Após 40 anos de funcionamento, uma casa de prostituição deixou de funcionar e o local se transformou em uma igreja evangélica na cidade de Jequié, no sudoeste baiano. Na fachada da Assembleia de Deus Madureira, está escrita a frase “Onde abundou o pecado, superabundou a graça”. De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, a ex-cafetina do local, Maria Amenade Coelho, 67 anos, foi a responsável pela transformação. A igreja está localizada às margens da BR-116, rodovia federal que corta a cidade. Ex-clientes, garotas de programa, e donas de antigos prostíbulos do município passaram a frequentar o local em busca de conversão. Nos cultos, a ex-cafetina, agora convertida, é exemplo de superação. Ela chegou a ser presa por aliciamento de menores nos anos 90, mas se converteu após um problema de saúde.

Após o jogo contra o México, que terminou em 0 a 0, a seleção brasileira deixou a cidade de Fortaleza com o pior início de Copa do Mundo desde 1978, quando empatou duas partidas seguidas na Argentina. O resultado deixou muitos brasileiros decepcionados e em dúvida quanto à capacidade da seleção em derrotar equipes mais fortes. O empate também interrompeu a sequência de oito vitórias seguidas de Felipão em Copas. Apesar disso, o técnico elogiou a atuação do elenco e questionou um pênalti que o lateral Marcelo teria sofrido durante a partida. Com o resultado de ontem, a seleção também perdeu a oportunidade de se classificar antecipadamente para a segunda fase do mundial. Na próxima segunda-feira (23), o Brasil vai precisar de pelo menos um empate contra Camarões. As informações são da Folha de S. Paulo.

Os projetos experimentais da vacina anti-HIV desenvolvida pela Usp e testada em macacos obteve resultados preliminares positivos. Edecio Cunha Neto, pesquisador que liderou os estudos, disse à Folha de São Paulo que a resposta imune dos animais foi excelente. Trata-se de uma vacina de DNA. Os cientistas “escrevem” nessas moléculas trechos de genes que codificam pedaços de proteínas do vírus causador da Aids. Com a inserção do DNA no organismo, a ideia é que ele seja usado dentro das células para fabricar só essas miniproteínas, sem o vírus original. A premissa é que, se o sistema imunológico aprender a reconhecer esse material e reagir para destruí-lo, é isso que ele fará ao encontrar o HIV de verdade. Apesar dos dados animadores obtidos com o estudo, o sucesso da vacina ainda não é comprovado. A ideia dos cientistas é expandir o teste para 28 macacos e desenvolver um protocolo diferente, que envolve outra forma de administrar a vacina. Caso os novos testes sejam bem-sucedidos, poderá ter início testes em humanos. 

Matéria publicada no site do Jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (10), declara que o Brasil vive um “apagão” nos cuidados aos doentes com transtornos mentais. Segundo o texto, hoje, no país, há cerca de 27 mil leitos, sendo 20 mil ocupados por doentes crônicos. Segundo projeções da literatura internacional, seriam necessários 70 mil leitos para atender a demanda atual de doentes mentais. O país não conseguiu criar uma rede eficiente de atenção à saúde mental que garanta, por exemplo, consultas e tratamento com psiquiatras e psicólogos no SUS e leitos para situações de emergência. O debate reaqueceu com a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, conhecido como militante da luta antimanicomial e que já se posicionou contra os hospitais psiquiátricos. Segundo o Ministério da Saúde, as posições de Chioro estão em acordo com a atual política de saúde mental. Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, a situação é crítica e precisa ser transformada. “Hoje não temos leitos, não temos consultas, não temos nada. É um apagão. Em vez de fechar os hospitais psiquiátricos, o governo deveria qualificá-los e readequá-los.”

O Ministério Público, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está investigando as doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas no processo do mensalão. O ministro do STF acredita que pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. Juntos, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, receberam cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão. O excedente será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de pagar multa de R$ 971 mil, relativa à condenação por corrupção no processo. Segundo a Folha de S. Paulo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido para que as doações fossem investigadas, alega que também pode estar havendo apologia ao crime, já que, segundo ele, o PT estaria tratando os condenados como “heróis nacionais”. A análise é recente e ainda não há informações sobre se foram encontrados indícios de irregularidades.

