O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.

O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções.

Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos.

Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.

Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos dos parlamentares. Em uma primeira votação no Plenário, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação que torna Glauber inelegível por uma suspensão de seis meses. Houve 226 votos para essa medida e 220 contra.

Diante do cenário, parlamentares que eram a favor de uma cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição.

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nessa quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda do mandato da parlamentar pela incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato. “"Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao plenário e participar das comissões”, disse.

Cajado citou jurisprudência do STF, baseada no julgamento de ação penal contra o então deputado Nelson Meurer em 2018.

A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora em razão de comunicado do Supremo, cuja interpretação da Constituição pela 1ª Turma definia a declaração de perda do mandato pela Mesa.

No entanto, a jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão.

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.

Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator. O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.

Alessandro explicou que seu parecer buscou aprimorar o modelo de combate a facções e milícias que exercem controle armado sobre territórios, intimidam comunidades e limitam a presença do Estado. O relator afirmou ter sido pressionado pelo lobby de diversos setores como o de corporações, da academia, dos tribunais e dos ministérios públicos:

“O lobby que não teve acesso a esta Casa, sob o ponto de vista estruturado, foi o das vítimas, foi o da população que fica diuturnamente à mercê do domínio de facções e milícias.   É em homenagem a essas, que não podem aqui acionar lobbies, que a gente faz o trabalho que faz aqui”, disse.

De acordo com o Metrópoles, o contrato do escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Banco Master totalizava R$ 129 milhões. O montante seria pago em 36 meses, a partir do início de 2024. Ou seja, o banco pagaria por mês R$ 3,6 milhões ao escritório Barci de Moraes Advogados.

O escritório é comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Dois dos três filhos do ministro também trabalham na firma.

Uma cópia digitalizada do contrato entre o banco e o escritório de advocacia foi apreendida no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro. Ele foi alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em meados do mês passado.

As informações sobre o contrato foram reveladas pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A coluna procurou Alexandre de Moraes e o escritório de advocacia para comentários, mas ainda não obteve resposta. O texto será atualizado assim que houver manifestação.

Segundo a apuração de Malu Gaspar, o contrato não tinha como objeto a atuação em uma causa específica do banco, mas sim a representação em vários temas, confome a necessidade.

Em setembro, a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, mostrou que a família do ministro Alexandre de Moraes adquiriu uma mansão de 725 metros quadrados no Lago Sul, um dos bairros mais valorizados de Brasília. O imóvel custou R$ 12 milhões e foi pago à vista.

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.

O julgamento foi marcado a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro, após ter concluído a redação de seu voto. O caso foi marcado para entre os dias 10 e 11 de março, em três sessões, duas pela manhã e uma à tarde.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação dos parlamentares por corrupção passiva e organização criminosa. De acordo com a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que o ex-presidente cumpra sua pena em prisão domiciliar. Os advogados também pediram autorização para que Bolsonaro realize uma cirurgia em um hospital.

A defesa enviou um laudo solicitando a cirurgia para tratamento de um quadro de soluços, sequelas de cirurgias passadas e uma hérnia.

“Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, argumenta os advogados.

No documento enviado ao ministro do STF, os advogados sugerem que o ex-presidente seja transferido para uma prisão domiciliar humanitária, sob monitoramento eletrônico e "demais condições" que Alexandre de Moraes achar necessárias.

Atualmente, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de Estado após a derrota na eleição de 2022. Ele já cumpria prisão domiciliar.

A defesa do ex-presidente ainda pediu autorização para que Bolsonaro possa ser transportado para tratamento médico sem comunicação prévia.

"Em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso", escreveram os advogados. As informações são do jornal o Globo.

O BrasilCasinos.com.br, portal brasileiro dedicado à análise independente e à comparação de cassinos online para o público nacional, divulgou uma nova avaliação sobre o ritmo da regulamentação dos jogos no país. Segundo o site, que acompanha há anos a evolução do mercado de iGaming, o brasil permanece atrasado em relação a países vizinhos da América Latina que já operam com estruturas legais consolidadas para cassinos físicos e online. Esse diagnóstico reforça a importância de compreender o cenário regional e o impacto econômico de não avançar em um setor que cresce rapidamente no continente.

