Um detento de 40 anos foi encontrado morto dentro do Conjunto Penal de Salvador, na quarta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, informações preliminares apontam que o homem, identificado como Júlio César da Silva Santos, passou mal durante o banho de sol. Ele foi socorrido e levado para uma unidade médica, mas não resistiu. O caso foi registrado na delegacia do bairro de Tancredo Neves. Uma guia pericial foi expedida e o laudo deverá esclarecer a causa da morte do detento. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que existe Júlio César da Silva Santos ficava custodiado com outros cinco detentos em uma cela e que existe a suspeita de que ele tenha sofrido uma overdose. Conforme a Seap, um segundo interno, custodiado com outros seis em outra cela da mesma unidade, também foi atendido após passar mal e desmaiar. No entanto, o quadro de saúde dele se manteve estável. Investigações iniciais da secretaria apontam que os dois internos estavam em um grupo, fazendo uso de algum tipo de entorpecente.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quinta-feira (21), operação contra esquema criminoso de entrada de celulares e passagem de informações privilegiadas entre um ex-monitor de ressocialização e detentos do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, na região nordeste da Bahia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha, com apoio de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária (CMEP/Seap), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional. O ex-monitor foi preso em flagrante. Na sua residência, foram apreendidos celulares, arma e droga. Segundo as investigações do MP, iniciadas a partir de apreensões de telefones celulares pela Seap, o ex-monitor negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações. As investigações apontam ainda que há indícios de envolvimento do agente em transação ilegal de armas para facção criminosa local comandada por um dos presos. Os alvos são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do ex-monitor, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A segunda fase da Operação Mute está sendo realizada nesta semana em todas as unidades prisionais do estado da Bahia. O objetivo é combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência no país. A ação é realizada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Conjunto Penal de Brumado também é alvo da operação nessa segunda etapa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Senappen, órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.  

Um detento que estava no regime semiaberto fugiu do Conjunto Penal de Brumado, na tarde desta sexta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava na área externa da unidade prisional realizando um serviço e aproveitou a oportunidade para fugir do local. O preso pulou a cerca de proteção e imprimiu fuga. O interno que não teve seu nome divulgado ainda não foi localizado.

Após investigação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem de 37 anos, no último domingo (03), que descumpria medidas protetivas contra sua ex-mulher na cidade de Brumado. O foragido da justiça, investigado pela prática de violência contra a mulher, invadiu a sua residência e tentou explodir o imóvel com um botijão de gás. Ele foi localizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) conduzindo uma motocicleta sem placa, próximo da residência de seus pais no Bairro Malhada Branca. O mandado de prisão foi expedido pela justiça criminal. A vítima já havia registrado boletim de ocorrência e narrou, que após a separação, o seu ex-marido continuou perseguindo e a ameaçando de morte. De acordo com ela, ele estava indo a seu trabalho e ameaçando os colegas caso não informassem sobre o seu paradeiro. O homem detido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Em seguida, ele foi levado para o Conjunto Penal, onde está à disposição da justiça.

Uma operação foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, nesta terça-feira (21), no Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a ação com vinte e cinco policiais, uma grande revista foi realizada na unidade prisional em dezesseis celas da Galeria B e em cento e cinquenta e um internos. De acordo com a Cipe Sudoeste, durante a vistoria foram apreendidos: um “chuncho”, duas facas artesanais, três aparelhos celulares, dois carregadores de celular e um chip de celular. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

