Durante sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura Municipal de Caturama, sob gestão de Paulo Humberto Neves Mendonça, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$ 2 mil. Entre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ausência de incentivo à participação popular na elaboração de instrumentos de planejamento; déficit orçamentário de R$5.431.265,01; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas; e limite de gastos com pessoal ultrapassado. O município obteve receita orçamentária de R$39.316.580,54 e realizou despesas no valor de R$ 44.747.845,55, registrando déficit de R$ 5.431.265,01. No âmbito constitucional, foram aplicados 26,91% das receitas de impostos na educação, cumprindo o limite estabelecido no art.212 da CRFB. O município aplicou 94,98% da receita do Fundeb, observando a exigência mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 21,02% da arrecadação de impostos, em cumprimento ao limite estabelecido em lei. A despesa com pessoal da gestão correspondeu a 58.84% da receita corrente, ultrapassando o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

Um caminhoneiro de 29 anos ficou ferido após o veículo que dirigia tombar na BA-262, trecho entre Aracatu e Anagé, na noite de sexta-feira (5). De acordo com informações, o motorista conduzia um caminhão com placas de Cachoeiro do Itapemirim (ES), quando perdeu o controle em uma curva no km 377 da rodovia. O veículo tombou às margens da pista, causando apenas danos materiais. A vítima sofreu ferimentos leves e foi socorrida pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Anagé.

Na região de Macaúbas, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou um vídeo institucional como parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª (CIPM), ressaltou que a PM abraçou a campanha para reforçar que, a cada 30 segundos, 1 mulher é vítima de agressão e violência doméstica no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, no último ano, mais de 21 brasileiras foram agredidas e mais de 10 foram assassinadas por dia no país. “São números altos e preocupantes. Então, essa campanha é de suma importância e a Polícia Militar precisa levantar essa bandeira”, afirmou. Em parceria com os órgãos institucionais, o comandante apontou que a 4ª CIPM desenvolve uma série de ações para inibir esse tipo de violência na região de Macaúbas e em toda Bacia do Paramirim, onde os números da violência doméstica têm crescido e preocupado as autoridades. Para o futuro, a 4ª CIPM pretende implantar a Ronda Maria da Penha nos municípios da área de cobertura a fim de diminuir os índices. Hoje, segundo o Major, o que existe na região é o patrulhamento preventivo nas localidades onde existem mulheres com medidas protetivas e que já foram vítimas de violência doméstica e familiar. Embora sem estrutura específica para esse combate, em conjunto com o Ministério Público e o Creas, Gomes enfatizou que a Polícia Militar atua em diversas frentes para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.

O prefeito da cidade de Paramirim, João Ricardo, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre as atuais condições da Barragem do Zabumbão e a crise hídrica na Bacia do Paramirim. O gestor destacou que Paramirim e todos os demais municípios da região estão enfrentando um grande desafio: que é a convivência com a seca em um período de grande estiagem. Nos dois últimos anos, ele informou que os índices de chuva foram muito reduzidos na região e isso tem refletido negativamente no enfrentamento à seca nos dias de hoje. Com capacidade de 61 milhões de m³ de água, a Barragem do Zabumbão armazena atualmente apenas 25 milhões de m³, o equivalente a 41% de sua capacidade total. “Isso já é um nível bem abaixo do que se espera para essa época do ano e que nos acende um sinal de alerta”, afirmou. O barramento é responsável por abastecer oito municípios da Bacia do Paramirim, ou seja, cerca de 200 mil habitantes. O prefeito prevê que, se a região registrar pelo terceiro ano consecutivo baixa incidência no volume de chuvas, a Bacia do Paramirim poderá enfrentar uma situação de colapso. “É bem preocupante”, avaliou. No auge das chuvas do ano passado, o Zabumbão conseguiu atingir 60% de sua capacidade. “Estamos dependendo de um bom ano de chuva para fazer o reabastecimento do reservatório. Se atingirmos os 7 milhões de m³, que é a cota de risco, aí sim alguns usos poderão ser suspensos e objeto de racionamento. São medidas paliativas para que o consumo seja reduzido”, ressaltou. Diante da gravidade da situação, Ricardo cobrou o uso racional da água para que não seja necessário decretar medidas mais radicais.

