Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, nesta quarta-feira (01), uma operação policial resultou na identificação e apreensão de um veículo envolvido em crime de receptação. De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o motorista foi abordado durante uma fiscalização de rotina no centro do município. Foram encontradas adulterações nos elementos identificadores do veículo, um SUV. Na abordagem, os policiais solicitaram a documentação do veículo ao condutor, momento em que constataram que o registro apontava para um histórico de roubo/furto. Com o auxílio do sistema policial, os agentes conseguiram identificar a declaração de roubo da Honda HRV, registrada no ano de 2021. O condutor foi imediatamente detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

O Sindicato dos Mineradores realizou nesta quarta-feira (01) uma vasta programação em homenagem aos trabalhadores. As atividades começaram às 16h, no clube da categoria, oportunidade em que o ex-diretor da entidade, Cleomenes Barreto, recitou uma poesia, de sua autoria, em homenagem aos trabalhadores. Em seguida, foi a vez de Jorge Valério, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsemb), homenagear, im memoria, Valfrido Vieira de Carvalho, que, em 1963, fundou a Associação Profissional dos Trabalhadores da Magnesita, sendo o seu primeiro presidente. Associação esta que em 1974 resultou na fundação do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região. Na oportunidade, Valério leu a sua biografia de dedicação aos trabalhadores. 

Também teve a fala do presidente do Sindmine, Édio da Silva Pereira, o Continha, relatando a luta do sindicato em defesa dos mineradores de Brumado e região. Durante as atividades, os trabalhadores receberam a visita do pré-candidato a prefeito, Fabricio Abrantes (Avante), e do vereador Beto Bonelly (PP). Logo após foi feito o sorteio de brindes entre os mineradores. As atividades foram fechadas com um grande forró com o artista Ed Rossi. Para o presidente da entidade, Édio Pereira, o primeiro de maio é dia de reflexão, resistência e muita luta. A diretoria do Sindmine continuará defendendo os mineradores de Brumado e região, tendo como foco a busca de melhor qualidade vida para os trabalhadores e suas famílias.

Nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03) serão definidos os times que passarão para a próxima fase da Copa Brahma de Futsal. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o empresário Alecarlos Pires, organizador da competição, salientou que essa terceira rodada é decisiva e vai definir os quatro semifinalistas da Copa Brahma. Por enquanto, os únicos times classificados são o União e o Laricas. “A expectativa é boa, casa cheia de novo. Tenho certeza que teremos grandes jogos. A galera tá animada”, afirmou. O empresário acredita que a disputa será eletrizante, tendo em vista à disputa pelas vagas restantes. “A galera que ama o futsal e o esporte podem comparecer lá a partir das 19h. Vai ser massa demais”, convidou.

Primeiro suplente, Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado nos próximos dias. Ele vai ocupar a vaga deixada por Vanderlei Bastos Miranda, popular Boca, que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero, no Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições 2020. Em entrevista para a Rádio Portal Sudoeste, Lima falou que há muito tempo esperava a referida decisão judicial. “Tivemos a paciência e a tolerância de aguardar e, agora, com a ajuda dos advogados, nós obtivemos essa vitória. Fico muito satisfeito e alegre”, afirmou. Glaudson garantiu que dará continuidade ao trabalho paralisado em 2020 para concluir o mandato com sucesso. “Temos alguns planos e muitos pedidos para darmos continuidade. Vamos tentar fazer o máximo possível para ajudar a administração de Brumado, a população, a zona rural e onde tiver carência vamos estar fazendo a nossa parte. Vamos cumprir essa missão com dedicação”, completou.

A veterinária Caroline Lima Santana, que atua em Brumado, falou ao site Achei Sudoeste sobre uma virose que está acometendo principalmente cães na cidade. Segundo Santana, o principal sintoma da doença é uma tosse parecida com um engasgo. “O animal fica como se estivesse engasgado. Na verdade, é uma tosse que chamamos tosse canina. É uma doença viral com sintomas gripais. O animal tem febre, falta de apetite, vômitos e essa tosse”, esclareceu. Se o quadro não foi tratado adequadamente, a veterinária alertou que a doença pode se agravar e levar o animal a óbito. O vírus pode ser transmitido entre animais e, mais raramente, também do animal para as pessoas. Hoje, o município registra cerca de 200 casos da virose canina. A veterinária disse que é um número significativo e os proprietários de animais devem ficar atentos aos sinais e sintomas relatados. “É a primeira vez que vejo aqui em Brumado um surto tão grande. Das outras vezes, era mais brando, uma quantidade menor, a população não chegava nem a ter essa percepção. Já esse ano, as pessoas na rua mesmo estão percebendo os animais tossindo. Dessa vez tá bem mais intenso”, destacou. Para a profissional, o número de animais de rua cada vez maior na cidade pode estar contribuindo para a rápida proliferação do vírus.