Um homem que estava preso preventivamente devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro morreu nesta segunda-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha tinha 46 anos e teve um “mal súbito”, segundo informações da penitenciária. De acordo com ofício da Vara de Execuções Penais (VEP), Cunha teve “um mal súbito durante o banho de sol”. Cleriston é irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha (PSD), da cidade de Feira da Mata, na região oeste da Bahia. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo. Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP II), uma das unidades da Papuda. Cunha foi preso dentro do Senado no dia 8 e desde então estava preso. Em abril, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes e tornou-se réu. Ainda não havia previsão de quando ele seria julgado em definitivo. Em setembro, a PGR concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. O órgão considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto. O advogado dele, Bruno Azevedo de Sousa, havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que Cunha tinha “sua saúde debilitada em razão da Covid 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”. Na ocasião, anexou um laudo médico que dizia que havia “risco de morte pela imunossupressão e infecções”. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar o pedido de soltura. Nesta segunda, após a divulgação da morte, ele determinou que a direção do CDP II deve enviar “informações detalhadas sobre o fato”, incluindo relatório médico dos atendimentos recebidos. De acordo com registros da penitenciária, Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Ele também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em maio. Ele foi denunciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nas alegações finais do processo, a defesa afirmou que Cunha foi à manifestação do dia 8 de janeiro “por acreditar que seria pacífica” e que somente entrou no Senado “para se abrigar”. Com informações do jornal o Globo.

Nesta semana, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, acompanhado do advogado Guilherme Bonfim (PSB), estiveram na Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários (Seap) em audiência com o secretário José Antônio Maia. Na pauta, a situação em que se encontra o Conjunto Penal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz informou que apresentou ao secretário diversas demandas para o bom funcionamento da unidade. Na parte estrutural, o Conseg pontuou que, embora o prédio do presídio seja de primeiro mundo, a infraestrutura externa deixa a desejar, com falhas na iluminação e no acesso principal ao local. “Hoje, sabemos que o presídio usa um acesso emprestado dos loteamentos que lá fizeram as estradas. No passado, o prefeito fez uma parceria com o então secretário Nestor Duarte para construção do acesso, mas até hoje não foi feito”, destacou. Para o presidente do Conseg, as deficiências no acesso e na iluminação do presídio comprometem a segurança de toda população da cidade. Além disso, o conselho municipal cobrou da Seap/Ba o reforço do policiamento do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), visto que, segundo Muniz, grande parte do efetivo da entidade foi deslocado para a unidade prisional. Irenaldo apontou que a responsabilidade pela gestão do presídio e seu devido aparelhamento é do Governo do Estado. “Não é da responsabilidade do batalhão perder esse suporte para o presídio. A responsabilidade é do Estado. O Governo do Estado tem que implantar aqui em Brumado um preposto da Cipe/Sudoeste ou da Rondesp pra ontem pra dar o suporte total ao presídio e ao batalhão”, declarou. O secretário se mostrou bastante preocupado e receptivo às demandas apresentadas pelo Conseg.  

Três mulheres foram presas tentando entrar com drogas e itens de higiene pessoal no Conjunto Penal de Brumado. Os materiais foram encontrados após os corpos das mesmas serem escaneados com o equipamento bodyscan. As mulheres, incluindo uma idosa, que é avó de um dos internos, tinham escondido os materiais nas partes íntimas. Os flagrantes ocorreram na última sexta-feira (20). Após serem presas, as três foram encaminhadas para a delegacia de Brumado, onde estão à disposição da Justiça.

O Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), declarou que a presença de um presídio dentro da área urbana de Brumado cria um novo impacto na dinâmica criminal. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que os aparelhos de segurança pública, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, além do próprio sistema carcerário, devem estar alinhados para realização de um trabalho efetivo. “Muitas das soluções no que tange a, por exemplo, homicídios que acontecem no espaço territorial da cidade podem ter no próprio sistema carcerário a sua solução”, destacou. Para o comandante, a participação do Ministério Público também é muito importante nesse processo. “É isso que estamos propondo: uma atuação integrada entre os órgãos de defesa social”, reforçou. Delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares também frisou que a chegada do presídio na cidade trouxe impactos para a segurança pública. Embora a instalação do conjunto penal seja recente, o delegado colocou que os reflexos já são sentidos, porém as forças de segurança estão unidas para garantir a tranquilidade na sociedade brumadense.

