O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (18) que prefeitos baianos estão sendo “corrompidos” pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). As informações são do Correio 24h Segundo ele, o assédio ocorre por meio da oferta de pequenas benesses que, muitas vezes, nem sequer são custeadas com recursos do estado, mas sim por emendas parlamentares. “Tem vários prefeitos corrompendo a personalidade, a sua índole, sua convicção por causa de uma ambulância ou de um ônibuszinho, que são fruto de emendas parlamentares que chegam até o governo do estado. (Mas) não venha aqui tapear Flaviano com ambulância, dando isso (ou aquilo). Me tapear achando que serei parte deste governo. Não vou, porque eu não concordo com esse governo”, declarou Flaviano, durante evento da prefeitura para entrega de retroescavadeiras e pás carregadeiras. O prefeito afirmou ainda que, durante enchentes que atingiram o município do Recôncavo baiano em maio deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi à cidade e “prometeu muita coisa, mas que até agora não vimos quase nada”. “Não concordo com o que está acontecendo em nosso estado. A falta de investimento para a geração de empregos e renda. A falta de atenção com a saúde. As pessoas estão sofrendo com a violência desse estado, e o governador não tem capacidade e coragem de levantar uma voz para falar da tamanha da violência no estado”, declarou Flaviano, ao defender a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) ao governo da Bahia.

Na quarta-feira (18), uma guarnição da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma ocorrência de agressão corporal no Bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista. Ao chegar ao local, os policiais foram informados por moradores que um homem, com sinais evidentes de espancamento, havia chegado correndo e buscado socorro em uma residência próxima à igreja da localidade. O morador, ao abrir a porta, deparou-se com a vítima já bastante debilitada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas apenas constatou o óbito da vítima. A área foi imediatamente isolada para preservação da cena, sendo acionadas as equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizaram os procedimentos periciais e a remoção do corpo. As circunstâncias da agressão estão sendo investigadas com o objetivo de identificar os autores e esclarecer os fatos.

Ilegalidades identificadas no processo de licenciamento ambiental do “Loteamento Residencial Enseada das Dunas” levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) a denunciar à Justiça a construtora Terra Santa Ltda, seu representante legal Carlos Leal Pires Britto Júnior, e o ex-superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Casa Nova, Isael Amaral Assis Batista. Segundo as apurações, o empreendimento foi instalado irregularmente na região denominada “Dunas do Velho Chico”, às margens do Lago de Sobradinho, na zona rural de Casa Nova, no norte da Bahia. O MPBA apurou que a construtora e seu representante legal cometeram crimes ambientais, elaborando e apresentando estudos e relatórios ambientais falsos para conseguirem as licenças. Os documentos tinham a assinatura da engenheira Daiane Sampaio Almeida, que negou ao Ministério Público a autoria. A construtora inclusive promoveu parcelamento irregular do solo e afirmou falsamente que o empreendimento estava situado fora de Área de Proteção Ambiental (APA), registram os promotores de Justiça autores da denúncia Patrícia Camilo Silva, Heline Alves, Luciana Khoury, Adriano Nunes, Alan Cedraz, Gabriela Ferreira, Samory Pereira e Thomas Bryann Nascimento. Ainda segundo os membros do MP, o empreendimento está localizado sobre depósitos eólicos, que são o substrato das dunas, sendo que a Constituição Estadual da Bahia caracteriza área de duna como Área de Preservação Ambiental Permanente (APP). Já a conduta ilegal do ex-superintendente da Amma, Isael Batista, estaria relacionada à concessão de licença ambiental unificada ao empreendimento, caracterizando-o como de micro porte, em desconsideração à sua real dimensão. Com isso, assinala a denúncia, o ex-superintendente negou a incidência de decreto estadual que exige aos empreendimentos de médio porte, licença trifásica – e não unificada –, precedida de estudo de impacto. Ao conceder a licença, Isael Batista infringiu ainda outros dispositivos legais.

