Os funcionários da Shalev, empresa que presta serviço para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, estão há quatros meses sem receber salários. Alguns deles disseram ao site Brumado Notícias que passaram os meses de dezembro, janeiro e fevereiro sem receber os seus vencimentos e que o salários do mês de março, que era para ser pago hoje (10), ainda não foi depositado. Ao ligarem para a empresa que está situada na capital baiana, eles foram informados de que não há previsão de quando serão efetuados os pagamentos. Já no final de 2013, a Shalev atrasou os salários dos trabalhadores durante cinco meses, o que gerou uma série de protestos e paralisações em todo estado. Na época, a Secretaria de Educação chegou a anunciar que cancelaria o contrato da empresa. Agora, a categoria ainda não pensa em fazer paralisação, mas já fala em recorrer à Câmara de Vereadores e à Assembleia Legislativa para que os parlamentares interfiram na situação. Além dos salários, a empresa também não repassou para os funcionários o vale transporte e o ticket alimentação.

O vereador Weliton Lopes (PR) apresentou requerimento ao presidente da Casa Legislativa de Brumado, solicitando que o mesmo exija das empresas terceirizadas Shalev Empreendimentos Ltda., Prestadores de Serviços Temporários (PST) e Contrate a regularização das pendências trabalhistas dos seus funcionários. Além disso, Lopes requer que o Governo da Bahia, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia tomem medidas legais a fim de coibir as irregularidades. Segundo o vereador, os funcionários das referidas empresas, que prestam serviços ao Governo da Bahia, estão sem receber os salários há quase três meses. Outras obrigações trabalhistas também não estão sendo honradas, como o pagamento de férias e a não devolução de documentos dos funcionários, que são retidos pelas empresas. Lopes ainda salientou que os trabalhadores estão sendo ameaçados de demissão, caso denunciem a situação. “O não cumprimento, por parte das empresas, das obrigações trabalhista, sobretudo o salário mensal, durante vários meses, está submetendo os empregados a momentos de insegurança e preocupação social e familiar. O constrangimento gerado está abalando a honra e imagem, pois os mesmos não estão podendo garantir a quitação dos seus compromissos”, afirmou o vereador, que pediu que as autoridades competentes intervenham no caso e solucionem o problema no sentido de punir os responsáveis e regularizar a situação dos funcionários.

Através de nota encaminhada ao Brumado Notícias, a empresa Shalev Empreendimentos falou sobre as denúncias dos trabalhadores de que estariam com os salários defasados. Segundo Sérgio Pita, gerente de contratos da Shalev, a empresa está passando por sérias dificuldades financeiras em razão de a Secretaria de Educação não ter repassado o Reequilíbrio Financeiro Contratual. Mesmo com a crise, Pita esclareceu que nenhum funcionário da Shalev recebe salário inferior ao mínimo e que os salários já foram majorados para valores acima do mínimo legal. Pita também desmentiu a alegação de que os benefícios como vale transporte, vale alimentação e salário família não estariam sendo pagos. O que acontece com relação aos salários e aos dois primeiros benefícios, segundo ele, é que, havendo atraso no repasse das verbas, pode existir, por conseguinte, atraso na quitação da remuneração dos funcionários. Entretanto, o gerente garantiu que a Shalev já está tomando todas as medidas para minimizar tais atrasos. Quanto ao salário família, Pita foi enfático ao afirmar que todos os trabalhadores que apresentaram a documentação legal e necessária exigida vêm recebendo o benefício regularmente. O gerente ainda falou sobre o contato telefônico entre o vereador Weliton Lopes (PR) e um representante da empresa. De acordo com Pita, na ocasião, a Shalev explicou ao parlamentar que não tomaria qualquer medida de repressão aos trabalhadores, sendo falsas as alegações de demissão em massa. “Demissões podem ocorrer a qualquer momento, uma vez que a empresa emprega funcionários que podem ser indicados pela Secretaria de Educação. Logo, havendo a solicitação desta para efetuar o desligamento de algum funcionário, a Shalev não pode deixar de atender tal pedido, sob pena de violar cláusulas contratuais”, reiterou o gerente de contratos. Por fim, Pita adiantou que a Secretaria de Educação se comprometeu a solucionar o problema do repasse ainda neste mês de maio, justificando que o atraso se deve a burocracia excessiva e a grande demanda na Procuradoria do Estado.

Após nota de protesto dos funcionários da Shalev Empreendimentos Ltda., empresa terceirizada que presta serviços para a Secretária de Educação do Estado da Bahia, os trabalhadores passaram a ser ameaçados de demissão. A ameaça teria sido feita por um funcionário da Diretoria Regional de Educação (Direc 19), a qual havia dito que não interviria no caso por se tratar de uma empresa terceirizada. Um dos funcionários da Shalev afirmou que um membro da Direc esteve em seu local de trabalho e ameaçou demitir todo mundo. Na sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (29) o assunto foi debatido pelos parlamentares e o vereador Weliton Lopes (PR) declarou que esteve com um representante da empresa e, na ocasião, o mesmo disse que irá processar o Brumado Notícias por ter noticiado o protesto dos trabalhadores. “Continua o desrespeito da empresa com os funcionários. Os trabalhadores não merecem o tratamento que vêm recebendo da Shalev. Fui informado hoje de que, ao invés de resolver o problema, a Shalev irá processar o blog Brumado Notícias”, relatou Lopes, que falou em apresentar uma nota de repúdio contra a empresa e o governador Jaques Wagner (PT) caso as demissões se concretizem. O vereador salientou que se o governo permitir que as demissões em massa aconteçam será um fato lamentável.  “Não acredito que o governador Wagner, que já foi Ministro do Trabalho, permita que esses funcionários sejam demitidos”, acrescentou Welinton. O vereador Édio Pereira (PCdoB) endossou a discussão, reiterando que a situação é “um absurdo, uma chantagem e uma irresponsabilidade”. Pereira afirmou que a Shalev está usurpando os direitos dos trabalhadores. Após os debates, o vereador Welinton Lopes reforçou que irá fazer um requerimento e encaminhar à Secretaria de Educação para que o governador tome conhecimento dos fatos.

Funcionários da Shalev Empreendimentos Ltda., que prestam serviços para a Secretaria de Educação do Estado, estão revoltados com a empresa por conta de salários defasados. “Entramos na Shalev ganhando R$ 595; mês passado nos pagaram R$ 550, e esse mês veio R$ 531. O salário que deveria aumentar abaixou e, apesar de nossa carga ser de 44 horas semanais, não recebemos nem um salário mínimo”, denunciaram os trabalhadores. Um representante da empresa esteve no município há meses e, na ocasião, garantiu o atendimento das reivindicações da categoria. No entanto, por conta dos descontos nos benefícios, a defasagem só tem aumentado. Os funcionários também reclamam que ainda têm de cobrar o pagamento dos salários, senão eles atrasam meses. “Um salário defasado que ainda temos de mendigar por ele”, afirmaram os funcionários, alegando que alguns deixaram inclusive de receber o salário família. A empresa ainda descontaria R$ 38 do vale alimentação e mais 50% do vale transporte. Segundo a categoria, o Direc 19 já se pronunciou sobre o caso declarando que não pode intervir por se tratar de uma empresa terceirizada. A nossa reportagem tentou contato por telefone com a Shalev, mas até a publicação desta nota não obtivemos êxito.