A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Cooroin) prendeu novamente o suspeito de cometer um homicídio na última sexta-feira (14), no Bairro Loteamento Bastos, em Macaúbas. O crime ocorreu após uma discussão em um bar, quando o suspeito teria atacado José Marcos Oliveira com um bloco de cerâmica. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O suspeito foi preso no início da tarde de sábado (15), apontado como o autor do crime. No entanto, um dia depois, ele foi solto após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu um alvará de soltura. Segundo informou a Macaúbas FM, com base em novas informações, a Polícia Civil requereu sua prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (19) e o juiz acatou o pedido. Desde então, equipes policiais realizaram buscas para tentar localizá-lo. O suspeito foi detido em Ibotirama, onde a prisão foi efetuada. Ele foi encaminhado novamente à custódia e ficará à disposição da Justiça. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Cândido Sales, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Simplício Maria Santos Lopes. As ressalvas são relativas a erros na inserção dos dados no sistema SIGA, do TCM, relativos a remuneração de agentes políticos; e inadequação do relatório de controle interno. O poder legislativo recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$3.525.962,40 e realizou despesas no valor total de R$3.525.962,39, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$2.130.176,09 e correspondeu a 2,38% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista que as falhas encontradas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (19), a guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava fiscalização de trânsito na cidade de Belo Campo quando, durante uma inspeção veicular, constatou inconsistências na numeração do chassi e do motor de um veículo. Por meio da análise de outros componentes do carro, foi possível identificar que se tratava de um veículo roubado no Rio de Janeiro, em 11/09/2021. Diante da situação, a condutora e o veículo foram encaminhados à delegacia para as devidas providências. A PM-BA alerta para os cuidados na aquisição de veículos. Isso porque, apenas no ano de 2024, foram recuperados na área da 80ª CIPM quase 50 veículos produto de furto ou roubo, a grande maioria com a origem desconhecida pelos adquirentes.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Correntina, cidade do oeste da Bahia, firmaram, na terça-feira (18), um acordo mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) que possibilita a realização do carnaval no município. A contrapartida é a regularização do pagamento dos servidores públicos. O acordo foi fechado dias após a Justiça determinar que a prefeitura não destinasse verba do orçamento público para promover os festejos enquanto o decreto de calamidade administrativa estivesse ativo e a comprovação do pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. Segundo o MP-BA, o compromisso firmado assegura que os gastos com o evento estejam alinhados às exigências legais e financeiras do Município. Para a realização do Carnaval, a prefeitura também deverá seguir rigorosamente a Lei de Licitações, especialmente no que se refere à contratação de artistas de renome por meio de inexigibilidade de licitação e à aquisição de estruturas físicas da festa, garantindo que os valores estejam compatíveis com os praticados no mercado.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for aceita, o político se tornará réu. As informações são do G1. Isso significa que, se isso ocorrer, Bolsonaro passa a responder a um processo penal no tribunal, que segue o rito previsto em uma lei de 1990. A ação penal passará por coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de defesas e, ao fim do procedimento, será julgada pelo tribunal, que pode condenar ou absolver o ex-presidente. Somente ao fim da ação penal o tribunal vai analisar o conteúdo da acusação e verificar se ele deve ser condenado ou absolvido. Além disso, são cabíveis recursos dentro do próprio tribunal.

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (18), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, acusado de tráfico de drogas e posse de cédulas falsas. A prisão aconteceu por volta de 12h30, na BR-430, durante abordagem da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) do Meio Oeste. A polícia chegou ao indivíduo após denúncia de que ele estaria repassando dinheiro falso em estabelecimentos comerciais de Igaporã. Um comerciante informou que o suspeito seguiu para Bom Jesus da Lapa em um veículo Sandero prata. As equipes localizaram o carro e abordaram o condutor. Durante a revista, encontraram R$ 1 mil em cédulas falsas e R$ 853 em dinheiro verdadeiro. Também foram apreendidos três aparelhos celulares, duas facas grandes, três cartões de crédito e 52 gramas de maconha. Em diligência na residência do suspeito, nada mais foi encontrado. O suspeito e o material foram levados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde o caso será investigado.