Na tarde desta terça-feira (17), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a denúncia de que uma mulher grávida e um homem com roupas escuras estariam transportando entorpecentes na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Os suspeitos utilizavam uma moto vermelha para o transporte. A informação dava conta de que os indivíduos tinham a função de abastecer pontos de vendas de drogas. Eles foram abordados na Rua Santa Zita, no Bairro João Paulo II. No ato da abordagem, o homem tentou fugir, dispensando as sacolas em um terreno baldio, porém acabou sendo detido. Em buscas no local, a PM localizou razoável quantidade de drogas. Em diligência continuada, a polícia encontrou dentro de uma casa onde ambos estavam escondidos uma mesa com vários itens para embalar material ilícito, além de substância análoga à maconha, crack e cocaína. Todo material e os detidos foram apresentados na sede da 24º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) para realização dos procedimentos cabíveis.

Na sessão desta segunda-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela regularidade – com ressalvas – das contas da Câmara de Guanambi, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade de Zaqueu Rodrigues da Silva (Avante), atual vice-prefeito da cidade. Foram repassados à câmara R$ 11.983.124,05, a título de duodécimos, e realizaram despesas no importe de R$ 11.553.070,69, não ultrapassando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal foi de R$ 7.712.452,45, que representou 2,57% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 309.010.905,33, abaixo do limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela pouca relevância das ressalvas, a relatoria não aplicou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta quarta-feira (18), por volta das 15h07, mais um caso de roubo foi registrado na Avenida Doutor Antônio Mourão Guimarães, no corredor comercial de Brumado. Em imagens de câmeras de segurança é possível ver um homem, que se passava por cliente, roubando dinheiro do caixa de uma loja de confecções e utilidades. O indivíduo simula fazer a compra de alguns produtos e, enquanto a atendente embala os mesmos, ele abre a gaveta do caixa e rouba o dinheiro guardado no local. Em seguida, foge levando os produtos e o dinheiro. Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) informando sobre a possível localização do suspeito. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, de posse das informações, a guarnição deslocou-se até um imóvel situado na região da Praça Maria Aparecida Ferreira, no Bairro Santa Tereza, onde, após autorização de um responsável, localizou o suspeito escondido debaixo de um sofá. Durante buscas no local, os policiais encontraram uma peça de roupa que teria sido utilizada no momento do crime. Em continuidade à diligência, o suspeito indicou que os materiais furtados teriam sido repassados a uma pessoa em situação de rua na feira municipal. A guarnição realizou buscas no local indicado, encontrando apenas uma mochila que também teria sido usada na ação criminosa. Contudo, os objetos subtraídos não foram localizados. O envolvido foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Em Brumado, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) intensificou ações de patrulhamento na zona rural com a finalidade de coibir ações criminosas. A operação, conduzida pela 1ª Companhia e pela Companhia de Emprego Tático Operacional, conta com o apoio do Grupamento Carcará e de guarnições extras. A presença ostensiva e estratégica da polícia nesses locais ocorre em virtude de movimentações suspeitas. Para reforçar a ação, a Polícia Militar também está realizando operações conjuntas com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) com foco na identificação e desarticulação de possíveis grupos criminosos atuantes no meio rural. O setor de inteligência da PM empregará drones para mapeamento e monitoramento de áreas consideradas críticas. As ações devem seguir de forma intensificada até que os suspeitos sejam localizados e responsabilizados. Aos moradores da zona rural, a PM orienta que, caso observem a presença de pessoas desconhecidas ou em atitude suspeita, acionem imediatamente as forças de segurança pelo número 190. A identidade dos denunciantes será mantida em total sigilo.

Imagens que circulam nas redes sociais registraram o momento em que policiais militares agrediram um homem com socos e chutes durante uma festa junina na cidade de Érico Cardoso. As informações são do G1. O caso ocorreu na madrugada da última segunda-feira (16). Nos vídeos, é possível ver quando dois homens entram em luta corporal e outras pessoas tentam separar a briga. Em seguida, policiais cercam um dos homens e iniciam uma série de agressões contra ele. O homem levou diversos socos e, mesmo imobilizado, continuou sendo agredido. Em nota, a Polícia Militar informou que equipes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas para conter uma briga no circuito do evento e que, durante a ação, um dos policiais foi agredido por um homem. Este foi levado para a delegacia e autuado pelos crimes de lesão corporal, resistência e desacato. O comando da 4ª CIPM instaurou procedimento para avaliar a atuação das equipes envolvidas na ocorrência com o objetivo de verificar a regularidade das condutas adotadas, à luz dos princípios da legalidade, proporcionalidade e técnica policial.

