Na manhã de ontem (09), funcionários do Fórum Duarte Moniz se reuniram para homenagear a serventuária Idália Pires Silva Luz, que se aposenta na próxima segunda-feira (12), após 46 anos de serviços prestados na Comarca de Brumado. Durante a confraternização, funcionários do Judiciário local e de diversos setores destacaram o trabalho da colega, que marcou os brumadenses por diversas gerações. Muitas pessoas já foram registradas e tiveram cerimônias celebradas e registradas pela serventuária. Os funcionários do Fórum demonstraram carinho a Idália, antecipando as comemorações de seu aniversário. Pouco antes de encerrar o expediente, a Oficial do Registro Civil assinou a certidão da recém-nascida Kaline de Jesus. O Decreto com a aposentadoria de Idália deve ser publicado na próxima segunda-feira no Diário do Poder Judiciário.

Na última terça-feira (18), foram iniciadas as obras de recapeamento da Avenida João Paulo I, uma das principais vias da cidade de Brumado, com 2.020 metros de extensão. A avenida conecta vários bairros e dá acesso ao Fórum Duarte Moniz, ao Fórum Eleitoral, à sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), ao Hospital Professor Magalhães Neto, à 21ª Subseção da OAB, à 34ª Companhia Independente de Polícia do Interior (CIPM) e outros importantes logradouros públicos da cidade. Para acelerar a obra de recapeamento foram recrutados mais operários para o serviço. Segundo informou o setor de Infraestrutura ao site Brumado Notícias, a recuperação do trecho ficou orçado em R$ 860 mil e a expectativa é de que a obra seja concluída em duas semanas.

Pablo Renan Novaes e Janaína Santos Nascimento saíram abraçados do Fórum Duarte Moniz na tarde desta quinta-feira (13) após o júri popular em que ele era acusado de ter tentado matar a companheira no dia 1º de dezembro de 2012. Na época, ele teria jogado água quente no rosto e tórax de Janaína enquanto ela dormia com o filho. No início do julgamento, ainda no período da manhã, Janaína surpreendeu a todos os presentes na sala do júri ao dizer que havia mentido sobre a tentativa de homicídio e que ela havia sido atingida acidentalmente durante uma discussão. O tribunal do júri acatou a tese de defesa do defensor público Welton Gama e desclassificou a acusação de tentativa de homicídio. Assim, Renan foi condenado apenas por lesão corporal grave sem intenção de matar. O juiz Genivaldo Alves Guimarães decretou pena de 4 anos de reclusão. Todavia, como o réu já havia cumprido 1/6 da pena, ele poderá recorrer da sentença em regime aberto. Caso seja condenado em novo processo, ele passará ao regime semiaberto. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o defensor Welton Gama disse que a decisão pode ser considerada uma vitória, vez que, se a tese da promotoria fosse acatada, seu cliente seria condenado a uma pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado. O defensor declarou que nos próximos cinco dias irá recorrer da sentença. A nossa reportagem, Renan disse que vai provar para a sociedade que é inocente. “Vou provar para a sociedade que sou um homem trabalhador e que vou cuidar de meu filho e da minha esposa. Quero construir minha família em paz”, reforçou ele.

O julgamento de Pablo Renan Novais, acusado de tentativa de homicídio qualificado, foi marcado para a próxima quinta-feira (13), às 08h10. Pablo é acusado de tentar matar Janaína Santos Nascimento no dia 1º de dezembro de 2012. Na época, o homem discutiu com a vítima, pois esta teria deixado o cachorro de sua avó fugir. Irritado, ele se aproveitou do fato de Janaína estar dormindo e jogou água quente em seu rosto e tórax. Com graves queimaduras, a vítima foi socorrida por uma vizinha e levada para o hospital da cidade. Janaína chegou a ser transferida para Salvador e, após dias de internação, sobreviveu. O crime aconteceu no Bairro Urbis II, em Brumado. Pablo foi preso e até então aguardava julgamento. Ele está sendo processado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Foram julgados na última terça-feira (20) os quatro homens acusados de ter assassinado Isaías Wilker dos Santos. Os réus Adriano da Silva Amorim, Alessandro Borges Oliveira, Alessandro de Jesus Silva e Claudinei da Silva enfrentaram um júri popular – formado por sete jurados – no Fórum Duarte Moniz, em Brumado. O juiz do caso foi Genivaldo Alves Guimarães, que iniciou a sessão de julgamento às 8h10. Após a apresentação dos autos do processo, o juiz permitiu que o promotor de Justiça, Rogério Bara Marinho, fizesse a acusação dos réus. Um dos destaques do promotor foi as divergências nos interrogatórios dos réus. No período da tarde, a defesa de Alessandro Borges Oliveira e Alessandro de Jesus Silva sustentou que os dois não provocaram as lesões que causaram a morte da vítima – a qual morreu com pedradas na cabeça, alegando que ambos não tinham intenção de matar. Mesmo sendo o autor das pedradas, Alessandro Borges negou a autoria do assassinato. Já a defesa de Adriano da Silva Amorim negou a participação dele no crime, afirmando que o mesmo só presenciou os fatos. Os defensores de Claudinei da Silva também negaram sua participação no homicídio. Foram pedidas absolvições dos acusados pela defesa. Depois das rodadas de réplicas entre acusação e defesa, o juiz convocou os jurados para responderem os quesitos sobre o julgamento. Ao final, Genivaldo Alves Guimarães leu a sentença dos réus. Alessandro de Jesus da Silva e Adriano da Silva Amorim foram condenados por homicídio simples, com pena de oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Claudinei da Silva foi condenado a reclusão por seis anos em regime semiaberto, também por homicídio simples. Já Alessandro Borges de Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, sua pena será de treze anos de reclusão em regime fechado. Adriano, que estava preso, foi solto e os demais condenados também poderão recorrer da sentença em liberdade, o que deve acontecer segundo as manifestações deles no julgamento.

