A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inaugurou, na sexta-feira (28), a nova sede da instituição em Guanambi, marcando o encerramento da 4ª edição do projeto Gabinete Itinerante.

A entrega contou com a presença de várias autoridades como a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), o prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo (Avante), o prefeito de Pindaí João Veiga (PP), o prefeito de Candiba Reginaldo Prado (PSD), o presidente da câmara de vereadores Fausto Azevedo (Avante), o corregedor geral de justiça desembargador Roberto Maynard Frank, além da defensora pública geral, Camila Canário, que destacou a importância da expansão estrutural e do fortalecimento das regionais como parte das comemorações pelos 40 anos da Defensoria.

“Celebrar os 40 anos da Defensoria Pública da Bahia é também reafirmar o nosso compromisso com a interiorização e com o fortalecimento das regionais. A nova sede de Guanambi simboliza esse avanço: uma estrutura moderna, sustentável e pensada para oferecer um atendimento mais digno, eficiente e acolhedor à população. Cada obra entregue representa mais presença do Estado onde ela é mais necessária”

Construída em um terreno cedido pela Prefeitura, Municipal o prédio, localizado na rua adjacente à Avenida Joaquim Chaves, atrás da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi erguido com módulos pré-fabricados, energia solar, isolamento termoacústico e acessibilidade completa. São 10 gabinetes e áreas administrativas ampliadas, praticamente dobrando a estrutura anterior.

Atualmente, a Defensoria de Guanambi realiza cerca de 200 atendimentos mensais, o equivalente a aproximadamente 50 por semana.

Com a nova sede, a expectativa é que a capacidade aumente entre 20% e 30%, permitindo ampliar o alcance do serviço e garantir mais conforto, privacidade e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para a coordenadora da 15ª Regional, defensora pública Carolina Cozatti, a ampliação é um passo fundamental para aproximar ainda mais a instituição da população. “É muito importante para aproximar ainda mais a população, porque além de oferecer um maior número de gabinetes, de espaço, isso vai reforçar a qualidade que a gente oferece durante os nossos atendimentos, desde a porta de entrada, da recepção, da triagem, os espaços próprios para atendimento de conciliação, até o acolhimento de crianças, mulheres, em situação de violência doméstica, mães atípicas que nos procuram”.

A unidade de Guanambi atende também os municípios de Candiba e Pindaí, além de receber apoio da 1ª Defensoria de Caetité nas demandas criminais de Lagoa Real, prestando serviços a uma população total de mais de 120 mil pessoas. A unidade conta com quatro defensores públicos, além de 24 colaboradores, entre analistas, servidores Redas, vigilantes, motoboy e estagiários, garantindo suporte técnico e administrativo ao funcionamento da unidade.

Com a nova sede, Guanambi torna-se o quinto econúcleo da Defensoria Pública da Bahia.

A iniciativa integra um processo contínuo de expansão e padronização das estruturas regionais, reforçando o compromisso da instituição em oferecer atendimento mais qualificado, eficiente e humanizado à população.

A inauguração encerra a 4ª edição do Gabinete Itinerante, projeto que percorre as regionais da DPE/BA para ouvir demandas, fortalecer equipes e aproximar a gestão da realidade de cada território. “O fechamento dessa edição com a entrega de uma nova sede simboliza um ciclo de avanços que reafirmam a missão institucional de ampliar o acesso à Justiça em todos os cantos da Bahia”, conclui a defensora-geral.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai inaugurar nesta sexta-feira (28), a partir de 17h, uma nova sede da 15ª regional da DPE-BA em Guanambi.

Na ocasião, também será realizado na cidade o Gabinete Itinerante da DPE-BA.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a coordenadora da 15ª Regional, Carolina Cozatti, disse que a inauguração da nova sede é motivo de muita felicidade. “Ela representa um marco para toda nossa região. Será uma estrutura mais moderna, mais acolhedora e mais preparada para receber cada vez mais a população, entregando mais qualidade na prestação dos nossos serviços”, destacou.

