Uma operação contra lavagem de dinheiro foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) nas cidades de Vitória da Conquista, Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora e Irecê. Segundo a Polícia Federal (PF), a operação, denominada de “Serviço”, apura contratos feitos por prefeituras. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um contador é apontado como suspeito de ocultar a movimentação de recursos públicos e possibilitar o favorecimento indevido de terceiros. A PF informou que apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em cerca de três anos. Ainda segundo a PF, uma parte significativa desse valor foi movimentada para conta pessoal do contador, também utilizada para transferências em favor de secretários municipais, outros agentes públicos, parentes de um prefeito e suas empresas. Os mandados a serem cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
As contas do então candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O petista, que venceu a disputa contra o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), teve um total de despesas no valor de R$ 10.596.859,07. Até o momento, R$ 9.146.014,07 já foram pagos. O valor é menos da metade do limite de gastos, fixado em R$ 26.683.209,24. As principais fontes de doação vieram da direção nacional do PT (R$ 5.746.901,99), da direção estadual (R$ 1.126.489,27) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 500.000,00).
No domingo (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 56 anos por embriaguez ao volante. O fato aconteceu no Km 815 da BR-116, próximo a Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante fiscalização de trânsito, o condutor de um veículo Toyota/Etios desobedeceu a ordem de parada dos policiais e empreendeu fuga. Prontamente, a equipe realizou o acompanhamento tático. Durante a evasão, o condutor perdeu o controle do veículo e colidiu contra o meio-fio. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.69 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do regulamentar. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária para que sejam adotadas as medidas legais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na última terça-feira (06), um foragido da justiça de São Paulo pelo não pagamento de pensão alimentícia. O flagrante aconteceu durante abordagem no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais realizavam fiscalização na rodovia quando abordaram o veículo. Em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista possuía contra si um mandado de prisão expedido no dia 07/07/2022. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganhado força para o posto. Ex-secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski. Em conversas reservadas, Lewandowski sinalizou simpatia pelo nome a integrantes da transição de governo. A expectativa é de que ele participe do processo de escolha de seu sucessor. O nome de Almeida Neto conta também com apoio entre outros integrantes da Suprema Corte e a sua idade é citada como um ponto forte, já que ele tem menos de 50 anos. A intenção de Lula é indicar um nome com trajetória longeva na Suprema Corte, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Em maio, Lewandowski completa 75 anos. Ele, no entanto, sinalizou que pode deixar os trabalhos forenses até abril. A intenção, segundo relatos feitos à CNN, já foi informada à nova gestão. Na transição, são considerados ainda como cotados para o posto o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão. Uma nova vaga na Suprema Corte será aberta em outubro, com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. A intenção do futuro presidente é indicar uma mulher para ocupar o posto.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A cerimônia oficializa os resultados das urnas e assim, marca o fim do processo eleitoral. Além disso, a diplomação é uma condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro, que e é quando o mandato começa. Seguindo o rito de diplomação, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu a sessão e logo em seguida Lula e Alckmin foram convidados a comparecer a mesa. Após isso foi executado o hino nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Em seguida, Moraes leu o teor do diploma e entregou a Lula e Alckmin os diplomas de seus respectivos cargos para o qual foram eleitos. O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente. A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
“Ninguém aguenta mais essa Zambelli”. Foi assim que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, respondeu a uma mensagem de um aliado nesta semana. O cacique mostrou-se sem paciência para a deputada federal mais votada do partido em São Paulo após mais uma reclamação que ela fez. A parlamentar está cada vez mais isolada na sigla e a tendência é de que pode ser cassada já no início do próximo ciclo. De acordo com o Tribuna da Bahia, um assessor da legenda conversou com a coluna e contou que Zambelli incomodou muito os diretores do PL nas últimas semanas. “Ela queria o mesmo tratamento que o presidente”, contou. Isso porque, todas as imposições feitas por Jair Bolsonaro ao partido foram atendidas, seja antes, durante ou depois das eleições. Este assessor confessou que a parlamentar exigiu que a legenda articulasse para que ela recuperasse suas redes sociais. Carla foi bloqueada em todas as redes do país após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de propagar fake news contra as eleições brasileiras. A parlamentar chegou a viajar para os EUA para denunciar o Supremo à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação dos direitos humanos por conta do episódio. Fontes