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15/Set/2025 - 13h00

Câmara de Brumado apresentará 6 Projetos de Lei e 7 indicações hoje (15)

Câmara de Brumado apresentará 6 Projetos de Lei e 7 indicações hoje (15) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na pauta da sessão desta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 7 indicações propostas pelos parlamentares para melhorias em prol do povo. O Projeto de Lei nº 035/2025 cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do quadro do município de Brumado. O Projeto de Lei nº 037/2025 declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa dos Algodões. O Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Executivo, institui o Programa Alfabetiza Brumado. O Projeto de Lei nº 042/2025 dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino. O Projeto de Lei nº 043/2025 regulamenta a queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos em Brumado. O Projeto de Lei nº 044/2025 institui a campanha de valorização da vida, denominada Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município. O Projeto de Resolução nº 009/2025 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Dr. Gustavo Pereira Silva. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a limpeza de uma aguada na comunidade Lagoa da Baraúna, localizada próximo à Fazenda Água Boa e Lagoa de Dentro; a necessidade de construir duas faixas elevadas de ambos os lados para travessia de pedestres na Avenida Ápio Cardoso da Paixão, no Bairro Santa Teresa; a construção de passagem molhada nos riachos Volta Grande e Fazenda Salinas, no Distrito do Arrecife; a necessidade de uma rotatória no acesso da Av. João Paulo com a Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes; a troca de lâmpadas no Distrito de Cristalândia e Várzea da Pedra; a elaboração de um projeto de construção de uma ponte que ligue o Esconso ao centro da cidade; e a sinalização asfáltica das ruas João XXIII, Felipe dos Santos e Avenida Mestre Eufrásio.

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