Na noite desta terça-feira (18), durante patrulhamento no Residencial Segredo, em Jequié, guarnições da Rondesp Sudoeste, empregadas na Operação Hórus, avistaram dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao notarem a presença das viaturas, eles tentaram fugir, mas foram acompanhados e alcançados. Os indivíduos haviam dispensado drogas que foram localizadas nas proximidades. Com um dos homens foram encontradas duas embalagens plásticas contendo aproximadamente 50 pinos de uma substância análoga à cocaína, 1 aparelho celular e R$ 105 em espécie, além de duas petecas soltas da mesma substância. Diante dos fatos, a guarnição se deslocou até a residência do indivíduo, onde foram encontrados mais 372 pinos de cocaína, 9 petecas de cocaína, 272,2 gramas de crack, 1 munição calibre 38, 1 munição 380, 2 balanças de precisão, 2 folhas com anotações e 1 celular.

Na tarde da última segunda-feira (17), um cachorro foi atacado por um jacaré na cidade de Caculé. Uma moradora flagrou o momento do ataque, que ocorreu na Lagoa Manoel Caculé, dentro do perímetro urbano. No vídeo, é possível ver quando o cachorro se aproxima da lagoa na tentativa de se refrescar e é atacado pelo réptil, que estava camuflado no local. Apesar da força do jacaré, o cão conseguiu escapar. O animal sofreu fraturas em uma das pernas. Ele está sob cuidados de um veterinário da cidade.

A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à Rádio Metrópole em 2022, durante o período eleitoral, quando foi chamado de “filho corrupto” e “ladrão” pelo o então presidenciável. “Após sustentação oral do advogado de Lulinha, Maurício Vasconcelos, a instância superior acolheu os argumentos do filho do Presidente da República e o resultado foi no sentido do ‘Provimento, por unanimidade, para, não homologando o arquivamento, devolver os autos à origem, para oferecimento de denúncia’”, disse nota. A Justiça Eleitoral baiana foi acionada em maio de 2023, mas não foi dado andamento após a promotora Izabel Cristina Vitória Santos não identificar crime cometido por Ciro Gomes, e solicitou o arquivamento do caso. Assim, os advogados de Lulinha entraram com recurso junto ao MPF para que o processo seguisse em progressão. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o apelo do ex-presidente foi no sentido de que “há apoio popular à medida”, o que parlamentares de diferentes espectros no Congresso questionam. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro pede a parlamentares prioridade no tema. Desde o ano passado, o ex-presidente tem mantido conversas com os agora presidentes da Câmara e do Senado — Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — e com parlamentares aliados. À imprensa, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que, para além das reuniões com parlamentares, tem discutido o tema com presidentes de partidos. Ele mencionou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Bolsonaro afirmou que, depois das conversas, sentiu que há “maioria favorável” à aprovação do projeto. “Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia”, declarou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria sobre emendas parlamentares que foram liberadas sem a apresentação de um plano de trabalho para o uso dos recursos. Segundo Dino, esse problema atinge 644 emendas que somam aproximadamente R$ 469 milhões. A CGU terá prazo de 60 dias para apurar por que esse detalhamento não foi apresentado. Na decisão, Dino também determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada dos dados para promover a responsabilização "em relação aos gestores estaduais e municipais omissos, inclusive no que se refere à eventual improbidade administrativa". Um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Dino indica que, considerando as emendas pagas nos últimos seis anos, “apenas cerca de 19% permitem rastrear o percurso do recurso desde o autor da emenda até o beneficiário final (fornecedor de bens e serviços), utilizando extratos bancários”.

Durante sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Matina, sob responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), referente ao ano de 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a prefeita foi multada em R$ 1 mil. Dentre as ressalvas, destaca-se a falta comprovantes de processos de pagamentos, referentes a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com informações prestadas ao SIGA, a receita do município proveniente do Fundeb correspondeu a R$14.193.598,02. No exercício, a prefeitura aplicou R$8.644.654,32, correspondendo a 61,41% da receita do Fundeb, percentual inferior à exigência constitucional de aplicação mínima de 70%. A prefeita contestou a apuração, alegando que não foi considerado no cálculo o montante de R$3.423.176,29, devido alguns processos de pagamentos não terem sido inseridos no SIGA com o código de acompanhamento orçamentário aplicado ao Fundeb. A gestora se mostrou omissa na cobrança de multas impostas pelo Tribunal. Cabe recurso da decisão.