Atualmente, são realizados cerca de 200 atendimentos mensais na região e a expectativa é que, com a nova sede, este número aumente de forma significativa, atendendo a população de Guanambi e de mais 5 municípios circunvizinhos.

Cozzati apontou ainda que a inauguração da unidade reafirma o compromisso da DPE-BA com a interiorização do órgão e o alcance cada vez maior da população baiana.

Com área total superior a mil metros quadrados, o local possui dez gabinetes, espaço de apoio, espaço para administração e uma copa.

A sede dispõe também de recursos de acessibilidade, como rampa, piso e mapa táteis, além de sanitários adaptados para pessoas com deficiência.

Trata-se, segundo a coordenadora, de um modelo de econucleo, que busca eficiência energética, uso racional de recursos e práticas sustentáveis.

Com relação ao Gabinete Itinerante, ela explicou que a proposta é trazer a cúpula da defensoria e a estrutura que existe na capital para o interior com o objetivo de aproximar a DPE da população.

Na oportunidade, será possível fortalecer o diálogo institucional e avaliar as necessidades estruturais da regional.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura nesta sexta-feira (28) uma nova sede da 15ª regional da DPE-BA no município de Guanambi.

O objetivo é ampliar a oferta de assistência jurídica integral e gratuita no interior do estado.

A chegada da nova sede representa um marco para a região.

Com área total superior a mil metros quadrados, o local possui estrutura moderna, funcional e acolhedora.

Defensora Pública Geral da Bahia, Camila Canário destacou que a inauguração da unidade reafirma o compromisso da DPE-BA com a interiorização do órgão, ampliando o acesso da população aos serviços.

Atualmente, são realizados cerca de 200 atendimentos mensais na região e a expectativa é que, com a nova sede, este número aumente de forma significativa, atendendo a população de Guanambi e de mais 5 municípios circunvizinhos. “A gente vai conseguir dar uma vazão e um acolhimento melhor durante os nossos atendimentos, uma vez que a nossa estrutura vai praticamente duplicar de tamanho”, afirmou a coordenadora da 15ª Regional, Carolina Cozatti.

Para a defensora, a estrutura nova representará grande impacto na qualidade dos atendimentos. Construída em terreno doado pela Prefeitura de Guanambi, a nova sede dispõe de dez gabinetes, espaço de apoio, espaço para administração e uma copa.

A sede possui também recursos de acessibilidade, como rampa, piso e mapa táteis, além de sanitários adaptados para pessoas com deficiência.

A cerimônia de inauguração contará com a presença de representantes dos órgãos públicos, como a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Ivana Bastos (PSD). Esta destacou que a Defensoria Pública tem um papel fundamental na vida das pessoas. “Sempre digo que, para muitas famílias, ela é a última porta da esperança. Ver essa nova sede, maior e mais estruturada, chegando para atender Guanambi e região é uma conquista que fortalece direitos e acolhe quem mais precisa. Parabenizo Camila Canário, que tem conduzido a instituição com sensibilidade e dedicação”, concluiu Bastos.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas do Setor de Animais de Estimação (Abempet), o faturamento do setor de alimentação para cães e gatos no Brasil atingiu R$ 75,4 bilhões em 2024.

O potencial chamou a atenção dos estudantes Pedro Emanoel e Débora Emes, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Boquira, que, orientados pela professora Cássia Nascimento, desenvolveram um tipo de Whey Protein exclusivo para pets.

O produto é pensado com os cuidados necessários à saúde animal. A versão especial de Whey Pet não possui lactose e aditivos prejudiciais, contendo apenas aminoácidos balanceados para o metabolismo animal.

