Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
28/Jul/2021 - 00h00

Brumado: Vereadores acionam MP para suspender contrato de empresa que administra cemitérios

Brumado: Vereadores acionam MP para suspender contrato de empresa que administra cemitérios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, quatro vereadores da bancada de oposição acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) em face do Município de Brumado, na pessoa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Os parlamentares alegam que o gestor contratou a S&P Construção do Sudoeste Ltda pelo valor total de R$ 427.852,92 para manutenção dos cemitérios municipais (veja aqui) em claro favorecimento a um dos sócios da empresa que é fervoroso apoiador do prefeito. A contratação foi feita através de dispensa de licitação, sem fundamentação que justificasse a urgência na mudança repentina. De acordo com nota enviada ao site Achei Sudoeste, os vereadores alegam ainda que a empresa não tem nenhuma experiência ou capacidade técnica e operacional na atividade. Para eles, o processo de dispensa de licitação viola o regramento jurídico municipal e a Lei nº 8.987/1995, que estabelece que a concessão de serviços públicos somente poderá ser concretizada por meio de licitação. Por fim, estes pedem ao MP que anule a dispensa de licitação, suspenda o contrato com a referida empresa e que o decreto que atualizou a tabela de preços dos serviços nos cemitérios municipais seja anulado. Também pedem que seja apurado o possível cometimento de crimes contra a administração pública. A prefeitura ainda estabeleceu horários para sepultamentos e atendimento ao público em cemitérios (veja aqui).

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais notícias

Arquivo