O professor Elielson Teixeira, Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado, que também é o presidente do Fórum de Coordenadores de Polo do Estado da Bahia e vice-presidente do Fórum Nacional, participou em Gramado, no Rio Grande do Sul, de um Encontro do Fórum Nacional de Presidentes de Fóruns dos Estados representando a Bahia. As discussões foram muito produtivas e as expectativas para a Educação Superior à Distância são de crescimento consolidado e de melhorias significativas. Para este ano, o Edital 05/2018 disponibiliza 100 mil vagas, somente na primeira etapa. O polo de Brumado está articulando a oferta de mais de 20 cursos para o próximo semestre.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista retire uma gratificação especial paga aos servidores da Casa. A medida foi encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias. Ela deu dez dias para o presidente da Câmara se posicionar. Em caso de desobediência, a Promotoria disse que vai acionar o presidente da Câmara por improbidade administrativa, crime contra a administração pública. Conforme a promotora, a Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) atenta contra a legislação por conta de não existir lei que legitime o pagamento.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos. A sentença, de 9 de abril, determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra. Segundo os órgãos, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município, entre os anos de 1940 e 1968. No encerramento das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas, entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno. Além do pagamento do valor, a Justiça também determinou o isolamento da área da antiga mineradora, a sinalização da área informando sobre o risco de contaminação, a identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, bem como o monitoramento da área por, no mínimo, mais cinco anos, em períodos de chuvas e estiagem para acompanhar a qualidade do ar.

De acordo com dados do Sistema de Produtividade Policial, houve um crescimento considerável na produtividade da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, nos primeiros 100 dias deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, a quantidade de pessoas presas em flagrante aumentou 48,39%. Os dados revelaram ainda que as apreensões de adolescentes por prática de atos infracionais aumentaram 150%. Já o registro de termos circunstanciados de ocorrência subiu 15,79%, enquanto o cumprimento de mandados de prisão foi ampliado em 50%. O número de apreensões de armas brancas também cresceu 150% e a quantidade de veículos recuperados aumentou 79,92% em relação a 2017.

O artista brumadense, Fann Estourado, sempre se destaca sempre no cenário musical regional, participando de grandes eventos e agradando todo o público presente. Agora cantando sucessos do forró e do sertanejo, o artista vai gravar seu novo sucesso “Lembrar da gente” com um importante e competente produtor musical: Bolinha. O profissional conta com a experiência de já ter trabalhado com artistas nacionalmente conhecidos e até com carreira internacional, como Alexandre Pires. Além disso, o produtor já atuou como sanfoneiro nas gravações de DVD e nos shows grandes artistas de renome, como Marília Mendonça e Roberta Miranda. Bolinha ainda presta serviços para o Programa do Raul Gil no SBT. Ele irá produzir a música do artista brumadense, que viaja neste domingo (22) para São Paulo, onde irá fazer a gravação.

Um encontro realizado na noite desta quinta-feira (19) reuniu o pré-candidato a deputado estadual, Márcio Moreira (Patriota), o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), o vice-prefeito Édio Pereira (PCdoB), bem como os vereadores Reinaldo Brito (PSB), José Santos (Sem Partido), Wanderley Amorim (PTC), José Carlos de Jonas (PT), Luiz Carlos (PSD), Glaudison Dias (PDT) e Elias Piau (Sem Partido). Na oportunidade, os parlamentares levaram seus apoios ao pré- candidato, apostando que o mesmo irá alcançar o coeficiente de votos para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Embora não estivesse presente, o vereador Dudu Vasconcelos (PSDB), que já foi assessor parlamentar de Márcio, encaminhou seu apoio e se colocou à disposição para trabalhar em prol do pretenso representante local. O ambiente que permeou o encontro foi de confiança e empolgação e os parlamentares garantiram atuar como cabos eleitorais em suas bases a favor de Moreira.