No final da tarde desta quarta-feira (01), vizinhos acionaram a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Tanque Novo devido a uma ocorrência de violência doméstica na zona rural da cidade. A guarnição se deslocou para a localidade, onde a vítima se identificou e confirmou que foi agredida por seu companheiro. Ele se encontrava no quintal da residência com sinais de embriaguez e não resistiu à abordagem policial. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Guanambi para a adoção das medidas cabíveis.

O jornalista Clovis Júnior, do programa Alô Cidade, da Rádio 106 FM, falou sobre o cancelamento do show do cantor Biguinho Sensação, que iria se apresentar durante as festividades em comemoração ao aniversário de 23 anos do seu matinal na emissora no último dia 20 de abril. Na reta final dos preparativos para a festa, Clóvis contou que recebeu uma mensagem do empresário do artista afirmando que o mesmo não iria se apresentar em Guanambi por questões de logística. Para o jornalista, o cantor preferiu sacrificar o seu contrato, que já havia sido firmado, em favor de uma proposta melhor financeiramente. “Diante desse show lá no Pará, que certamente foi um volume maior de dinheiro, foi uma grana mais alta do que a minha, eles preferiram sacrificar o meu contrato”, apontou. Além de cumprir todas as exigências feitas pelo artista, Clóvis esclareceu que antecipou o pagamento de R$ 20 mil do cachê da apresentação, R$ 2 mil de comissão e R$ 3 mil para aluguel de veículos. A decisão do artista causou uma série de prejuízos financeiros para organização do show, além do constrangimento perante o público da região. “Mesmo assim eles resolveram cancelar o show (...) Existia um compromisso meu com meu público, com o povo que acredita e confia em mim. Insisti o tempo todo. Isso pra mim foi uma irresponsabilidade, uma falta de zelo pelo contratante”, afirmou. Clovis Júnior acrescentou que parte do valor já pago ainda não foi devolvido pelo artista e ele espera que isso aconteça o mais rápido possível. “Foi muito constrangedor. Ficamos tristes e chateados. Estava tudo pronto”, finalizou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), nesta quinta-feira (02), de assunção da titularidade da Ação de Investigação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, por fraude na cota de gênero. Em junho de 2023, o ministro Raul Araújo, anulou todos os votos recebidos pela sigla, tendo o mandato do vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, atualmente, no Avante, cassado, em definitivo. O TSE, na sessão plenária, ainda negou provimento a três agravos internos impetrados pela defesa de Vanderlei Boca e mantendo a cassação do mandato do vereador. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca. Mesmo com o mandato cassado, Vanderlei poderá concorrer o pleito deste ano.

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) acredita em uma na virada nas Eleições 2024, em Guanambi. “Jerônimo começou com 4% na pesquisa, o candidato adversário, ACM Neto, tinha 66% (…) É o povo que vai depositar o seu voto e saber o que é melhor para Guanambi. Eu acredito que a política é com o voto na urna, ninguém ganha eleição de véspera”, declarou. Questionado pelo jornalista Vilson Nunes, sobre a escolha do governador da Bahia no que se refere à pré-candidatura do empresário Rodrigo Boa Sorte (PSD) à prefeitura municipal, Fernandes afirmou que seguirá a determinação de Jerônimo Rodrigues (PT). “Em Guanambi, seguirei aquilo que o governador determinou, que é um candidato alinhado com aqueles que tiveram com ele na eleição de governador”, justificou. Após ter sido anunciado como candidato da base do governo estadual na cidade, Fernandes desistiu de disputar o pleito deste ano. O grupo de oposição terá como adversário o atual prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal.

