A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso. A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na manhã de ontem disse que as alternativas para manter o equilíbrio fiscal, após a derrota no Congresso, seriam recorrer ao Supremo ou fazer cortes no orçamento. Segundo a AGU, não há qualquer decisão tomada” sobre a eventual judicialização do tema. “Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral [Jorge Messias], no momento apropriado”, conclui o texto. Mais cedo, Haddad afirmou que “na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional” a derrubada do decreto presidencial. Acrescentou que uma decisão final sobre a judicialização cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad defendeu ainda que recorrer ao Supremo é um direito do governo. “Nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O decreto sobre o IOF foi o primeiro decreto presidencial a ser derrubado pelo Congresso em 30 anos. O próprio Haddad reconheceu que o governo foi pego de surpresa com a votação, que fora anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pelas redes sociais na noite do dia anterior. Após a derrota do governo na Câmara, com placar de 383 votos a 98, o decreto foi também derrubado no Senado momentos depois, após uma votação relâmpago pautada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), numa demonstração de articulação próxima entre as lideranças do Congresso.
O período junino na área de atuação da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) é bem extenso, com festividades em diversos municípios. O Major Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, destacou que, apesar do grande número de festas e eventos, o período transcorreu com tranquilidade até o momento. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante informou que o número de ocorrências ao longo do final do mês de maio e de todo mês de junho foi bem pequeno. “Ficamos muito felizes com o desdobramento do policiamento que foi feito. Foram registradas pouquíssimas ocorrências. Tivemos mais ocorrências médicas, de socorro a pessoas que passaram mal, do que ocorrências policiais”, relatou. O Major ressaltou que os números são impressionantes, tendo em vista as multidões que se deslocaram para centros como Livramento de Nossa Senhora para prestigiar atrações de peso. Nesse ponto, ele fez questão de parabenizar a população pelo comportamento ordeiro que, aliado ao trabalho técnico e estratégico da polícia, resultaram em festas tranquilas. “Essa é uma característica da nossa população. As pessoas saem de casa realmente para curtir o evento. Saiu tudo a contento. De forma geral, foi bem positivo”, apontou. A 46ª CIPM atuou com efetivo reforçado de tropas especializadas durante as festas de São João.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga.
Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
Um motociclista morreu em um grave acidente de trânsito na quarta-feira (25), na Avenida Manoel Novais, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, uma motocicleta CG 160 Start e um automóvel Fox 1.0 se envolveram em uma colisão. Policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados por volta de 8h10 para atender a ocorrência. Na cena, o condutor da motocicleta, que não teve a identidade divulgada, já havia sido socorrido por uma equipe do Samu 192 e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Posteriormente, ele não resistiu e veio a óbito. Os veículos foram recolhidos e encaminhados à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) para os procedimentos legais. As circunstâncias da colisão estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
O São João de Macaúbas chegou ao fim com absoluto êxito. Além de recorde de público, o evento aqueceu a economia local. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, Gil de França, destacou que já são quase 30 dias de festa com muita mobilização em torno do evento. França apontou que o São João é uma oportunidade ímpar para o Município valorizar os artistas da terra, fomentar o comércio, aquecer a economia e manter viva a cultura local. Ele também chamou a atenção para o potencial turístico da festa, visto que muitos turistas e visitantes se deslocam até Macaúbas no período para aproveitar as festividades. Neste ano, com o tema “O meu cenário de amor”, o evento superou todas as expectativas. Centenas de famílias lotaram a praça da cidade todos os dias para curtir as atrações do palco principal e do palco alternativo. No quesito segurança, não foram registradas ocorrências de maior gravidade. "Aqui reina amor. Macaúbas se contempla com amor, respeito e carinho. Acredito que isso irá se perpetuar por gerações para levar o nome de Macaúbas como terra abençoada", declarou. Para o secretário, o resultado da festa foi a movimentação de toda cadeia produtiva, da rede hotelaria a gastronomia. “Todos os segmentos foram aquecidos. Quando o Município faz um investimento, não tenho dúvidas que essa economia fica para o Município, por conta da nossa temporada junina. O São João para o nordeste é prioridade”, finalizou.