A tônica dos discursos foi apresentar à comunidade brumadense a oportunidade de eleger nas eleições de outubro um filho da terra como representante junto ao parlamento baiano, aproximando mais a administração municipal do governo estadual no intuito de captar mais recursos para a cidade e microrregião. Apontado como pai do projeto de lançamento de um filho da terra, o prefeito estendeu a mão abençoando seu pupilo na caminhada que começa a ser articulada com as bases e lideranças comunitárias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Márcio disse que sua representatividade se estende a toda microrregião. Ele afirmou que buscará apoio nos 21 municípios que formam o polo regional com Brumado. “Nosso principal trabalho será o de convencimento, primeiro do nosso colegiado de que precisamos de um representante autêntico no parlamento estadual. Dessa forma, vamos apresentar a nossa plataforma, tanto aos nossos munícipes quanto nas demais cidades que compõem a região. A caminhada será longa, mas estamos confiantes de que com perseverança alcançamos a vitória”, pontuou.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na quinta-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi apresentado na quarta-feira pelo PCdoB. A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido. Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF. De acordo com o a Veja, a legenda pede uma liminar urgente para “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”.

Agentes do Serviço de Inteligência da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Guanambi (Coorpin) apuram um caso de estupro contra uma gestante. De acordo com o jornal Folha do Vale, na Delegacia Territorial de Guanambi, ela relatou que o fato quando ela estava em casa e foi surpreendida por um homem. Segundo a vítima, o homem anunciou o assalto e, em seguida, praticou o estupro. Exames corpo de delito já foram solicitados e os resultados estão sendo aguardados. O delegado responsável pelo caso vai instaurar um inquérito para apurar o crime.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar sua prisão. Para Toffoli, o caso deve ser analisado em definitivo pela Segunda Turma da corte, formada por cinco ministros, uma vez que a decisão de soltá-lo por meio de um habeas corpus em 2017 foi tomada lá. O objetivo dos advogados era lhe garantir o direito de ficar em liberdade mesmo após o julgamento de um recurso apresentado contra condenação em segunda instância imposta na Lava-Jato. No pedido, feito na terça-feira, a defesa chegou a dizer que Dirceu poderia ser encarcerado após a análise de um recurso que viria a ser negado nesta quinta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com o jornal o Globo, a corte, apesar de ter mantido a pena de 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, definiu que ele tem direito a um último recurso antes de ser preso. Toffoli argumentou que não poderia tomar a decisão sozinho. Mas não há previsão ainda de quando a Segunda Turma vai julgar o pedido de Dirceu. Antes de isso ocorrer, Toffoli ainda quer um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). “No que diz respeito à questão de fundo, não obstante os bem lançados argumentos da defesa, ressalto diante dos recentes julgamentos do plenário desta Corte, a impossibilidade de atuação individual deste relator em hipóteses como esta”, escreveu o ministro.

Em nota enviada à redação do site Achei Sudoeste, moradores da Rua São Judas Tadeu, no Bairro São Jorge, em Brumado, expuseram a insatisfação e indignação com a falta de ação da prefeitura quanto à pavimentação da via. “O poder público ignora a nossa existência, pois somos final de periferia. Então, estamos longe dos olhares de quem chega ao centro e vê tudo maquiado pela administração”, desabafaram os populares, que ainda enviaram imagens da precariedade em que se encontra a rua, impossibilitada do tráfego de veículos. “Às vezes, acionamos o Samu, mas a viatura de resgate não consegue chegar até a casa da pessoa que precisa do socorro. Ou seja, além dos prejuízos para a mobilidade urbana, o descaso e abandono do poder público também prejudica a oferta de atendimento da saúde em nossa localidade”, criticaram. Ao final da nota, eles ainda cobram da administração investimentos para melhorias de locomoção na via. “Pagamos IPTU e IPVA como os demais contribuintes dos bairros mais centralizados e afortunados, então queremos de volta os investimentos da nossa parcela de contribuição social. Cumprimos com as nossas obrigações e agora queremos de volta os nossos direitos”, finalizaram os populares.