Recomendado especialmente para cães e gatos atletas, idosos, em recuperação cirúrgica ou com deficiências nutricionais, o produto tem, segundo o jovem cientista Pedro Emanoel, diversos benefícios. “O Whey Protein Pet pode contribuir tanto para a saúde muscular quanto para o bem-estar geral dos animais, desde que usado com orientação veterinária, respeitando peso, idade e necessidades nutricionais. O produto também ajuda na melhora da imunidade, do pelo e no aumento da energia e da vitalidade”, explicou.

Idealizadora do projeto, a professora Cássia Nascimento avalia como essencial o estímulo para que mais jovens se sintam pertencentes ao campo da ciência, tecnologia e inovação. “Inserir jovens na educação científica e empreendedora é investir em um futuro mais inovador, consciente e humano, no qual o conhecimento se transforma em soluções reais e o aprendizado ganha propósito e significado”, afirmou.

Com apoio da Secretaria da Educação (Sec), a iniciativa tem parceria com o veterinário Caio Lucas, proprietário de uma clínica na região, e com o setor de vigilância sanitária da Prefeitura Municipal, responsável pelo canil público local.

O I Encontro de Caiaqueiros será realizado na cidade de Condeúba neste final de semana. Representando a cidade de Brumado, Juvêncio Alves, presidente da Associação de Pescadores Desportivos de Brumado e Microrregião, estará presente no evento.

Ao site Achei Sudoeste, Alves destacou que se trata de um encontro de amigos para quem ama a prática da pesca esportiva. “É uma paixão sem explicação e a gente não pode ficar de fora”, afirmou.

 Um grupo de cerca de dez caiaqueiros de Brumado deve comparecer ao encontro. Juvêncio explicou que a pesca esportiva consiste na retirada do peixe da água, na sua medição e devolução ao habitat natural no menor tempo possível para que o animal não sofra danos.

O tucunaré, por ser uma espécie predadora, predomina na barragem de Condeúba. A expectativa é de que 50 caiaqueiros participem do evento.

Para o presidente da associação, o sentimento é de total integração com a natureza. “É um sentimento único, fantástico. Desde que entrei num caiaque, foi paixão à primeira vista”, falou.

Além de brindes e troféus, os participantes concorrerão a um caiaque.

O Major Gilberto Silva é o novo comandante da Cipe Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Silva afirmou que se formou na Polícia Militar em 2004, quando passou a ocupar o 19º BPM, em Jequié.

De 2007 a 2015, atuou na Caesg como Tenente e Capitão. Depois, passou pelo comando da Companhia de Polícia Militar em Cândido Salves e pelas diretorias dos Conjuntos Penais de Vitória da Conquista e de Serrinha.

Também ajudou a fundar o Comando de Policiamento do Meio Oeste (CPR-MO), em Bom Jesus da Lapa e, no último ano, comandou a 77ª CIPM, com sede em Vitória da Conquista.

Silva destacou que, na nova empreitada, pretende dar continuidade ao trabalho que o Major Marcos Paulo vinha fazendo à frente da Caesg. “Aos poucos, vamos tentar dar a nossa cara e a nossa filosofia à unidade”, pontuou.

Com grande expectativa, o Major comemorou o fato de ser o primeiro oficial que atuou na unidade especializada a voltar como comandante. “Estou muito feliz com esse convite de assumir a Caesg. Vamos tentar fazer o melhor possível para toda região sudoeste”, adiantou.

Consciente dos desafios que serão enfrentados, o comandante garantiu que reforçará ainda mais a presença da Caesg nos municípios de responsabilidade. “A missão é grande, será muito difícil, mas vamos juntos superar todos os desafios”, finalizou.

O Major Marcos Paulo Moreira Gonzaga está se despedindo do comando da Cipe/Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista, após quase 5 anos.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major destacou que possui um apreço muito grande pela unidade especializada, onde conseguiu desenvolver projetos de extrema relevância. “Conseguimos, ao longo desse tempo, desenvolver alguns projetos a partir dos quais transformamos a unidade em um polo de doutrina operacional. Trouxemos diversos cursos para cá, como o curso de Operações Rurais, de Atendimento Pré-Hospitalar Tático e de Primeiras Respostas a Crimes Contra Instituições Financeiras”, relatou.

