Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra a ação de dois indivíduos armados que fingiram estar passando mal e invadiram o Hospital Municipal de Brumado neste domingo (28) por volta de 11h30. Nas imagens é possível verificar a dupla acessando os corredores da unidade de saúde até chegar na sala de raio-x, local em que estava um jovem de 27 anos, que havia sido baleado na madrugada de sábado (27). Eles chegaram em uma motocicleta com armas escondidas, em busca de um paciente que estava no hospital baleado. O alvo foi localizado e alvejado com tiros. O hospital confirmou a morte do jovem. De acordo com os servidores da unidade, além deles, os demais pacientes e acompanhantes ficaram em pânico. Com medo, diversos profissionais se trancaram em diversos setores. A dupla fugiu em sentido ignorado. “Em que pese todos os registros realizados diante das autoridades policiais, sobre a necessidade de se promover cautela quanto à guarda do mencionado paciente e, consequentemente, dos demais ocupantes da unidade de saúde, não houve nenhuma proteção policial”, disse o hospital em nota. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) trabalham em conjunto para elucidar o crime.

Um jovem de 27 anos, que foi baleado na madrugada deste sábado (27), no Bairro Baraúnas, em Brumado, estava internado no Hospital Municipal recebendo atendimento médico neste domingo (28), quando foi surpreendido por dois homens. Estes fingiram estar passando mal e invadiram a unidade de saúde por volta de 11h30. Com capacetes, os dois homens adentraram no local e efetuaram diversos disparos no paciente, que estava na sala de raio-x. Uma testemunha do crime contou ao site Achei Sudoeste que chegou a ouvir 16 disparos de arma de fogo. “No momento eu estava do lado de fora, aguardando a minha esposa ser atendida, quando ouvi os tiros e entrei para amparar a minha mulher. Quem estava na recepção correu. A minha esposa estava em pânico e depois foi se acalmando”, relatou. A testemunha ainda contou que viu os dois acusados do crime saindo em uma motocicleta. “Um estava encapuzado e o outro saiu pilotando a moto”. Após o ocorrido, diversas pessoas que aguardavam atendimento deixaram a unidade de saúde.

Uma tia do baleado, que não teve a sua identidade revelada, cobrou da direção do Hospital Municipal a liberação das imagens do sistema de segurança. “Eu quero as câmeras, eu quero que puxe as imagens tudo”. O pai do jovem falou que ele havia sido preso há um tempo atrás, a polícia o teria colocado como sendo do Comando Vermelho (CV) e que teve a sua casa invadida por dois homens na madrugada deste sábado. “Como está essa guerra na cidade, os caras foram lá em casa na madrugada, pularam o muro e tentaram matar ele”, narrou. No momento da ação no hospital, o genitor informou que havia saído do local. “Passei a noite com ele e fui embora. Quando chego em casa recebo a ligação”. Emocionado, o pai disse para nossa reportagem que o jovem chegou a ficar entubado. O Hospital de Brumado confirmou a morte do paciente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Brumado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O ex-prefeito da cidade de Caculé, por dois mandatos, Vitor Hugo Figueiredo dos Santos, morreu neste domingo (28) aos 85 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele participava de um evento do pré-candidato a prefeito José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), na Comunidade de Capivara, quando passou mal e sofreu um infarto. De acordo com testemunhas, Vitor Hugo foi socorrido pelo pré-candidato a vice-prefeito Charles Martins (União Brasil), que também participava do ato político. Ele chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal de Caculé, mas não resistiu. 

O ex-prefeito José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, informou a nossa reportagem, que Vitor Hugo, havia recentemente aderido ao grupo liderado pelo advogado Luciano Ribeiro. “Ele estava do meu lado no momento do ocorrido. Um minuto antes do ocorrido havíamos tirado uma fotografia. Ele estava muito feliz em poder contribuir com o nosso grupo. Estamos em luto”, disse. Figueiredo deixa esposa e quatro filhos.