Um jovem de 22 anos foi preso suspeito de matar um homem com um pedaço de madeira após uma discussão, no sábado (15), na cidade de Jaguaquara. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que não teve a identidade revelada, bebia com Cícero Bispo de Oliveira, de 40 anos, quando os dois se desentenderam. A vítima foi atingida na região da nunca e morreu dentro do bar, localizado na Rua do Meio. O motivo da discussão não foi detalhado pela polícia. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara, onde o suspeito está à disposição da Justiça.

Um homem, identificado como José Marcos de Oliveira, foi morto a tijoladas na última sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o suspeito do crime, Paulo Tassio Pereira Porto, foi preso, mas liberado no dia seguinte, por volta de 16h, através de um alvará de soltura emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Judiciário acolheu recomendação de relaxamento de prisão feito pela autoridade policial e contra o mandado de prisão preventiva, realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O crime ocorreu em um bar localizado na Rua G, no Loteamento Bastos, em Macaúbas. O Major Fabrício Gomes confirmou a prisão do suspeito em menos de 24 horas após o crime. O indivíduo foi reconhecido por testemunhas. “Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Depois disso, o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”, relata o Major. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Quatro pessoas da mesma família, todos de Jequié, morreram em um acidente na BR-030, em Brumado. No local, um carro de passeio e um caminhão baú colidiram na manhã desta segunda-feira (17). O veículo pequeno teria invadido a pista contrária e se chocado com a carreta. O único sobrevivente do carro foi identificado como Carlito Brito Santos, de 60 anos. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e levado para o Hospital Municipal de Brumado, onde passou por uma cirurgia no braço esquerdo e está fora de perigo. As vítimas fatais foram identificadas como Lourival Bonfim dos Anjos, Luzia Correia dos Anjos, Jane Bonfim dos Anjos e Evandro Bonfim dos Anjos. O carro seguia de Santa Maria da Vitória sentido Jequié. Uma van com bombeiros que iriam para Guanambi parou auxiliar no resgate. A parte frontal do veículo ficou totalmente destruída com o impacto da batida. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

Dezenove pessoas ficaram feridas após um micro-ônibus cair em uma ribanceira, nesta segunda-feira (17), na BA-099, em trecho da cidade de Araçás, no interior da Bahia. As informações são do G1. O veículo transportava pacientes do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Acajutiba. Segundo informações da gestão municipal, a maioria das pessoas tiveram apenas escoriações ou apresentou situações de pico hipertensivo, dores e machucados. Uma paciente teve fratura exposta e foi encaminhada para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, onde deve passar por uma cirurgia durante a tarde desta segunda. O estado de saúde dela é estável. Ainda não se sabe o que fez o motorista perder o controle da direção do veículo. A prefeitura informou ainda que a Secretaria de Saúde, junto com equipes de serviços sociais e o setor de transportes, tem prestado todo o apoio e assistência necessária aos pacientes e familiares.

Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), ao site Achei Sudoeste, uma colisão entre um caminhão e um veículo de passeio na BR-030, próximo à entrada do Distrito de Ubiraçaba, em Brumado, nesta segunda-feira (17), deixou quatro vítimas fatais. Além da 2ª CIPRv, foram mobilizados até o local o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o Samu 192. As vítimas ainda não foram identificadas. Sabe-se, até o momento, que os ocupantes do Focus eram da cidade de Jequié. Já o motorista do caminhão, de Brumado, teve apenas ferimentos leves. Uma ferido foi encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza a perícia. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). No local, há dificuldade de maiores informações, tendo em vista à ausência de sinal de telefonia.