O Superior Tribunal Federal (STF) deverá votar em breve o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso desde setembro do último ano, após apreensão de R$ 51 milhões em um Bunker (lembre aqui). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento o pedido de habeas corpus de Geddel. O recurso será analisado pela Segunda Turma da Corte. O ex-ministro Geddel, o irmão e deputado federal, Lúcio Vieira Lima (PMDB), a mãe dos dois peemedebistas, Marluce, dois ex-assessores e um empresário foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

O Projeto Coordenador Cultural, promovido pelas secretarias de educação, cultura, justiça, direitos humanos e desenvolvimento social, do Governo da Bahia, está sendo implantado em escolas públicas de 85 municípios do interior. O projeto teve a sua primeira apresentação realizada na manhã desta quinta-feira (19) pelo coordenador de cultura Paulo Esdras, que falou sobre a proposta à classe presente no auditório do CEEP. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Esdras esclareceu que o objetivo das secretarias estaduais é instalar nas unidades de ensino contempladas bases ou centros culturais com intercâmbio de criação de grupos teatrais, espaços de cinema, musicais e outros. “O propósito é provocar uma agitação cultural e acesso democrático aos espaços ou apresentações nestes municípios carentes de centros culturais. Uma valorização das expressões regionais”, disse o coordenador. Segundo ele, para tanto, também irá interagir com a secretaria municipal de educação e cultura, bem como com os Cras, no intuito de contar com a contrapartida local para atender o maior público possível. Os agentes culturais, dentre os quais a Academia Brumadense de Letras e Artes de Brumado (Alab), também estão sendo convidados a interagir com o programa, que contará com mais 12 encontros durante o ano para a fomentação e dinâmica do projeto.

Uma professora do município de Jacobina, na região norte da Bahia, foi afastada das atividades após aparecer em um vídeo, gravado por ela mesma, ameaçando uma criança na sala de aula de uma creche da rede municipal. Segundo informações passadas ao G1 nesta quinta-feira (19) pela Secretaria da Educação e Cultura da cidade, o caso ocorreu no distrito de Novo Paraíso, na zona rural de Jacobina, na última terça-feira (17). A professora, que não teve nome divulgado, estava gravando a aula com um aparelho celular, no momento em que as crianças contavam histórias na sala, quando se irritou com um dos alunos. A situação aconteceu na Creche Municipal Odete Moraes Coelho, que atende 142 alunos. “Não dá para contar história nenhuma porque esse troço ruim não deixa. Só se eu botar esse demônio lá fora... Se você tornar conversar eu vou furar sua cabeça de tanto dar murro e você vai ter que ficar quieto, viu? E cala a boca, cala a boca, que a menina vai contar a história. Peraí, deixa esse troço parar de rinchar”, diz a professora no vídeo. O secretário de Educação, Andre Luiz Mota Sampaio disse que a professora foi imediatamente afastada da unidade, até que todas as providências sejam tomadas. “Pelo que ficamos sabendo, ela estava gravando uma aula e não se deu conta de que continuou gravando no momento em que agredia verbalmente a criança. Depois, ela própria publicou o vídeo num grupo de pais no WhatsApp. Recebemos o vídeo hoje [quinta] pela manhã e ficamos assustados com a situação”.

O site Achei Sudoeste acompanhou parte dos preparativos e montagem da estrutura no Parque de Exposições Gilson Brito para a realização da ExpoBrumado 2018, que começa nesta sexta-feira (20). O evento promovido pela Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado (Coopmab) conta com o apoio da prefeitura municipal, através da secretaria de agricultura, bem como do Governo do Estado e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que faz todo trabalho técnico de fiscalização dos animais em exposição. A nossa reportagem, o gerente do escritório regional da Adab/Brumado, Alexandro Monteiro, relatou que a agência fez uma vistoria geral do parque e apresentou alguns itens a serem corrigidos ou acrescidos para realização do evento, o que de pronto foi atendido pela cooperativa. O presidente da Coopmab, Ivan Meira, detalhou que foram necessários investimentos que estavam fora do orçamento do evento para recuperar os danos causados pelos vândalos que invadiram o local. O cooperativista disse ainda que a festa da agropecuária brumadense deste ano contará com 35 expositores, sendo alguns de Guanambi, Feira de Santana e até de Minas Gerais. Também já foram contabilizados mais de 200 animais que vão a leilão em seus respectivos lotes, entre bovinos, caprinos e equinos. Além da exposição animal, a ExpoBrumado contará com show musicais e outras atrações.