Dois homens fingiram estar passando mal e com capacetes invadiram o Hospital Municipal de Brumado, na manhã deste domingo (28), por volta das 11h30. Segundo relatos de funcionários ao site Achei Sudoeste, o porteiro ainda solicitou a retirada dos capacetes, o que não foi obedecido pelos indivíduos. Eles chegaram em uma motocicleta com armas escondidas, em busca de um paciente que está na unidade baleado. O alvo foi localizado e alvejado com tiros. De acordo com os servidores da unidade, além deles, os demais pacientes e acompanhantes ficaram em pânico. Com medo, diversos profissionais se trancaram em diversos setores. A dupla fugiu em sentido ignorado. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e realiza rondas em buscas dos suspeitos. As imagens do sistema de segurança do hospital vão ajudar na identificação da dupla. O caso está sendo registrado na Delegacia Territorial de Brumado.

Uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete foi registrada neste sábado (27) na Avenida Sandoval Moraes na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). O sinistro foi registrado às 8h44, quando a caminhonete realizava uma conversão à esquerda, sem ligar a seta. Em seguida, a motocicleta colide na lateral do veículo. O motociclista foi arremessado por cima do capô na caminhonete. De acordo com a SMTran, ele foi encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com alguns ferimentos. Ele foi submetido a exames de imagens. A unidade não divulgou boletim sobre seu estado de saúde. O condutor da caminhonete não sofreu ferimentos. A motocicleta foi removida para o pátio da SMTran.

Um cachorro da raça shih-tzu de cinco anos morreu em Vitória da Conquista após ser levado para um petshop no município. Na denúncia feita pela esteticista Rosemeire de Oliveira Martins, tutora do animal, foi informado que o pet ficou esquecido dentro de um carro do estabelecimento. De acordo com a TV Sudoeste, filiada da TV Bahia, o caso está sendo investigado pela delegacia da cidade. A dona do animal conta que o bichinho de estimação, Snow, já frequentava o estabelecimento desde que nasceu, há cinco anos e nunca teve nenhum problema. Na última visita, que ocorreu no sábado, o animal foi entregue pela manhã e a tutora estranhou a demora na liberação do animal. Ao tentar entrar em contato com o estabelecimento, Rosemeire não foi atendida. “Eu estava no mercado e minha mãe ligou avisando que ele [o cão] ainda não tinha chegado. Ele disse que entregou Snow para minha irmã e eu disse que era impossível porque não tenho irmã disponível para ir lá buscar. Ele desligou e minutos depois ligou de novo dizendo que aconteceu algo grave. Então eu disse: 'meu filho morreu?'. E ele confirmou”, relatou a TV Sudoeste. Segundo a dona do animal, o petshop ainda desobedeceu um pedido dela para que não levasse o animal para a casa da mãe. “Depois de me dar a notícia [da morte do cachorro], ele disse: 'estou indo levar o cachorro na casa de sua mãe'. Eu pedi que ele não fosse, não sei se ele não ouviu por causa da situação e acabou levando. Minha mãe é uma pessoa doente, ele [Snow] era o filho caçula dela”. O estabelecimento não quis se pronunciar sobre a situação.

A Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela mineração de ferro em Caetité, e que detém a concessão para construção e operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) registrou em 2023 um prejuízo de R$ 30,9 milhões, segundo o balanço anual da empresa, divulgado neste sábado (27). A Bamin apresenta também um grau de endividamento alto, de R$ 2,5 bilhões, 94% dele referente a empréstimos. Esse endividamento de longo prazo (passivo não circulante) está justificado provavelmente pelas necessidades de financiamento para suportar suas operações na produção da jazida de ferro. A análise do balanço foi realizada pelo portal Bahia Econômica. O balanço da Bamin é integrado, ou seja, são demonstrações referentes a Bamin propriamente dita, ou seja, ao projeto Pedra de Ferro, e a sua subsidiária a Bahia Ferrovia, que explora com exclusividade, por concessão onerosa, a construção e operação do trecho 1 da Fiol. O prejuízo e o alto grau de endividamento, indicando a necessidade de aporte de capital, podem estar na origem das notícias e especulações do mercado dando conta da venda de ações da empresa para a mineradora Vale. Vale destacar que a Bamin tem um imobilizado da ordem de R$ 2,0 bilhões, mas, ainda assim, é uma situação desafiadora, por conta da alavancagem financeira considerável.