As obras de construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi estão em fase avançada. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Edmilson Júnior, secretário municipal de saúde, destacou que o equipamento será muito importante para desafogar a rede de urgência e emergência da cidade. Com a inauguração da unidade, Júnior explicou que o número de leitos clínicos será ampliado e a demanda de internações poderá ser atendida com maior amplitude. A ideia é fortalecer a rede municipal de saúde como um todo. As obras devem ser concluídas no próximo ano. “Temos feito de tudo para inaugurar o mais rápido possível porque é um equipamento importante para nossa cidade e região. Um hospital de médio porte em Guanambi vai desafogar toda nossa rede de atenção à saúde”, ressaltou.

Na madrugada desta quarta-feira (18), um caminhão capotou na BR-030, no trecho conhecido como “Curva da Morte”, em Guanambi. Equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas até o local por volta de 2h. No local, um jovem motorista de 23 anos foi encontrado consciente. Os primeiros socorros foram realizados ainda na rodovia e, após estabilizada, a vítima foi encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). 

O condutor, identificado apenas como Alan, está estável, mas permanece sob observação médica na unidade. As causas do capotamento ainda estão sendo investigadas. A “Curva da Morte” é considerada um ponto crítico e bastante perigoso, registrando histórico de ocorrências graves envolvendo veículos de carga e outros automóveis. O trânsito no local foi sinalizado até a retirada do caminhão da pista.

A Polícia Civil da Bahia, através das equipes do Catti São Francisco e da Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, realizou operação nesta terça-feira (17) no sentido de cumprir mandados de prisão contra indivíduos envolvidos nos últimos homicídios ocorridos na cidade. Na ação, dois homens foram presos e uma adolescente apreendida. Durante o cumprimento da medida judicial, foi apreendida ainda uma motocicleta utilizada na prática do crime. As investigações em curso indicam que um dos envolvidos em questão é apontado como autor de outros dois homicídios, marcados por extrema crueldade, registrados nos últimos trinta dias no município de Bom Jesus da Lapa.

Um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia que atuava como professor foi preso na manhã desta quarta-feira (18), por suspeita de aliciar crianças e adolescentes em troca de auxílios assistenciais. O deve responder pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual. A prisão ocorreu em Teodoro Sampaio, no recôncavo baiano, e fez parte da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O suspeito era servidor municipal e trabalhava como professor e tutor em escolas de Teodoro Sampaio. Segundo a polícia, ele se valia da condição de professor e policial para aliciar crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, em vulnerabilidade social. As intenções sexuais eram feitas mediante a oferta de auxílios assistenciais. Segundo a polícia, além do mandado de prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra o sargento e contra um segundo investigado, que é suspeito de auxiliar o suspeito a ocultar provas dos crimes. Foram apreendidos celular outros eletrônicos. Não há informações sobre a quantidade de vítimas, nem sobre os valores oferecidos pelo suspeito.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) deflagrou a megaoperação Reincidência, alinhada com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), para cumprir 30 mandados de prisão na capital e no interior do estado. No total dos 30 mandados, 28 serão cumpridos dentro das unidades prisionais e dois em bairros da capital. Os Conjuntos Penais de Brumado, Jequié e Vitória da Conquista serão palco das ações. Os mandados de prisão são pelos crimes de roubo, tráfico de drogas e homicídios violentos. A operação Reincidência será coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), que contará com a atuação de policiais penais ordinários e dos policiais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP).