próximas da deputada confirmaram que ela não se sentiu acolhida pelo PL. “Ela foi a deputada federal mais votada do PL em SP, ajudou a legenda a conseguir mais cadeiras e depois foi abandonada”, revelou um amigo. Para o núcleo de Zambelli, a parlamentar merecia um melhor tratamento porque, nas palavras deste grupo, “ela é o futuro do PL”. As cobranças, no entanto, fizeram efeito contrário e passaram a incomodar boa parte dos líderes da legenda. Valdemar da Costa Neto evita atender ligações ou responder mensagens da deputada faz alguns dias. A gota d'água foi a briga que ela teve com o próprio Bolsonaro, o cobrando por uma posição em defesa de um suposto golpe de estado, avaliam pessoas próximas ao cacique. A partir daí, toda a cúpula da sigla parou de dar atenção para a parlamentar e “soltou” a mão dela. Um membro do diretório nacional conversou com a coluna e afirmou que o problema de Zambelli é o ego. “Ela não tem noção do próprio tamanho e se acha maior do que é”, afirmou. “A Zambelli exigiu tratamento igual ao de Bolsonaro e chegou a se comparar a ele", continuou. Uma das frases que a deputada teria dito e que irritou o diretório nacional do PL, teria sido "Eu ganhei a eleição, ele perdeu”, se referindo ao presidente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na quarta-feira (07), aproximadamente 30 kg de maconha escondidos na bagagem e na mochila de um passageiro de ônibus que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Caruaru (PE). O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os agentes deram ordem de parada ao veículo e, na abordagem e procedimentos padrões de checagem, identificaram um odor característico da substância análoga à maconha. Foi possível identificar a mala que indicava a presença do entorpecente. Ao ser aberta, os policiais contabilizaram 28 tabletes da substância. Em seguida, o proprietário da mala admitiu que em sua bagagem de mão teria mais tabletes da droga, sendo assim, os policiais procederam com a abertura e descobriram mais 6, totalizando 34 tabletes e 30 kg da droga. Ele disse que comprou a droga em Sergipe pelo valor de 3 mil reais e que a mesma seria para o seu próprio consumo. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao passageiro e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, sendo apresentada à autoridade policial.
Um soldado de 19 anos do Exército foi morto a facadas no povoado Ponte Velha, na zona rural de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Outro foi atingido, mas passa bem. O caso aconteceu na última segunda-feira (5). Quatro militares estavam dispensados do trabalho para assistirem o jogo do Brasil, pela Copa do Mundo quando, durante o retorno ao Destacamento Guará, foram abordados por dois homens em uma motocicleta. Após uma discussão, um deles desceu do veículo e entrou em luta corporal com um dos soldados, que foi atingido na região do tórax por golpes de faca. Outro tentou intervir e também foi golpeado, porém na região do pescoço. Eles retornaram ao Destacamento e solicitaram apoio médico. Vandson Talio dos Santos Bispo, de 19 anos, não resistiu e morreu ainda em deslocamento para o Hospital Municipal de Correntina. Segundo o 4° Batalhão de Engenharia de Construção, no mesmo hospital está o outro soldado atingido, com estado de saúde estável. A Polícia Civil investigará o caso. O Comando do 4º BEC lamentou o ocorrido e manifestou condolências aos familiares e amigos do soldado Talio. O Batalhão informa, ainda, que está concedendo todo o apoio necessário às famílias das vítimas.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar a solenidade de diplomação dos eleitos no Teatro Castro Alves, em Salvador, na sexta-feira (16), a partir das 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos e eleitas se habilitam ao exercício do mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia nesta cerimônia. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes. A diplomação do presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está marcada para antes, no dia 12 de dezembro.
O dono de um Lan House de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi preso em flagrante por posse de pornografia infantojuvenil, nesta terça-feira (6). A prisão ocorreu durante a 10ª fase da operação Luz da Infância. Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso no bairro Urbis V, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão por equipes da Delegacia de Repressão e Combate a Crimes Contra e o Adolescente (Dercca). Na casa do suspeito, os agentes encontraram artigos de informática que foram apreendidos. A 10ª edição da Luz da Infância ocorre também nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, além do Distrito Federal.
Em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, o Tribunal do Júri condenou dois homens envolvidos no assassinato de Admitri Ferreira dos Santos. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Vinícius Silva Lima e Jeferson Alexandre Silva Santos foram condenados, respectivamente, a penas de 18 anos e oito meses e 22 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de homicídio e roubo. A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Souza Britto. Durante a sessão, o promotor José Junseira Almeida de Oliveira atuou na acusação. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi cometido em outubro de 2018 por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os dois homens assassinaram Admitri por integrarem facções criminosas rivais. Momentos antes do homicídio, Vinícius Lima e Jeferson Santos roubaram a motocicleta, a bolsa e o celular de uma mulher. A moto foi utilizada pelos criminosos para se deslocarem até o local do homicídio.
