Na última segunda-feira (07), Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu e pediu que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Barbosa explicou que a decisão visa garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. A aposentadoria do presidente do STF seria publicada no dia 10 deste mês, de acordo com pedido feito por ele ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela tramitação. Barbosa havia afirmado que a sessão do dia 1º de julho, última antes do recesso do Judiciário, seria sua última no Supremo. Ele pegou os brasileiros de surpresa ao anunciar a sua aposentaria antecipadamente, após 11 anos como ministro da Corte.

Em visita rápida ao Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que vai deixar o cargo no próximo mês. Calheiros disse que o ministro não explicou os motivos da decisão, declarando apenas que pretende se aposentar. O presidente do Senado afirmou ainda que a visita foi, na verdade, uma despedida. “Foi surpreendente e triste”, resumiu Calheiros. Para ele, Barbosa é uma das melhores referências do país. O ministro Joaquim Barbosa não falou com a imprensa após o anúncio. Sobre a data da aposentadoria, ele apenas pediu que a imprensa aguardasse.

Em entrevista ao canal GloboNews, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o “Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas”. Embora tenha dito que pretenda investir na vida política nas próximas eleições, Barbosa descartou a possibilidade de se candidatar a cargo político neste ano. “Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedido de cidadãos comuns para que me lance nessa briga [candidatura], mas não me emocionei com a ideia ainda”, relatou. O ministro ainda disse que o Brasil tem responsabilidade por estar entre as 10 maiores democracias do mundo. Barbosa voltou a falar sobre o mensalão ao afirmar que não considerou as penas dos condenados no caso pesadas. “O Supremo chancela em habeas corpus coisas muito, mas muito mais pesadas”, reiterou. Por fim, o presidente do STF disse esperar que os presidentes nomeiem homens e mulheres negras “de maneira natura” e que “não façam estardalhaço disso”. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse em entrevista a Agência Brasil que, com as prisões dos mensaleiros efetuadas neste ano, a Corte rompeu a tradição em que parlamentares não eram presos. Apesar da mudança significativa, Barbosa ressaltou que isso não significa o fim da corrupção. “Desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que criar exceções para A, B ou C, em função dos cargos que exercem. Esta é a novidade deste ano: rompimento com uma tradição longa”, reforçou o presidente. Em junho, o Supremo determinou a prisão do deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado há 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No dia 15 de novembro, Barbosa decretou a prisão de 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre eles, estavam os deputados Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciaram ao mandato. Na manhã de hoje (19), a última sessão do Supremo, antes do recesso Judiciário, foi realizada. Os trabalhos serão retomados em fevereiro.

Segundo o Datafolha, apenas 15% dos brasileiros aprova o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato ao Palácio do Planalto. A pontuação é modesta, mas quando se trata das decisões do presidente sobre o caso do mensalão, o número aumenta significativamente, pois 86% dos brasileiros consideram que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de novembro. Quando o dado é estratificado por preferências partidárias, vê-se que, entre os simpatizantes do PT, 87% concordam que Barbosa agiu bem. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%), vez que há aí um empate técnico. Entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente. Segundo o Folha de S. Paulo, o Datafolha ainda elaborou uma terceira questão ao perguntar se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.  A resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa - 78% respondeu que ele “agiu de acordo com a Justiça” 10% acham que ele desejou se promover; e 12% disseram não saber opinar. Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) falou sobre a polêmica atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no julgamento dos “mensaleiros”. Para o deputado, embora seja preciso respeitar a lei, existe uma indignação por parte dos petistas com relação a certas atitudes do ministro, que, segundo Raimundo, foram exageradas e midiáticas. “O que o partido criticou foram as condenações de José Dirceu e José Genoíno, que foram condenados sem nenhuma prova, pois não há um rascunho de papel contra eles”, afirmou o parlamentar. O deputado disse que o partido errou, mas ponderou que o mensalão também está sendo apurado em outras legendas. Para ele, os partidos devem fazer uma reflexão sobre a política, sobre o financiamento de campanha e sobre as formas de garantir a independência do eleitorado, com o intuito de por fim a corrupção e a manipulação eleitoral. “Precisamos moralizar a política com uma grande reforma”, reiterou Zé Raimundo. 