 Oriundo de tropa especializada, o oficial também viabilizou que, administrativamente, a unidade melhorasse os seus processos de gestão, sendo, inclusive, premiada em gestão de qualidade.

Em apoio ao Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste, a Cipe Sudoeste, sob o comando do Major, melhorou os índices de violência na região, atuando de forma preventiva e repressiva. “Nossos policiais são extremamente empenhados na missão e conseguimos reduzir os Crimes Violentos Letais e Intencionais neste semestre em comparação a anos anteriores”, apontou, ressaltando o êxito das ações da unidade especializada e o apoio fundamental da comunidade e das demais forças de segurança em prol do trabalho da Cipe Sudoeste na região.

Apesar dos inúmeros desafios, o comandante acredita que os resultados expressivos se sobreponham às dificuldades. Entre estes resultados positivos, ele citou grandes apreensões de drogas e o seu impacto na criminalidade. “Só tenho gratidão a todos que nos ajudaram nessa caminhada”, finalizou.

O comando da Cipe Sudoeste passará a ser ocupado pelo Major Gilberto José da Silva Filho, que atuava à frente da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Vitória da Conquista.

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) participa do Setembro D, mês de mobilização nacional em defesa do acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE). Durante todo o mês, defensoras e defensores realizam atividades em diferentes regiões do estado, promovendo rodas de conversa, orientações e ações de educação em direitos para ampliar o acesso das famílias ao benefício instituído pela Lei 14.898/2024, que garante 50% de desconto na conta de água para quem se enquadra nos critérios da tarifa social. Em Brumado, no bojo da campanha, uma palestra será realizada pela Defensoria Pública no Cras - Centro de Referência da Assistência Social Ester Trindade Serra, situado no Bairro Baraúnas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a defensora Emily Duarte Lemos explicou que a ideia é levar essa informação de redução na tarifa ao público alvo. Têm direito à tarifa social famílias inscritas no CadÚnico; famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa; beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e famílias que tenham pessoa com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, sem condições de autossustento. Além do desconto, a lei prevê que famílias ainda sem ligação de água e esgoto tenham acesso gratuito ao serviço, com proteção contra cortes e cobranças abusivas. Segundo Lemos, caso essa tarifa social não seja observada, poderá ser ensejado o ajuizamento de uma ação indenizatória. Nesse aspecto, a Defensoria Pública está disponível para orientar e assegurar a efetivação do direito. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 28 milhões de famílias em todo o Brasil têm direito à Tarifa Social.

Nesta quarta-feira (03), o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) se reuniu com representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE) para firmar o termo de doação de um terreno público para construção da sede própria do órgão no município. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que a prefeitura pretende criar um centro administrativo na área, onde outros órgãos estaduais também serão instalados. Abrantes defendeu que essa parceria é fundamental para continuidade dos serviços na cidade. “Sabemos da importância dessa parceria, pois nosso município, no decorrer dos anos, perdeu alguns desses órgãos justamente por falta de diálogo e dessa aproximação. Com a construção da sede própria, a gente viabiliza não só um espaço melhor, mas também a garantia da continuidade dos serviços em Brumado”, declarou. No centro administrativo, passarão a funcionar as sedes do Creas (Centro de Referência de Assistência Social), a Polícia Técnica, a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o Ministério Público e, futuramente, o CER IV (Centro Especializado em Reabilitação) e a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam). O prefeito destacou que a ideia é consolidar essas parcerias para melhoria dos serviços públicos em Brumado e na região. Nos próximos meses, as obras devem ser iniciadas. “A cidade vai virar um canteiro de obras”, anunciou.

Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436. Para combater o cenário de ausência paterna apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vai intensificar as ações para reconhecimento de paternidade com um mutirão de atendimentos no próximo dia 23, em Guanambi. A ação vai acontecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Joaquim Chaves, nº 404, no Bairro de Santo Antônio, de 8h às 13h. Na oportunidade, a Defensoria vai atender, sem necessidade de agendamento, demandas de exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva e fazer atendimentos iniciais para averiguação de paternidade. O mutirão faz parte da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que visa reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes. De acordo com a coordenadora da 15ª Regional da DPE/BA, Carolina Cozatti, a meta é reduzir ao máximo o número de crianças sem nome do pai na certidão de nascimento. Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura o recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios (herança). Garantir o nome do pai nos documentos também pode evitar constrangimentos e barreiras emocionais em crianças, adolescentes e até mesmo adultos.

Carlo Ancelotti, atual comandante da seleção brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça da Espanha. A pena foi aplicada por fraude fiscal relacionada a rendimentos de direitos de imagem recebidos em 2014, período em que o técnico dirigia o Real Madrid. Apesar da sentença, o italiano não deverá cumprir pena em regime fechado. A legislação penal espanhola prevê que, para crimes não violentos e em casos de réus primários, penas inferiores a dois anos sejam convertidas em medidas alternativas, o que se aplica à situação de Ancelotti. Em 2015, ele já havia enfrentado acusações semelhantes, mas foi absolvido naquele processo. O técnico, que assumiu a seleção brasileira em maio, foi julgado em abril deste ano. Durante a audiência, declarou-se inocente. A Promotoria, porém, havia solicitado uma pena significativamente maior: quatro anos e nove meses de prisão. Além da condenação, o treinador terá de pagar uma multa de 386 mil euros, valor equivalente a cerca de R$ 2,5 milhões. A quantia representa uma fração do salário atual de Ancelotti, que recebe 10 milhões de euros por ano à frente da seleção — aproximadamente R$ 5,3 milhões mensais, considerando a cotação atual. O caso do treinador italiano se junta a uma série de episódios envolvendo celebridades e o fisco espanhol. Nomes como Lionel Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar e até a cantora Shakira já enfrentaram investigações e sanções por questões semelhantes. Nem Ancelotti nem a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciaram sobre a decisão judicial até o momento. O técnico teve duas passagens pelo Real Madrid: a primeira entre 2013 e 2015, e a segunda de 2021 até maio de 2025, quando assumiu oficialmente o comando da seleção brasileira.

A defensora Carolina Cozatti Prato, que atua na 15ª Defensoria Pública do Estado (DPE), com sede em Brumado, alertou a comunidade regional sobre golpes que estão sendo aplicados utilizando a logomarca do órgão. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cozatti informou que, desde o começo do ano, muitos números de telefone, inclusive com DDDs de fora da Bahia, estão entrando em contato com assistidos que possuem processo em andamento na DPE na tentativa de obter vantagens financeiras. “Eles utilizam o logotipo da Defensoria Pública para pedir a transferência de valores e solicitar fotos de cartões de crédito a pretexto de ter a causa ganha, de liberar algum valor ou entrar com algum recurso, o que é totalmente falacioso. É um claro caso de estelionato”, afirmou. A defensora explicou que a DPE não cobra nenhum tipo de valor para prestação de serviços. “Todos os nossos serviços são 100% gratuitos. Independente de DDD e foto de logotipo, fato é que nunca vamos entrar em contato cobrando e pedindo dinheiro”, frisou. O que se sabe até o momento é que os golpistas acessam os processos judiciais para obter informações individualizadas a fim de dar veracidade aos golpes. “É um golpe muito sofisticado, que pode levar ao engano”, completou. Infelizmente, algumas pessoas já foram lesadas pelos golpistas e a DPE tem se valido da divulgação desses golpes para evitar que novas vítimas sejam feitas. Em caso de dúvidas, Cozatti orientou que os assistidos podem entrar em contato com a DPE mais próxima.