Na terça-feira (30), um grupo de ciclistas que costuma treinar na BA-148, saída para cidade de Livramento de Nossa Senhora, em Brumado, se assustou com o registro de um acidente que quase terminou em tragédia. Ao site Achei Sudoeste, o ciclista Cleiton Gomes disse que esse tipo de situação é frequente e, por isso, resolveu denunciar e fazer o alerta à sociedade. Gomes relatou que, mesmo alterando o horário do treino para mais cedo a fim de evitar o período de maior fluxo de veículos no retorno, o grupo foi surpreendido por volta de 6h15, nas proximidades da Agrosolo, quando um ônibus de uma empresa de mineração tentou ultrapassar um caminhão no trecho. “Esse primeiro ônibus passou tirando um fino da gente”, contou. Os ciclistas seguiam em uma pequena faixa de acostamento que há na pista quando um segundo ônibus da mesma empresa também forçou a ultrapassagem. “Como eu estava na frente consegui tirar de vez, o segundo do pelotão também, mas os dois de trás não tiveram como. Caíram, um pra dentro da pista e o outro pra dentro do mato. Foi feio, olhei pra trás e achei que eles tivessem morrido”, afirmou. Por sorte, os dois ciclistas não morreram, mas ficaram feridos. Cleiton acredita que os motoristas visualizaram o grupo de ciclistas, visto que já estava claro e havia total visibilidade no momento do ocorrido. Para ele, falta respeito aos ciclistas no trânsito. “Na maioria das vezes, é imprudência mesmo. É um esporte, praticamos em prol da saúde e como modo de vida. As pessoas não respeitam isso”, lamentou, cobrando melhorias para os praticantes do ciclismo na cidade.

Morador da Fazenda Três Lagoas, na zona rural de Brumado, Adão Alves Almeida cobrou a Coelba acerca de um serviço incompleto na região. Ao site Achei Sudoeste, Adão relatou que, há um tempo atrás, a empresa pediu permissão para entrar na sua propriedade a fim de fazer melhorias na rede de energia da área, visto que constantemente eram registrados apagões. No entanto, conforme apontou, mesmo com a autorização, a Coelba não promoveu as alterações devidas e ainda colocou a comunidade em perigo. “Eles mexeram na rede, baixou a fiação, o que está causando problemas, perigo. A fiação está no meio de um umbuzeiro e as folhas ficam tocando nos fios. Pode acontecer uma descarga elétrica e, se acontecer, deixo claro para toda sociedade, a responsabilidade é da Coelba”, afirmou. O morador entrou com uma ação na Defensoria Pública Estadual, porém ainda não obteve retorno quanto a sua denúncia. Além disso, procurou a empresa diversas vezes reportando a situação de perigo e a mesma alega que a responsabilidade é do proprietário. “Fizeram um serviço mal feito, a Coelba é uma empresa de má qualidade, péssima, irresponsável. Como assim a responsabilidade é do proprietário se eles que fuçaram na rede e deixaram o serviço inacabado? Falo fuçaram porque foi um serviço de porco, mal feito”, reiterou. Para o produtor rural, a Coelba tem feito um trabalho horrível e desrespeitoso na região.

Na cidade de Tanhaçu, um ônibus do transporte escolar, que faz parte do programa Caminhos da Escola, foi flagrado abandonado em uma estrada vicinal na região rural de Várzea da Pedra. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-diretora da APLB Sindicato/Regional Sudoeste, relatou que pais de alunos filmaram a situação do veículo e encaminharam a denúncia para o órgão. Em contato com a administração, Meira disse que o Município alegou não ter conhecimento da situação, porém prontamente trocou o ônibus que faz o transporte dos alunos na região. No entanto, conforme apontou, o motorista designado pela prefeitura para conduzir o novo transporte escolar não é habilitado. “A região lá é cheia de morros e ladeiras. Teve até um fato que o motorista não soube passar a marcha, o ônibus voltou de ré descendo a ladeira... os pais fizeram a reclamação, trocaram o motorista, mas o mesmo só ficou por três dias”, contou. Segundo Meira, o transporte escolar encontra-se parado na região e os alunos não estão tendo acesso à escola. “Eles [a prefeitura] simplesmente falam que não tem motorista”, lamentou. Diante da situação, os pais de alunos estão se organizando para apresentar uma denúncia ao Ministério Público.

Cidade estratégica em toda a região, Guanambi tem sido tratada como prioridade, para que o Governo do Estado retome a gestão municipal, com apoio das duas maiores lideranças ligadas ao Partido Social Democrático (PSD), que é a deputada estadual Ivana Bastos e o deputado federal Charles Fernandes. Segundo fontes petistas ligadas ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ministro Rui Costa, ouvidas pelo site Achei Sudoeste, “a candidatura de Dr. Ruy Azevedo pelo partido, atrapalha os planos do governo em unificar a eleição com um nome com chances reais de vitória, apoiados pelos dois maiores puxadores de voto da cidade que são Charles e Ivana”. O empresário Rodrigo Boa Sorte (PSD) oficializou o seu nome com apoio de importantes nomes da base governista. “Quando o PT passou por sua maior crise, nos escândalos em que a legenda foi duramente perseguida, Dr. Ruy abandonou o partido e saiu criticando, agora, que o governo baiano tenta retomar a Prefeitura de Guanambi, ele aparece, atrapalhando os planos de unificação com partidos da base aliada”, afirmou um importante nome ligado ao gabinete do governador. Dr. Ruy afirmou nas redes sociais que lançará a sua pré-candidatura neste final de semana em ato na Câmara de Vereadores.

Delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho não confirmou a informação de que um dos acusados de executar um paciente dentro do Hospital Municipal de Brumado teria sido o que morreu em confronto com a Rondesp Sudoeste em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado explicou que a informação foi ventilada na manhã desta terça-feira (30), mas ainda está sendo investigada pela Polícia Civil. “Pra confirmarmos uma situação temos que ter 100% de certeza. Estamos pedindo fotos da pessoa que foi morta em confronto com a Rondesp em Vitória da Conquista para fazermos um comparativo com o suposto meliante que invadiu o hospital”, esclareceu. Botelho adiantou apenas que a Polícia Civil está trabalhando no levantamento de imagens do acusado para fazer esse cruzamento de dados e descartar ou confirmar a possibilidade. “Ainda não posso confirmar. 100% de confirmação ainda não temos até porque ainda estamos trabalhando para identificar o segundo autor. O primeiro já está preso”, reforçou. O judiciário decretou a prisão preventiva do primeiro suspeito e o mesmo foi encaminhado para o Conjunto Penal.

Sessenta caixas de cigarro eletrônicos foram apreendidas na noite de segunda-feira (29), em Vitória da Conquista, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade. De acordo com a Polícia Civil, os cigarros estavam em um depósito pronto para comercialização. Uma denúncia anônima direcionou as equipes para uma oficina onde o suspeito foi encontrado. Ele confessou o crime, foi preso em flagrante e levou os policiais até o depósito onde escondia as sessenta caixas de cigarros eletrônicos. O acusado, que vai responder pela prática de contrabando e venda de substâncias nocivas à saúde pública, segue custodiado e está à disposição da Justiça.

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

O município de Guanambi está entre os dez mais beneficiados com a redução de 20% para 8% da contribuição previdenciária. Segundo matéria publicada pelo jornal Correio da Bahia, a cidade terá um benefício de R$ 12.132.435 com a redução. Além de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (R$ 21.305.865); Simões Filho (R$ 19.397.262); Alagoinhas (R$ 18.736.512); Itapetinga (R$ 15.897.954); Mucuri (R$ 12.729.059); Mata de São João (R$ 9.788.900); São Francisco do Conde (R$ 9.279.507); Senhor do Bonfim (R$ 9.054.759) e São Desidério (R$ 8.561.829) serão beneficiados com a redução. Na contramão, se uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, prevalecer, 385 prefeituras baianas voltarão a pagar 20% de contribuição previdenciária. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o que fará com que juntos os Municípios do estado desembolsem só neste ano R$ 1.095.168.444 dos cofres públicos para a Previdência. Desde de janeiro deste ano, mais de 4 mil prefeituras do País passaram a pagar 8% de contribuição previdenciária, e não mais 20%. Isso aconteceu após a aprovação da Lei 14.784, promulgada em dezembro do ano passado. Entretanto, com a liminar de Zanin, os Municípios retornaram ao pagamento de 20%. A decisão é do ministro que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concederam, na sessão desta terça-feira (30), provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também determinou a redução da multa imputada de R$4 mil para R$ 3 mil. O gestor comprovou, no recurso, o pagamento das multas decorrentes dos processos n.ºs 02313e16 e 07503e17, nos valores de R$7 mil e R$6 mil, respectivamente, o que sanou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a alteração do parecer para aprovação.

O pré-candidato a prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante), usou suas redes sociais para parabenizar os trabalhadores e trabalhadoras pelo seu dia e anunciou obras para Brumado. “No dia do trabalho, venho aqui, além de parabenizar os trabalhares e trabalhadoras pelo seu dia, anunciar obras e muito trabalho para o povo de Brumado”. As benfeitorias conquistadas por Fabrício são oriundas de emenda paramentar do deputado federal José Rocha (União Brasil), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entre os benefícios, serão requalificadas ou construídas ao todo quatro praças nos bairros Olhos D’Água, Urbis II, São Felix e Rua Estação. De acordo com Fabrício esses equipamentos comunitários irão levar esporte, lazer e cultura para os bairros, melhorando também qualidade de vida das pessoas. “Quero dizer que Brumado precisa de uma intervenção forte por parte do poder público em todas as áreas. Neste Dia do Trabalho, estamos fazendo o que mais gostamos que é anunciar obras e continuar trabalhando muito por Brumado. Acredito que logo teremos a Brumado que todos queremos. Com mais oportunidades para os jovens, possibilidades reais para os que esperam por um emprego digno e um município próspero. O futuro já começou! Feliz dia do Trabalho!”, concluiu.