O cientista político André Singer acredita que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, teria interesse em se candidatar à presidência do país em razão de suas atitudes no processo de julgamento do “mensalão”.  Segundo Singer, Barbosa usou as prerrogativas de que dispõe para conturbar o ambiente que envolve a ação penal 470. “A maneira pela qual decidiu o início da execução das sentenças parece obedecer mais a fins de publicidade do que a necessidades objetivas”, disse o especialista. Para Singer, o presidente do STF estaria potencializando os aspectos espetaculares das medidas. “[Ele] resolveu utilizar um feriado extenso, em que não há notícias para disputar o espaço noticioso nem mobilização para contestar o decidido, e colocar em presídio de segurança de Brasília um trio de altos ex-dirigentes do PT. O fato de ser a data da comemoração da República completa o simbolismo ideal para um possível futuro candidato a chefe do Executivo”, declarou o especialista. Singer ainda destacou que Barbosa agiu com abuso no intuito de “causar sensação” ao produzir uma prisão provisória em regime fechado para cidadãos que têm direito ao semiaberto nos lugares em que residem. “Além de ser ilegal a reclusão a que estão submetidos José Dirceu e Delúbio Soares, foi ameaçada gratuitamente a integridade de José Genoino, cuja frágil situação de saúde é de todos conhecida”, concluiu o cientista político. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

O Partido dos Trabalhadores (PT) poderá pedir ao Senado para entrar com uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. O partido acusa o chefe do poder judiciário brasileiro de ter ferido a Constituição ao determinar que parte dos réus do mensalão cumprisse as penas em regime fechado, mesmo tendo sido condenados ao regime semiaberto, como é o caso do ex-ministro José Dirceu, e do ex-presidente do PT, José Genoino. Além disso, o PT responsabiliza o presidente do STF pelos réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e pelo fato de Genoíno não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso desde a última sexta-feira (15). Caso o processo seja aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir de hoje pela execução da sentença de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada. Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que vão cumprir penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas. Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Punições inferiores a oito anos levam a regime semiaberto, mas a defesa apresentou um pedido de prisão domiciliar, em razão do estado de saúde do ex-deputado, que ainda será analisado. Ele foi operado no ano passado para a retirada de um tumor no pâncreas. As informações são do Globo.

Todos os presos condenados no processo do mensalão devem cumprir pena em presídios da capital federal. Os condenados que quiserem cumprir a pena em outros estados terão de fazer um pedido que será analisado pelo juiz de execução penal do Distrito Federal. Apesar da previsão, ainda na há informações sobre quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, irá expedir os mandados de prisão contra os condenados. Para a sessão de hoje, como Barbosa ainda explicitará os réus que devem ser presos, as prisões só devem acontecer de fato na semana que vem. Além disso, o cumprimento de mandados de prisão é evitado em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o operador do esquema, Marcos Valério são apenas três dos 11 políticos que serão condenados a penas privativas de liberdade. Os três cumprirão as penas em regime semiaberto. Há ainda outros cinco condenados que pagarão pelos crimes com penas alternativas ou diretamente no regime aberto. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