O período de vacinação contra gripe H1N1 começa na próxima segunda-feira (22), no município de Brumado, que este ano tem a meta de vacinar 90% do seu público alvo, ou seja, mais de 16 mil pessoas. Para tanto, o Ministério da Saúde realizou a entrega do primeiro lote com cerca de 3 mil doses da vacina, as quais serão distribuídas nas unidades básicas de saúde de cada comunidade. Está agendado para 12 de maio o Dia D da campanha, que se estende até 1º de junho. Fazem parte do público alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes e mulheres que estejam até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, bem como professores em atividade escolar. É importante levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten, sem lactose e açaí. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Doutor Nelson Lula, 146, a Praça do Rotary. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

É preocupante o índice de infestação do mosquito aedes aegypti no município de Brumado. O mosquito é o principal vetor da tríplice endemia de dengue, zika e chikungunya, porém a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e a coordenação de endemias da Vigilância Epidemiológica (Vigep) ainda não registraram nenhum caso ou ocorrência suspeita de contaminação humana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora do setor, Ilka Lima, declarou que a suspeita é de que pelo fato de o município já ter sido acometido em anos recentes com um grande surto de dengue e, logo depois, com vários casos suspeitos de zika, a atual safra dos mosquitos não esteja infectada com os vírus da tríplice endemia. O que ainda não é uma informação oficial, já que não há uma confirmação laboratorial sobre o caso. A coordenadora alerta que Brumado não está livre de um surto das doenças, ao contrário, o município encontra-se na zona de risco pelo alto índice de infestação.

Ilka chamou a atenção da comunidade, que relaxou nas ações preventivas permitindo que o mosquito voltasse a se proliferar em grande escala. A coordenadora de endemias explicou ainda que, no momento, não pode ser utilizada a borrifação para o controle por não se ter registro de contaminação humana, o que poderia criar resistência ao vetor em caso de surto na cidade. A Vigep apresentou um relatório parcial de 3.2 do índice de infestação geral do mosquito, ressaltando que, em algumas localidades, a infestação está abaixo de 1.0, enquanto em outras a infestação chega a 8.6. Com a aprovação da prefeitura em pagar horas extras aos agentes de endemias, em breve, a Vigep retornará à cobertura nas comunidades rurais aos sábados.

A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana que a sentença de Vania Basílio Rocha transitou em julgado, o que significa que ela não pode mais recorrer da decisão. No mês passado, o STJ negou o recurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que defende a jovem, e manteve a condenação de segunda instância. Vania foi condenada por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, em Vilhena (RO) e deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão. De acordo com o G1, em primeira instância, Vania foi condenada a 13 anos de prisão. Porém, a DPE entrou com recurso e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) diminuiu a pena para 8 anos e 4 meses. Na época, o defensor público George Barreto Filho comentou a mudança na decisão. “O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatizou o defensor. Depois disso, a DPE ingressou com recurso especial no STJ, alegando que a pena-base fixada foi acima do mínimo legal. Nesse julgamento, o Ministério Público Federal opinou pelo não provimento. O STJ não acatou a apelação e a decisão do TJ-RO foi mantida. A DPE informou que não entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pois todas as possibilidades de apelação foram esgotadas no STJ.

Donos de veículos com placas de final 3 têm até o dia 27 de abril para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%, em cota única, de acordo com a tabela divulgada no início do ano. Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 27 e acompanhando as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 3 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 28 de junho. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. De acordo com o G1, já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.

Três ciganos foram presos e seis conduzidos após serem flagrados com R$ 18 mil e duas armas durante uma operação conjunta realizada, na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Itagibá, Sudoeste do estado. A ação integrou equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jequié), da Delegacia Territorial do município e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central. Vanderlan Cardoso da Silva, 33 anos, Alan Marques Santos, 31, Pedro Aragão Pinheiro, 62, foram presos em flagrante com um revólver calibre 38 e espingarda calibre 12, e munições. Uma arma foi encontrada na picape, modelo Ranger, placa OPR 3362, de Vanderlan. Além deles, Jéssica Araújo Oliveira, 27, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, foram conduzidos para a delegacia onde estão sendo ouvidos. 