O Conjunto Penal de Brumado, na região sudoeste da Bahia, está localizado entre as rodovias BR-030 e BA-262, dentro do território urbano do município. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), destacou que a abertura de uma unidade prisional no perímetro urbano muda a dinâmica criminal da cidade. “É interessante lembrar que Brumado é uma cidade de porte médio, nós temos mais de 2 mil quilômetros quadrados para cobrir com o nosso aparato policial. Brumado recebeu próximo ao seu espaço territorial um presídio e nós não podemos deixar de lembrar que um presídio perto da zona urbana muda a dinâmica criminal da cidade”, afirmou em entrevista na Rádio Alternativa FM. O Conjunto Penal tem capacidade para abrigar mais de 500 presos. Com a inauguração da unidade, houve um deslocamento de familiares dos detentos para o município. O assunto tem sido discutido pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg) junto a órgãos de segurança pública e ao Governo do Estado a fim de dirimir possíveis problemas gerados por essa realidade no futuro, como a falta de emprego, moradia e assistência social.

Em Brumado, a Polícia Civil ainda não consegue atestar quais são os impactos da instalação do Conjunto Penal na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, avaliou que ainda é muito cedo para se falar sobre o momento de criminalidade no município e na microrregião tendo como efeito a existência do presídio. Observando as ocorrências que são registradas na delegacia, Soares destacou que não há um número substancial que justifique essa associação com a unidade prisional. “O que existe está dentro da média. Não vejo nenhum aumento substancial e nem nada alarmante. Não vejo nenhum reflexo ainda”, afirmou. Nesse aspecto, o delegado observa que pode existir um impacto social no que diz respeito ao aumento do desemprego, tendo em vista a migração de familiares dos detentos para a cidade.

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) destacou o impacto do Conjunto Penal na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, definiu que o presídio é um presente de grego que o município recebeu do Governo do Estado. “É um presente de grego que Brumado recebeu. Muitas famílias de detentos nas ruas, passando fome e necessidade. Já temos até conhecimento de alguns furtos que possivelmente estão ligados a essa situação”, afirmou. Para Muniz, nem o Governo do Estado e nem o Município prepararam Brumado para acolher a unidade prisional e, hoje, é notório o crescimento da violência na cidade. “Tá funcionando do jeito que dá. O lado social está totalmente esquecido e quem paga com isso é a sociedade”, completou. Se não houver uma intervenção forte do Estado e uma organização assistencial do Município, o presidente garantiu que o problema vai piorar.

Duas mulheres foram presas tentando entrar com drogas escondidas nas partes íntimas, no Conjunto Penal de Brumado, nesta terça-feira (15). Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, as mulheres com 20 anos e 25, foram flagradas com alterações nas imagens do aparelho chamado “Body Scan” pela polícia penal da unidade prisional. Ambas foram impedidas de entrar na instituição. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) foi acionada para anteder a ocorrência. Na via de acesso ao presídio as mulheres foram abordadas com a ajuda de uma policial militar. Na bolsa de uma das mulheres, o 24º BPM encontrou maconha e um carregador de celular. As mulheres de Vitória da Conquista foram encaminhadas para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Um detento foi encontrado morto dentro da unidade prisional de Brumado, nesta segunda-feira (14). Em nota, a direção do presídio informou que está colaborando com as investigações em curso e que medidas internas estão sendo tomadas para garantir a segurança e bem estar dos demais internos. A identidade do detento não foi revelada, nem tampouco as circunstâncias envolvendo a sua morte. Uma perícia foi realizada no local e as investigações seguem em andamento para elucidar o ocorrido. Familiares da vítima já foram notificados. O fato causou inquietação e preocupação entre os internos, bem como nos profissionais que atuam na unidade. Este é o segundo detento que foi encontrado morto na unidade de Brumado desde a sua inauguração. O primeiro caso, foi registrado em janeiro deste ano.

Dois detentos do Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, morreram após um tumulto no sábado (12). Um terceiro homem também ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna. De acordo com o G1, houve um tumulto no Anexo 3 do presídio, e os dois internos foram mortos por golpes de arma branca. Não há informações sobre o tipo de armamento que foi usado nos ataques, nem atualização sobre o estado de saúde do detento que ficou ferido. Os nomes dos mortos ainda não foram divulgados. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e esteve no Conjunto Penal para controlar a situação.

