Dia triste no mundo da música. O cantor Anderson Leonardo morreu nesta sexta-feira (26), conforme anunciou o perfil oficial do grupo Molejo no Instagram. A informação também foi confirmada ao gshow pela assessoria de imprensa da banda de pagode. O artista trava um câncer na região inguinal, na área da virilha, desde 2022 e, na manhã desta sexta-feira (26), Anderson Leonardo teve uma piora no estado de saúde. Ele estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O cantor deixa quatro filhos, Alissa, Leozinho Bradock, Rafael Felipe e Alice. Esta última, a mais nova, nasceu em 2020, depois que o artista já era avô. “Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.  Em janeiro de 2023, Anderson chegou a comemorar a cura do câncer, após o fim do primeiro tratamento proposto. O tumor na região da virilha foi comunicado ao público meses antes, em outubro de 2022. “O bom é que fiz meu tratamento, não faltei dia algum. Estava ansioso para começar e, graças a Deus me curei com a força desses rapazes”, disse ele no “Encontro com Patrícia Poeta”. O cantor lembrou ainda como foi a descoberta da doença: “Falei com eles que tinha uma notícia boa e uma ótima: 'A ótima é que vocês ficarão comigo por bastante tempo e a boa é que estou com câncer, mas vou me curar'”, relembrou o artista. Anderson exaltava o apoio dos colegas do Molejo.  Antes da fama com o grupo, Anderson Leonardo já trilhava sua história na música desde a infância. Aos 13 anos, cantou com Roberto Carlos um verso que compôs para ele, em um especial que contava ainda com Almir Guineto, Sereno, do Fundo de Quintal, Jovelina Pérola Negra, Zeca Pagodinho e Arlindo Cruz. O cantor disse, em entrevistas, que este foi o momento em que decidiu que queria seguir carreira musical.

A paralisação dos institutos federais continua em todo país sem prazo para acabar. Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) aderiu ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, um dos membros do comando de greve no município, Jadson Fabio, informou que já foram realizadas duas mesas de negociação até o momento e o Governo Federal ofereceu uma proposta de 12,5% de reposição salarial. Segundo Fabio, todas as categorias, tantos dos técnicos quanto dos docentes, entendem que a proposta ainda é insuficiente diante das perdas acumuladas desde o ano de 2017. “O montante, para atender as carreiras, é irrisório”, apontou. Para Jadson, o governo quer enfraquecer o movimento ao tentar fazer com que os docentes abandonem a greve, o que não vai acontecer. “Os sindicatos estão pela unidade. Só vamos sair da greve quando o governo atender minimamente todas as categorias”, garantiu. O professor Marcelo Leite, que também faz parte do comando de greve na cidade, destacou que, na contramão da tentativa do governo, a greve está numa crescente, com a adesão de mais universidades federais. “Estamos num momento de crescimento”, ponderou. A ideia, conforme salientou, é atrair os estudantes dos institutos, seus familiares e a sociedade como um todo para fortalecimento da pauta de reivindicações e, sobretudo, em defesa da recomposição do orçamento. “Precisamos fazer essa pressão para que seja um movimento não só dos trabalhadores, mas da sociedade em prol da educação pública federal. Essas mesmas perdas que temos na questão salarial também vemos na questão orçamentária para oferecimento de uma educação pública federal de qualidade”, concluiu.

O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. As informações são da Agência Brasil. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144. Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43. A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos. Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715). Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4).

