A Audiência Pública que estava marcada para o próximo dia 19 de junho, na Câmara de Vereadores de Brumado, com a finalidade de discutir o projeto que trata sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora na cidade, terá a sua data remarcada. O adiamento se deve ao período de festejos juninos. Como o assunto é de grande importância, necessita da participação da população, em especial dos proprietários de bares e restaurantes, que, assim como todos, estarão envolvidos com as festividades. O legislativo brumadense explicou que a decisão de remarcar a data da audiência pública foi efetivada em concordância com as autoridades que participarão da discussão da Lei do Silêncio. Uma nova data será agendada assim que as festas juninas terminarem.
Todo o centro comercial, bancos, casas lotéricas e repartições públicas estaduais e federais estão fechados neste feriado de Corpus Christi em Brumado. Apenas o setor público municipal está funcionado por imposição do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que emitiu nota dizendo que os servidores faltosos não terão o dia abonado. O site Achei Sudoeste percorreu as ruas da cidade e se deparou com agentes de trânsito e agentes de endemias marcando ponto para não irritar o chefe do executivo. “Vim para o trabalho, mas não tenho como trabalhar, pois não posso invadir os estabelecimentos que estão fechados. Já sabíamos disso, mas é daquele jeito: manda quem pode obedece quem tem juízo”, ponderou um agente de endemias.
Nossa reportagem ouviu também o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), Edilson Costa, e o mesmo lamentou a imposição do gestor, que quebrou uma tradição de décadas no município. “Embora esteja respaldado em lei quanto a dar ou não o ponto facultativo, ele poderia respeitar o povo que o elegeu e que sempre optou em resguardar o dia santo, sendo mais flexível nesse respeito. O prefeito tem que lembrar que foi eleito para governar para o povo e não para ele próprio. Só os servidores públicos estão trabalhando hoje em Brumado, o que não vai alterar em nada na folha e nem na produção do município. O Sindsemb repudia essa postura que só reflete o abuso de poder do nosso gestor”, pontuou o sindicalista.
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, orientou os demais membros do Ministério Público (MP-BA) a instaurar procedimentos para verificar gastos excessivos nas festas juninas promovidas pelas prefeituras no estado. A recomendação foi publicada no diário desta quarta-feira (14) e considera a crise econômica do país. Ediene ainda pediu a promotores e procuradores de Justiça a observarem se as verbas são de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. Segundo o documento, o apoio do Poder Público a essas festas deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, baseados nos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda de acordo com a chefe do MP, a contratação de obras, bens e serviços públicos devem ser por licitação. Apenas em casos excepcionais será admitida a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.
Uma passageira de um ônibus interestadual foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando uma substância análoga ao crack, de Uberlândia (MG) para Maceió (AL). O caso ocorreu por volta das 14h, quando a PRF abordou o veículo, no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste baiano. Durante a fiscalização no compartimento de cargas do veículo, os policiais encontraram, dentro de uma mala, quatro tabletes da droga, pesando aproximadamente 3,75 kg. A dona da bagagem, de 28 anos, disse à polícia que foi contratada por um homem no município mineiro de Uberlândia, onde recebeu a droga, e a levaria até a cidade de Maceió, recebendo uma quantia em dinheiro pelo transporte. A passageira foi detida e encaminhada com a droga para a delegacia, onde responderá por tráfico de entorpecente.
O secretário de administração e finanças, João Nolasco, se reuniu com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Edilson Costa, e com o secretário do órgão, Marcos Lima, para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria. Na oportunidade, foram discutidos aspectos da proposta apresentada pelo Sindsemb referente ao acordo coletivo cuja data base é maio de 2016 a abril de 2017. Na ocasião, a Administração Municipal apresentou uma proposta que será levada para discussão em assembleia sindical.
Em Guanambi, a Praça do Feijão já foi ornamentada para o início das festas juninas. A partir desta quarta-feira (14) até o dia 21, o São João do Gurutuba será o local de encontro das famílias e visitantes de toda a região. A estrutura está planejada para propiciar segurança e tranquilidade a todos os frequentadores da praça, inclusive uma central de monitoramento em vídeo está instalada no local.