Por volta de 11h desta terça-feira (19), durante patrulhamento em uma estrada vicinal na zona rural de Caturama, policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistaram dois homens em atitude suspeita. Ao notarem a aproximação da viatura, eles abandonaram duas armas de fogo do tipo carabina e fugiram correndo para dentro da vegetação às margens da via. A guarnição realizou buscas na região, mas devido à densidade da mata e às condições do terreno não foi possível localizar os fugitivos. As armas apreendidas foram apresentadas na Delegacia Territorial de Caturama, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis. Um dos armamentos possuía uma munição deflagrada.   

Nesta quarta-feira (13), policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atenderam a uma ocorrência na zona rural de Aracatu, onde um homem foi encontrado sem vida. Tudo indica que ele teria sido eletrocutado ao manusear uma bomba de captação de água. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, no local, a guarnição constatou a veracidade dos fatos, acionando imediatamente o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para adoção das medidas legais cabíveis. A vítima foi identificada como Valdir Novais, de 73 anos, residente na localidade. O corpo de Valdir foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

Na terça-feira (12), dois irmãos, de 70 e 84 anos, foram encontrados mortos dentro de casa no Povoado de Tábua de Baixo, na zona rural de Caturama. Os corpos de Cydney Matos Soares e Francisco Matos Soares foram localizados por uma funcionária que realizava faxina na residência. Ela chegou ao local por volta de 8h. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Cydney estava caído no chão em meio a muito sangue. Já Francisco estava deitado sobre a cama, aparentemente sem sinais de luta corporal. Apesar de o cenário indicar violência, não havia no ambiente evidências que sugerissem confronto físico. Acionada, a Polícia Militar isolou o imóvel até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram removidos para necropsia. Na casa, foram apreendidos uma espingarda e um podão, que passarão por análise para verificar possível ligação com o crime. Incialmente, a Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio ou latrocínio.

O Ministério das Cidades anunciou, na sexta-feira (8), a seleção de municípios contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Urbano Sub50, voltada para cidades com até 50 mil habitantes. No Sudoeste da Bahia, foram mais de 300 unidades habitacionais distribuídas entre os municípios de Aracatu, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Ibiassucê, Lagoa Real, Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu, Malhada de Pedras e outras cidades da região. Cada unidade habitacional poderá receber investimento de até R$ 140 mil, proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As prefeituras devem cadastrar as propostas até 12 de setembro, por meio da plataforma TransfereGov, e apresentar toda a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal até 10 de março de 2026. Nesta etapa, mais de 2,7 mil cidades brasileiras foram contempladas, somando cerca de 60 mil novas moradias.

Por volta de 6h desta quinta-feira (07), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito ocorrido na BA-152, próximo à entrada da cidade de Caturama. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a guarnição já encontrou ambulâncias do Samu 192 prestando socorro a quatro passageiros. O condutor não resistiu. Acionado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O veículo envolvido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caturama para serem tomadas as medidas cabíveis.

Na sessão da última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas anuais de 2022 do Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia Paramirim -Caturama, sob responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PSD). Após análise do corpo técnico deste do TCM foram encontradas impropriedades nos relatórios contábeis divulgadas pela gestão e ocorrência de falha na inserção de dados no sistema SIGA, em desatenção à Resolução TCM n.1.282/09. A receita do consórcio foi fixada em R$ 9.369.881,99 e foi autorizada a abertura de créditos adicionais dentro dos limites e coma utilização de recursos. Contudo, o Ministério Público de Contas considerou irrazoável a abertura de créditos adicionais no limite de até 80% do valor total das despesas já fixadas, expedindo nota de recomendação ao gestor para que busquem na próxima edição da peça orçamentária, estipular limites mais razoáveis de autorizações para abertura destes créditos. O balanço orçamentário aponta receitas arrecadas de R$ 4.979.060,11, correspondente a 53,14% do valor previsto, e despesas realizadas de R$ 5.186.021,99, equivalente a 50,50% das autorizações orçamentárias. Assim, o resultado da execução orçamentária obteve um déficit de R$ 206.961,88.