Um em cada quatro domicílios brasileiros apresentou algum grau de insegurança alimentar em 2023, o que significa que os moradores não sabiam se teriam comida suficiente ou adequada na mesa, apontam dados da PNAD Contínua Segurança Alimentar divulgados nesta quinta-feira (25). No total, cerca 64,1 milhões de pessoas viviam nesses domicílios, sendo que 11,9 milhões deles enfrentavam uma situação ainda mais dramática e outros 8,6 milhões beiravam a fome. Embora os números sejam alarmantes, a quantidade de lares com segurança alimentar aumentou nos últimos anos. No ano passado, 72,4% dos domicílios no Brasil estavam em segurança alimentar. Esse número representa 151,9 milhões de brasileiros. Na pesquisa anterior, realizada no biênio 2017-2018, eram 63,3% dos lares. Essa é a quinta série de resultados que o IBGE produz. O índice de 2023 é o segundo melhor para a segurança alimentar, atrás apenas de 2013, quando 77,4% dos domicílios tinham acesso a uma alimentação de qualidade. Segundo o IBGE, os motivos para essa melhora têm relação com fatores como investimento em programas sociais, recuperação econômica e preço dos alimentos.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (24) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,76% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,74% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,77% ao mês. Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual de 1,72% ao mês, com taxa de 1,71% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Segundo O Antagonista, a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas ultrapassou 190 bilhões de reais em março deste ano. O número representa aumento real de 7,22% na comparação com o mesmo mês de 2022, quando a arrecadação ficou em 177,7 bilhões de reais. De acordo com a Receita Federal, essa é a maior arrecadação registrada para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Somados os três primeiros meses de 2024, a arrecadação federal ultrapassa os 660 bilhões de reais, um crescimento real de 8,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, o que também é um recorde histórico, de acordo com os números do Fisco. A Receita Federal credita o crescimento na arrecadação à retomada da tributação integral sobre combustíveis, o que gerou ganho real de PIS/Pasep e Cofins de 20,6%, para 40 bilhões de reais principalmente pelo óleo diesel e pela gasolina. Enquanto isso, a tributação de fundos exclusivos apresentada meses atrás como uma das medidas para resolver o desequilíbrio das contas públicas gerou 3,38 bilhões de reais. A Receita Previdenciária totalizou 53 bilhões de reais, com crescimento real de 8,40%, impulsionada pelo crescimento 7,90% da massa salarial (já descontada a inflação). Além disso, houve crescimento de 11% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023. O governo continua mirando nos contribuintes como a saída para o descompasso entre receitas e despesas. O objetivo fiscal de zerar o déficit primário este ano parece não estar se concretizando apesar dos ganhos seguidos da máquina arrecadatórias.

As Testemunhas de Jeová produzem a Bíblia em áudio desde 1978, disponibilizando as gravações em dezenas de idiomas. Recentemente, a versão completa em áudio da Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em português foi finalizada e pode ser acessada gratuitamente no site jw.org. Ela é resultado de um projeto iniciado em 2015 na sede das Testemunhas de Jeová no Brasil, localizada na cidade de Cesário Lange, no interior de São Paulo. O projeto usou cerca de 560 vozes para tornar os relatos bíblicos dinâmicos, emocionantes e cheios de vida. A Bíblia em áudio destaca-se também pelo seu poder de alcance. Crianças, jovens, adultos e idosos, bem como pessoas cegas ou com dificuldades de leitura, podem usufruir da versão em áudio de maneira independente. Para ouvir a Bíblia completa em áudio gratuitamente, visite o site oficial das Testemunhas de Jeová, o jw.org, e clique em “Leia a Bíblia on-line”. Você também pode fazer o download gratuito do aplicativo JW Library.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos: produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias; produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

O mercado das apostas esportivas segue em expansão, proporcionando oportunidades para os apostadores explorarem diferentes modalidades esportivas. Nesse cenário, é fundamental compreender alguns aspectos essenciais para realizar suas apostas de maneira segura e responsável. Por isso, registre-se e faça sua primeira aposta esportiva para começar a aproveitar todas as possibilidades que esse mercado oferece. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (23), que o preço da carne “tem que baixar muito mais”, apesar de já ter caído após pouco mais de um ano de governo. A declaração foi dada em meio a uma resposta do presidente no café da manhã com jornalistas, nesta terça, sobre promessas de campanha feitas em 2022. “Eu não esqueci da cervejinha e da picanha. Eu ainda falo até hoje. O preço da carne já baixou, mas tem que baixar muito mais. Tudo isso está no nosso programa. Já fizemos a desoneração do Imposto de Renda até dois salários mínimos. Tenho compromisso de fazer até R$ 5 mil até o fim do meu mandato, e vou fazer”, disse Lula. O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda foi aprovado no Senado na semana passada e encaminhado à sanção presidencial.

