As chuvas de novembro e dezembro do ano passado provocaram a enchente no Rio do Antônio. Após as águas baixarem ficou evidente que o trecho do rio que corta a sede do município de Brumado está totalmente assoreado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Frederico Neves, avaliou que será necessário um grande trabalho para desassorear o leito do manancial desde o Bairro São Jorge até o Bairro São Félix. Além disso, o secretário disse que será necessário construir um muro de contenção à margem do rio no Bairro São Jorge por causa das residências, que por pouco não desabaram na última enchente. Porém, Neves declarou que o município não possui recursos próprios para realizar a obra. Por conta disso, junto com o secretário de Infraestrutura, ele está elaborando um projeto que será apresentado à Defesa Civil Nacional no intuito de conseguir recursos do Ministério da Integração Nacional para a execução da obra. O secretário admitiu que, caso haja outra chuva na mesma proporção, o volume de água será maior na sede do município, exatamente por conta do assoreamento no leito do rio. A situação poderá prejudicar diretamente as famílias ribeirinhas.

Em anúncio oficial, a presidenta Dilma Rousseff informou hoje (29) que o pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino foi prorrogado. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Resolução publicada no começo de janeiro previa o pagamento do benefício somente até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação. O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir a segurança social para a população de regiões que convivem com a seca. A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.

A deputada estadual Ivana Bastos (PDS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar o seu apoio ao movimento encabeçado pelos produtores rurais do Perímetro Irrigado Estreito IV, localizado entre os municípios de Urandi e Sebastião Laranjeiras, no sudoeste baiano. O grupo, composto por cerca de 500 produtores, reivindica, inicialmente, que seja cumprido um acordo firmado entre o Ministério da Integração Nacional e os colonos. O documento determina o pagamento de uma indenização pela falta da Codevasf no fornecimento de suprimentos de água adequados para as famílias de colonos que adquiriram lotes da empresa. A expectativa é que grande parte das famílias receba indenização entre R$10 mil a R$ 20 mil reais. Os colonos querem também o imediato retorno da irrigação, e a modernização do sistema de irrigação do perímetro, bem como a melhoria na infraestrutura do projeto. “Quero manifestar aqui minha solidariedade e meu apoio à luta desses produtores, porque conheço bem suas dificuldades e seus problemas. Sei da seriedade do movimento e tenho a devida compreensão dos aspectos sociais que envolvem esta causa. Temos convicção de que, com a sensibilidade e responsabilidade dos dirigentes da Codevasf, poderemos encontrar um desfecho favorável a esse justo movimento”, disse Bastos.

Com o intuito de desafogar o tráfego no centro comercial, a prefeitura de Brumado projetou, desde a gestão do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, uma via margeando os dois lados da linha férrea da Ferrovia Centro Atlântica, a qual corta o município. A via terá 6 km de extensão, começando da Ponte do Padre, no Bairro São Félix, até o Bairro Esconso. O projeto estava engavetado no Ministério da Integração Nacional, mas, com o apoio do deputado federal Erivelton Santana (PSC), o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) conseguiu transferir o mesmo para a pasta do Ministério do Turismo e, através de emenda parlamentar, já foi assinalada a quantia de R$ 2 milhões para a primeira etapa do empreendimento, que está orçado em R$ 6 milhões. A obra está dividida em três etapas. Como ao longo do percurso há famílias morando às margens da linha férrea, será necessário fazer a desapropriação dessas pessoas. O perímetro do local também deverá ser alargado, pois cada lado da via terá 7 metros de largura. 

O Secretário Municipal de Infraestrutura, André Cardoso, esclareceu ao site Brumado Notícias que as famílias desapropriadas serão indenizadas, mas isto só começará a ser feito assim que o Ministério do Turismo der o aval positivo para o início das obras.  Segundo Cardoso, a via marginal será inspirada no modelo de linha expressa que existe na capital baiana. “Fizemos o levantamento de cerca de 15 famílias que moram ao longo do percurso por onde passará a via. Essas famílias moram em área insalubre por conta da proximidade da linha férrea. Só estamos aguardando a autorização do Ministério para conversamos com as famílias que serão desapropriadas e devidamente indenizadas como manda a lei”, disse o secretário.

Segundo dados do IBGE apresentados no final do mês de agosto, o número de habitantes do município baiano de Maetinga, no sudoeste baiano, tem diminuído consideravelmente ao longo dos últimos anos. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que a população da cidade, que era de 7.038 habitantes em 2012 caiu para 5.972 habitantes em 2013 - o equivalente a 1066 habitantes a menos no período de um ano. O índice concede a Maetinga o título de cidade que mais perdeu cidadãos nos últimos anos. Ainda segundo dados do IBGE, em 2006, a população do município era de 16.083 habitantes. Em sete anos, o contingente populacional da cidade diminuiu bastante, mas precisamente houve uma baixa de 10.111 habitantes nesse período. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT) explicou que a baixa no número de habitantes deve-se principalmente à seca que atinge a região. Famílias inteiras de comunidades rurais migraram para outros estados em busca de melhores condições de vida, segundo ele. O gestor apontou que medidas estão sendo tomadas para conter o êxodo e recuperar o índice populacional.  “Estamos implementando algumas ações para conter esse êxodo que mais acontece na área rural. Contando com o apoio de programas federais, aliado a uma boa gestão, iremos contribuir muito para que os munícipes se mantenham em seus locais de origem. Isso não se resolve da noite para o dia, mas, ao longo do tempo, vamos mudando essa realidade”, garantiu Edcarlos. O prefeito acrescentou que recentemente foi assinado um convênio com o Ministério da Integração Nacional a fim de levar água encanada para 120 famílias, o que poderá ser ampliado com recursos da prefeitura. Além disso, segundo o gestor, ainda está em andamento obras nas áreas de saúde e lazer para atender outras carências da cidade, que podem contribuir para diminuir a migração populacional.

