Na manhã desta sexta-feira (27), populares das comunidades da Pompeia, e dos Bairros São Félix, Jardim de Alá e Malhada Branca protestaram contra a construção do presídio em um terreno próximo à subestação II da Coelba, no perímetro da BR-030, sentido Brumado a Tanhaçu. O terreno tem cerca de sete hectares e foi adquirido pela prefeitura através de permuta com um empresário local. O projeto de doação do mesmo foi aprovado por unanimidade pelo legislativo. Com o acompanhamento da polícia militar, os manifestantes promoveram uma passeata percorrendo parte do centro comercial, parando na porta da prefeitura da cidade.  No local, eles protestaram contra a construção da unidade prisional na área designada para a obra. 

“A prefeitura e o estado não fizeram um levantamento prévio de impacto urbano a vizinhanças, simplesmente escolheram um local a dedo pensando apenas nos recursos que serão aplicados. Não deram atenção aos reais interesses da população circunvizinha. É balela dizer que o presídio trará mais segurança, pois nas cidades onde há presídio há violência com índices altíssimos. A curto prazo parece ser bom para a solução do problema carcerário do município, mas a longo prazo os efeitos colaterais serão desastrosos para a nossa cidade”, disse o petroquímico Josafá Souza ao site Brumado Notícias. Durante os protestos, os manifestantes cobraram a presença do prefeito, mas a solicitação não foi atendida.

Na tarde da última quarta-feira (25), o juiz da Vara Crime da Comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, compareceu à delegacia local para realizar uma visita aos custodiados. Na ocasião, o magistrado conversou com o site Brumado Notícias. Sobre a possível realização de manifestações contrárias referentes às obras do presídio no município, o juiz considera que os populares têm direito de se manifestar desde que não firam as leis e o direito de ir e vir dos cidadãos, como aconteceu na última segunda-feira (23), quando um grupo bloqueou a BR-030. Com a doação do terreno já aprovada pelo legislativo local, o juiz disse que o estado está autorizado a iniciar as obras da unidade prisional e que, se necessário, prisões podem ser feitas caso alguém aja com vandalismo ou violência em restrição às obras. “As manifestações são legítimas e legais, mas a partir do momento que alguém criar embaraços ao direito de ir ou vir, ou mesmo se alguém se atrever a tentar impedir a construção da obra, derrubando o que está sendo erguido, essa pessoa será conduzida à delegacia de polícia e, se for necessário, ficará presa. Ainda temos vagas na carceragem, não temos o presídio, mas sempre conseguiremos algumas vagas aqui”, afirmou o juiz. O magistrado apontou ainda que os manifestantes não têm argumentos concretos que impeçam a implantação do presídio na cidade. “Estas manifestações são baseadas em suposições e receios, não há nada de concreto capaz de embasá-las. Elas podem ocorrer, mas se houver obstrução de rodovias ou atos de vandalismo as autoridades irão agir com rigor”, reiterou o juiz.

O juiz da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, discursou na Câmara de Vereadores durante a sessão da última segunda-feira (26), ocasião em que falou sobre a aplicação de penas privativas de liberdade e locais de cumprimento. Antes de entrar no tema, o magistrado contou apenas quinze pessoas na assistência e cobrou a presença popular na Casa Legislativa. “Percebo que a plateia tem centenas de cadeiras, mas com poucas pessoas. A população de Brumado deveria comparecer mais à Casa do povo e participar mais, sendo esse um período eleitoral. A população deveria estar mais próxima dos assuntos que são de seu interesse”, apontou o juiz. Em seguida, Guimarães destacou a necessidade de um centro de detenção para o município. 

Ele informou que havia encaminhado um ofício à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAPR) a fim de obter mais informações quanto à construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade e que, antes de chegar ao local, recebeu um telefonema do subsecretário da SAPR, Carlos Sodré, e o mesmo garantiu que em breve será iniciada a construção de um presídio, com capacidade para 529 vagas, e que o estado já destinou R$ 20 milhões para a execução da obra na cidade. A construção deverá começar o quanto antes em um terreno doado pelo município. “Há tempos Brumado vem sofrendo com as constantes fugas de presos e outros problemas relativos aos presos provisórios. Torço para que tudo isso seja verdade, pois tenho interesse direto em uma unidade prisional para o município, já que como juiz da Vara Criminal eu tenho que dar destino aos presos, sejam os provisórios ou condenados”, afirmou o juiz. Após seu pronunciamento, ele foi sabatinado pelos vereadores e, antes de deixar a plenária, recebeu a informação de que o executivo local enviará o projeto de doação do terreno para ser debatido e votado na Câmara.