Um homem de 48 anos e duas mulheres de 46 e 26, foram presos na tarde desta sexta-feira (26), na Vila São José, localidade conhecida como Cheira Cabelo, no trecho da BR-030, em Carinhanha, com duas armas de fogo, vinte munições e uma faca tipo punhal. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, uma guarnição estava em patrulhamento quando se deparou com um veiculo Uno Mille Way, com placas de Janaúba (MG), parado no meio da rodovia, com três pessoas.  

A atitude despertou a suspeita da guarnição, que já possuía uma denúncia anônima, que os integrantes do veículo portavam armas de fogo. A equipe da PM procedeu a abordagem veicular, e, durante a busca, localizou no interior do automóvel duas armas de fogo municiadas, além de vinte munições intactas, um cartucho deflagrado e uma faca tipo punhal. As armas .38 e as munições foram apresentadas na Delegacia Territorial de Carinhanha, juntamente com os presos, em flagrante delito, todos naturais de Montes Claros (MG).

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 2 de maio, às 10h, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero cometida por seu partido durante as eleições 2020. Em junho de 2023, o TSE anulou votos do Partido Democrático Trabalhista e o vereador perdeu o mandato. Ele continua no cargo há quase um ano por conta de recursos apresentados pela sua defesa que conta com seis advogados da Bahia, Distrito Federal e Alagoas. Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.

Um revólver calibre 38, 26 munições, sete cigarros eletrônicos, duas máquinas de cartões e três celulares foram apreendidos por equipes da Delegacia Territorial (DTE) de Vitória da Conquista, no bojo da Operação Nárke. Um homem de 55 anos foi preso em flagrante. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na quarta-feira (24) e um dos moradores do imóvel onde o material foi apreendido é apontado como distribuidor de cigarros eletrônicos na região. “Estamos apurando a venda dos produtos de forma on-line e o suspeito foi indiciado no inquérito instaurado na delegacia especializada de investigação e combate ao narcotráfico”, salientou o titular da DTE de Conquista, delegado Odilson Pereira Silva. O material apreendido foi encaminhado à perícia e o flagranteado, autuado por posse ilegal de arma de fogo, permanece à disposição da Justiça. Seguimos com as investigações visando combater a venda de cigarros eletrônicos e drogas sintéticas.

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié prendeu um agressor por descumprimento de medida protetiva, nesta sexta-feira (26), na cidade. O homem, que já responde por violência doméstica, foi interrogado, passou por exame de corpo de delito e será encaminhado para o sistema prisional.

Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Coaraci (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Caculé (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1), Maraú (1) e Caraíbas (1).

Uma mulher de 43 anos e duas menores de 17 e 15 são acusadas de furtar diversos objetos em lojas no comércio de Livramento de Nossa Senhora. A informação foi divulgada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o trio teria subtraído itens de higiene pessoal, maquiagens e outros utensílios em lojas na Praça João Marques, no entro da cidade. Após receber a denúncia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) encontrou as suspeitas com uma mochila e sacolas plásticas com os produtos provenientes dos furtos. As mulheres foram apresentadas na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção de medidas cabíveis.

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira. O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou ao prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, cópia da Portaria nº 27/2024, que converteu a Notícia de Fato 692.9.421004 em Procedimento Administrativo, oficiando ao Município para que, no prazo de 15 dias, informe a motivação da diferença de R$ 207.868,60 apresentada nos documentos encaminhados ao órgão. De acordo com planilha do repasse do duodécimo do ano de 2023, nos meses de janeiro a julho, consta o valor mensal de R$ 790.725,07 a ser repassado à Câmara de Vereadores de Guanambi, no entanto, no ID 16021712, consta declaração do Assessor Contábil, Gilvano Messias Teixeira Magalhães, e da Secretária da Fazenda, Maria Digna Coutrim do Nascimento, de que o valor mensal a ser repassado, conforme cálculo apresentado pelo TCM, é de R$ 998.593,67.

A Prefeitura de Caetité gastará R$ 924 mil com apenas duas atrações para a Festa de Senhora Sant’Ana 2024. O Poder Público Municipal empenhou R$ 654 mil para cobrir despesas com o show da dupla Maiara e Maraisa e R$ 270 mil para custear a apresentação do cantor Marcelo Falcão. As duas atrações já foram oficialmente anunciadas pela prefeitura. Apesar da empolgação inicial com a divulgação das apresentações de peso, o público se surpreendeu com o valor exorbitante das contratações, tendo em vista diversos problemas no município, entre os quais na saúde pública municipal e as péssimas condições das estradas vicinais. Além das atrações, a prefeitura deve anunciar em breve outras contratações para fechar a grade de programação da festa. A estimativa é que o evento bate recorde de investimentos nesta edição.