Uma mulher de 21 anos ficou gravemente ferida após ter o rosto atingido por uma espada junina, na terça-feira (24), em Cruz das Almas, no recôncavo do estado. Segundo informações da Prefeitura de Cruz das Almas, a paciente, que não teve o nome divulgado, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com trauma na face e precisou ser transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, por causa da gravidade dos ferimentos. Não há informações sobre seu atual estado de saúde. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas, entre os dias 1° e 24 de junho, foram registrados 169 atendimentos a pessoa com queimaduras na rede municipal. Deste total, 10 pacientes precisaram ser transferidos para unidades hospitalares com maior complexidade. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 72 pessoas foram atendidas em unidades de saúde estaduais por causa de queimaduras de fogos de artifício. Das 53 ocorrências registradas no HGE, 19 foram em crianças menores de 12 anos. De 18 a 22 de junho, 29 vítimas de queimaduras por fogos foram encaminhadas para unidades estaduais. Destas, 5 foram relacionadas a queimaduras com espadas, 15 a explosão de bomba e 9 a queimaduras diversas. O maior volume de atendimento foi no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, com 21 casos. Os outros atendimentos foram registrados no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, com dois casos, Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, com dois, e Hospital do Oeste, em Barreiras, com um caso. As inofrmações são do G1.
Na noite da última segunda-feira (23), o show do cantor Marcynho Sensação, que estava previsto para acontecer no “São João do Amor”, no Distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, não foi realizado. Segundo nota oficial divulgada pela produção, um conflito de horários com outro compromisso previamente agendado na cidade de Vitória da Conquista impediu a apresentação. No comunicado, a produção destacou que a banda e a equipe estavam presentes em Itanagé e prontas para o show. No entanto, um atraso no horário previsto para a apresentação tornou inviável a promoção do evento, visto que comprometeria a agenda no município seguinte. O show foi adiado e uma nova data deverá ser anunciada em breve. “Pedimos desculpas pelo transtorno e reforçamos que uma nova data será anunciada em breve”, diz um trecho da nota assinada pela Barrera Produções, Camarote Shows e Marcynho Sensação.
Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana, no bairro Aviário, na madrugada desta quarta-feira (25). As informações são do G1. Os homens foram recapturados horas depois, na zona rural do município, após denúncia de moradores. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com a pasta, a fuga ocorreu por volta das 3h. A ausência dos detentos foi percebida durante uma conferência dos internos do regime fechado. Investigações preliminares apontaram que a cela do pavilhão 10, onde estavam dez detentos, foi arrombada. Três deles conseguiram escapar. Os fugitivos foram identificados como: Whendson Fiuza de Jesus, Valdemir Ferreira dos Santos e Cleyton Gustavo dos Santos. Em entrevista à TV Subaé, a delegada adjunta da Coordenadoria Regional de Feira de Santana (Coorpin), Klaudine Passos, explicou que os fugitivos foram localizados em uma região conhecida como Terra Dura, no distrito de Humildes, na zona rural Feira de Santana. Ela detalhou que o trio tentava solicitar um carro por aplicativo, quando moradores da região desconfiaram das vestimentas usadas por eles, na cor laranja, e acionaram as autoridades. Os homens tentaram fugir por uma área de mata, mas foram alcançados e detidos por policiais militares. “Eles [os detentos] são considerados perigosos. Como foram recapturados, estamos verificando também uma possível cobertura, digamos assim, um prenúncio dessa fuga que veio a acontecer, se houve algum tipo de facilitação”, disse a delegada. Ainda conforme Klaudine Passos, uma vistoria nas celas é realizada no Conjunto Penal.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi vaiado em dois festejos juninos em diferentes cidades baianas. As informações são do Correio 24h. No sábado (21), o petista esteve no Forró da Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora. Ao lado da prefeita Joanina Sampaio (PSB), ele acompanhou o show da Mastruz Com Leite na frente do palco. A banda citou o governo do Estado da Bahia durante os agradecimentos, quando o volume das vaias aumentou. No domingo (22), o governador visitou Mucugê, na Chapada Diamantina, e foi vaiado pelo público durante uma apresentação junina. Jerônimo estava acompanhado pela esposa. Não é a primeira vez que o governador é vaiado durante o São João. No ano passado, ele foi vaiado após interromper o show do cantor Flávio José no São João de Amargosa, no Recôncavo baiano. O gestor estadual, o prefeito do município, Júlio Pinheiro (PT), e o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, acompanhavam a apresentação do sanfoneiro do palco. Após Flávio José fazer uma breve saudação aos políticos, o público vaiou Jerônimo, que ainda fez corações e acenou para os foliões. A reportagem procurou o governo estadual para saber se gostaria de comentar os episódios, mas não obteve resposta.