Uma lei federal passou a exigir que os alunos da pré-escola de todo o país tenham ao menos 60% de presença. A regra vale para crianças na faixa de quatro e cinco anos, da rede pública e particular. O aluno não pode faltar mais do que 80 dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais. Pais e escolas serão obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino caso a criança ultrapasse esse número. De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, alguns casos podem ser encaminhados ao conselho tutelar ou ao Ministério Público e, a depender da avaliação, os pais podem ser punidos com multa de 3 a 20 salários mínimos por descumprimento de dever inerente ao poder familiar (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Apesar da norma, a lei federal prevê que a criança não pode ser reprovada na pré-escola.

Para aliviar as contas do município, a prefeitura de Anagé, no sudoeste baiano, demitiu os sete médicos da Saúde da Família e os substituiu por sete profissionais do programa federal Mais Médicos. Os médicos demitidos recebiam salário de R$ 8.000, pagos pelo cofre municipal. Já os profissionais do programa recebem bolsas de R$ 10 mil, bancadas integralmente pelo governo federal. Com as demissões, a economia no caixa da prefeitura será de cerca de R$ 50 mil ao mês. Dos sete médicos do programa federal, três profissionais são brasileiros e quatro são cubanos. O mais surpreendente é que a prefeita Andrea Oliveira Silva (PT) havia baixado decreto em outubro no qual excluía professores e médicos dos corte de gastos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde chamou a “manobra” de inadmissível e informou que os municípios que fazem isso podem ser excluídos do programa. No caso de Anagé, o Ministério disse ter notificado a prefeitura e aguarda uma resposta do município.

A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) se tornou um fardo para a vendedora de cosméticos Ana dos Santos, 56 anos. A moradora de Vitória da Conquista, que virou uma celebridade instantânea na cidade após receber sua casa – do Programa Minha Casa, Minha Vida – das mãos da própria presidente, agora se vê atormentada pelo assédio de ladrões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A casa toda equipada, com direito a TV de LED 24 polegadas na parede, foi parar nos jornais em outubro, na entrega do condomínio do programa federal. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa que já entregou mais de 1,4 milhão de unidades no País, a casa de Ana fica num dos condomínios onde foram registradas ao menos 50 invasões. Por causa da insegurança, Ana dos Santos se viu obrigada a contratar um serviço de vigilância. No caso da vendedora, sua residência não foi invadida, mas ela disse que, por vários dias durante as ocupações, dormiu tarde da noite, com medo de que alguém entrasse no imóvel. Por isso, moram com ela agora um filho e o neto. “Tinha um grupo de arruaceiros aterrorizando. Ficavam rondando minha casa. Por conta de a presidente Dilma ter visitado o imóvel, ficou muito visado”. Tentaram até quebrar a janela: “Tive de colocar uma grade de proteção e ainda quero fazer um muro e uma porta na cozinha, pois a casa só tem a porta da rua”, disse.

O ex-deputado José Genoino, condenado por participação no mensalão, já tem aproximadamente 60% do valor da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O site criado por amigos e familiares do ex-parlamentar já recebeu, até essa quarta-feira (15), R$ 398.762,94 em doações para pagar a punição de R$ 667,5 mil. Apesar do alto valor somado em seis dias após a publicação da página, o petista tem um prazo curto para conseguir compor a quantia total. O prazo para pagamento termina na segunda-feira (20). Se ele descumprir o determinado, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, além da multa de R$ 667,5 mil. Com informações da Folha.

No site criado por amigos e familiares de José Genoino com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão já foram arrecadados até o sábado (11) R$ 89.495,55. Intitulado "Parceiros da família Genoino", o site foi criado na noite da última quinta-feira (09), mas as doações feitas no domingo (12) ainda não foram computadas. O doador pode contribuir com qualquer valor e, após o depósito, deverá enviar à família de Genoino um e-mail com nome completo, RG, CPF e cópia (scaneado, fotografado ou arquivo) do comprovante de depósito. Segundo a Folha de S. Paulo, o petista tem até o dia 20 de janeiro para pagar a multa. Caso descumpra o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente. Em mensagem publicada no site, a família de Genoino diz que o petista “não tem patrimônio para arcar com tal despesa”. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de multa de R$ 667,5 mil.