O prefeito de Canavieiras, no Sul baiano, Clóvis Roberto Almeida de Souza (Pros), teve um recurso aceito e foi mantido no cargo. A decisão foi tomada em sessão da manhã desta segunda-feira (5) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). “Doutor Almeida”, como o político é conhecido, tinha sido cassado por uma decisão de primeira instância sob acusação de abuso de poder econômico (ver aqui) na última eleição em 2020, quando se reelegeu. Conforme denúncia, o gestor fazia partos no hospital municipal, evitando contratar médicos especializados, e divulgava os procedimentos em redes sociais com o benefício de se promover. Almeida chegou a dizer que tinha feito cerca de mil partos, muito deles de urgência, o que teria sido contestado pela decisão da Justiça local. O prefeito foi ainda acusado de ter distribuído cestas básicas e realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes do município com a intenção de se manter no cargo de prefeito. Segundo o Bahia Notícias, a decisão a favor do prefeito foi tomada por unanimidade.
Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou 103 casos de?violência política?contra candidatos e políticos eleitos nos últimos dois meses – entre o primeiro e o segundo turno das?eleições de 2022. De acordo com dados do Grupo de Investigação Eleitoral (Giel) da?Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro?(UniRio), foram 48 casos só em novembro no País. De acordo com o Tribuna da Bahia, em outubro e novembro deste ano, foram 59 ameaças, 19 agressões, 13 homicídios, dez atentados e dois sequestros contra lideranças políticas. Os dados são preliminares, uma vez que o Giel elabora relatórios trimestrais e antecipou dados a pedido do?Estadão. Somados, os casos registrados nos dois últimos meses já equivalem à metade do número contabilizado no terceiro trimestre deste ano, período da?campanha eleitoral. As ocorrências se mantiveram em alta mesmo após as eleições. Entre julho e setembro, foram 212 ocorrências – um aumento de 110% em relação ao trimestre anterior. Os casos de violência contra políticos em 2022 já somam, até o momento, 529, e superam as ocorrências de 2021 (309) e de 2019 (148). Em 2020, ano de?eleição municipal, foram 538. De acordo com o cientista político?Felipe Borba, coordenador do?Giel/Unirio, os casos seguem uma curva de acordo com o processo eleitoral. Em 2022, o ápice ocorreu durante o auge da campanha no primeiro turno, assim como em 2020. Segundo Borba, os números tendem a cair no pós-eleição.
Nesta quinta-feira (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 72 quilos de maconha durante fiscalização a um ônibus, com foco no combate à criminalidade, no KM 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ao iniciar os procedimentos de inspeção nas bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou que, dentro de 3 volumes, havia odor de drogas. Ao ser verificado o conteúdo dos pacotes, foram encontrados 78 tabletes de maconha. O motorista informou que os volumes foram despachados na cidade de São Paulo (SP) e tinham como destino final a cidade de Aracaju (SE). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos legais cabíveis.
Pai e filho ficaram gravemente feridos em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, após uma explosão causada pelo vazamento de gás de cozinha. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu em um apartamento localizado no bairro Patagônia, na noite de quarta-feira (30). Ainda de acordo com os bombeiros, as vítimas tiveram queimaduras de segundo e terceiro grau e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. A identidade e o estado de saúde dos dois homens não foram divulgados. Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, o filho estava dormindo quando a explosão aconteceu. O Corpo de Bombeiros ainda informou que uma perícia será realizada no local, para investigar a causa do vazamento.
A Justiça proibiu uma enfermeira em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, de exercer ilegalmente a medicina. A medida foi tomada após o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) ingressar uma Ação Civil Pública contra a profissional que também divulgava os procedimentos nas suas redes sociais. A enfermeira, que não teve o nome divulgado, agora é ré no caso e está impedida de realizar procedimentos estéticos invasivos de competência exclusiva de médicos, por ordem da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia. A ação segue em tramitação. “Mais do que uma vitória em defesa da Medicina, essa decisão da Justiça é uma defesa da sociedade, que estava sendo submetida a procedimentos para os quais a pessoa em questão não possuía habilitação técnica para realizá-los”, explica o conselheiro presidente do Cremeb, Otávio Marambaia. No processo, a Justiça Federal embasou a decisão com documentos do próprio Conselho Federal de Enfermagem, citando quais seriam os procedimentos permitidos a essa profissão, informando que “alguns tratamentos ali divulgados não se encontram previstos no rol dos procedimentos na área de estética que os enfermeiros se encontram habilitados”.
Um homem de 42 anos foi eletrocutado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ao tentar fazer uma ligação clandestina na rede elétrica em um sítio. De acordo com o G1 o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (30), no bairro Vila Elisa. Segundo a Polícia Civil de Vitória da Conquista, o homem, que não teve a identidade revelada, tentou emendar um fio de energia elétrica no quintal da casa, quando recebeu uma descarga elétrica. Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionada, mas constatou a morte do homem quando chegou no sítio. A Polícia Civil informou que vai investigar o caso. O corpo do homem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, onde vai passar por autópsia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.