Nesta terça-feira (5), policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperaram uma motocicleta com restrição de furto/roubo e conduziram um menor em Aracatu. A ação contou com o apoio da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A guarnição foi informada sobre um indivíduo em fundada suspeita conduzindo uma motocicleta. De posse das características do veículo e do condutor, os policiais iniciaram as diligências e conseguiram localizá-lo próximo à feira livre. Durante a abordagem e verificação, foi constatado que a motocicleta CG 150 Titan ES, cor cinza, ano 2008, possuía restrição por furto/roubo. O condutor, de 17 anos, não portava documentos pessoais, foi apreendido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

Neste domingo (03), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) resgatou 17 aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro, de forma irregular, nos municípios de Rio do Pires e Caturama. Os animais foram apreendidos durante ação de fiscalização ambiental nos locais. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Rodolfo Eden, chefe da seção de planejamento operacional da Cippa, destacou que a maior parte das aves são de espécies nativas, protegidas por lei, dentre as quais papa capim, cardeais, periquitos e azulões. “Essas ações fazem parte de um esforço contínuo da Cippa no combate ao tráfico de animais silvestres, uma prática criminosa que ameaça diretamente a biodiversidade da nossa região”, afirmou. Na operação, também foram entregues, voluntariamente, diversas armadilhas e gaiolas usadas para aprisionamento ilegal de animais silvestres. O material foi inutilizado e as aves devolvidas ao seu habitat natural, conforme orientações dos órgãos de proteção à fauna. Segundo o Capitão, a missão da Polícia Ambiental é proteger o meio ambiente por meio de uma atuação técnica, firme, preventiva e repressiva, fazendo-se cumprir as leis ambientais. Para realização de denúncias, é possível entrar em contato com a Cippa Lençóis através do Disk Denúncia (75) 99951-5994.  

A Prefeitura de Caturama sancionou a Lei nº 198/2025, que institui o Programa Municipal de Castração e Controle Ético de Cães e Gatos em Situação de Rua. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (01), com a assinatura do prefeito Antônio Leão Bomfim (PSD). Seu objetivo é combater o abandono, promover o bem-estar animal e fortalecer ações de saúde pública no município. A ação, voltada à proteção dos animais de rua, de pets de famílias em situação de vulnerabilidade social e aos cuidados de protetores independentes e organizações legalmente cadastradas, é inédita em Caturama. A lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas, além de utilizar emendas parlamentares, repasses de governos estadual e federal, doações e valores obtidos por meio de multas ambientais. Também estão previstos mutirões itinerantes de castração nos bairros e povoados, respeitando os limites técnicos e orçamentários do município. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e/ou da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A implementação será gradual, de acordo com a disponibilidade de recursos. Com a nova medida, Caturama dá um importante passo rumo à construção de políticas públicas que aliam proteção animal, saúde pública e justiça social.

A Prefeitura Municipal de Caturama publicou no Diário Oficial o Edital nº 01/2025, que autoriza a realização de concurso público, sob regime estatutário, para o provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O certame está sendo executado pela Legalle Concursos Ltda. As inscrições estão abertas até o dia 27/08 no portal.editais.legalleconcursos.com.br. O concurso oferece 35 vagas imediatas e cadastro reserva para profissionais com formação em nível médio, técnico e superior. As taxas custam R$ 100 para candidatos com ensino médio ou técnico e R$ 150 para nível superior. Para ensino médio/técnico, as vagas são para: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Eletricista, Fiscal de Meio Ambiente, Técnico Agrícola e Técnico em Enfermagem. Para ensino superior: Arquiteto Projetista, Assistente Social, Bioquímico, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta (2 vagas), Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Professores de diversas áreas (Anos Iniciais, Educação Infantil, História, Matemática) e Veterinário. O processo seletivo é composto por prova teórico/objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada virtualmente, para os cargos de professor e psicopedagogo. Todas as informações oficiais do certame estão disponíveis nos sites oficiais www.caturama.ba.gov.br e www.legalleconcursos.com.br.