Agora os motoristas que cometerem infrações graves e gravíssimas no trânsito serão punidos com maior rigor. O projeto que endurece as punições foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (04). Após ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto seguirá para análise da Câmara - se não houver recurso para passar pelo plenário do Senado. Entre outras medidas, o projeto prevê que no caso dos rachas, a multa, que hoje é de R$ 576, será elevada para quase R$ 2.000. O valor dobra em todos os tipos de infração em caso de reincidência. Se aprovado, quem for flagrado disputando rachas ou participando de competições não autorizadas terá o veículo apreendido e a carteira de motorista suspensa por 12 meses. As penalidades se aplicam aos promotores dos rachas e aos condutores participantes. O projeto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por até dois anos para quem dirigir com a carteira de habilitação cassada ou estiver com a habilitação suspensa. Para os casos em que o condutor for flagrado sem a carteira de motorista, o texto fixa multa de R$ 573, além da apreensão do veículo. De acordo com a Folha de S. Paulo, o relator do projeto é o senador Magno Malta (PR-ES). A CCJ também aprovou hoje outro projeto que torna obrigatório o uso de colete de proteção inflável, com acionamento por inércia (como os airbags), para condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. O projeto também determina que as motos e motonetas tenham um dispositivo limitador de velocidade regulado para a velocidade máxima de 110 km/h.

A empresa de telefonia TIM foi condenada pela Justiça do Trabalho no Paraná a pagar uma indenização de R$ 5 milhões a uma ex-funcionária, por danos morais. A companhia pode recorrer da decisão. Segundo a autora da ação, ela tinha horários restritos para ir ao banheiro, sofria ameaças de troca de horário por parte de sua supervisora caso faltasse ao trabalho --mesmo que apresentasse atestado médico--, e tinha sua avaliação de desempenho divulgada publicamente. De acordo com dados do processo, além de precisar pedir permissão aos supervisores para ir ao banheiro (e ter a autorização condicionada ao tamanho da fila de espera dos clientes), as portas dos sanitários eram transparentes e um funcionário do sexo masculino fazia a limpeza do local. A indenização de R$ 5 milhões, dada pelo juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), baseia-se também nos precedentes da empresa. Segundo o juiz, a companhia já foi autuada outras vezes pela prática de assédio moral organizacional, sendo condenada a pagar valores de R$ 1.000 e R$ 10 mil, que, diz ele na sentença, parecem não ter sido suficientes. Segundo consta no processo, a TIM afirma que sempre agiu dentro dos limites legais. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou que “já foi notificada e está tomando as providências de recurso”. As informações são da Folha de S. Paulo.

Luiz Felipe Scolari havia anunciado na véspera que o amistoso contra Honduras seria um teste para uma série de jogadores. E eles cumpriram o dever. Diante de 71.124 torcedores, maior público de uma partida de futebol na história da Flórida, a seleção recheada de reservas goleou Honduras, por 5 a 0, ontem à noite, em Miami. Os gols foram marcados por Bernard, Dante, Maicon, Willian e Hulk. Foi a segunda maior goleada da segunda fase da era Scolari no time nacional. Em setembro, a equipe venceu os australianos, por 6 a 0, em Brasília. Neymar e Paulinho foram os destaques. O jogador do Barcelona, que se desentendeu várias vezes com os seus marcadores, foi substituído na metade do segundo tempo. Com o resultado, a seleção sob o comando de Luiz Felipe Scolari soma 12 vitórias, quatro empates e duas derrotas em 2013. Na terça, o time fará o último amistoso do ano. Será contra o Chile, em Toronto, no Canadá. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ainda nesta semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide se abrirá processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado. Na pauta da sessão de amanhã (05) do CNJ estão quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. Relator do caso, o corregedor nacional de Justiça e ministro Francisco Falcão propôs a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações. Os desembargadores Mário Hirs e Telma Britto sustentam, em sua defesa, que os critérios de cálculo dos precatórios não são da competência administrativa da presidência do tribunal. As informações são da Folha de São Paulo.