Uma campanha internacional pelo fim do abate de jumentos está ganhando força no Brasil, com destaque especial para o estado da Bahia, onde funcionam frigoríficos habilitados para exportar a pele do animal. Em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a coordenadora da ONG internacional Donkey Sanctuary, Patrícia Tatemoto, alertou para os riscos da atividade e os impactos da demanda global, especialmente a chinesa, no desaparecimento desse animal, símbolo do sertão nordestino. “Dos dias 26 a 28 nós temos esse workshop em Maceió que conta com cientistas do mundo todo e diversas áreas, inclusive economia, internet, veterinários, biólogos e muitos advogados que trabalham com direito animal e a gente vai discutir o futuro sustentável para os jumentos no Brasil e no mundo, porque existe um risco de extinção devido à demanda do comércio de pele de jumentos e essa demanda também tradicional chinesa que consome o colágeno extraído do couro dos animais. O problema dessa atividade é que ela é extrativista, então hoje a estimativa é de 5,9 milhões de peles por ano, e o mundo não tem esse efetivo para abastecer essa demanda que ainda por cima só aumenta. Essa atividade é extremamente extrativista e os abatedouros do Brasil que são habilitados a exportar, que têm serviço de inspeção federal, são plantas frigoríficas que estão aqui no estado da Bahia”, explicou Tatemoto. A coordenadora destaca que a Bahia é central no debate sobre o abate ilegal e a falta de fiscalização na cadeia de transporte e abate desses animais. “Em todos os casos que nós acompanhamos junto ao Ministério Público, 100% dos animais não tinham a Guia de Trânsito Animal, que é o documento que permite que o animal transite dentro do estado e interestadual também. Então sem esse documento a gente sabe que o transporte era clandestino e o animal não tinha rastreabilidade. E quando a gente fala de animais que são abatidos e os produtos são exportados e consumidos pela população, é muito importante que a gente tenha a rastreabilidade, que a gente saiba a origem daquele animal.” A campanha também pressiona o avanço de dois projetos de lei: um na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e outro no Congresso Nacional. Ambos têm como objetivo proibir o abate de jumentos no Brasil. “Tem dois projetos de lei, um aqui na ALBA que está tramitando e outro projeto no Congresso Nacional e esses dois projetos precisam tramitar rápido para que a gente consiga proibir o abate de jumentos antes que esse patrimônio histórico genético desapareça, mas antes também a gente tenha esse risco computacional com essas doenças negligenciadas, algo mais sério acontecendo. De fato, tem reduzido, mas eles ainda estão conseguindo abater e a nossa luta é correr para a gente consiga proibir antes que eles desapareçam”. Com uma população em declínio e um papel histórico na formação social e econômica do sertão, o jumento corre risco de ser extinto por causa de uma atividade altamente predatória.