Uma gerente de cooperativa de crédito foi alvo de uma ação nesta quinta-feira (25) em Vitória da Conquista. A mulher é acusada de causar um prejuízo de R$ 700 mil. Segundo a Polícia Civil, a investigada teria se aproveitado da condição de gerente para furtar valores de contas de correntistas, o que gerou o desfalque à cooperativa. A mulher, de 28 anos, foi encontrada em casa durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista. Aos policiais, ela simulou ter sido vítima do crime de extorsão. Na casa da investigada, os policiais apreenderam celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos. O material foi encaminhado para os Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. A investigada será indiciada por furto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) flagrou um passageiro sendo transportando dentro do bagageiro de um veículo Parati na cidade de Guanambi. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado nesta sexta-feira (26), na Avenida Castelo Branco, por volta das 8h30. O condutor, que não teve o seu nome divulgado, fazia a linha no transporte alternativo do distrito de Mutãs até Guanambi. A infração cometida só permite: retenção do veículo para regularização, como o passageiro foi desembarcado e o condutor autuado. A infração é considerada gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na quarta-feira (24), centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões,  recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores foram apreendidos em um imóvel de luxo em Vitória da Conquista. A ação de apreensão foi realizada por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade durante a Operação Nárke. O material estava na casa de um homem, de 44 anos, com passagens por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi indiciado por crime cibernético, furto, estelionato por meio eletrônico ou internet, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o cumprimento da ordem judicial, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) desarticulou um grande esquema de crimes cibernéticos praticados por integrantes de uma organização criminosa, responsável por fraudes bancárias mediante furto e estelionato praticado por meio eletrônico ou internet. Os equipamentos apreendidos vão ser periciados e as investigações seguem para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso.

A Prefeitura de Vitoria da Conquista publicou no Diário Oficial o Decreto nº 23.098, que prorroga por mais 30 dias a situação de emergência em decorrência dos casos de arboviroses no município. O decreto, que está em vigor desde o dia 19/02 e segue até 18/05, foi instituído em razão do aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya. Até a última segunda-feira (22), foram registradas 30.784 notificações de arboviroses, com 8.853 casos confirmados de dengue, 01 de zika e 47 de chikungunya, além de 10 óbitos. A prorrogação se deu porque os registros ainda sinalizam um número expressivo de casos suspeitos. Estão sendo programadas novas estratégias para o controle vetorial do mosquito no município e a intensificação do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias. Além disso, a prefeitura enviou um novo ofício à Secretaria Estadual de Saúde reiterando a necessidade do retorno do carro fumacê ao município diante da alta infestação do mosquito em diversas áreas. Também foi solicitado o apoio do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros para colaboração nas ações de combate na zona urbana e rural. Outras ações também estão sendo desenvolvidas diariamente, como mutirões de limpeza, coleta de pneus, operação cata-bagulho, atividades educativas nas escolas e os bloqueios e borrifações de inseticida UVB com bombas costais nos locais com maior incidência de focos do mosquito. Essas medidas valerão pelos próximos 60 dias e o cenário poderá ser reavaliado, considerando a fase epidemiológica da propagação e a evolução dos casos no município.

Durante a sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Belo Campo, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 1 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Belo Campo teve uma receita de R$77.392.163,53 e promoveu despesas no montante de R$86.734.338,27, causando um déficit orçamentário de R$9.342.174,74. A despesa total com pessoal representou 50,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25. E utilizou 80,42% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,19% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou, como ressalvas, a existência de falhas técnicas na abertura, contabilização e atraso na publicação dos Decretos de abertura de créditos suplementares; cobrança insignificante da Dívida Ativa Tributária; atraso na entrega das prestações de contas mensais; ausência da definição – em processo licitatório – das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis; despesa com juros e multa por atraso de pagamento; e casos de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