Nesta sexta-feira (16), o projeto “Mães em Ação” foi realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em Brumado. A iniciativa promoveu atendimentos relacionados às demandas de direito de família, com ênfase nas ações de alimentos e na execução das pensões alimentícias. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, defensora pública Carolina Cozatti, coordenadora da 15ª Regional da DPE-BA, destacou que, durante este mês, o órgão tem percorrido os municípios do interior com o objetivo de atender mães solos em ações de fixação e acordo de pensão alimentícia, guarda e convivência e cumprimento de sentença. “Em atenção à realidade dessas mulheres que, muitas vezes, não têm tempo no seu dia a dia para buscar os seus direitos junto à defensoria, a gente fez essa parceria para que as mulheres possam ter esse atendimento conosco”, relatou. O mutirão aconteceu de 08h às 14h, no Colégio CEEP, localizado na Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, s/n, Bairro das Flores. A ideia é facilitar o acesso à justiça e garantir os direitos dessas mulheres e dos seus filhos. Rosatti informou que os processos envolvendo pensão alimentícia são o carro chefe da DPE e, em Brumado, o projeto teve grande adesão. Ela salientou que uma das formas de cobrança da pensão alimentícia é a prisão do devedor e os mesmos podem responder em regime fechado caso não arquem com os valores devidos. O “Mães em Ação” reafirma o papel da DPE na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. Mais iniciativas desse tipo devem acontecer ao longo do ano com outras temáticas a fim de ampliar o acesso à justiça na Bahia.

Diante da interrupção das aulas de educação básica no Conjunto Penal de Brumado, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) promoveu uma reunião com o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e a secretária municipal de educação, Ana Cristina, com o objetivo de restabelecer o direito dos internos à capacitação, educação e remição de pena. Como o problema se arrastava há meses, a DPE discutiu o retorno das atividades pedagógicas, considerando que a responsabilidade pela oferta de tais serviços cabe ao poder executivo. Segundo a defensora Emilly Duarte, a DPE buscou uma solução rápida ao entrave, que viola o direito dos apenados. “Dialogamos para restabelecer essas atividades o mais rápido possível. O acesso às aulas é um direito dos internos que, além da capacitação, ainda podem obter remição da pena”, explicou. Durante o encontro, a prefeitura garantiu que os professores que atuarão no conjunto penal já foram convocados, faltando apenas pequenos ajustes para a retomada das aulas, o que deve acontecer em breve. Em março do ano passado, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), no qual se comprometeu a ofertar serviços de educação básica na modalidade de jovens e adultos aos internos do conjunto penal. Desde então, a DPE vem fiscalizando o cumprimento do termo e atuando ativamente na mediação da situação.

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) da condenação por estupro que lhe havia sido imposta em 2024. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que determinava uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na Espanha. A decisão da Justiça espanhola se baseou na “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima, conforme consta na sentença obtida pelo portal G1. O tribunal apontou que o relato da denunciante não condizia com evidências registradas em vídeo. “O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença. Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra o ex-lateral direito foram revogadas. O tribunal também rejeitou os recursos do Ministério Público e da acusação particular, que pediam o aumento da pena para 9 e 12 anos de prisão, respectivamente. Daniel Alves foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio pelo crime de agressão sexual. O baiano foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona no ano de 2022. Após a decisão, a defesa do ex-atleta recorreu da sentença e pediu para que ele aguardasse a decisão em liberdade provisória.

A Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA), através do Núcleo de Equidade Racial, firmou um compromisso institucional de prestar assistência jurídica, judiciária e de educação em direito para comunidades tradicionais e quilombolas. Neste mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra, o núcleo irá realizar inúmeras atividades de atendimento nessas comunidades, a exemplo do projeto DPE Interioriza. Ao site Achei Sudoeste, a Dra. Carolina Borges, que está à frente do núcleo, explicou que os atendimentos referentes ao projeto abarcam diversas áreas do Direito, como a cível e criminal, além da escuta qualificada das demandas individualizadas e coletivas nessas comunidades. Segundo Borges, o Núcleo de Equidade possui um protocolo de atuação interna para lidar com as demandas das comunidades quilombolas e tradicionais. Hoje, a Bahia é o estado que concentra o maior número de comunidades quilombolas no Brasil, existindo comunidades dessa natureza em todos os 27 territórios de identidade. Desde à criação do Núcleo de Equidade em 2023, Borges informou que mais de 50 comunidades quilombolas foram atendidas. “A DPE tem um papel de extrema relevância no sentido de garantir esse acesso ao sistema de justiça. A DPE é a única porta de acesso dessas comunidades que, muitas vezes, são violentadas, não só pela questão da disputa de território, mas por tudo que envolve o seu bem-viver e direitos”, salientou.

Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-/BA) chegarão a dois municípios baianos por meio de uma unidade móvel de atendimento. Na quarta-feira (30), o caminhão estará em Rio do Antônio, de 8h às 16h, na Praça do Serestródomo. Já na sexta-feira (1º), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, na Chapada Diamantina, de 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. Durante a passagem da unidade móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais, ou seja, mediante acordo entre as partes. Serão recebidas, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras. Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da DPE/BA estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

Na tarde do último sábado (13), cães da raça pitbull atacaram dois cachorros no Bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, e um deles acabou morrendo. As informações são da 88 FM. O outro ficou gravemente ferido. Testemunhas relataram que os pitbulls estavam sem coleira e nenhuma supervisão. O ataque, repentino e violento, causou muita revolta entre os moradores e os donos dos animais estão preocupados com a segurança no bairro. Estes reivindicam que os proprietários dos pitbulls sejam responsabilizados e que haja maior controle e fiscalização sobre a posse de animais potencialmente perigosos para evitar que esse tipo de ataque volte a acontecer na cidade. No último domingo (14), uma mulher foi atacada por um cachorro de rua nas proximidades do Terminal Rodoviário.

Em Guanambi, o veterinário e presidente do Centro de Controle de Natalidade, Dácio Plácido, falou ao site Achei Sudoeste sobre a onda de envenenamento que já matou dezenas de animais na cidade. Plácido relatou que a situação é grave e ele também teve o seu cachorro de estimação envenenado. “Estávamos viajando e, quando chegamos, me deparei com meu animal, um cachorrinho da raça Spitz Alemão, em quadro convulsivo, característico de intoxicação por chumbinho. Era um animal domesticado, de pequeno porte, que meu filho de dois anos brincava. É revoltante”, contou. Um pedaço de pão foi jogado no quintal da residência da família com o chumbinho. Plácido alertou que esse o crime tem acontecido constantemente na cidade. Para se ter uma ideia, na semana passada, cerca de 30 cães e gatos foram envenenados no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), para onde animais errantes são levados após serem resgatados das ruas. O trabalho de castração e vacinação desses animais é feito de forma intermitente há cinco anos na unidade. O veterinário ressaltou que os animais têm direitos e leis que asseguram estes. “Você não é obrigado a gostar do animal, mas tem o dever de respeitar o direito dele. Só uma pessoa sem escrúpulos, um marginal, faz um negócio desse, envenenar um animal. Digno de todo tipo de adjetivo ruim. É crime e isso precisa ser punido, combatido”, apontou.

Na noite de quarta-feira (29), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreendeu máquinas de caça-níqueis no município de Presidente Jânio Quadros. Durante o patrulhamento na área, os policiais receberam um chamado para investigar uma denúncia de possível venda de drogas em um estabelecimento. Ao chegarem ao local indicado, a equipe policial procedeu com as abordagens, resultando na descoberta de duas máquinas de caça-níqueis. O material confiscado foi apresentado na sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, para o devido registro da ocorrência.