Município de Correntina não realize verba do orçamento público municipal para promover os festejos de Carnaval, enquanto perdurar o decreto de calamidade administrativa e até a aferição de todo o débito e comprovação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais em atraso. Além disso, o Município de Correntina deve cumprir, no prazo de dez dias, a Orientação Técnica decorrente de Portaria Conjunta entre o MPBA, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), apresentando informação referente aos gastos com artistas contratados, acompanhado do montante total de gastos com os festejos e toda estrutura utilizada. Além disso, deve apresentar cópias dos processos de contratação dos artistas consagrados e não consagrados e apresentar cópias dos processos relacionados à contratação de infraestrutura para os festejos carnavalescos, bem como procedimentos relacionados à utilização de espaços públicos pela iniciativa privada. A promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, autora da ação, explicou que a medida foi necessária porque a administração municipal não cumpriu a recomendação feita anteriormente pelo MPBA, na qual foi orientado que o município evitasse gastos com dinheiro público para a realização da festa enquanto persistisse o estado de emergência administrativa. A recomendação incluía a não contratação de artistas, serviços de buffet e montagem de estruturas, além da suspensão de contratos já firmados para a organização do evento. Além disso, não houve por parte do Município a apresentação de nenhum dos documentos solicitados pelo MPBA a respeito dos processos licitatórios. A ação judicial se fundamenta na necessidade de priorizar investimentos essenciais para a população, já que o município decretou estado de emergência por meio do Decreto Municipal nº 12/2025, com validade de 45 dias, e a realização da festa pode comprometer serviços básicos, como saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana, além de gerar altos custos com a contratação de bandas, locação de equipamentos de som, montagem de palcos, tendas, banheiros e geradores de energia.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou um projeto cultural de grande porte para o aniversário da cidade, em 11 de junho deste ano. Abrantes adiantou que a prefeitura, através da Secretaria de Cultura, está organizando os detalhes da festividade, que estará interligada com o São Pedro do Olhos D'água, conforme já havíamos divulgado. “Estamos organizando tudo para logo, logo divulgar a grade dos artistas que irão fazer parte desse evento com a gente. Estamos sondando as bandas e, com certeza, vai vim muita coisa boa para nossa cidade e nossa população”, completou.

A convite do prefeito de Rio Contas, Célio Evangelista (PSD), o prefeito de Guanambi, Nal Azevedo (Avante), prestigiou a abertura do carnaval do interior na cidade e a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Azevedo apontou que, em Guanambi, o Governo do Estado também está apoiando a realização do tradicional carnaval de Mutãs. “Aproveito para convidar a todos para participar desse festejo tão bonito e legal, que é o carnaval de Mutãs”, disse. Praticamente com toda grade de programação cultural fechada para o ano, o gestor adiantou que haverá boas atrações para o São João do Gurutuba e o aniversário da cidade. Mesmo com dificuldades para realização dos eventos, tendo em vista o alto custo para contratação dos artistas, Azevedo garantiu que a população será presenteada com atrações do forró universitário, forró pé de serra e forró sertanejo. “Com certeza, a população vai gostar”, finalizou.

Durante rondas ostensivas com guarnições com motocicletas do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma sacola com substância análoga a maconha no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação foi realizada na noite desta sexta-feira (14), por volta das 18h10. Policiais visualizaram um indivíduo em atitude suspeita, que, ao receber voz de abordagem, empreendeu fuga, deixando cair uma sacola com a droga. Foram realizadas buscas, porém o indivíduo não foi encontrado. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde constatou que a maconha pesava aproximadamente 60 gramas e continha 10 sementes da mesma substância.

Na quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e à diretoria da Escola Santa Luzia que instaurem, no prazo máximo de 10 dias, sindicância ou procedimento administrativo disciplinar formal para apurar um caso de suposto racismo na unidade. Uma professora da unidade injuriou um aluno, chamando-o de macaco, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça. O fato ocorreu em abril de 2024. No documento, o promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada; que sejam observadas todas as formalidades legais exigidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais e demais normas aplicáveis ao caso; e que, no prazo de 30 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Ituaçu cópia do ato de instauração do procedimento, bem como as informações sobre as providências adotadas. A recomendação foi encaminhada pelo MP-BA em razão da ausência de providências da Secretaria de Educação e da escola para apurar o caso. “A ausência de medidas concretas para apuração formal do caso evidencia um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias”, destacou o promotor.

