Na sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificaram falhas nos procedimentos da Prefeitura de Anagé, para o pagamento, a título de despesas com juros/multas para o INSS, no valor de R$140.569,58, nos exercícios financeiros de 2017 e 2018. O regulamento da Previdência Social deixa evidente que é obrigação dos gestores municipais realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias dentro do prazo estabelecido. Em razão dos atrasos injustificados no cumprimento do dever, os conselheiros do TCM aplicaram multa de R$ 2,5 mil à Elen Zite Pereira dos Santos (prefeita de Anagé); e de R$ 2 mil a Andréa Oliveira Silva (ex-prefeita) e a Rogério Bonfim Soares (ex-presidente da Câmara Municipal). Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência expedido pela 5ª IRCE contra a ex-prefeita do município de Anagé, Andréa Oliveira Silva (PT), no exercício financeiro de 2016, em razão de ausência de encaminhamento de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidade e dados com gastos de combustíveis e aquisição de peças. Pelas irregularidades a gestora foi multada em R$ 2 mil. O termo de ocorrência revela que a gestora deixou de apresentar três processos licitatórios soma gastos de R$ 5.572.966,27 e dez procedimentos de dispensa e inexigibilidade, chegando ao valor total de R$ 472.242,45, descumprindo a Resolução TCM nº1.060/2005 em seu artigo 4º, impedindo que o tribunal analise os processos sob os aspectos da legalidade. Ainda, foram apontadas inconsistências em processos de pagamento para aquisição de combustíveis e de peças, destacando-se a ausência de identificação dos veículos abastecidos. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 39 anos, considerado foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Civil na quinta-feira (04), na zona rural de Anagé. Com o apoio da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), policiais da Delegacia Territorial de Anagé localizaram o foragido na Fazenda Carrapicho. Contra ele havia um mandado expedido pela Vara Crime de Porto Seguro e uma condenação de mais de 17 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Na abordagem, os policiais encontraram com o indivíduo quatro porções de maconha, o que resultou na abertura de um novo procedimento policial. Segundo a Polícia Civil, o homem utilizava tornozeleira eletrônica no momento da prisão. Após os trâmites legais, ele será recambiado para o Conjunto Penal de Eunápolis.

Um caminhoneiro de 29 anos ficou ferido após o veículo que dirigia tombar na BA-262, trecho entre Aracatu e Anagé, na noite de sexta-feira (5). De acordo com informações, o motorista conduzia um caminhão com placas de Cachoeiro do Itapemirim (ES), quando perdeu o controle em uma curva no km 377 da rodovia. O veículo tombou às margens da pista, causando apenas danos materiais. A vítima sofreu ferimentos leves e foi socorrida pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Anagé.

Por volta de meio dia desta segunda-feira (25), uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) foi informada sobre um acidente no trevo que liga a BR-116 a BA-262, em Vitória da Conquista na saída para Anagé . No local, uma composição com carreta tipo cegonha, transportando 11 veículos, tombou às margens da via. A equipe deslocou-se até o trecho indicado, onde encontrou equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu 192 em atendimento às vítimas, sendo estas o condutor do veículo, que não resistiu aos ferimentos, e um transeunte. A equipe do Corpo de Bombeiros fez a retirada do corpo das ferragens e a médica do Samu 192 constatou o óbito do homem de 58 anos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a adoção das medidas cabíveis. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista.

Nesta quarta-feira (20), um radar de fiscalização eletrônica instalado no km 347 da BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, foi encontrado danificado. O equipamento que registra a velocidade dos veículos no trecho estava no chão e apresentava sinais de vandalismo. Nas proximidades, havia marcas de pneu no asfalto e a vegetação ao redor estava amassada, o que indica que um veículo possa ter derrubado o radar. O aparelho possui câmeras de 360° com alcance de até 50 m, capazes de gravar movimentação no entorno. As imagens serão analisadas para identificar os possíveis autores. Além disso, técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) foram acionados para avaliar os danos e programar a reinstalação do equipamento, que permanece fora de operação. Enquanto o radar não é reposto, a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária intensificará rondas na rodovia para coibir excesso de velocidade e garantir a segurança no trecho. A Polícia Civil também abriu um inquérito, cujos resultados preliminares devem ser apresentados ainda esta semana.

