Cumprindo regime semiaberto em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, tem analisado o quadro eleitoral para as eleições deste ano. Para ele, a candidata Marina Silva (PSB) é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva “de saias”. Dirceu acredita que haverá uma segundo turno entre Marina e Dima Rousseff (PT), com vitória da candidata do PSB. O ex-ministro diz que Marina teria a força semelhante a de Lula em 2002. Além disso, segundo ele, a presidente teria tomado decisões erradas ao não construir pontes com a sociedade ao longo dos últimos anos.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) encaminhou hoje (7) sua carta de renúncia ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Paiva. O documento foi entregue pelo advogado de João Paulo, Luiz Eduardo Yukio Egami, às 20h21, na Secretaria-Geral da Casa. “É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que eu renuncio ao meu mandato de deputado federal”, diz o breve texto assinado por João Paulo. Além disso, o documento traz uma pequena citação do escritor e jornalista cubano Leonardo Padura, que diz: “... pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores”. João Paulo Cunha está preso no Complexo Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, cumprindo pena por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Além de João Paulo, estão presos os ex-deputados José Genoíno, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. Todos eles, condenados no mesmo processo, renunciaram depois da prisão. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério Público, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está investigando as doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas no processo do mensalão. O ministro do STF acredita que pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. Juntos, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, receberam cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão. O excedente será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de pagar multa de R$ 971 mil, relativa à condenação por corrupção no processo. Segundo a Folha de S. Paulo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido para que as doações fossem investigadas, alega que também pode estar havendo apologia ao crime, já que, segundo ele, o PT estaria tratando os condenados como “heróis nacionais”. A análise é recente e ainda não há informações sobre se foram encontrados indícios de irregularidades.

Através do site colocado no ar no dia 09 de janeiro, já foram arrecadados R$ 94,4 mil a mais do que o necessário para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, no processo do mensalão. A informação foi confirmada pela família de Genoino nesta terça-feira (21) por meio de um texto publicado no site. Em mensagem, os responsáveis pela página afirmaram que Genoino não tinha patrimônio para arcar com a multa de R$ 667,5 mil, que foi paga na segunda-feira (20). O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que a família do ex-deputado ainda calcula a incidência tributária sobre as doações para avaliar, de fato, quanto restou de excedente e o que será feito com a quantia. Ao todo, foram arrecadados R$ 761,9 mil em doações. Os recursos, de acordo com o advogado, foram obtidos integralmente com doações a partir da campanha na internet. De acordo com o G1, o dinheiro do pagamento irá para o Fundo Penitenciário Nacional, usado para melhorias nas condições dos presídios.

O ex-deputado José Genoino, condenado por participação no mensalão, já tem aproximadamente 60% do valor da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O site criado por amigos e familiares do ex-parlamentar já recebeu, até essa quarta-feira (15), R$ 398.762,94 em doações para pagar a punição de R$ 667,5 mil. Apesar do alto valor somado em seis dias após a publicação da página, o petista tem um prazo curto para conseguir compor a quantia total. O prazo para pagamento termina na segunda-feira (20). Se ele descumprir o determinado, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, além da multa de R$ 667,5 mil. Com informações da Folha.

No site criado por amigos e familiares de José Genoino com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão já foram arrecadados até o sábado (11) R$ 89.495,55. Intitulado "Parceiros da família Genoino", o site foi criado na noite da última quinta-feira (09), mas as doações feitas no domingo (12) ainda não foram computadas. O doador pode contribuir com qualquer valor e, após o depósito, deverá enviar à família de Genoino um e-mail com nome completo, RG, CPF e cópia (scaneado, fotografado ou arquivo) do comprovante de depósito. Segundo a Folha de S. Paulo, o petista tem até o dia 20 de janeiro para pagar a multa. Caso descumpra o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente. Em mensagem publicada no site, a família de Genoino diz que o petista “não tem patrimônio para arcar com tal despesa”. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de multa de R$ 667,5 mil.