Um homem de 40 anos morreu após ser atropelado por um carro, na quinta-feira (13), na BR-325, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, a vítima empurrava a motocicleta dela, que tinha quebrado momentos antes, no acostamento, quando foi atingida. De acordo com informações da polícia, o motociclista foi identificado como Fábio Júnior Xavier dos Santos. O motorista do carro, em depoimento à polícia, informou que o pneu dianteiro do lado esquerdo do seu veículo estourou e ele perdeu o controle da direção. Ele permaneceu no local do acidente e fez o teste do etilômetro, que deu negativo para uso de álcool. As circunstâncias do atropelamento serão investigadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro.

O artista Rogério Caires, natural de Paramirim, se dedica à pintura há mais de 35 anos. Ele está desde o início de fevereiro com suas obras de artes expostas na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na capital do estado. Com mais de 60 quadros já pintados e cerca de 30 na exposição, o artista gosta de retratar as belezas da caatinga, com suas cores quentes e contrastantes, paisagens características da nossa cidade e do interior da Bahia. Seu gosto pela pintura começou ainda criança, mas foi só anos mais tarde que o interesse por telas se tornou maior, o que o fez perceber que tinha, de fato, um dom para a pintura. 

“Pintar me transmite paz, uma paz de espírito grande. Me remete a minha infância, uma infância muito boa”, afirmou. Em suas obras de arte, podemos conhecer um pouco mais de Paramirim, como através da pintura da Pedra da Santana, fins de tarde ensolarados, o pescador na Barragem do Zabumbão, o vaqueiro em seu cavalo, a Igreja Matriz e os casarões antigos da cidade. A exposição, que leva seu próprio nome, é aberta ao público e segue até o dia 21 deste mês.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros que compõem a da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que a prefeitura de Riacho de Santana adote medidas para coibir a irregular acumulação de cargos pelo servidor Wilton Rodrigues Pereira, que exercia, simultaneamente, os cargos de professor nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Riacho de Santana. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no artigo 37, inciso XVI da Constituição brasileira, está previsto que servidores podem exercer apenas dois cargos públicos acumulativos de professor, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários. No entanto, no caso em questão, ficou claro que o servidor não se encaixa nas exceções citadas na Constituição. Isto porque extrapola a quantidade vínculos empregatícios permitidos. Nos autos do processo ficou evidente que a carga horária de trabalho estabelecida para o servidor – de 60 horas semanais – em cada um dos cargos é impossível de ser cumprida em razão da distância entre as cidades. Em sua defesa, o ex-prefeito Tito Eugênio de Santana, destacou que o servidor não informou a existência dos outros cargos e que soube do fato somente após o recebimento do Termo de Ocorrência. Ele ainda informou que o gestor tomou posse do cargo em 2011, O ex-prefeito foi advertido e cabe à atual gestão verificar se o caso ainda persiste. Também foi determinado que o servidor cumpra o que está estabelecido na Constituição e acumule apenas dois cargos de professor público. Cabe recurso da decisão.

A 2ª Vara Federal Criminal da Bahia homologou, nesta terça-feira (11), o arquivamento do inquérito policial que investigava o ex-governador Jaques Wagner por suspeita de lavagem de dinheiro. A decisão, assinada pelo Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, acompanha manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pelo encerramento das investigações. O inquérito, iniciado em 2018, investigava possível prática do crime de lavagem de capitais, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98. Após quase sete anos de investigação, o MPF concluiu que não foram encontrados elementos suficientes de materialidade e autoria do crime, mesmo após extensiva investigação criminal que incluiu análise de dados da Operação Cartão Vermelho e perícias em aparelhos celulares. Na decisão, o magistrado destacou que, embora o controle do arquivamento seja primariamente exercido pelo órgão revisional do MPF, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, cabe ao Poder Judiciário análise de eventual ilegalidade manifesta ou teratologia na promoção ministerial. No caso em questão, o juiz não identificou qualquer irregularidade no pedido de arquivamento. A promoção ministerial encontrou respaldo na Orientação nº 4 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, considerando o extenso período de investigação e o esgotamento das diligências razoavelmente exigíveis. O procedimento ficará suspenso por 60 dias, aguardando análise final da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Conforme previsto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula 524 do STF, as investigações podem ser reabertas caso surjam novos elementos probatórios.