A chuva deixou diversas ruas alagadas na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, nesta terça-feira (29). Morador do local, o pastor José Sampaio relatou a dificuldade para sair de casa e fazer atividades básicas do dia a dia, como ir ao mercado. “A gente tem que arrodear pelo outro terreno, porque [o nível da] água está mais baixo [lá]. Está um caos”, desabafou ao G1. Outro morador da região, o apicultor Sidney Britou, disse que a situação é antiga, mas não detalhou o tempo. “Nas últimas chuvas, que teve a última enchente, a prefeitura veio aqui, fez estudos topográficos, disse que iria fazer uma obra de drenagem, mas até hoje essa obra não aconteceu”, explicou. Conforme o coordenador do comitê de gerenciamento de crise da prefeitura de Vitória da Conquista, que atua no enfrentamento dos impactos das chuvas no município, falou sobre que a situação da Fazenda Paixão está sob controle. “A Fazenda Paixão é uma área que alaga quando a chuva acontece, mas identificamos hoje que a situação [ainda] está sob controle”, afirmou Kairan Rocha.
Os gêmeos João Pedro e João Henrique, de 14 anos, que desapareceram no sábado (26), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foram encontrados na segunda-feira (28), em Salvador. A informação foi confirmada pela Polícia Civil nesta terça (29). De acordo com a polícia, os gêmeos foram levados para a 3ª Delegacia Territorial (DT) do bairro do Bonfim, e posteriormente ficaram sob guarda do Conselho Tutelar no aguardo do resgate dos familiares. A Polícia Civil não detalhou o motivo do desaparecimento dos gêmeos, mas informou que os dois estão bem. Segundo a família, João Pedro e João Henrique foram para casa da tia, no bairro Vila América, por volta das 8h de sábado. No entanto, não chegaram ao local e não entraram em contato com familiares.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (28), a situação de emergência em mais 13 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União. Seis cidades passam por um período de estiagem: Andorinha, São Domingos e Vitória da Conquista, na Bahia; Aracruz, no Espírito Santo; Saloá, em Pernambuco; e Portalegre, no Rio Grande do Norte. Já Quiterianópolis, no Ceará, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem. Em Minas Gerais, as cidades de Poço Fundo, São Sebastião da Vargem Alegre e Três Corações registraram queda de granizo. No Paraná, no município de Tapejara, houve uma erosão continental. Por fim, em Santa Catarina, Rio das Antas enfrentou alagamentos e Videira passou por inundações. Cidades em situação de emergência ou .estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) - PP e Republicanos - em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL pede anulação de votos do segundo turno das eleições 2022, sem apresentar provas. No documento, o ministro diz considerar que a ação do PL não traz qualquer indício ou circunstância que justifique a reavaliação de parte das urnas e determinou o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada. Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa por identificar, na conduta dos partidos, “litigância de má-fé” – quando alguém aciona a Justiça intencionalmente com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto. O ministro ainda citou no despacho o “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”. Moraes também determinou a abertura de um processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive de Fundo Partidário”; o envio de cópias do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a atuação de uma suposta milícia digital para atacar a democracia e as instituições.
Na noite desta terça-feira (22), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, realizava fiscalização de rotina quando abordou um veículo com placa de Itambé com aves silvestres dentro de gaiolas no banco traseiro. Na fiscalização, foram encontradas no total 700 aves, algumas inclusive em extinção. Diante dos fatos, foram apresentados o veículo, o condutor, um homem de 32 anos, o passageiro, de 58 anos, e as aves na delegacia de Vitória da Conquista. As medidas legais cabíveis serão tomadas e, posteriormente, as aves foram entregues ao Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
O Partido Liberal entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a invalidação de parte das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano (veja aqui). De acordo com cálculos feitos pela legenda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) seria reeleito com 51,05% dos votos válidos no segundo turno, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 48,95%. As informações são do O Antagonista. Em documento protocolado nesta terça-feira (22), o PL argumenta que os votos registrados nas urnas anteriores ao modelo UE2020 seriam irregulares, por conta do acesso aos dados do equipamento. “Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido. “O que se busca evidenciar com este resultado empírico extraído das urnas eletrônicas do modelo UE2020 (repita-se, distribuídas uniformemente pelo país pela própria Justiça eleitoral), a partir de elementos de auditoria válida e que atestam a autenticidade do resultado eleitoral com a certeza necessária - na concepção do próprio Tribunal Superior Eleitoral - é que os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele que anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro“, segue o documento do PL.