Além de serem obrigados a enfrentar as tradicionais filas no presídio da Papuda e fazerem cadastro prévio, os familiares dos condenados do mensalão não poderão mais fazer visitas em dias especiais. A decisão partiu do juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais. O magistrado determinou que os familiares de José Dirceu, Delúbio Soares e outros presos por participação no esquema do mensalão não poderão realizar visitas às sextas-feiras, como aconteceu na semana passada. As visitas regulamentares acontecem às quartas e quintas-feiras. A sentença foi deferida após pressão do Ministério Público e da Defensoria Pública, que pediam tratamento igualitário. A visita do dia 29 de novembro, em plena sexta-feira, não foi a única fora dos padrões - antes, um comboio de deputados visitou o presídio fora do dia comum. Na mesma decisão que suspendeu visitas fora dos dias regulares, o juiz determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário estude a viabilidade de definir “direito de visita especial” e pediu informações sobre a ampliação dos dias de visita.

A assessoria da Câmara dos Deputados informou na última terça-feira (3) que o pedido de renúncia ao mandato de José Genoino (PT-SP) não impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil. Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com a assessoria. Preso devido a condenação no julgamento do mensalão, Genoino apresentou hoje à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que saísse do Presídio da Papuda, em Brasília. “Quanto à aposentadoria por invalidez, que concederia ao ex-deputado o valor integral do subsídio parlamentar (R$ 26.723,13), o processo seguirá tramitando normalmente, tendo em vista que foi iniciado antes de José Genoino renunciar ao mandato”, informou a assessoria. As informações são do G1.

Segundo o Datafolha, apenas 15% dos brasileiros aprova o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato ao Palácio do Planalto. A pontuação é modesta, mas quando se trata das decisões do presidente sobre o caso do mensalão, o número aumenta significativamente, pois 86% dos brasileiros consideram que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de novembro. Quando o dado é estratificado por preferências partidárias, vê-se que, entre os simpatizantes do PT, 87% concordam que Barbosa agiu bem. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%), vez que há aí um empate técnico. Entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente. Segundo o Folha de S. Paulo, o Datafolha ainda elaborou uma terceira questão ao perguntar se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.  A resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa - 78% respondeu que ele “agiu de acordo com a Justiça” 10% acham que ele desejou se promover; e 12% disseram não saber opinar. Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) falou sobre a polêmica atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no julgamento dos “mensaleiros”. Para o deputado, embora seja preciso respeitar a lei, existe uma indignação por parte dos petistas com relação a certas atitudes do ministro, que, segundo Raimundo, foram exageradas e midiáticas. “O que o partido criticou foram as condenações de José Dirceu e José Genoíno, que foram condenados sem nenhuma prova, pois não há um rascunho de papel contra eles”, afirmou o parlamentar. O deputado disse que o partido errou, mas ponderou que o mensalão também está sendo apurado em outras legendas. Para ele, os partidos devem fazer uma reflexão sobre a política, sobre o financiamento de campanha e sobre as formas de garantir a independência do eleitorado, com o intuito de por fim a corrupção e a manipulação eleitoral. “Precisamos moralizar a política com uma grande reforma”, reiterou Zé Raimundo. 

O cientista político André Singer acredita que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, teria interesse em se candidatar à presidência do país em razão de suas atitudes no processo de julgamento do “mensalão”.  Segundo Singer, Barbosa usou as prerrogativas de que dispõe para conturbar o ambiente que envolve a ação penal 470. “A maneira pela qual decidiu o início da execução das sentenças parece obedecer mais a fins de publicidade do que a necessidades objetivas”, disse o especialista. Para Singer, o presidente do STF estaria potencializando os aspectos espetaculares das medidas. “[Ele] resolveu utilizar um feriado extenso, em que não há notícias para disputar o espaço noticioso nem mobilização para contestar o decidido, e colocar em presídio de segurança de Brasília um trio de altos ex-dirigentes do PT. O fato de ser a data da comemoração da República completa o simbolismo ideal para um possível futuro candidato a chefe do Executivo”, declarou o especialista. Singer ainda destacou que Barbosa agiu com abuso no intuito de “causar sensação” ao produzir uma prisão provisória em regime fechado para cidadãos que têm direito ao semiaberto nos lugares em que residem. “Além de ser ilegal a reclusão a que estão submetidos José Dirceu e Delúbio Soares, foi ameaçada gratuitamente a integridade de José Genoino, cuja frágil situação de saúde é de todos conhecida”, concluiu o cientista político. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