A banda Magníficos se pronunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), após faltar a um show no evento de São João do Gurutuba em Guanambi. O grupo já havia recebido metade do cachê de R$ 250 mil para se apresentar na cidade, na última quinta-feira (19), e foi acionado pela prefeitura para que a quantia seja devolvida. Por meio do Instagram, o prefeito Nal Azevedo (Avante) publicou um vídeo agradecendo os moradores de Guanambi e esclareceu porque a banda Magníficos não se apresentou na cidade. Segundo ele, o grupo enfrentou um engarrafamento e chegou duas horas atrasado para o show em Mortugaba, cidade a 740 km de Salvador, onde se apresentou antes de seguir para o município. “Eles começaram o show às 23h e, depois, teve um pequeno imprevisto ao sair de Mortugaba. Chegando em Pindaí, por volta das 3h30, [o empresário da banda] me ligou e se disponibilizou a fazer o show aqui na nossa cidade. Mas o horário já estava avançado, a praça já estava um pouco vazia e a gente optou por cancelar”, acrescentou o gestor. Nos comentários da publicação, a Magníficos também se pronunciou sobre a questão, lamentando o ocorrido. “Infelizmente, enfrentamos imprevistos no deslocamento até a cidade, o que comprometeu o horário de chegada da banda para a realização do show”, explicou o grupo, que agradeceu pelo esclarecimento do caso. “Seguimos com o coração aberto e com a esperança de reencontrar em breve essa cidade tão acolhedora”, enfatizaram. O prefeito da cidade detalhou ainda que o jurídico da banda já foi acionado e o valor de R$ 125 mil, pago antecipadamente pelo show, será devolvido. “O dinheiro vai ser ressarcido, a parcela inicial que havia sido paga pela prefeitura para a banda será [devolvida]. Eu tenho certeza que todos os guanambienses continuam com o mesmo carinho pela banda Magníficos”, reforçou o gestor.
Um casal morreu após colisão entre a motocicleta em que estavam e um carro em uma estrada não asfaltada no bairro de Mandacaru, em Jequié. As informações são do G1. Conforme a Polícia Civil, o caso aconteceu na Estrada do Brejo. As vítimas foram sepultadas nesta segunda-feira (23), no Cemitério Curral Novo. As vítimas foram identificadas como Carla Eduarda Correia Peixoto, de 20 anos, e Rickelme Novaes Santos, de 23 anos. Segundo a TV Sudoeste, o rapaz era de Jequié e a moça da cidade de Maracás. Os dois moravam juntos em Jequié. Amigos das vítimas detalharam para a TV Sudoeste que eles estavam a caminho de um churrasco quando o acidente aconteceu. O casal, que estava de moto, teria se desequilibrado na estrada e bateu no carro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma viatura foi enviada para atender à ocorrência e as vítimas já caídas no chão. O óbito dos dois foi constatado no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motorista do carro ficou no local e prestou socorro ao casal.
Condeúba viveu, entre os dias 20 e 22 de junho, uma edição histórica do São João. Pela primeira vez, a festa ocorreu sem nenhum registro relevante de segurança pública, mesmo com a ampliação da estrutura e do público. A Central de Monitoramento com mais de 15 câmeras modernas e com reconhecimento facial operada pela Guarda Civil Municipal (GCM) foi responsável pelo acompanhamento em tempo real de toda a movimentação, garantindo tranquilidade aos festeiros. Com uma grade que incluiu artistas de renome nacional como Naiara Azevedo e Allana Macedo, além de nomes tradicionais como Waldonys, Caninana, Bel Lima e a Orquestra Sanfônica de Santo Antônio de Jesus, o evento combinou cultura, modernidade e entretenimento. A estrutura de dois palcos e o sistema técnico de som e iluminação contribuíram para a dinâmica e a qualidade do evento. Apesar da grandiosidade, esta edição teve o menor custo direto para os cofres da Prefeitura nos últimos anos. A programação seguiu no dia 23 com o concurso de ornamentação de ruas, resgatando a tradição do São João de bairro, com premiação total de R$ 10 mil. Nesta terça-feira (24), a programação infantil será destaque, com o “São Joãozinho” e apresentações das quadrilhas juninas locais, que conquistaram o vice-campeonato baiano em 2024. A cidade recebeu grande fluxo de visitantes, atingindo a lotação máxima da rede hoteleira. Turistas precisaram buscar hospedagem em cidades vizinhas. O comércio local bateu recordes de vendas, confirmando o impacto econômico positivo do evento. “Estamos construindo um novo momento para os festejos de Condeúba. A missão agora é tornar nosso São João ainda mais cultural, descentralizado e voltado para o povo, valorizando o que é feito com as mãos e o coração do nosso povo”, concluiu o prefeito Micael Silveira (MDB).
