Convocada ontem (17) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a greve nacional de professores continua até esta quarta-feira (19). Para a ocasião está marcada, às 9h, um ato em defesa da Educação, que deve contar com a presença de representantes da categoria de todo o país. A manifestação será realizada em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A CNTE reivindica o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE); destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.

Os cerca de 150 professores da rede pública estadual de ensino de Brumado aderiram à paralisação nacional dos professores, que foi iniciada nesta segunda-feira (17). Com isso, os alunos dos Colégios Getúlio Vargas, CEEP e Estadual de Brumado estão sem aula até a próxima quarta-feira (19), último dia de paralisação. O movimento, de iniciativa da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reivindica junto com a categoria dos docentes a destinação de 10% do Produto Interno Bruto do país para a educação pública; investimento dos royalties do petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Programa Nacional de Educação (PNE); e cumprimento da lei do piso salarial. Por telefone, Filomena Azevedo, diretora da DIREC 19, disse ao site Brumado Notícias que ainda não foi informada se todas as escolas dos 12 municípios que compõem a regional aderiram à paralisação. Já o sindicalista Gilvan Moreira, diretor da APLB-BA sindicato em Brumado, faz uma ressalva que também deveria haver a paralisação da rede municipal de ensino, porem o mesmo relata e reconhece a dificuldade de uma paralisação da rede municipal pelo histórico de corte de ponto dos professores, aponta que a luta é de todo o município mesmo porque as conquistas adquiridas nos movimentos são transformadas em verbas que futuramente os gestores irão utilizar para melhoria da educação no município. “Enfatizo que a categoria sempre foi solidaria a luta sindical e de classe, mesmo com a serie de consequência relacionadas aos direitos dos mesmos”, disse o sindicalista.

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, porém, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do que a entidade estimava, 15%. Em nota, a CNTE argumentou que “dados já consolidados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. A Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%.