Durante a operação foram apreendidos R$ 18.364, um veículo modelo Fiat Toro, placa PCS 9713, a Ranger, dois carros modelo Gol placas NYM 3757 e PKR 0776, um Uno, de placa JPR 3531, munições, armas, três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários, joias e documentos falsificados. “Encontramos com eles, também, documentos falsos expedidos pelo estado de Minas Gerais e da Bahia. Eles foram encontrados em diferentes casas, mas as residências são próximas uma da outra”, revelou o titular da DT de Itagibá, delegado Nilo Siqueira Costa Neto. O policial declarou que ha indicações que os conduzidos sejam do mesmo grupo ou da mesma família. “O resultado desta ação mostra mais uma vez a força da união das polícias Militar e Civil. Sabemos que essa interação é necessária para o trabalho, e isso é maravilhoso”, destacou o comandante da Cipe Central, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira. Uma denúncia anônima desencadeou a operação. Os materiais localizados, assim como todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itagibá, onde serão ouvidos.

Começam a valer nesta quinta-feira (19) as mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) que aumentam a punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito. Sancionada em dezembro passado, a alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) cumpram pena de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido. De acordo com o Auto Esporte, antes, a pena por causar acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que permitia que o delegado responsável pelo flagrante estipulasse uma fiança, que poderia liberar o motorista imediatamente. Com a elevação da pena, o delegado não pode mais determinar a fiança porque a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos. Agora, apenas um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista, seja por meio de habeas corpus, pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão. Como o crime continua apontado como culposo no Código de Trânsito, segue existindo a possibilidade de converter a pena de prisão em pena alternativa, como pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

A Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade do ex-prefeito de Guanambi e pré-candidato a deputado federal, Charles Fernandes (PSD). A Ação de Investigação Eleitoral (Aije) interposta pela Coligação “Guanambi do Trabalho” contra o ex-prefeito e o atual prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o vice-prefeito Hugo Costa (PCdoB) foi parcialmente acatada pelo juiz João Batista Pereira Pinto. De acordo com a sentença, ambos cometeram abuso de poder, com influência sobre as eleições municipais de 2016. Segundo a Agência Sertão, o juiz entendeu que Charles Fernandes abusou do seu poder político ao contratar grande número de servidores em ano eleitoral, sem concurso público ou processo seletivo, além de ter rescindido contratos em período vedado. Fernandes está inelegível por oito anos, bem como foi multado em aproximadamente R$ 165 mil. Jairo Magalhães foi condenado ao pagamento de multa no mesmo valor e Hugo Costa ao pagamento de multa no valor equivalente a aproximadamente R$ 82 mil. Prefeito e vice-prefeito não foram considerados inelegíveis, pois, embora beneficiados com as contratações e demissões, não figuravam como agentes públicos responsáveis pelo executivo municipal. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA).

Para lembrar das memórias e do legado do deputado Luís Eduardo Magalhães, político baiano que faleceu há 20 anos, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma sessão especial, no plenário da casa, na quarta-feira (18). A sessão foi aberta com a exibição de um vídeo que mostrou parte da trajetória política do deputado, que era pré-candidato ao governo da Bahia. De acordo com o jornal Correio, a filmagem apresentou ainda depoimentos de familiares e amigos sobre as memórias de Luís Eduardo. Essa foi apenas uma das homenagens ao deputado para relembrar as duas décadas de seu falecimento. Na próxima sexta-feira (20), uma missa será celebrada em memória de Luís Eduardo, às 9h, no Mosteiro de São Bento, na Avenida Sete de Setembro. Está prevista ainda uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 25, às 9h. Depois da sessão, será aberta, no salão nobre da Câmara, uma exposição de fotos e acontecerá o lançamento de uma publicação sobre o deputado.