Charles Jhonatas, secretário de saúde de Caturama, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei  Sudoeste no Ar sobre o atual momento de saúde na cidade. Jhonatas denunciou que, nos últimos quatro anos, a saúde do município foi completamente abandonada, necessitando de uma reestruturação completa. “Não participava fielmente com os compromissos, financeiros inclusive e, consequentemente, não ofertava à população os exames necessários”, relatou. Hoje, com as adequações feitas pela atual gestão, ele garantiu que a policlínica é padrão, disponibilizando exames de alta qualidade e profissionais exemplares e capacitados. A tendência é, de acordo com o secretário, de melhoria. “Ofertamos diversos exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia, além de várias especialidades. Estamos cada vez mais aumentando a oferta de exames para população de Caturama”, acrescentou. Em sua avaliação, a Policlínica Regional tem dado bastante suporte à saúde municipal, principalmente em si tratando de um dos municípios mais pobres da Bahia. “É fantástico. Tem desafogado bastante os cofres públicos”, finalizou.

O prefeito da cidade de Caturama, Antônio Leão Bomfim (PSD), o Tõe, esteve presente na eleição da nova diretoria do Consórcio Regional de Saúde em Brumado na última sexta-feira (25). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que, quando assumiu no início do ano, a prefeitura tinha um débito de R$ 200 mil e os atendimentos estavam suspensos na policlínica regional. “Tinha dois anos que o gestor não pagava e nem designava os pacientes para Caturama”, detalhou. Hoje, com as adequações feitas, o prefeito destacou que o atendimento em saúde na policlínica é de excelência. “Estou muito satisfeito com essa parceria. Vários exames são ofertados, como ressonâncias e tomografias. São exames com custo alto, que o Município não tem condições de pagar. E essa parceria com a policlínica é maravilhosa. Caturama segue junto, honrando os seus compromissos e fazendo parte desse consórcio”, garantiu.

A técnica Iara Silva Costa, que faz parte do projeto Biomas, da Associação Divina Providência, foi eleita a melhor técnica da inciativa no interior do estado da Bahia. Costa atua na região de Boquira, Macaúbas e Caturama. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Iara destacou que o reconhecimento não é só seu, mas de toda equipe técnica da Divina Providência. “Somos seis técnicos tentando fazer um trabalho cada vez melhor. Saber que somos reconhecidos e que a gente vem conseguindo transformar vidas e levar esperança aos agricultores é uma satisfação enorme”, declarou. Técnica em agroecologia, Costa explicou que o seu trabalho está alinhado com as necessidades de cada agricultor. Focado em prática agroecológicas e sustentáveis, o projeto consiste em oferecer assistência técnica aos agricultores familiares. “A gente orienta o agricultor a combater pragas sem a utilização de veneno, de forma natural. Damos orientações sobre o plantio, poda, adubação, encaminha documentações para recebimento de políticas públicas, incentiva a produção orgânica e o fortalecimento da agricultura familiar”, detalhou. Para Iara, a iniciativa é bastante promissora, com mudanças significativas na realidade do agricultor e agricultora familiar. Na região, 540 famílias são atendidas.

Na noite deste domingo (21), um grave acidente foi registrado na BA-262, no município de Aracatu. Uma moto e um carro de passeio se envolveram em uma colisão no local. Informações preliminares apontam que o motociclista teria colidido na traseira do veículo. O Samu 192 prestou os primeiros socorros às vítimas no trecho. Apesar dos esforços, o motociclista não resistiu e veio a óbito. A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) controlou o trânsito e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo da vítima fatal foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Durante a tradicional festa de São Pedro no município de Aracatu, neste fim de semana, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), por meio da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), intensificou a fiscalização nas rodovias da região. Na sexta-feira (04), um condutor foi convidado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), na BA-262, mas recusou-se a fazê-lo. Diante da recusa, os policiais aplicaram as medidas previstas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê autuação para quem se nega a realizar o teste. Já no sábado (5), por volta das 22h30, a guarnição abordou outro veículo. Durante a abordagem, os policiais constataram que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez, como forte odor de álcool, fala desordenada e dificuldade motora, o que configurou crime de trânsito. O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Aracatu e o veículo removido ao pátio do Detran para as providências legais. Já neste domingo (6), às 9h10, outro motorista foi abordado na mesma rodovia, na altura do município de Brumado. Ao ser convidado a realizar o teste do etilômetro, o condutor se recusou, sendo autuado. O veículo foi liberado e entregue a um motorista habilitado.