Um ataque a tiros deixou três pessoas feridas, na noite de segunda-feira (16), no bairro Jardim Romão, em Jequié. Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas relataram que estavam na frente do local em que trabalham, sendo duas delas dentro de um caminhão, após realizarem o carregamento de verduras no veículo. Conforme o relato, dois homens a bordo de uma motocicleta se aproximaram do caminhão e dispararam tiros contra a cabine do veículo. Os dois homens ficaram feridos e um deles conseguiu fugir para dentro de uma academia de musculação. A terceira vítima, que estava do lado de fora do caminhão e também foi atingida por um tiro, relatou que também correu para dentro do estabelecimento comercial. Os três homens foram encaminhados para um hospital, mas não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a delegacia de Jequié investiga o caso como tentativa de homicídio. Oitivas e diligências estão em andamento para esclarecer a autoria e motivação do crime.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Saúde (Sesau), contratou novos médicos especialistas para atendimento no Hospital Professor Magalhães Neto e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Danilo Menezes, informou que a atual gestão está retomando todos os serviços que haviam sido paralisados pela gestão anterior. “Todos os credenciamentos para atendimentos com os especialistas estão a pleno vapor”, destacou. Os especialistas contratados são da área de ginecologia, cardiologia (adulto e pediátrico), endocrinologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, pediatria, ortopedia, cirurgia geral, urologia, nefrologia e neurologia (adulto e pediátrico), psicologia, nutrição e fonoaudiologia. Apenas o nefrologista está em processo de contratação; todos os demais já encontram-se atendendo nas unidades. Menezes afirmou que, em tratativas com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), ficou acertado que o pronto-socorro do Hospital Municipal será reconstruído. “Nosso pronto-socorro vem enfrentando, de longa data, um problema de superlotação, pacientes nos corredores, falta de leitos, enfim, então ficou acertado com a secretária estadual e com o governador a sua reconstrução, com espaço físico maior, um maior número de leitos, podendo prestar um serviço com melhor qualidade e acomodação à população”, ressaltou. Além disso, a parte administrativa da unidade de saúde será reformada e revitalizada.  

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerraram a greve após uma assembleia realizada na segunda-feira (16). Os profissionais iniciaram o movimento grevista no dia 6 de maio. Segundo o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a base foi convocada na última sexta-feira (13), após o TJ-BA apresentar uma proposta para o encerramento da greve mediante a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que será avaliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Conforme o Sintaj, as proposições apresentadas pelo Tribunal foram as seguintes: aumento de 50% no auxílio-saúde para quem tem mais de 50 anos ou doença grave (Resolução 500 do CNJ) e auxílio-creche; plano de compensação das faltas da greve de 2025, sendo acatada a orientação do Sintaj de também considerar os períodos de mobilização em março e não só a greve iniciada em maio, como proposto pelo TJ; plano de compensação das faltas da greve de 2010; acréscimo de 70% na Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) e Gratificação Especial de Eficiência (GEE). O valor será retroativo a janeiro deste ano, se houver a suplementação do governo estadual. Não havendo a suplementação, o retroativo considerado será a maio; instituição de um grupo de trabalho com formação paritária para a criação do novo plano de cargos. Após a apresentação das propostas e uma retrospectiva das negociações do Sintaj com o tribunal, a categoria debateu os pontos e incluiu para ser votado em assembleia o encerramento do movimento até a avaliação da GEE/VPE/VPI na Assembleia Legislativa. Segundo o sindicato, a categoria entrou em estado de greve, que será instituída novamente caso as propostas não sejam cumpridas. De acordo com o TJ-BA, além da pauta remuneratória, o acordo contemplou a compensação das faltas no período de greve. Ficou acordado, também, que o órgão criará um grupo com participação de representantes das entidades para discutir novo projeto de Plano de Cargos e outros temas de interesse dos servidores.

Na madrugada desta quarta-feira (18), por volta das 5h6, uma loja de celulares e produtos eletrônicos foi arrombada na Avenida Doutor Antônio Mourão Guimarães, bem no centro comercial de Brumado. Em imagens de câmeras de segurança, é possível ver que o meliante se aproxima do local e entra por baixo da porta de acesso principal. Em seguida, uma profissional da limpeza pública inicia o seu trabalho nas imediações. Ao perceber a ação do criminoso, ela se afasta com medo. O indivíduo foge com a mochila cheia de itens furtados da loja. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado, mas o acusado do crime ainda não foi detido. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

Um homem foi preso, nesta terça-feira (17), suspeito de mandar matar o porteiro Alef Moura, de 29 anos, a tiros. De acordo com o G1, ele teria encomendado o crime após descobrir que era traído pela companheira, que mantinha um relacionamento extraconjugal com a vítima. O autor dos disparos ainda não foi localizado. O crime aconteceu no dia 17 de abril, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O porteiro estava em frente ao Colégio Estadual Constantino Catarino de Souza, na rua Porto Seguro, no bairro Santa Cruz, quando foi atingido pelos tiros. Ao g1, o delegado Joaquim Rodrigues, responsável pelas investigações, confirmou que o suspeito descobriu a traição da companheira. Ela e Alef trabalhavam na mesma escola e seriam acostumados a ter encontros sexuais no local. Ainda conforme o delegado, horas antes do homicídio, a mulher e o porteiro teriam se encontrado dentro da unidade de ensino.

