O programa Bolsa Família voltou a ser tema de discussão entre os vereadores de Brumado na sessão da última segunda-feira (26). De um lado, o presidente Alessandro Lôbo (PSL) voltou a dizer que o programa deveria funcionar em caráter emergencial, temporário, no intuito de não provocar a dependência do beneficiado. Para Lôbo, os assistidos pelo programa deveriam ser qualificados através do mesmo a buscar o próprio sustento. O vereador Castilho Viana (PSB) acrescentou na oportunidade que o programa se tornou uma grande ferramenta de campanha nos períodos de eleições. “É pão na mesa e voto na urna”, disparou Viana. Por outro lado, em defesa do programa, o comunista Agno Meira (PCdoB) destacou que o Bolsa Família tem beneficiado 14 milhões de famílias no país. O petista José Carlos Meira, o Catoze, também defendeu o programa e fez um questionamento. “A presidente do Brasil está acabando com a fome e tem gente contra. Como podem ser contra o Bolsa Família, que tem colocado o pão na boca de tantas famílias carentes? Acho que deveriam pensar melhor antes de condenarem um projeto tão importante para as nossas famílias carentes”, argumentou o parlamentar.

Dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os quais abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013, 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo programa se desvincularam espontaneamente do mesmo declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Mesmo com o relatório, o presidente da Casa Legislativa brumadense, Alessandro Lôbo (PSL), cobra do governo federal a apresentação de projetos para retirada das famílias da dependência do programa. Do ponto de vista do parlamentar, as famílias beneficiadas não progrediram com o programa, pois continuam na margem da linha da pobreza. “O Bolsa Família é um programa de sucesso, que atende as famílias mais carentes, mas até o governo não mostrou como as famílias vão fazer para deixarem de ser dependentes desse projeto. As famílias não estão progredindo, estão na dependência, pois o governo tem dado o peixe, mas não tem ensinado a pescar”, disse Lôbo, acrescentando que, além de causar dependência, o programa também tem sido utilizado como ferramenta de campanha política. “No tempo em que Fernando Henrique Cardoso era o presidente do Brasil, o mesmo disse que o PT acabaria com o programa, mas agora é o inverso. Lula tem dito que o PSDB é que quer acabar com o Bolsa Família. O programa tem sido utilizado como ferramenta de campanha para os partidos políticos”, afirmou o vereador. Segundo o parlamentar, o programa deveria dar assistência temporária para que as famílias não estabeleçam uma dependência financeira com relação ao programa.

O programa Bolsa Família sofrerá um reajuste de 10%. A informação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento no rádio e na televisão sobre o Dia do Trabalhador. Na ocasião, Dilma afirmou que já assinou o decreto, o qual vai atualizar o valor do benefício para 36 milhões de brasileiros do programa Brasil sem Miséria. Segundo a presidente, isso assegura que “todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU (Organização das Nações Unidas)”. No discurso, a presidente garantiu ainda que o governo continuará a política de valorização do salário mínimo. “A valorização do salário mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres”, disse.

O site Brumado Notícias flagrou uma situação inusitada na noite da última quarta-feira (05), em frente à unidade do CRAS Irmã Dulce, no Bairro São Félix, em Brumado. No local, uma fila de pedras deixada por moradores marcava seus lugares para a distribuição de senhas que ocorreria no dia seguinte para agendamento do programa Bolsa Família. Na madrugada desta quinta-feira (06), populares relataram a nossa reportagem que algumas pessoas marcaram lugar na fila para vendê-los por R$ 30. Na Secretaria de Desenvolvimento Social fomos informados de que a fila é desnecessária uma vez que há senhas para atender a todos os beneficiários. Há dias em que até faltam beneficiários para fazer o agendamento, segundo informações obtidas na Secretaria. “Quem pagou perdeu o dinheiro, pois todos foram atendidos e ainda sobrou senha”, disse a atendente, apontando que os beneficiários precisam se informar melhor sobre o programa a fim de evitar esse tipo de situação.

No dia 20 de outubro de 2003, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) criou o Programa Bolsa Família, como forma de unificar os diversos programas sociais surgidos em governos anteriores. Em 10 anos, o programa conseguiu inovar e promover transferência direta condicionada de renda à população brasileira. E em Brumado o Bolsa Família vem sendo desenvolvido de uma forma que realmente auxilia às famílias brumadenses – atualmente existem 12.552 famílias inscritas, sendo que 7.867 famílias são beneficiadas, representando uma cobertura 107,63% da estimativa de famílias pobres. Para se tornar beneficiário do programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que no município pode ser feito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Cras e na Casa do Bolsa Família. A coordenadora do programa em Brumado, Gilsilene Gomes, lembra que para se manter no Bolsa Família o cadastro deve ser atualizado anualmente nesses mesmos lugares citados.

Após o Ministério do Desenvolvimento Social constatar que 2.168 políticos em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular, o pagamento foi cancelado pelo governo. A comprovação foi feita quando o Ministério cruzou as informações da lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há dez anos desde a criação do Bolsa Família, está é a primeira vez que o procedimento foi realizado. Na primeira fase do levantamento realizada no início do ano, 2.272 pessoas foram consideradas irregulares e, por isso, todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Após aplicação de questionários, ficou constatado que 104 políticos não haviam tomado posse e tinham o direito de receber o benefício. Isso porque, de acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao benefício, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”. Além disso, uma lei do mesmo ano define que a pessoa que se beneficia irregularmente do programa e tem consciência da ilegalidade é obrigada a ressarcir os valores recebidos.

Por meio de nota oficial divulgada na noite deste sábado (18), o governo federal desmentiu boatos sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família, programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país. De acordo com o G1, informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste, onde beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores só seria feito até este sábado. Em Brumado, centenas de cadastrados no programa compareceram a Caixa Econômica Federal após terem sido informados de que o governo estaria pagando um abono referente ao programa social superlotando a agência na noite deste sábado (18).  “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa”, diz a nota.