Pauta Bomba: Prefeito envia projetos para Câmara de Brumado que visam aumentar IPTU e taxas

14 Dez 2018 - 17:20h

No pacote de projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Brumado esta semana, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) incluiu também a tabela de atualização com reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de localização de funcionamento para o comércio. Os projetos serão apresentados e já votados em duas sessões, ordinária e extra, que acontecerão na manhã da próxima segunda-feira (17). Conforme consultado pelo site Achei Sudoeste, no projeto de lei 34/2018, a Avenida Otávio Mangabeira terá um valor de R$ 850 m², Praça Capitão Francisco de Sousa Meira e Rua Marcolino Moura R$ 1000,00 m², na Avenida Centenário o m² varia de R$ 650 a R$ 1300. Já na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães e na Rua Coronel Tibério Meira, o valor chega a R$ 2000,00 m². Na proposta ainda consta o valor do metro quadrado da construção da edificação, conforme o padrão de acabamento varia de R$ 357,52 a R$ 1486,73 o m², o que elevará ainda mais o valor do IPTU. Ainda de acordo com o projeto, os imóveis da zona rural do município também passarão a ter cobrança de IPTU, o que afetará diretamente todos os munícipes, comerciantes e empresários. Já o projeto de lei 35/2018 visa alterar o código tributário do município, alterando os valores da Taxa de Licença e Localização (TLL), da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS). De acordo com o anexo I da proposta, os valores poderão chegar a R$ 15 mil/por ano. Nos bastidores do legislativo, alguns vereadores que compõem a base aliada do prefeito na câmara se mostraram insatisfeitos com os projetos a serem votados sem tempo hábil para debates, já no apagar das luzes do ano legislativo, uma vez que a casa entrará em recesso na próxima semana.

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