Mesmo após confirmação de que as obras do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Brumado seriam iniciadas no dia 1º de abril, a promessa não se cumpriu. Já houve protestos, queima de pneus, manifestações na Casa Legislativa, cadastramento de pessoal para o serviço e retirada do material do local a ser construído, mas nada de as obras serem iniciadas. O prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) deu parecer favorável à construção apontando os benefícios para a comunidade brumadense e ficou de agendar uma audiência com os moradores da comunidade da Lagoa Funda para debaterem os pró e contras do CDP na localidade. Nesta quarta-feira (23), o site Brumado Notícias apurou que, além do material que já havia sido encaminhado para a cidade de Vitória Conquista, os engenheiros e parte da equipe de pedreiros e carpinteiros cadastrados em Brumado também foram transferidos para obras em outros municípios. A nossa reportagem apurou que a empreiteira deixou o município alegando que aguarda uma definição ou fim do impasse quanto ao local a ser construído o CDP.

As obras de construção da unidade prisional de Brumado ainda nem foram iniciadas, mas já estão gerando problemas para as autoridades locais e para o governo do estado, pois os moradores da comunidade Lagoa Funda, onde o presídio será construído, compareceram à Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (31) para protestar. Eles não aceitam o presídio na comunidade. A moradora Danúzia Moreira disse na tribuna livre que a comunidade está disposta travar uma “guerra” para que a unidade prisional não seja construída na localidade. “Nós não somos contra o presídio em Brumado, só não queremos ele em nossa comunidade. O que nós queremos é área de lazer, uma fábrica, mas presídio não. Anos atrás, quando tentaram fazer, nós manifestamos e conseguimos impedir aquela construção e agora com certeza vamos conseguir impedir novamente. Vamos voltar aqui quantas vezes for necessário, vamos fechar pista, fazer queima de pneu. O que for possível nós vamos fazer”, afirmou a manifestante. 

Após o pronunciamento da popular, os vereadores discursaram. A bancada de petistas e comunistas foi enfática em dizer que apoia os clamores da comunidade e que o governo municipal deveria ter primeiro orientado os moradores quanto aos prós e contras do empreendimento. Já a bancada de sustentação do prefeito foi mais cautelosa e não opinou diretamente se é a favor ou contra a manifestação. Os vereadores apenas afirmaram que irão intermediar uma audiência entre representantes da comunidade e o gestor municipal.

Muito já foi dito sobre a construção de uma unidade prisional no município de Brumado, mas até o presente momento, na prática, não existe sinal de tal obra. Esse é um assunto que vem sendo debatido na Câmara Municipal desde o final de 2012. Os vereadores brumadenses participaram de diversas audiências na secretaria de Segurança Pública do estado para discutir melhorias na segurança do município. Da capital baiana vieram muitas promessas, até o anúncio, em agosto, de que seria dada a ordem de serviço para o início da construção em novembro, com final previsto para 120 dias depois, em fevereiro de 2014. Mas em setembro o secretário Maurício Barbosa foi franco e disse que o estado não tinha condições de investir em segurança. Parecia que o tema estava esquecido, quando na última sessão legislativa, realizada dia 04 de outubro, o vereador Castilho Viana (PSB) cobrou pela ordem de serviço. “Volto a cobrar, pois esta questão do presídio não pode ficar no esquecimento. O governo precisa lembrar que a participação do estado é essencial no que diz respeito a melhorias na segurança do nosso município”, argumentou o parlamentar.

Em entrevista à imprensa conquistense, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que está disponibilizando R$ 500 milhões para investimentos na segurança pública do estado. Segundo o chefe do executivo baiano, a verba será repassada através de um empréstimo com autorização do Governo Federal. Na ocasião, o governador também anunciou que as obras do presídio de Vitória da Conquista serão concluídas dentro dos próximos oito meses. Sem falar detalhes sobre os investimentos e início das obras, Wagner ainda mencionou que a Bahia terá um novo presídio, que será construído em Brumado. “Nós ainda teremos um outro presídio, que será em Brumado”, disse. O governador não esclareceu maiores informações sobre o projeto, mas confirmou a construção do presídio na cidade, que já vinha sendo bastante especulada.