Um detento morreu após ser espancado durante o banho de sol no pavilhão 2 do presídio de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. O crime foi cometido no sábado (5). O detento foi identificado como Raimundo de Jesus Santos, de 30 anos, custodiado na unidade desde maio deste ano, por tráfico de drogas. Segundo a direção do presídio, um outro detento, identificado como Alexandro, assumiu o crime. O suspeito contou que espancou Raimundo após um desentendimento entre eles. No entanto, não detalhou o que motivou a discussão. A direção do presídio afirmou que outros detentos tentaram conter as agressões, mas Raimundo Santos não resistiu. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve começar a ouvir testemunhas a partir desta segunda-feira (7).

Na reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado foram debatidos diversos temas de importância para a segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou que, na reunião, o Conseg discutiu a criação de um Conselho Penitenciário. O órgão irá mobilizar a sociedade e fazer as articulações necessárias para viabilização do pleito, que é fundamental para gerir questões relacionadas ao presídio. Segundo Muniz, outros assuntos debatidos foram a segurança na unidade prisional, que precisa ser aumentada em alguns pontos, e a possível saída do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do município. Muniz afirmou que não é mais momento de espernear com a notícia ou pedir explicações, mas sim de tomar providências para que a decisão seja reconsiderada. “O Conseg aprovou na reunião a elaboração de um documento para que a gente peça uma reconsideração dessa decisão por um tempo. Precisamos dessa efetividade do Cicom pelo menos até enquanto o Batalhão de Polícia Militar estiver se adequando. O Conseg vai se manifestar sobre isso pedindo que o Governo do Estado reconsidere”, informou. Na oportunidade, também foi discutida a instalação de uma Vara de Execuções Penais em Brumado a fim de atender a demanda do presídio. Para Irenaldo, a vara deveria ser uma obrigatoriedade diante do funcionamento do conjunto penal no município, porém tem sido um imbróglio muito grande a sua requisição.

A justiça converteu a prisão em flagrante de um homem de 40 anos em mandado de prisão preventiva. O indivíduo é suspeito de atirar na cabeça de um adolescente de 16 anos na noite do último domingo (16), no Parque da Cidade, no Bairro Olhos-d’água, em Brumado (veja aqui). O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público durante a audiência de custódia. Ainda no local do crime, o suspeito deu versões diferentes dos fatos, caindo em contradição. Ele teria dito que duas pessoas em uma motocicleta atiraram contra o jovem. Mais tarde, mudou a versão e disse que o adolescente tentou suicídio. De acordo com as investigações, a vítima tinha marcado um encontro no Parque da Cidade com três adolescentes. Um destes atestou que o suspeito atirou na vítima. A Polícia Civil investiga o crime. O adolescente está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Municipal de Brumado em estado grave.

A Congregação Cristã no Brasil tem realizado visitas de evangelização aos detentos no presídio de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o colaborador da congregação, Amadeus da Silva Oliveira, disse que, ao longo do período de 90 dias em que os trabalhos foram iniciados, o sentimento dos internos é de alegria. “Temos tido bastante frutos e êxitos. A nossa parte, que é a espiritual, estamos fazendo com muita alegria”, afirmou. Oliveira garantiu que não há nada a temer. “A nossa vida está nas mãos de Deus. Temos essa confiança de entrar guardados. Viemos com um sentimento espiritual e eles [internos] nos recebem com muito amor e gratidão”, completou. A ação conta com a leitura do evangelho e o canto de louvores. O colaborador Fabriciano Lobo destacou que a evangelização é feita com muito amor e de forma voluntária com o objetivo de auxiliar no processo de ressocialização dos detentos. “Deus não joga ninguém fora. Aquele que se arrepende e crê no evangelho pode realmente se converter”, finalizou.