Os candidatos aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Anagé esperam há quase 1 ano serem convocados. Um dos aprovados, Maicon Oliveira Silva disse que o concurso foi realizado no dia 5 de maio de 2024, tendo transcorrido normalmente. Ao todo, eram 5 vagas e formação de cadastro de reserva. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele contou que, após o certame, apenas as primeiras convocações foram feitas. “Chamaram 2 ou 3 pessoas no Diário Oficial da Câmara e, depois que o pessoal tomou posse tudo direitinho, eles pararam. No meu caso, que era para agente patrimonial, chamaram o primeiro colocado, que não aceitou porque havia passado em outro concurso, e aí teve a suspensão do concurso”, relatou. O concurso tinha validade de 2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos. No dia 6 de setembro de 2024, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e suspendeu as convocações dos demais candidatos alegando a existência de irregularidades. Maicon cobra respostas do órgão com relação à retomada do certame, visto que muitos candidatos foram prejudicados. “Se tem irregularidade no concurso, tem que ter pra todos. Não pode chamar 3 pessoas, deixarem elas trabalhando, e as outras que passaram não serem chamadas”, argumentou. O candidato também reivindicou maior suporte da Câmara Municipal com relação ao assunto, visto que há necessidade dos profissionais para atuação no legislativo. “A gente luta pra passar no concurso, estuda, se dedica, deixa até de trabalhar e acaba se frustrando. A sensação é que fui iludido. Deixa a gente triste e revoltado”, lamentou. O processo segue em segredo de justiça.  

Um acidente do tipo colisão frontal foi registrado na noite deste domingo (27), por volta de 20h, na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé. De acordo com a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), supõe-se que um Onix Plus trafegava no sentido direcional Vitória da Conquista/Anagé, quando, em uma reta da rodovia, foi surpreendido por um Siena Essence, que vinha no sentido contrário. Este invadiu a contramão, colidindo frontalmente com o Onix. Os motoristas e passageiros se feriram, porém sem gravidade.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (21), a situação de emergência nas cidades de Tanhaçu, Piripá, Boquira e Anagé que enfrentam a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Nesta segunda-feira (21), a guarnição da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a zona rural de Anagé para averiguar uma denúncia de ameaça: um homem estaria utilizando uma arma (simulacro) para intimidar duas mulheres. No local indicado, o suspeito foi localizado. Durante buscas, foram encontrados diversos materiais ilícitos, incluindo um simulacro de arma de fogo. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, os materiais apreendidos compreendem: 1 simulacro de arma de fogo com carregador, 4 mini compressores, 1 pé de maconha, R$ 52,00 em espécie, 1 dichavador e 1 celular Xiaomi preto. Todos os itens, bem como o autor, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Anagé para adoção das medidas cabíveis.  

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta terça-feira (1º), por volta das 16h30, na BA-262, na Serra dos Pombos, em Anagé. A colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma mulher de 28 anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente envolveu um Uno Electronic, com placa de São Paulo (SP), e um Corolla Cross, com placa de Ituaçu. A vítima fatal foi identificada como Geangela Santos, condutora do Uno, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi constatado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ainda de acordo com o relatório, o veículo conduzido por Geangela trafegava no sentido oposto da pista e, em uma reta, colidiu frontalmente com o outro carro. A outra condutora envolvida, de 59 anos, recebeu atendimento no local e foi liberada em seguida, sem apresentar ferimentos graves. O acidente provocou danos materiais consideráveis e interditou parcialmente o tráfego na rodovia até a retirada dos veículos e conclusão da perícia. As circunstâncias exatas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. A ocorrência foi registrada pelo posto da PRE.

A madrugada deste domingo (22) foi marcada por violência em Anagé. Segundo informou a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, durante os festejos juninos no centro da cidade, um jovem de 20 anos foi morto a facadas por volta, na Rua Antônio Saraiva. Segundo a Polícia Militar, a guarnição de serviço foi acionada por uma equipe de segurança privada que deteve o suspeito logo após o crime. A vítima, identificada como Jorliton Harlei Pereira, chegou a ser socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. O autor do crime, um jovem de 18 anos, foi conduzido à Delegacia Territorial de Anagé junto com o chefe da equipe de segurança que realizou a detenção. A faca utilizada no homicídio também foi apreendida e apresentada à delegacia local.