Em Brumado, todos os anos nesse período junino, o comerciante do ramo de fogueiras, Roberto Rocha, mantém o seu ponto na Rua Virgílio Ataíde. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que, neste ano, das 40 fogueiras disponíveis para venda, restaram apenas 8 no estoque. “Graças a Deus, estamos vendendo bem. Comecei a vender cedo e vendi bem. Se tivesse mais, vendia mais ainda”, afirmou. Segundo Rocha, até o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve no local para garantir a sua fogueira para celebrar os festejos de São João. Cada fogueira custa R$ 80. No local, também é possível fretar um veículo para transporte do material - o valor é pago à parte. A cliente Carol, que estava no ponto fazendo a aquisição da sua fogueira, destacou que, neste ano em especial, há fogueiras por toda parte na cidade. Ela comemorou o fato de a tradição estar ganhando um fôlego extra em Brumado. “A cidade está animada e isso dá um ânimo para a pessoa colocar uma fogueirinha e tomar sua cervejinha e seu quentão”, considerou.
O tradicional São João do Gurutuba chegou ao fim na noite deste domingo (22), após cinco dias de festa em Guanambi. Com recorde de público, o evento superou as expectativas em todos os sentidos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Nal Azevedo (Avante) destacou que o fomento econômico em decorrência da mobilização em torno da festa é muito grande. “O comércio todo é aquecido: restaurantes, lojas de roupas, mototaxistas, carros de aplicativo, taxistas, postos de gasolina, hotelaria, casas de materiais de construção. Fomenta praticamente todas as atividades econômicas da cidade”, ressaltou. Para o gestor, é muito importante promover a cultura e, aliado a isso, aquecer a economia local como um todo, principalmente nesse período junino, que é tão típico no Nordeste.
O movimento continua grande na feira de fogos de artifício instalada nos fundos do Mercado de Artes de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o ambulante Ednaldo José, da Barraca Santo Antônio, disse que as vendas foram acontecendo ao longo de todo período junino. A partir do meio dia desta segunda-feira (23), ele espera que o ápice das vendas seja registrado no local. “O pessoal deixa pra última hora”, apontou. Para o ambulante, o comércio se manteve estável em comparação ao mesmo período do ano passado. Na barraca, tem de tudo do segmento: fogos de cor, vulcões, chuvinhas sem fumaça, traques diversos e muito mais. Na barraca do comerciante Edson Santos, o movimento cresceu neste ano. Segundo relatou, a procura aumentou em comparação ao ano passado. “Estamos vendendo muito bem, graças a Deus”, comemorou. No local, o aposentado Osvaldo Dias já fez as compras das bombinhas de São João para fazer a alegria dos netos. O ambulante Martins também está satisfeito com os negócios no seu estabelecimento. Na barraca, além de variedade em fogos, há muita pechincha. Tradicional no ramo, o comerciante Robson, da Barraca Nossa Senhora Aparecida, celebrou o fato de, neste ano, o clima junino na cidade estar diferenciado devido à ornamentação e festas promovidas pela atual gestão. “É outro nível, mudou de gestão, mudou tudo. Tá atraindo mais o pessoal pra comprar, não só no ramo de fogos”, avaliou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Livramento de Nossa Senhora, durante o exercício financeiro de 2021. A investigação teve início após denúncia apresentada em 2021 pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL). Na época, o órgão apontou que a gestão não teria cumprido a exigência legal de destinar, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb para o pagamento dos profissionais da educação básica. Na portaria, assinada pela promotora Andréa Lemos Fontoura, o MP determina que o Município tem prazo de 20 dias para apresentar a sua defesa. O objetivo do inquérito é averiguar se os investimentos obrigatórios na remuneração dos profissionais da rede municipal de ensino foram devidamente cumpridos, além de verificar a destinação dos demais recursos da educação básica. A promotora Andréa Fontoura destacou que a fiscalização dos investimentos educacionais é essencial para assegurar a qualidade do ensino e o cumprimento das normas constitucionais. A depender dos desdobramentos da apuração, o MP-BA poderá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual gestão municipal. Caso não haja acordo ou se forem confirmadas irregularidades, a proposição de uma Ação Civil Pública ou uma Ação por Improbidade Administrativa poderá ser adotada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. As informações são da Agência Brasil. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei. Essas mensagens podem conter, por exemplo, conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, de ódio étnico, contra a honra ou antidemocráticos, entre outros tipos de crimes cometidos online. O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento, uma vez que cada ministro votou de forma própria. Na essência, porém, a maioria entende que as empresas de tecnologia têm responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas, podendo ser punidas a pagar indenizações. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O único a divergir até o momento foi André Mendonça, para quem as plataformas não têm responsabilidade pelo exercício da liberdade de expressão feito por seus usuários. Ainda devem votar os ministros Edson Fachi e Cármen Lúcia. O plenário julga dois recursos que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo prevê que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as empresas provedoras de aplicações na internet somente podem ser responsabilizadas civilmente por publicações de terceiros se descumprirem alguma ordem judicial prévia de retirada. Os recursos em julgamento têm repercussão geral. Isso significa que o plenário do Supremo vai estabelecer uma tese vinculante, que deverá ser seguida obrigatoriamente por todos os tribunais do país ao julgar processos sobre o assunto.