Na última sexta-feira (14), a segurança do Conjunto Penal de Brumado, com o apoio de policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), conseguiu interceptar drogas e celulares que seriam jogadas para dentro da unidade. Dois pacotes com entorpecentes e celulares ficaram presos na grade de proteção do presídio e foram apreendidos (veja aqui). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o entorno do conjunto penal é muito escuro e meliantes estariam se utilizando dessa baixa iluminação para arremessar materiais dentro da unidade. Além disso, mesmo com quatro guaritas, falta material humano para atender a demanda. Apenas uma das torres está sendo operacionalizada por policiais militares do 24º BPM, porém o efetivo do recém-formado batalhão é pequeno e não consegue suprir as necessidades do presídio. Assim, o acesso sem iluminação noturna e o baixo efetivo policial tornam a unidade vulnerável para os comparsas dos detentos, que sempre tentam driblar a segurança existente. A direção do equipamento já fez as solicitações devidas para reforçar a iluminação no entorno.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), interceptou, na noite da última sexta-feira (14), drogas e celulares que foram arremessados no Conjunto Penal de Brumado. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, o material foi descoberto na parte externa da unidade após ser realizada uma ronda de rotina. Dois pacotes lançados para dentro do Conjunto Penal de Brumado foram localizados e estavam revestidos em um cabo que ficou preso no sistema de cerca elétrica. A guarnição realizou rondas na região do presídio de Brumado, mas nenhum suspeito foi localizado. Dentro dos pacotes haviam: 20 porções de maconha, 4 celulares, um cabo USB e 2 carregadores. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado. As imagens do sistema de monitoramento devem ser utilizadas para tentar identificar quem teria jogado os materiais no Conjunto Penal. 

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, regulamentou, através da Portaria nº 02/2023, que apenas crianças a partir de 1 ano de idade podem entrar na unidade prisional do município para visitas aos pais. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Capitão Delmondes, explicou que o carro chefe do processo de ressocialização do interno é o contato com a família e, por isso, a visita dos filhos é importante para que o mesmo pense em se tornar alguém melhor. “Pela nova portaria, crianças a partir de 1 ano até 17 anos/18 anos incompletos estão autorizadas a frequentar, nos dias de visitas, o Conjunto Penal de Brumado”, destacou o Capitão. Vale ressaltar que cada presídio tem o seu próprio regimento interno, ditado pela Vara de Execuções Penais e fiscalizado pelo Ministério Público.

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara Criminal, concedeu liberdade para o terceiro envolvido no suposto estupro contra uma garota de programa em Brumado. A decisão foi desta segunda-feira (10). O estudante acusado do crime, já deixou a unidade prisional de Brumado. A justiça determinou para manter a uma distância de 300 metros da residência e do local de trabalho da vítima, nem de manter contato com ela. Ele também não poderá aproximar de seus familiares, colegas, amigos e testemunhas por qualquer meio de comunicação, não poderá transitar nas ruas das 20h às 6h, além dos finais de semanas e feriados. Quando solicitado, o acusado deverá ainda comparecer em juízo, no primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ele fica proibido ainda de se ausentar da comarca de curso do processo original. O crime teria acontecido no dia 10 de maio deste ano (veja aqui). Outros dois suspeitos, um engenheiro e um médico já haviam sido liberados do Conjunto Penal de Brumado (veja aqui e aqui). Ambos responderão o processo em liberdade. Eles ainda serão julgados pelo Poder Judiciário. A defesa do estudante é do advogado criminalista João Rafael Amorim.

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liberdade provisória para um médico acusado de estupro no município de Brumado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10). O primeiro suspeito do crime a ter a liberdade foi um engenheiro (veja aqui). O crime teria acontecido no dia 10 de maio deste ano. O médico era ex-funcionário do presídio de Brumado (veja aqui). Com o Habeas Corpus concedido pela justiça, o médico responderá ao crime em liberdade, com a condição de se manter a uma distância de 300 metros da residência e do local de trabalho da vítima, nem de manter contato com ela. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também não poderá aproximar de seus familiares, colegas, amigos e testemunhas por qualquer meio de comunicação, não poderá transitar nas ruas das 20h às 6h, além dos finais de semanas e feriados. Quando solicitado, o acusado deverá ainda comparecer em juízo, no primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ele fica proibido ainda de se ausentar da comarca de curso do processo original. O Habeas Corpus foi pedido pelos advogados criminalistas, os brumadenses, Mauricio Vasconcelos e Fabiano Vasconcelos, além de Aloísio Freire. Os advogados disseram que o processo continua e ao seu final irão provarem a inocência do médico.