Representando o 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), o Tenente Coronel Bahia, o Major Azevedo e o Subtenente Raffe participaram nesta terça-feira (17) da reunião preparatória para a Romaria do Bom Jesus e da Soledade 2025. O encontro foi realizado no auditório João Paulo II, no Santuário do Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de discutir a logística e os preparativos para o evento religioso, que atrai milhares de pessoas durante a programação. Também participaram outros órgãos de segurança, Executivo Municipal, representantes da Igreja Católica, sociedade civil e outras entidades que atuam nas romarias. Como nos anos anteriores, o 20º BBM mantém em seu planejamento a atuação durante as romarias, desde a participação nos encontros preparatórios até a execução de ações de prevenção, resgate e apoio, reforçando o compromisso com a segurança dos romeiros.

Na segunda-feira (16), o prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), se reuniu com a população para apresentar as ações de enfrentamento à seca no município. Na ocasião, o gestor anunciou oficialmente que as festas juninas não serão realizadas na cidade em virtude da grave situação. Com base em uma análise responsável das finanças municipais, ele também informou que a tradicional cavalgada e a Feira de Animais serão adiadas para o mês de dezembro. “Fiz as contas e vi que não dava pra fazer festa e cuidar do povo ao mesmo tempo. Então, escolhi cuidar do povo”, declarou. O prefeito priorizou a aplicação dos recursos públicos no atendimento a demandas urgentes, como saúde e acesso à água na zona rural. Em 2024, houve atrasos no repasse de emendas parlamentares por causa de impasses entre o Congresso Nacional e o Executivo, o que reduziu drasticamente a disponibilidade de recursos livres no primeiro semestre. “Quem vai prestar contas sou eu. Não posso gastar o que não tenho só porque outras cidades estão fazendo festa”, justificou. Entre as medidas em execução para minimizar os efeitos da estiagem, o prefeito destacou a perfuração de poços em diversas comunidades, a instalação de caixas d’água, a distribuição de 20 mil metros de mangueiras para estender redes de abastecimento, o planejamento para a limpeza de lagoas públicas e o abastecimento contínuo com caminhões-pipa.

Em Brumado, o Arraiá dos Cras 2025, promovido pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), foi realizado na manhã desta terça-feira (17), no Espaço de Eventos Vila Hilda. Quase 200 idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) participaram da festa, cujo objetivo é promover o fortalecimento dos laços da comunidade e a valorização da cultura nordestina. Durante a programação, os participantes puderam desfrutar de quadrilhas, comidas típicas, música ao vivo e diversas atividades culturais, tudo em um ambiente acolhedor e festivo, reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa. O prefeito Fabrício Abrantes, juntamente com a equipe da Sesoc, prestigiou o evento.

Nesta terça-feira (17), o secretário municipal de transporte de Macaúbas, José Oseas, e o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Souza Gomes, anunciaram mudanças importantes no trânsito da cidade. As mesmas já estão em vigor para o tradicional São João de Macaúbas. Segundo Oseas, com base em estudos técnicos, algumas vias passaram a ter sentido único no centro da cidade: Rua Abílio Souza Borges (fundo da igreja), Travessa Castro Alves (em direção à Rua Direita), Travessa São Pedro será interditada, Rua atrás do Salão Paroquial: mão única subindo, e proibido retornar pela nova prefeitura (fundo do palco). Em trabalho conjunto com o setor de trânsito, o Major Souza Gomes destacou que, nesse período, a Polícia Militar focou em orientar a população para melhor organização do fluxo viário na cidade. “As pessoas insistem em parar em locais proibidos, em esquinas, na frente de garagens. A gente sabe do volume de pessoas que vão se dirigir pra Macaúbas, principalmente no dia 19, no show de Eduardo Costa, então nossa preocupação é organizar”, afirmou em entrevista para a Rádio Macaúbas FM. Sobretudo no entorno da Igreja Matriz, o secretário destacou que os estacionamentos proibidos estão sendo devidamente sinalizados. Em caso de desrespeito à sinalização, os condutores poderão ser multados e ter os veículos rebocados. Para o futuro, a Zona Azul deverá ser implantada na cidade para garantir a rotatividade no estacionamento. Vale salientar que o São João será monitorado por câmeras de segurança, com apoio da Rondesp e da Cipe Sudoeste. Nesta quarta-feira (18), a partir de 18h, a Avenida Flores da Cunha será interditada para a passagem do trio elétrico.