Um homem de 38 anos foi preso enquanto atuava como árbitro em uma partida final de futebol de várzea no Guarujá, litoral de São Paulo. A prisão aconteceu na tarde de sábado (22), em um campo localizado na Avenida Artur Paixão, no bairro Vila Ligya. A informação foi divulgada pelo portal G1. Segundo informações da Polícia Militar, Ederson Carlos da Silva era procurado pela Justiça por envolvimento com o tráfico de drogas. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal de Guarujá. No momento da abordagem, Ederson apitava uma partida decisiva de futebol amador. As equipes envolvidas na final não tiveram os nomes divulgados. Após a detenção, ele foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a realização de exame médico e, posteriormente, conduzido à Delegacia Sede do município, onde permanece preso e à disposição da Justiça.
As festas juninas que acontecem nas cidades de Tanhaçu, Barra da Estiva, Ituaçu, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio sob responsabilidade do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado tem ocorrido de forma tranquila até o momento. Segundo a corporação, não houve registros de ocorrências graves que comprometesse a segurança da população. O trabalho preventivo das guarnições, com patrulhamento ostensivo e presença contínua nos circuitos das festas, tem sido fundamental para garantir um ambiente seguro durante as comemorações. Além do efetivo operacional, o policiamento foi reforçado com a participação de policiais do setor administrativo e apoio de unidades especializadas.
Nas redes sociais, o prefeito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), convocou a população para reacender a tradição nesse período de São João. Neste dia 23 de junho, ele pediu que as famílias e vizinhos se reúnam para queimar fogueira na porta de casa, assim como era feito antigamente. A ideia, segundo o gestor, é manter viva a cultura junina na cidade. “Lembre-se, com segurança! Vamos manter essa chama acesa na nossa cidade e em nossos corações. Desejo a todos vocês um feliz São João e boas festas”, declarou.
A banda Magníficos já tinha recebido metade do cachê de R$ 250 mil acordado pelo show não realizado no São João do Gurutuba, evento junino da cidade de Guanambi, na última quinta-feira (19). As informações são do G1. A prefeitura do município exige que o dinheiro seja devolvido após o grupo não comparecer à apresentação. Conforme detalhado pela assessoria da gestão municipal, a banda deveria se apresentar na noite de quinta-feira, mas se atrasou para o show. O grupo ainda não havia chegado à Praça do Feijão, onde aconteceu o evento, até às 4h30, próximo ao fim das apresentações do dia. Diante disso, a organização decidiu cancelar o show do grupo por quebra de contrato. “Durante todo o tempo, o prefeito e a comissão organizadora estavam em contato com a banda, que vinha informando o tempo todo que estavam na estrada. [...] Quando foi por volta das 4h30, depois de muita insistência, chegamos à conclusão de que não valia mais a pena a apresentação da banda Magníficos”, explicou Clóvis Júnior, assessor de imprensa da prefeitura, em um vídeo nas redes sociais. "A comissão organizadora pediu para que eu comunicasse ao público, que ainda aguardava na Praça do Feijão, que o show foi cancelado por quebra de contrato. Informei que a prefeitura também vai solicitar a devolução integral do cachê pago", detalhou ele. Um vídeo do momento em que o motivo para o cancelamento do show foi informado ao público circulou nas redes sociais durante este fim de semana. “O show está pago e a banda Magníficos terá que devolver o dinheiro. [...] Se chegarem agora a gente não quer mais, vai ter que dar o dinheiro de volta!”, se revoltou o jornalista ao informar o cancelamento. O diretor de eventos de Guanambi, Eder Oliveira, informou que metade do cachê - um valor de R$ 125 mil - foi pago à banda antes da apresentação, como previsto em contrato. Diante disso, a gestão da cidade exige que o grupo devolva o valor repassado. “Considerando os compromissos firmados em contrato, a Prefeitura de Guanambi informa que, após o feriado, nos próximos dias úteis, o setor jurídico da administração municipal será acionado para que todas as medidas cabíveis sejam adotadas, conforme previsto contratualmente”, enfatizou a gestão municipal.
