência da Casa Legislativa frente ao Executivo. Ele espera que a união dos vereadores, especialmente da oposição, se mantenha em benefício do povo. “Aqui temos mostrado para o prefeito que somos independentes. Não somos um puxadinho da prefeitura. Ele estava acostumado a tudo que mandava pra cá ser aprovado, até mesmo sem saber do que se tratava”, declarou. O parlamentar ainda destacou que se trata de uma prerrogativa do vereador e o prefeito terá que respeitar. “Os poderes são independentes”, enfatizou.

Em entrevista ao Achei Sudoeste, pacientes da Clínica de Nefrologia Clinefro, em Brumado, voltaram a denunciar que a unidade não possui médico nefrologista. Segundo um paciente que preferiu não se identificar, apenas após as denúncias veiculadas na mídia, a irmã do dono da clínica, que é nefrologista, atenderia na unidade nesta segunda-feira (17). “Tem três meses que ninguém olha um exame. Ficamos inseguros porque é um tratamento delicado. Muitas vezes, a sensação é de que o cara vai, mas não sabe se volta. Qualquer vacilo que eles derem vamos sofrer as consequências”, disse. Necessitando fazer hemodiálise três vezes por semana, o paciente afirmou que a clínica está sendo negligente ao dispor apenas de clínicos, os quais, muitas vezes, não sabem lidar com casos específicos e de maior gravidade. Ele apontou que o local precisa ser investigado e que há um corporativismo muito grande quando se trata desse tipo de denúncia. “O paciente não é ouvido”, enfatizou. Por fim, o denunciante disse que, em sua opinião, alguns pacientes já vieram a óbito no local justamente em razão da falta do médico especialista. Uma paciente já havia denunciado a falta de especialista na unidade na última semana (veja aqui), mas a clínica negou as acusações (veja aqui).

Em parceria com o Senai, a Secretaria de Educação de Brumado vai promover o curso de auxiliar administrativo gratuitamente no município. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 20 de outubro, na própria secretaria, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os pré-requisitos são: idade mínima de 16 anos e estar cursando o 9ª ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco disse que são, no total, 40 vagas e 160 horas de curso. A ideia, segundo ele, é fechar turma para início das aulas ainda neste mês, no dia 24 de outubro. “Queremos preparar os jovens para o mercado de trabalho”, destacou. A documentação exigida para inscrição inclui: ficha de matrícula, termo de compromisso e responsabilidade, declaração de baixa renda, RG, CPF, comprovante de residência atual e comprovante de escolaridade. Para o próximo ano, o secretário adiantou que diversos cursos serão oferecidos pela pasta juntamente com o Senai. “Nossa intenção é criar um posto avançado do Senai em Brumado’, informou.

A Prefeitura Municipal de Brumado está construindo uma cozinha industrial para atendimento das demandas das Escolas em Tempo Integral. No local, serão produzidas todas as refeições das unidades de ensino. Segundo a prefeitura, as obras já estão bastante adiantadas. A cozinha funcionará no espaço do antigo Derba, complexo que também abriga o Restaurante Popular, no centro da cidade.

Passando pela cidade de Brumado, Weber Aguiar, fiscal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), alertou à população acerca da campanha de recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos, que acontece no dia 19 de outubro, no Parque de Exposições. Ao site Achei Sudoeste, Aguiar disse que o recolhimento é feito anualmente na região, que inclui, além de Brumado, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape e Piatã. Em parceria com a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a campanha também se estende para alguns pontos nas comunidades rurais. O fiscal destacou a importância da iniciativa, visto que as embalagens de agrotóxicos são consideradas lixo tóxico e não podem ser descartadas na natureza. “Se o agricultor não devolver essa embalagem da forma correta pode ser penalizado com uma multa que começa em R$ 4 mil”, enfatizou. Após recolhidas, as embalagens serão levadas para uma central em Vitória da Conquista.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Clinefro (Clínica de Hemodiálise de Brumado), gerida pela Fundação Terra Mãe, esclareceu que o médico nefrologista que atendia na unidade foi desligado, por motivos pessoais, no dia 16 de setembro do corrente ano. A partir da data, segundo informou, uma nova médica especialista passou a atender na clínica. O esclarecimento veio após denúncias de que a Clinefro estaria deixando os pacientes sem a devida assistência em razão da falta de atendimento especializado (veja aqui). Na nota, a diretora administrativa da unidade, Ana Maria de Lima, rebateu a alegação, garantindo que, em nenhum momento, os pacientes ficaram sem diálise ou assistência médica. “A direção da clínica segue em busca de mais profissionais médicos especialistas em nefrologia para compor o quadro clínico em todo estado”, afirmou. Por fim, reiterou o compromisso de atender com assistência segura e de qualidade.