Um dos processos de cassação envolvendo o mandato do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), foi retirado de pauta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela terceira vez consecutiva em dez dias. O gestor já foi cassado duas vezes pelo Juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, por ter cometido crimes e se beneficiado durante o processo eleitoral de 2012. O relator do caso no TRE, juiz Maurício Kertzman Szpore, ainda não conseguiu relatar o seu voto em plenário por conta dos adiamentos. Outro processo contra Aguiberto, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), está na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O procurador que irá emitir o seu parecer opinativo será José Alfredo de Paula Silva, um dos responsáveis pela investigação do Mensalão. O prefeito encontra-se em Salvador e, por isso, não participou da Audiência Pública que debateu o andamento de uma das mais importantes obras no município, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) nesta quinta-feira (21). No evento, Aguiberto foi representado por um secretário municipal.

Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir de hoje pela execução da sentença de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada. Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que vão cumprir penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas. Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Punições inferiores a oito anos levam a regime semiaberto, mas a defesa apresentou um pedido de prisão domiciliar, em razão do estado de saúde do ex-deputado, que ainda será analisado. Ele foi operado no ano passado para a retirada de um tumor no pâncreas. As informações são do Globo.

Todos os presos condenados no processo do mensalão devem cumprir pena em presídios da capital federal. Os condenados que quiserem cumprir a pena em outros estados terão de fazer um pedido que será analisado pelo juiz de execução penal do Distrito Federal. Apesar da previsão, ainda na há informações sobre quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, irá expedir os mandados de prisão contra os condenados. Para a sessão de hoje, como Barbosa ainda explicitará os réus que devem ser presos, as prisões só devem acontecer de fato na semana que vem. Além disso, o cumprimento de mandados de prisão é evitado em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o operador do esquema, Marcos Valério são apenas três dos 11 políticos que serão condenados a penas privativas de liberdade. Os três cumprirão as penas em regime semiaberto. Há ainda outros cinco condenados que pagarão pelos crimes com penas alternativas ou diretamente no regime aberto. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

Doze dos 25 condenados pelo mensalão poderão ter suas penas revistas através de um novo julgamento do caso. Isso vai acontecer porque na tarde desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello votou favoravelmente aos embargos infringentes que os réus interpuseram. O magistrado justificou o seu voto: “Na linha do voto que proferi em 2 de agosto de 2012, ainda subexistem no âmbito do STF, nas ações penais originárias, os embargos infringentes. [O regimento interino] Não sofreu, no ponto, derrogação tácita e indireta da Lei 8.038”. Para o ministro, ninguém pode ser privado do direito de defesa, previsto na Constituição Federal, “ainda que [isso] se revele antagônico o sentimento da coletividade”. Mello pensa que nesse caso é preciso utilizar a compreensão racional e que o STF deve anular as paixões exacerbadas das multidões, “sem se contaminar pelo clamor popular”. Mas como era de se esperar, algumas pessoas já estavam se manifestando contra o voto do ministro e o novo julgamento do mensalão. “Pobre STF, quem te viu quem te vê”, era o que dizia uma faixa colocada no alambrado da Corte. Em outra frase constava que “votar a favor [dos embargos] é participar do complô”.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (1º) apontou que 74% dos brasileiros defendem a prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. Dos 25 réus considerados culpados, onze devem cumprir regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima, entre eles Marcos Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Outros onze ficarão em regime semiaberto, quando é possível deixar o local para trabalhar. Um dos réus foi condenado em regime aberto e dois tiveram a pena transformada em restrição de direitos. A pesquisa ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Dos entrevistados, 14% disseram que os réus merecem novo julgamento e 12% não souberam opinar. O Datafolha perguntou também qual era o partido político da preferência dos entrevistados. 74% dos que disseram que preferem o PT, se disseram favoráveis à prisão imediata dos condenados.  O índice é o mesmo para quem disse que prefere o PMDB. 83% dos que afirmaram ser o PV o partido da preferência querem a prisão imediata dos condenados. Dos que preferem o PSDB, 77% defendem a prisão imediata. As informações são do G1.