A veterinária Caroline Lima Santana, que atua em Brumado, falou ao site Achei Sudoeste sobre uma virose que está acometendo principalmente cães na cidade. Segundo Santana, o principal sintoma da doença é uma tosse parecida com um engasgo. “O animal fica como se estivesse engasgado. Na verdade, é uma tosse que chamamos tosse canina. É uma doença viral com sintomas gripais. O animal tem febre, falta de apetite, vômitos e essa tosse”, esclareceu. Se o quadro não foi tratado adequadamente, a veterinária alertou que a doença pode se agravar e levar o animal a óbito. O vírus pode ser transmitido entre animais e, mais raramente, também do animal para as pessoas. Hoje, o município registra cerca de 200 casos da virose canina. A veterinária disse que é um número significativo e os proprietários de animais devem ficar atentos aos sinais e sintomas relatados. “É a primeira vez que vejo aqui em Brumado um surto tão grande. Das outras vezes, era mais brando, uma quantidade menor, a população não chegava nem a ter essa percepção. Já esse ano, as pessoas na rua mesmo estão percebendo os animais tossindo. Dessa vez tá bem mais intenso”, destacou. Para a profissional, o número de animais de rua cada vez maior na cidade pode estar contribuindo para a rápida proliferação do vírus.

O trabalho de controle da leishmaniose em Brumado é feito através de um convênio firmado entre a União, o Estado e o Município. No entanto, há cerca de três meses, a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) suspendeu a realização dos testes de leishmaniose canina devido à falta dos kits. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da Vigep, Fábio Azevedo, explicou que os kits foram solicitados, porém estão em falta. “Não tem os kits de triagem na 19ª Dires. Infelizmente, cães chegam aqui com características suspeitas, mas não posso fazer o exame”, justificou. Para dar continuidade ao trabalho de controle, a Vigep depende da chegada desses kits de triagem, que são distribuídos pelos Governos do Estado ou Federal. Azevedo explicou que a leishmaniose é uma zoonose, que é transmitida do mosquito palha para o animal. Este apresenta sintomas como magreza progressiva, anemia profunda, crescimento do fígado e do baço, lesões no focinho e nos olhos e queda de pelo acentuada.

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”. O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas.

Construído pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário. O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de Unidade Básica de Saúde (UBS) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.

De acordo com a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, o ex-lateral devolveu a Neymar pai o valor de R$ 817 mil (150 mil euros), que foram usados para diminuir a pena imposta a ele durante o seu julgamento do processo da acusação de estupro. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ainda segundo Inés, Daniel Alves devolveu o valor há uma semana. Quando foi divulgado o pagamento da fiança de Alves, foi espeulado que a família de Neymar teria ajudado o ex-atleta de novo, mas o pai do jogador desmentiu em nota publicada nas redes. O jornal espanhol La Vanguardia, divulgou que o ex-São Paulo teria recorrido a empréstimos não bancários, com amigos, para obter o dinheiro usado para pagar a fiança (R$ 5,4 milhões) e sair da prisão. Vale lembrar que Alves está com os bens bloqueados no Brasil, devido a uma disputa judicial com a ex-esposa, e na Espanha, por causa da acusação de agressão sexual - pelo risco de fuga ao Brasil.

A mãe de Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, usou as redes sociais nesta segunda-feira (25), para comemorar após o filho deixar a prisão. As informações são do G1. O ex-jogador pagou a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça, para aguardar em liberdade a decisão final. “Deus no comando sempre”, escreveu Maria Lúcia em uma foto com o filho. Maria Lúcia Alves também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima -- desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio. Quando a Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória, a mãe do ex-jogador também usou as redes sociais para comemorar a decisão. “A vitória chegou para honra e glória do senhor. Obrigada, meu Deus”, escreveu a mãe do ex-jogador brasileiro.