No último dia 30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou a forma como muitos juízes ascendem na carreira, através influência política. “Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido ou politicamente engajado. E isso o distrai, o impede moralmente”, falou o ministro na ocasião. No dia 1º de outubro o site Brumado Notícias entrevistou o juiz da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, para saber o que ele pensa sobre a declaração do presidente do STF. “Eu não acho que se trata de uma crítica, o ministro disse o que é do conhecimento dele. E isso é do nosso conhecimento também, pois realmente alguns colegas às vezes se sentem um pouco pressionados [pela política], mas acho que isso é a minoria”, comentou Guimarães. O juiz de Brumado, que já passou por muitas comarcas do interior, disse ser óbvio existirem algumas pessoas que tentam intimidar os magistrados. “Mas nós não podemos ceder, a justiça tem que atuar com independência, com serenidade. E não existe nenhum político, seja quem for, que vai impedir que o judiciário trabalhe com independência”, enfatizou. Para Genivaldo, um juiz não pode ter receio de desagradar outras pessoas, não pode trabalhar no sentido de querer agradar também. “A lei, doa a quem doer, tem que ser aplicada. E é isso, pelo que deu a entender a fala do ministro Joaquim Barbosa, que alguns colegas são pressionados e isso é verdade”, completou. O magistrado acredita que todos os juízes devem condenar ou absolver sem se importar com a opinião da sociedade. “A sociedade às vezes se engana, alguns querem ver condenação a todo custo e o juiz não se convence e absolve. E então a sociedade crítica a posição do juiz sem conhecer as provas e o inverso também ocorre”, finalizou.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, baiana, acusou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de estar cometendo diversas irregularidades e de desrespeitar orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alegando ausência de transparência nas ações do TJ-BA, a ministra afirmou que existem funcionários fantasmas no órgão. “Há muitos cargos em comissão nos gabinetes dos desembargadores, enquanto as varas, onde o atendimento é feito, estão vazias”, denunciou. Ela comentou ainda que há um entendimento no TJ de não cumprir o que o CNJ determina. Calmon, em entrevista, assegurou que no Tribunal baiano há a política de domínio pessoal. “Na realidade é uma política para nada. O desembargador Dultra Cinta, que veio para substituir um grupo que era dominado pelo carlismo, terminou exercendo as mesmas práticas de domínio e deixou seguidores. Os desafetos não entram no tribunal. Isso é a prática diuturna de uma gestão viciada”, afirmou. Para ela, a política dentro da Justiça é para as pessoas se sentirem donas do tribunal. Nessa questão, a ministra relatou que existe sempre a ideia de que o tribunal deve estar bem com o governo. “Mas a Constituição de 88 acabou com isso. O Judiciário é fiscal das políticas públicas e pode se insurgir contra o governo quando as políticas não são adequadas. Existe na Bahia uma espécie de pacto onde o TJ está muito alinhado ao governador, o Ministério Público também está alinhado ao governador e todos os poderes vivem tranquilamente dentro deste pacto silencioso que existe entre os poderes”, garantiu. Ela completou dizendo que gostaria que a Justiça fosse independente e que em dois anos a reforma do Judiciário deve acontecer. “A sociedade toda está indignada com a aposentadoria compulsória com proventos integrais de alguém que foi execrado pela Justiça. O que está segurando o grito do povo contra o Judiciário é o julgamento do mensalão por Joaquim Barbosa, mas o povo não está satisfeito com os três poderes. Os magistrados querem reforma, mas sem perder benefícios, que eles chamam de prerrogativas”, declarou. As informações são do Correio.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Ministério Público Federal (MPF) mais de R$ 580 mil de benefícios referentes ao período em que foi procurador. O valor corrigido pelo IPCA atinge a marca de R$ 704,5 mil. A quantia é referente a licenças-prêmios e férias não gozadas, que serão recebidas no ato da aposentadoria. O ato foi autorizado em 2007 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que converteu os benefícios em dinheiro. No pagamento da primeira parcela, o ministro recebeu R$ 414 mil do MPF. Também em 2007, Barbosa recebeu R$ 166 mil correspondente a 11 meses de licenças-prêmio não gozadas e corresponde ao período em que o ministro, enquanto procurador, estudava no exterior. O benefício não está mais em vigor. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro não pode tirar as licenças que tinha direito quando assumiu o cargo na Corte. O bônus salarial foi criado nos anos 90 para compensar, em várias categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. O benefício Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) já foi pago a 604 membros do MPF, e já custou aos cofres públicos R$ 150 milhões. Barbosa foi membro do MP por quase 20 anos. O bônus não é ilegal, mas é polêmico, inclusive o próprio Barbosa se colocou contra o tema, em votação no CNJ, ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito tribunais. Ele havia classificado como esdrúxula e inconstitucional a resolução do CNJ que permite o pagamento do benefício. Informações da Folha de São Paulo.