A criança de três anos de idade que foi envenenada pela mãe na noite de 03 de agosto recebeu alta do Hospital Professor Magalhães Neto (HMN) nesta segunda-feira, 05. A mulher, de 23 anos, moradora do Bairro Malhada Branca, em Brumado, colocou chumbinho num iogurte e deu para a menina beber. A mãe também tomou o líquido contendo o produto químico, muito utilizado para matar ratos. Após ser encaminhada pelo Samu 192 ao HMN, a criança passou por desintoxicação e foi acompanhada por assistentes sociais e pelo conselho tutelar. Por causa da gravidade da situação, os conselheiros levaram o caso para o Ministério Público e para a Vara da Infância e Juventude, no Fórum Duarte Moniz. A justiça decidiu de imediato que a guarda da menina deve ser passada para o pai. No momento a criança de três anos está na casa dos avós paternos, junto com seu genitor, os quais já entraram com uma ação judicial contra a mãe. A mulher deve receber alta médica também nesta segunda-feira e pode responder por tentativa de homicídio. Os motivos para a mãe da menina cometer o crime, conforme apurado pela reportagem do site Brumado Notícias, teriam sido conflitos com a própria família.

A juíza Leonor da Silva Abreu, da Comarca de Brumado, vem trabalhando incansavelmente para cumprir a Meta 18 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo relatou a magistrada ao site Brumado Notícias, a recomendação faz parte das atividades do CNJ e visa identificar e julgar, até o dia 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011. Os processos identificados foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça e já estão em tramitação no Fórum Dr. Duarte Moniz. A juíza ainda está trabalhando como substituta na Comarca de Presidente Jânio Quadros e em regime de plantão na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

A audiência que busca investigar denúncia de crime eleitoral nas últimas eleições em Brumado durou mais de 9 horas. O evento teve início às 14h15 da última segunda-feira (08) e só se encerrou às 23h25. No Fórum Dr. Duarte Moniz, foram ouvidas dez testemunhas de defesa e acusação. Réus no processo, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), a vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) e o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) responderam as acusações de irregularidades no processo eleitoral de 2012, denunciadas pela candidata derrotada, Marizete Pereira (PT), e o seu vice, o médico Marlúcio Abreu (PP). 

Os denunciados e os denunciantes consideraram a audiência tranquila e favorável. “Foi uma audiência bem conduzida. As testemunhas cumpriram seu papel assim como a justiça. Não temos nada a temer. Acreditamos na justiça. Tenho absoluta certeza na vitória”, declarou Eduardo Vasconcelos. Já o prefeito Aguiberto preferiu esperar o resultado final da audiência. “Vamos aguardar a decisão judicial. Antes disso, não vamos falar nada”, afirmou. 

Autora da ação que moveu a audiência, Marizete aproveitou a oportunidade para fazer mais acusações. “Talvez, eles estejam confiantes no processo que eles participaram, assim como eu estou confiante do processo que eu participei, com o voto livre e consciente. Não tive uso de máquina pública nenhuma e nem poder nenhum para poder barganhar votos. Então, esse voto limpo e consciente é que estou procurando para continuar fazendo política”, disparou. 

A candidata derrotada ainda citou que esse processo é o marco da moralização da política no município. “Essa audiência foi o primeiro passo que demos. Continuamos ainda muito confiantes de que teremos um julgamento favorável, mas o que mais importa de tudo isso é a moralização da eleição, é o que eu mais espero que aconteça para que a gente possa continuar militando na política e acreditando que estamos fazendo parte de um processo sério”, concluiu Marizete. Em entrevista ao Brumado Notícias, o juiz eleitoral Genivaldo Guimarães esclareceu como será o andamento do processo. “A audiência transcorreu com naturalidade e o processo está tendo regular tramitação. A pedido das partes, concedi 48 horas para um eventual pedido de diligência. Em seguida, vamos dar prosseguimento ao processo. Após a manifestação das partes, em 48 horas saberemos quais serão os pedidos que   investigantes e investigados irão formular. Ao final, poderei deferir ou negar, após analisar se a prova será útil ao descobrimento da verdade”, explicou.