Na sessão do pleno desta terça-feira (11/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Brumado, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao final do voto, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, também apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID), com proposta de multa de R$ 3 mil para o prefeito, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O parecer destacou, como ressalvas, a inexpressiva cobrança da dívida ativa, necessidade de adequação da Transparência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e irregularidade no parecer do Conselho Municipal de Saúde. O município localizado no centro-sul baiano, teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$ 206.171.804,50, enquanto as despesas foram de R$ 183.121.091,48, resultando num superávit de R$ 23.050.713,02. Em relação aos “restos a pagar”, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os índices de obrigações constitucionais também foram atendidos, sendo aplicado 29,65% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 76,08% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 23,51% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (10), Zenildo Correia, morador da Vila Pedra Preta, utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vereadores para apontar a falta de capacidade e competência do secretário de educação de Brumado, João Nolasco, para gerir a pasta. Segundo Correia, o próprio secretário, ao ser nomeado para a secretaria, reconheceu que não possuía nenhum conhecimento pedagógico para conduzir a educação no município. “Ao fazer essa nomeação, o prefeito pode estar dentro da legalidade, mas é um ato imoral porque o secretário de educação, como qualquer outro, tem que ser capacitado, não só aos olhos do prefeito, mas também do povo. Quem paga o secretário é a população”, destacou. Zenildo considera que Nolasco não tem condições de estar à frente da pasta da educação por falta de conhecimento acerca dos problemas da área. “Ele não tem nem educação, qualidade e capacidade para dialogar com a gente e gerir a educação no município’, acusou, pedindo a exoneração do atual secretário.

No ano passado, o projeto de Código de Obras e Urbanismo, de autoria do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi encaminhado duas vezes à Câmara de Vereadores, porém foi reprovado pela maioria dos parlamentares nas duas ocasiões (veja aqui). Neste ano, novamente, o prefeito enviou a proposta ao Legislativo em fevereiro, desde quando estava arquivada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) destacou que, como não obteve êxito em aprovar os projetos, o gestor publicou, de forma irregular, decretos com medidas dispostas no referido código sem a anuência do legislativo. No entanto, decretos de autoria do próprio parlamentar foram aprovados e sustaram os decretos do executivo. “A população de Brumado já pode ficar tranquila porque esse absurdo do Brumado já foi derrubado. Mais uma vez o prefeito perdeu”, declarou. Para Bomfim, o prefeito quer prejudicar a população, derrubando suas construções, para alargamento de ruas. Mesmo se posicionando a favor do projeto, quatro vereadores da base do prefeito se abstiveram de votar e apenas o líder da bancada, Thiago Amorim (PP), votou a favor da proposta.

A Secretaria de Educação de Brumado emitiu nota de pesar em razão do falecimento prematuro do aluno Gustavo de Oliveira Fernandes Vieira, ocorrido na madrugada desta terça-feira (11). O estudante do Colégio Municipal Nice Públio era filho da professora Dulcinéia Fernandes. “A Secretaria Municipal de Educação lamenta o falecimento do aluno Gustavo de Oliveira Fernandes Vieira e presta condolências à Escola Nice Públio, à professora Dulcinéia Fernandes e aos demais familiares. Reiteramos os votos de pesar e rogamos a Deus para que traga alento aos corações enlutados”, diz a nota. A família não divulgou a causa da morte.

Por oito votos contra 1, além de 4 abstenções, os decretos legislativos de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB) foram aprovados com o objetivo de sustar os decretos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), os quais dispõem sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui), bem como para alargamento das ruas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bomfim disse que era necessário derrubar os decretos, que são verdadeiros absurdos. “O prefeito tenta criar leis sem nenhuma discussão ou nenhum tipo de debate. Não é assim que funciona. Brumado tem Câmara de Vereadores”, afirmou. Para o parlamentar, o gestor não entendeu o recado dado pelo legislativo diante da reprovação anterior do projeto do código de obras e urbanismo do município. “O prefeito estava acostumado a tudo que mandava ser aprovado, até mesmo sem saber do que se tratava. Não é dessa forma que agimos. O prefeito tem que entender que quem autoriza ele é a Câmara de Vereadores”, reiterou.

Paciente da Clínica de Hemodiálise da cidade de Brumado, Maria Edna denunciou ao site Achei Sudoeste que a unidade funciona há três meses sem médico nefrologista. Segundo ela, os pacientes estão desassistidos diante do problema. “Os pacientes estão apresentando calafrios, câimbra. Estamos desassistidos. Pedimos socorro”, disse. Edna entrou em contato com a secretaria municipal de saúde, visto que, embora seja uma clínica particular, há muitos pacientes que fazem tratamento via Sistema Único de Saúde (Sus) na unidade, porém o secretário ainda não se posicionou sobre o assunto. Hoje, apenas clínicos gerais atendem no local. No entanto, Edna disse que os pacientes de nefrologia e que fazem hemodiálise necessitam de um médico especialista para acompanhamento de cada caso. “Como uma clínica de nefrologia fica sem médico nefrologista? Clínico a gente já passa no postinho”, falou. Outra paciente que preferiu não se identificar também denunciou a falta de materiais na clínica. “A situação é muito difícil. Essa empresa é pior do que a outra. Precisamos de ajuda”, cobrou. Diante do problema, existe a possibilidade de a unidade fechar.