Na sessão desta quinta-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos (PT), em razão de irregularidades na execução e na fiscalização do serviço de transporte escolar, durante os exercícios de 2017 a 2019. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora de um total R$477.244,92 – devidamente corrigidos. Esse valor representa 10% do montante pago à empresa “TRANS Diamantino Transporte e Construção Civil” – durante os três anos do contrato – e foi definido como forma de restituir o valor pago a maior em função da subcontratação total e da efetiva prestação do serviço por terceiros. A ex-prefeita foi multada em R$5 mil. A denúncia ao TCM foi formulada por vereadores do município de Anagé, que apontaram diversas irregularidades no serviço prestado pela empresa “TRANS Diamantino Transporte e Construção Civil”. A empresa foi contratada pelo valor original de R$2,4 milhões, mas recebeu – no período de 2017 a 2019 – o montante de R$4.772.4492,61. Segundo os denunciantes, a empresa não possuía condições técnicas e financeiras para a execução do contrato, tendo em vista a precariedade dos veículos utilizados para o transporte dos alunos, sendo que muitos estavam quebrados e sem condições adequadas para a realização do serviço. Alegaram que havia a constante superlotação dos ônibus e o transporte de alunos em pé durante o percurso. E apontaram, por fim, que a empresa teria subcontratado o serviço de transporte, transferindo indevidamente a terceiros a efetiva prestação dos serviços, em sua integralidade, o que vedado pela lei e pelo contrato celebrado com a municipalidade. Na análise da documentação, a equipe técnica do TCM comprovou que a empresa não detinha capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar contratado pelo município. Isso porque a “TRANS Diamantino” realizou a subcontratação de outros prestadores de serviço, os quais foram responsáveis pela efetiva realização do transporte dos alunos, caracterizando a subcontratação total do objeto contratual, que é vedado pelo ordenamento jurídico. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna destacou, em seu voto, que a subcontratação total é uma forma de fugir do dever de licitar, pois quem de fato realiza os serviços é um terceiro, alheio ao contrato administrativo. E acrescentou que a falha fiscalizatória da administração permitiu a cessão integral do objeto contratual, ensejando o pagamento de uma “taxa de administração” – a diferença entre o valor contratado e a efetiva remuneração dos prestadores, o que configurou um prejuízo para o município e deve ser objeto de ressarcimento pela ex-prefeita. O relatório técnico ainda registrou, como irregularidade, a insuficiência de dados e de informações no Termo de Referência que embasou o Pregão Presencial n.º 009/2017, especialmente quanto à ausência de estudos sobre o número de veículos necessários para a execução do serviço de transporte escolar municipal; a ausência de designação formal de um representante da Administração responsável pela fiscalização da execução do contrato; a divulgação incorreta do edital do procedimento licitatório, vez que a íntegra do Edital e demais documentos da licitação não foram disponibilizados no site da prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Durante operação conjunta entre a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista e a Delegacia Territorial de Anagé, uma mulher de 40 anos, identificada apenas como Dani, foi presa nesta terça-feira (20), em Anagé. Ela era considerada foragida da justiça. Em seu desfavor havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Criminal de Vitória da Conquista em 2023 pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, a mulher foi localizada em uma residência na zona urbana de Anagé. Ela tentou fugir no momento da abordagem, mas acabou detida e algemada pelos policiais. Presa, a mesma foi encaminhada ao Presídio Regional Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde permanece à disposição da Justiça. A prisão faz parte das ações de combate ao tráfico de drogas na região. Desde o início do ano, operações semelhantes já resultaram na detenção de centenas de suspeitos em todo o estado.

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas feridas na rodovia BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, na última quinta-feira (16). A colisão ocorreu na altura do km 319, teria sido causada por uma batida traseira. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, os veículos envolvidos colidiram enquanto ambos trafegavam no sentido Vitória da Conquista a Anagé, em um trecho de reta da rodovia. Com o impacto, uma vítima foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A outra vítima foi resgatada com suspeita de fratura na perna direita e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Vitória da Conquista. O condutor do segundo veículo, foi atendido com suspeita de fratura na costela e também encaminhado ao HGVC. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.

Por volta de 20h do último sábado (10), um acidente de trânsito foi registrado na BA-262, no início da Serra dos Pombos, no trecho da cidade de Anagé. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) deslocou-se até o local, onde encontrou um Peugeot 308 Feline e uma CG 150 Titan Mix KS acidentados. Segundo a PRE, o condutor do Peugeot trafegava no sentido Vitória da Conquista a Anagé quando, na altura do km 354, na entrada do Povoado Lagoinha, foi surpreendido pelo condutor da Honda, que pilotava no sentido contrário. Este invadiu a contramão, colidindo lateralmente com o Peugeot. Moradores da localidade acionaram o Samu 192 para prestar os primeiros socorros às vítimas. O motorista da moto foi conduzido ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde permanece internado sob cuidados médicos.

Nesta semana, a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) intensificou as ações de fiscalização com a realização de blitz no município de Anagé. O resultado foi a condução de motocicletas com irregularidades para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os veículos removidos apresentavam pendências diversas, estando em desacordo com a legislação vigente. Eles permanecerão à disposição das autoridades competentes até a devida regularização. As ações fazem parte do combate aos crimes de trânsito, com o objetivo de aumentar a segurança viária, coibir o uso de veículos em práticas ilícitas e garantir que os condutores estejam circulando de forma legal. A 79ª CIPM informa que as fiscalizações continuarão ocorrendo de forma constante em toda a região.