Desde que entraram em operação os 20 kits de irrigação doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) neste ano, os agricultores familiares de Brejo São José, assentamento localizado no município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, estão otimistas com relação à comercialização da primeira colheita e aumento da renda. Os kits, que são uma ação conjunta dos programas Água para Todos (Segunda Água) e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (Inclusão Produtiva), com o eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, têm capacidade para irrigar áreas de até 500 metros quadrados. Das 94 famílias que integram a Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Brejo São José, 20 foram contempladas com os kits, que são compostos de equipamentos para irrigação da produção agrícola. A ação visa atender famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 70. Somente em 2013 foram entregues 75 kits de irrigação na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, o que representa investimento de aproximadamente R$ 40 mil. A previsão é de que outros 215 sejam entregues até o final do ano em toda a região. Os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Na tarde da última terça-feira (10), um termo de compromisso que prevê investimentos da ordem de R$ 135,4 milhões a serem destinados a 336 municípios do semiárido foi assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A verba será investida na construção de mais de mil cisternas para abastecimento de água referente ao Programa Água para Todos. Os municípios contemplados estão em situação de emergência por conta da seca. Na Bahia, serão investidos R$ 17,5 milhões na realização de 135 obras, que serão iniciadas em cerca de 45 cidades. Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), afirmou que o investimento é resultado de uma série de rodadas de negociações entre a entidade e o Ministério da Integração Nacional. Segundo Quitéria, os investimentos do governo federal são ações estruturantes para cidades pequenas que não têm condição de superar a seca com recursos próprios.

De acordo com dados do cadastro único do Brasil Sem Miséria, programa do Governo Federal, 429.630 famílias do semiárido brasileiro não possuem cisternas. E mesmo vivendo a pior seca dos últimos 50 anos, provavelmente essas famílias não têm acesso à água. E para tentar amenizar essa situação, o Governo Federal publicou no último dia 05 o decreto 8.038 para regulamentar o Programa Cisternas – o qual prevê garantias de fornecimento de água para consumo humano e para produção de alimentos. Em 2003 o governo criou um algo parecido, o Programa Um Milhão de Cisternas, que pretendia levar, até 2008, cisternas para todas as famílias do semiárido. Mas a meta não foi cumprida, sendo criado então, em 2011 o Água Para Todos. Nesse último, o objetivo era entregar 750 mil cisternas até 2014 – 42% delas já estão com famílias, segundo o Ministério da Integração Nacional.  Com esse equipamento, é possível acumular a água da chuva, o que não tem acontecido, e guardar a água recebida dos carros-pipa. Embora possuindo as cisternas, ainda é difícil saber se estão sendo abastecidas: os carros-pipa não conseguem ir às comunidades mais isoladas. As informações são do G1.

Durante visita a senadora Lídice da Mata (PSB), o vereador brumadense Castilho Viana (PSB) pediu a senadora apoio para aprovação do projeto enviado ao Ministério da Integração Nacional, que visa à criação de uma via marginal à linha férrea, em Brumado, com direito a ciclovia. “Pedimos à senadora que nos ajudasse a resgatar esse projeto, pois não sabemos por qual motivo o antigo ministro não deu continuidade ao mesmo”, disse o parlamentar.

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PV) encaminhou Indicação ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, objetivando a alteração da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A Indicação propõe a inclusão das bacias dos rios Paraguaçu, Vaza Barris, Itapicuru, Rio Real, Inhambupe e Bacia do Recôncavo Norte, no Estado da Bahia. Viana afirmou que a Bahia faz parte dos nove estados nordestinos que compõem o semiárido brasileiro, que abrange um total de 1.133 municípios. Segundo do deputado, esse espaço é cenário da maior seca dos últimos 30 anos, onde os problemas econômicos e sociais se agravam, aumentando o sofrimento da população. “Nestas circunstâncias, se reconhece a importância dos mananciais hídricos do Estado da Bahia que, se preservados, contribuiriam significativamente para minimizar os efeitos decorrentes da seca prolongada”, justificou. Para Viana, a utilização inadequada dos solos da região, a exemplo do uso de agrotóxicos, o desmatamento, o assoreamento, a falta de preservação dos mananciais, a contaminação por emissões industriais com produtos químicos, as descargas de efluentes em águas subterrâneas ou superficiais com risco de contaminação das águas que abastecem as populações são fatores que vem contribuindo para a falência das bacias no Estado. Neste contexto, Marquinho considera fundamental a ação competente da Codevasf para garantir maior sustentabilidade ao processo de desenvolvimento econômico da Bahia, com a utilização ambientalmente correta de seus mananciais, em benefício das comunidades baianas por elas abrangidas.