Em Brumado, os estoques de sangue do Hemoba encontram-se em níveis críticos de abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, Adriana Ribeiro, coordenadora de captação da unidade, informou que os estoques de toda Bahia estão na mesma situação e, por isso, a importância de mobilizar toda a sociedade para doação. Para mobilizar mais doadores, o Hemoba vai iniciar no próximo sábado (27) a campanha “Sabadão Solidário”. A ideia é possibilitar que as pessoas que trabalham ao longo de toda semana possam tirar um tempo no sábado para fazer a sua doação. A unidade funcionará de 7h às 12h. A coordenadora explicou que homens podem doar de três em três meses e, mulheres, de quatro em quatro meses. “Não esperem que a gente faça essa convocação ou que alguém próximo precise de sangue para vir doar. Pedimos que compareçam ao Hemoba conforme esse período para que possamos repor nossos estoques de sangue”, orientou. Ribeiro destacou que os hospitais oncológicos da Bahia estão sendo ampliados e a demanda pelas bolsas de sangue aumentou bastante. Além disso, a pandemia impactou no número de doadores, visto que, conforme a coordenadora esclareceu, muitas medicações tomadas para tratamento de sequelas da Covid-19 impedem a realização de doações. Tudo isso reflete no baixo estoque das unidades em todo estado.

Um homem foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Itambé, pelos crimes de tráfico de drogas e porte irregular de munições, no bairro Felipe Achy, na segunda-feira (22). O acusado faz parte de um grupo criminoso da cidade e ainda é investigado por participação em um homicídio. A prisão ocorreu durante diligência investigativa sobre a morte de Alessandro Soares Santos, vítima de disparos de arma de fogo, na madrugada de domingo (21), na Rua 2, no bairro Durvalina Andrade. A motivação do crime tem relação com disputas por territórios no tráfico de drogas. O suspeito foi localizado em sua residência e tentou fugir, sendo interceptado pelos policiais. Na casa foram apreendidas munições de calibre 38 e uma balança. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O homem segue custodiado à disposição da Justiça, depois de passar por exames de corpo de delito.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou na última segunda-feira (22), ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, promova a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos três cargos vagos de Procurador Jurídico do Município. Segundo a promotora de Justiça, apesar da existência do cargo de Procurador na estrutura administrativa do Município e de servidor público devidamente nomeado e empossado no referido cargo no ano de 2002, após prévia aprovação em concurso público, “o Município mantém a sua Procuradoria Jurídica inativa e desassistida, optando por realizar desvio de função e contratações de assessores jurídicos em nítida violação à legislação pertinente”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que, no prazo de até 90 dias, o Município adote as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Procuradoria Jurídica, inclusive promovendo o retorno do Procurador Jurídico para seu cargo de origem, se ainda não ocorreu. Quanto à contratação de escritórios de advocacia/sociedade individual, recomendou que seja observada a obrigatoriedade da licitação, salvo as situações que se encaixam em inexigibilidade do processo licitatório.

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), em razão da ausência de repasses de diversos valores pertinentes a contribuições previdenciárias de servidores, nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que sejam adotadas medidas judiciais contra o gestor. E, imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito. A denúncia foi apresentada pelo vereador Carlito José Pereira e o prefeito, em sua defesa, se limitou a contestar questões de cunho processual e formal do processo, além de indicar possíveis motivações políticas do denunciante, não enfrentando – no entanto – o mérito e deixando de apresentar meio de prova que descaracterizassem as informações que embasam a denúncia. Segundo relatório emitido pela área técnica do TCM, nos anos de 2017 e 2018, a Prefeitura de Condeúba descontou dos servidores – a título de contribuição previdenciária – e registrou, o montante de R$4.075.128,08, mas só repassou à Previdência Social R$2.607.016,84. Para o conselheiro Mário Negromonte, os documentos indicam a ocorrência da apropriação indébita de R$1.468.111,24 nos exercícios de 2017 e 2018 referentes contribuições previdenciárias retidas e não repassadas à autarquia federal. Além disso, com base em informações declaradas no sistema SIGA, do TCM, restaram pendentes de recolhimento o montante de R$6.760.343,00 em “Contribuições Patronais” referente ao mesmo período. O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência da denúncia, com aplicação de multa e representação ao Ministério Público para apurar a prática do crime de apropriação indébita previdenciária. Cabe recurso da decisão.