Na tarde deste domingo (14), policias da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para averiguar uma ocorrência de cárcere privado no bairro Morada Feliz, no município de Anagé. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, um homem mantinha sua companheira trancada dentro de uma residência contra sua vontade. As guarnições da 79ª CIPM deslocaram-se imediatamente ao local, onde deram início a uma longa negociação com o autor, que durou cerca de duas horas. Após intenso diálogo, os policiais conseguiram libertar a vítima, que sofreu algumas escoriações, e realizaram a prisão do indivíduo. Ele foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi formalizada e as providências legais adotadas.

Na madrugada deste domingo (06), policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante policiamento no circuito da festa de aniversário da cidade de Anagé, apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração. A ação ocorreu após a guarnição de serviço ordinário em Aracatu repassar informações sobre um veículo suspeito que poderia estar nas imediações do evento. Diante da denúncia, a equipe iniciou rondas e localizou a motocicleta em um estacionamento próximo. Na averiguação, foram constatados indícios de adulteração: a ignição e a tampa do tanque estavam danificadas, permitindo que a motocicleta fosse ligada com qualquer chave, além de haver sinais visíveis de modificação no número do chassi. A motocicleta modelo CB300F Twister ABS, foi conduzida até a Delegacia Territorial de Anagé, onde a ocorrência foi registrada. O veículo será encaminhado para perícia técnica.

Na noite do último sábado (05), às 22h50, policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam um veículo no município de Anagé. Na fiscalização, a guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR) constatou que o veículo possuía uma restrição de furto na cidade de Ferraz Vasconcelos, localizada em São Paulo. Diante da irregularidade, o carro e o condutor foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Anagé para adoção das medidas legais cabíveis.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram regulares – sem a indicação de qualquer ressalva – as contas do Legislativo de Anagé, relativas ao exercício de 2023, da responsabilidade do vereador Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim. A Câmara Municipal de Anagé recebeu, ao longo do exercício de 2023, um título de duodécimos, R$ 2.820.565,76 e realizou despesas no valor total de R$ 2.820.556,66, em cumprimento ao limite previsto no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa pessoal com alcançou R$ 1.847.783,02 e correspondeu a 2,38% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (12), os conselheiros da 2ª Câmara julgaram o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a denúncia contra o prefeito do município de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, referente a irregularidades nos processos de licitações nº 003/2021, nº 006/2021 e nº 008/2021, no exercício financeiro de 2021. Os objetivos dos processos são, respectivamente: “prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de gestão pública; prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa ao controle interno e das informações gerais do sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA; e prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública, com foco no recadastramento dos servidores públicos municipais”. Sendo assim, as licitações resultaram na contratação direta da empresa Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA, que recebeu o valor de R$ 199.350,00 sem, ao menos, preenchimento dos requisitos presentes nos artigos 13 e 25, II, da Lei nº 8.666/1993, que incluem serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I - Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II - Pareceres, perícias e avaliações em geral; 3 III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; IV - Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V - Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VI - Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico. Ainda, o art. 25 diz que: “Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei”. Depois da purificação, ficou constatado que o Gestor Responsável não comprovou a especialização da empresa contratada, de modo a causar a inexigibilidade da licitação. Com isso, os conselheiros votaram pela aplicação de multa no valor de R$ 1 mil reais ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Durante uma fiscalização de rotina no Povoado de Lagoa Torta, zona rural da cidade de Anagé, neste sábado (08), a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), apreendeu um veículo do tipo Van dom restrição de roubo. A ação ocorreu após a guarnição de serviço do Posto do Pradoso receber a informação de que o veículo tinha indícios de adulteração. De posse da informação, a guarnição constatou que o veículo possuía sinais de adulteração na numeração do motor e targeta. Diante do exposto, a Van e o proprietário foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Na tarde desta terça-feira (04), durante o período de carnaval, policiais da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) abordaram um veículo na BA-262, no município de Anagé. O condutor do veículo dirigia na rodovia realizando manobras perigosas, fazendo “zigue e zague” na pista, e colocando a vida de outros motoristas em risco. Ao ser abordado, a guarnição observou que o motorista estava sob influência de álcool e o mesmo se recusou a realizar o teste do etilômetro. Ainda na fiscalização, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo estava com o licenciamento atrasado. Diante disso, o condutor e o passageiro foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), de Vitória da Conquista. O carro foi removido para o pátio do Detran para adoção das medidas legais cabíveis.