Na última segunda-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) entregou, na sede do órgão em Salvador, 62 viaturas que vão atuar nas atividades de fiscalização e nas funções administrativas do departamento. Desse total, 46 veículos serão distribuídos para Ciretrans e Retrans no interior da Bahia e 16 ficam disponíveis para a sede, na capital baiana. As viaturas de modelo Hb20, Spin, ônix e S10 começaram a ser entregues devidamente plotadas. Ao todo, 46 cidades vão receber novos veículos nesse primeiro momento. Dessas, destacam-se Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Vitória da Conquista, Caetité, Itapetinga e Jequié. Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, o Governo do Estado segue investindo em um pacto pela segurança e por salvar vidas. “Essas viaturas vão proporcionar um alcance maior nas nossas atividades de fiscalização, de segurança e educação para o trânsito. Essa é mais uma ação de descentralização das nossas atividades na capital e no interior do estado”, pontuou.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do da Câmara de Vereadores de Aracatu, referente ao exercício de 2023, sob gestão de José Carlos da Silva Santos (PV), o Zé de Sudário. De acordo com o Relatório de Gestão (RGES) a despesa empenhada do Legislativo foi de R$2.191.033,00, dentro do limite máximo de R$2.361.839,29, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição Federal. As ressalvas apontadas foram a falta de comprovação do valor da Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis realizada no exercício. Dessa forma, recomendou-se à administração que adote ações para obter maior controle dos bens patrimoniais da entidade, a fim de evitar reincidência das falhas. Não foi imputada multa ao gestor. Cabe recuso da decisão.

O Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, suspendeu, na segunda-feira (10) , as convocações e contratações dos aprovados no processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer após acatar recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia na última sexta-feira, 7. A autora da recomendação, promotora de Justiça Suélen Lima Casé, solicitou a suspensão da convocação após diversas irregularidades no edital serem relatadas pelos candidatos do processo seletivo, como contradição nas classificações eliminatórias e classificatórias da primeira etapa do processo e ausência de protocolo especificando documentações a serem entregues, o que impossibilita a comprovação do cumprimento com os requisitos exigidos. Além da suspensão, a promotora solicitou ainda que o Município esclareça publicamente se a primeira etapa, caracterizada como análise curricular, é apenas classificatória ou também eliminatória, promovendo, se necessário, retificação do edital, além de garantir a emissão de protocolo de recebimento especificando os documentos entregues e   revisar as desclassificações por ausência do mesmo. O Município deverá ainda, no quadro de vagas divulgado,   detalhar a quantidade exata reservada para pessoas com deficiência, além de retificar o edital para que haja a previsão de reserva de vagas para candidatos negros, caso referida política já tenha sido implementada no Município, e, na ausência de implementação, elaborar projeto de lei que regulamente tal reserva nos moldes da Lei Estadual nº 13.182/2014. As adequações solicitadas deverão ser apresentadas ao Ministério Público dentro do prazo de dez dias.

A Polícia Civil da Bahia, através da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Cioorpin), cumpriu nesta quarta-feira (12) um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo de 24 anos, acusado de estupro de vulnerável em Riacho de Santana. O caso foi registrado na delegacia local. Segundo a denúncia, o crime ocorreu durante visitas da vítima, uma criança de 11 anos, à casa de familiares. Na delegacia, a mãe da menor relatou que o suspeito aproveitava momentos em que a criança estava nua, como ao tomar banho ou trocar de roupa, para observá-la. Em uma dessas ocasiões, o homem chegou a mostrar vídeos pornográficos para a vítima e se insinuar de forma explícita, tocando em suas partes íntimas e encostando seu órgão genital nas pernas da criança. Responsável pelo caso, o delegado Sandro Nunes informou que, após a confirmação da vítima sobre os abusos sofridos, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito. O juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Vara Criminal de Riacho de Santana, deferiu a prisão com base na garantia da ordem pública e na gravidade dos fatos. A vítima está passando por acompanhamento psicológico. O investigado foi submetido a exame de corpo de delito e colocado à disposição da Justiça.