O cantor Gusttavo Lima surpreendeu o público ao cantar com um sósia durante um show no São João de Jequié, na noite de sexta-feira (20). As informações são do G1. Jhow Fortunato se denomina nas redes sociais como Rebaixador, em referência ao Embaixador, como Gusttavo Lima também é conhecido. O encontro de Gusttavo Lima e o sósia foi promovido pelo comediante Tirullipa, que decidiu brincar com o público e anunciou Jhow Fortunato como o artista verdadeiro. Em seguida, o “Rebaixador” cantou com Gusttavo Lima o hit “Bloqueado”, um dos maiores sucessos do artista. O público curtiu a parceria e fez um coro. “O próprio Gusttavo Lima apontou pra ele e o chamou pra cantar com ele no palco. Olha que coisa mais linda, o nosso Rebaixador realizando o sonho de conhecer e cantar com seu maior ídolo. Obrigado Gusttavo Lima pelo seu coração, irmão”, disse Tirullipa. Através das redes sociais, Jhow Fortunato agradeceu Tirullipa por ter ajudado a realizar o sonho dele em conhecer o ídolo Gusttavo Lima. “Deus botou esse anjo na minha vida chamado Tirulipa. Agradeço a todos os meus seguidores, ao Gustavo Lima, pelo carinho comigo. Deus abençoe todos imensamente”, escreveu o sósia. Além de Gusttavo Lima, na sexta-feira, a festa do São João de Jequié contou com as apresentações de Flávio José, Alok, Theuzinho e encontro de sanfoneiros e Leandro Barreto. A sexta-feira foi o primeiro dia dos festejos juninos em Jequié. O evento segue até a terça (24) e a cidade é um dos destinos favoritos de quem curte o São João. Entre as atrações dos festejos juninos estão Dorgival Dantas, Calcinha Preta, Limão com Mel, Iguinho e Lulinha, entre outros artistas.
A cantora de forró, Walkyria Santos, ex-integrante da banda Magníficos, interrompeu seu show na noite deste sábado (21), durante o tradicional São João de Macaúbas. Emocionada, a artista chorou no palco principal dos festejos juninos macaubense por conta de problemas vocais e foi acolhida pelo público. Walkyria cantou cerca de 50 minutos e depois seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento médico. Ela cancelou sua apresentação na vizinha cidade de Boquira, que fica a 30 km de Macaúbas. “Pela primeira vez, senti que não consegui entregar tudo que eu queria no palco. Meu coração estava ali, inteiro, mas minha voz não respondeu. Macaúbas, mesmo assim, vocês foram incríveis. Me acolheram, cantaram comigo, me fizeram sentir abraçada. Só queria ter retribuído à altura, como vocês merecem. Boquira, quero pedir perdão. Hoje não vou conseguir realizar meu show. Mas eu confio… Deus está comigo e vai restaurar meu canto. Sigo com fé, gratidão e a vontade de seguir levando minha música até vocês”, escreveu a cantora em suas redes sociais.
Um homem foragido da justiça de São Paulo foi preso na sexta-feira (21) após ser identificado pelo sistema de reconhecimento facial no centro comercial de Brumado. O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) flagrou o foragido na Avenida Centenário, nas proximidades de uma autopeças. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o mandado de prisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na comarca de Itaquaquecetuba. De acordo com a PM, o homem estava foragido desde março de 2024. Ele foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.