A Polícia Militar destacou também grande contingente em operação especial, com abordagens e bloqueios em pontos estratégicos de acesso ao circuito da festa, além de elevados no meio da praça. A Superintendência Municipal de Trânsito irá isolar as vias de acesso nos horários e dias de festa, além de orientar o tráfego. Neste ano, a festa contará com uma equipe do 7º Grupamento de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista. Ao todo, vinte e duas atrações musicais farão parte da programação.
Na próxima segunda-feira (19), a sessão legislativa será transformada em Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora na cidade. O promotor Ruano Fernando da Silva Leite, que solicitou a audiência, estará presente. Ele destacou a importância da participação dos proprietários de bares e restaurantes, visto que muitos deles têm dúvidas quanto aos limites sonoros permitidos em seus estabelecimentos. Também estão sendo convidadas autoridades de outros segmentos para que a discussão seja ampla e esclarecedora. A Lei do Silêncio tem como principais objetivos garantir que o volume do som em um ambiente não seja tão alto a ponto de prejudicar a saúde e incentivar a ordem e a boa convivência com a sociedade.
O empresário Andrey Souza Costa, 40 anos, conhecido como Negão de Piau, filho do prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), foi preso em flagrante na madrugada de domingo (11), após ter deflagrado tiros contra o policial militar Igor Fabian Pereira Santos, 29 anos. Segundo o G1, os tiros atingiram a virilha e a perna do policial, que estava de folga. O caso teria ocorrido em um haras na cidade de Janaúba, em Minas Gerais. Em nota, a PM disse que o policial foi atingido ao tentar resolver uma ocorrência durante uma festa realizada no local. Segundo testemunhas, um cidadão teria acionado o jato do extintor de incêndio no meio do público e os seguranças do evento tentaram detê-lo. Ao se aproximarem dele, um agente penitenciário, de 27 anos, impediu que eles detivessem o cidadão. O agente sacou uma arma de fogo, momento em que solicitaram auxílio a policiais militares que estavam no evento. Enquanto os policiais dialogavam com o agente, o empresário Andrey tomou a arma e efetuou um disparo contra o PM. Ambos foram imobilizados e presos em flagrante, sendo conduzidos à Delegacia de Polícia. O policial foi socorrido e seu quadro de saúde é estável.
Em entrevista a Rádio 88 FM, o Juiz da Vara Crime João Lemos relatou que conseguiu junto ao Ministério Público e ao prefeito Ricardo Ribeiro (Rede) a permanência dos dois funcionários públicos contratados na cadeia de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Por pouco, o local sofreu uma interdição no último final de semana, após o prefeito anunciar que, seguindo recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), estaria removendo os servidores da função. O magistrado declarou que, temporariamente, a cadeia continua funcionando, porém reportará a situação ao secretário estadual de segurança pública com pedido de solução urgente. Durante a entrevista, o juiz citou que o estado tem reduzido sua atuação no papel de prover a segurança pública na região, relatando que nas cidades de Paramirim e Rio de Contas as cadeias não funcionam por falta de alimentação; já em Jussiape e Dom Basílio, faltam delegados e investigadores. Em Livramento de Nossa Senhora, com um apenas um delegado e dois investigadores, a cadeia não pode funcionar de segunda a sexta-feira, ficando fechada nos finais de semana. Para o magistrado, a situação gera um quadro social negativo para a segurança pública, uma vez que os elementos infratores julgam que podem cometer delitos devido à impunidade.
A cadeia de Livramento, assim como as demais do interior do estado, funciona de modo irregular, visto que custodiam presos até de outros municípios, quando a custódia cabe apenas aos presídios. Além disso, o site Achei Sudoeste apurou que, mesmo a manutenção dos servidores na custódia local, está irregular, uma vez que eles não são qualificados para a função, porém atuam como carcereiros para não permitir o fechamento da cadeia. Nas próximas semanas, o juiz deverá se reunir com o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, assim como com os demais magistrados das comarcas da região, no intuito de buscar uma solução para o problema junto à secretaria estadual de segurança e à secretaria estadual de assuntos penitenciários. Vale ressaltar que as obras do presídio de Brumado já foram concluídas, restando apenas as instalações de água e energia. O presídio, com capacidade para mais de 500 pessoas, é visto como a solução para abrigar os detentos da região, tirando a responsabilidade das delegacias, que ficarão apenas com as funções administrativas e de investigações e elucidação de crimes.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), a cada 100 homicídios que ocorrem na Bahia, apenas 8 são elucidados, o que corresponde à resolução de apenas 8% dos assassinatos. O investigador Eustácio Lopes, vice-presidente sindical, destacou que as delegacias territoriais se transformaram em delegacias para registros de ocorrências, com interrupção das investigações criminais e a consequente queda da elucidação dos delitos. Ainda segundo o Sindpoc, dos 417 municípios baianos, cerca de 180 estão sem policiais civis ou possuem efetivo insuficiente para dar conta da demanda. O total de servidores da Polícia Civil é menor que 7,5 mil, quando, conforme o sindicato, deveria ser 12 mil. Para o presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, a sociedade baiana vive uma guerra que está sendo maquiada e escondida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Em nota divulgada pela SSP-BA, a pasta rebateu a pesquisa e prometeu acionar as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017.
A denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP), e mais quatro pessoas foi acatada pela Justiça. Os réus são investigados por suspeitas de irregularidades em contratações entre os anos de 2012 e 2014. Além do ex-gestor, são réus na ação: o servidor Gean Pereira de Oliveira Roberto, o ex-secretário da Fazenda, Roberto Júlio Pereira de Oliveira, a ex-secretária de Cultura, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante, e o ex-secretário de Cultura, Marcos Antônio Vasconcelos Bonfim. Na denúncia consta que o ex-prefeito, em conluio com os demais réus, diversas vezes, autorizou e homologou procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas na lei, bem como deixou de observar as formalidades pertinentes à contratação direta. A decisão dá início a um processo penal. Outra ação movida por improbidade administrativa pede o bloqueio de R$ 1.100.500,00 do ex-prefeito e dos demais réus.
Acompanhado do Secretário Estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, e dos vereadores Luiz Carlos (PSD), o Palito e José Carlos de Jonas (PT), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos, esteve em audiência com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o diretor de Operações Internas, José Ubiratan. O objetivo da reunião foi buscar junto ao órgão a liberação do abastecimento de água proveniente da cidade de Rio do Antônio para as localidades de Ubiraçaba, Samambaia e região. O projeto que trará água do Rio São Francisco através de uma adutora está orçado em R$ 4 milhões e está sendo executado pelos governos federal e estadual. O mesmo está em sua fase final, bastando apenas questões técnicas. Vasconcelos salientou que o projeto foi idealizado no mandato da ex-vereadora Liu Vasconcelos (PDT), que também tinha um grande compromisso com essas comunidades.
O Club Amarok Bahia terá um novo desafio pela frente. Isso porque a dupla composta pelos brumadenses Alessandro Silva e Glauber Bacelar irão participar de um dos eventos mais notáveis da categoria 4X4 do Continente Sul Americano, o Rally Mercosul. O evento terá início no dia 7 de julho, em Curitiba, com destino final a Buenos Aires, na Argentina. Organizada pela TSO Brasil, a prova também passará pelo Uruguai. Os brumadenses participarão da prova em uma Amarok de última geração. Empresas de Brumado e região podem ser parceiras do projeto, dando visibilidade às suas marcas.
Nos dias 16, 17 e 18 de junho, a comunidade Carp realizará o Acampamento Eucarístico, com o tema “Nosso coração está em Deus”. Participarão do evento: o Padre Clécio, da Diocese de Santo Amaro (São Paulo), o Padre Paulo Henrique, da Diocese de Caetité, e o Irmão Jorge Alberto. O evento terá início na sexta-feira (26), às 19h30, com a celebração de uma missa no auditório do Colégio Nice Públio. Durante todo o final de semana, a partir de 8h, haverá pregações, adoração, celebração da santa missa, o musical Coração Eucarístico, Carp Kids e praça de alimentação. A entrada é 1 kg de alimento.
Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 1999, no município de Boquira, no sudoeste baiano. Na época, Márcio Vasconcelos de Oliveira matou Roberto Ferreira Inácio por motivo fútil e com recursos que impossibilitaram a sua defesa. A sentença, proferida no último dia 31 pelo Tribunal do Júri no município de Vitória da Conquista, determinou o cumprimento imediato da prisão do réu, que respondia o processo em liberdade. A sessão de julgamento foi finalizada com a condução do preso para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.