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%. Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora. As informações são da Agência Brasil. “A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil”. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele. “Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar”.

Foi confirmado laboratorialmente um caso de cólera autóctone no Brasil, no município de Salvador, na Bahia, com a identificação do agente Vibrio cholerae O1 Ogawa (toxigênico). O indivíduo não tem histórico de deslocamento para países com ocorrência de casos confirmados, nem de contato com outro caso suspeito ou confirmado da doença. Entretanto, o caso foi detectado por meio de vigilância ativa laboratorial. Trata-se de um homem de 60 anos, residente no município de Salvador, que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros casos, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. Considerando que o período de transmissibilidade da doença é de um a dez dias após a infecção, mas que para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de transmissibilidade de até 20 dias por uma margem de segurança, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que todas as medidas necessárias para prevenção e controle, como análise da água, foram prontamente implementadas e que a situação está sendo monitorada.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia rejeitou recurso do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve condenação que o obriga a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela célebre apresentação em PowerPoint que acusava o petista de vários crimes. O valor de indenização é de R$ 75 mil, com correção monetária. Carmén Lúcia manteve decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou Dallagonol pelo caso. Em 2016, o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. O slide continha diversos termos apontados ao nome de Lula com setas, como “mensalão” e “enriquecimento ilícito”. Os advogados de Lula classificaram a situação como “espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação” e a reclamação foi aceita pela Justiça. O pedido era de R$ 1 milhão, mas o STJ fixou a multa em R$ 75 mil. A decisão da ministra Carmén Lúcia, divulgada nesta segunda-feira (22/4), também condena o ex-procurador ao pagamento dos honorários da defesa de Lula.

Pessoas com condições como alopecia, que se caracteriza pela perda de cabelos ou pelos do corpo, ou que foram vítimas de acidentes que resultaram em perda capilar, podem ser contempladas com cirurgia capilar gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pode se tornar possível caso o Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, e que institui um programa de procedimentos focados nos pacientes que perderam o cabelo por doença ou foram vítimas de algum incidente seja aprovado na Casa e sancionado pela Presidência. A proposta detalha que as cirurgias serão realizadas a partir de encaminhamento médico e avaliação da necessidade do procedimento. Atualmente, a única forma de realizar a cirurgia no país é através de espaços particulares. No Brasil, os preços podem facilmente ultrapassar os R$ 30 mil, e o procedimento não é coberto pelo SUS. Alguns pacientes optam por realizar o procedimento fora do país. Istambul, capital da Turquia, é um dos destinos mais procurados para a realização de transplantes capilares, com um investimento de R$ 10 mil a R$ 16 mil. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado federal Luciano Galego (MA), quando exerceu mandato após um período na suplência. Ele argumentou que o acesso a cirurgias capilares muitas vezes é limitado a quem tem recursos financeiros para arcar com os custos do procedimento em clínicas particulares, ficando desassistidos os que dependem do sistema público de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS conta com estrutura e profissionais especializados para atender, de forma integral e gratuita, a alopecia. O tratamento pode ser iniciado na atenção primária, mas o paciente pode ser encaminhado para a atenção especializada, com atendimento por dermatologista, se necessário. O projeto tramita na Câmara em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir à plenário para votação.

O Brasil já registrou, em 2024, 1.544 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde da última quinta-feira (18). O número já ultrapassa o total de mortes por dengue registrado em 2023, de 1.094 mortes. Dados da pasta mostram que outros 2.085 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023. O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. Segundo o painel, há 3.507.062 casos prováveis da doença e 1.958.272 casos confirmados. O número de mortes por dengue, em 2024, corresponde a uma média de 11 pessoas mortas por dia.