Representantes do governo, especialistas ambientais e membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos se reuniram nesta terça-feira (30), na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Guanambi. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a preservação e gestão adequada dessas áreas protegidas. Entre os principais temas discutidos, destacam-se as atividades executadas no Plano de Ação das UCs. Durante a assembleia, foram relatadas e discutidas as atividades realizadas no âmbito do Plano de Ação das Unidades de Conservação. Essas atividades fundamentais para a preservação e manejo adequado das áreas protegidas. Foi solicitada durante o encontro a indicação de uma reunião extraordinária do conselho para o próximo mês, com uma pauta exclusiva para discutir o plano de manejo dos dois parques. A apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Inema sobre o cronograma e as atividades do plano de manejo foi agendada para esse encontro, para aprimorar a gestão das áreas. Também foi discutido sobre o preenchimento do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) 2023, utilizado para fortalecer o modelo de gestão das UCs em toda a Bahia. Essa metodologia de avaliação e monitoramento contribui para a tomada de decisões locais, sistematização e monitoramento da informação territorial, além de promover uma maior aproximação da sociedade com a gestão das áreas protegidas. Lailton Câmara, coordenador do Posto Avançado de Guanambi e gestor das duas unidades de conservação, destacou a importância da reunião para aprimorar a gestão e conservação das UCs. A discussão de temas como o plano de manejo e a utilização do SAMGe demonstra o compromisso do conselho em garantir a preservação dessas áreas para as futuras gerações.

Com a confirmação de mais mortes na terça-feira, 30 de abril, sobe para 56 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os quatro últimos óbitos foram registrados em Feira de Santana, Macaúbas, Palmas de Monte Alto e Vitória da Conquista. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 56 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (12), Jacaraci (4), Feira de Santana (4), Juazeiro (4), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Coaraci (2), Palmas de Monte Alto (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (2), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Macaúbas (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Caraíbas (1), Maraú (1) e Tanque Novo (1). Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Durante a sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Caetité teve uma receita de R$ 200.209.171,14 e promoveu despesas no montante de R$ 211.523.484,00, causando um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. A despesa total com pessoal representou 46,22% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 78,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria – SIGA; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e a contratação irregular de pessoal. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 30 anos, suspeito do ataque ao Hospital Municipal de Brumado, no último domingo (28), onde Felipe Batista Lobo, 27 anos, foi morto com 23 tiros, teve a sua prisão preventiva decretada nesta terça-feira (30) pela justiça local. O juiz ressaltou que o homicídio qualificado do qual o custodiado é suspeito foi cometido com elevado grau de audácia, considerando a forma e o local. O juiz disse ainda, que como foi fundamentado, o mesmo aparentemente tem envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. “Pela maneira que, em tese, ele tenha agido, a presunção de inocência deve ceder espaço para a garantia da ordem pública”, escreveu o magistrado em sua decisão. A vítima foi assassinada por dois homens que invadiram a unidade de saúde, enquanto ele recebia atendimento após sofrer uma tentativa de homicídio na madrugada de sábado (27). O homem de 30 anos foi preso pela Polícia Militar dentro de um bar horas após o crime. Ele assumiu ter ido ao hospital, mas negou participação no crime.

A Vigilância Sanitária (Visa) tem feito um trabalho rotineiro de fiscalização em farmácias de Vitória da Conquista, com interdições e apreensão de medicamentos de controle especial, em conformidade com a Portaria Federal nº 344/99. As ações visam coibir a comercialização irregular desses medicamentos sem prescrição escrita, efetuada por profissional legalmente habilitado. Nas fiscalizações, três farmácias foram interditadas e mais de 500 caixas de medicamentos de controle especial, como psicotrópicos e antibióticos, foram recolhidos. De acordo com Maico Mares, coordenador da Visa, os produtos estavam mal acondicionados, escondidos em fundos falsos, fundo de sofá e até fora do estabelecimento. “Parte deles estava sem nota fiscal ou com origem não comprovada. Provavelmente são medicamentos utilizados sem a receita do profissional habilitado”, explicou. A população pode auxiliar o trabalho da Vigilância Sanitária denunciando possíveis irregularidades na Ouvidoria da Saúde, por meio do 0800 284 70 10 ou pelo site da prefeitura, na aba da Ouvidoria Municipal.