Pele seca, coceira incessante e manchas vermelhas transformam a rotina de milhões de brasileiros em um verdadeiro desafio. A dermatite atópica, conhecida também como eczema, é uma doença inflamatória crônica que surge tanto em crianças quanto em adultos, seguindo um curso imprevisível de crises e melhoras.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas para os condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado. As informações são do Metrópoles.

A votação foi aberta às 1h38 da madrugada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da votação às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.

Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), afirmou em plenário, nessa terça-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.

A aprovação do Projeto de Lei 2162/23, o chamado PL da Dosimetria, é uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que até então tentava articular uma anistia “ampla e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados.

Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que o ex-presidente fique preso por menos tempo.

Os parlamentares governistas tentaram retirar da pauta a votação do projeto, no entanto, o requerimento foi rejeitado por 294 votos contra 146. Depois, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, apresentou um requerimento para adiar a votação, que também foi rejeitado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto foi aprovado em novembro pelo Senado.

A proposta aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para alguns crimes, como o caso do estupro de vulnerável com morte.

Entre os aumentos de pena, estão: estupro de vulnerável: passa de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos; estupro de vulnerável com lesão corporal grave: passa de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos; estupro de vulnerável com morte: passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos; corrupção de menores: passa de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos; praticar sexo na presença de menor de 14 anos: passa de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos; submeter menor a exploração sexual: passa de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos; oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: passa de 1 a 5 anos para 4 a 10 anos; e descumprir decisão judicial: passa de 3 meses a dois anos para 2 a 5 anos de prisão.

A nova norma altera o Código Penal, o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.

O registro do imunizante já havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim de novembro. A intenção da pasta é começar a aplicação das doses em 2026, de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização do imunizante — que será ofertado exclusivamente pela rede pública.

“O registro é um marco para o enfrentamento da dengue no Brasil. A vacina passou por todas as etapas de análise técnica e regulatória previstas na legislação sanitária, garantindo sua segurança, qualidade e eficácia”, destacou a agência.

O comunicado cita ainda que a vacina é tetravalente e combate os quatro sorotipos da dengue, além de ser aplicada em dose única. “Essa é a primeira vacina contra a dengue a ser produzida por um laboratório nacional”, completou a Anvisa.

A nota ressalta que, mesmo com o registro do imunizante, o Instituto Butantan deve dar continuidade aos estudos adicionais da vacina e realizar o monitoramento ativo de seu uso pela população em geral.

“A tecnologia utilizada pelo novo imunizante é a de vírus vivo atenuado, que é segura e já empregada em diversas outras vacinas em uso no Brasil e no mundo”, destacou a agência.

A indicação da dose aprovada pela Anvisa é para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos, perfil que, segundo a nota, ainda pode ser ampliado no futuro, a depender de novos estudos.

Em novembro, o Instituto Butantan informou que já havia 1 milhão de unidades da vacina prontas para distribuição. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026.

O plenário da Alerj decidiu revogar na tarde desta segunda-feira (8) a prisão do deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). De acordo com o G1, ele foi preso na última semana.

A sessão começou às 15h17 com a participação dos 65 deputados. Para relaxar a prisão, eram necessários ao menos 36 votos favoráveis. A maioria pela revogação da prisão foi atingida por volta das 16h50.

Os deputados votaram da seguinte forma: 42 sim (a favor da revogação da prisão), 21 não, 2 abstenções, 3 deputados faltaram e 1 licenciado.

No fim da manhã, por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto e o encaminhou para o plenário.

Bacellar foi preso no dia 3 pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso.

Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, foi preso por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de negociar armas para o Comando Vermelho (CV). Ele assumiu o mandato em junho, mas deixou de ser deputado após sua prisão.

As retiradas em contas de poupança ao longo de novembro de 2025 superaram em R$ 2,857 bilhões o total depositado. O resultado se deve à maior quantidade de saques (R$ 344,6 bilhões) do que de depósitos (R$ 342,75 bilhões).

No acumulado do ano, o saldo se manteve negativo em R$ 90,978 bilhões. De janeiro a novembro, foi depositado na caderneta de poupança um total de R$ 3,84 trilhões e sacados R$ 3,93 trilhões.

Os números foram divulgados na sexta-feira (5) pelo Banco Central.

De cada dez pessoas que recebiam o Bolsa Família em 2014, seis conseguiram deixar o programa assistencial nos dez anos seguintes. A constatação faz parte do estudo Filhos do Bolsa Família, divulgado na sexta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O levantamento feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra também que a maior taxa de saída do programa é dos que eram adolescentes em 2014.