O Maio Laranja é uma campanha de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em alusão à campanha, nesta quinta-feira (29), uma equipe da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve na cidade de Caturama para realização de uma palestra. Com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, o Major Fabrício Souza Gomes informou que a equipe palestrou em uma escola do município acerca da prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Não basta só reprimir, é preciso também educar as pessoas sobre esse tipo de crime”, salientou ao site Achei Sudoeste. O comandante destacou que as policiais femininas da 4ª CIPM abrilhantaram a ação e puderam levar informação de qualidade para toda comunidade acadêmica. “Foi muito proveitoso e positivo. Observamos um engajamento das crianças e dos pais envolvidos”, completou.

Neste domingo (01), por volta de 18h, um acidente de trânsito foi registrado na BA-262, na altura do km 437, entre as cidades de Brumado e Aracatu. No local, o condutor de uma CB 300 Twister, identificado como Edvaldo, de 52 anos, trafegava em uma reta da rodovia, quando colidiu na traseira de um veículo não especificado. O motociclista morreu na pista. A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Edvaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necopsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência nos municípios de Caturama e Matina afetados pela estiagem. A Portaria nº 1.642 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, 24 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (23) a situação de emergência em Aracatu, devido à estiagem prolongada. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura municipal passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais para a população afetada. O município agora pode formalizar os pedidos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A estiagem tem afetado diversas cidades baianas em 2025, com prejuízos para a agricultura, pecuária e o abastecimento de água, impactando milhares de famílias no interior do estado. Segundo o governo estadual, ações emergenciais como limpeza de aguadas, distribuição de água potável por carros-pipa e entrega de cestas básicas estão entre as medidas adotadas para amenizar os efeitos da seca. Após a análise e aprovação dos planos de trabalho, a liberação dos recursos é publicada em portaria no Diário Oficial da União, permitindo que o município execute as ações necessárias para enfrentar a estiagem.

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Aracatu, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade de Braulina Lima Silva (PV). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas, a relatoria destacou a ocorrência de déficit orçamentário; ausência de recursos para cobrir despesas de curto prazo e de “restos a pagar”; não aplicação do percentual mínimo de 15% dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAT); e omissão na cobrança de ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Aracatu apresentou – em 2023 – uma receita de R$64.374.132,05 e uma despesa realizada de R$66.381.596,36, o que resultou em um déficit de R$2.007.464,31. As despesas com pessoal representaram 40,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,24% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 78,51% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 21,17% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 5 mil à gestora em razão das falhas registradas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

Na última segunda-feira (19), o prazo para regularização dos títulos eleitorais foi encerrado e mais de 1 mil documentos podem ser cancelados na 90ª Zona Eleitoral, que inclui Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ígor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que o processo denominado de depuração do cadastro eleitoral identifica os eleitores que estão há 3 eleições sem comparecer às urnas e estas inscrições são encaminhadas para cancelamento. Passado o prazo para regularização de eventuais multas e atualizações cadastrais, Araújo informou que 1254 inscrições eleitorais foram encaminhadas para cancelamento na regional, sendo 1010 eleitores de Brumado, 127 de Aracatu e 117 de Malhada de Pedras. “Infelizmente, a procura nesse período foi muito baixa, embora tenham ocorrido campanhas da Justiça Eleitoral em TVs, rádio e internet. Mesmo no último sábado (17), em que trabalhamos em regime de plantão para atendimento ao eleitor, a procura foi muito pequena”, lamentou. Os motivos para o não comparecimento dos eleitores para regularização são diversos, entre os quais óbito, mudança de domicilio eleitoral e negligência. O Chefe do Cartório Eleitoral alertou que as consequências para quem tem o título de eleitor cancelado são graves e ainda há possibilidade de reverter o cancelamento do documento. “Essas inscrições encontram-se em fase interna de cancelamento nos sistemas da Justiça Eleitoral. Essa fase deve ser concluída até o dia 02/06, momento em que esses eleitores estarão de fato com a sua inscrição cancelada”, detalhou. Munidos dos documentos pessoais e de comprovante de residência atualizado, os interessados podem procurar o cartório e regularizar a sua situação até o início de maio de 2026. No Brasil, os índices de abstenções eleitorais têm aumentado, estando na casa dos 20%, ou seja, 1 em cada 5 eleitores deixa de votar em cada pleito eleitoral no país. Diante da realidade, Araújo fez um apelo para que os eleitores busquem se tornar novamente aptos para exercer o seu direito ao voto. “O voto de cada cidadão e cidadã é importante para a democracia”, concluiu.