Em sua live semanal na última quarta-feira (05), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o alto número de abstenções no pleito de domingo (02) se deve à demora do processo de votação, que incluía a identificação do eleitor através da biometria e assinatura manual. O gestor destacou que houve muito atraso, visto que a sistemática do processo de votação transcorreu muito lentamente. “Você entrava no ambiente de votação e só tinha uma urna para atender mais de uma seção. Eu, por exemplo, votei na Escola Sheilla Barreto, lá estranhei que só tinha uma urna para atender duas seções. Ficava aquela fila indiana. Isso tudo retardou o processo”, afirmou. Vasconcelos ainda criticou duramente a Justiça Eleitoral. “Fica anos parada, só faz isso. Gasta uma fortuna, custa aos cofres públicos bilhões e bilhões pra fazer uma eleição de dois em dois anos, com uma estrutura imensa e um serviço mal feito desses”, disparou. Devido à situação, segundo o prefeito, muitas pessoas, especialmente idosos, acabaram desistindo de votar, o que, conforme frisou, talvez tenha sido proposital, uma vez que o público da terceira idade é eleitor natural do atual presidente. “Eu quase desisti. Cheguei 10h e saí mais de meio dia. Esse presidente do TSE conduz as eleições no Brasil de forma totalmente absurda e ditatorial. O voto é secreto, mas a apuração tem de ser pública. Como todo ato administrativo tem que haver transparência e não há. É uma aberração que só acontece no país”, concluiu.

A presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), colocou em pauta para a sessão da próxima segunda-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 010/2022, que institui o código de obras e urbanismo do município. A proposta retorna a pauta legislativa após decreto do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que estabeleceu medidas para ligações de redes de água e energia (veja aqui). Devido a polêmica, desde a primeira pauta da proposta, em 2020, na Câmara de Brumado, resolve, novamente apreciar a matéria. O novo Código de Obras e Urbanismo visa burocratizar a vida da população brumadense. O prefeito quer o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias (Embasa e Coelba), em qualquer imóvel, deva ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria de Infraestrutura - após o parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação. O projeto não deixa claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz.

As Praças Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, e Armindo Azevedo agora contam com sinal de wi-fi gratuito. Para acessar, basta clicar na rede Conecta Bahia e aceitar os termos de navegação. Com a disponibilização do sinal nas duas principais praças públicas da cidade, o Município visa instrumentalizar a inclusão digital, democratizar a informação e fomentar o acesso à rede mundial de computadores.

O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui). O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que o prefeito quer burlar a lei para punir o povo de Brumado. Para Bonfim, as medidas visam apenas controlar a população. “Essas alterações só podem ser feitas por meio de lei. Tanto sabe disso que o prefeito já tinha enviado para Câmara um projeto, mas não obteve o apoio dos vereadores. Seria um cheque em branco esse tipo de autorização. Então, ele fez como o ídolo dele, Bolsonaro, e, por decreto, estabeleceu esse absurdo jurídico”, criticou. A Ação Popular tem por objetivo anular o decreto de autoria do executivo. O advogado fez questão de enfatizar que se trata de uma anomalia jurídica e um desrespeito à Câmara Municipal, que é quem tem o poder para tal. “Ele quer governar através de decreto. É inconstitucional. O interesse é apenas punir a população burocratizando o acesso à água e à energia”, reiterou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) comentou as publicações do Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado, bem como do que trata dos limites de ruas (veja aqui). Segundo Bomfim, no ano passado, a maioria dos parlamentares reprovou o projeto de Código de Obras e Urbanismo, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), por entender que a proposta não era boa para os munícipes. “Não satisfeito, o prefeito encaixou esse projeto rejeitado em fevereiro (2021) de em outro projeto e mandou de novo. Entrou em pauta no dia 22 de novembro, nós rejeitamos de novo. Não satisfeito, neste ano de 2022, em fevereiro, ele mandou novamente e o projeto encontra-se arquivado aqui na Câmara de Vereadores”, contextualizou. 

Para o vereador, é um absurdo o que o prefeito está querendo fazer com a população. “Ele tem que respeitar a decisão do Legislativo e nós não vamos aceitar isso. Ele está sendo arbitrário querendo criar lei através de decreto porque não achou o apoio da Câmara. Fomos eleitos para representar 70 mil habitantes e só vamos aprovar projetos em benefício do povo”, garantiu. Por fim, Amarildo disse que o prefeito está querendo mandar na Coelba e na Embasa, exorbitando as suas funções. Para impedir que isso aconteça, o parlamentar protocolou um decreto legislativo a fim de sustar o decreto do executivo.