Enquanto a taxa média de saída dos beneficiários foi de 60,68%, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, a proporção chega a 71,25%. Ou seja, de cada dez, sete deixaram de precisar da transferência de renda nos dez anos seguintes.

Em seguida, figura a faixa de 11 a 14 anos, com 68,80%. Já entre as pessoas que tinham até 4 anos de idade, a proporção das que deixam o programa no intervalo de uma década foi de 41,26%.

O público avaliado na pesquisa é classificado como a “segunda geração” do programa criado em 2003.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026.

O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral.

Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram realizados por especialistas em tecnologia da informação que se inscreveram para participar do evento.

Os participantes realizaram testes de segurança nos equipamentos da urna eletrônica, incluindo os componentes que fazem o registro do voto do eleitor, a transmissão dos votos e o código-fonte do sistema.

De acordo com o TSE, os especialistas não encontraram inconsistências relevantes e garantiram que a segurança do sistema de votação continua íntegra.

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no dia 4 de outubro. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.

A CBF confirmou na sexta-feira (5) que a seleção brasileira disputará dois amistosos contra adversários europeus antes da Copa do Mundo de 2026: França e Croácia. O anúncio foi feito minutos após o sorteio dos grupos do Mundial, que colocou o Brasil no Grupo C, ao lado de Marrocos, Escócia e Haiti.

Os amistosos serão realizados em março, três meses antes do início do torneio, nos Estados Unidos, um dos países-sede. As datas e locais exatos das partidas ainda serão divulgados.

Segundo a CBF, a escolha dos adversários segue a estratégia de preparar a equipe de Carlo Ancelotti contra seleções de alto nível. “O objetivo da Seleção Brasileira é enfrentar fortes adversários europeus, após ter encarado os rivais asiáticos Coreia do Sul e Japão, em outubro, e os africanos Senegal e Tunísia, em novembro”, explicou a entidade.

O Vitória é para quem acredita e o Leão fica na Série A! Em um Barradão lotado, o Rubro-Negro venceu o São Paulo por 1 a 0 neste domingo (7), pela última rodada do Campeonato Brasileiro, e conseguiu a permanência na elite do futebol brasileiro. O "gol do fico" foi marcado por Baralhas aos 23 minutos do 2° tempo.

Com o resultado, o time de Jair Ventura fechou o Brasileirão com 45 pontos, na 15ª colocação, um ponto acima de Fortaleza e Ceará, que terminaram em 17° e 18° com 44 e acabaram rebaixados. O Inter, que entrou na rodada no Z4, também fez 44 pontos, mas terminou livre na 16ª colocação.

Esta foi a sétima vitória de Jair Ventura em 13 jogos no comando do Leão. Quando chegou, a equipe somava apenas quatro vitórias na Série A, e a reação puxada pelo treinador mudou o rumo da campanha. No fim, o Rubro-Negro fechou a competição com 11 vitórias, 13 empates e 15 derrotas.

Já é tempo de Copa do Mundo! Nesta sexta-feira (5), foram sorteados os grupos do Mundial de 2026, que será disputado no México, Canadá e Estados Unidos. O sorteio foi realizado no Kennedy Center, em Washington, e definiu que o primeiro duelo da edição será entre os mexicanos e a equipe da África do Sul, no Estádio Azteca, na Cidade do México.

Durante o evento, foi definido o grupo da Seleção Brasileira, única pentacampeã da competição. Cabeça de chave do Grupo C, o Brasil disputará a fase de grupos junto a Marrocos, Escócia e Haiti.

Com a definição dos adversários da equipe Canarinha na primeira fase do torneio, a estreia da equipe brasileira será contra os marroquinos, no dia 13 de junho, em Boston ou Nova Jersey.

A competição será disputada entre os dias 11 de junho a 19 de julho. Essa edição da Copa do Mundo também será a primeira com 48 Seleções, e por conta disso, contará com 12 grupos com 4 equipes cada. Além dos times já definidos, ainda restam seis vagas a serem preenchidas até a data de início da competição.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou, nesta sexta-feira (5), que será candidato a Presidência da República nas eleições de 2026. A pré-candidatura foi confirmada pelo parlamentar nas redes sociais após negociações entre a cúpula Bolsonarista. Segundo Flávio, a decisão foi tomada pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem ele chamou de “maior liderança política e moral do Brasil”.