Em reunião nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais. A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país. A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda. Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, descartou aumento de combustíveis no Brasil a curto prazo. As informações são do jornal o Globo. Ele participou de evento “O Fortalecimento da Indústria Naval Nacional e o Setor Energético Offshore”, que aconteceu no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18). “Estamos avaliando as condições todas de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso”. Nesta quinta-feira, o preço do petróleo tipo Brent, usado como referência internacional, está em queda de 0,22%, a US$ 87,10. No último dia 12, chegou a ultrapassar os US$ 90. Segundos dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina cobrado pela estatal está 20% menor em relação ao cenário internacional. No caso do diesel, a diferença hoje é de 10%. O último movimento de preços feito pela Petrobras ocorreu em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias, quando passou de R$ 2,93 para R$ 2,81. No caso do diesel, a queda foi em dezembro (caindo de R$ 3,78 para R$ 3,48).

O Ministério da Fazenda definiu nesta quinta-feira (18) que o pagamento de apostas esportivas não pode ser realizado usando dinheiro em espécie, cartão de crédito, boleto ou criptoativos. Segundo o governo, também está proibido o uso de qualquer outra “forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos”. A informação consta em uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. O texto regula as transações financeiras realizadas pelos agentes operadores de apostas (apostadores e empresas). “Também não serão aceitos cartões de crédito ou quaisquer outros instrumentos pós-pagos, como medida prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”, acrescentou o Ministério da Fazenda. Segundo o governo, a norma determina que o apostador poderá registrar seus palpites usando: PIX; TED (transferência bancária); cartões de débito; ou cartões pré-pagos. Qualquer que seja o meio, a portaria define que os recursos devem ser provenientes da mesma conta cadastrada na Bet.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona as condições estabelecidas em lei para realização de laqueadura e vasectomia, procedimentos de esterilização voluntária. As duas operações são métodos contraceptivos feitos por meio de cirurgia. A ação foi movida pelo PSB em 2018. O partido contesta os requisitos impostos pela Lei do Planejamento Familiar para autorizar os procedimentos. Em 2022, a norma foi alterada e foram flexibilizados alguns critérios. A nova redação reduziu a idade mínima de 25 para 21 anos para homens e mulheres realizarem vasectomia e laqueadura, e dispensou o aval do cônjuge para a realização do procedimento. O limite de idade deixa de ser exigido de quem já tenha ao menos dois filhos vivos. A lei manteve o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. Na sessão desta quarta (17), os ministros só ouviram as manifestações de advogados admitidos no processo. O julgamento com a apresentação dos votos será feito em uma sessão futura, ainda sem data.

Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Anteriormente restrita a jovens de 10 a 14 anos, a cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. O ajuste visa aproveitar as doses próximas do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas. O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos”.

Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. As informações são do G1. O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI. O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com: contrabando; pirataria; roubo; fraude fiscal; sonegação de impostos; furto de serviços públicos. Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara dos Deputados. As informações são do G1. A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta. A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal. Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita. Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática. Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos. A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça. A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico. Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (17) a Operação Sorte Grande, contra falsas rifas na internet, em um esquema que movimentou pelo menos R$ 15 milhões. As informações são do G1. Segundo as investigações da Delegacia do Consumidor (Decon), influenciadores com milhões de seguidores nas redes sociais divulgavam sorteios de bens que nunca eram entregues. Agentes saíram para cumprir 7 mandados de busca e apreensão contra 5 alvos. O grupo é investigado por estelionato, crime contra a economia popular e associação criminosa. Os investigados são: Luiz Guilherme de Souza, o Gui Polêmico: 15 milhões de seguidores, Samuel Bastos de Almeida, o Almeida do Grau: 450 mil seguidores e Nathanael Cauã Almeida de Souza, o Chefin: 13,5 milhões de seguidores De acordo com o inquérito, os influenciadores promoviam rifas com prêmios em dinheiro, lotes de telefones celular, veículos de luxo e até mesmo apartamentos. Para dar credibilidade ao negócio, os golpistas simulavam a entrega dos bens mais valiosos para comparsas e publicavam os vídeos em seus perfis. Já prêmios mais simples, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, eram de fato dados aos ganhadores, a fim de estimular os jogos.