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), votam pela regularidade – sem ressalvas – das contas da Câmara Municipal de Cordeiros, da responsabilidade de Fabiano Gomes de Sousa. No âmbito das obrigações constitucionais, o total das despesas do poder legislativo não ultrapassou o limite de R$ 1.430.518,93 da receita de duodécimo, registrando o total de R$ 929.019,75 em cumprimento do art.29-A. O valor empenhado com a folha de pagamento, incluindo o gasto com subsídio de seus vereadores, foi de R$ 596.922,76, correspondente a 41,73% de sua receita, cumprindo o previsto na Constituição. De acordo com as informações inseridas no SIGA, foram pagos R$540.000,00 de subsídios aos vereadores, de acordo com os limites estabelecidos na legislação. Já as despesas com pessoal da câmara foram de R$ 722.276,52, equivalentes a 1,93% da receita corrente líquida, não ultrapassando o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), contra Arnaldo Pereira Azevedo (Avante), o Nal, prefeito do município de Guanambi, em razão da ausência de envio da documentação, referente ao pregão eletrônico nº 020/2024 – publicado em 31/07/2024 – para prévia análise pela corte de contas. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão em questão teve como objetivo o registro de preços para futuro e eventual contratação de empresas de aquisição de computadores destinados às atividades administrativas da prefeitura, com o valor estimado de R$ 4.054.814,61. No dia 22/08/2024, o conselheiro Ronaldo Sant'Anna, indeferiu a medida cautelar pleiteada por não serem evidenciados os possíveis prejuízos pressupostos de eventual rescisão de contratos sem a análise de dívida técnica. Em sua defesa, o gestor constatou a ausência do encaminhamento dos documentos em tempo regulamentar e justificou erro operacional das informações lançadas no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria). Ainda sustentou que o não encaminhamento dos documentos não comprometeu a regularidade do pregão, assim como não afetou a publicidade do edital. Em 30/09/2024, o processo foi conduzido ao Ministério Público de Contas, que opinou pelo conhecimento do termo de ocorrência e, sem mérito, pela aplicação da advertência. Cabe recurso da decisão.

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a recuperação ambiental após supressão de quase 50 hectares de vegetação nativa sem autorização dos órgãos ambientais nos Municípios de Encruzilhada e Poções. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora das ações, as decisões demonstram que a reparação do dano é medida indispensável para garantir a restauração do equilíbrio ambiental. De acordo com a decisão, houve a supressão de 25 hectares de vegetação nativa secundária do Bioma Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, na Fazenda Mata da Onça, situada na zona rural de Encruzilhada. Joselito Gomes Cardoso, proprietário da fazenda, foi condenado por desmatar irregularmente uma área de vegetação nativa, em desacordo com as normas ambientais. Ele terá que declarar a existência de passivo ambiental na Fazenda Mata da Onça, perante o Inema, em relação a 25 hectares de vegetação suprimida sem autorização; apresentar informações e documentos sobre ações planejadas para a reparação do dano ambiental, como o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad); fazer o plantio ou regeneração de vegetação nativa conforme metodologia e prazos definidos em compromisso com o Inema; e apresentar anualmente relatório técnico com comprovação da restauração ecológica, com fotografias, localização geográfica, evolução da recomposição e indicadores. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 17.500,00, a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Encruzilhada, para fins de educação ambiental e projetos ambientais. Em Poções, decisão semelhante foi proferida contra Aurelino Lacerda Rocha, que foi responsabilizado pela supressão não autorizada de 23 hectares na Fazenda Taquara. Ele terá que recompor o meio ambiente degradado, por meio de reflorestamento, apresentando em 90 dias um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) ao órgão competente; e realizar o plantio e/ou recondução à regeneração natural da vegetação, conforme o plano acordado com o Inema. Além disso, para extinguir a obrigação de apresentação anual de relatórios, o proprietário da fazenda deverá apresentar declaração de plena recomposição da área, baseada em inventário florístico ou censo, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), laudo técnico, e certidão do órgão ambiental estadual indicando o cumprimento de todos os compromissos assumidos. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Poções, a título de danos materiais ambientais.