A pré-candidatura do filho mais velho de Jair enfraquece a perspectiva de unificação da centro-direita e da “direita bolsonarista” em oposição ao governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a escolha, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado da família Bolsonaro e apontado como o principal nome do campo para a eleição, deve disputar a reeleição no Executivo estadual.

Em um texto publicado pelas redes sociais, o senador escreveu: “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”.

E completa: “Eu me coloco diante de Deus e diante do Brasil para cumprir essa missão. E sei que Ele irá à frente, abrindo portas, derrubando muralhas e guiando cada passo dessa jornada”.

Flávio Bolsonaro já era o principal representante do ex-presidente Jair Bolsonaro desde a sua prisão domiciliar, em agosto deste ano, e, posteriormente, sua prisão preventiva, em 22 de novembro.

Em dois dias de funcionamento, a ferramenta BC Protege+ bloqueou 1.630 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Banco Centra, 145,5 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 1,9 milhão de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares.

Os dados foram apurados até as 17h45 desta terça-feira (2). Lançado na segunda (1º), o BC Protege+ é um serviço gratuito para reforçar a proteção de cidadãos e empresas contra fraudes na abertura de contas-correntes, poupança e contas de pagamento pré-pagas. 

Ao ativar o serviço, o usuário comunica oficialmente que não deseja abrir contas nem ser incluído como titular ou representante em contas de terceiros. A consulta ao sistema pelas instituições financeiras é obrigatória antes da abertura de qualquer conta.

O recurso funciona como uma camada adicional de segurança para prevenir fraudes de identidade e evitar que produtos financeiros sejam contratados em contas abertas ilegalmente em nome do cidadão ou da empresa.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que busca simplificar o processo de renovação da carteira para o chamado “bom condutor”.

“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, diz Renan Filho.

O ministro também comentou a possibilidade de permitir o uso de veículos automáticos no exame de direção, medida que, segundo ele, pode reduzir custos e tornar o procedimento menos complexo.

Renan Filho ressaltou que haverá um período de adaptação para que o setor se ajuste.

“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”.

Ele afirmou ainda estar pronto para defender a mudança em discussões no Congresso e na Justiça.

“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”.

A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada na terça-feira (02).

São 50,7% que desaprovam Lula na pesquisa feita em novembro, um aumento de 2,6 pontos percentuais se comparado ao levantamento de outubro.

A aprovação, por sua vez, é de 48,6%. No último mês era de 51,2%.

Foram ouvidas 5.510 pessoas, entre os dias 22 e 27 de novembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos.

O Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira (2), a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados e ao Distrito Federal. A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos. Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar imediatamente a vacinação nos postos de saúde.

“Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O lote inicial integra a compra de 1,8 milhão de doses feita pela pasta. As entregas seguem calendário pactuado com estados e municípios. O DF é a primeira unidade da federação a receber as doses. Os demais estados recebem entre os dias 2 e 3 de dezembro. As entregas são feitas por modal aéreo, rodoviário e multimodal, seguindo logísticas de cada estado. O Ministério da Saúde vai garantir o abastecimento necessário para a execução das estratégias locais de vacinação.

A oferta da vacina no SUS, que na rede privada pode custar até R$ 1,5 mil, foi viabilizada por meio de acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que assegurou a transferência de tecnologia ao Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando autonomia e acesso da população a essa proteção.  

O governo federal já pode acabar com a obrigatoriedade de um mínimo de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que deverá ser feito por decreto nos próximos dias. Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade resolução que acaba com a exigência. O órgão é responsável pela definição das regras de trânsito.

Para ser oficial e mudar o processo de obtenção da CNH, a norma precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As provas teórica e prática para tirar a CNH serão mantidas. As exigências seguem as mesmas para a maioria das categorias: o exame toxicológico seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga); D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados).

Entretanto, segundo as regras aprovadas pelo Contran nesta segunda, não haverá mais um mínimo de aulas teóricas que o candidato precisará fazer e a carga horária mínima de aulas práticas de direção mudará de 20 horas para apenas duas horas. E as aulas poderão ser dadas por instrutores autônomos, não ligados a autoescolas.

As autoescolas, porém, poderão seguir existindo, só não serão obrigatórias.

O objetivo do governo federal com a medida é reduzir o custo para a obtenção da CNH. O governo estima que ao menos 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.